RIO - O programa de governo da candidata à Presidência Marina Silva (PSB), divulgado nesta sexta-feira, estabelece como prioridade a “recuperação” do tripé macroeconômico. As propostas para economia têm como objetivo acalmar eventuais receios do mercado sobre as posições da ex-senadora sobre o assunto, embora o mercado financeiro já tenha se mostrado a favor da candidata.
O texto se compromete com metas de inflação sem “artificialismos”, superávit primário para assegurar o controle dos preços e o câmbio livre, sem intervenções do Banco Central, “salvo as ocasionalmente necessárias”. O objetivo é sinalizar ao mercado que as políticas fiscais e monetárias serão os instrumentos de controle de inflação de curto prazo.
O PSB ainda defende a independência institucional do BC. “Como em todos os países que adotam o regime de metas, haveráregras definidas, acordadas em lei, estabelecendo mandato fixo para o presidente, normas para sua nomeação e a de diretores, regras de destituição de membros da diretoria, dentre outras deliberações”, afirma o texto.
O programa cita a necessidade de acabar com “a maquiagem das contas, a fim de que elas reflitam a realidade das finanças do setor”. Além disso, propõe reduzir a dívida modificada - definida no texto como dívida bruta, menos reserva - para evitar manobras que contribuam para realizar gastos sem elevar o déficit primário ou o endividamento líquido do setor público.
Combustíveis
O programa defende ainda o equilíbrio de preços dos combustíveis em relação ao mercado internacional. O objetivo é eliminar a defasagem dos preços que prejudica os resultados da Petrobras.
“No que diz respeito às estatais, o novo governo eliminará a prática de usá-las como instrumento de política macroeconômica. Isso muitas vezes gera grandes prejuízos para as empresas, como tem ocorrido com a Petrobras e a Eletrobras. Assim, equilibraremos os preços praticados por estatais para refletir custos e condições de mercado”, defende o programa da candidata.
O documento também defende a "revitalização" da produção de biocombustíveis no país. “A agroindústria da cana-de-açúcar para produção de etanol, açúcar e bioeletricidade não deve ficar a reboque da intervenção estatal, mas não pode ser sacrificada na sua capacidade de competir no mercado de combustíveis por causa de políticas de controle de preços da gasolina que desprezam seu valor real, considerados os preços do produto e do frete no mercado internacional e a taxa de câmbio”, afirma o documento.
Apesar de incentivar a recuperação do setor de biocombustíveis, o programa de Marina admite que o petróleo e derivados vão continuar importantes na matriz energética brasileira.
“Mesmo considerando os maiores esforços para a redução do consumo absoluto de combustíveis fósseis, o petróleo e seus derivados continuarão a ser fonte importante na matriz energética brasileira, dado que não há tecnologia para sua substituição no curto prazo”.
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