CNPq - Finep - Capes - MEC - MPEG - MDA e Outros
CNPq/MDA
Edital nº 33/2009
As propostas podem ser submetidas até o dia 2 de dezembro.
O CNPq, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), lançou um edital cujo objetivo é apoiar projetos de inovação tecnológica que desenvolvam ações de experimentação, validação e disponibilização de tecnologias apropriadas à agricultura familiar. A iniciativa visa ainda apoiar propostas para a formação de Agentes de Ater em Manejo Ecológico e Conservação dos Solos e da Água, a partir de princípios sistêmicos de sustentabilidade agrícola em bases ecológicas. O intuito é qualificar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural junto aos agricultores familiares. Os investimentos serão da ordem de R$ 13,5 milhões a serem repassados pela Secretaria da Agricultura Familiar, do MDA. Para participar o proponente deve ter, no mínimo, o título de mestre e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes.
A íntegra do edital está disponível neste link
MCT/CNPq/FAPs
Edital nº 64/2009
As inscrições estão abertas até o dia 5 de dezembro.
O edital é voltado para a seleção de propostas que priorizem os espaços científicos-culturais, como centros e museus de ciência e tecnologia, planetários, jardins zoobotânicos e instituições similares. O objetivo é promover a expansão e a melhoria das ações daqueles espaços, tendo como finalidade aprimorar a difusão e popularização da cultura científico-tecnológica junto à sociedade brasileira e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino das ciências. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 16,3 milhões, dos quais R$ 7 milhões são provenientes da Ação Transversal do FNDCT/Fundos Setoriais, e R$ 9,3 milhões das 21 fundações de amparo a pesquisa parceiras. Entre as linhas temáticas estão o desenvolvimento de projetos de divulgação científica, naqueles espaços, que favoreçam e promovam a interação entre ciência, cultura e artes, além da promoção de programas de capacitação de profissionais, mediadores, monitores, técnicos e auxiliares, por meio de cursos, estágios, visitas técnicas no país para atuarem nos espaços científico-culturais.
A íntegra do edital está disponível neste link
CNPq _____________________________________________
1) Edital nº 25/2009
A data limite para a submissão das propostas é o dia 5 de novembro.
O objetivo é selecionar propostas de bolsas para graduandos, graduados, e pós-graduados que venham a realizar projetos de treinamento nas áreas de fabricação de circuitos integrados, em cooperação com instituições nacionais e estrangeiras.
A chamada visa complementar a formação de especialistas que atuam em semicondutores e microeletrônica. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 4 milhões, sendo a totalidade desses recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Para participar, o proponente deve possuir o título de doutor e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, além de ser obrigatoriamente o coordenador do projeto, e ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto, entre outros.
A íntegra do edital está disponível neste link
2) CNPq lança edital para apoio ao Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas
As propostas devem ser submetidas até o dia 22 de outubro.
O CNPq lançou o Edital MCT/CNPq nº 026/2009 - Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas. O objetivo da chamada é dar continuidade e ampliar o apoio a projetos que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, no âmbito do Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas, a serem executados no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e no âmbito da Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz.
O edital contempla as seguintes linhas temáticas: geomorfologia, geoquímica, geofísica, petrologia, estrutura e geotectônica; circulação oceânica, interação oceano-atmosfera e clima e processos de enriquecimento local; dinâmica e contaminação da cadeia trófica; ecologia, comportamento e biodiversidade; recursos pesqueiros; impacto de ações antrópicas e recuperação de áreas degradadas; e história e arqueologia.
O apoio aos projetos se divide em três chamadas. As propostas aprovadas nas três chamadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 2,7 milhões. Os recursos serão divididos entre as chamadas da seguinte maneira: R$ 1,3 milhão para a primeira chamada; R$ 400 mil para a segunda chamada; e R$ 1 milhão para a terceira chamada.
A íntegra do edital está disponível neste link
3) Edital MCT/CNPq/Finep N º 007/2009 – ARC
O prazo para o envio de propostas varia de acordo com o mês de realização do evento.
A chamda tem como objetivo apoiar a realização de eventos relacionados à ciência, tecnologia e inovação, nacional ou internacional, realizados de julho de 2009 a junho de 2010. Serão investidos R$ 20 milhões, sendo R$ 15 milhões do CNPq e R$ 5 milhões da Finep, destinados a apoiar a realização de congressos, simpósios, workshops, seminários e outros eventos similares.
Veja edital no CNPq
4) Edital MCT/CNPq/CT-AGRO – BICUDO Nº 43/2009
A data limite para a submissão das propostas é o dia 27 de outubro.
O edital tem o objetivo de selecionar um projeto, em forma de rede multiinstitucional, para o desenvolvimento de novas variedades de algodão geneticamente modificadas.
