sábado, 12 de maio de 2012

Governo quer lei para agilizar pesquisas e facilitar aproveitamento da biodiversidade

As pesquisas sobre o aproveitamento da biodiversidade brasileira para produção de cosméticos e medicamentos podem ganhar impulso nos próximos meses. O governo está finalizando uma proposta de lei que desburocratiza a atividade no País e dá mais liberdade aos cientistas para trabalhar com recursos genéticos da natureza.

No final de 2010, mais de 300 processos de regularização de atividades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico aguardavam decisão do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) do Ministério do Meio Ambiente. Os casos ainda estão sendo analisados nas reuniões mensais do órgão, que é o responsável pelas autorizações de acesso aos recursos genéticos. A proposta é regularizar a situação dessas atividades, sem eximir multas e outras punições.

Em contrapartida, segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), uma das novidades da legislação a ser proposta é que o controle mais rigoroso sobre licenças e contratos será feito apenas na fase em que o produto derivado de recursos genéticos for, de fato, para o mercado.

Hoje, os pesquisadores têm que apresentar toda a documentação no início do processo. O esforço burocrático, entretanto, muitas vezes é desperdiçado, porque cerca de 95% de todo o trabalho de bioprospecção (projeção sobre potencial dos recursos) não resultam em produtos que podem ser comercializados.

"Temos uma legislação muito burocrática. Você faz exigências na etapa inicial que sobrecarregam os pesquisadores e institutos de pesquisa, e o governo ainda tem que checar todos esses documentos. Temos que estimular a pesquisa e não engessar o processo e criar barreiras", disse.

Em pelo menos outros dois pontos da proposta, o grupo de técnicos dos seis ministérios envolvidos ainda não encontrou consenso. Um deles trata da tarifação dos benefícios oriundos do uso da biodiversidade.

A lei precisa prever um retorno, em porcentagem de ganhos, para o provedor do recurso, que pode ser tanto a União, no caso de moléculas encontradas em unidades de conservação, quando proprietários de áreas particulares. "É sempre complicado definir o que é uma repartição justa. O assunto é delicado e tem tomado tempo nas negociações, mas estamos chegando a um denominador comum", explicou Joly.

Por outro lado, o impasse sobre punição em caso de descumprimento da lei ainda parece longe de um fim. "Todos entendem que deve ter penalidade, mas de que tipo? Quase todas as pesquisas são financiadas por órgãos públicos e muitas vezes os pesquisadores desconhecem a complexidade do processo. Podem perder a licença por não apresentar um documento, já que não estão acostumados", explicou Joly.

Depois que técnicos dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Agricultura, do Comércio Exterior e das Relações Exteriores finalizarem a proposta, o texto será encaminhado para análise da Casa Civil. Só então será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.

(Agência Brasil)

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Plano de manejo invade reserva extrativista.


“Nós, que sempre trabalhamos preservando a floresta, estamos sendo criminalizados; somos vítimas de uma política de extermínio”, denuncia o seringueiro.

Entrevista especial com Osmarino Amâncio

A proposta de sustentabilidade defendida por Osmarino Amâncio e Chico Mendes, de gerar riquezas através da produção diversificada sem ameaçar a floresta, está sendo substituída pelo plano de manejo da madeira, que avança nos estados do Acre, Pará e Amazonas. De acordo com Osmarino, somente no Acre já existem quase 200 planos de manejo distribuídos em um milhão de hectares da floresta. “As madeireiras não estão respeitando sequer a técnica da extração do plano de manejo. De acordo com a regra, não é permitido retirar nenhuma árvore com menos de 40 cm de diâmetro. Hoje, eles estão tirando as varinhas finas e fazendo corte raso. Então, milhões de metros cúbicos estão saindo de forma legal e ilegal”, afirma.

Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, ele conta que a maioria dos seringueiros se opõe ao manejo da madeira, mas acabam aderindo ao projeto por causa da pressão governamental. “Quando um seringueiro não aceita participar do manejo, ele tem dificuldade de vender seu produto, de escoar sua produção”, informa. Os seringueiros que participam do manejo da madeira recebem um auxílio financeiro, o chamado programa Bolsa Verde, para não extraírem recursos da floresta. Somente em Brasileia, no Acre, mais de cem famílias já assinaram o Bolsa Verde. “Querem que os seringueiros e os índios se conformem com este programa. (…). No estado do Amazonas, a cada trimestre os seringueiros recebem 340 reais de bolsa e, no Acre, eles recebem 300 reais. Ou seja, cada um recebe em média 100 reais por mês para não interferir na floresta, não matar mais a nossa caça, não tirar mais a madeira para construir uma casa”, ressalta.

Ele também critica a Lei de Florestas Públicas, sancionada em 2006, quando Marina Silva era ministra do Meio Ambiente. “A Lei de Florestas Públicas está privatizando a floresta, porque mais de 50 milhões de hectares de áreas florestais são utilizadas para abastecer o mercado da economia verde através do manejo madeireiro, do REED, do mercado de carbono”, aponta.

Osmarino Amâncio (foto) nasceu no Seringal Bela Flor e há mais de cinquenta anos vive no Acre defendendo a preservação das reservas extrativistas. Colega de Chico Mendes, que foi assassinado em 1988, ele fala sobre a amizade com o seringueiro e das dificuldades enfrentadas por conta da defesa do meio ambiente. “Nós sonhávamos com educação de qualidade para o nosso povo, com o desenvolvimento de pesquisas para desenvolver os biomas. Mas nós fomos traídos por esse pessoal. Hoje, vamos ter que começar tudo de novo, mas agora o confronto é contra aqueles que criaram leis que criminalizam o nosso movimento, e que exportam os nossos meios de sobrevivência”, desabafa.

Confira a entrevista. http://amazonia.org.br/


Comissão aprova substitutivo que inova no uso da água


A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, parecer da deputada Marina Sant'Anna (PT-GO) ao projeto de lei (PL 2457/11), do Senado Federal, que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

Substitutivo da deputada Marina reúne 14 projetos de autoria de diferentes deputados que abordam manejo de águas pluviais urbanas, economia e reutilização de água, permeabilidade do solo urbano e outros temas relacionados.

A proposta do Senado Federal tornou-se a principal em razão de já ter sido votada por uma das Casas Legislativas. Entre as matérias apensadas, teve grande aproveitamento de seu conteúdo o projeto de lei (PL 1310/11), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata da “Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas”, incluindo a reutilização da água de uso doméstico, denominada de água cinza, gerada em banhos, pias e lavanderias.

Conforme estabelece a relatora, são definidos como sujeitos ao cumprimento das obrigações previstas pela futura lei os empreendimentos que gerem impermeabilização do solo em área superior a mil metros quadrados; os que envolvam parcelamento do solo para fins urbanos; e os condomínios urbanísticos implantados em município com mais de cem mil habitantes, em municípios com histórico de enchentes ou que integrem aglomeração urbana.

Também ficarão sujeitos a obrigações, os projetos de regularização fundiária em áreas urbanas e empreendimentos situados em perímetro urbano.

"Brasil tem que recompor sua história", diz Dipp



BRASÍLIA - O trabalho da Comissão da Verdade vai refletir “a procura de uma reconciliação nacional”, disse nesta sexta-feira o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, nomeado ontem um dos sete integrantes da comissão. “O Brasil tem que recompor a sua história, o seu passado”, afirmou.

A comissão terá a primeira reunião na próxima semana. “Vai ser um trabalho incessante, vamos ter que racionalizar o trabalho”, disse o ministro, ao chegar para debate no Senado com juristas sobre o Código Penal.

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem os integrantes da Comissão da Verdade, que terá a finalidade de apurar, em até dois anos, violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Ela quer que a comissão tenha um caráter de Estado, e não de governo.

