Secretária Adjunda da SEICOM no Senado Federal

MARCO REGULATÓRIO DE MINERAÇÃO

Ciclo de Painéis no Senado Federal

A Profª da UFPA e Secretária de Estado Adjunta da SEICOM, Maria Amélia Enríquez,Participará de Debate no Senado Federal, dia 08/08/2013, Quarta Feira, no Canal do Senado, a partir das 07:30h.

Inicia-se no próximo dia 05 de agosto no Senado Federal um Ciclo de Painéis sobre o Novo Marco Regulatório de Mineração promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, com transmissão ao vivo pela TV Senado. A coordenação do ciclo foi feita pelo Prof. Valdecir de Assis Janasi, e terá a participação de Professores do Instituto de Geociências da USP:

05 de agosto de 2013, 18h00
O Marco Regulatório da Mineração
Palestra do Ministro de Minas e Energia, Dr. Edson Lobão

07 de agosto de 2013, 07h30

Painel 1 - Tema: Modernização da Legislação Mineral

Apresentação dos paineis pelo Prof. Valdecir de Assis Janasi, 

Palestrantes:  

Profª Dra. Maria Amélia Enríquez, Secretária de Estado Adjunta da SEICOM, Pará

José Fernando de Coura - IBRAM e Elmer Prata Salomão. 

12 de agosto de 2013, 18h00
Painel 2 - Tema: Caminhos para o Desenvolvimento do Potencial Mineral Brasileiro
Apresentação da palestra “O Potencial Mineral Brasileiro” pelo Prof. Caetano Juliani, seguida de palestras de Onildo João Marini, Mario Ernesto Giroldo Valério e Álvaro Toubes Prata

19 de agosto de 2013
Painel 3 – Tema: A Mineração no Brasil: Diretrizes gerais para Regulação e Fomento
Palestras de Paulo Guilherme Galvão, Manuel Barretto da Rocha Neto (a confirmar) e Carlos Vilhena.

Veja algumas das publicações da Maria Amélia.

 

A lua de mel empresarial da Presidenta

Clima tenso abala lua de mel entre Dilma e empresários

A lua de mel entre a presidente Dilma Rousseff e o empresariado acabou. Preocupados com os rumos da economia e sentindo que suas reivindicações são ignoradas, empresários de diversos setores começaram, nos bastidores, a "discutir a relação".

Passaram a procurar interlocutores próximos à presidente para reverter o mal-estar. O ex-presidente Lula é o principal "terapeuta" do grupo. Por isso, especulou-se que o empresariado estaria costurando um "volta Lula". Não chega a tanto.

Passaram a procurar interlocutores próximos à presidente para reverter o mal-estar. O ex-presidente Lula é o principal "terapeuta" do grupo. Por isso, especulou-se que o empresariado estaria costurando um "volta Lula". Não chega a tanto.

Fazenda diz que Mantega é o interlocutor do governo com empresariado
Ao vivo: acompanhe os destaques do mercado financeiro no liveblog do Folhainvest

A Folha ouviu alguns dos principais empresários do país. Banqueiros, industriais e concessionários de serviços públicos, eles só aceitaram conversar sob anonimato.

Esse grupo acha que os investimentos estão travados, a inflação corre o risco de sair do controle, o consumo mostra sinais de arrefecimento e o PIB cresce pouco.

A relação com Dilma começou a se desgastar quando, em meados do ano passado, a presidente delegou ao secretário do Tesouro, Arno Augustin, a tarefa de definir as regras para os planos de concessão (aeroportos, rodovias, ferrovias e portos).

Sua missão era cumprir uma determinação legal: definir as taxas de retorno dos projetos. Mas a indicação de Arno foi proposital. Conhecido por defender com veemência suas posições, estressou as negociações ao máximo para que o governo cedesse o mínimo. Ganhou a antipatia dos empresários.

Nas rodovias, os empresários dizem que houve erro nos parâmetros dos projetos -prazo, investimento e tráfego. Resultado: a falta de interesse nas licitações da BR 040 e da BR 116, que deveriam ter ocorrido no início do ano.

O marco regulatório dos portos foi outro foco de controvérsias. Associações do setor definiram com Jorge Gerdau (Câmara de Política de Gestão da Presidência) pontos de consenso, que foram apresentados à ministra Gleise Hoffmann (Casa Civil). Mas, após uma reunião entre Dilma e Augustin, o projeto mudou, ignorando o que tinha sido acertado.

No setor aéreo, Augustin convocou os principais executivos para discutir a mudança na distribuição dos slots (direito de pouso e decolagem) no aeroporto de Congonhas (SP).

A ideia inicial era passar slots da TAM e da Gol para outras companhias. Descontentes, as empresas foram recebidas por Dilma. Saíram de lá com a promessa de um estudo, mas nada foi resolvido.

INFLAÇÃO

Os atritos com Augustin não foram a única fonte de insatisfação, que cresceu quando a inflação abalou o consumo e prejudicou até os setores de alimentos, bebidas, cosméticos e varejo.

Os empresários desses setores responsabilizam o governo pela alta da inflação, que corroeu os lucros, e pelo fraco crescimento do PIB.
No passado, a indústria aplaudia Dilma por apoiar o setor com uma política de desoneração, desvalorização do real e queda dos juros.

A presidente apostou que, com juros mais baixos, os financiamentos ficariam mais baratos para as empresas, estimulando os investimentos.

O problema é que as companhias obtinham enormes ganhos com as aplicações financeiras, justamente garantidas por juros mais elevados.

Só que, como a economia não cresceu, essa receita não foi substituída por vendas maiores. E o que era para ser um afago virou atrito.

Dilma está tentando reconquistar o setor privado. Só neste ano, recebeu cerca de 40 empresários em seu gabinete. Essa disposição é reflexo de orientações de Lula.

Três interlocutores ouvidos pela Folha relatam ter ouvido dele preocupação com a "intransigência" de Augustin, que acentuava o pessimismo com a economia.

Recentemente, Augustin saiu da linha de frente por ter cumprido sua "missão". O ministro Guido Mantega (Fazenda) ganhou a tarefa de implementar as concessões, refazendo os laços com o setor privado. Mas, por enquanto, a relação entre empresários e governo segue tensa.

JULIO WIZIACK
RAQUEL LANDIM
DE SÃO PAULO
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

Abandonando o barco que faz água

PT adia reunião que decidiria sobre rompimento com Cabral

Partido procura consenso interno em torno da decisão de sair já do governo

Quando tudo era amor

RIO — O PT do Rio decidiu adiar a reunião que selaria hoje o destino da relação com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A perspectiva de uma candidatura própria em 2014 e a rejeição popular que o governador vem enfrentando são os argumentos de parte majoritária do partido para defender o rompimento imediato, como informou ontem Ilimar Franco, na coluna Panorama Político. A decisão significaria a saída dos petistas da gestão de Cabral. A estimativa dos dirigentes é que dos 21 dirigentes da Executiva estadual, 14 já tenham decidido pela saída.
O adiamento do encontro foi proposto, segundo o presidente regional do PT, por representantes de todas as correntes do partido — incluindo o senador Lindberg Farias, pré-candidato do partido ao governo do estado. A ideia, discutida em conversas entre os petistas ontem e anteontem, seria criar uma unanimidade em torno da decisão, para evitar rachas em ano pré-eleitoral.
— Não vou fazer uma reunião pró-forma. Só farei o encontro para dar encaminhamento a essa questão. Todos querem discutir com profundidade a hora de deixar o governo. Vamos deixar, não tem jeito. O Cabral está deixando claro que tem candidato. E não há possibilidade de não termos — afirma o presidente estadual do PT, Jorge Florêncio.
A defesa pelo tempo a mais de discussão foi feita pelo próprio Lindbergh, que quer convencer os dirigentes ainda refratários ao rompimento, como a deputada federal Benedita da Silva, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Os diversos grupos políticos dentro do partido farão reuniões separadas para tratar do tema.
Sérgio Cabral recorreu à sua base na Assembleia Legislativa, para tentar evitar os reflexos políticos da crise iniciada com os protestos. Na semana passada, reuniu quatro dos seis deputados estaduais petistas. O PMDB, que lançará o vice-governador Luiz Fernando Pezão ao governo, pressiona para que o PT retire a candidatura de Lindbergh.
A aliança entre PT e PMDB enfrenta dificuldades em 15 estados. Os que têm mais delegados com votos na convenção nacional petista são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Paraná.
O grupo de Lindbergh (que não pertence a nenhuma corrente, mas está próximo da Socialismo e Luta) vai defender a saída do PT do governo Cabral em setembro. Hoje, o partido ocupa duas pastas na gestão peemedebista: a de Meio Ambiente (Carlos Minc) e a de Assistência Social e Direitos Humanos (Zaqueu Teixeira). A partir de outubro, seria lançada a pré-candidatura de Lindbergh.
— Fui um dos que defendi o adiamento da discussão sobre a saída do governo agora, porque queremos a maior unidade possível em torno da decisão. Temos uma campanha eleitoral pela frente — diz Antônio Neiva, integrante da Executiva e da corrente Socialismo e Luta.
Os petistas defensores do rompimento sustentam que “a base do partido está com pé do lado de fora do governo”. O grupo de Benedita, que apoiou Cabral desde a primeira hora, mantém a fidelidade ao aliado, mas ela vem sendo procurada pelo grupo de Lindbergh para mudar de posição. Dentro do partido, os petistas que estão no governo têm dito que respeitarão a decisão da maioria.
Na frente mais veemente contra a permanência no governo Cabral está o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), opositor da aliança do PT com o PMDB no estado desde a sua formação. Ele sustenta que o PT está perdendo espaço nos movimentos sociais, ao se manter ao lado de um governo em crise de popularidade:
— Defendo que o PT saia imediatamente dos dois governos (do estado e da Prefeitura). Já está saindo atrasado. A participação nesses governos tem distanciado o PT de sua militância. Os movimentos sociais cresceram com as manifestações. E o PT está ficando fora dos movimentos sociais. Uma série de marcas desses governos são contrárias ao que o PT sempre defendeu — diz o deputado.