O projeto selecionado deverá ser conduzido envolvendo instituições e equipes de comprovada experiência relacionada ao tema. Serão disponibilizados R$ 4 milhões, oriundos do Fundo Setorial do Agronegócio.
Podem apresentar propostas pesquisadores com título de doutor, que possuam currículo cadastrado na Plataforma Lattes e que tenham vínculo com a instituição executora. Entidades de ensino superior; institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento; empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia ou inovação se enquadram no perfil das entidades candidatas.
A íntegra do edital está disponível neste link
neste link.
5) Edital MCT/CNPq /MEC/CAPES Nº 016/2009
A data limite para a submissão das propostas é o dia 9 de novembro.
O objetivo é apoiar e estimular a editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros que abranjam todas as áreas do conhecimento. Serão disponibilizados R$ 5 milhões, sendo 50% proveniente do CNPq e 50% da Capes. O candidato deve possuir o título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, e ser obrigatoriamente coordenador de apenas um projeto. Será priorizado o apoio às revistas divulgadas por meio eletrônico, na internet com acesso aberto, ou de forma impressa/eletrônica sumultaneamente.
O edital está disponível neste link
6) Edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT Nº 057/2009
A data limita para a submissão das propostas é o dia 9 de novembro.
O edital selecionará propostas voltadas para a realização de inquérito epidemiológico sobre as consequências do parto cesáreo desnecessário no Brasil.
Serão disponibilizados R$ 3 milhões. Enquadra-se no perfil do parto citado aquele que não possui indicações médicas que o justifique e que tenha sido agendado com antecedência. A idéia é ter, a partir do resultado da pesquisa, uma maior descrição dos efeitos adversos da cesariana para mães e recém-natos, com ênfase na prevalência de prematuridade limítrofe (nascidos entre 37 e 38 semanas de gestação).
7) Edital MCT/CNPq/CT-Saúde Nº 054/2009
A data limite para a submissão das propostas é o dia 9 de novembro.
O edital é voltado ao apoio a estudos transversais para determinar a prevalência das doenças respiratórias na infância. Serão disponibilizados R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Setorial de Saúde. Podem apresentar propostas doutores, que tenham currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq e que possuam vínculo formal com a instituição executora do projeto.
As propostas vão ser classificadas de acordo com a importância técnico-científico e a sua adequação orçamentária. Serão analisados critérios como mérito, originalidade e relevância do projeto para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país; adequação da metodologia aos objetivos propostas; e coerência e ajustamento entre a capacitação e a experiência da equipe do projeto aos objetivos, atividades e metas propostos e adequação do orçamento aos objetivos, atividades e metas propostas.
8) Edital MCT/CNPq nº 41/2009
A data limite para sumissão das propostas é o dia 24 de novembro.
A chamada visa apoiar o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa científica, tecnológica e inovação no âmbito do convênio bilateral de cooperação com a Academia da Finlândia (AKA). De acordo com o edital, o apoio destina-se ao financiamento da mobilidade de cientistas e pesquisadores com atuação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Serão financiados projetos na área de fotônica, relacionados aos temas fotovoltaicos orgânicos, sensores ópticos, e materiais nanoestruturados. Os investimentos somam R$ 1,3 milhão.
9) Extensão Tecnológica
A data limite para envio das propostas é o dia 11 de novembro.
O objetivo é apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e extensão tecnológica com vistas a promover a extensão de tecnologias para a inclusão social de catadores de materiais recicláveis e de tecnologias sociais voltadas à agroecologia. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 6 milhões. Serão priorizadas as seguintes linhas de ação: inovação tecnológica para incremento da produtividade na cadeia de recicláveis; tecnologias de gestão; melhoria das condições de trabalho dos catadores; segurança alimentar e nutricional dos catadores de materiais recicláveis; processos de implementação para produção; produção, transformação, comercialização e consumo de produtos.
10) APL
A data limite para envio das propostas é o dia 11 de novembro.
O objetivo é apoiar projetos que envolvam ações de capacitação, pesquisas tecnológicas e inovação visando minimizar ou eliminar gargalos no âmbito dos Arranjos Produtivos Locais (APLs). Será destinado um aporte de R$ 3 milhões para este edital. As propostas devem ser enquadradas nos temas Capacitação, e Fomento a Projetos Específicos para APLs. Para participar do primeiro tema, é exigível a titulação, no mínimo de mestre, e para o segundo deve-se ter a titulação no mínimo de doutor e ambos ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes.
11) Edital nº 52/2009
A data limite para submissão das propostas é o dia 17 de novembro.