Além de Dipp, integram a comissão o ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e advogado José Carlos Dias; a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha; o ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles; o diplomata e sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro; a psicanalista Maria Rita Khel e o advogado José Paulo Cavalcante Filho.
Por Bruno Peres | Valor

Em MG, Dilma se aproxima de grupo pró-veto ao Código Florestal



BETIM (BH) - A presidente Dilma Rousseff quebrou o protocolo na manhã desta sexta-feira ao deixar um evento oficial em Betim (MG) indo de encontro de ambientalistas que defendiam o veto presidencial ao novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados no final de abril.

Cerca de cem manifestantes se reuniram em rua próxima a um conjunto habitacional no qual Dilma e três ministros participaram de uma cerimônia de entrega de chaves do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Segundo um dos manifestantes, o estudante Raul Lansky, de 19 anos, a presidente deixou o palanque, atravessou a rua e cumprimentou alguns dos manifestantes que seguravam faixas em defesa do veto. O grupo gritava “Dilma, pode vetar, o Brasil vai te apoiar”.

“Ela veio até aqui, cumprimentou a gente e sorriu”, disse o estudante. Ele afirmou que os seguranças logo seguiram a presidente, que não se manifestou. O grupo, que usa as redes sociais da internet para se reunir, já realizou duas manifestações a favor do veto ao Código Florestal em Belo Horizonte e tem uma nova marcada para amanhã.

Gabriel da Luz, ator de 21 anos, criticou os ruralistas. “Achamos que o projeto é incompatível com os interesses do Brasil. O Brasil não pode ficar refém da bancada ruralista”.

Antes da abordagem, Dilma entregou de 1.160 chaves de apartamentos em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte.

Há poucos dias, no Rio de Janeiro, Dilma também foi receptiva, ao sorrir a uma manifestação da atriz Camila Pitanga, que durante a apresentação em uma cerimônia em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse “Veta, Dilma”.

Ministros e auxiliares de Dilma têm dado sinais de que a presidente vai vetar o novo código, cuja aprovação pelos deputados agrada a ruralistas e desagrada ao Planalto.

(Marcos de Moura e Souza / Valor)

Ministra volta a afirmar recomendação por veto ao Código Florestal



RIO - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a afirmar que o ministério recomenda o veto à íntegra do texto do Código Florestal aprovado pelo Congresso.

De acordo com ela, o governo não concorda com qualquer retrocesso na legislação ambiental e com qualquer situação que cause impedimentos à produção sustentável de alimentos.

“No debate, o Código tem que atender a toda sociedade e proteger o meio ambiente”, disse Izabella, que participou de debate sobre a Rio+20 nesta sexta-feira.

“Nós temos que ter respostas para os pequenos e o texto que foi aprovado na Câmara lamentavelmente exclui o que o Senado tinha buscado de soluções para os pequenos”, acrescentou.

(Marta Nogueira/Valor)

Casa das Caldeiras


Fôlego da inflação

A inflação medida pelo IPCA, que surpreendeu pela baixa em março e pelo fôlego em abril, período em que passou de 0,21% para 0,64%, deve recuar em maio e junho. Mas o declínio projetado pelo Comitê de Acompanhamento Econômico da Anbima não impede a inversão de tendência da inflação acumulada em 12 meses – ela deve subir.

As projeções para o IPCA apuradas pela Anbima são de 0,48% em maio e 0,31% em junho. Confirmadas essas variações, em 12 meses o índice passará dos atuais 5,10% para 5,11% e, no mês que vem, a 5,28%.

Em tempo: essa alta ainda é compatível com a projeção mediana do mercado para 2012 de 5,12%, apontada pela pesquisa Focus, mas a mudança de sinal deve impor ao Banco Central um esforço de comunicação. Postado por: Angela Bittencourt

PT atua para ajudar Haddad e decide intervir nos municípios



SÃO PAULO - O PT decidiu controlar a negociação sobre alianças nas cidades com mais de 200 mil eleitores e municípios redes retransmissoras de rádio e televisão. Nessas cidades, nenhum acordo será fechado sem o aval da cúpula nacional petista.

Com isso, o partido tentará agilizar acordos com PSB e PCdoB e garantir a adesão das duas legendas à pré-candidatura de Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Sétimo colocado na disputa eleitoral, com 3% das intenções de voto, Haddad ainda não conseguiu o apoio de nenhum partido.

A decisão foi tomada pela Executiva do partido, reunida na tarde desta quinta-feira em São Paulo, e deverá ser referendada na próxima semana, em encontro partidário em Porto Alegre.

O PT nacional já tomou para si a negociação em Mossoró (RN) e Duque de Caxias (RJ) para tentar acelerar o acordo com o PSB. As duas cidades são consideradas prioritárias pelo PSB, na lista de municípios apresentados pelo partido ao PT.

A aliança deve ser anunciada em breve. Os petistas desistiram de lançar candidato próprio em Macapá (AP), apesar de o partido ter negociado há tempos um acordo com o PSB. “Estamos abrindo mão disso em nome de uma aliança mais forte com o PSB”, disse nesta quinta-feira o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP).

O presidente nacional do PT evitou o termo “intervenção” nos diretórios, apesar de o comando nacional ficar responsável pelas alianças nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

O comando petista acompanha com atenção o desenrolar dos acordos com o PSB em Fortaleza (CE) e em Recife (PE). Em Fortaleza o PT nacional poderá assumir a negociação. Na capital pernambucana a situação pode se resolver dia 20, quando o partido realizará prévia. Se o escolhido for o secretário estadual Mauricio Rands, petistas consideram que a situação estará resolvida com os pesebistas. Rands é secretário do governo de Eduardo Campos, presidente do PSB.

Em Boa Vista (RR) a negociação com o PSB avançou, segundo Falcão. Em Belo Horizonte (MG) os dois partidos estão juntos e em Cuiabá (MT) o acordo será complicado porque “houve um encaminhamento equivocado por conta do PSB”, segundo Falcão.

Ao costurar apoio nessas cidades, o PT espera receber em breve o apoio do PSB a Haddad.

As negociações com o PCdoB também se intensificaram. Ontem, Falcão reuniu-se com o comando do partido aliado. Não deve haver acordo em Porto Alegre, como o PCdoB gostaria, mas o PT disse que irá apoiar a legenda em Florianópolis. Em Fortaleza, além da possível candidatura do PSB, o PCdoB também estuda lançar candidato próprio. “Não necessariamente teremos de apoiá-lo”, disse Falcão.

O presidente do PT se mostrou animado também com a negociação com o PR. O partido passou a integrar a cúpula do Banco do Brasil, com a indicação do ex-senador Cesar Borges pela presidente Dilma Rousseff ontem. O partido demonstrava resistência em apoiar o PT na capital desde que passou a ser alvo de denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, que derrubaram o senador Alfredo Nascimento (AM) do comando da Pasta.

Falcão disse que deveria se encontrar hoje com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para informá-lo das negociações do PT com aliados em todo o país.

(Cristiane Agostine | Valor)

Aécio diz que se juro não cair, nova poupança será “tiro no pé”



BELO HORIZONTE - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira que se a taxa de juros não cair rapidamente após as mudanças nas regras de rendimento da caderneta de poupança, o governo terá criado um problema adicional à economia.

“Achávamos que havia outras possibilidades de impedir uma migração de investimentos para a poupança através da desoneração de outras aplicações”, disse o senador em Belo Horizonte, onde participa do 29º Congresso Mineiro de Municípios.

Para permitir a queda dos juros, o governo alterou, desde 4 de maio, as regras de ganho da cadernetas de poupança para novos depósitos. Se a taxa de juros cair dos atuais 9% para 8,5% ao ano ou menos o rendimento passará a ser o equivalente a 70% da taxa mais a variação da Taxa Referencial (TR), em vez do tradicional 0,5% ao mês mais a TR.

