Produção de minério da Vale voltará a crescer
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| Produção de minério crescerá novamente |
A Vale teve uma boa notícia ontem: conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) manter liminar que suspendia cobrança fiscal de R$ 31 bilhões. Na prática, a Fazenda Nacional não pode executar o débito antes de o Judiciário decidir se a mineradora deve recolher Imposto de Renda e CSLL sobre lucros obtidos no exterior. A decisão foi unânime.
O STF também finalizou a disputa bilionária de 12 anos sobre a tributação de lucros de empresas vinculadas no exterior. A Corte definiu que a Receita pode cobrar impostos sobre lucros de empresas controladas situadas em paraísos fiscais. Por outro lado, proibiu a tributação para empresas coligadas fora dos países com a chamada "tributação favorecida".
Vale espera receber licença para Serra Sul neste mês
A Vale espera receber ainda neste mês a licença de instalação (LI) do projeto S11D, de minério de ferro, em Carajás, também conhecido como Serra Sul. A informação foi passada ao Valor pelo presidente executivo da companhia, Murilo Ferreira. Esse projeto, com capacidade para atingir 90 milhões de toneladas ao ano, é uma das prioridades da empresa.
Ferreira disse que a Vale planeja a partir deste ano restaurar o crescimento da produção de minério de ferro da companhia, estagnada desde 2006 no patamar de 300 milhões de toneladas. "Este ano, entramos com o projeto que vai adicionar 40 milhões de toneladas em 2014, no Pará; com o projeto Itabirito, em Minas, e outros. Mas o megaprojeto S11D é a "menina dos olhos" do executivo. A expectativa é que entre em operação em 2017.
Nunca houve um projeto de minério de ferro dessa dimensão, admitem analistas do setor. O custo da tonelada é de US$ 15 na mina. Até a China, avalia Marcelo Aguiar, do Goldman Sachs, pode ficar em US$ 45, mais barato que o produto australiano. Vai garantir retorno para a Vale mesmo que o minério no longo prazo, a partir de 2015, baixe para US$ 85 a tonelada.
O executivo disse que trabalha para que 2013 seja um ano melhor para a mineradora do que foi 2012. Outras prioridades dele são ajustar a produção de metais básicos, com destaque para o níquel; a continuidade dos desinvestimentos de ativos fora do "core business" da empresa, parcial ou totalmente, como é o caso da VLI, de carga geral, em fase final de seleção de parceiros estratégicos, de ativos de óleo e gás e da participação na Norsk Hydro. Em fertilizantes, com a suspensão do projeto Rio Colorado, na Argentina, a meta agora é estudar um plano de longo prazo para o segmento de potássio. Quer ainda, nos próximos meses, resolver os passivos fiscais.
Na VLI, está em busca de sócios. "Está quase no final". Ao todo, são sete interessados entre investidores estratégicos e financeiros. "Não sabemos ainda se vamos ficar só com 30%", afirmou. Para Aguiar, do Goldman Sachs, se a geração de caixa da VLI for entre R$ 700 milhões a R$ 800 milhões, o negócio pode valer R$ 5 bilhões e se a Vale vender 40% pode surpreender o mercado levantando até R$ 1,5 bilhão. Já as ações da Norsk Hydro - 22% do capital da empresa - Ferreira disse que não pretende se desfazer delas a qualquer custo.
Em metais básicos, especialmente níquel e cobre, ele reiterou a intenção da empresa em reforçar esse negócio no portfólio da companhia, iniciado com a aquisição da canadense Inco em 2006. "Agora é tempo desses projetos produzirem. Estamos em fase de ganho de velocidade de produção dos projetos. E estamos pedindo ao segmento de metais de base é que viva às suas próprias custas e que ele nos pague dividendos". O VNC, na Nova Caledônia, já está equacionado e prevê fazer 25 mil toneladas este ano. "O custo deste projeto vai se mostrar competitivo, tenho confiança", disse.