Maiá Menezes
O Globo

Futuros engenheiros de redes ou estupradores?

Postagem mais popular da semana.

Pode ser uma brincadeira, mas o que interessa é que essa infeliz ideia já caiu nas redes sociais. E ninguém perdoa nada, neste mundo politicamente correto.

O fato é que o curso de Engenharia de Redes da Universidade de Brasília está com a sua imagem arranhada perante a opinião pública, desde que essa foto foi publicada no Facebook. Internautas estão compatilhando a imagem e indagando se a UnB tem ciência disso e, se tem, tomará alguma providência para punir os responsáveis?

A foto está sendo propagada no Facebook pelo internauta Virgílio Soares, que conta que chegou a cobrar responsabilidade dos alunos. Mas recebeu como resposta dos alunos que “será só estuprinho” – caso alguma mulher passe no vestibular para o curso na UnB.

Do Blog Capital Digital

'Nem de esquerda nem de direita', PSD abriga campeões vira-casaca

João Lyra, Fábio Farias e Ademir Camilo foram fiéis em 2011, ano de fundação da sigla; agora votam contra o governo

O Estado de S. Paulo

Os três principais "desertores" do núcleo duro de apoio ao governo são do PSD, o partido que seu criador, Gilberto Kassab, definiu como "nem de esquerda, nem de direita, nem de centro".

Veja também:
Nove partidos deixam ‘núcleo duro’ do governo e expõem fragilidade da base
Estadão Dados


João Lyra (AL), Fábio Farias (RN) e Ademir Camilo (MG)se comportaram como aliados fidelíssimos em 2011, ano em que o PSD foi fundado, com taxas de apoio de 95%, 96% e 96%, respectivamente. Em 2013, os índices caíram para níveis próximos a 45% - menos da metade.

Lyra, usineiro em Alagoas com patrimônio declarado de R$ 240 milhões, participou de poucas votações neste ano, por motivos de saúde. Mas, quando teve oportunidade, contrariou o governo em nove ocasiões, e se alinhou ao Planalto em apenas sete.

Lyra não é volúvel apenas em relação ao governo Dilma Rousseff: desde 1985, já trocou de partido seis vezes e integrou as bases de apoio do tucano Fernando Henrique Cardoso e do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

A atuação política nunca o afastou dos negócios. Produtor de etanol, ele tem interesse direto no setor de biocombustíveis, dominado pela Petrobrás. Já foi acusado de explorar trabalho escravo e até denunciado como mandante de assassinato. Nunca foi condenado.

O Estado procurou o deputado na quinta-feira para entrevistá-lo, mas sua assessoria informou que ele estava viajando. Fábio Farias não respondeu aos pedidos da reportagem, e Camilo não foi localizado - ninguém atendeu aos telefonemas a seus escritórios em Brasília e Belo Horizonte na sexta-feira.

Os três deputados já integravam a base governista antes de aderir ao PSD, no primeiro ano de mandato de Dilma. Outros parlamentares, porém, eram do oposicionista DEM. Ao trocar de legenda, deram uma guinada comportamental e passaram a votar a favor do governo.

Nos últimos meses, porém, o PSD vem se afastando de Dilma. Neste ano, foram 20 as ocasiões em que o partido votou em peso contra a orientação do Executivo. Sua taxa de governismo, segundo o Basômetro, é de 64% - uma queda de 10 pontos porcentuais em relação a 2012.

Desigualdade de renda cai em 80% dos municípios do Brasil em uma década

Entre 2000 e 2010, rendimento dos 20% mais pobres cresceu mais rapidamente do que o dos 10% mais ricos em quatro de cada cinco cidades do País; nos dez anos anteriores, a desigualdade medida pelo índice de Gini havia crescido em 58% das cidades

De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras.

A maior queda da desigualdade aconteceu numa cidadezinha do interior de São Paulo. No extremo oeste, perto de Presidente Prudente, Emilianópolis viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1.

Emilianópolis é um bom exemplo, uma vez que as condições em que se deu a redução da desigualdade são representativas do que aconteceu em outros 4.431 municípios brasileiros. O Gini da cidade crescera nos anos 1990, de 0,43 para 0,76. A reversão na década seguinte ocorreu com o enriquecimento da população em geral: a renda do emilianopolense foi de R$ 373 para R$ 585.

Na maior parte do Brasil foi igual. De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.

Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.

Nos dez anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do País cresceu, e a desigualdade aumentou em 58% dos municípios brasileiros.

 José Roberto de Toledo e Amanda Rossi - O Estado de S. Paulo

Educação do Pará no 26º dos Estados do Brasil - África é aquí

Verba para educação é desviada no Pará

A Secretaria de Estado de Educação do Pará, a Seduc, já recebeu desde o início de 2011 R$ 3.249.406.341,66 (três bilhões e 249 milhões de reais) em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundo vem sendo alvo de uma série de investigações por parte da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) por envolver todo tipo de irregularidades quando chega nas pontas, ou seja, nos estados e municípios. Para se ter uma ideia do volume de recursos, juntos a Seduc e as prefeituras paraenses receberam mais de R$ 5 bilhões para investir na Educação por meio do Fundeb.

No mesmo ano, em 2012 o Governo federal complementou esse recurso, repassando para a Seduc e para os municípios mais R$ 2.305.641.835,92. para execução do Fundeb.

Um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União mostra que o governo Federal vem complementando, desde 2007, as parcelas de repasse para a execução do Fundeb nos municípios do Pará e na rede estadual de ensino. O salto, quando comparado o aumento no valor do repasse para as escolas da rede pública estadual, ou seja, o dinheiro do Fundeb que é repassado para a Seduc, entre os anos de 2009 e 2011 é de 57,30%,o maior percentual no Brasil. Passou de R$ 927.211.260,61, no penúltimo ano do governo Ana Júlia, para R$ 1.458.482.930,77, já no primeiro ano do governo Jatene.

Mas nem esse esforço parece ter ajudado a melhorar a qualidade da Educação no Pará. Na semana passada o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgou o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013”, apresentando os dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que engloba a avaliação de três itens prioritários na vida do ser humano: a expectativa de vida, o aumento da renda e a Educação.

Na última avaliação do Pnud o Pará estava em 19º lugar no ranking entre as 27 unidades federadas. Agora caiu para o 24º, com um IDHM de 0,646, com indicador de Educação em 0,528 em uma tabela que vai até 1,0, ou seja, considerado Baixo para os parâmetros internacionais. Pior que o Pará somete os estados de Alagoas e do Maranhão.

Para completar a divulgação dos dados do Pnud, a Controladoria Geral da União decidiu divulgar, no dia seguinte, um relatório apresentando o resultado de fiscalizações feitas em 120 municípios dos estados que recebem complementação do governo federal para execução do Fundeb e nas quatro secretarias estaduais de Educação que também recebem esta complementação, entre elas a Seduc.

Fizeram parte da amostragem: secretarias estaduais dos estados do Pará, Alagoas, Pernambuco e Piauí e de municípios destes estados e também da, Bahia, Ceará, Paraíba e Maranhão. Estes estados receberam recursos complementares da União para execução do Fundeb no exercício de 2007 a 2012. Do Pará, além da Seduc, foram fiscalizadas 19 prefeituras.

A fiscalização descobriu que nesta pequena amostra, feita nos repasses de 2011 e 2012, teve erros grotescos como montagem, direcionamento e simulação de processos licitatórios; compras feitas em descordo com o objeto do Fundeb, saques na “boca do caixa”, pagamentos ilegais e muitos outros absurdos.