“Foi uma posição (a alteração das regras da poupança) da presidente (Dilma Rousseff) com o objetivo de uma redução abrupta na taxa de juros. É preciso que isso aconteça. Se não acontecer terá sido um tiro no pé”, declarou.

Aécio defendeu que criar complicadores para a poupança sem a consequência “imediata, rápida” de uma queda na taxa de juros “é um problema a mais que o governo está criando”.

(Marcos de Moura e Souza /Valor)

Inflação ao consumidor na China desacelera para 3,4% ao ano em abril



PEQUIM – O índice de preços ao consumidor na China (CPI, na sigla em inglês) avançou ao ritmo de 3,4% ao ano em abril, abaixo dos 3,6% verificados em março, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Escritório Nacional de Estatísticas.

O índice veio dentro da mediana das expectativas dos 15 economistas ouvidos pela agência Dow Jones. Em relação a março, o CPI de abril apresentou queda de 0,1%, enquanto em março havia apresentado alta de 0,2% ante fevereiro.

O índice de preços ao produtor na China (PPI, na sigla em inglês) recuou 0,7% em abril em relação ao mesmo mês do ano passado, após ter recuado 0,3% em março, de acordo com dados divulgados pelo Escritório Nacional de Estatísticas.

A mediana das estimativas de 15 economistas ouvidos pela Dow Jones para o PPI da China em abril era de queda de 0,5%.

Em relação a março, o PPI avançou 0,2% em abril. No mês anterior, o índice havia avançado 0,3% ante fevereiro.

(Dow Jones)

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Jamais



Na verdade o nome do filme em português é “Não me abandone jamais” algo bem próximo do título inglês “Never let me go”, título de uma música que a protagonista Kathy H. ouve em fita cassete em várias ocasiões.

Se houver uma palavra que sirva para sintetizar a película será inquietante, e o sentimento que causa no espectador, eu diria que é um grande desconforto. A história se passa na Inglaterra e inicia nos anos 70 do século passado, portanto é uma ficção científica contemporânea, se assim se pode dizer. Sabe-se através de um narrador que as doenças todas haviam sido vencidas pela medicina em 1952 e que em 1967 a expectativa de vida é de cem anos. A nós, espectadores, parece uma notícia destituída de sentido.

Trata-se de uma geração de crianças internadas num educandário de nome Hailsham, um estabelecimento isolado do mundo externo e com padrão rígido de educação. Às crianças lhes é incutido que o mundo fora dos muros é hostil e até mortal, não lhes sendo permitido jamais sair das dependências do colégio. As referências das crianças são apenas seus orientadores, os quais dizem que elas são “especiais”, nenhuma informação exterior clandestina deverá ser considerada. Nada escapa do patrulhamento rígido de suas orientadoras.

Contudo, uma professora nova, estranhando que eles ignorem tudo sobre si mesmos, um dia lhes conta que eles são clones destinados apenas à doação de órgãos, diz-lhes ainda que não existe futuro para eles, quando receberem ordens farão duas ou três doações e depois “finalizam”, eufemismo que disfarça a morte prematura e compulsória que terão. Todos ficam sabendo que têm uma vida curta e sem qualquer sentido, são considerados apenas “peças de reposição”. Algo angustiante. Mas a professora que lhes contou tudo é demitida, então fica claro que não há outra escolha.

Quando atingem a adolescência os jovens são transferidos para uma fazenda onde encontram outros também com o mesmo destino, mas criados em outros educandários e supostamente mais cientes do “mundo lá fora”. Neste novo local circulam alguns boatos que se um casal estiver apaixonado e entre eles houver “amor verdadeiro”, a instituição a qual pertencem poderá dar-lhes uma prorrogação de vida. Ou seja, lhes será concedido três ou quatro anos a mais de vida até “finalizarem”, algo bem atraente para desesperançados clones que não têm futuro.

Bem, os protagonistas Kathy, Ruth e Tommy formam um triângulo amoroso em que Kathy e Tommy se amam, mas Ruth, sem explicação, introduz-se entre os dois e faz de Tommy seu amante. Kathy, magoada, não deixa de ter amizade com eles, mas torna-se amargurada. Por esse motivo, ela resolve ser cuidadora, ou seja, uma espécie de assistente social que dá conforto e acompanha os doadores nas suas internações para doação; uma forma de adiar seu destino e de se afastar dos dois.

Passa algum tempo e Kathy, como cuidadora, acaba encontrando Ruth a qual não vê há dez anos. Ruth já fez duas doações e fará em breve uma terceira, o quê, quase com certeza lhe causará a “finalização”. Então é o momento que Ruth reatar a amizade com Kathy e ambas reencontrarem Tommy que se encontra em outra localidade.

Bem, não é o caso de contar o fim do filme e tampouco falar como cada um vê sua curta vida em particular. A história nos convida a uma profunda reflexão sobre vida e morte, sobre o objetivo de porque estamos aqui. Será que somos apenas peões sem outro destino que não morrer, seja uma morte “gloriosa” por uma causa, como supostamente morrem os soldados na guerra; ou morte comum num leito de hospital? E mais, seja qual for o fim, será um fim de vida que não dá sentido ao ato de viver? Algo assim: A vida é só isso?

Além disso, a certa altura, os protagonistas através de “ouvir dizer”, fazem conjeturas de quem seriam seus “modelos”, ou seja, quem seriam as pessoas que haviam fornecido o material genético que lhes deu origem. Chegam à conclusão que eram pessoas da escória, gente menos importantes cujas células agora transformadas em clones servem apenas para repor órgãos de gente de primeira, pessoas que realmente contam. É arrepiante, mas os clones parecem sugestionados por Pavlov, não ficam indignados ou questionam essa sua categoria de pessoas descartáveis, são passivos e só almejam viver um pouco mais, ganhar um tempo adicional de vida. Nesta altura pode-se fazer uma ligeira alusão aos nazistas quando viam um mundo nazificado onde subumanos, como eles chamavam os eslavos, por exemplo, seriam apenas escravos destinados a fornecer mão obra, suor e sangue para uma vida plena dos “arianos”.

Não sei, mas a obra dirigida por Mark Romanek, baseada num livro de Kasuo Ishiguro, escritor anglo nipônico, merece ser assistida, pensada e o jamais do título deveria ser o mote para refletirmos: jamais algo semelhante deve acontecer, sob o risco de nós perdermos para sempre aquele dom que supostamente é o que nos distingue dos outros animais e que chamamos de humanidade. JAIR, Floripa, 14/03/12.

Agora tu Brutus?

domingo, 6 de maio de 2012

Pressão por renúncia de líder católico aumenta por atuação em inquérito secreto sobre abuso sexual de religiosos.



Está crescendo a pressão pela renúncia do líder da Igreja Católica na Irlanda, cardeal Sean Brady, depois de sérias acusações feitas contra ele em um documentário da televisão BBC sobre sua atuação em um inquérito secreto sobre abuso sexual de religiosos.

Sobreviventes dos abusos, importantes m
inistros, padres, advogados canônicos, editoriais de jornais, oficiais de polícia, grupos de direitos humanos e o chefe da maior instituição de caridade infantil do país estavam entre os que pediram que o cardeal se demitisse na quinta-feira por causa de seu fracasso, 37 anos atrás, em relatar evidências condenatórias contra o reverendo Brendan Smyth. Essa omissão permitiu que Smyth continuasse abusando de crianças durante pelo menos mais 13 anos.

Smyth, que morreu na prisão, foi condenado nos anos 1990 e admitiu ter molestado e estuprado cerca de cem crianças na Irlanda e nos EUA.