Quanto ao projeto Onça Puma, no Pará, com capacidade de produção de 50 mil toneladas de níquel, a empresa assume que teve problemas técnicos muito graves com o projeto, envolvendo seus fornos de refino. "Isso não aconteceu só com a Vale. Optamos em parar a operação da usina porque não queríamos colocar em risco, caso houvesse uma explosão, nenhum funcionário", disse. Vai ser retomado no quarto trimestre.
Segundo Ferreira, essa área da Vale foi muito castigada em 2012 porque a empresa começou muitos projetos ao mesmo tempo. "Devo dizer que estou confiante que a Vale vai pôr a produção de metais básicos em dia entre 2013 e 2015. Eu pretendo estar em 2015 operando com capacidade total nos projetos de níquel e cobre. Salobo, de cobre, no Pará, com 200 mil toneladas, e níquel, com 260 mil por ano". Ele disse que a geração de caixa do níquel vai melhorar muito. "Estamos confiantes de que tudo terá uma grande evolução em 2013, mas os melhores resultados serão obtidos em 2014".
O custo médio dos projetos de níquel da Vale estão em US$ 10 mil a tonelada, informou. O preço da tonelada do metal na bolsa de Londres é de US$ 17 mil.
Ele vai também neste ano monitorar o rumo das disputas políticas na Guiné, onde a Vale tem o projeto de minério de ferro de Simandou, no momento supenso. E avaliar os desdobramentos na Argentina sobre o projeto de potássio e disse acreditar que o destino será selado até 18 de abril. A intenção da Vale é vendê-lo.
Ferreira está confiante que 2013 será melhor que 2012 para a mineração, mas não vê condições de o mundo voltar a crescer acima de 3,5%, com a crise na Europa, que, a seu ver, não deverá ter u ma solução no curto prazo. E continua confiante na China, onde a Vale consegue fazer negócios.
Para Ferreira, as ações da empresa têm sofrido com a crise global e, internamente, com a questão dos tributos sobre coligadas e controladas. Para ele, os papéis da Vale têm perdido valor também devido à indefinição do marco regulatório do setor, com constantes adiamentos pelo governo. E apontou a volatilidade dos preços do minério de ferro no mercado mundial, com oscilação entre US$ 130 e US$ 160 a tonelada.
Por Vera Saavedra Durão | Do Rio
MAIS DA VALE.
Liminar da Vale é mantida por ministros
A Vale conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) manter a liminar que suspendia uma cobrança fiscal de R$ 31 bilhões. Na prática, a Fazenda Nacional não pode cobrar o débito antes de o Judiciário decidir se a mineradora deve recolher o Imposto de Renda e a CSLL sobre lucros obtidos no exterior. A decisão foi unânime. "Decidir de outra forma seria incompatível com os ares democráticos. Precisamos tranquilizar o mercado", disse o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso.
A liminar foi concedida pelo ministro em maio de 2012, depois de o Tribunal Regional da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terem autorizado a Fazenda Nacional a executar a Vale. Naquela época, a União chegou a pedir o bloqueio de parte dos dividendos que seria distribuída aos acionistas como forma de garantir o pagamento do débito.
Agora, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar se a Vale deve ser tributada por lucros auferidos por controladas no exterior antes da disponibilização dos dividendos no Brasil. Os ministros deverão julgar o caso com enfoque nos tratados de bitributação firmados com países onde a Vale tem operação: Dinamarca, Luxemburgo e Bélgica. A empresa também já entrou com recurso extraordinário no Supremo, onde a questão poderá ser reiniciada.
O montante de R$ 31 bilhões refere-se a autuações de 1996 a 2008, mais juros e multa. Segundo a Vale, a decisão do STF hoje suspende temporariamente todas as autuações.