O MCT, o CNPq e o Ministério da Saúde lançaram um edital cujo objetivo é apoiar proposta de formação de equipe de pesquisa clínica capacitada para contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, bem como elaborar e executar protocolo de ensaio clínico de fase 2, utilizando anticorpos monoclonais na prevenção e controle de metástase em casos de câncer de mama. Serão selecionadas até quatro propostas de grupos que passarão a integrar a Rede Brasileira de Pesquisa sobre o Câncer, na área de pesquisa clínica. Entre as propostas selecionadas, será indicado um Centro Coordenador da Pesquisa Clínica. Os projetos aprovados serão financiados no valor total de R$ 5,4 milhões, dos quais R$ 3,4 milhões oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais e R$ 2 milhões provenientes do Fundo Nacional de Saúde/Decit/SCTIE/MS. Todo o recurso financeiro será repassado ao Coordenador do Centro, que será responsável pelo gerenciamento do mesmo.
12) Edital MCT/CNPq nº 18/2009
Inscrições abertas até o dia 19 de novembro.
A chamada pública visa apoiar projetos voltados ao desenvolvimento e inovação nos campos de Transporte Urbano e Transporte de Carga Intermodal, capazes de oferecer os resultados mais eficazes na superação das barreiras e gargalos no País. As linhas de pesquisa a serem apoiadas são: Mobilidade Urbana Sustentável; Transporte Individual Motorizado; Transporte Coletivo; Transporte Não Motorizado; Segurança Viária; Impactos Ambientais do Transporte Urbano; Transporte de Carga Intermodal; Rede de Transporte de Carga Intermodal e Multimodal; Tecnologia inovadora para terminais intermodais; Inovação tecnológica de equipamentos e de manuseio de carga; Tecnologias de comunicação e de intercâmbio de dados eletrônicos; e Impactos Ambientais do Transporte Intermodal. O edital prevê investimentos da ordem de R$ 10 milhões, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais. Entre os requisitos para participar, é exigível o título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes.
Finep ____________________________________________
1) MCT/Finep/CT-Petro - Redes Temáticas - 01/2009
A data limite para a submissão das propostas é o dia 3 de novembro.
Serão disponibilizados R$ 25 milhões em recursos não reembolsáveis a projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento ligados ao setor de petróleo e gás natural. Os recursos são oriundos do fundo setorial CT-Petro e serão divididos em duas linhas de ação. A primeira vai contar com R$ 15 milhões e contemplará projetos inovadores de pesquisa nas redes CT-Petro já existentes, localizadas nas regiões Norte e Nordeste.
A segunda linha destinará R$ 10 milhões para o apoio à criação de novas redes CT-Petro, dotadas de infraestrutura desenvolvida e aprimorada em solo brasileiro, desde dispositivos eletrônicos até revestimentos de superfícies. Serão selecionados os projetos vinculados a empresas nacionais que já fornecem bens e serviços para o setor.
A chamada pública pode ser acessada no site da FINEP
Capes ______________________________________________________
1) Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Desenvolvimento e Promoção do Comércio Exterior - Pró-Comex
As propostas podem ser submetidas até o dia 11 de novembro.
O objetivo é estimular a realização de projetos conjuntos de pesquisa utilizando-se de recursos humanos e de infra-estrutura disponíveis em diferentes instituições de ensino superior (IES), com vistas a possibilitar a produção de pesquisas científicas, mercadológicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos pós-graduados em comércio exterior. Serão destinados recursos no valor de R$ 1,8 milhão para o período de 2009 a 2013, sendo R$ 400 mil do MDIC, e R$ 1,4 milhão da Capes. A duração máxima dos projetos será de quatro anos para o exercício orçamentário e cinco anos para a execução das atividades do projeto.
A íntegra do edital está disponível no site da FINEP
2) Pibid
O prazo para as inscrições vai até o dia 9 de novembro.
A Capes também lançou o edital Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), cujo objetivo é a elevação da qualidade das ações acadêmicas voltadas à formação inicial de professores nos cursos de licenciatura das instituições públicas de educação superior. O edital contempla as seguintes modalidades de concessão de bolsas: bolsistas de iniciação à docência, para estudantes dos cursos de licenciatura plena, no valor de R$ 350; bolsistas de supervisão, para professores das escolas públicas estaduais ou municipais, no valor R$ 600; e bolsistas coordenadores institucionais de projeto e coordenadores de área de conhecimento, para docentes das instituições federais e estaduais, no valor de R$ 1,2 mil.
3) Chamada Pública do Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid)
A chamada é de fluxo contínuo.
O objetivo é incentivar a formação de professores para a educação básica, especialmente para o ensino médio. O programa será implementado pela concessão institucional de bolsas de estudo para iniciação à docência, para professor coordenador e para professor supervisor dos bolsistas.