Graves cocorrências

As fiscalizações apontaram que os processos de aquisições feitos pelas secretarias estaduais dos quatro estados e pelas 120 prefeituras, de uma forma generalizada - já que a CGU não divulgou detalhes individualizados sobre cada um dos entes fiscalizados - apresentaram graves ocorrências de diversas irregularidades.

“Na realização das licitações, das 124 unidades fiscalizadas, 49 incorreram em falhas como montagem, direcionamento e simulação de processos licitatórios, e em 28 ocorreram falhas diversas na execução dos contratos. Apontaram, também, a realização de despesas com preços acima da média de mercado em 12 unidades. Dessa forma, pode-se concluir que as Unidades Executoras não estão observando a legislação quanto aos procedimentos relativos às contratações realizadas” diz o relatório na página 8.

“Foram constatadas inconsistências na realização de despesas, como movimentação dos recursos fora da conta específica (também chamados de saques na boca do caixa) em 21 unidades fiscalizadas e falta de aplicação financeira dos recursos em 17. Em 52 das analisadas, foram efetuados pagamentos em desconformidade com a legislação; e em 73 unidades fiscalizadas, a realização de despesas incompatíveis com o objeto do Fundo.”

A CGU fez recomendações ao órgão gestor dos recursos do Fundeb, o Fundo Nacional de Educação Básica, FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação:

“Tendo em vista os graves desvios encontrados, foi recomendado ao gestor: Disponibilização, na página do FNDE/MEC de um “Portal da Transparência” do Fundeb, em cooperação com os Tribunais de Contas dos Estados/Municípios.”

Mas a própria Controladoria Geral da União, responsável pela implementação da Lei nº 12.527, a chamada “Lei da Transparência”, resolveu manter o sigilo dos relatórios individuais que deram origem ao “Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo (AEPG) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.

Apesar dos insistentes pedidos do DIÁRIO, a Assessoria de Comunicação da CGU não prestou nenhuma informação referente à fiscalização feita na Secretaria de Estado de Educação do Pará, Seduc nem nos 19 municípios paraenses listados.

DE ONDE VEM

O Ministério da Educação explicou que os recursos do Fundeb não são oriundos do Ministério da Educação. “São de um fundo com transferência constitucionalmente definida como obrigatória e automática para estados e municípios.”

Para esses recursos, segundo o Ministério, a fiscalização é feita pela Controladoria Geral da União e pelos Tribunais de contas municipais, estaduais e da União, com a atuação complementar dos respectivos ministérios públicos.

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acredita que o MEC poderia ter uma postura mais “proativa” na fiscalização do uso do dinheiro. “Há dois problemas: os conselhos de acompanhamento [do Fundeb] são muito desestruturados e o papel que deveriam fazer, não fazem a contento; além disso, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] determina que o gestor da educação tem que ser o gestor do recurso, e isso não acontece”, afirma.

Mas no relatório a própria CGU aponta os problemas de fiscalização, alertando para a falta de um órgão responsável por fiscalizar o Fundeb. “Faz-se necessário o aperfeiçoamento da legislação com vistas à definição de um órgão ou entidade federal que desempenhe as funções (de fiscalização)”, diz o texto. A Controladoria garantiu que continuará realizando a tarefa, “diante do aumento do percentual de irregularidades detectadas”. Na quinta-feira à noite a Seduc foi procurada para se manifestar.

SEM RESPOSTA

A Assessoria de Comunicação informou que ainda não tinha conhecimento sobre o teor do relatório com desvios do Fundeb e não encaminhou nenhuma nota sobre o caso até o fechamento desta edição.

TCU investiga desvios em prefeituras do Pará

E enquanto eles brigam, o dinheiro - um montante que chegou a mais de 106 bilhões no ano passado - vai pelo ralo. Ou pelo Curralinho, como aconteceu no município paraense, onde o prefeito abusou de todos os órgãos de controle, fazendo despesas com recursos do Fundeb sem comprovação que chegaram a R$ 9,7 milhões. Ao todo, Miguel Pedro Pureza Santa Maria foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios a recolher aos cofres públicos R$ 39,9 milhões (R$ 39.953.333,26) referentes a recursos dos quais não prestou contas.

Obviamente ele não está mais morando no município. O Índice de Desenvolvimento Humano de Curralinho é de 0,502, em uma escala que vai até 1,0. É considerado de baixo desenvolvimento. Mas no quesito Educação, do qual Miguel Pureza tirou nove milhões e 700 mil reais, ou um prêmio que todos sonham ganhar na Mega-Sena, Curralinho ficou muito, muito abaixo do limite, com 0,323.




Ao fiscalizar as contas do município de Cachoeira do Piriá, a equipe da CGU constatou que, do total de R$ 10,8 milhões repassados pelo Fundeb ao município entre janeiro de 2009 e julho de 2010, a prefeitura não comprovou documentalmente a aplicação de R$ 7,8 milhões. A irregularidade foi constatada no confronto dos documentos de suporte dos pagamentos apresentados pela prefeitura. IDH de Cachoeira do Piriá: 0,473, ou Muito Baixo. IDH Educação: 0,303, Muito Baixo, pior do que de muitos países de miséria e pobreza absoluta.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Gerson Salviano Campos, ex-prefeito de Porto de Moz a devolver R$ 4.065.820,89, valor atualizado, por falsificação de folhas de pagamento, fraudes, saques e pagamentos indevidos. Os recursos federais foram repassados ao município, por convênio, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). As folhas de pagamento foram falsificadas, alguns casos com a utilização de nomes falsos e em outros com salários superiores aos efetivamente pagos aos professores. Além de saques diretamente da conta corrente do Fundeb, sem a comprovação das despesas, o ex-prefeito realizou despesas incompatíveis com a finalidade do Fundo. IDH de Porto de Moz: 0,503 Baixo. IDH Educação: 0,322: Muito baixo.

No Tribunal de Contas da União tramitam processos referentes ao Fundeb contra quase a metade dos municípios paraenses. Alguns já foram encerrados, Outros continuam em andamento. A maioria, de acordo com a área técnica, chega ao Tribunal por meio de denúncias.

(Diário do Pará)

Angelina Jolie é a atriz mais bem paga de Hollywood, diz ranking da Forbes

A atriz americana ganhou cerca de 33 milhões de dólares desde junho de 2012

Nova York - Angelina Jolie é a atriz mais bem paga de Hollywood e ganhou cerca de 33 milhões de dólares desde junho de 2012, segundo ranking anual divulgado pela revista Forbes. Atrás da companheira de Brad Pitt, está Jennifer Lawrence, vencedora do Oscar de melhor atriz por "O lado bom da vida", que embolsou 26 milhões de dólares no mesmo período.

 

 

 

 

Completam a lista, respectivamente, Jennifer Lawrence, Kristen Stewart e Jennifer Aniston

Em terceiro lugar, aparece Kristen Stewart, a Bela de "Crepúsculo" (22 milhões) e, em quarto, Jennifer Aniston (20 milhões). Sobre Angelina Jolie, Forbes afirma que a atriz "é uma das poucas que pode pedir mais de 15 milhões de dólares por um filme", como é o caso de "Malévola", a nova versão da Disney para "A bela adormecida".

'TV Folha' traz lavradores que perderam terras para empresário mais querido da era Lula/Dilma

 'TV Folha' traz lavradores que perderam terras para Eike

Programa discute ainda os problemas ocorridos durante a visita do papa ao Brasil e a transferência dos bens da Fundação Sarney

O "TV Folha" deste domingo, que vai ao ar na TV Cultura às 19h30, com reprise às 23h, traz a história de centenas de pequenos agricultores que tiveram de deixar suas terras para dar lugar ao Porto do Açu, megaempreendimento do empresário Eike Batista em São João da Barra (RJ).

O projeto, que previa a construção de uma siderúrgica, cimenteiras e um polo ferroviário, ainda não saiu do papel. Agora, as famílias desapropriadas querem as terras de volta. A polêmica ocorre em meio aos problemas de Eike, que viu sua fortuna encolher de US$ 34 bilhões para cerca de US$ 200 milhões.

O programa traz um especial sobre a passagem do papa pelo país. Os jornalistas Daniela Lima e Mario Cesar Carvalho discutem o saldo da visita, cuja marca foi a desorganização. Pane no metrô, erro no trajeto do pontífice e cancelamento de atividades estiveram entre os problemas.

A visita do papa também foi marcada por protestos contra o governador Sérgio Cabral (RJ) e pelos direitos dos homossexuais e das mulheres. O programa traz a Marcha das Vadias, organizada em meio aos eventos da Jornada.

O colunista Xico Sá ouve as confissões de cariocas durante a estadia de Francisco. E José Simão comenta os "milagres" do papa no Brasil.

Outra reportagem mostra que o Ministério Público investiga a transferência de bens da antiga Fundação Sarney, criada para preservar a memória do ex-presidente, a outra entidade, financiada com dinheiro público. A suspeita é de irregularidade na transferência: o setor público paga para manter um acervo que pertence aos Sarney.

