Jatene - O país driblou a reforma agrária abrindo a fronteira da Amazônia para ocupação. Foi empurrada para cá uma tensão social que não se resolveu no Sul.

"O Pará está numa situação explosiva", diz governador. 

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Quatro anos depois de ter sido derrotado em sua tentativa de reeleição pela petista Ana Júlia Carepa, o tucano Simão Jatene encontrou o Pará numa situação que chama de 'explosiva'. Diz que retomou o Estado em más condições financeiras, numa mistura que chama de "explosiva", uma combinação de déficit fiscal, contratos de empréstimo fechados em condições desfavoráveis, pagamento elevado de dívidas de curto prazo e nenhuma folga para investir. A saída, diz, é cortar gasto e aumentar receita. Defensor da revisão da Lei Kandir, avalia que a compensação prevista aos Estados exportadores deve ser automática, sem margem de cortes no Orçamento da União. O governador do Pará é autor de ideia inovadora para tributar os recursos minerais. No lugar de simplesmente aumentar a alíquota dos royalties sobre minérios, propõe alíquotas progressivas de acordo com os preços internacionais dos recursos naturais.

No comando de um Estado cuja população tem renda inferior à metade da renda nacional, Jatene propõe uma relação de cooperação com o governo Dilma. Espera sensibilizar o governo e a opinião pública com a questão Amazônica: "A Amazônia e o Pará são credores do Brasil. O país driblou a reforma agrária abrindo a fronteira da Amazônia para ocupação. Foi empurrada para cá uma tensão social que não se resolveu no Sul". A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Valor.


Valor: Como o senhor recebeu o Estado?
Simão Jatene: Além do desequilíbrio das contas, há um certo desmonte da administração, quebra de regras fundamentais de gestão pública. Tenho um ofício de um secretário para a prefeita de Altamira sobre um mercado construído em parceria com o município. A obra estava incompleta e a prefeita não quis receber. A resposta do secretário diz o seguinte: 'Não tenho como fazer o que a senhora está pedindo, o próprio Ministério Público mandou ofício solicitando as mesmas coisas. Diante da impossibilidade de entregar o mercado a Vossa Excelência diretamente no dia 11 de dezembro de 2010, entregamos as chaves do referido prédio ao presidente do conselho do bairro em ato testemunhado pelo presidente da associação dos produtores de hortaliças orgânicas'. Como um ente público entrega um prédio público aos presidentes do conselho do bairro e da associação de hortaliças?


Valor: Tem muitos casos desse tipo?
Jatene: Uma montanha. Tem termo aditivo a contratos onde o Estado assinou unilateralmente e publicou. E a contraparte não sabia de nada.


Valor: E a situação das contas?
Jatene: Conseguiram fazer uma mistura explosiva nas contas. Excluindo investimento, publicidade e pagamento de despesas de exercícios anteriores ou de restos a pagar, o Estado já apresentava um déficit de R$ 78 milhões em janeiro. Não tem nada para investimento, restos a pagar ou contrapartidas. As dívidas de curto prazo superam R$ 700 milhões.

Valor: Quais são essas dívidas?
Jatene: Prestação de serviço de energia, água, combustível, telefone, acumulados de gastos de pessoal. Quando ela [a ex-governadora Ana Julia Carepa] tentava fechar a folha de pagamento e não tinha o dinheiro suficiente, mandava rodar nova folha retirando direitos como diárias, gratificações, ajuda de custo. Isso se acumulou e soma mais de R$ 700 milhões. Há outras dívidas com operações de crédito. Menos do que a dívida em si, porque o Estado tem uma capacidade de crédito boa, o problema é que foram contraídas algumas dívidas de operações de crédito fechadas em condições extremamente desfavoráveis, com prazos de carência de seis, doze meses. Temos que pagar R$ 600 milhões de serviço da dívida ao ano. Isso tudo é muito explosivo.

Valor: E vocês estão fazendo o quê?
Jatene: Boa pergunta. Não tem fórmula mágica, tem que elevar receita e reduzir despesa. Nos últimos quatro anos, eles explodiram os gastos das outras despesas correntes, de custeio. Quando comparamos com os nossos quatro anos anteriores, eles elevaram o custeio em torno de R$ 3 bilhões para cerca de R$ 8 bilhões. Isso desarruma muito, mas sugere que podemos reduzir substancialmente. Baixamos decreto com cortes seletivos de 20% a 30%. Deixamos de fora saúde, educação e segurança.

"Tem termo aditivo a contratos onde o Estado assinou unilateralmente e publicou. E a contraparte não sabia de nada"

Valor: Houve problema na arrecadação?
Jatene O ICMS, principal componente da receita própria estadual, cresceu 8% na média anual nos nossos quatro anos. Nos últimos quatro anos, cresceu 4%. Ela tentou compensar o crescimento menor do ICMS com a explosão das operações de crédito, que passaram de R$ 400 milhões para R$ 1,6 bilhão.