Falando no Parlamento, o vice-primeiro-ministro Eamon Gilmore descreveu as revelações do programa da BBC como "mais um episódio terrível de fracasso de membros graduados da Igreja Católica em proteger as crianças", e disse que na sua opinião o cardeal deveria renunciar por não ter relatado as acusações às autoridades.

"Eu acho que é função do governo e do Estado elaborar nossas leis e garantir que essas leis sejam aplicadas a todos, quer pertençam a uma igreja ou não", disse Gilmore. "É minha opinião pessoal que qualquer pessoa que não enfrente a escala do abuso que vimos neste caso não deve deter uma posição de autoridade."

O primeiro-ministro Enda Kenny, que fez um discurso notável no ano passado denunciando a interferência do Vaticano nas investigações de abuso sexual de religiosos na Irlanda, disse que o cargo que ele detém o impede de pedir a renúncia do cardeal, mas na quarta-feira ele disse que o primaz deveria "refletir" sobre o conteúdo do programa da BBC.

O vice-primeiro-ministro da Irlanda do Norte, Martin McGuinness, um católico devoto, descreveu a situação como "muito grave" e comentou a decisão do cardeal de permanecer: "Falando pessoalmente, acredito que ele deveria refletir sobre a sabedoria de sua posição, que fará muitos católicos se perguntarem se alguma coisa deve ser feita pela liderança da Igreja Católica para tocar as mudanças que muitos consideram necessárias, em um momento tão triste para todos", ele disse.

O apelo para que Brady renuncie foi repetido por Fergus Finlay, o principal executivo da instituição de caridade infantil Barnardo, que disse que o cardeal tinha a "responsabilidade moral" de acompanhar o que havia escutado e "romper fileiras se descobrisse que nada foi feito".

Sam Adair, um dos abusados por Smyth depois de 1975, contou à televisão nacional da Irlanda RTE: "A questão é que esse homem era um advogado canônico hábil e importante, altamente remunerado e procurado, e promovido ao mais alto nível da Igreja Católica Romana na Europa. Ele era um hábil advogado canônico, e não um notário".

Adair referia-se à constante insistência do cardeal de que seu papel na investigação interna da igreja em 1975 foi de um secretário, e que ele tinha cumprido seu dever ao transmitir a seu superior transcrições precisas das reuniões com crianças que alegaram abusos.

No entanto, o documentário da BBC, que foi exibido na terça-feira, apresentou documentos manuscritos referentes a um desses interrogatórios envolvendo Brendan Boland, um jovem de 14 anos que se apresentou para acusar Smyth, em que Brady, ainda não um prelado, se descrevia como tendo sido "despachado para investigar a queixa", provocando acusações de que ele tinha maior responsabilidade do que admitiu.

"A documentação da entrevista com Brendan Boland, assinada em sua presença, claramente me identifica como o 'notário' ou 'secretário'", disse o cardeal em uma declaração em resposta ao programa. "Qualquer sugestão de que fui algo mais que um notário no processo de registrar o depoimento de Boland é falsa e enganosa."

Brady disse que se "sentia traído" ao saber quase duas décadas depois que as anotações que ele passou à frente não levaram a atos de seus superiores, deixando aberto o caminho para que Smyth abusasse de numerosas outras crianças, incluindo as citadas durante a entrevista por Boland.

Boland, hoje com 51 anos, disse ao programa da BBC que Smyth tinha continuado a abusar dele e de outro menino que ele havia citado depois que o denunciou em 1975. Boland também disse ao programa que apesar do fato de ele ter dado seus nomes e endereços à equipe de investigação - incluindo Brady -, a irmã do outro menino e seus quatro primos foram posteriormente vítimas de abuso por Smyth nos 13 anos seguintes, e seus pais não foram informados sobre o perigo que ele representava para seus filhos.

Citando fontes internas do Vaticano, "The Irish Times" disse que a hierarquia da Igreja Católica não tinha apetite para que Brady renunciasse.

"A última coisa que a Santa Sé quer agora é que uma importante figura da igreja, o primaz de toda a Irlanda, seja forçado a renunciar por causa de seu envolvimento em um 'incidente' de abuso sexual 37 anos atrás", diz a reportagem. "Se isso ocorresse, viria exatamente às vésperas do Congresso Eucarístico Internacional em Dublim no mês que vem."

Smyth, um dos mais famosos pedófilos religiosos da Irlanda, foi transferido de paróquia em paróquia por toda a ilha durante 40 anos, deixando em seu rastro uma trilha de acusações. Ele foi preso pela primeira vez em um caso de abuso sexual em 1994 na Irlanda do Norte. Ao ser solto em 1997, foi imediatamente extraditado para a República Irlandesa, onde foi condenado a mais 12 anos, depois de se declarar culpado em 74 acusações de ataque indecente e sexual.

Ele morreu aos 70 anos, tendo cumprido menos de um ano da sentença.

sábado, 5 de maio de 2012

Bom fim de semana, fiquem com Deus.




 
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Jatene cancela viagem à China para cuidar da saúde



Por recomendação médica, o governador do Pará Simão Jatene cancelou a viagem que faria à China, comandando uma comitiva de empresários e secretários para uma missão comercial. O vice-governador Helenilson Pontes foi chamado às pressas para substituí-lo. A mudança causou transtornos, já que Pontes não possui visto de entrada no país, nem as vacinas exigidas para ingresso no território chinês.

Na noite de ontem, equipes do cerimonial da governadoria tentavam resolver, em São Paulo, junto à embaixada chinesa, os problemas burocráticos para garantir o embarque do vice. A partida estava prevista para a madrugada deste sábado.

As informações sobre o estado de saúde do governador eram desencontradas. Para integrantes da comitiva, fontes do Palácio chegaram a informar que trata-se de uma arritmia cardíaca. Ao DIÁRIO, o secretário de comunicação, Ney Messias Junior garantiu que Jatene fora acometido por uma virose e, como a viagem até a China seria de 36 horas, os médicos recomendaram o cancelamento.

A mudança de planos surpreendeu os integrantes da comitiva. Alguns pensaram em desistir de seguir viagem sem Jatene, mas até o fechamento desta edição, a informação era de que apenas o deputado estadual Martinho Carmona (PMDB) havia decidido voltar para Belém.

A viagem à China vinha sendo planejada desde o início deste ano. Além do próprio governador, a comitiva seria formada por integrantes do governo como o secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa. Parte do grupo vai para Dubai e outra parte seguirá via Catar. Jatene comandaria o grupo que seguiria para Dubai e as informações são de que o governador planejara embarcar ainda na quinta-feira, quando teriam começado os problemas de saúde. As malas do governador chegaram a ser despachadas, segundo uma fonte, minutos antes do cancelamento oficial.

OBJETIVO

O objetivo da viagem, segundo material distribuído pela assessoria do governador é ampliar relações comerciais com os chineses, especialmente na área da indústria metal-mecânica. A viagem prevê também passagem pela Malásia onde o assunto principal será o comércio do óleo de palma.

Segunda economia do planeta, a China é hoje um dos parceiros comerciais mais cobiçados. Em julho do ano passado, o secretario Sidney Rosa esteve no país e voltou com a promessa de que é possível aumentar as relações comerciais dos chineses com o Pará. “Eles têm grande interesse na compra de alguns produtos paraenses e em contrapartida nos foram ofertados novos produtos, pois é de interesse do país que o Pará se torne um pólo importador do que é gerado na cadeia produtiva chinesa”, informou na ocasião, o secretário.