O desembargador aposentado Fernando Belfort, responsável pela liquidação da fundação, diz que o procedimento obedeceu à legislação.

DE SÃO PAULO 

A CPMF da Dilma

Empresários se surpreenderam com o veto de Dilma Rousseff à extinção da multa de 10% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) paga por empresas em caso de demissões sem justa causa. Segundo relatos, a presidente chegou a prometer a um empresário que não o faria. Para assegurar o dinheiro, que em parte é destinado ao Minha Casa Minha Vida, o Planalto dirá que o prejuízo anual de R$ 3 bilhões teria impacto comparável ao gerado pelo fim da CPMF no governo Lula.

Lá... O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que vai apresentar proposta de lei complementar ao projeto vetado. Ele sugere que os 10% da multa do FGTS fiquem para o trabalhador, em poupança para ser usada na aposentadoria.

... e cá Gleisi Hoffmann (Casa Civil) defende que os recursos sejam aplicados exclusivamente no programa habitacional. "Trata-se de um um programa estruturado com o apoio do Congresso'', diz a ministra. Este será o discurso do governo à base para tentar manter o veto.


Painel

VERA MAGALHÃES painel@uol.com.br

'Como explicar 700 municípios sem médicos?', pergunta, ao defender importação de profissionais da saúde. Pergunta a Presidente.

Que o Governo Federal Responda....

 

 

Estupre, mate que será salvo pelo advogado de plantão. A cara do Brasil.

O advogado de um dos jovens que aparecem na fotografia, informou que o cliente não é o autor da frase escrita no cartaz. Segundo o texto, a expressão faz referência ao “estupro mental, cometido em virtude do elevado grau de dificuldade das matérias que enfrentariam durante o curso”.

Esse é o absurdo que no Brasil é prática comum.

A Universidade de Brasília (UnB) ouviu a mãe de um dos estudantes flagrado com um cartaz supostamente fazendo apologia à violência sexual contra aprovadas no curso de engenharia. A Sônia Marise, diretora de Diversidade do Decanato de Assuntos Comunitários (DDI/DAC), a mãe do jovem afirmou que o filho está recebendo ameaças desde a quarta-feira, quando foi feita a foto em que ele aparece segurando uma cartolina com a frase: “Caiu na Redes é … (Estupro).”

A imagem dos dois estudantes do 2º semestre do curso de engenharia de redes circulou na internet depois que eles foram fotografados com o cartaz. O episódio ocorreu na última quarta-feira, durante a divulgação do resultado do 2º vestibular de 2013.

Em nota, Bruno Campos Gomes, advogado de um dos jovens que aparecem na fotografia, informou que o cliente não é o autor da frase escrita no cartaz. Segundo o texto, a expressão faz referência ao “estupro mental, cometido em virtude do elevado grau de dificuldade das matérias que enfrentariam durante o curso”. Além disso, o jovem, que é menor de idade, diz repudiar qualquer tipo de violência contra a mulher.

O outro estudante também se manifestou sobre o caso em carta encaminhada ao coordenador do curso de engenharia de redes. “Estou totalmente arrependido e triste por esse gesto impensado e de mau gosto. Gesto que não condiz com a formação moral que recebo dos meus pais, nem com a minha vida de estudante”, escreveu o jovem.

Pulou fogueira

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), de 71 anos

Recebeu alta na tarde deste sábado (27) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Na última quarta-feira, Serra foi submetido a um cateterismo cardíaco com colocação de stent (espécie de tubo para manter o fluxo sanguíneo nas artérias).

Segundo o boletim médico, o procedimento – realizado durante uma avaliação pré-operatória – transcorreu com sucesso e em breve ele deve retornar ao hospital para ser submetido a cirurgia na próstata (prostatectomia por hiperplasia prostática benigna).

Esgotado o discurso do Pensamento Único

Basta ver os diferentes jornais e revistas, editoriais e artigos, onde a expressão oficial da politica do Partido dos Trabalhadores - PT (poderia até mudar de nome e ninguém se incomodaria) encontra-se à deriva, "no mato sem cachorro". 

Sem uma voz oficial, cada tendência do PT fala o que quer e o que não quer. Não existe um eixo que oriente a política do partido. A maioria das propostas do governo terminaram em nada, derrubadas pelo próprio PT.

Desde o Governo Federal, os governos estaduais, o Congresso, até o mais pequeno núcleo do partido, não existem fundamentos, princípios pelos quais o PT deve lutar, a partir das mudanças que o Brasil está vivendo, depois do fracasso do modelo capitalista que o próprio partido sustentou.


Vejam como a realidade bateu na frente da inconsistência dos princípios petistas. Construíram, durante 10 anos, um modelo baseado em dois eixos fundamentais, defendidos religiosamente, pelo ex Presidente Lula e sustentado pela atual presidente (a) Dilma. Crescimento econômico e diminuição da pobreza, na realidade combate à pobreza. Aliado a esses dois eixos, um conjunto de penduricalhos, atacados no varejo e que não foram estruturantes para o Governo Federal. Educação, saúde, segurança, mas só no discurso.


O ponto forte do Governo do PT foi a transferência de renda, mas não foi "transferência"! houve realmente inclusão no orçamento do governo federal um dos principais investimentos sociais do PT. o Programa de Bolsa Família (PBF). Excelente, mais não foi transferência de um setor para outro, nem os bancos, nem as empresas, nem as grandes fortunas colaboraram com o Bola Família. Foi o mesmo povo, digamos classe média, que teve que pagar o custo desse investimento.


Até aí tudo bem, mas agora, como Dilma disse, esses pobres querem mais e muito mais. Já tiveram geladeiras, fogões, ar condicionado, bicicletas, motos e até carro (com o desconto do IPI). Agora eles querem educação, saúde, segurança, no padrão que outros programas do Governo são desenvolvidos. Padrão FIFA.

Governador de Pernambuco é o mais bem avaliado e o do Rio, o pior

O melhor amigo de Lula e Dilma, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), tem o menor percentual de população que o considera ótimo ou bom: 12%.

BRASÍLIA - O instituto Ibope, na edição especial da pesquisa realizada para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), levantou a avaliação dos governos de 11 Estados, que representam 90% da produção industrial brasileira, sobretudo de transformação: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Os governadores Eduardo Campos (PE-PSB), Cid Gomes (CE-PSB), Beto Richa (PR-PSDB) e Antonio Anastasia (MG-PSDB) são os mais populares.  

 

O governo de Pernambuco é considerado ótimo e bom por 58% da população do Estado. No caso do Paraná, esse percentual é de 41%, no do Ceará, 40%, e no de Minas, 36%.

Com relação à maneira dos governadores de administrar, Eduardo Campos aparece com 76% de aprovação, seguido dos governadores do Ceará (54%), Paraná (52%) e Minas (50%).

A média nacional de aprovação é de 42%. Entre os 11 Estados pesquisados, apenas Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro (29%), Marconi Perillo (PSDB), de Goiás (34%), e Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo (40%), estão abaixo dessa média nacional.

O governador de Pernambuco é, também, o que inspira mais confiança da população do seu Estado: 68% dizem confiar nele. Esse percentual cai a 53% no Ceará e 49% em Minas.

Novamente, o Rio aparece na outra ponta. Sérgio Cabral tem a confiança de 25% da população do seu Estado. A média nacional é 38%. Também estão abaixo da média os governadores de Goiás (29%) e de São Paulo (34%).

O Ibope ouviu 7.686 pessoas, em 434 municípios, entre 9 e 12 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

(Raquel Ulhôa | Valor)

Avaliação positiva do governo cai de 55% para 31% após aumento da inflação e manifestações

BRASÍLIA - A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff - ou seja, a parcela da população que o considera ótimo ou bom - caiu de 55% para 31% de junho para julho, após as manifestações de rua, segundo mostra edição especial de pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quinta-feira.

 

Educação, previdência e crianças

Na Coréia, por cada R$ 1 gasto em previdência, se destina R$ 1,2 para crianças. No  Brasil, a relação é R$ 1 para previdência contra 0,10 centavos investidos nas crianças.

Entende agora por que nossa educação esta assim?

Por que os homens precisam de mulheres?

Why Men Need Women.

O que faz alguns homens egoistas ​​e outros generosos? O que Bill Gates motivados, por exemplo, para dedicar mais de US $ 28 bilhões em ações filantrópicas, enquanto muitos de seus colegas bilionários manteve o controle relativamente rigoroso sobre suas fortunas pessoais?

Novas evidências revelam uma resposta surpreendente. A mera presença de membros da família do sexo feminino - até mesmo recém-nascidos - pode ser suficiente para empurrar os homens no sentido generoso.

Em um novo estudo provocativo, os pesquisadores Michael Dahl, Cristian Dezso e David Gaddis Ross examinaram a generosidade e o que inspira nos homens ricos. Ao invés de olhar para doações de caridade em grande escala, olharam, como alguns executivos masculinos remuneram seus funcionários com mais generosidade do que outros. Os pesquisadores acompanharam os salários dos principais executivos do sexo masculino, em mais de 10 mil empresas dinamarquesa, ao longo de uma década.

