O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (26) autorização
para o começo da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
O presidente substituto do Ibama,
Américo Ribeiro Tunes, assinou uma autorização de supressão de
vegetação, que permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de
construção da usina. O documento autoriza a Norte Energia, responsável
pela obra, a “proceder a supressão de vegetação relativa à implantação
de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte (acampamento, canteiro
industrial e área de estoque de solo e madeira)”.
Na prática, a autorização equivale a uma
licença parcial de instalação, que não está prevista no processo
regular de licenciamento ambiental. A empresa vai precisar obter junto
ao Ibama a licença de instalação, que permite começar as obras. Depois
que o empreendimento estiver concluído, será preciso uma licença de
operação para colocar a hidrelétrica em funcionamento.
O Ministério Público Federal já havia
anunciado que irá entrar com uma nova ação na Justiça caso o Ibama
emitisse alguma autorização parcial antes da licença de instalação.
A autorização assinada hoje prevê uma
série de condicionantes que deverão ser cumpridas pelo consórcio para
compensar o desmatamento na área da usina, entre elas a recuperação de
64,5 hectares de Área de Proteção Permanente na zona de influência da
hidrelétrica.
Belo Monte é uma das principais obras do
Programa de Aceleração do Crescimento e deve ser concluída até o começo
de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a segunda
maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo.
(Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário