A Bolsa Família e seu futuro

Bolsa Família completa 10 anos e já chega à segunda geração

Maior programa de transferência de renda do governo federal tem 50 milhões de beneficiados

Maria Dalva Ferreira (à esq), de 53 anos, teve 10 filhos e diz que, sem o
Bolsa Família, sua vida teria sido muito mais difícil. Sua filha
Maria Francisca, de 17 anos, é mãe de duas crianças e também
 se inscreveu no programa André Coelho / O Globo

CAMPO FORMOSO (BA), TIMBIRAS (MA) e FORMOSA (GO) — Perto de completar sua primeira década, o Bolsa Família já atende a segunda geração de beneficiários: são os netos do mais abrangente programa de transferência de renda do país. Os filhos que cresceram enquanto os pais ganhavam ajuda do governo tiveram seus filhos e constituíram a própria família, passando a receber também um novo benefício. Criado em outubro de 2003, o programa também mantém na lista dos beneficiários 45% das famílias que estavam cadastradas logo no seu início. São 522.458 benefícios pagos mensalmente há quase dez anos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Não é possível afirmar se os 55% restantes que estavam na lista original dos beneficiários deixaram de vez o programa ou retornaram mais tarde, e quais as razões para isso. Eles podem ter saído do Bolsa Família porque tiveram aumento de renda de outras fontes, porque foram expulsos por não cumprir condicionalidades ou simplesmente deixaram de ser elegíveis ao benefício porque, por exemplo, o filho completou 18 anos.

Nas últimas semanas, O GLOBO localizou e entrevistou famílias atendidas desde a criação do programa em três estados: Bahia, Maranhão e Goiás. Em Campo Formoso (BA), a 400 quilômetros de Salvador, o pedreiro Josias Henrique de Oliveira e a mulher, a empregada doméstica Maria Daura Santos Bonfim, contam que recebiam ajuda antes mesmo do Bolsa Família: primeiro com o Auxílio-Gás e depois com o Bolsa Escola, lançados em 2001 e fundidos na criação do Bolsa Família.

Josias, de 61 anos, trabalha por conta própria, sem carteira assinada, cobrando até R$ 60 por diária. Ele é o titular do cartão e ganha benefício de R$ 70 por mês. Os filhos do casal já são adultos. A mais velha, Silvana Santos Bonfim de Oliveira, tem 25 anos, três filhos e também é beneficiária: recebe R$ 282.

No último dia 25, o GLOBO presenciou o momento em que Silvana chegou à casa dos pais, logo após sacar o benefício dela e o do pai. Trazia três guarda-chuvas que comprara para os filhos (R$ 8,50 cada), além de um agasalho (R$ 20) para a caçula, Alice, de 4 anos. Após longa estiagem, voltara a chover na cidade.

Silvana já trabalhou como doméstica em residências e num restaurante onde a mãe lavava pratos. Ganhava R$ 50 por semana, sem carteira assinada. Além do Bolsa Família, cujo dinheiro banca o aluguel, recebe outros R$ 80 por tomar conta das filhas da vizinha e mais R$ 100 de pensão do ex-marido. Quem paga as demais despesas é o atual marido, ajudante de pedreiro.

A filha de Josias conta que largou a escola aos 17 anos, quando nasceu o primeiro filho. Depois voltou e concluiu o ensino médio no ano passado, numa turma de educação de jovens e adultos. Ela carrega o certificado de conclusão na bolsa, na esperança de conseguir emprego. E diz que gostaria de fazer um curso técnico de informática:

— Sem o Bolsa Família, eu ia ter que trabalhar de doméstica — diz Silvana, afirmando que os salários na cidade giram em torno de R$ 300.

Benefício atende 50 milhões de pessoas

O Bolsa Família atende atualmente 13,8 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas, com previsão de gasto de R$ 24,9 bilhões neste ano. O valor médio dos repasses é de R$ 149,70. É o mais visível programa social do governo. Estudos indicam que ele contribuiu para a redução da desigualdade e alívio da extrema pobreza na década passada. Entre 16% e 21% da queda da desigualdade são atribuídos ao Bolsa Família, que foi também um dos principais trunfos de Lula e Dilma em suas campanhas presidenciais.

Entre especialistas, há quem o critique por ser pouco efetivo na emancipação de seus beneficiados — que teriam dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e deixar de depender do programa. Outro grupo, no entanto, ressalta o papel importante do Bolsa Família para aliviar a miséria em famílias extremamente vulneráveis, justamente as menos capazes de conseguir emprego formal, garantindo que ao menos as crianças tenham mínimo acesso a serviços de saúde e educação.

É o caso, por exemplo, de uma contemplada desde a criação do programa, a técnica de enfermagem Clarice Batista da Silva, de 49 anos. Ela é viúva e ganha R$ 70 mensais do programa. Os dois filhos de Clarice tomaram caminhos distintos: o mais velho, Alex Sandro, tem 28 anos, não concluiu o ensino fundamental e está preso — segundo a mãe, por tentativa de homicídio. Alex Sandro ingressou no Bolsa Família antes de ir para a cadeia. Quem recebe o dinheiro — R$ 102 por mês — é sua mulher, Juliete dos Santos Dias, de 22. O casal tem um filho de 5 anos.

— Se ele fosse filho de rico, já estava fora (da cadeia). O advogado cobrou R$ 5 mil. Não tenho esse dinheiro. Vou vender minha casa e morar embaixo da ponte? Está nas mãos de Deus — diz Clarice.

Já a filha Beatriz, de 25 anos, acaba de ingressar na faculdade, no curso de Pedagogia. Neste mês, começou a dar aulas de Artes e Educação Física numa escola pública. Beatriz tem um menino de 4 anos e está na fila para receber o Bolsa Família.

Em Timbiras (MA), a 270 quilômetros de São Luís, Maria Dalva dos Santos Ferreira, de 53 anos e mãe de dez filhos, não está no Bolsa Família desde o início. Mas diz que o programa mudou sua vida. Ela passou a vida na roça, quebrando coco de babaçu para vender os caroços, que são usados na produção de óleo de cozinha. No mês passado, levou a filha Maria Francisca para também inscrever-se no Bolsa Família. Maria Francisca tem 17 anos, é solteira e mãe de duas meninas: uma de 1 ano e 7 meses e outra de 2 meses — cada uma de um pai diferente, sendo que nenhum deles vive com a garota.

— Vai melhorar muito. Não terei mais que roçar e quebrar coco todo dia — diz Maria Francisca.

Na mesma cidade, Maria do Socorro Gomes Lopes, de 53 anos, vive numa casa com paredes de barro, telhado de palha e uma vala nos fundos para evitar inundações quando chove. Ela lembra que já perdeu um filho no parto e outro de 8 meses, com diarreia. Maria do Socorro mora com o marido, três filhos e dois netos. Recebe R$ 70 mensais do Bolsa Família.

Sua filha Maria Edinete Lopes dos Santos, de 24 anos, mãe de duas meninas, também está no programa: ganha R$ 102. Na trilha da irmã mais velha, a caçula Maria Ivanete, de 19 anos, quer receber o benefício. Maria Ivanete está no quinto mês de gestação. Maria do Socorro não esconde a contrariedade com a gravidez da filha, fruto do relacionamento com um rapaz que passou uma temporada na cidade:

— É mais uma despesa. Quando tem o pai ajudando, é bom. Mas só despesa sobrando para a avó, não.

Em Formosa (GO), a 70 quilômetros de Brasília, a diarista Silvana Cristina do Carmo, de 47 anos, mora no cemitério municipal Cruz das Almas. O atual marido, Antonio Matias dos Santos, de 59 anos, é o coveiro e zelador. Silvana o conheceu há cinco anos, quando foi fazer uma faxina na casa de um quarto erguida diante dos túmulos.

Além do casal, uma filha de Silvana e três netos também vivem no local: todos dormem na sala. Os netos têm entre 4 e 8 anos de idade. São filhos de outra filha da diarista: Elisabete, de 25 anos, que trabalha em Brasília como doméstica. Segundo Silvana Cristina, Elisabete recebe Bolsa Família, mas se separou do marido e agora disputa quem ficará com o cartão. A filha que mora no cemitério é Danielle, de 17 anos. Grávida de seis meses, Danielle estuda à noite, no 1º ano do ensino médio, e diz que só espera a criança nascer para solicitar um benefício.

— Ela está fazendo a família dela e vai ter o próprio Bolsa Família — diz Silvana Cristina.



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Avaliação de patentes vai render "pontos" a cientistas

A partir de junho, cientistas brasileiros ajudarão no processo de análise de patentes solicitadas ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Em troca, em vez de receber remuneração, eles ganharão pontos no currículo acadêmico, o "lattes".

Esses pontos, que também são conferidos ao pesquisador quando ele publica artigos científicos, serão levados em conta, por exemplo, quando o cientista fizer um pedido de financiamento ao CNPq, agência federal de fomento à ciência.

A remuneração em dinheiro não está descartada. "Vamos pensar nisso no futuro", diz Júlio César Moreira, diretor de patentes do Inpi.

A parceria entre o instituto e o CNPq visa a agilizar a avaliação de patentes, que leva cerca de cinco anos --isso se o pedido foi feito em 2012; pedidos anteriores levam mais tempo.

A agilidade, espera-se, virá dos cientistas. Eles participarão da fase de pesquisa da patente, na qual é verificado se o pedido é mesmo novo.

A expectativa é que, por conhecer bem sua área, o cientista faça o trabalho de pesquisa mais rápido do que o Inpi. Esse processo hoje leva cerca de oito meses. Com os pesquisadores, o tempo pode ser reduzido em 30%

INSPIRAÇÃO

A ideia da participação de cientistas na análise de patentes vem de fora: o JPO, equivalente ao Inpi no Japão, já tem usado esse sistema.

"Por lá tem dado bem certo", diz Moreira.

Por aqui, o Inpi vai fazer um experimento com 60 cientistas de engenharias mecânica, química e elétrica.

Eles farão uma capacitação em pesquisa de patentes em maio e começarão a receber os pedidos --encaminhados pelos examinadores do Inpi-- já no mês seguinte.

"A ideia é expandir a capacitação para além das engenharias no futuro", afirma Rafael Leite, chefe de propriedade intelectual do CNPq.

Quem se inscreveu para o projeto inicial quer "aprender o que é patenteável", como conta a engenheira química Claudia Danielle Carvalho de Sousa, pesquisadora da UFRJ. Ela é uma das 60 cientistas que vão participar da capacitação do Inpi.

"Também quero contribuir para as análises, que ainda demoram muito."

Inpi e CNPq acreditam que esse aprendizado pode trazer um efeito cascata positivo no processo de inovação.

A inserção dos cientistas na cultura de patenteamento pode melhorar os pedidos que chegam ao Inpi (hoje cerca de 20% são aprovados) e também as suas análises.

Ainda mais porque seis das dez maiores patenteadoras do Brasil são instituições de ensino e pesquisa: USP, Unicamp, UFMG, UFRJ, Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e Fapemig (de Minas).

"A capacitação dos cientistas em patentes deve melhorar todo o processo. Haverá um subsídio melhor para as análises", diz Leite.

Para o engenheiro e consultor Bruno Rondani, criador do Open Innovation Center (centro de difusão de inovação brasileiro que reúne empresários, governo e universidades), a parceria vai funcionar se o incentivo para os cientistas for bom.

"Mas há muito cientista que nem sabe fazer revisão de artigo científico. Espero que essa má qualidade não se aplique ao Inpi."

FILA

A parceria com os cientistas é mais uma tentativa do instituto de reduzir o tempo de espera dos pedidos de proteção industrial no país. Hoje, há mais de 160 mil pedidos esperando por análise.

Desde o ano passado, tecnologias consideradas "verdes" já passaram a ser analisadas com prioridade. Três pedidos "verdes" foram deferidos em menos de um ano.

Já a partir deste ano, medicamentos para o combate ao câncer, à Aids e às doenças negligenciadas também vão furar a fila.

SABINE RIGHETTI
FOLHA DE SÃO PAULO

PT perde apoios importantes - a 3ª via

Eduardo Campos responde a anúncios do PT: ‘Quem viver verá’

Em comemoração pelo 1º de Maio, o governador criticou quem “acha que já fez tudo e começa a contar o que já foi”

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, celebrou o 1º de maio visitando o assentamento Normandia, do MST Hans von Manteuffel / Agência O Globo

CARUARU (PE) – O presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos, possível adversário da Presidente Dilma Rousseff em 2014, aproveitou as comemorações do 1º de Maio para apresentar um novo mote, “Quem viver verá”, para se combinar ao slogan "é possível fazer mais", que vem usando em pronunciamentos e entrevistas. Nos últimos dias, o PT usou inserções para responder à tecla em que o socialista vem batendo. Ele, porém, não considerou o fato uma apropriação o mesmo mote usado pelo PT, mas afirmou:

— Quem viver, verá que é possível fazer mais pelo povo brasileiro. Ruim é quando a gente acha que já fez tudo e começa a contar o que já foi. Importante na vida da gente, da família, da empresa, de um país é que se sintam desafiados a fazer mais e melhor.


O governador fez as declarações na cidade de Caruaru, a 130 quilômetros do Recife, que escolheu para dar início às comemorações do Dia do Trabalhado. Logo cedo, ele esteve no assentamento Normandia, do MST, um dos mais emblemáticos símbolos da luta pela terra no estado, cujo processo de desapropriação só foi consolidado depois de greve de fome feita por trabalhadores rurais que exigiam que o "latifúndio" fosse destinado à reforma agrária.

Caruaru fica na região agreste, uma das mais afetadas pela seca. O mês de Abril, no entanto, mostrou chuvas generosas em alguns municípios da região, e o governador e seu secretário de agricultura, Ranilson Ramos, começaram a percorrer municípios beneficiados pela chuva para distribuir sementes e dar início à operação de tratores para semear o solo. Ele deu ordens de serviço para início de obras de convivência com a seca.

O governador tinha vários convites para festas do primeiro de Maio, inclusive da Força Sindical, em São Paulo, mas preferiu fazer um périplo pelo interior de Pernambuco, do qual só retorna na sexta de noite.

LETÍCIA LINS

Agência O Globo

Pensamento Único bebe do seu próprio veneno......

Marina agradece Gilmar Mendes por suspender projeto no Senado

BRASÍLIA - Em vídeo divulgado nesta segunda-feira, a ex-senadora Marina Silva agradece o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela decisão de suspender a tramitação de um projeto de lei que dificulta a viabilização de novos partidos políticos.

Marina trabalha para criar a Rede Sustentabilidade, partido pelo qual pretende disputar a Presidência da República em 2014.

"Graças a Deus, à mobilização da sociedade, dos senadores e do Supremo, na pessoa do ministro Gilmar Mendes, nós estamos agora livres para fazer o nosso processo politico", diz a ex-senadora na mensagem.

O projeto suspenso por Mendes na última quarta-feira restringe o acesso de novos partidos ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV.

O espaço de uma eventual candidatura de Marina no horário político, por exemplo, cairia de 56 segundos para apenas 19 segundos.

Para Marina, o projeto, que foi patrocinado pelo Planalto e por seus dois principais aliados --PT e PMDB--, é uma "tentativa no Congresso de silenciar a voz daqueles que têm um outro posicionamento".

O texto foi aprovado pela Câmara e seria analisado pelo Senado. A decisão de Mendes vale até que os demais ministros do STF analisem o tema em plenário, o que não tem prazo para acontecer.

Ainda no vídeo, a ex-senadora afirma que a Rede já conseguiu coletar 200 mil das cerca de 500 mil assinaturas necessárias para o registro do partido.

A meta da Rede é encerrar o mês de abril com 300 mil assinaturas coletadas e atingir o total necessário até junho.

(Folhapress)

Até criança de colo sabe que no RE X PA sempre tem roubo!!!

Zeca Pirão quer investigar borderô do Re x Pa

A cota de cada um no Re x Pa foi de apenas 19 mil reais, enquanto a Federação Paraense de Futebol levou R$ 27 mil limpos, gastaram R$18 mil reais com arbitragem, R$ 94 mil e R$ 800 com produção dos ingressos, R$ 9 mil e R$ 300 com lanche , R$ 3 mil e R$ 700 reais com rádios transmissores e mais R$ 13 mil e R$ 700 reais com o custo das cercas de ferro . Totalizando R$ 165 mil reais.

Contestando todos os problemas recorrentes que envolvem a renda dos clubes paraenses e das despesas do estádio Mangueirão a cada partida disputada no maior estádio de futebol do Pará, o vice presidente do Clube do Remo e vereador de Belém, Zeca Pirão, irá através da Câmara dos Vereadores solicitar ao Ministério Público do Pará uma investigação minuciosa para averiguar com detalhes os números do borderô do último superclássico da Amazônia valendo pela semifinal da Taça Estado do Pará, onde o time azulino foi vencedor pelo placar de 2 a 1 no sábado (27).

O DOL conversou com o dirigente remista esta manhã ele confirmou a medida. "Como vereador de Belém vou solicitar junto ao Ministério Público uma investigação detalhada sobre estes números. A poriori não concordo com o que está discriminado no borderô da Federação. As despesas são exageradas", afirmou Zeca Pirão.

(Ronald Sales/DOL)

Direito: Grande vergonha, brasileiros buscam doutorado rápido na Argentina

Cursos intensivos são realizados durante período de férias, com duração de duas semanas

O número de advogados brasileiros que tem procurado cursos rápidos de pós-graduação na Argentina tem aumentado consideravelmente. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), há três vezes mais estudantes brasileiros fazendo doutorado em direito no país vizinho do que em território nacional. O formato desses cursos estrangeiros, contudo, tem gerado polêmica.

Os profissionais reclamam que no Brasil os cursos de doutoramento geralmente impossibilitam o aluno de trabalhar, dada a exigência de dedicação e à extensa carga horária. Essa necessidade de se manter ativo acabou criando um nicho de mercado na Argentina, e os estudantes acabam chegando às ofertas de vagas através da contratação de empresas que os direcionam em função de convênios firmados com instituições estrangeiras. Há, inclusive, cursos exclusivos para brasileiros.

Weser Francisco Ferreira Neto, aluno do programa de doutorado em direito penal da Universidad de Buenos Aires (UBA). Ele foi encaminhado por uma empresa que se encarregou de prover toda a documentação necessária para a obtenção da vaga na instituição, além de cuidar de questões como passagens e acomodação durante o período de aulas. Segundo o advogado, ele aceitou a proposta especialmente por causa da reputação e da flexibilidade do curso. "Optei pela UBA em razão do conceito que tem e por ser durante as férias. Assim, posso me dedicar aos estudos sem abandonar o trabalho, uma vez que sou funcionário público do Estado e teria dificuldade de estudar durante a semana em horário normal", conta.

O modelo de ensino nesses programas está estruturado de forma que os alunos possam cursar intensivamente durante o período de férias no Brasil. As aulas duram duas semanas, com oito horas diárias de duração. São geralmente quatro módulos, um por semestre, cursados na maioria dos casos em janeiro e julho, dependendo da instituição de destino

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Validação do diploma

Com relação ao reconhecimento do título de doutor no Brasil, Weser diz estar consciente das normas, e está pronto para uma batalha jurídica. "Tão logo tenha o diploma, ingressarei na Justiça para o reconhecimento. Os gestores de ensino no Brasil somente reconhecem os cursos realizados no País". Segundo a Capes, quando o aluno retorna ao Brasil com um título de mestre ou doutor obtido fora, ele precisa recorrer a uma instituição brasileira com um programa de estudos semelhante para solicitar o reconhecimento do diploma através da mesma, sem exceção.



Alguns alunos, contudo, não tiveram a mesma sorte de Weser ao escolher a instituição estrangeira para estudar. O advogado José Aluísio Sampaio, hoje acadêmico da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, por exemplo, passou por maus momentos em uma instituição privada argentina, a Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), antes de transferir-se à pública, onde realiza seu curso atualmente. "Os professores não eram tão preparados, a qualidade do ensino e a desorganização do curso fez com que eu e mais alguns colegas nos transferíssemos para outra instituição. Além da drástica diferença na qualidade do ensino entre a primeira e a segunda universidade, estávamos preocupados com a questão do reconhecimento do título, pois a UMSA não tem nenhuma convênio firmado com a Capes, já a Lomas de Zamora tem", desabafa.

A maioria das empresas brasileiras que oferecem o convênio faz questão de deixar claro que possui a aprovação da Comissão Nacional de Análise e Aprovação Universitária (Coneau) do governo argentino. No site da Coneau, aliás, é possível conferir uma lista de cursos que possuem o aval da instituição. Para solicitar informações detalhadas é preciso fazer uma solicitação formão ao órgão.

Há várias empresas brasileiras conveniadas com universidades argentinas que oferecem os doutorados. Na relação de documentos exigidos para inscrição geralmente não existe exigência de um título de mestrado, usualmente um pré-requisito para se entrar em programas de doutorado no Brasil.

(Luciana Rosa, Portal Terra)

JC e-mail 4710, de 21 de Abril de 2013.

Mais atraso da Inovação Tecnológica no Brasil

Os NITs estão morrendo, diz presidente do Fortec

Além de aporte de recursos, é imprescindível para os NIT autonomia e flexibilidade necessárias para a realização da missão de proteger o conhecimento nas ICT e promover a transferência para o setor empresarial.

Há nove anos anos, a Lei da Inovação (n° 10.973/2004) implementou os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). Neste período, essas instituições passaram a desenvolver novas funções, além de serem interlocutoras entre universidades e empresas. Hoje, elas também são responsáveis por fomentar a criação de spin-offs e startups, fruto de processos inovadores desenvolvidos no meio acadêmico.


Em entrevista, o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Rubén Sinisterra, faz um diagnóstico sobre o setor e afirma: sem políticas públicas efetivas, os NITs vão fechar as portas.

Rubén Sinisterra.
 Foto: Bruno Spada/Tripé Foto

Qual foi o principal avanço do setor nos últimos anos? 

Estamos fazendo patentes com mais qualidade do que há seis ou sete anos, quando começamos esse processo. Hoje, nós temos casos de sucesso, exemplos dos mais diversos e criativos. Eles chamam a atenção internacional pela riqueza da cultura brasileira, pelo “jogo de cintura” e por estar no mesmo nível dos países mais avançados.

As transferências de tecnologia e os depósitos de patentes, duas das principais atribuições dos NITs, estão trilhando as metas desejadas pelo setor?

Os processos de transferência de tecnologia ainda não acontecem com a densidade e intensidade que o País precisa. Uma solução, por exemplo, tem sido o estímulo para a criação das startups e spin-offs. Neste papel, conseguimos auxiliar na geração de riqueza, renda e emprego para a sociedade. Esta é uma forma contemporânea de prestarmos contas, de sermos mais transparentes e de mostrar que nós estamos aqui.

O que falta aos NITs para poderem atuar de maneira plena e conseguir desempenhar o papel pelo qual foi criado?

É fundamental entender que o trabalho desempenhado por eles não pode ter a mesma velocidade dos desenvolvidos nas universidades. Se pretendemos que a transferência de tecnologia e o conhecimento das nossas universidades não fiquem engavetados, precisamos dar mais autonomia aos NITs.
É fundamental a contratação de funcionários de carreira. Hoje, os núcleos são estruturados com bolsistas que permanecem no máximo por 36 meses. Na maior parte das vezes, quando estão totalmente treinados, eles saem. A volatilidade é grande e as bolsas muitas vezes também não são atrativas.

Em palestras o senhor comenta que só aprenderemos fazendo. O que o senhor quis dizer?

Essa frase é profunda. Ela voltou à minha cabeça no período que fiquei no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, sigla em inglês). Percebi que nos Estados Unidos há poucas regras e elas são claras e fáceis. Acredito que gastamos muito tempo nos diagnósticos. Nós somos “overdiagnosticados”, ou seja, temos diagnósticos no País para tudo. Devemos ser um pouco mais ousados dentro dos marcos regulatórios.

Para o senhor o medo de arriscar está conectado ao arcabouço legal?

Eu diria que vem de tudo. É algo cultural. Nós temos a cultura do acumular de mais e fazer de menos. Acho que a gente vai ter que voltar ao processo de ir fazendo e aprendendo. Isso ocorre até no processo de transferência de tecnologia. Por vezes, coloca-se como mais importante o negócio mais rentável. No MIT, a finalidade lucrativa nem sempre é um diferencial.

Os casos de sucesso das diferentes regiões brasileiras revelam que é possível trabalhar dentro do arcabouço legal que nós temos. Só nos falta ousadia.

Como estimular essa ousadia? 

Infelizmente não existe uma fórmula específica. Precisamos de advogados para nos falar como é que pode. Temos que sair da cultura do não. Dessa forma, simplesmente nada acontece. É preciso estabelecer onde queremos chegar para definirmos como fazer.

Faltam políticas públicas para estimular os Núcleos de Inovação Tecnológica?

Percebo que só agora estamos voltando a ter continuidade nos esforços. Os NITs, por lei, têm que ser fomentados por políticas públicas. O último edital que saiu foi em 2008. Isto significa falta de continuidade dos esforços. Um corpo que você não alimenta, morre. E se ele morre, teremos que começar os trabalhos do início. Isto impede o avaço mesmo com o acúmulo de conhecimento.
A formação de recursos humanos no Brasil é um exemplo claro de que investimentos constantes dão resultado. Nós veríamos resultado dos NITs com recursos contínuos em cinco ou dez anos. Os NITs estão morrendo e vão morrer. São necessárias políticas públicas para mantê-los vivos.

Escrito por Leandro Duarte

Eduardo Campos será candidato em 2014, disse Prefeito de Belo Horizonte, que é do mesmo partido

Campos parece estar “bastante decidido” em ser candidato, diz Lacerda

BRASÍLIA - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), demonstra estar bastante decidido em ser candidato a presidente da República em 2014, segundo afirmou a avaliação foi feita nesta quarta-feira pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), correligionário de Campos.

“Isso é uma posição do nosso presidente do partido e da direção nacional de colocar a candidatura dele como uma possibilidade concreta. A impressão que se tem é que ele está bastante decidido”, afirmou Lacerda, após o II Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos.

“Naturalmente, a direção nacional vai ter que se posicionar sobre isso e as direções estaduais no momento certo, já no próximo ano. Mas, é uma aspiração legítima dele como líder político.”

Para Lacerda, porém, é preciso aguardar para ver qual será o cenário que se desenhará no ano que vem. “São cenários que podem acontecer. Pode ser candidato como pode não ser, depende das circunstâncias. Se a eleição fosse hoje, possivelmente ele seria candidato, assim como o senador Aécio [Neves, PSDB-MG]. Se a eleição fosse hoje, possivelmente a presidente Dilma seria imbatível. Então, cada momento tem a sua realidade e o seu cenário. Vamos aguardar”, ponderou o prefeito, que no âmbito estadual é aliado de Aécio.O prefeito de Belo Horizonte sublinhou que pessoalmente ainda não tem uma posição se apoia a candidatura própria do PSB. Uma ala do partido resiste à ideia.

“O PSB tem algo a contribuir para o país, e daqui a um ano vamos ver o que será de fato a decisão. Particularmente, eu, como filiado ao PSB, neste momento não tenho posição. De fato, a minha prioridade como prefeito recém-eleito é cuidar da cidade e cumprir meus compromissos de campanha”, disse.

Lacerda também negou estar disposto a lançar-se na disputa pelo governo de Minas Gerais em 2014.

“Eu, pessoalmente, não me coloco como pré-candidato. O meu compromisso é com a cidade e a administração municipal.”

(Fernando Exman e Lucas Marchesini | Valor)

Multam gigante da internet

Alemanha multa Google em 145 mil euros por violação de privacidade

HAMBURGO (ALEMANHA) - Autoridades alemãs multaram hoje o Google por coletar ilegalmente grandes quantidades de dados pessoais, incluindo e-mails, senhas e fotos, com o estabelecimento de seu serviço de imagens Street View, informou a agência de notícias francesa “AFP”.

O escritório de proteção de dados de Hamburgo afirmou que cobrou 145 mil euros da gigante da internet por violação de privacidade em uma “escala sem precedentes”, como chamou o caso.O governo descobriu que, enquanto os veículos equipados com câmera pelo Google tiraram fotos entre 2008 e 2010 para o Street View, também acabaram reunindo informações de redes sem-fio inseguras. “Entre os dados coletados, havia porções significativas de informações pessoais de qualidades variadas. Por exemplo, e-mails, senhas, fotos e históricos de conversa via internet foram reunidos”, explicou o órgão, em nota.

Reclamações do tipo foram feitas desde que a americana iniciou a operação de seu serviço de fotos de localidades. Mas, para Johannes Caspar, diretor do escritório de proteção de dados de Hamburgo, “esse caso é uma das maiores violações de privacidade da história”.

(Dow Jones Newswires)

Tem alguém mais chato do que vc, acredite.