Durante a visita, a empresa Oyamota do Brasil, com sede em Castanhal, assinará acordo de cooperação com a empresa chinesa Kikihar, em Beijing. A meta da empresa é produzir esses vagões em Castanhal e exportá-los para todo o país. (Diário do Pará)

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Lula recebe cinco títulos de Doutor Honoris Causa

RIO - Após meses lutando contra um câncer na garganta, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia aos poucos a retomada de sua vida pública. O palco escolhido para seu retorno foi o Rio de Janeiro, onde participou, nesta sexta-feira, do segundo evento público, depois do fim tratamento.

Ontem, o ex-presidente participou de seminário promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tinha a África como tema. Hoje, no Teatro João Caetano, no centro do Rio, Lula recebeu títulos de Doutor Honoris Causa de cinco universidades com sede no Estado do Rio: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Nos dois eventos, Lula contou com a presença do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), alvo de acusações, desde a semana passada, de manter relações antiéticas com empresários. No evento de hoje, Lula subiu ao palco do teatro acompanhado de Cabral, e ambos foram saudados entusiasticamente pela plateia. Entre os convidados na cerimônia, estavam a presidente Dilma Rousseff; do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB); além de reitores das universidades que homenagearam Lula e integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Cabral sentou-se do lado esquerdo do ex-presidente, também era ladeado pela presidente Dilma.

Embora Dilma tenha sido saudada aos gritos de “Olê, olê, olê olá/Dilma/Dilma”, Lula foi a grande estrela e foi o mais aplaudido entre os citados no evento.

A bengala, usada como apoio no evento de ontem no BNDES, foi deixada de lado. Hoje, o ex-presidente contou com o apoio de braços, nas duas vezes em que transitou pelo palco do Teatro. A atriz Camila Pitanga foi a mestre de cerimônias do evento e quebrou o protocolo ao pedir à Dilma o veto ao Código Florestal.

Apenas Lula discursou no evento de hoje. Após vestir samarra e capelo vermelhos, cor símbolo das Ciências Humanas, pediu desculpas por não improvisar e leu sua fala de um papel, bebendo água várias vezes para molhar a garganta.

Com voz fraca, que pouco lembra o tom rouco característico dos dias pré-câncer, agradeceu a homenagem e exaltou o Rio, em discurso de de cerca de vinte minutos, com duas interrupções.

“O Rio de Janeiro passa por um grande momento, que há muito não tínhamos, com programas de segurança e infraestrutura. O Estado passa por uma revolução econômica e social”, disse.

O ex-presidente também dirigiu elogios aos avanços do Brasil na última década. “Não há município brasileiro onde o governo federal não venha fazendo investimentos no ensino básico. Entre 2001 e 2010, a desigualdade atingiu o seu menor nível” afirmou.

Lembrou ainda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), elogiou Dilma e o sistema de cotas aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentando que a decisão “vai melhorar a qualidade do ensino” no país.

(Diogo Martins/Valor)

Terremoto e tsunami no Chile teriam afundado solo marinho, diz estudo



O forte terremoto que atingiu a região de Maule, no Chile, em 2010, pode ter afundado o solo marinho em determinadas áreas e causado o desaparecimento de habitats naturais, segundo estudo publicado na “PLoS ONE”.

A pesquisa, divulgada nesta semana foi realizada por cientistas de universidades do Chile, Estados Unidos e Alemanha.

Eles apontaram casos de subsidência (deslocamento de superfícies terrestres para baixo) encontrados em algumas praias, o que modificou a altura de alcance das marés, por exemplo.

Tais fenômenos foram detectados em praias de Maule e Boyeruca, por exemplo. O estudo aponta ainda houve uma redução na quantidade de espécies e habitats naturais nessas áreas.

Em algumas praias de areia brancas, por exemplo, não há mais presença de alguns tipos de vegetais marinhos.

Impacto positivo -Já em localidades onde existiam barreiras construídas pelo homem (conhecidas como quebra-mar), agora é possível verificar a presença de invertebrados nos costões rochosos.

Segundo a pesquisa, já há indícios de colonização de invertebrados nessas áreas, que antes eram excluídos devido às barreiras impostas.

Esses animais teriam sido “afastados” dessas áreas devido às construções e agora “retomam” a região como consequência da catástrofe.

Em 27 de fevereiro de 2010 um terremoto de magnitude 8,8 atingiu o Chile e durou cerca de três minutos. O tremor causou um tsunami de 2,6 metros na região de Valparaíso e foram confirmadas 723 mortes. Porém, o governo chileno trabalha com um grande número de desaparecidos. (Fonte: Globo Natureza)

Economia florestal no Brasil ainda não atende às expectativas



O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs (organizações não governamentais) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas.

Sem uma política nacional que seja cumprida à risca, o sistema florestal brasileiro ficou frágil, situação que contribui para que os investidos não realizem investimentos Floresta Amazônica brasileira, acrescentou Rubens Gomes.

A solução, segundo o presidente do GTA, é compensar o vazio legal por meio do fortalecimento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criado em 2006. Para Rubens Gomes, cinco anos depois da criação do órgão, o SFB ainda está longe de atender as expectativas depositadas pela sociedade brasileira em seu funcionamento.

Marcus Vinicius Alves, diretor de concessão florestal e monitoramento do SFB, reconheceu que os contratos de concessão vem apresentando “um incremento pequeno”. Disse, porém, que, embora modesto, esse crescimento vem sendo “gradual, constante e responsável”. Acrescentou que, desde as primeiras licitações, em 2008, até hoje, já foram concedidos 150 mil hectares em duas florestas públicas (Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, e Floresta Saraca-Taquera, no Pará).

“Há 20 dias lançamos mais dois editais de licitação para área remanescente de Saraca-Taquera e outro para Floresta Jacundá (Rondônia) e ainda vamos concluir outros três editais até julho. Se todos os contratos se concretizarem vamos ter, no final do ano, 1,3 milhão hectares de florestas contratadas”, explicou Marcus Vinicius.

Outra questão considerada crítica por Marcus Vinicius é a falta de instrumentos econômicos, como subsídios e incentivos financeiros para a atividade florestal. “Precisamos de uma série de incentivos que, junto com repressão à ilegalidade, produziriam um salto quantitativo e qualitativo nas concessões”, disse. (Fonte: Carolina Gonçalves / Agência Brasil)

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Em discurso no BNDES Lula critica o que ele mesmo fez, o apoio desmedido à Banca.


Lula chega de bengala a evento no BNDES no Rio

Visivelmente abatido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou pela primeira vez de um evento do Rio de Janeiro após o início do seu tratamento contra um câncer na laringe.

Acompanhado do governador Sérgio Cabral, que teve seu nome anunciado em meio às palmas para o ex-presidente, Lula apareceu apoiado em uma bengala, no seminário "Investindo na África: Oportunidades, desafios e Instrumentos para a Cooperação Econômica", realizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Também mais magro, o governador Sérgio Cabral evitou pela segunda vez a imprensa ao deixar um evento público depois que foram divulgadas fotos suas na França, na companhia do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta, empresa investigada pela CPI do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Ao sair do evento, o governador evitou a reportagem da Folha, que o esperava na porta de uma área privativa das autoridades, saindo por uma porta lateral. O prefeito Eduardo Paes, que estava na mesma sala com Cabral saiu pela porta da frente.
Segundo a assesoria de Lula, o motivo do uso da bengala é a fraqueza provocada pelo tratamento contra o câncer, que fez o ex-presidente perder 18 quilos, parte já recuperados, segundo o assessor.

Lula leu seu discurso, uma prática pouco usual, e exaltou a cooperação entre o Brasil e a África, afirmando que o continente e o Brasil estão crescendo em um mesmo momento.

Ele criticou a postura dos países desenvolvidos durante a crise econômica, acusando-os de punir as vítimas da crise (trabalhadores) e distribuir prêmios para os "reais culpados" pela situação econômica mundial que seriam o mercado financeiro e as grandes empresas.

