Ex-comandante dos Bombeiros é interrogado Diante de quatro juízes militares,
do juiz titular José Roberto Maia Bezerra Júnior e do promotor Armando Brasil, da
Promotoria Militar, o coronel Paulo Gerson, ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros, teve que se explicar sobre as denúncias de desvio de recursos públicos na corporação durante os anos de 2007 a 2009.
Estão sendo investigadas sete irregularidades, que somam em torno de R$ 5 milhões. O depoimento de Paulo Gerson começou às 11h30 de ontem e se prolongou até o início da tarde.
O promotor apura denúncias envolvendo locação de helicóptero, fornecimento
de passagem aérea, formação dos processos de convênio com prefeituras, dispensa de licitação, superfaturamento em obras, sobrepreço na aquisição de uniforme e alimentos.
Cinco testemunhas também foram ouvidas ontem, segundo o promotor.
De acordo com as apurações, foi assinado pela corporação, nos anos de 2007 e
2008, um contrato de locação de helicóptero com uma empresa de táxi aéreo do Rio Grande do Sul, mas as notas fiscais apresentadas estavam vencidas e não informavam o serviço que havia sido prestado.
O acusado explicou que há uma lei em Porto Alegre que dispensa as empresas de
locação de expedir notas fiscais e, por isso, as empresas apresentavam só recibos. Paulo Gerson disse que só sentiu falta do documento no 2º ou 3º pagamento e exigiu o material, que chegou vencido. Sobre a prestação de serviços, ele explicou
que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscaliza tanto o deslocamento como
a manutenção da aeronave e existe um relatório rigososo contendo os horários de saída e retorno, que comprovam a utilização do helicóptero.
Ele informou ainda que, na época, os bombeiros fizeram um convênio com a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e em quatro anos, mais de 500 pessoas foram resgatadas. Existe denúncia ainda de notas fiscais de passagens aéras
na quais não constam informações como data e nome de passageiro. Paulo Gerson alega que isso ocorreu apenas uma vez, durante a operação Paz no Campo, quando a titular da Secretaria de Segurança, Vera Tavares, pediu que fossem tomados todos os cuidados necessários para que não vazasse informação.
Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foi o valor gasto com reforma no quartel de Salinas (R$ 146 mil). Segundo a investivação, houve sobrepreço de 50% dos produtos em comparação ao valor de mercado. O coronel e
ex-comandante geral alegou que o sobrepreço era de 58% em alguns produtos, mas, no total, a obra custou 13% a mais que o valor de mercado. O Conselho
Federal de Engenharia e Arquitetura (Crea) considera normal uma diferença de até
13,5% em reformas. Além disso, ele enfatizou que, em sua gestão, foram reformadas mais de 15 unidades e apenas a de Salinas apresentou problemas.
Sobre o aumento no custo da alimentação, Paulo Gerson justificou que em sua gestão, também aumentou o número de militares. Mas ele não soube explicar por que os uniformes ficaram 39% mais caros entre um pregão e outro realizado
pela corporação para a compra do material enquanto ele era comandante geral. O promotor Armando Brasil afirmou que o coronel Paulo Gerson entrou em contradição por diversas vezes durante o depoimento.
“Ele nega as acusações, mas não consegue explicar as denúncias”, ressalta o promotor.
O Liberal.
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