O Pibid contará com R$ 75 milhões em 2008. Serão disponibilizadas 20 mil bolsas, no valor de R$ 300,00. Deste total, dez mil serão destinadas para projetos desenvolvidos de fevereiro a dezembro e outras dez mil para o período de agosto a dezembro.
4) Chamada pública MEC∕MCT∕MDIC nº 01∕2007 – Parceria ICTs e Empresas
O edital é de fluxo contínuo.
O objetivo da chamada é promover e incentivar a P&D de processos e produtos inovadores no país, tendo em vista o bem público, o progresso da ciência, a autonomia tecnológica do país, a associação entre ICTs e empresas, a fim de aprimorar o ambiente empresarial nacional e regional, bem como dinamizar a obtenção de direitos de propriedade industrial e intelectual pelas ICTs e pelas empresas nacionais, mediante concessão de incentivos fiscais a projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica.
A proposta o governo é conceder, em benefícios fiscais, até R$ 150 milhões para as empresas no próximo ano. A íntegra do edital pode ser conferida neste link.
5) Estágio Pós-Doutoral no exterior
Início do estágio Inscrição Resultado
Setembro a Dezembro 03/março a 01/maio 30 de julho
Janeiro - Abril 03/Maio a 01/Junho 30 de outubro
Maio - Agosto 03/Setembro a 01/Novembro 28 de fevereiro
Chamada da Diretoria de Relações Internacionais da Capes/MEC divulga o edital para seleção de candidaturas à bolsa para a realização de Estágio Pós-Doutoral no exterior e Estágio Sênior no exterior nas diversas áreas do conhecimento.
A Capes oferece bolsa para a realização de Estágio Pós-Doutoral no exterior a pesquisadores doutores, com formação obtida há menos de oito anos, que atuem em atividade de docência e de pesquisa no Brasil, com o objetivo de contribuir para a inserção internacional desses pesquisadores, para o estabelecimento do intercâmbio científico e abertura de novas linhas de pesquisa de relevância para o desenvolvimento da área no país. A duração da bolsa varia de seis a dezoito meses, improrrogáveis, e é estabelecida de acordo com o cronograma de execução proposto na candidatura.
6) Estágio Sênior no exterior
Início do estágio Inscrição Resultado
Setembro a Dezembro 03/março a 01/maio 30 de julho
Janeiro - Abril 03/Maio a 01/Junho 30 de outubro
Maio - Agosto 03/Setembro a 01/Novembro 28 de fevereiro
A bolsa para a realização de Estágio Sênior no exterior destina-se a pesquisadores doutores com formação obtida há mais de oito anos e com vínculo empregatício com instituição de ensino superior ou de pesquisa brasileira, visando o intercâmbio científico e o estabelecimento de parcerias com congêneres internacionais, direcionado à execução de projeto de pesquisa, sempre inserido no contexto institucional de atuação do candidato. A duração da bolsa para realização do estágio sênior no exterior varia de um a doze meses, é improrrogável e estabelecida de acordo com o cronograma de execução proposto na candidatura.
7) Programa de Apoio a Eventos no Exterior (PAEX)
Período do evento
Inscrição
Resultado
01 a 31 de Janeiro
01 a 30 de Setembro
30 de Novembro
01 a 28 de Fevereiro
01 a 31 de Outubro
31 de Dezembro
01 a 31 de Março
01 a 30 de Novembro
31 de Janeiro
01 a 30 de Abril
01 a 31 de Dezembro
28 de Fevereiro
01 a 31 de Maio
01 a 31 de Janeiro
31 de Março
01 a 30 de Junho
01 a 28 de Fevereiro
30 de Abril
01 a 31 de Julho
01 a 31 de Março
31 de Maio
01 a 31 de Agosto
01 a 30 de Abril
30 de Junho
01 a 30 de Setembro
01 a 31 de Maio
31 de Julho
01 a 31 de Outubro
01 a 30 de Junho
31 de Agosto
01 a 30 de Novembro
01 a 31 de Julho
30 de Setembro
01 a 31 de Dezembro
01 a 31 de Agosto
31 de Outubro
O objetivo é apoiar a apresentação de trabalhos científicos de professores e pesquisadores, portadores de diploma de doutorado, em eventos no exterior, propiciando visibilidade internacional da produção científica, tecnológica e cultural brasileira.
8) Programa Geral de Cooperação Internacional
Fluxo contínuo
O objetivo é apoiar projetos conjuntos de pesquisa e parcerias universitárias entre Instituições de Ensino Superior do Brasil e de países que promovam a formação em nível de pós-graduação (doutorado sanduíche e pós-doutorado), situadas em países com os quais o Brasil possui acordos internacionais, e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores.