Há chatos e chatos. Há o chato pegajoso, o chato que telefona muito, o chato que cutuca. Há o enochato, que faz questão que você saiba que ele sabe tudo sobre vinhos, e o ecochato, assim chamado porque se preocupa demais com ecologia ou porque vive se repetindo, como um eco.
Há o egochato, cujo único assunto é ele mesmo, e o chato hipocondríaco, uma especialização do egochato, cujo único assunto é sua própria saúde, ou falta dela. Há o chato invasivo, que fala a centímetros do seu nariz, e o chato hiperglota, que não para de falar.
Mas também há — embora seja raro — o chato que se flagra, que tem consciência de que é chato e quer se regenerar, e que diz muito “Eu estou sendo chato? Hein? Hein?” e portanto é o pior chato de todos.
Tem o caso daquele chato com autocrítica que decidiu pedir ajuda, mas não sabia quem procurar. Chatice não se cura com remédios ou com exercícios, muito menos com cirurgia. Não existem clínicas para a recuperação de chatos. O que fazer? Nosso chato resolveu consultar um psicanalista.
— É que eu sou chato, doutor, e sei que sou chato.
— Deve ter alguma coisa a ver com sua mãe.
— Minha mãe? Por que minha mãe?
— É que na psicanálise sempre partimos da hipótese de que, seja o que for, a culpada é a mãe. Facilita o tratamento. Mas me fale da sua infância.
— Bem, na escola meu apelido era “Sarna”. Também me chamavam de “Desmancha Bolinho” porque, assim que eu chegava num grupo, o grupo se desfazia.
— Sua família também o achava chato?
— Não sei. Mas desconfiei quando, nos meus dezoito anos, eles me deram as chaves da casa e em seguida mudaram todas as fechaduras.
— E sua vida amorosa?
— É normal, eu acho. Até me casei, embora minha mulher alegue que meu pedido de casamento a fez dormir e que só saiu do estado comatoso no altar, onde teve que dizer “sim” para não dar vexame. Hoje vivemos bem, em casas separadas, apesar de eu só poder visitá-la nos dia 29 de fevereiro, se ela não mandar dizer que não está. Tivemos um filho que eu ninava quando era bebê, mas ele fingia que dormia para eu parar. É o efeito que eu tenho nas pessoas, doutor. Ser chato é uma fatalidade biológica ou a chatice é um produto do meio? É possível deixar de ser chato com algum programa de reorientação? É o meu tom de voz que chateia ou o que eu digo? Ou as duas coisas juntas? Hein, doutor? Doutor...? Doutor...? Acorde, doutor!
Luis Fernando Veríssimo

O Queridinho da vez

 Socorro a Eike terá gigante da Rússia, malaios e Petrobras

Em vez de cuidar da crise econômica, financeira e de tecnológica na que se encontram as pequenas e meias empresas, que geram 90% dos empregos do País, o governo Federal cuida das suas "empresas queridinhas" a VALE e as empresas do Eike Batista. 

Matéria da Folha. RENATA AGOSTINI DE BRASÍLIA

Petroleira Lukoil negocia compra de cerca de 40% da OGX, cujas ações acumulam desvalorização de 90% em um ano.

Empresário negocia venda de parte de campo com a Petronas por US$ 1 bi e parcerias com estatal brasileira.

O socorro ao combalido grupo X, como é conhecido o império de empresas de Eike Batista que levam por superstição a letra nos seus nomes, começará pela petroleira OGX. O plano envolve um sócio russo, a venda de ativos e parcerias com a Petrobras em novos campos de petróleo.

Segundo a Folha apurou, a empresa negocia de forma avançada com a petroleira russa Lukoil, que pretende atrair como parceira, e com a malaia Petronas, para quem deseja passar parte de campo de petróleo para fazer caixa.

Os executivos de Eike já iniciaram também conversas com a Petrobras para firmar parcerias em campos da estatal, nos quais assumiria o posto de operadora.

Iniciar o resgate do grupo pela OGX é estratégico para Eike, que está sendo assessorado pelo BTG. De suas seis empresas com ações negociadas na Bolsa, foi dela o maior tombo --queda de 90% no valor dos papéis em um ano.

A crise de confiança contaminou várias operações do grupo. Ainda assim, a OGX representa quase um terço do império X, avaliado em pouco mais de R$ 14 bilhões.

O centro da estratégia está na Lukoil. A ideia é atrair a companhia, quarta maior petroleira privada do mundo, como sócia da OGX, cedendo participação de cerca de 40% no capital total da brasileira.

A fatia, segundo executivos próximos à operação, é suficiente para que os russos possam consolidar os números da OGX em seu balanço sem que Eike perca o posto de controlador de sua petroleira, considerada a "joia da coroa" do seu grupo.

A Lukoil esquadrinha os números da OGX desde o início do ano. Para isso, foi montado um "data room" --banco de dados com informações estratégicas da companhia.

A avaliação inicial foi positiva e, há cerca de um mês, os russos contrataram o escritório brasileiro Pinheiro Guimarães para iniciar a chamada "due diligence", uma averiguação detalhada dos ativos e informações da companhia antes da aquisição.

No momento, os advogados estão debruçados sobre detalhes como obrigações trabalhistas e de conteúdo local.

LEILÃO À VISTA

A expectativa é que o negócio possa ser fechado no início de maio, a tempo da 11ª rodada de licitações para áreas de exploração de petróleo, programada para os dias 14 e 15 e que oferecerá 289 blocos.

Para a OGX, a sociedade traria musculatura --e capital-- para uma oferta mais agressiva na disputa. A empresa precisa de novas áreas após campanha exploratória com resultado abaixo do "vendido" aos investidores.

Já os russos ganhariam um valioso atalho ao mercado brasileiro, ao ter acesso a uma empresa com corpo técnico já formado e considerado de boa qualidade.

Paralelamente, os executivos de Eike negociam a venda de 40% do campo de petróleo Tubarão Martelo para a Petronas, por US$ 1 bilhão.

Segundo apurou a Folha, as negociações estão em ritmo acelerado. O diretor jurídico da OGX, José Roberto Faveret, foi a Kuala Lumpur, na sede da Petronas, negociar os termos finais da operação.

A venda do campo traria alívio imediato à OGX, dispensando Eike de capitalizar a empresa --em outubro, o empresário se comprometeu a injetar US$ 1 bilhão do próprio bolso na empresa caso o plano de negócios estivesse comprometido por falta de caixa.

Em outra frente, a OGX movimenta-se para fechar parcerias com a Petrobras em campos já em operação. As conversas já foram iniciadas, segundo executivos do grupo, que falam sob reserva.

A intenção da OGX é entrar como sócia da estatal em alguns campos, assumindo o papel de operadora.

Procurada, a petroleira de Eike se limitou a dizer, por meio de nota, que "as informações não procedem".

Colaborou MARIANNA ARAGÃO, de São Paulo

UFPA marca presença no VII Fortec

A UFPA, por meio da Agência de Inovação Tecnológica (Universitec), participa da VII Edição do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), até esta quarta-feira, 17, das 8h às 18h, no Hotel Ouro Minas, na cidade de Belo Horizonte – MG. Belém foi sede da VI edição do evento, organizado pela Rede Namor.

Participação - A Universitec, desde 2009, tem participado ativamente dos encontros do Fortec, sendo, inclusive, uma de suas instituições afiliadas. A agência está sendo representada pelo diretor da Universitec, professor Gonzalo Enríquez, e pelos servidores Gabriel Oliveira, coordenador da Consultoria e Serviços Tecnológicos (CST), e Rosângela Cavaleiro, da Coordenadoria de Propriedade Intelectual da agência. O evento é considerado importante em função das discussões sobre as áreas de Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Empreendedorismo, apresentadas por meio de palestras e minicursos, ministrados por especialistas nacionais e internacionais.

Inovação - Temas para alavancar o nível e a eficiência dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITS), de modo que auxiliem na estruturação e no fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação (SNI) brasileiro, a troca de experiências com especialistas internacionais e nacionais da área de Inovação e Tecnologia, a fim de apresentar formas de maximizar a proteção do conhecimento e a transferência de tecnologia, são assuntos diretamente ligados aos NITS da Região Amazônica.

Participam do evento, também, representantes de Núcleos de Inovação do Pará (NITS), da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental (Rede Namor). A Rede Namor, coordenada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, tem como integrantes as seguintes instituições: Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio de sua Agência de Inovação (Universitec), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pará (IFPA), Universidade Estadual do Pará (UEPA), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade Federal do Tocantins (UFT); Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa); Embrapa Amazônia Oriental, Fundação UNITINS e Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica da Amazônia Ocidental (Rede Amoci).

Sobre o Fórum - O Fortec ocorre anualmente. Trata-se de uma Associação Civil de Direito Privado e, entre os seus objetivos, está disseminar a cultura da inovação, da propriedade intelectual, da transferência de tecnologia e do empreendedorismo.

Texto: Hellen Lobato – Ascom / Universitec
Foto: Divulgação

Como incentivar aos poderosos

SÃO PAULO - A MMX, braço de mineração do grupo EBX, anunciou hoje ter obtido um financiamento de cerca de R$ 935 milhões com o BNDES. O empréstimo na linha de Financiamento a Empreendimentos (Finem) é a última etapa de crédito para a construção do porto Sudeste, em Itaguaí, na região metropolitana do Rio.

A solicitação da suplementação de financiamento foi feita em outubro do ano passado e aprovada agora. O prazo de pagamento será de dez anos, a contar de janeiro deste ano, informa o comunicado da MMX.

O documento diz ainda que a empresa planeja sacar a primeira parcela do valor no segundo trimestre, depois de encerradas as etapas de formalização e constituição de garantias. Com isso, a MMX poderá alongar “parcela significativa de seu endividamento de curto prazo”.

O porto, que escoará a produção das minas de Serra Azul (MG), tem previsão de começar a operar em dezembro, com capacidade anual de 50 milhões de toneladas de minério de ferro.


(Ana Fernandes | Valor)

Pará. A maldição dos recursos

Mais recursos para agricultura no Pará, mas a crise só se agrava

O caminho do inferno está cheio de boas intenções. Não adianta falar que a crise da agricultura paraense é só sazonal. A realidade mostra que o drama é alarmante. 

A crise da cadeia produtiva do cacau é mais um exemplo, a farinha é outro, a relação entre a produção do peixe e o mercado é a maior perversidade que existe no pará. 

Ninguém toma conta da agricultura familiar, o dendê está ocupando o mato, onde se plantava farinha, hoje se cultiva dendê. Os pobres vendem suas terras para às grandes empresas que cultivam dendê e a produção da farinha está caindo dramaticamente. 

A cadeia produtiva do açaí  também está em crise, é um produto inexistente na mesa dos paraenses. As explicações são muitas, muita teoria que já não encaixa bem na complexa realidade da agricultura paraense. 

Pará sofre da Teoria da Maldição dos Recursos. Estudo do Banco Mundial publicado no Brasil chama a atenção para um velho fantasma da economia do desenvolvimento: a maldição dos recursos naturais (Sinnott, Nash e de la Torre, 2010).

O problema é falta de  uma política para a agricultura, não é crédito, nem recursos. O que precisa ser feito é saber integrar os verdadeiros atores do setor do agronegócio, em uma concepção moderna, que não privilegie apenas os grandes produtores, que valorize as cadeias produtivas que atendam as demandas das comunidades mais carentes do Estado. 