O advogado da empresa, Alberto Xavier, chegou a ressaltar que a decisão do Supremo nos outros três processos analisados não "deixa clara" a situação das empresas controladas fora de paraísos fiscais. É o caso da Vale. "Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo são países sérios, membros da União Europeia e não paraísos fiscais", afirmou o tributarista.
A decisão que manteve a liminar foi proclamada minutos depois do fechamento do mercado. A discussão sobre a tributação de lucros de coligadas e controladas trouxe, porém, forte volatilidade às ações da mineradora ontem. As ações preferenciais classe A (PNA, com direito a voto) encerraram o dia em queda de 3,46%, a R$ 32,90, com forte giro financeiro de R$ 1,6 bilhão, equivalente a 17% do volume financeiro total do Ibovespa. (Colaborou Natalia Viri)
Por Bárbara Pombo | De Brasília
MAS......., entretanto........,
Mineradora afirma que obteve vitória parcial
A Vale entende que obteve uma vitória parcial no julgamento de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF). "Mas preferíamos ter ganhado tudo", admitiu Clóvis Torres, consultor-geral da empresa, em teleconferência com analistas e jornalistas na noite de ontem.
O principal ponto positivo foi a manutenção da liminar que impede que o Fisco exija depósitos judiciais da empresa antes de o mérito ser julgado.
A Vale também saiu ganhando com a questão da irretroatividade. Como a medida provisória que passou a exigir a cobrança de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre lucro de controladas no exterior no momento da apuração foi publicada em 2001, foram anuladas as autuações referentes a exercícios anteriores.
Minutos depois do julgamento, a mineradora disse que não tinha como estimar o impacto que a questão da irretroatividade terá sobre a disputa total, que soma R$ 31 bilhões.
Em informações públicas, a empresa diz que um dos autos de infração, referentes aos exercícios de 1996 a 2002, exige pagamento de R$ 461 milhões em principal e R$ 1,004 bilhão em multas e juros. Mas não há discriminação dos valores apenas referentes ao exercício de 2002.
O principal voto contrário aos contribuintes de ontem no STF foi o de que deve ser tributado o lucro de controladas no exterior quando as empresas estiverem em paraísos fiscais. E sobre esse ponto a Vale entende que a decisão não a alcança. "Não temos hoje operações em paraísos fiscais. Mas em países com tributação plena", afirmou Torres, destacando que os principais investimentos atuais da empresa estão em sua controlada na Áustria.
Documentos obtidos pelo Valor apontam, entretanto, que ao menos R$ 5,89 bilhões das autuações sofridas pela Vale (em valores de maio de 2010) envolvem lucros obtidos entre 2003 e 2006 por uma controlada na Dinamarca.
A Instrução Normativa nº 1.037 da Receita Federal, que lista os paraísos fiscais, diz que considera como "privilegiado" o regime fiscal "aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de 'holding company' que não exerçam atividade econômica substantiva" na Dinamarca.
A Vale não esclarece se a controlada que possuía naquele país se enquadra nessa descrição. Mas avalia que a existência de tratado para se evitar bitributação com a Dinamarca a protege.
A Vale afirma que a eventual decisão do STF sobre a prevalência de tratados internacionais em relação à legislação nacional, no processo da montadora Volvo, pode ser um precedente importante, embora não vinculante. "Eu desconheço qual é o país [em que a Volvo tem investimento], mas não necessariamente o tratado terá cláusula igual ao do tratado da Áustria [caso da Vale]", afirmou Clóvis Torres.
O item 2 do artigo 23 do tratado com a Áustria, que não se repete nos demais, diz que "os dividendos pagos por uma sociedade residente da Áustria a uma sociedade residente do Brasil que possua no mínimo 25% das ações do capital da sociedade que paga os dividendos serão isentos de imposto de sociedade no Brasil".