Benefícios: Bolsas de estudo em nível de doutorado-sanduíche e pós-doutorado; Passagens áreas internacionais e diárias para a equipe brasileira no país destino, nos termos das normas vigentes da CAPES; Custeio de atividades correntes para a equipe brasileira (valor máximo de R$ 10 mil).
9) Capes
As inscrições vão até o dia 22 de outubro.
A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) lançou um edital para a contratação de pessoa física na modalidade produto, na área de informática. O profissional deve ter diploma de nível superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, em análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, ou nível superior, em qualquer área, com pós-graduação, stricto e/ou lato senso, nas mesmas áreas. São oferecidas três vagas e os candidatos irão atuar na Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os interessados devem enviar o currículo para dipro_cgpci_contratos@fnde.gov.br.
10) Programa Nacional de Cooperação Acadêmica – Ação Novas Fronteiras da Capes (Procad-NF)
As inscrições estão abertas até o dia 20 de novembro.
O objetivo é apoiar projetos conjuntos de ensino e pesquisa, em instituições distintas, que estimulem a formação pós-graduada, a mobilidade docente e discente e a fixação de pesquisadores doutores nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Podem participar equipes formadas por professores e estudantes vinculados aos programas de pós-graduação recomendados pela Capes nas instituições de ensino superior, com conceito Capes igual ou superior a 5 no nível de doutorado. Os projetos devem ter equipe constituída de, pelo menos, três docentes/pesquisadores doutores. Os projetos serão apoiados por meio do financiamento de Missões de Estudo, Missões de Docência e Pesquisa, e Estágio Pós-Doutoral no País. O valor total do projeto não poderá ultrapassar R$ 300 mil para os quatro anos previstos, e o valor anual do projeto não poderá exceder R$ 75 mil.
Outros ______________________________________________________
1) Credenciamento para instituições de P&D receberem recursos de concessionárias
O credenciamento pode ser feito ao longo do ano, sem uma data limite.
O credenciamento deverá ser feito por instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em petróleo, gás natural e biocombustíveis para receberem investimentos de empresas que operam campos de alta produção de petróleo e gás natural.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os investimentos em P&D são obrigatórios para os concessionários e estão previstos nos contratos de exploração e produção da instituição. A agência prevê investimentos de R$ 800 milhões anuais em pesquisa e desenvolvimento nos próximos anos.
Os critérios para o credenciamento estão no Regulamento nº 34 da ANP, disponível no site ANP
2) Chamada n°5 do PDA Mata Atlântica – Apoio a Projetos em Redes - Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Não há prazo determinado para o envio de propostas, havendo a possibilidade de apresentação até que se esgotem os recursos destinados à chamada.
A chamada apóia projetos para a geração de conhecimento por meio de redes de organizações que atuam na promoção do desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica. O edital divide-se em dois eixos de estruturação: temático, relacionado às linhas temáticas do PDA Mata Atlântica e aos temas associados às políticas socioambientais estratégicas para o bioma; e regionais, envolvendo projetos demonstrativos, parceiros e redes agrupadas em uma determinada região ou território. Serão disponibilizados recursos equivalentes a R$ 2,32 milhões para o programa.
3) Chamada 05 - PDA Mata Atlântica – Projetos em Rede
O edital será de fluxo contínuo até que se esgotem os recursos destinados à chamada.
O objetivo da chamada é apoiar processos de geração de conhecimentos para a elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas, visando a ampliação da escala de impacto das experiências desenvolvidas em 111 projetos já realizados sobre a Mata Atlântica. O valor previsto para investimento é de R$ 2,3 milhões.
Amazônia, meio ambiente, ecologia, biodiversidade, desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia, incubadoras e parques tecnológicos, política nacional e internacional - Amazonia, the environment, ecology, biodiversity, sustainable development, science and technology, incubators and technology parks, national and international policy
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Economia - Lula diz que população e empresários devem acreditar em inovação
Paula Laboissière,
Agência Brasil
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (26) que a população e os empresários brasileiros – sobretudo os micro e pequenas – “acreditem” em investimentos em inovação.
Na semana passada, Lula se reuniu com empresários da cadeia produtiva brasileira. Segundo ele, aproximadamente 6 mil empresas do país investem em pesquisas e 30 mil, em algum outro tipo de inovação.
- Nesse mundo competitivo em que precisamos exportar mais e precisamos vender mais no mercado interno, há sempre uma disputa muito forte entre os vários setores empresariais - disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.
O presidente lembrou que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai participar “de forma ativa” no estímulo à inovação. Para ele, se o governo conseguir convencer o setor empresarial de que deve participar, o país vai vivenciar “um avanço extraordinário”.
