Desoneração chega a R$ 1 bi

Impostos

Objetivo é atrair ao Pará investimentos privados de até R$ 3 bi em 2014

O Pará deverá abrir mão de R$ 1,13 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano, para tentar atrair cerca de R$ 3 bilhões em investimentos. A expectativa é da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), que estima o retorno de R$ 3, para cada R$ 1 em incentivo fiscal. Essa política de renúncia fiscal, apontada pela secretaria como agressiva para vencer a guerra fiscal, visa deslanchar a economia do Estado com a atração de um grande volume de indústrias e empresas.

"Todos os Estados brasileiros têm incentivo fiscal. Se o Pará não tivesse incentivo, ninguém viria para cá. Tem que haver esse incentivo, que é previamente avaliado por uma comissão, formada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e outros órgãos, com critérios bastante técnicos, para que a gente chegue a conclusão que, apesar da aparente perda de receita, a gente vai ganhar muito lá na frente. Não estamos só falando do retorno financeiro, mas do grande efeito que uma empresa dessa traz, como a geração de empregos, renda, o aumento do poder de compra e, fora isso, a empresa melhora a questão da contratação do fornecedor local, entre outros pontos", explica o titular da Seicom, David Leal.

Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, 23 das 27 unidades federativas têm política de renúncia fiscal. No total, esses Estados somam R$ 66,1 bilhões em desoneração tributária. O valor da renúncia do ICMS corresponde a 16% da arrecadação do ICMS prevista para 2014, que deve ficar entre R$ 390 bilhões e R$ 400 bilhões. Do montante que não será arrecadado, R$ 15,9 bilhões – 25% do total isentado – seriam repassados aos municípios, que reclamam da perda da receita e cobram uma reforma tributária.

Brasília
THIAGO VILARINS
Da Sucursal
*Colaborou RAFAEL QUERRER