"Os países ricos deram para o sistema financeiro todo o apoio, e para os mais pobres nenhum socorro", disse Lula em seu discurso.

Folha de São Paulo

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Paralisação em Belo Monte deve seguir até o fim de semana

BRASÍLIA - A greve dos 7 mil trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte, que hoje completa dez dias, deve continuar pelo menos até o fim de semana. Isso porque, nestas quinta-feira e sexta-feira, ocorre o pagamento dos funcionários da obra. Nesses dois dias, os operários são dispensados do trabalho para que possam ir à cidade para fazer saques, pagamentos, compras etc.

A greve estava prevista para acabar hoje, mas o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav) não liberou os funcionários para retornar às atividades. Para o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), o sindicato quebrou o acordo que havia firmado na semana passada.

A greve foi julgada ilegal pela Justiça do Trabalho da 8ª Região, que impôs uma multa de R$ 200 mil por dia caso a decisão não seja cumprida. Segundo o CCBM, o Sintrapav já estaria devendo R$ 1 milhão.

(André Borges | Valor)

Agora Bolívia

Bolívia vai pagar indenização, diz ministro espanhol

SÃO PAULO - A Espanha vai acompanhar o desenrolar do caso da subsidiária boliviana da Red Eléctrica de España (REE), que ontem foi nacionalizada pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, por meio de decreto.

O ministro da Economia da Espanha, Luis de Guindos, disse que o governo de Morales deu garantias de que vai indenizar a empresa espanhola pelos investimentos realizados na rede de eletricidade da Bolívia, mas não deixou de criticar a medida.

A Comunidade Europeia mostrou-se preocupada com a nacionalização da filial boliviana da REE e avalia que a decisão envia um sinal negativo aos investidores internacionais. "Confiamos que as autoridades bolivianas respeitem plenamente os acordos de investimento com a Espanha e garantam uma compensação rápida e adequada por esta expropriação", comentou o porta-voz de Comércio, John Clancy.

O presidente da Bolívia disse que seu governo tomou a decisão de estatizar a subsidiária da espanhola Red Eléctrica como justo reconhecimento aos trabalhadores e ao povo boliviano "que têm lutado pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos". "Para esclarecer a opinião pública nacional e internacional, esta empresa antes era nossa e estamos nacionalizando o que era nosso", afirmou Morales.

A decisão segue a da Argentina, que decidiu expropriar a YPF da espanhola Repsol no mês passado.
Por Juliana Cardoso | Valor, com agências internacionais

IFPA – Justiça reintegra Fernando Cunha Bastos. (Blog do Barata)



Por determinação da juíza Hind Kayath, da 2a Vara Federal de Belém, datada de sexta-feira passada, 27, o professor Fernando Cunha Bastos foi reintegrado aos quadros do IFPA, o Instituto Federal de Educação Tecnológica do Pará, do qual havia sido demitido no último mês de março pelo reitor Edson Ary Oliveira Fontes (foto). Em uma decisão com clara conotação de retaliação política, diante da candidatura de Bastos a reitor, a demissão foi uma opção radical de Fontes, na esteira de um PAD, processo administrativo disciplinar. O PAD foi instaurado diante de supostas irregularidade atribuídas a Bastos, quando diretor-geral do campus de Santarém do IFPA. Mas a juíza Hind Kayath, ao acolher o mandado de segurança impetrado por Bastos, assinalou não ter vislumbrado motivações, nem benefícios pessoais que o professor demitido poderia ter auferido com os supostos ilícitos apontados.

Com a reintegração, viabiliza-se a candidatura de Fernando Cunha Bastos a reitor do IFPA, na sucessão de Edson Ary Oliveira Fontes, cuja ambição é fazer seu sucessor. Mas essa não foi a única frustração do atual reitor. A reintegração, determinada pela juíza Hind Kayath, da 2a Vara Federal de Belém, esfarinha a retaliação de Edson Ary Oliveira Fontes, diante da avalanche de denúncias de irregularidades na atual administração, incluindo a suspeita de desvio de recursos. Essas denúncias, diga-se, deixaram o atual reitor na mira do MEC, o Ministério da Educação, da CGU, a Controladoria Geral da União, e do MPF, o Ministério Público Federal.

A própria comissão processante antecipou a constatação feita posteriormente pela juíza Hind Kayath, descartando indícios de má-fé por parte de Bastos, ou vantagens pessoais eventualmente auferidas pelo professor, direta ou indiretamente. Como a decisão da penalidade a aplicar cabia ao reitor, Edson Ary Oliveira Fontes extrapolou os limites estabelecidos em lei e, na contramão do que sinalizou a comissão processante, sem nenhum fundamento para tanto, determinou a demissão de Fernando Cunha Bastos.

Por isso, a enfática observação da magistrada. “Reprise-se que não é vedado à autoridade julgadora divergir da conclusão da comissão, todavia, a divergência deve encontrar fundamento na contrariedade à prova dos autos, que, por sua vez, deve ser adequadamente motivada, a fim de atender à exigência do parágrafo único do art. 168 da Lei n. 8.112/90, notadamente quando a conduta, por sua gravidade, exige, como visto, ‘conjunto probatório robusto e preciso’”, sublinhou a juíza Hind Kayath.

terça-feira, 1 de maio de 2012

Ministrinho e tijolaços

BRASÍLIA - Decisões longas e amadurecidas, por óbvio, tendem a ser melhores do que as rápidas e impensadas. Dilma, no entanto, levou quase meio ano para nomear, na véspera deste Primeiro de Maio, um ministro do Trabalho que enfrenta resistências na própria bancada e em centrais sindicais.

O deputado Leonel Brizola Neto, o enfim escolhido, tem duas credenciais para ocupar o cargo, além de ser do PDT: o sobrenome, herdado de um ícone do trabalhismo brasileiro e da luta contra a ditadura militar, e o blog "Tijolaço", em que se ocupa de xingar todos os críticos do governo, sobretudo do antigo governo, e alimentar a ira contra a imprensa.

A não ser que se considere credencial o fato de Brizola Neto, 33, virar o mais novo dos 38 integrantes da Esplanada dos Ministérios. Ou o fato de, apesar de eleito pelo Rio, ser o oitavo gaúcho no governo Dilma, nascida em Minas e adotada pelo RS.

O anúncio foi feito ontem pelo Planalto e a posse será na quinta-feira, encerrando a era Carlos Lupi, que se atrapalhou todo com ONGs, e a longa interinidade do secretário-executivo, que vem desde dezembro.

O pior é que ninguém sequer notava que o Ministério do Trabalho estava acéfalo. Como o mundo, o Brasil e as relações trabalhistas evoluíram tanto, a pasta se tornou quase tão desimportante quanto a da Pesca. Ambas só são úteis para alimentar tubarões e apoios políticos.

Apesar da versão corrente de que Brizola Neto era o preferido de Dilma, há controvérsias. Há quem diga que ela preferia o também deputado Vieira da Cunha, do PDT-RS, mas, no fim, dá no mesmo. O que importa é que Dilma se livrou na última hora de críticas no Dia do Trabalho e abriu caminho para voltar às boas com o seu antigo partido, o PDT.

Agora, é torcer para o novo ministro não sair infantilmente distribuindo tijolaços por aí, pois podem ter efeito bumerangue e se virar contra o governo que ele julga defender.

elianec@uol.com.br

Ministro às Pressas


Dilma (Didi) Amanhã é 1º de Maio, dia internacional dos trabalhadores e o Brasil está há 6 meses sem Ministro do Trabalho. Mas Lula, tu estavas doente. Eu doente?, estava na vera da morte Didi, com câncer, mas já estou de volta. Amanhã tudo mundo vai para Esplanada sim Ministro?. Nomeia qualquer um, mas que seja agora.