Mas houve uma reviravolta. Quando a equipe de Professor Dahl examinou os dados mais de perto, as mudanças no pagamento dependia do sexo da criança dos principais executivos. Eles reduziram os salários depois de ter um filho, mas não depois de ter uma filha.

Filhas aparentemente suavizar pais e evocam tendências mais cuidadora. A especulação é que à medida que escovar o cabelo de nossas filhas e levá-los para aulas de dança, nos tornamos mais suave, mais compreensivo e mais outra orientada.

Há ainda estudos que mostram que os legisladores americanos com filhas votam de forma mais liberal, o que também é verdade para os eleitores masculinos britânicos que têm filhas, especialmente em termos de referendo e política de escolhas sobre os direitos reprodutivos. 

"Um pai que leva em algumas das preferências de sua prole feminina", argumentam os pesquisadores Andrew Oswald, da Universidade de Warwick e Nattavudh Powdthavee, então na Universidade de York. 

Para os principais executivos do sexo masculino, uma filha pode ser responsável por impulsos mais generosos para com os funcionários.

É possível que a proximidade com as meninas pede maior generosidade? Estudos adicionais, em uma variedade de campos, sugerem que este é o caso - e que poderia se estender além das  filhas. Considere, por exemplo, a série de estudos liderados pelo psicólogo Paul Van Lange, da Universidade Livre de Amsterdã. Para descobrir o que motiva as pessoas a agir com generosidade, Professor Van Lange e três colegas criaram um jogo em que mais de 600 pessoas fizeram escolhas sobre a partilha de recursos com alguém que não conhecia e nunca se encontrariam novamente. Os participantes escolheram entre estas opções básicas:

(A) Você ganha R$ 25 e seu parceiro fica R$ 10.

(B) Você tem R$ 20 e seu parceiro recebe R $ 30.

A primeira opção é o egoísta, você está reivindicando maior parte dos recursos para si mesmo. A última opção é mais generoso, pois envolve sacrificar uma pequena quantidade (R$ 5) para aumentar os ganhos do seu parceiro por uma quantidade muito maior (R$ 20).

Os jogadores manifestaram preferências consistentes em cada uma das nove rodadas que jogaram no relógio do professor Van Lange. Os dados mostraram que os jogadores que fizeram as escolhas mais generosos tinha mais irmãos. Os doadores em média, dois irmãos, os outros irmãos em média uma hora e meia. Mais irmãos significa mais partilha, o que parece predispor as pessoas para dar.

E mais uma vez, importava gênero. Os doadores eram 40 por cento mais propensos a ter irmãs do que as pessoas que fizeram muito mais, opções competitivas de auto-serviço. (Não houve diferença no número de irmãos, que era o número de irmãs, não irmãos, que prevê maior doação.) E a equipe do professor Van Lange apontou para um outro estudo mostrando que os mais irmãs, um pai tem, mais tempo que ele gasta elevar seus próprios filhos. Depois de crescer com as irmãs, os homens que têm oportunidades de dar são mais propensos a fazê-lo.

Os cientistas sociais acreditam que as empáticas, alimentando comportamentos de irmãs passar para seus irmãos. Por exemplo, estudos liderados pelo psicólogo Alice Eagly na Universidade Northwestern demonstram que as mulheres tendem a fazer mais dar e ajudar nas relações íntimas do que os homens. Também pode ser que os meninos sentem o impulso - por natureza e criação - para proteger suas irmãs. Na verdade, o professor Eagly acha que os homens são significativamente mais propensos a ajudar as mulheres do que para ajudar os homens.

Adam Grant is a professor at the Wharton School at the University of Pennsylvania and the author of “ Give and Take: A Revolutionary Approach to Success.”

Empresário bem sucedido da era LULA/DILMA, viveu às costas de incentivos fiscais para produzir commodities.

"Se pudesse voltar atrás, não recorreria ao mercado"

Filho de Eliezer Batista que se enriqueceu aproveitando seus cargos nos governos da ditadura, continuou sua carreira amparado nos governos Lula/Dilma, com recursos do BNDES para desenvolver empresas de commodities, nos setores da mineração e petróleo.

Esta tem sido o eixo do desenvolvimento brasileiro nos últimos 10 anos, basear seu crescimento na produção de commodities, o que tem feito do Brasil um país campeão da reprimarização da economia.

VEJA o artigo do Playboy Batista.

Eike: “Continuo acreditando na OGX e estamos reinventando a companhia”

Ao longo dos últimos meses, decidi que não me pronunciaria sobre a avalanche que se abateu sobre minha vida privada e principalmente sobre meus negócios. Mudei de ideia nos últimos dias diante da grande insistência de amigos próximos e alguns de meus executivos. Venho a público então submeter à reflexão aspectos que têm passado em branco quando se analisa minha trajetória empresarial.

Eu me tornei um empreendedor ainda no início dos anos 80, quando me aventurei no garimpo da Amazônia. Aprendi bastante em regiões de fronteira, ambientes hostis à atividade produtiva, enormes dificuldades de toda ordem para transportar equipamentos, surtos de malária que me obrigaram a substituir equipes inteiras da noite para o dia, o desafio de extrair minério em locais quase inacessíveis e meu próprio questionamento em torno das possibilidades de êxito diante das adversidades que se apresentavam. Acabei por me tornar proprietário de minas em diversos países e decidi estabelecer-me em definitivo no Brasil e me desfazer das participações que detinha na área de mineração.

Muitas vezes as pessoas imaginam que surgi do nada, em meio a uma febre desenfreada de aberturas de capital, e que surfei na onda de um mercado em alta que, sem qualquer razão aparente, me ofereceu um cheque em branco com algumas dezenas de bilhões para que eu pudesse brincar de empreender. Nestes últimos anos aprendi muito, errei e acertei em diversos projetos contribuindo para geração de riqueza para terceiros, para mim e principalmente para investidores. Se algum dia mereci a confiança do mercado, foi porque havia uma trajetória de mais de 30 anos de muito trabalho, desafios superados, sucesso e uma capacidade comprovada de cumprir compromissos.

Como entendo que a OGX está na origem da crise de credibilidade que se abateu sobre meu nome e que acabou por turvar as realizações e conquistas de empresas como MPX, MMX e LLX, começo por ela.

O que aconteceu desde que ficou claro que a OGX não estaria apta a apresentar os resultados que um dia pareceu possível alcançar? Eu me tornei de repente um aventureiro inconsequente que arregimenta recursos para seu próprio benefício e não se importa se entregará o que havia anunciado? Hoje é difícil lembrar, mas a OGX foi construída por algumas das cabeças coroadas por décadas de serviços prestados a empresas de renome. Eu não investi na indústria do petróleo sem me cercar daqueles que eu e o mercado entendíamos estar entre os mais capacitados profissionais com que se podia contar. Ao arrematar os campos que arrematou, a expectativa em torno da OGX era altíssima. Esta mesma expectativa parecia uma irrelevância diante dos prognósticos que recebi de diversas empresas independentes no mercado do petróleo. Uma delas foi a DeGolyer & MacNaughton (D&M). De acordo com um relatório divulgado em 2011, auditado por empresas independentes de renome internacional, a OGX possuiria recursos aproximados de 10,8 bilhões de barris de petróleo equivalente (incluídos recursos contingenciais e prospectivos). Meu corpo técnico me reafirmava, dia após dia, a mesma coisa. Minhas empresas eram auditadas por três das maiores agências de risco do mundo, e nunca uma delas veio a mim ou a público alertar que não era bem assim.

Evidentemente, eu estava extasiado com as informações que me chegavam. Podia tê-las guardado para mim? Não, eu era o controlador de uma companhia de capital aberto e o que fiz foi compartilhar todo aquele esplendor e respectivos desafios com o mercado, além dos riscos envolvidos e chances de sucesso neste negócio de tão alto risco.

Tive ofertas para vender fatias expressivas ou mesmo o controle da OGX a partir de um valuation de 30 bilhões de dólares. Há dois anos, coloquei mais um bilhão de dólares do meu bolso na companhia. Eu perdi e venho perdendo bilhões de dólares com a OGX. Alguém que deseja iludir o próximo faz isso a um custo de bilhões de dólares? Se eu quisesse, poderia ter realizado uma venda programada de 100 milhões de dólares por semestre ao longo de 5 anos. Eu teria embolsado 5 bilhões de dólares e ainda assim permaneceria no controle da OGX. Mas não o fiz. Quem mais perdeu com a derrocada no valor da OGX foi um acionista: Eike Batista. Ninguém perdeu tanto quanto eu, e é justo que assim seja. Eu investi em um negócio de risco. É injusto e inaceitável, por outro lado, ouvir que induzi deliberadamente alguém a acreditar num sonho ou numa fantasia. Quem mais acreditou na OGX fui eu. Continuo acreditando e por isso estamos, nestes últimos meses, reinventando a companhia. Não desistirei deste desafio.