Tal vez seria necessário que os que estão no comando das políticas públicas do setor, não pensassem apenas no seu próprio interesse particular e mais no interesse público. 

A SITUAÇÃO DO CACAU. O VERDADEIRO EXEMPLO DA CRISE DA MAIORIA DAS CADEIAS PRODUTIVAS DO PARÁ.

VEJA A INFORMAÇÃO DO GOVERNO SOBRE O TEMA E ACOMPANHE OS DADOS DO COLAPSO DA AGRICULTURA. 

O avanço nas negociações de uma nova política para a lavoura cacaueira no país levou representantes dos dois maiores produtores de cacau brasileiros a uma audiência, em Brasília (Distrito Federal), com Gerardo Fonteles, novo secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os secretários de Agricultura do Pará, Hildegardo Nunes, e da Bahia, Eduardo Salles, fazem parte do grupo executivo que estuda alternativas para solucionar a crise no setor. O grupo também é formado pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O objetivo da reunião foi informar à equipe do novo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, as alternativas para solucionar a crise no setor cacaueiro, que já provocou uma queda de 42% no preço da amêndoa seca. “Queremos isonomia e competitividade para os produtores brasileiros, que se sentem desvalorizados em relação aos produtores de fora”, disse Hildegardo Nunes. Hoje, o Brasil importa em torno de 100 mil toneladas de amêndoas, pagando um preço maior que o praticado no mercado interno.

Gerardo Fontelles informou que já tinha conhecimento da pauta do cacau e sobre alguns encaminhamentos já feitos, como os protocolos sanitários para a importação do cacau e o estudo dos impactos na política de comércio exterior e preços mínimos. Reuniões mensais serão realizadas no Mapa para dar andamento à nova política nacional do cacau.

O secretário Hildegardo Nunes também participou de audiência no Ministério da Integração Nacional com o secretário de Desenvolvimento Regional, Sergio de Castro, que virá a Belém no próximo dia 16 (terça-feira) para se reunir com prefeitos do Marajó, na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Sergio Castro garantiu o repasse de R$ 30 milhões neste ano e em 2014, numa parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri). O recurso será aplicado no melhoramento das cadeias produtivas da mandioca e do açaí, por meio da capacitação de produtores, gerenciamento e estruturação da produção, com a compra de máquinas e equipamentos para desenvolver o processo produtivo.

Agência Pará Notícias

A VALE, suas promessas, suas dívidas e riquezas......

Produção de minério da Vale voltará a crescer 

Produção de minério crescerá novamente

A Vale planeja voltar, a partir deste ano, a aumentar sua produção de minério de ferro, estagnada desde 2006 em 300 milhões de toneladas anuais. "Entramos com um projeto no Pará que vai adicionar 40 milhões de toneladas em 2014, com o projeto Itabirito, em Minas, e outros", disse ao Valor o presidente da empresa, Murilo Ferreira. A Vale também espera para este mês a licença de instalação do projeto Serra Azul (ou S11D) em Carajás.

A Vale teve uma boa notícia ontem: conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) manter liminar que suspendia cobrança fiscal de R$ 31 bilhões. Na prática, a Fazenda Nacional não pode executar o débito antes de o Judiciário decidir se a mineradora deve recolher Imposto de Renda e CSLL sobre lucros obtidos no exterior. A decisão foi unânime.

O STF também finalizou a disputa bilionária de 12 anos sobre a tributação de lucros de empresas vinculadas no exterior. A Corte definiu que a Receita pode cobrar impostos sobre lucros de empresas controladas situadas em paraísos fiscais. Por outro lado, proibiu a tributação para empresas coligadas fora dos países com a chamada "tributação favorecida".

Por Vera Saavedra Durão e Bárbara Pombo | Do Rio e de Brasília

OUTRA.

Vale espera receber licença para Serra Sul neste mês

A Vale espera receber ainda neste mês a licença de instalação (LI) do projeto S11D, de minério de ferro, em Carajás, também conhecido como Serra Sul. A informação foi passada ao Valor pelo presidente executivo da companhia, Murilo Ferreira. Esse projeto, com capacidade para atingir 90 milhões de toneladas ao ano, é uma das prioridades da empresa.

Ferreira disse que a Vale planeja a partir deste ano restaurar o crescimento da produção de minério de ferro da companhia, estagnada desde 2006 no patamar de 300 milhões de toneladas. "Este ano, entramos com o projeto que vai adicionar 40 milhões de toneladas em 2014, no Pará; com o projeto Itabirito, em Minas, e outros. Mas o megaprojeto S11D é a "menina dos olhos" do executivo. A expectativa é que entre em operação em 2017.

Nunca houve um projeto de minério de ferro dessa dimensão, admitem analistas do setor. O custo da tonelada é de US$ 15 na mina. Até a China, avalia Marcelo Aguiar, do Goldman Sachs, pode ficar em US$ 45, mais barato que o produto australiano. Vai garantir retorno para a Vale mesmo que o minério no longo prazo, a partir de 2015, baixe para US$ 85 a tonelada.

O executivo disse que trabalha para que 2013 seja um ano melhor para a mineradora do que foi 2012. Outras prioridades dele são ajustar a produção de metais básicos, com destaque para o níquel; a continuidade dos desinvestimentos de ativos fora do "core business" da empresa, parcial ou totalmente, como é o caso da VLI, de carga geral, em fase final de seleção de parceiros estratégicos, de ativos de óleo e gás e da participação na Norsk Hydro. Em fertilizantes, com a suspensão do projeto Rio Colorado, na Argentina, a meta agora é estudar um plano de longo prazo para o segmento de potássio. Quer ainda, nos próximos meses, resolver os passivos fiscais.

Na VLI, está em busca de sócios. "Está quase no final". Ao todo, são sete interessados entre investidores estratégicos e financeiros. "Não sabemos ainda se vamos ficar só com 30%", afirmou. Para Aguiar, do Goldman Sachs, se a geração de caixa da VLI for entre R$ 700 milhões a R$ 800 milhões, o negócio pode valer R$ 5 bilhões e se a Vale vender 40% pode surpreender o mercado levantando até R$ 1,5 bilhão. Já as ações da Norsk Hydro - 22% do capital da empresa - Ferreira disse que não pretende se desfazer delas a qualquer custo.

Em metais básicos, especialmente níquel e cobre, ele reiterou a intenção da empresa em reforçar esse negócio no portfólio da companhia, iniciado com a aquisição da canadense Inco em 2006. "Agora é tempo desses projetos produzirem. Estamos em fase de ganho de velocidade de produção dos projetos. E estamos pedindo ao segmento de metais de base é que viva às suas próprias custas e que ele nos pague dividendos". O VNC, na Nova Caledônia, já está equacionado e prevê fazer 25 mil toneladas este ano. "O custo deste projeto vai se mostrar competitivo, tenho confiança", disse.

Quanto ao projeto Onça Puma, no Pará, com capacidade de produção de 50 mil toneladas de níquel, a empresa assume que teve problemas técnicos muito graves com o projeto, envolvendo seus fornos de refino. "Isso não aconteceu só com a Vale. Optamos em parar a operação da usina porque não queríamos colocar em risco, caso houvesse uma explosão, nenhum funcionário", disse. Vai ser retomado no quarto trimestre.

Segundo Ferreira, essa área da Vale foi muito castigada em 2012 porque a empresa começou muitos projetos ao mesmo tempo. "Devo dizer que estou confiante que a Vale vai pôr a produção de metais básicos em dia entre 2013 e 2015. Eu pretendo estar em 2015 operando com capacidade total nos projetos de níquel e cobre. Salobo, de cobre, no Pará, com 200 mil toneladas, e níquel, com 260 mil por ano". Ele disse que a geração de caixa do níquel vai melhorar muito. "Estamos confiantes de que tudo terá uma grande evolução em 2013, mas os melhores resultados serão obtidos em 2014".

O custo médio dos projetos de níquel da Vale estão em US$ 10 mil a tonelada, informou. O preço da tonelada do metal na bolsa de Londres é de US$ 17 mil.

Ele vai também neste ano monitorar o rumo das disputas políticas na Guiné, onde a Vale tem o projeto de minério de ferro de Simandou, no momento supenso. E avaliar os desdobramentos na Argentina sobre o projeto de potássio e disse acreditar que o destino será selado até 18 de abril. A intenção da Vale é vendê-lo.

Ferreira está confiante que 2013 será melhor que 2012 para a mineração, mas não vê condições de o mundo voltar a crescer acima de 3,5%, com a crise na Europa, que, a seu ver, não deverá ter u ma solução no curto prazo. E continua confiante na China, onde a Vale consegue fazer negócios.

Para Ferreira, as ações da empresa têm sofrido com a crise global e, internamente, com a questão dos tributos sobre coligadas e controladas. Para ele, os papéis da Vale têm perdido valor também devido à indefinição do marco regulatório do setor, com constantes adiamentos pelo governo. E apontou a volatilidade dos preços do minério de ferro no mercado mundial, com oscilação entre US$ 130 e US$ 160 a tonelada.

Por Vera Saavedra Durão | Do Rio

MAIS DA VALE.

Liminar da Vale é mantida por ministros

A Vale conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) manter a liminar que suspendia uma cobrança fiscal de R$ 31 bilhões. Na prática, a Fazenda Nacional não pode cobrar o débito antes de o Judiciário decidir se a mineradora deve recolher o Imposto de Renda e a CSLL sobre lucros obtidos no exterior. A decisão foi unânime. "Decidir de outra forma seria incompatível com os ares democráticos. Precisamos tranquilizar o mercado", disse o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso.

A liminar foi concedida pelo ministro em maio de 2012, depois de o Tribunal Regional da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terem autorizado a Fazenda Nacional a executar a Vale. Naquela época, a União chegou a pedir o bloqueio de parte dos dividendos que seria distribuída aos acionistas como forma de garantir o pagamento do débito.

