No dia 25, o Fundo Amazônia recebeu U$ 110 milhões, doados pelo governo da Noruega, para serem aplicados em ações contra o desmatamento e a degradação ambiental na floresta amazônica. É a primeira doação recebida pelo fundo, que até junho contará com mais U$ 18 milhões, que será investido pelo governo alemão.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor dos recursos, irá receber até junho as cartas-consultas de organizações não-governamentais, do setor privado e de governos estaduais, municipais e federal interessados em ações socioambientais voltadas para a redução de emissão de CO2, que estejam de acordo com o previsto pelo Plano de Prevenção de Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e no Plano Amazônia Sustentável (PAS).
As pré-propostas serão analisadas pelo BNDES e, caso sejam aprovadas, serão reenviadas aos interessados para o detalhamento técnico e gerencial. A gestão de áreas protegidas, zoneamento ecológico-econômico, conservação e uso sustentável, monitoramento e manejo florestal, além do pagamento por serviços ambientais são algumas das aplicações previstas pelo fundo. O BNDES deverá lançar, também, um sítio eletrônico do próprio Fundo Amazônia, onde pretende dar transparência aos assuntos relacionados à captação e aplicação dos recursos.
Fundo Amazônia Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi proposto pelo governo brasileiro durante a Conferência das Partes, em Bali, na Indonésia, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para debater as condições climáticas do planeta. O programa é destinado a projetos de manejo florestal sustentável, manejo de áreas protegidas e florestas públicas, fiscalização e controle ambiental, atividades econômicas com base no uso sustentável dos recursos naturais, regularização fundiária e projetos de conservação e uso sustentável da biodiversidade. O fundo também financiará pesquisas científicas e tecnológicas e equipará os órgãos de fiscalização, para que possam monitorar com mais eficiência a riqueza amazônica. As doações podem ser feitas por governos, empresas e pessoas físicas, comprometidas com a redução das emissões de carbono provenientes do desmatamento e da degradação da floresta, que é responsável por 20% das emissões de CO2.
Informações sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente podem ser consultadas no site www.mma.gov.br.
(Com informações do MMA)
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