O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dois nomes cotados para a eleição presidencial de 2014, já estão afinados no discurso da necessidade de um novo pacto federativo no País. A desconcentração das receitas que estão com a União e o fortalecimento dos Estados e municípios são uma bandeira antiga do senador tucano - herdada de Itamar Franco -, que foi adotada mais recentemente por Campos, na esteira das eleições municipais.
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Embora no plano federal participem de bases distintas, PSDB e PSB são aliados no âmbito estadual e caminharam juntos, nas eleições de outubro, na disputa por cidades importantes como Belo Horizonte e Campinas - onde a aliança derrotou candidatos apoiados pelo ex-presidente Lula e a presidente Dilma.
Campos inseriu as expressões "novo federalismo" e "pacto federativo" no seu repertório logo após o resultado do primeiro turno. Provocado a falar sobre eventuais planos de disputar a Presidência, ele lançou o mote: a rediscussão de um novo pacto federativo é mais importante do que ficar discutindo 2014.
"Temos que olhar para o novo debate que precisa ser feito pós-eleição, o debate do novo federalismo", disse Campos, também presidente nacional do PSB.
Aécio afirma que se trata de "uma questão central". "Os prefeitos eleitos devem aproveitar para comemorar muito suas vitórias e começar, a partir de depois de amanhã, a se preocupar com o que vão receber. Porque há um processo de fragilização enorme dos municípios no Brasil. O governo federal tem sido muito pouco generoso com os municípios. As ações do governo são na linha da concentração. Essa certamente é uma das questões que subsidiam nossa proposta", disse o tucano ao Estado.
"Essa mobilização por um novo pacto federativo, a reforma da Federação, é essencial."
O senador tucano também critica "a pouca participação ou a diminuição progressiva da participação do governo federal" no financiamento da saúde e na área da segurança pública nos Estados.
Alinhados. Na mesma linha, Campos tem dito que os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem permitir não somente custeio dos municípios e Estados, mas investimentos em saúde, educação, mobilidade, habitação e segurança pública.
"Os municípios precisam das condições para realizar seu papel na estruturação das políticas públicas nas mais diversas áreas", disse o governador, que saiu reforçado das urnas.
O PSB foi o partido que proporcionalmente mais cresceu nas eleições municipais. A legenda aumentou em 42% o número de prefeituras em relação a 2008 - passou de 310 para 440 - e conquistou cinco capitais. "A vitória eleitoral traz mais responsabilidade e é preciso usar a força política à disposição de boas causas", ressaltou Campos.
A defesa de um novo pacto federativo será um dos temas do seminário que Campos organizará em janeiro com todos os 184 prefeitos eleitos de Pernambuco. O encontro irá debater os desafios dos novos gestores nos próximos quatro anos.
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