Agora, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar se a Vale deve ser tributada por lucros auferidos por controladas no exterior antes da disponibilização dos dividendos no Brasil. Os ministros deverão julgar o caso com enfoque nos tratados de bitributação firmados com países onde a Vale tem operação: Dinamarca, Luxemburgo e Bélgica. A empresa também já entrou com recurso extraordinário no Supremo, onde a questão poderá ser reiniciada.

O montante de R$ 31 bilhões refere-se a autuações de 1996 a 2008, mais juros e multa. Segundo a Vale, a decisão do STF hoje suspende temporariamente todas as autuações.

O advogado da empresa, Alberto Xavier, chegou a ressaltar que a decisão do Supremo nos outros três processos analisados não "deixa clara" a situação das empresas controladas fora de paraísos fiscais. É o caso da Vale. "Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo são países sérios, membros da União Europeia e não paraísos fiscais", afirmou o tributarista.

A decisão que manteve a liminar foi proclamada minutos depois do fechamento do mercado. A discussão sobre a tributação de lucros de coligadas e controladas trouxe, porém, forte volatilidade às ações da mineradora ontem. As ações preferenciais classe A (PNA, com direito a voto) encerraram o dia em queda de 3,46%, a R$ 32,90, com forte giro financeiro de R$ 1,6 bilhão, equivalente a 17% do volume financeiro total do Ibovespa. (Colaborou Natalia Viri)

Por Bárbara Pombo | De Brasília

MAS......., entretanto........, 

Mineradora afirma que obteve vitória parcial

A Vale entende que obteve uma vitória parcial no julgamento de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF). "Mas preferíamos ter ganhado tudo", admitiu Clóvis Torres, consultor-geral da empresa, em teleconferência com analistas e jornalistas na noite de ontem.

O principal ponto positivo foi a manutenção da liminar que impede que o Fisco exija depósitos judiciais da empresa antes de o mérito ser julgado.

A Vale também saiu ganhando com a questão da irretroatividade. Como a medida provisória que passou a exigir a cobrança de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre lucro de controladas no exterior no momento da apuração foi publicada em 2001, foram anuladas as autuações referentes a exercícios anteriores.

Minutos depois do julgamento, a mineradora disse que não tinha como estimar o impacto que a questão da irretroatividade terá sobre a disputa total, que soma R$ 31 bilhões.

Em informações públicas, a empresa diz que um dos autos de infração, referentes aos exercícios de 1996 a 2002, exige pagamento de R$ 461 milhões em principal e R$ 1,004 bilhão em multas e juros. Mas não há discriminação dos valores apenas referentes ao exercício de 2002.

O principal voto contrário aos contribuintes de ontem no STF foi o de que deve ser tributado o lucro de controladas no exterior quando as empresas estiverem em paraísos fiscais. E sobre esse ponto a Vale entende que a decisão não a alcança. "Não temos hoje operações em paraísos fiscais. Mas em países com tributação plena", afirmou Torres, destacando que os principais investimentos atuais da empresa estão em sua controlada na Áustria.

Documentos obtidos pelo Valor apontam, entretanto, que ao menos R$ 5,89 bilhões das autuações sofridas pela Vale (em valores de maio de 2010) envolvem lucros obtidos entre 2003 e 2006 por uma controlada na Dinamarca.

A Instrução Normativa nº 1.037 da Receita Federal, que lista os paraísos fiscais, diz que considera como "privilegiado" o regime fiscal "aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de 'holding company' que não exerçam atividade econômica substantiva" na Dinamarca.

A Vale não esclarece se a controlada que possuía naquele país se enquadra nessa descrição. Mas avalia que a existência de tratado para se evitar bitributação com a Dinamarca a protege.

A Vale afirma que a eventual decisão do STF sobre a prevalência de tratados internacionais em relação à legislação nacional, no processo da montadora Volvo, pode ser um precedente importante, embora não vinculante. "Eu desconheço qual é o país [em que a Volvo tem investimento], mas não necessariamente o tratado terá cláusula igual ao do tratado da Áustria [caso da Vale]", afirmou Clóvis Torres.

O item 2 do artigo 23 do tratado com a Áustria, que não se repete nos demais, diz que "os dividendos pagos por uma sociedade residente da Áustria a uma sociedade residente do Brasil que possua no mínimo 25% das ações do capital da sociedade que paga os dividendos serão isentos de imposto de sociedade no Brasil".

Ao falar do presente, Torres confirmou o entendimento, publicado pelo Valor no dia 31 de janeiro, de que a mudança na regras de preço de transferência, que entrou em vigor neste ano, interfere na prática usada pela empresa até então. Boa parte do lucro que a mineradora gera no exterior se refere a um planejamento tributário pelo qual ela exportava minério pelo preço do mercado doméstico para uma controlada no exterior (num país com alíquota de IR menor), e de lá revendia a mercadoria, com uma margem maior, para o destino final. "Nunca fizemos nada ilegal, utilizávamos o que a Fazenda Nacional aplicava", disse Torres, referindo-se à previsão legal de que o preço de transferência podia ser calculado com base no cotação do minério no Brasil.

Por Fernando Torres | De São Paulo

A culpa é do boi

Lucro da Cargill cai 42% no terceiro trimestre fiscal de 2013

SÃO PAULO - A multinacional americana Cargill, maior empresa de agronegócio do mundo, reportou hoje um lucro líquido de US$ 445 milhões no terceiro trimestre fiscal de 2013 (encerrado em fevereiro), queda de 42% sobre os US$ 766 milhões reportados no mesmo período do ano anterior. Na mesma comparação, a receita líquida da Cargill aumentou 1%, para US$ 32,2 bilhões.



Em comunicado, o CEO da Cargill, Greg Page, diz que o negócio de processamento de carnes da multinacional na América do Norte sofreu com os elevado custo dos grãos usados na ração animal.

O executivo ressaltou, no entanto, que o negócio global de ingredientes para alimentação “quase alcançou o forte desempenho do terceiro trimestre do ano passado”, apesar da alta dos insumos usados na produção desses produtos.

(Luiz Henrique Mendes | Valor)

Setor mineral em Crise?

Apagão ameaça setor mineral no Brasil

O Brasil está contratando um novo apagão no setor mineral, com consequências talvez mais drásticas e duradouras que o de 1988. Na época, a nova Constituição Federal acolheu dispositivo que impedia, a empresa com participação majoritária de capital estrangeiro, desenvolver mineração no Brasil.


O resultado foi o imobilismo quase total do setor por quase uma década. A situação só voltaria a se normalizar, mas sem recuperar os pesados prejuízos sofridos pela economia nacional, a partir de 1995, quando, no mês de agosto, foi aprovada emenda retirando o fator restritivo do texto constitucional.

Desta feita, é o próprio governo federal quem se encarrega de paralisar a atividade mineral no país, provocando uma interrupção forçada dos investimentos e fazendo o setor mergulhar num abismo de incertezas. Tudo começou em 2010 – lá se vão três anos –, quando o Executivo começou a elaborar, quase que secretamente, um novo Código de Mineração.

Para piorar as coisas, em novembro de 2011 o Ministério de Minas e Energia, sem aviso prévio, suspendeu unilateralmente a outorga, pelo DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), de alvarás de pesquisa mineral e de concessão de lavra para substâncias minerais metálicas em todo o Brasil.

Apesar do caráter arcano conferido pelo governo ao texto do novo marco regulatório, já se sabe que mudanças significativas serão adotadas – e não necessariamente para melhor, no entendimento das empresas e profissionais envolvidos com a indústria mineral.
A avaliação consensual dos investidores e profissionais da área é a de que as mudanças já anunciadas vão engessar, dificultar e inviabilizar projetos minerais e até empresas de mineração, principalmente as de pequeno e médio porte.

PARÁ PREJUDICADO

Não é difícil imaginar o reflexo do cerceamento na economia nacional e, em particular, na economia dos Estados produtores de minérios, como é o caso do Pará. A indústria mineral, de base e de transformação, convém destacar, responde por cerca de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) paraense, projetado em R$ 98,3 bilhões para 2013. E mais: a cadeia mineral, sozinha, respondeu por quase 90% de todas as exportações paraenses no ano passado – US$ 13,1 bilhões, de um total de US$ 14,7 bilhões.

Com a suspensão – que já se arrasta por um ano e quatro meses – dos alvarás para minerais metálicos e para fertilizantes, ficando de fora das restrições apenas os agregados da construção civil (areia, brita, cascalho, etc), aconteceu o inevitável.

Nos distritos do DNPM em todo o Brasil, inclusive no Pará, passaram a se empilhar dezenas de milhares de requerimentos de pesquisa, sem qualquer avanço dos processos. E não avançam pelo simples fato de que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cumprindo ordens superiores da Casa Civil e da própria Presidência da República, prefere esperar que os títulos minerários requeridos passem a estar sujeitos ao novo Código de Mineração.

CÓDIGO MISTERIOSO

“Mas qual Código de Mineração, afinal? O texto do novo marco regulatório segue tendo caráter secreto, de tal forma que ninguém sabe ao certo as mudanças que serão propostas e, muito menos, quando o projeto será enviado pelo Executivo à apreciação do Congresso Nacional”, criticam representantes do setor.

Outro ponto que gera calafrios nos investidores e profissionais do setor é a previsível demora na aprovação do Código, quando o texto for finalmente à análise e aprovação dos deputados e senadores.

A título de ilustração, eles lembram que o Código Florestal tramitou por treze longos anos no Congresso Nacional.

(Diário do Pará)

Ex-Deputado SERGIO DE ALMEIDA MANESCHY recebe merecida homenagem em Mocajuba

Prefeitura de Mocajuba doa prédio ao núcleo da UFPA no município que levará o nome de "SERGIO DE ALMEIDA MANESCHY" 

A Universidade Federá do Pará (UFPA), por meio de seu núcleo universitário no município de Mocajuba, pertencente ao Campus de Cametá, recebeu a doação do Prédio “Sérgio de Almeida Maneschy”, que passará a sediar as atividades do curso na região. A doação foi feita pela Prefeitura de Mocajuba, por meio de parcerias com a UFPA, em solenidade realizada neste final de semana, no município. A programação contou com o momento do descerramento da placa, ações culturais e almoço comemorativo.