Lula comentou também o anúncio da adição de 5% de biodiesel ao diesel produzido no Brasil a partir de janeiro de 2010. Segundo ele, o adiantamento da medida em três anos – já que estava prevista apenas para 2013 – significa que a indústria automobilística está “segura” em relação à qualidade do chamado B5.
- O mais importante é que praticamente 85% das empresas que produzem o biodiesel são empresas que têm o selo social, que têm uma vinculação muito grande com a agricultura familiar e atendem o princípio da lei: fazer com que a produção do biodiesel pudesse gerar emprego, ajudando a agricultura familiar - disse.
Aqui em Brasília - Dia do Servidor Público deixa Esplanada dos Ministérios vazia
BRASÍLIA - Servidor público brasileiro número um, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também se beneficiou do feriado de hoje nas repartições públicas em Brasília, que deixou a Esplanada dos Ministérios vazia. Lula está sem agenda, "recolhido" na residência oficial do Palácio da Alvorada, em função da antecipação do Dia do Servidor Público.
A data oficial é quarta-feira, dia 28, mas o Executivo federal e o Congresso resolveram antecipar a comemoração, de forma a emendar o feriado previsto em lei com o fim de semana que passou, somando três dias de folga.
Já os servidores do Judiciário terão uma folga maior, de quatro dias. Portaria do Supremo Tribunal Federal (STF) fez o contrário: adiou o feriado anual comemorativo da função de servidor público para a sexta-feira. Assim, os servidores vão emendar com o feriado nacional de Finados, na próxima segunda-feira, dia 2 de novembro.
Também estão fechadas todas as repartições do Governo do Distrito Federal (GDF), seguindo o feriado do Executivo e do Legislativo em âmbito federal.
A data oficial é quarta-feira, dia 28, mas o Executivo federal e o Congresso resolveram antecipar a comemoração, de forma a emendar o feriado previsto em lei com o fim de semana que passou, somando três dias de folga.
Já os servidores do Judiciário terão uma folga maior, de quatro dias. Portaria do Supremo Tribunal Federal (STF) fez o contrário: adiou o feriado anual comemorativo da função de servidor público para a sexta-feira. Assim, os servidores vão emendar com o feriado nacional de Finados, na próxima segunda-feira, dia 2 de novembro.
Também estão fechadas todas as repartições do Governo do Distrito Federal (GDF), seguindo o feriado do Executivo e do Legislativo em âmbito federal.
Meio ambiente - UE se compromete a reduzir emissões em 95% até 2050 se acordo for assinado em Copenhague
Na tentativa de mostrar que é a líder mundial na questão de prevenção das mudanças climáticas, a União Europeia (UE) declarou que irá reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa em 95% até 2050. A meta a curto prazo é de uma redução de 20-30% até 2020, se um novo acordo climático for assinado em dezembro, em Copenhague.
O ministro do meio ambiente da Suécia afirmou que “Isto é para ser visto pelo mundo como uma mensagem clara. Nós esperamos chegar a um acordo em Copenhague.”
A assinatura de um acordo climático ainda não está garantida nas mesas de negociações. Existe uma grande lacuna entre a redução de emissões oferecidas pelos Estados Unidos e o nível de comprometimento que a Índia e a China (que agroa são parceiros de um acordo climático de coperativo de 5 anos) disseram que irão assumir em um acordo global.
Yvo de Boer, secretário principal da parte de Mudanças Climáticas da ONU, recentemente disse que a probabilidade de conseguirmos chegar a um acordo global no final da COP15 é cada vez menor, pois até o início da conferência só restam 5 dias oficiais de negociação para que todas estas lacunas sejam preenchidas.
De Boer sugeriu que se os países desenvolvidos concordarem em reduzir entre 25-40% suas emissões até 2020, os países em desenvolvimento devem também se comprometer com metas de redução de emissões conjuntas.
Outro ponto para ser trabalhado são as emissões individuais. Como países, a China é o principal emissor de carbono e a Índia ocupa o quarto lugar. Porém, quando analisamos as emissões per capita, elas estão entre as mais baixas do mundo. A da Índia por exemplo, correspode a 1/10 das emissão média per capita da Europa e 1/12 dos Estados Unidos.