Ao falar do presente, Torres confirmou o entendimento, publicado pelo Valor no dia 31 de janeiro, de que a mudança na regras de preço de transferência, que entrou em vigor neste ano, interfere na prática usada pela empresa até então. Boa parte do lucro que a mineradora gera no exterior se refere a um planejamento tributário pelo qual ela exportava minério pelo preço do mercado doméstico para uma controlada no exterior (num país com alíquota de IR menor), e de lá revendia a mercadoria, com uma margem maior, para o destino final. "Nunca fizemos nada ilegal, utilizávamos o que a Fazenda Nacional aplicava", disse Torres, referindo-se à previsão legal de que o preço de transferência podia ser calculado com base no cotação do minério no Brasil.
O principal ponto positivo foi a manutenção da liminar que impede que o Fisco exija depósitos judiciais da empresa antes de o mérito ser julgado.
A Vale também saiu ganhando com a questão da irretroatividade. Como a medida provisória que passou a exigir a cobrança de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre lucro de controladas no exterior no momento da apuração foi publicada em 2001, foram anuladas as autuações referentes a exercícios anteriores.
Minutos depois do julgamento, a mineradora disse que não tinha como estimar o impacto que a questão da irretroatividade terá sobre a disputa total, que soma R$ 31 bilhões.
Em informações públicas, a empresa diz que um dos autos de infração, referentes aos exercícios de 1996 a 2002, exige pagamento de R$ 461 milhões em principal e R$ 1,004 bilhão em multas e juros. Mas não há discriminação dos valores apenas referentes ao exercício de 2002.
O principal voto contrário aos contribuintes de ontem no STF foi o de que deve ser tributado o lucro de controladas no exterior quando as empresas estiverem em paraísos fiscais. E sobre esse ponto a Vale entende que a decisão não a alcança. "Não temos hoje operações em paraísos fiscais. Mas em países com tributação plena", afirmou Torres, destacando que os principais investimentos atuais da empresa estão em sua controlada na Áustria.
Documentos obtidos pelo Valor apontam, entretanto, que ao menos R$ 5,89 bilhões das autuações sofridas pela Vale (em valores de maio de 2010) envolvem lucros obtidos entre 2003 e 2006 por uma controlada na Dinamarca.
A Instrução Normativa nº 1.037 da Receita Federal, que lista os paraísos fiscais, diz que considera como "privilegiado" o regime fiscal "aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de 'holding company' que não exerçam atividade econômica substantiva" na Dinamarca.
A Vale não esclarece se a controlada que possuía naquele país se enquadra nessa descrição. Mas avalia que a existência de tratado para se evitar bitributação com a Dinamarca a protege.
A Vale afirma que a eventual decisão do STF sobre a prevalência de tratados internacionais em relação à legislação nacional, no processo da montadora Volvo, pode ser um precedente importante, embora não vinculante. "Eu desconheço qual é o país [em que a Volvo tem investimento], mas não necessariamente o tratado terá cláusula igual ao do tratado da Áustria [caso da Vale]", afirmou Clóvis Torres.
O item 2 do artigo 23 do tratado com a Áustria, que não se repete nos demais, diz que "os dividendos pagos por uma sociedade residente da Áustria a uma sociedade residente do Brasil que possua no mínimo 25% das ações do capital da sociedade que paga os dividendos serão isentos de imposto de sociedade no Brasil".
Ao falar do presente, Torres confirmou o entendimento, publicado pelo Valor no dia 31 de janeiro, de que a mudança na regras de preço de transferência, que entrou em vigor neste ano, interfere na prática usada pela empresa até então. Boa parte do lucro que a mineradora gera no exterior se refere a um planejamento tributário pelo qual ela exportava minério pelo preço do mercado doméstico para uma controlada no exterior (num país com alíquota de IR menor), e de lá revendia a mercadoria, com uma margem maior, para o destino final. "Nunca fizemos nada ilegal, utilizávamos o que a Fazenda Nacional aplicava", disse Torres, referindo-se à previsão legal de que o preço de transferência podia ser calculado com base no cotação do minério no Brasil.
Por Fernando Torres | De São Paulo
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