O nome do prédio é uma homenagem in memoriam ao irmão do reitor da UFPA pela sua atuação política no interior do Estado. O reitor Carlos Maneschy esteve presente à cerimônia, que também contou com a presença do prefeito Rosiel Sabá Costa e de demais representantes da Prefeitura Municipal; do coordenador em exercício do Campus de Cametá, professor Doriedson Rodrigues; de docentes e discentes de Cametá e de campi de cidades próximas, como Abaetetuba e Tucuruí.



O prédio possui dois andares de salas de aula, as quais atenderão as necessidades dos cursos de Pedagogia, História, Ciências, Letras e Matemática, ofertados no município. Por meio de uma ementa parlamentar, já está prevista uma ampliação que agregará ao prédio um miniauditório, área de convivência, laboratórios e biblioteca. Mas o prédio já está em uso pela turma de Graduação em História.

O Núcleo Universitário de Mocajuba começou a funcionar em 2007. A primeira turma já está formada e em atuação no mercado local. Com o tempo, vieram os demais cursos e a necessidade de ampliação das instalações. Para o coordenador do Campus de Cametá, professor Doriedson Rodrigues, a doação do prédio pela Prefeitura começa a materializar a permanência dos núcleos universitários no interior do Estado, proporcionando “a interiorização da interiorização da UFPA”.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA

Fotos: Alexandre Moraes

Tomates caros, só aqui, no Círculo Polar Ártico já se produzem mais baratos.

Tomates e morangos em plena Groenlândia

No Círculo Ártico, um "chef" está cultivando verduras, legumes e ervas – batata, tomilho, tomate, pimentão – mais condizentes com uma horta suburbana em zona temperada do que com uma terra de aurora boreal, geleiras e bois-almiscarados.

Alguns caçadores inuit (grupo étnico conhecido como esquimó, termo atualmente rejeitado por seus membros) estão encontrando renas mais gordas do que nunca, graças à intensificação da pastagem nessa tundra congelada, e, para algumas, não é mais preciso caminhar horas para encontrar ervas silvestres.

Bem-vindo à mudança climática da Groenlândia, onde os nativos dizem que verões mais longos e mais quentes permitem prever que o país conseguirá cultivar produtos agrícolas impensáveis anos atrás.

"As coisas estão simplesmente crescendo mais rápido", disse Kim Ernst, o "chef" dinamarquês do Restaurante Roklubben, situado à beira de um lago congelado perto de uma antiga base militar americana da Guerra Fria.

"Todo ano experimentamos coisas novas", disse Ernst, que até conseguiu cultivar um punhado de morangos, servidos a alguns surpresos membros de casa real escandinava. "Vim aqui pela primeira vez em 1999, e ninguém teria sonhado em fazer isso. Mas agora os dias de verão parecem mais quentes e mais compridos."

A temperatura era de 20 graus Celsius negativos em março, mas havia sol e o ar estava parado, dando quase uma sensação de primavera. Ernst mostrou sua estufa e um jardim de inverno ao ar livre onde, dentro de alguns meses, as plantas poderão voltar a brotar.

Centenas de quilômetros ao sul, alguns agricultores produzem feno, e as fazendas de criação de ovelhas aumentaram de tamanho. Alguns supermercados da capital, Nuuk, vendem verduras produzidas localmente durante o verão.

A produção agrícola comercial de peso ainda está engatinhando. Mas o que atesta a mudança é o fato de o governo da Groenlândia ter formado uma comissão este ano para estudar como a mudança climática pode ajudar os agricultores a aumentar a produção agrícola e a substituir os onerosos alimentos importados.

A mudança já está em curso. A produção de batata cultivada comercialmente no sul da Groenlândia alcançou mais de 100 toneladas em 2012, o dobro da safra de 2008. A produção de verduras da região deverá duplicar este ano em relação a 2012, segundo o governo.

Alguns políticos esperam que o aquecimento global permita que o país, cujo território equivale a um quarto do dos EUA, reduza sua dependência da antiga metrópole colonial, a Dinamarca, para obter boa parte de seus alimentos, num momento em que os partidos políticos pressionam pela plena independência.

A Groenlândia, que é autogerida, exceto em questões de defesa e segurança, depende de uma subvenção anual da Dinamarca de cerca de US$ 600 milhões, ou metade do orçamento anual da ilha. Mas o derretimento de suas enormes placas de gelo impulsionou a mineração e a exploração de petróleo, além do interesse pela agricultura.

"Prevejo muito desenvolvimento na criação de ovelhas e na agricultura devido ao aquecimento global", disse o premiê Kuupik Kleist, cujo governo é responsável pela formação da comissão. "Essas atividades podem se tornar um complemento importante da nossa economia."

Os nativos adoram contar a primeira vez em que o viking Erik o Vermelho chegou aqui, no século X, e rotulou a ilha coberta de gelo de "Groenlândia" (em inglês "Greenland", "terra verde") a fim de atrair outras pessoas a fixar-se aqui. Há evidências de que o clima era mais quente naquela época, permitindo que os vikings cultivassem produtos agrícolas por cinco séculos, antes de desaparecerem misteriosamente.

A escala dessa nova produção agrícola é minúscula. Há apenas umas poucas dezenas de fazendas de criação de ovelhas no sul da Groenlândia, onde pode se constatar a maior parte do impacto da mudança climática. O número de vacas pode chegar a menos que cem. Mas com os 57 mil habitantes, principalmente inuit, o número de bocas a alimentar também é pequeno.

"É preciso pôr a questão em perspectiva. Éramos do Alto Ártico e agora somos mais subárticos", disse Kenneth Hoegh, agrônomo e ex-alto assessor do governo. "Mas somos árticos, de qualquer maneira."

O simbolismo é enorme, no entanto, e chama a atenção para um clima mundial em mudança que presenciou uma alta de temperatura no Ártico equivalente a quase o dobro da média mundial – cerca de 0,8° Celsius desde a era pré-industrial. "Há atualmente áreas enormes no sul da Groenlândia em que se podem cultivar plantas", disse Josephine Nymand, cientista do Instituto de Recursos Naturais da Groenlândia em Nuuk. "A batata foi a mais beneficiada. O repolho também tem sido muito bem-sucedido."

Sten Erik Langstrup Pedersen, que administra uma fazenda de produtos orgânicos num fiorde próximo a Nuuk, cultivou batata pela primeira vez em 1976. Agora ele consegue plantar as safras com duas semanas de antecedência em maio e colher com três semanas de atraso em outubro, em comparação a mais de uma década atrás. Ele cultiva 23 tipos de verduras e legumes, comparativamente aos 15 de dez anos atrás, entre os quais feijão, ervilha, ervas e morango. Diz ter vendido morangos para restaurantes de primeira linha de Copenhagen. Mas Pedersen está cético quanto ao grau de penetração dessa prática. "Os groenlandeses são impacientes. Se veem uma foca, querem caçá-la imediatamente. Nunca conseguirão esperar que as verduras cresçam."

Mesmo assim, há potencial. Hoegh estima que a Groenlândia poderá atender metade de suas necessidades de alimentos com produtos agrícolas cultivados no país, que teriam boas condições de competir com produtos importados da Dinamarca, mais caros. Mas a mudança global não traz só benefícios. Embora os verões estejam mais quentes, chove menos. Alguns especialistas dizem que a Groenlândia poderá em breve precisar de obras de irrigação – coisa irônica para um país de gelo e lagos. "Tivemos verões secos nos últimos anos", disse Aqqalooraq Frederiksen, alto assessor agrícola do sul da Groenlândia, que disse que uma primavera tardia, no ano passado, prejudicou a safra de batata.

No Círculo Ártico, uma enchente-relâmpago ocorrida no verão passado, arrancou a única ponte que ligava o restaurante de Ernst ao aeroporto. Ao que se suspeita, o desastre foi provocado pela água resultante do degelo das geleiras – atribuído, por alguns locais daqui, ao clima quente. A destruição ocorreu justamente no meio da temporada de turismo, e o restaurante perdeu milhares de dólares.

O incidente foi um deplorável lembrete de que o aquecimento global trará seus problemas. Mesmo assim, para Pedersen e seu fiorde em Nuuk, o futuro parece bom. "Quanto mais quente, melhor. Para mim", disse Pedersen..

Por Redação Publicado em: abril 1, 2013 Categorias: Valor
(Tradução de Rachel Warszawski)

PA: operação armada no Tapajós preocupa MPF e indígenas

A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério das Minas e Energia (MME) terão que explicar ao Ministério Público Federal (MPF), no prazo de dez dias, o motivo e a finalidade da Operação Tapajós, iniciada no dia 27 de março, que mobiliza, em Itaituba, no oeste do Pará, homens da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Aérea Brasileira e da Fundação Nacional Nacional do Índio.

Na semana passada, por causa do risco de conflito com os indígenas, o MPF pediu que a Justiça Federal impedisse a realização da operação nas proximidades da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a construção da usina hidrelétrica São Luís do Tapajós. O pedido foi negado pelo juiz Airton Aguiar Portela, de Santarém (PA).

Durante a última operação policial em uma aldeia munduruku, a Teles Pires, em dezembro do ano passado, o índio Adenilson Munduruku morreu. Segundo o MPF, a Operação Tapajós, é uma “patente violação à decisão da Justiça”, já que o licenciamento ambiental da usina está suspenso pela falta de consultas prévias aos indígenas.

Diante das versões conflitantes do próprio governo sobre os objetivos da operação, o MPF em Santarém (PA) enviou documentos para a Secretaria Geral da Presidência da República e para o Ministério das Minas e Energia em que pede esclarecimentos.

Quando a operação começou, o Ministério de Minas e Energia divulgou uma nota com a informação de que “cerca de 80 pesquisadores, entre biólogos, engenheiros florestais e técnicos de apoio” darão continuidade ao “levantamento de fauna e flora no médio Tapajós que irá compor, entre outros estudos, o Estudo de Impacto Ambiental para a obtenção de Licença Prévia do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”. A Advocacia Geral da União também anunciou que a operação garante o cumprimento do cronograma dos Estudos de Impacto da usina.