Blog Ambiente Brasil
domingo, 25 de outubro de 2009
sábado, 24 de outubro de 2009
Curiosidades - Modificação corporal enfrenta preconceito nas ruas e proibição nas leis
Rodrigo Bertolotto
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Esta é daquelas reportagens com a recomendação "não tente fazer isso em casa". Se o conselho partisse do sindicato de tatuadores, a mensagem seria "não faça em nenhum lugar." A onda de modificação corporal veio da Europa e dos EUA (onde é chamado de body modification) e é praticada por quem já não se contenta em pintar a pele e aplicar piercings nos lugares tradicionais
Aplicar chifres de silicone na testa, cortar o lóbulo da orelha e alargá-lo até que ele sirva de porta-latinha, dividir a língua ao meio, voar suspenso por ganchos de aço na pele, implantar esferas no pênis, dilatar mamilos, operar o lábio e as maçãs do rosto para ganhar feições felinas. São algumas das alternativas para os "primitivos modernos", esses jovens urbanos que modelam o corpo evocando incisões que egípcios, maias, polinésios, africanos e indianos faziam e fazem há milênios.
"Qualquer técnica que inclua incisão e implante podem gerar um inquérito por exercício ilegal da medicina. Usar bisturi e espátula e embutir coisas sob a pele é coisa para médicos", opina Ronaldo Sampaio, conhecido como Snoopy e como o vice-presidente do Sindicato de Estúdios de Tatuagem e Body Piercing do Estado de São Paulo.
A entidade defende a aprovação pelo Congresso do projeto de lei 2104/07, que tenta regulamentar a profissão, sem incluir as modificações. Mas outro projeto já foi aprovado pela Câmara Federal, obrigando supervisão médica em toda a atividade (leia texto completo em quadro abaixo).
A posição do sindicato é controversa, principalmente dentro desse universo. "Cada um tem seu método. Eu estou trazendo para o Brasil técnicas que foram desenvolvidas lá fora. Não pode haver só a técnica oficial do sindicato", argumenta André Fernandes, que dá palestras pela América do Sul acompanhado de um colega argentino e outro chileno.
Entre os ensinamentos dos simpósios de André estão temas como scalpelling (cortar com escalpelo), branding (tatuar queimando com metal quente) e skar (desenhar cicatrizes).
Um festival reuniu neste mês em São Paulo os adeptos da modificação corporal. Um deles era Thiago Costa Barros, 22, técnico em enfermagem e estudante de veterinária.
Na testa, ele tem dois cornos ("Os animais tem como proteção. E eu me identifico mais com eles que com os humanos"). Nos braços, vários implantes que dão relevo as suas tatuagens ("Não é só pela estética. Eu me sinto melhor, me completa"). A língua foi bifurcada ("Queria um semblante mais maléfico, sempre fui ligado a coisas mórbidas"). No pênis, colocou cinco esferas ("Fiz quando estava solteiro e promíscuo. Dizem que aumenta o prazer da mulher em 40%. Minha namorada gosta"). Nos planos, extirpar os mamilos ("Fica bonito. Só não fiz porque só um venezuelano faz isso e estou esperando ele vir ao Brasil").
Como Thiago, Nelson Pereira também trabalha como piercer (ou perfurador corporal, nome mais castiço dado pela regulamentação). Mas Pereira está dilatando seu mamilo. Junto com seis esferas que incrustou na genitália, são suas operações para "aumentar o prazer". Ele planeja ainda perfurar o saco escrotal e a concha do ouvido. "Tenho medo da dor. Só ela me impede de fazê-lo", diz o rapaz de 28 anos.
"Eu queria ficar diferente. E uma coisa leva a outra. Hoje é uma necessidade", explica Pereira a razão de sua metamorfose. Para completar, ele também é praticante da suspensão - um sistema com gancho de aço cirúrgico e cordas ergue o adepto a partir de perfurações na pele das costas. "É melhor do qualquer droga. Bate uma endorfina que você só sente dor quando volta para o chão", relata.
Leia a reportagem completa Aqui
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Esta é daquelas reportagens com a recomendação "não tente fazer isso em casa". Se o conselho partisse do sindicato de tatuadores, a mensagem seria "não faça em nenhum lugar." A onda de modificação corporal veio da Europa e dos EUA (onde é chamado de body modification) e é praticada por quem já não se contenta em pintar a pele e aplicar piercings nos lugares tradicionais
Aplicar chifres de silicone na testa, cortar o lóbulo da orelha e alargá-lo até que ele sirva de porta-latinha, dividir a língua ao meio, voar suspenso por ganchos de aço na pele, implantar esferas no pênis, dilatar mamilos, operar o lábio e as maçãs do rosto para ganhar feições felinas. São algumas das alternativas para os "primitivos modernos", esses jovens urbanos que modelam o corpo evocando incisões que egípcios, maias, polinésios, africanos e indianos faziam e fazem há milênios.