Lula, tu bem sabes que eu não gosto desse Lupi, aqui na Esplanada ninguém gosta, é muito corrupto, tem feito do ministério um verdadeiro cofre do seu enriquecimento ilícito. Didi, concordo comtigo, então nômeia o neto do Brizola. Mas amanhã eu quero que o Brasil tenha ministro de trabalho. Ta bom Lula, vou chamar esse cara, agora. 

E a matéria vazou na imprensa. Veja abaixo. 

A pedido do ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff tentava fechar ontem, antes do feriado, o nome do novo ministro do Trabalho e um projeto isentando de Imposto de Tenda os pagamentos a títulos de participação nos lucros. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Dilma e Lula trataram dos dois temas no almoço que tiveram na última quarta, no Palácio da Alvorada.

Eles avaliaram que seria negativo para o governo passar o Dia do Trabalho sem um ministro na pasta. A preferência de Dilma para ocupar o cargo que foi de Carlos Lupi (PDT-RJ) recai sobre o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), mas seu nome barra na resistência de petistas. Mas ela só convidará o aliado após conversar com Lupi, dirigente do partido.

domingo, 29 de abril de 2012

O futuro da história

Uma das vozes conservadoras influentes, e também controversas, da academia e da política americanas, Francis Fukuyama defende a criação de uma organização multilateral no nordeste da Ásia, incluída a China - cujo modelo econômico e político considera insustentável -, capaz de harmonizar interesses nacionais e que, ao mesmo tempo, funcionaria como uma espécie de fórum para discussão de questões também presentes na agenda geopolítica dos Estados Unidos. Essa é a tese central do livro "Multilateralismo na Ásia Oriental", coletânea de artigos organizada por Fukuyama e Kent E. Calder, agora publicada no Brasil.

Foi quando ainda era um dos jovens talentos da universidade Johns Hopkins - onde hoje ocupa posto de direção nas atividades do Centro de Estudos da Ásia Oriental -, que Fukuyama cunhou a expressão "fim da história". Referia-se, dessa forma, à queda do muro de Berlim e à desintegração da União Soviética como confirmação conclusiva, a seu ver, da supremacia do liberalismo econômico e político no mundo contemporâneo, que estaria então definitivamente estabelecida.

Vinte anos depois de "O Fim da História e o Último Homem" chegar às livrarias, Fukuyama publicou em janeiro, na revista "Foreign Affairs", um texto em que critica os exageros da liberalização econômica americana. Segundo ele, o ultraliberalismo proporcionou um cenário propício ao enfraquecimento da classe média e ao aumento das desigualdades sociais nos Estados Unidos. Um dos nomes responsáveis pela disseminação da chamada Doutrina Reagan, de apoio maciço aos movimentos anticomunistas (inclusive armados) como forma de esgotamento da União Soviética, Fukuyama se alinhou aos neoconservadores nos anos 90 e apoiou a invasão do Iraque.

"O Brasil precisa continuar a diversificar sua base econômica e multiplicar o investimento em educação"

O desencanto de Fukuyama com o governo de George W. Bush - chegou a comparar o neoconservantivismo ao leninismo - e o apoio, em 2008, a Barack Obama, são considerados por analistas de variados espectros uma evidência da radicalização da direita americana, na qual não haveria mais lugar para nomes conservadores como o dele.

Nesta entrevista, Fukuyama fala da exaustão, de certo modo já perceptível, do modelo chinês (recusou-se a comentar o fato de que parte da academia considera este o "século chinês"), comenta problemas de governabilidade das democracias liberais avançadas, valoriza a possível influência do Brasil em questões relacionadas aos direitos humanos e adverte para a importância de o país multiplicar o investimento em educação como primeira condição para acelerar o desenvolvimento.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Fukuyama ao Valor.

Valor:
Na semana passada, a Índia testou com sucesso seu primeiro míssil nuclear de longo alcance, gerando protestos do Paquistão e da China. Há uma preocupação em relação à escalada da corrida armamentícia na Ásia Oriental, não por acaso região cada vez mais prioritária na estratégia militar americana. Dentro desse contexto, qual a real possibilidade para a criação, como o senhor defende desde a publicação do livro nos Estados Unidos, em 2008, da formação de uma organização multilateral de peso no Extremo Oriente?

Francis Fukuyama: Ainda penso ser importante a criação de uma organização voltada exclusivamente para a discussão de assuntos de segurança no nordeste da Ásia. É de fato possível que a Coreia do Norte entre em um súbito colapso e vai haver uma corrida para ocupar o vácuo. O principal interesse da China é evitar a reunificação da Coreia, um estado democrático aliado dos Estados Unidos. Os chineses não querem tropas americanas estacionadas na fronteira. Na teoria, Estados Unidos, Coreia e China deveriam ser capazes de desnuclearizar a Península Coreana ou mesmo de terminar oficialmente a aliança Estados Unidos-Seul no caso de uma unificação. Mas não é possível sequer iniciarmos iniciativas diplomáticas a esse respeito por causa das sensibilidades chinesas. Um fórum regular que pudesse cuidar desses tópicos seria extremamente desejável.

Valor: Mas ainda é possível conter a China? Pequim hoje conta com mais embaixadas na África do que Washington e já é o principal parceiro comercial de boa parte dos países da América Latina...

Fukuyama: Veja bem, os Estados Unidos não têm interesse algum em conter os investimentos chineses ou as relações comerciais de Pequim mundo afora. Não têm. Quando falamos em "conter" a China, estamos pensando em questões de segurança internacional, como, por exemplo, na visão de Pequim sobre o Mar da China, que eles querem controlar de forma absoluta. Ou nas relações com Taiwan. Especificamente quando pensamos nesses tópicos, é certamente possível para os países que se sentem ameaçados pela China trabalhar juntos para limitar a influência de Pequim.

Valor: O pré-candidato republicano à Casa Branca Mitt Romney defende práticas comerciais mais duras em relação a Pequim. Ele acusou o governo Obama de "tolerar a sujeição de nossos interesses comerciais a Pequim". É possível para os Estados Unidos, na atual conjuntura econômica, serem de fato mais duros com a China? Qual a sua avaliação sobre as relações Washington-Pequim no governo Obama?

Fukuyama: Creio que deveríamos tratar a desvalorização da moeda chinesa da mesma forma como se trata a exportação de produtos subsidiados. Deveríamos tê-los ameaçado com uma tarifa de entrada proporcional ao peso da desvalorização, o que certamente levaria o caso para a Organização Mundial do Comércio (OMC). Aliás, não há qualquer diferença conceitual entre subsídio e desvalorização artificial da moeda. Não acredito que tal atitude levaria a uma guerra comercial com Pequim e sim a uma situação de barganha, em que os chineses provavelmente seriam forçados a retroceder. Mas isso só seria possível de fato se outros países ameaçados pelas importações chinesas se juntassem ao clube. Estou pensando aqui especialmente no Brasil, que vem sofrendo com um processo de desindustrialização por conta da política monetária chinesa.

"Partidos políticos de centro-esquerda e centro-direita são indispensáveis como forma de representação das novas classes médias"

Valor: O senhor acredita que o crescimento econômico implicará naturalmente uma abertura democrática na China? Qual papel o Brasil, como um dos Brics, poderia exercer na questão do respeito aos direitos humanos na China?


