Vila do Conde e mais três portos serão construidos pelo Goveno Federal

Governo prepara edital para construir quatro novos portos 

O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse que o governo está "avançando" na abertura de licitações para a construção de quatro novos portos e terminais: porto de Manaus, Porto Sul, na Bahia, porto de Águas Profundas, no Espírito Santo, e terminal de múltiplo uso de Vila do Conde, no Pará. Todos eles estão em fase de estudos para lançamento dos editais, o que deve ocorrer até o fim do ano.

Os mais adiantados são o de Manaus, que tem projeto básico e está em fase de conclusão do estudo de viabilidade técnica e econômica, e o de Vila do Conde. Na quarta-feira, foi realizada audiência pública na Companhia Docas do Pará sobre a licitação das áreas de arrendamento. Os dois portos representam investimento de R$ 2 bilhões.

Em entrevista ao Valor, Cristino negou que o governo estuda a privatização do sistema portuário e reafirmou a manutenção do atual modelo. O arcabouço legal do setor prevê a concessão de porto público à iniciativa privada, por meio de licitação, por até 50 anos e autorização de terminal privativo, sem limite no tempo, desde que o empreendedor tenha carga própria. Segundo Cristino, o governo não prepara alteração no marco regulatório.

Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos

22/07/2011