De acordo com o MPF, a informação do MME e da AGU não foi confirmada pelo assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos. Em entrevista ao programa Voz do Brasil, no dia 28 de março, Maldos considerou o trabalho na região do Tapajós é “um trabalho mais de pesquisa ainda, tem uma série de propostas de políticas públicas da região, tem propostas de empreendimentos na questão energética com relação à construção na situação que se fala, de verificar a viabilidade daqui alguns anos da instalação de uma hidrelétrica”.

Porém, ao contrário do que disse o assessor Secretaria Geral da Presidência da República, o MME e a AGU justificaram a operação militar na região como necessária para concluir o Eia-Rima da usina São Luiz do Tapajós ainda em 2013.

O MPF argumentou que os Munduruku já declararam em diversas ocasiões que não aceitam estudos para usinas em suas terras enquanto não for feita a consulta prévia que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho obriga.

A consulta aos índios sobre as usinas já é objeto de uma ação judicial do MPF. O mesmo juiz Airton Portela chegou a conceder liminar favorável ao MPF garantindo a consulta e a realização de uma avaliação ambiental integrada na bacia do Tapajós antes de qualquer estudo de impacto específico. Mas ele não considerou que a operação militar atual seja contrária à consulta e acreditou no argumento de que os estudos atuais serão usados para a avaliação ambiental integrada.

O Blog da Amazônia teve acesso a um longo relatório sobre o clima de tensão na região. Assinado pelo arqueólogo Raoni Valle, o documento foi enviado na segunda-feira (1) para organizações de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

- Nao se tratava de operação contra crimes ambientais, mas de uma operação a favor do maior crime ambiental de todos, que é essa hidroelétrica (crime ambiental e humano), para intimidação e repressão dos indígenas e sujeição humilhante aos estudos de impacto antes das consultas prévias – escreveu Valle, que trabalha no Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará e conduz um projeto de capacitação de professores indígenas em arqueologia nas aldeias Munduruku no Médio Tapajós.

O arqueólogo relata que conversou com o cacique Juarez e que os índios não queriam a entrada de militares e piliciais temendo a repetição do ocorrido em Teles Pires. O maior temor é porque os homens envolvidos na operação vão se deslocar nas trilhas de caça dos indígenas, acompanhando pesquisadores em suas coletas, muito próximos a aldeia.

- Isso poderia levar a um contato com indígenas caçando com espingardas e isso, por sua vez, poderia ser o estopim para, mesmo sem invasão deliberada da aldeia, haver algum tipo de abertura de fogo contra os indígenas – relata o arqueólogo.

Por: Altino Machado
Fonte: Blog da Amazônia/ Terra Magazine

Produção industrial cai na maioria dos setores

A queda de 2,5% da produção industrial entre janeiro e fevereiro, feito o ajuste sazonal, reforçou a avaliação de que a retomada do setor parece mais fraca que o esperado pelo governo e por analistas. A retração foi puxada pelo segmento de automóveis, mas também foi disseminada e atingiu grande número de setores, revertendo a tendência de alta generalizada registrada em janeiro. Além disso, o desempenho ruim dos bens intermediários, categoria que representa cerca de metade da indústria e indica a compra de matérias-primas e insumos pelo setor de bens finais, recuou 1,3% em fevereiro, movimento também interpretado como sinal de que a atividade industrial ainda não decolou.

Ao contrário de 2012, quando havia perspectivas de que a indústria iria deslanchar no segundo semestre, como reflexo das medidas de estímulo então tomadas para reaquecer o setor, economistas apontam que a manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis até o fim de 2013 não será suficiente para acelerar o ritmo da produção, que deve seguir moderado ao longo do ano.

Em fevereiro, 15 dos 27 ramos de atividade analisados pelo IBGE na Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) diminuíram sua produção ante janeiro, com destaque para o de veículos automotores, que encolheu 9,1%. Calculado pela LCA Consultores, o índice de difusão da indústria (percentual de setores que elevaram sua produção na comparação mensal com ajuste) recuou de 81,5%, na abertura do ano, para 44,4%. Na divisão por categorias de uso, apenas bens de capital cresceu no período, com alta de 1,6%.

Nas contas do IBGE (que passou a divulgar índices de difusão por categoria de uso, mas sem ajuste sazonal), apenas 34% dos setores de bens intermediários aumentaram a produção em fevereiro, em relação a janeiro, enquanto em bens de consumo duráveis essa proporção ficou em 23%, nos dois casos abaixo da média dos últimos dez anos.

O resultado de bens de capital - que acumula alta de 13,3% no primeiro bimestre deste ano em relação a 2012 e cresceu 1,1% em fevereiro sobre janeiro - foi bastante influenciado pela produção de caminhões. Enquanto nesse setor a produção de bens de transporte foi 38% maior no bimestre, a de bens de capital para a indústria foi apenas 0,39% maior.

A despeito da surpresa positiva com a evolução desse segmento, em linha com a melhora gradual esperada para o investimento em 2013, o superintendente de tesouraria do Banco Indusval & Partners, Daniel Moreli Rocha, vê a retração de 1,3% dos bens intermediários como sinal de atividade moderada para os próximos meses. Por estar no meio da cadeia, Rocha diz que essa parte da indústria funciona como um antecedente do comportamento do setor e aponta que a recuperação em curso está longe de ser vigorosa. "Provavelmente, o que temos visto desde o terceiro trimestre de 2012 é uma recomposição de estoques."

Para o analista do Indusval, o governo estendeu o desconto no IPI sobre automóveis com o objetivo de evitar uma freada brusca na produção de bens duráveis e um acúmulo excessivo de estoques do setor automotivo, que, em fevereiro, atingiram volume suficiente para 40 dias de venda, segundo dados da Anfavea. Mesmo com a manutenção do imposto menor, Rocha afirma que é preciso acompanhar a evolução desses inventários nos próximos meses, já que um cenário de alta expressiva das vendas está descartado para este ano, após seis meses de isenção fiscal.

O gerente da coordenação de indústria do IBGE, André Luiz Macedo, disse que a produção menor de veículos também foi resultado de paralisações e férias coletivas em algumas fábricas, o que faz parte da estratégia de montadoras para ajustar seus estoques. Em sua opinião, a decisão do governo de adiar a volta do IPI pode ter algum impacto sobre a indústria, mas não há garantia de que a boa performance de outras ocasiões seja repetida, já que o ciclo de consumo de duráveis é mais longo.

Rodrigo Nishida, da LCA, também avalia que boa parte das montadoras pode ter transferido férias coletivas para fevereiro, a fim de atender as encomendas da passagem do ano, mas destaca que a queda da produção teve perfil disseminado em fevereiro. Segundo Nishida, o último resultado indica que a retomada do setor é lenta e irregular, ritmo que deve ser mantido até dezembro. "Ainda temos uma perspectiva positiva para a produção em 2013, mas está ficando mais claro que não há reação significativa", diz o economista, que trabalha com avanço de 3% da indústria no acumulado do ano.

Com projeção de 3,2% para o crescimento da produção em 2013, a economista Fernanda Consorte, do Santander, diz que a variação negativa da indústria em fevereiro não anula essa estimativa, mas confirma seu cenário "mais cético" para a recuperação industrial traçada para o ano. Ela destaca que, a despeito das oscilações recentes nos dados mensais, a atividade do setor manufatureiro está parada há dois anos. "O ritmo de janeiro não é sustentável. Em março, o dado da produção deve ser positivo, mas muito mais baixo do que o de janeiro", afirmou.

Como a maioria dos indicadores antecedentes referentes a março ainda não foi divulgada, os analistas ouvidos não têm projeções fechadas para o mês, mas afirmam que a queda de 1,5% do Índice de Confiança da Indústria (ICI) sobre fevereiro e a estabilidade do nível de utilização da capacidade instalada, ambos calculados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), são indícios de que não houve uma retomada expressiva após o recuo de 2,5% registrado no segundo mês do ano. A LCA projeta alta de 0,3% da produção para o mês passado, mas Nishida ressalta que esse cálculo é preliminar.

Em nota divulgada ontem, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que o resultado compromete as chances de o país alcançar o crescimento projetado para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. "Iniciamos o ano prevendo crescimento da indústria de 2,5%, e do PIB de 3%. Com esses primeiros dados, já sabemos que o desempenho industrial será menor. Se não houver mudanças na política econômica, vamos enfrentar grandes dificuldades em 2013", afirmou Skaf. 

Por Arícia Martins | De São Paulo
(Colaborou Diogo Martins, do Rio)

A economia é burra e o Porta voz oficial do Governo endossa

As verdadeiras razões para as filas nos portos

Melhor rir para não chorar. Agora quem tem a culpa da falta de logística no Brasil, são os produtores de soja, os mesmos que o governo apoia distorcendo o modelo econômico brasileiro. Contribuindo com a desindustrialização e, o que é mais dramático a reprimarização da economia. 

Veja artigo do Zé Dirceu, porta voz da Presidenta Dilma.  

Chamo a atenção para uma notícia importante que ajuda a corrigir análises distorcidas sobre a infraestrutura dos portos brasileiros. A Folha de S.Paulo informa que um dos principais motivos do gargalo verificado recentemente nos portos vem do recorde das exportações de soja e milho.


No primeiro trimestre, essas exportações saltaram 48% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 12,1 milhões de toneladas.


O volume só não foi maior porque houve queda no ritmo da colheita de soja, que exportou 29% a menos. Mas as vendas externas de milho cresceram 421%, com 7,3 milhões de toneladas.


O milho já ocupa a quarta posição nas receitas com exportações neste ano. Junto com a soja, rendeu US$ 4,5 bilhões neste ano, 25% mais do que no primeiro trimestre de 2012.


O aumento das vendas de açúcar em bruto e refinado também ajudou a congestionar as estradas e os portos. O volume passou de 3,6 milhões de toneladas para 6 milhões de toneladas.


Isso explica as filas e os problemas nos portos, que, mesmo assim, deram conta dessa explosão de exportação. Ou seja, a explicação das filas não está no colapso da infraestrutura e no apagão , como diz a oposição nos seus diferentes porta-vozes: comentaristas de TV, convidados para programas da GloboNews, jornalistas, editoriais, senadores e deputados do PSDB e por aí vamos...

ZÉ Dirceu. Porta voz oficial do Governo Federal.