Fukuyama: Creio que a China acabará por se democratizar. Nem o modelo político nem o econômico de Pequim são sustentáveis a longo prazo. O modelo exportador já começou a diminuir sua força substancialmente e há uma necessidade crescente de elevar o consumo, ao lado de pressões para a liberalização política. Neste exato momento, o modelo chinês se mostra vulnerável, como se vê no caso de Bo Xilai [principal líder do PC Chinês em Chongquing, preso no mês passado por causa de um escândalo de corrupção e abuso de poder] e nas crescentes dificuldades vividas pela elite política. Mas não acredito que Brasília poderia exercer um papel importante na China, especialmente por causa da ausência de uma oposição formal no país. Em outras partes do planeta, no entanto, a presença do Brasil seria muito importante. Fiquei extremamente desapontado com o ex-presidente Lula, que virou as costas para a Revolução Verde no Irã e chegou a dizer que não havia diferença entre o regime e a oposição democrática. O Brasil, por causa de sua própria história, com uma ditadura recente, tem a obrigação de ter uma atitude mais decisiva contra regimes totalitários.

Valor: Mesmo com a ascensão chinesa e a crise nos Estados Unidos e na Europa, o senhor segue acreditando que a única via para a modernização é através do liberalismo democrático?

Fukuyama: Sim, a sociedade moderna só é viável por meio da democracia liberal. O único competidor real é o modelo chinês. A China se moderniza de forma autoritária, mas trata-se de um modelo impossível de se exportar, intrínseco de sociedades asiáticas com determinadas especificidades culturais. Mas não estou dizendo que todos os países vão se desenvolver da mesma forma ou que as diversas formas de capitalismo democrático serão idênticas em todas as sociedades. O modelo capitalista da Europa setentrional é muito diferente do americano e, também, do da Europa meridional. Em meu livro mais recente, "As Origens da Ordem Política", procuro mostrar como foi acidental e fortuito o desenvolvimento da democracia liberal.

Valor: Não estaríamos vivendo uma crise do modelo democrático liberal que o senhor defende no livro? Não há uma crescente descrença, no Ocidente, em relação a instituições como o Congresso e o Poder Judiciário?

Fukuyama: Não, não há uma crise universal da democracia liberal. Na América Latina, tivemos três presidentes, Lula, Michelle Bachelet, no Chile, e Álvaro Uribe, na Colômbia, que deixaram o governo com aprovação acima dos 70%. Ou seja, algo está indo bem na região. Na Europa, há uma divisão entre facções pró e contra uma Comunidade Europeia clientelista. A Alemanha e os países escandinavos são exemplos de governos que conseguiram controlar seus déficits orçamentários enquanto mantêm bons níveis de confiança. Espanha, Grécia e Itália são estados capturados por partidos políticos, com níveis muito mais baixos de apoio popular. Ou seja, a crise não é universal.

Valor: Então vamos falar dos Estados Unidos. Em janeiro, o senhor escreveu o artigo "O futuro da história" para a revista "Foreign Affairs", que repercutiu fortemente no universo acadêmico. O senhor inicia seu texto com uma pergunta: "A democracia liberal pode sobreviver ao declínio da classe média?" O senhor já chegou a uma resposta? E quais são as forças que no momento ameaçam a democracia liberal americana?

Fukuyama: Concordo que as democracias avançadas estão experimentando uma crise de governabilidade. Todas demonstraram dificuldade na hora de tomar decisões duras. Também se revelaram frágeis, passíveis de serem capturadas por lobbies poderosos e grupos de interesses. Parte do problema se dá porque o público espera altos níveis de benefícios que algumas dessas sociedades certa vez foram capazes de gerar, mas que já não são sustentáveis do ponto de vista fiscal. E falta vontade política para se informar ao público sobre a nova realidade.

"A sociedade moderna só é viável por meio da democracia liberal. O modelo autoritário aplicado na China é impossível de exportar"
Valor: Em contrapartida, há uma explosão de populismo nos Estados Unidos, à direita, com o Tea Party, e à esquerda, com o Ocupem Wall Street. Qual papel esses movimentos terão nas eleições presidenciais de novembro?

Fukuyama: O Tea Party já passou do seu clímax de influência. Conseguiu mover o Partido Republicano para uma direção tão extremista e estreita que provavelmente custará esta eleição à oposição, com nova vitória de Obama, a não ser que tenhamos uma nova recessão até o fim do ano. O Ocupem Wall Street jamais foi um movimento de massas, mas um grupo pequeno de ativistas que encontraram um novo nicho. Não terão influência nas eleições, a não ser que se organizem melhor e aprendam a dialogar com a classe trabalhadora, na qual estão os cidadãos que de fato sofrem com o aumento da desigualdade social nos Estados Unidos.

Valor: No Brasil, vivemos a experiência oposta, com uma ascensão sem precedente histórico em direção à classe média. Como o senhor vê a era Lula?

Fukuyama: O crescimento da classe média é crítico para a estabilidade da democracia brasileira, única maneira de se evitar a polarização entre as elites e os pobres. O populismo pode ser utilizado de forma positiva, como no caso de Franklin Roosevelt nos anos 30, em que se construiu o estado de bem-estar americano, mas também pode ser uma força destrutiva, como no caso de Hitler, ou apropriado por demagogos autoritários, como Hugo Chávez. A América Latina precisa de partidos políticos de centro-esquerda e centro-direita cada vez mais fortes, representando as novas classes médias, que precisam se sentir incluída no sistema.

Valor: Também na "Foreign Affairs", no início do mês, o especialista em mercados emergentes Ruchir Sharma escreveu artigo em que alerta sobre a fragilidade da ascensão da classe média brasileira, dependente de um contexto de crescimento baseado nos preços altos das matérias-primas. O senhor concorda com esse ponto de vista?

Fukuyama: Concordo. A maior parte do crescimento brasileiro na última década deu-se por consequência da demanda global - especialmente a chinesa - por matéria-prima. Essa situação não vai durar eternamente. O Brasil precisa continuar diversificando sua base econômica. O que Brasília precisa fazer, na prática, é multiplicar o investimento em educação, para que o país suba de vez a ladeira.

Valor: Em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo", o senhor afirmou que os Estados Unidos estão começando a se parecer com a América Latina. O que quis dizer com isso?

Fukuyama: Tradicionalmente, a América Latina é uma das regiões com maior desigualdade social, que chega a níveis dos quais os Estados Unidos vão se aproximando. É isso. Também é importante lembrar que, como muita gente na América Latina, os americanos não querem pagar mais impostos. Eles também acreditam que os governos vão desperdiçar os recursos arrecadados. O resultado é a falta de investimentos em serviços públicos, o que acaba confirmando a impressão dos que não querem pagar mais impostos.

Valor: Em "As Origens da Ordem Política", o senhor usa o exemplo da Dinamarca como modelo de um Estado funcional. Esse é um modelo passível de exportação?

Fukuyama: A Dinamarca é um país pequeno, com população de 5,5 milhões. É um país relativamente homogêneo, cujas experiências não são facilmente reproduzíveis em outras realidades. Existem como um ideal, mas, como também destaco no livro, nem mesmo os dinamarqueses sabem bem como chegaram aonde chegaram. A Dinamarca é um ponto de referência.

Valor: O senhor já foi apresentado como uma "estrela do rock" da academia americana. Nunca se cansa de ser mencionado, até hoje, como o cientista político que cunhou a expressão "o fim da história"?

Fukuyama: Sim. Mas também aprendi que não há nada que se possa fazer a respeito. Sempre tenho a esperança de que as pessoas prestem mais atenção no que estou dizendo hoje e não no que escrevi há 30 anos.

"Multilateralismo na Ásia Oriental - Perspectivas para a Estabilidade Regional"

Organização de Francis Fukuyama e Kent E. Calder. Tradução de Nivaldo Montingelli Jr. Editora Rocco. 336 págs., R$ 48,50

Por Eduardo Graça | para o Valor, de Nova York

Álbum raro traz uma das últimas gravações de Louis Armstrong | Valor Econômico

Álbum raro traz uma das últimas gravações de Louis Armstrong | Valor Econômico:

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