A OGX tem sido alvo de todo tipo de movimento especulativo, com vendas a descoberto no mercado e vazamentos de informações (falsas ou verdadeiras) numa escala sem precedentes e totalmente irresponsável. Muita gente ganhou dinheiro com a OGX por conta de toda esta excessiva especulação. Muitos também têm perdido dinheiro assim.

Sou solidário com os investidores que acreditaram na OGX em sua origem e que me honraram com sua confiança naquele momento ou mesmo depois, quando parecia que a companhia entregaria resultados de grande magnitude. O que posso dizer a essas pessoas é que acreditei neste cenário tanto quanto elas. Investi e continuo investindo quase todo meu patrimônio, tempo e dedicação na OGX e nas demais empresas X. E lamento profundamente não ver confirmados os prognósticos de consultorias de renome, auditados por agências de idêntico renome e referendados por executivos de renome.

Sou um otimista incorrigível em relação a meu país, a meus negócios e às pessoas que me cercam. Ao longo de minha atividade empresarial, os êxitos e conquistas superaram largamente fracassos e erros. Mas os fracassos aconteceram e eu nunca os escondi. Tive experiências mal sucedidas com a fabricação de jipes, com uma empresa concebida para concorrer com os Correios, com algumas minas fora do Brasil das quais tive de abrir mão por fatores diversos. Mas eu nunca deixei de ser transparente, pagar ninguém e nem de honrar meus compromissos. Sempre mirei atividades de alto risco com possibilidades de elevados retornos para parceiros e acionistas. Mineração é uma atividade de risco. Extração de petróleo é uma atividade de alto risco. As promessas de retorno são elevadas, num caso e noutro, mas o risco é grande. Isso jamais foi escondido, faço questão de pontuar novamente.

Mais do que ninguém, me pergunto onde errei. O que deveria ter feito de diferente? Uma primeira questão talvez esteja ligada ao modelo de financiamento que escolhi para as empresas. Hoje, se pudesse voltar no tempo, não teria recorrido ao mercado de ações. Eu teria estruturado um private equity que me permitisse criar do zero e desenvolver ao longo de pelo menos 10 anos cada companhia. E todas permaneceriam fechadas até que eu estivesse seguro de que havia chegado o momento de abrir o capital. Nos projetos que concebi, o tempo se revelou fator de estresse vital para a reversão de expectativas sobre companhias que ostentam resultados amplamente satisfatórios e possuem ativos valiosos.

Nos casos de MPX, MMX e LLX, a depreciação do valor de mercado é claramente incompatível com o que têm a oferecer. Estes últimos investimentos que efetuei tiveram como importante motivação contribuir para um Brasil mais competitivo, estruturado logisticamente e capaz de proporcionar um futuro melhor para o conjunto de sua população. A MPX possui a maior carteira de projetos licenciados do país. Ela se tornou modelo no conceito de térmicas ao longo da costa e gera hoje 2 mil megawatts, o suficiente para alimentar a cidade do Rio de Janeiro. Em pleno cenário de crise energética, foi dito publicamente por um membro da Aneel que, graças à MPX, não haveria apagão ou racionamento de energia. A MMX já produz 7 milhões de toneladas anuais de minério de ferro e conta com um ativo de importância estratégica vital, o Porto do Sudeste. Graças a ele será possível extrair minério de ferro de Minas Gerais e exportar a partir do quadrilátero ferrífero com ampla repercussão para a logística e para a balança comercial. A LLX conta com o Porto do Açu, polo industrial para os setores de petróleo e para o transporte de cargas em geral e a granel. É um porto-indústria que revela, em escala crescente, sua capacidade de atrair novas parceiras para sua retroárea de aproximadamente 90 km2. Dentre as empresas que já se instalaram ou estão se instalando no Açu, estão Technip, National Oilwell Varco (NOV), BP, GE, Wartsila e Vallourec, todas grandes corporações internacionais que acreditam nos meus negócios e no Brasil.

As pessoas ainda comentam que sou o cara do papel, do power point. Por que não visitam o Porto do Açu? Por que não visitam o Porto do Sudeste? Por que não visitam as plantas da MPX? É justamente o oposto do que se tem falado: sou o cara da economia real, que, mesmo com muitos obstáculos, coloca as coisas de pé. No pico das obras de meus empreendimentos, 30 mil pessoas estavam empregadas tornando concreto o que até então eram apenas sonhos. Isso é papel? Trinta mil pessoas em atividade? Eu realmente gostaria que todos os que duvidam de minha capacidade de entregar pudessem visitar o Porto do Sudeste e o Porto do Açu e as térmicas da MPX já em operação. É um convite que gostaria de fazer a todos. São empreendimentos para o Brasil, para o futuro do país. Meu sentimento é de que, em pouco tempo, as pessoas vão olhar para trás e pensar que pude oferecer minha contribuição ao desenvolvimento do sistema logístico brasileiro. Coloquei 2 bilhões de dólares do meu bolso na construção de um estaleiro por acreditar nas encomendas da OGX. No total, investi mais de 4 bilhões de dólares em recursos próprios nas empresas X.

Tomei a decisão de reestruturar o controle das companhias. Faço isso com a certeza de que tenho um legado a deixar ao país, e não abrirei mão de colaborar na condição de acionista relevante em cada companhia. Honrarei todos os meus compromissos. Não deixarei de pagar um único centavo de cada dívida que contraí. Acredito no meu país e nunca desistirei de investir recursos próprios em ativos que contribuem para toda a sociedade.

Eu me enxergo e continuarei a me enxergar como um parceiro do Brasil. Acho que cumpri esse papel ao conceber e entregar projetos que terão uma importância crucial nas próximas décadas. Falhei e decepcionei muitas pessoas, em especial por conta da reversão de expectativas da OGX. Esta reversão contaminou todo o Grupo X e acarretou um déficit de credibilidade com o qual nunca me deparei em minha trajetória. Mas o fato é que fui tão surpreendido quanto cada um de meus investidores, colaboradores e todo o mercado. Esta é a verdade. Hoje me sinto frustrado por não ter sido capaz de entregar o que eu mesmo esperava nos casos da OGX e da OSX, esta última concebida em parte para oferecer suporte à primeira em suas atividades. Mas acredito que a OGX reestruturada se tornará um player relevante no setor em que atua, assim como confio numa OSX redimensionada a partir de um novo cenário.

Sempre agi de boa-fé e sempre o farei. Acho que era isso o que mais gostaria de dizer e que, assim espero, sintetiza meu percurso empresarial nos últimos cinco anos. Com minha estrutura de capital equacionada, continuarei a empreender e tenho convicção de que ainda vou gerar riqueza novamente e deixar um país melhor com estes ativos que criei do zero. Eu talvez faça isso agora sem o mesmo peito aberto de antes. Talvez tenha confiado demais em pessoas que não mereciam esta confiança, ainda que no final a responsabilidade seja toda minha. Com certeza eu também não me submeteria à exposição pública excessiva de tempos recentes, da qual me arrependo sobretudo por haver exposto igualmente minha família e meus amigos a uma curiosidade indesejada.

O orgulho de erguer do nada tantas empresas em tempo tão curto me colocou no centro do palco e eu me vi como o porta-voz de um novo empreendedor, que não tem vergonha de expor suas conquistas e mostrar que é possível gerar riqueza e ao mesmo tempo contribuir com o desenvolvimento do país. Tenho consciência de que fui um símbolo para as pessoas, a representação de um Brasil que prospera, que dá certo e está preparado para desempenhar um papel de preponderância global. A destruição de valor dos meus negócios colocou por terra talvez o sonho de muita gente que acreditou na possibilidade de partir do zero e se tornar um empreendedor de sucesso. Espero que elas procurem enxergar o que deu certo em minha trajetória e peço que esperem alguns anos para uma avaliação mais definitiva do que terei sido capaz de construir com o apoio dos que acreditaram e dos que ainda acreditam em mim. Houve muitos acertos e eles ficarão mais evidentes em tempo não tão longo. Não me refiro apenas aos negócios propriamente ditos. Nestes últimos cinco anos, apoiei causas de naturezas diversas, que me levaram a investir centenas de milhões de reais próprios em projetos de interesse público e social ou mesmo de caráter humanitário, principalmente na Cidade do Rio de Janeiro, o que hoje é esquecido por muitos. Isso eu faria e farei novamente se estiver a meu alcance.

Nos últimos meses, meu obituário empresarial tem ocupado as páginas de blogs, jornais e revistas. Só posso dizer que me vejo muito longe deste Eike aposentado. Tenho 57 anos e muita energia para arregaçar mangas e tirar do papel novos projetos. Sou um empreendedor brasileiro, acredito no que faço, amo meu país. A cada dia, minha cabeça fervilha com ideias novas, que nascem do nada e tomam forma aos poucos. Eu me alimento desta capacidade de sonhar e de realizar. Empreender está no meu sangue, no meu DNA. É minha fonte inesgotável de energia e de vida.

