sábado, 18 de abril de 2009

POLÍTICA - O PODER, DOENÇA SENIL DAS OLIGARQUIAS LOCAIS


Emblemático que autoridades brasileiras não sejam capazes de ingressar em eventos nacionais pela porta da frente ou mesmo por ela sair: são vaiados, apupados e, no limite, ameaçados de agressão. Assumem poderes sem ter sido eleitos ou realizando fraudes eleitorais, como foi a denuncia realizada contra o Jackson Lago.
O pedido de cassação de mandato foi feito pela coligação da candidata derrotada por Lago nas eleições de 2006, a senadora Roseana Sarney (na época no PFL, hoje no PMDB e depois qualquer partido que ou legenda de aluguel que lhe de espaço para continuar no poder, até morrer) --filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago.
Outro lado
Em sua defesa, Lago afirma que não existe, nos autos, prova concreta de que os convênios teriam sido usados com fins eleitoreiros. Tanto é assim, afirma a defesa, que "a força eleitoral de Jackson Lago se manifestou onde não houve convênio nenhum".
Os advogados do pedetista sustentam que os fatos apontados não foram amparados em provas pré-constituídas, mas somente em alegações.
O governador e seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS) --incluído na denúncia--, alegam que houve violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, pois houve limitação do número de testemunhas.
Enquanto o processo tramitava no TSE, Lago recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que mais testemunhas fossem ouvidas. O relator do caso no TSE, ministro Carlos Ayres Britto, havia limitado o número a seis. O pedido, no entanto, foi negado pelo Supremo.

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