GT do MP define novos protocolos médicos em Belém

Ontem à noite, durante cinco horas e meia de videoconferência, o Grupo de Trabalho Especial Covid-19, coordenado pelo procurador de justiça Waldir Macieira e pelas promotoras de justiça Adriana Simões e Fábia Fournier, do Ministério Público do Estado do Pará, conversou com o Sindicato dos Médicos do Pará, Sindicato dos Servidores, Ministério Público Federal, Conselho Regional de Medicina, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Estadual, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e seu secretariado; o secretário de Saúde do Estado, Alberto Beltrame; o diretor geral do Samu e técnicos do MPPA. Falta de médicos, de EPIs, médicos em situação de risco, afastamento por contágio pela Covid 19 e capacitação rápida de residentes para urgência e emergência, entre outros problemas, foram abordados e ao final pactuadas medidas a fim de melhorar o atendimento aos pacientes e condições de trabalho dos profissionais de saúde.

A Prefeitura de Belém formalizará contrato com todos os médicos plantonistas, garantindo pagamento de plantões de 12 horas por R$1.400, fornecimento de EPIS e remuneração em razão de afastamento pelo contágio da Covid-19. Os médicos em grupos de risco serão afastados da linha de frente para locais onde possam contribuir com seu conhecimento técnico, com redução máxima de riscos, e verificada a possibilidade de implantação do sistema de teleconsultas. Os que não quiserem optar pelo afastamento podem se manter no trabalho sem alteração.


Os médicos recém-formados e residentes serão alocados para trabalho na Atenção Básica. Não ficarão responsáveis por leitos de média e alta complexidade. Receberão capacitação de urgência e emergência, acompanhados por médico intensivista e infectologista por plantão, além de acesso à videoconferência com o Hospital Sírio Libanês, e serão contratados como médicos, recebendo R$1.800 por plantão de 12h, além dos mesmos EPIS utilizados no Hospital Abelardo Santos. O Estado se dispõe a contratar médicos com experiência em assistência a pacientes graves para atuar em conjunto com os residentes. O Município encaminhará, diariamente, a escala de médicos de todos os setores ao MPPA.


Nos bairros de Belém serão instaladas tendas para atender pacientes sintomáticos leves, por médicos recém-formados e cubanos. Haverá esforço de máxima integração dos sistemas de referência (Estado e Município de Belém) para acelerar a transferência de pacientes de leitos municipais para os estaduais, principalmente os 24 pacientes de UTI e 72 pacientes de enfermaria que já estão na fila de espera.


Por sua vez, a recomendação conjunta antecipando as formaturas dos cursos de Medicina, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, vai lançar 76 novos médicos para ajudar no combate à pandemia, contratados pelo Estado junto com os cubanos.


Em entrevista exclusiva ao blog, o procurador de justiça Waldir Macieira relatou as providências e observou que a situação é inusitada e imprevisível mas que o MPPA está, através do diálogo com as autoridades, tomando medidas eficazes para enfrentar a pandemia .

Postado há 16 hours ago por Franssinete Florenzano