O empresário Eike Batista é presidente e controlador do grupo EBX

É tanta promessa, cada dia uma nova...

No rádio, Dilma promete tornar semiárido região produtiva

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff aproveitou seu programa semanal de rádio para explicar na manhã desta segunda-feira o funcionamento do Plano Safra do Semiárido, lançado na última semana, e o Plano Safra da Agricultura Familiar, anunciado anteriormente.

“Nós queremos e temos certeza que podemos tornar o semiárido uma região produtiva, gerando trabalho e renda para os agricultores o ano inteiro. As populações que vivem nas regiões semiáridas do nosso país não podem ficar condenadas a sofrer perdas e passar tantas dificuldades a cada estiagem”, disse a presidente ao comentar o plano voltado para atender a região mais fortemente atingida pela seca. “Estamos criando as condições para o semiárido nordestino conviver de fato com a seca”, enfatizou a presidente.

A presidente afirmou também que o Plano Safra da Agricultura Familiar é “importante para o desenvolvimento harmonioso” da sociedade e destacou a segurança e proteção aos pequenos agricultores com a execução do programa, sobretudo ao garantir a comercialização da safra. “Com a agricultura familiar, nós ampliamos a produção sustentável de alimentos para todos os brasileiros. São produtos de qualidade”, disse Dilma.

A presidente disse que o Plano Safra da Agricultura Familiar totalizará R$ 21 bilhões para financiamento, custeio e investimentos do setor. Já o Plano Safra do Semiárido prevê R$ 7 bilhões para financiamento do custeio da safra 2013/2014.


(Bruno Peres | Valor)

Falece no Rio uma das geografas mais importantes do Brasil

Hoje, Sábado 13 de julho de 2013 deixou de existir aqui na terra e embarcou para uma outra dimensão, a pesquisadora e amiga Bertha Becker. 

Há mais de 40 anos, a geógrafa Bertha Becker viajou para realizar pesquisas na Amazônia. Professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ela conheceu a região na palma da mão a ponto de ser consultora do governo federal para os temas relativos ao bioma. Uma das suas últimas grande participação foi para ser debatedora em dos painéis da programação oficial da Rio + 20.

Aí falou sobre  florestas, assunto que escolheu como objeto de pesquisa em 1970 quando pisou pela primeira vez na Floresta Amazônica. 

Veja também uma das últimas entrevistas. 

Nesta entrevista ela faz uma crítica ao Rascunho Zero. Diz que ele favorece a iniciativa privada e não aborda como o atual sistema econômico gera problemas ambientais sério, como a perda da biodiversidade. 

Ela também faz uma crítica ao termo Economia Verde, por ser genérico demais.

O GLOBO - A senhora faz uma crítica ao Rascunho Zero, documento preparatório das Organização das Nações Unidas (ONU) para a Rio + 20. Por que?

BERTHA BECKER - O texto defende a mercantilização da natureza. É a lógica capitalista transposta para a natureza. Teremos mais um mercado, dos produtos e serviços da natureza, mas não vamos discutir novas formas de desenvolvimento. É mais uma tentativa para sair da crise econômica e não um novo mecanismo de desenvolvimento, mais responsável, como precisamos. Também acho que o rascunho não aborda, por exemplo, de que forma o atual sistema econômico gera problemas ambientais, como a destruição da biodiversidade. Temos que debater isto para criar novos mecanismos de desenvolvimento. O documento fortalece a iniciativa privada. Favorece a criação, por exemplo, de mercados de carbono e não trata de sistemas de regulação. Nós precisamos da iniciativa privada, mas não podemos ficar submetidos a ela. Porque favorecer a criação de mercados de carbono privados e não criar bolsas de carbono nos estados reguladas pelo poder público? Imgine Manaus com uma bolsa de carbono? É importante favorecer a iniciativa privada, mas a Ciência e o Estado devem estar também a serviço de um novo modelo de desenvolvimento.

O GLOBO - A senhora também faz críticas ao conceito de Economia Verde, não é?

BERTHA BECKER - Sim. O que é Economia Verde? Como se pode falar em apenas uma Economia Verde. O que é bom para a Europa não é bom para o Brasil. São muitas Economias Verdes, pois as realidades dos países são diferentes. O termo é genérico demais e não dá conta das diferenças regionais. Também não entendo a associação de Economia Verde com redução de pobreza, pois como já disse ela (a Economia Verde) se baseia na lógica capitalista de produção que promove exclusão. Não sei, por exemplo, como a venda de créditos de carbono por empresas privadas pode ajudar a reduzir a pobreza. Esta relação para mim não é clara.

O GLOBO - O que seria Economia Verde para a realidade brasileira?

BERTHA BECKER - Somos um país que desperdiça. Desperdiçamos recursos naturais, alimentos, energia. Desmatamos mais do que devíamos e do que podíamos. E exportamos sem agregar valor aos produtos. De modo que Economia Verde para o Brasil significa reduzir o desperdício, como, por exemplo, investir em eficiência energética; reduzir o desmatamento, criando uma indústria madeireira responsável; e criar indústrias de beneficiamento para os produtos e não mais exportá-los in natura, o que geraria empregos.

O GLOBO - O que está em jogo, hoje, na Rio + 20?

BERTHA BECKER - Durante a ECO 92 o que estava em jogo era a preservação da Amazônia. Era uma questão internacional. Hoje são muitos os problemas. Há os países insulares que vão sofrer com o auamento do nível do mar. Há a questão da distribuição de alimentos. No Brasil, temos que vencer a luta contra a pobreza, combater o desmatamento, criar uma indústria de beneficiamento, ter um olhar atento para a classe C, que acaba de ascender a condição de consumidor. Enfim, são muitas as questões em jogo na Rio + 20.

Empresa mais querida do Governo está mal das perna, mas segue recebendo apoio da mãe do PAC.

Apesar de ter recebido todos os incentivos financeiros, legais e econômicos dos governos Lula/Dilma, a empresa mais querida do PT e Governo, está quebrando aos pedaços e ainda segue sendo apoiada pelo Papai e Mamãe do PAC. SEM RESULTADOS PARA O BRASIL!!!

Ja recebeu incentivos fiscais, do BNDES, BB, CEF, SEBRAE, e até do Planalto, que serve de aval!. Só lucra e nada retorna para o País e muito para eles.

Desde a época da ditadura, os Batistas se serviram das informações privilégiadas do poder, para explorar minérios e levar riquezas, sem deixar em contrapartida NADA, para a Amazônia nem para o Brasil.

Oferece como garantia aquilo que não tem. Enquanto as pequenas empresas devem ter garantias reais, Eike Batista oferece o que não é dele. Isso é como se eu tivesse que entregar para o Banco do Brasil, suas próprias ações, para receber um crédito.

Modelo econômico de desenvolvimento brasileiro Maravilha!!! só aqui existe. Incentivos fiscais para produzir commodities, nada para incentivar indústria, inovação tecnológica, produtividade.

Agora recem sairam da manga uns penduricalhos, políticas 1,99 que podem ajudar o desenvolvimento da indústria.

Veja matéria do Valor. 

ANP se diz tranquila sobre OGX assinar novos contratos arrematados

RIO - A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que está tranquila sobre a OGX, empresa de petróleo do grupo EBX, de Eike Batista, assinar os contratos de concessão dos blocos arrematados na 11ª Rodada de Licitações.

Durante entrevista coletiva no Rio nesta sexta-feira, a diretora afirmou que a companhia está estudando a proposta feita pela OGX de dar como garantia o óleo previsto para ser produzido no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, para o programa exploratório mínimo das áreas da 11ª Rodada.

"As empresas podem dar seguro garantia, carta garantia ou penhor de óleo. Está no edital. Nesse caso, há um pleito de programa exploratório mínimo ser honrado com a garantia utilizando o penhor de óleo", acrescentou.

A OGX porém ainda não está produzindo em Tubarão Martelo. E por isso a agência está analisando a proposta da petroleira.

O assunto deverá ser definido até a data prevista para a assinatura dos contratos de concessão da 11ª Rodada, prevista para ocorrer em 6 de agosto. A data foi escolhida pela agência por ser o aniversário de 15 anos da assinatura do primeiro contrato de concessão da ANP. Mas o edital da licitação prevê que a assinatura dos contratos ocorrerá em agosto, sem explicitar o dia.

Com relação à informação dada pela OGX de que é inviável economicamente manter a produção no campo de Tubarão Azul, também na Bacia de Campos, a superintendência de produção da ANP está analisando o assunto. Caso a superintendência determine que a área é comercial, a OGX será obrigada a manter o programa de desenvolvimento ou devolver os blocos. "Se a OGX achar que não tem comercialidade [no campo de Tubarão Azul] ela terá que devolver o campo", acrescentou.

Por Rodrigo Polito e Marta Nogueira | Valor

Um dos melhores discursos do mundo na América Latina

VOCÊS PRECISAM VER ESTE VÍDEO. Mensaje del Vídeo de "La Teoría Gerson"

O Brasil parece que está bem, os que estão mal são os brasileiros, caro Delfim.

Afinal, não é o apocalipse fiscal

O Brasil vive um paradoxo. Sua situação fiscal não é tão tranquila quanto sugerem as autoridades e nem tão catastrófica como insistem alguns portadores das virtudes da austeridade. Há muitos anos estamos acumulando desperdícios e escolhendo mal as prioridades, juntamente com um controle laxista da gestão dos recursos públicos.

As últimas informações sobre o déficit público (necessidade de financiamento do setor público) e o seu comportamento dinâmico não revelam, entretanto, tragédia iminente. No acumulado de 12 meses, o déficit nominal foi em maio, de 3% do PIB: gasto com juros de 5% do PIB e superávit primário de 2% do PIB. Desde o Plano Real, como se vê no gráfico, tem sido mantido sob controle e lentamente reduzido.

Mas então por que o paradoxo? Por dois motivos: 1) frequentes lacunas de clara comunicação

sobre a ação fiscal; e 2) uma propensão por manobras contábeis tão exóticas quanto inúteis, que lançam dúvidas sobre a qualidade das contas públicas. Quando o voluntarismo da autoridade ignora as reações dos agentes privados, é preciso lembrar-lhe que o faz não por sua conta e risco, mas pelo da economia nacional. Todos concordam que as agências de risco antecipam muito mal o risco, mas ignorá-las é um grave risco! Por uma miserável e desagradável razão: sua opinião influi (e em certa medida controla) o comportamento dos operadores do mercado.

O cálculo do déficit, tanto quanto o da dívida, envolve muitos aspectos contenciosos e - sempre - alguma arbitrariedade. Logo, o que precisamos fazer com rapidez é dar maior transparência à contabilidade pública, para restituir-lhe sólida credibilidade. De nada adiantam truques que transformam dívida em receita para construir imaginários superávits fiscais, ou não registrar adequadamente o montante da dívida.

No fundo, bem no fundo, a coisa é clara: quando o registro é fiel (como exige a moralidade pública), o déficit e a dívida de cada exercício se expressam na identidade estimada com os dados abaixo da linha: déficit no ano T = dívida pública total no fim do ano T, menos a dívida pública total no fim do ano T-1, calculados no regime de competência. Parece óbvio, por exemplo, que no cálculo deve ser incluída a variação dos "restos a pagar" não cancelados no último dia do exercício.

Algumas observações são necessárias: 1) a relação dívida pública líquida/PIB introduz maior arbitrariedade na avaliação da situação fiscal. Gera mais sombra do que luz; 2) não há dúvida sobre a importância da dívida pública tanto para o financiamento de projetos de desenvolvimento de infraestrutura como para o exercício da política monetária. Dizia Alexander Hamilton, que criou as finanças públicas dos EUA, que "uma dívida pública não excessiva será para nós uma benção", o que lembra que a natureza da dívida pública é oposta à da privada.

A situação da relação dívida bruta/PIB no Brasil já não era confortável em 2008: era quase duas vezes a dos países emergentes. Com relação à dívida líquida/PIB, é visível que a mudança do seu comportamento está ligada à arbitrariedade da sua classificação a partir de 2008, o que lhe tira a importância. O desconforto se acentua quando lembramos que nossa dívida bruta/PIB já estava, em 2012, no mesmo nível da alemã e francesa antes da crise do Lehman Brothers. A despeito disso, é ridículo supor que estamos às vésperas do apocalipse fiscal.

A dinâmica do déficit nominal e da relação dívida bruta/PIB depende da evolução da conjuntura econômica. A receita tende a variar na mesma direção do PIB e do emprego. Parte da despesa tende a variar no sentido inverso, o que mostra que os efeitos do déficit fiscal precisam ser julgados à luz da conjuntura. Basicamente, quando, por qualquer motivo (não desejado pelas autoridades econômicas), a demanda privada é insuficiente para manter o pleno uso do mais escasso dos fatores de produção, nada mais natural do que suprir essa insuficiência com um aumento da demanda pública, através de um aumento do déficit fiscal. Por outro lado, quando não existem fatores de produção na proporção adequada e o excesso de demanda global se dissipa em inflação e em déficit em conta corrente, a solução é reduzir o déficit fiscal para cortar a demanda pública.

Começamos agora a namorar com o déficit estrutural. Levado a sério demais poderá também dar lugar a exercícios de alquimia. Eles exigem a estimação de parâmetros metafísicos: o "produto potencial" e as elasticidades de receita e despesas com relação ao PIB. Esses estão longe de serem estáveis e estimáveis e perto de serem fixados discricionariamente. Por que não ficamos no arroz e feijão bem feito?

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

Repórter Diário. Fim da Aliança, entretanto...,

Nas secretarias onde tem muita grana o PMDB fica a vontade e não vai entregar os cargos. 

Machu Picchu, Maravilha da Humanidade II

A imagem perfeita do Inca deitado no Machu Picchu.

Machu Picchu e o Altar sagrado dos INCAS 

Machu Picchu, Maravilha da humanidade

Quem não esteve neste vale encantado, não conhece parte fundamental da história da América Latina.

A inteligência, cultura, sabedoria, domínio da ciência foram os fatores que fizeram dos Incas um povo que dominou por séculos as montanhas e vales do chamado Império Incaico.

Aí estão Cusco e Machu Picchu, região que era a capital da civilização Inca, uma das maiores que o mundo já conheceu.




O Império Inca (Tawantinsuyu em quíchua) foi criado pela civilização inca e foi o maior império da América pré-colombiana. A administração, política e centro de forças armadas do império eram localizados em Cusco (em quíchua, "Umbigo do Mundo"), no atual Peru. O império surgiu nas terras altas do Peru em algum momento do século XIII. De 1438 até 1533, os incas utilizaram vários métodos, da conquista militar à assimilação pacífica, para incorporar uma grande porção do oeste da América do Sul, centrado na Cordilheira dos Andes, incluindo grande parte do atual Equador e Peru, sul e oeste da Bolívia, noroeste da Argentina, norte do Chile e sul da Colômbia.

A língua do império era o quíchua, embora dezenas (se não centenas) de línguas e dialetos locais eram faladas, destacando-se entre elas a língua aimará, de uma das principais etnias componentes, os Aimarás. O nome quíchua para o império era Tawantinsuyu, que pode ser traduzido como as quatro regiões ou as quatro regiões unidas. Antes da reforma ortográfica era escrita em espanhol como Tahuantinsuyo. Tawantin é um grupo de quatro coisas (tawa significa "quatro", com o sufixo -ntin que nomeia um grupo); Suyu significa "região" ou "província". O império foi dividido em quatro Suyus, cujos cantos faziam fronteira com a capital, Cusco (Qosqo).

Esse padrão de organização social, o império teocrático do regadio formado pela primeira vez com o Império Acádio (2350 a.C.) e Babilônico (1800 a.C.) na Mesopotâmia. A tecnologia de irrigação (regadio) e pela capacidade reguladora e integradora da religião. Havia muitas formas locais de culto, a maioria delas relativas ao local sagrado "Huacas", mas a liderança inca incentivou o culto a Apu Inti - o deus do sol - e impôs a sua soberania acima dos outros cultos, como o da Pachamama. Os Incas identificavam o seu rei como "filho do sol".

Chamada Cultura em Andares revela um modelo de produção perfeito. A produção de grãos, frutas e em menor medida carne, revela um modelo de produção perfeito que conservava alimento por até 12 anos.

Agora é terceirizar a responsabilidade de governar

A presidente Dilma Rousseff se reunirá nesta segunda-feira com os governadores e prefeitos de todo o país para discutir o pacto nacional pela melhoria dos serviços públicos.

A proposta do encontro foi apresentada em pronunciamento feito em rede nacional nesta sexta-feira, em resposta às manifestações que sacodem o Brasil há duas semanas.
Dilma convidou para o encontro, previsto para acontecer às 16h (horário de Brasília), os governadores dos 27 Estados e os prefeitos das capitais, afirmaram à Agência Efe porta-vozes da Presidência.

No encontro, no qual estará presente grande parte do gabinete da presidente, será o primeiro em que a governante abordará o Pacto Nacional pela melhoria dos serviços públicos proposto na sexta-feira.

Dilma disse que discutiria as medidas com os governadores regionais e municipais, assim como com os líderes das organizações que vêm convocado os protestos.

"Vou receber os líderes das manifestações pacíficas, de sindicatos e associações populares", pois "precisamos de todas suas contribuições, reflexões e experiências", afirmou então.