"Qualquer técnica que inclua incisão e implante podem gerar um inquérito por exercício ilegal da medicina. Usar bisturi e espátula e embutir coisas sob a pele é coisa para médicos", opina Ronaldo Sampaio, conhecido como Snoopy e como o vice-presidente do Sindicato de Estúdios de Tatuagem e Body Piercing do Estado de São Paulo.
A entidade defende a aprovação pelo Congresso do projeto de lei 2104/07, que tenta regulamentar a profissão, sem incluir as modificações. Mas outro projeto já foi aprovado pela Câmara Federal, obrigando supervisão médica em toda a atividade (leia texto completo em quadro abaixo).
A posição do sindicato é controversa, principalmente dentro desse universo. "Cada um tem seu método. Eu estou trazendo para o Brasil técnicas que foram desenvolvidas lá fora. Não pode haver só a técnica oficial do sindicato", argumenta André Fernandes, que dá palestras pela América do Sul acompanhado de um colega argentino e outro chileno.
Entre os ensinamentos dos simpósios de André estão temas como scalpelling (cortar com escalpelo), branding (tatuar queimando com metal quente) e skar (desenhar cicatrizes).
Um festival reuniu neste mês em São Paulo os adeptos da modificação corporal. Um deles era Thiago Costa Barros, 22, técnico em enfermagem e estudante de veterinária.
Na testa, ele tem dois cornos ("Os animais tem como proteção. E eu me identifico mais com eles que com os humanos"). Nos braços, vários implantes que dão relevo as suas tatuagens ("Não é só pela estética. Eu me sinto melhor, me completa"). A língua foi bifurcada ("Queria um semblante mais maléfico, sempre fui ligado a coisas mórbidas"). No pênis, colocou cinco esferas ("Fiz quando estava solteiro e promíscuo. Dizem que aumenta o prazer da mulher em 40%. Minha namorada gosta"). Nos planos, extirpar os mamilos ("Fica bonito. Só não fiz porque só um venezuelano faz isso e estou esperando ele vir ao Brasil").
Como Thiago, Nelson Pereira também trabalha como piercer (ou perfurador corporal, nome mais castiço dado pela regulamentação). Mas Pereira está dilatando seu mamilo. Junto com seis esferas que incrustou na genitália, são suas operações para "aumentar o prazer". Ele planeja ainda perfurar o saco escrotal e a concha do ouvido. "Tenho medo da dor. Só ela me impede de fazê-lo", diz o rapaz de 28 anos.
"Eu queria ficar diferente. E uma coisa leva a outra. Hoje é uma necessidade", explica Pereira a razão de sua metamorfose. Para completar, ele também é praticante da suspensão - um sistema com gancho de aço cirúrgico e cordas ergue o adepto a partir de perfurações na pele das costas. "É melhor do qualquer droga. Bate uma endorfina que você só sente dor quando volta para o chão", relata.
Leia a reportagem completa Aqui
Esporte - Paraense de coração deverá confirmar sua superioridade
Guerreiro Lyoto Machida na dura missão do UFC 104. Está preparado para defender o cinturão do MMA
Acabou a espera: na madrugada deste sábado (24) para domingo, o paraense por adoção Lyoto Machida se transforma novamente em gladiador e defende pela primeira vez o título de campeão mundial – conquistado há exatos cinco meses no bilionário negócio chamado Mixed Martial Arts (MMA), o moderno Vale-Tudo.
Pela categoria meio-pesado (até 93 quilos), invicto nas 15 lutas realizadas, ele encara o curitibano Maurício “Shogun” Rua, 28, considerado um “semideus” do antigo Pride, a competição barra-pesada que era realizada no Japão sob os gritos de uma plateia das mais piradas.
Meio ambiente - COP-15- Devemos manter uma meta específica de redução?
Do Blog ambiente Brasil
A menos de 50 dias da COP-15, em Copenhague, capital da Dinamarca, onde líderes de todo o mundo irão decidir um novo acordo climático, o Brasil ainda não definiu a sua posição
As opiniões sobre o assunto ainda estão divergindo bastante. Para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Itamaraty e Casa Civil, o país não deve estabelecer uma meta específica de redução de gases estufa, apenas deve se comprometer em reduzir de 80% do desmatamento da Amazônia, oque equivale ao corte de 20% das emissões de gases poluentes na atmosfera até 2020. O Ministério do Meio Ambiente por sua vez quer que o país se comprometa a diminuir em 40% a quantidade de CO2 emitida durante este mesmo período.
Segundo o cientista Carlos Nobre, do Instituto de Pesquisas Espaciais, a meta de redução de 80% no desmatamento já é bem difícil de ser atingida, pois além das medidas de fiscalização e controle, ela requer uma boa política de incentivos. “Começa a haver uma tendência de achar que a meta de 80% do desmatamento e a consequente redução no ritmo de emissão de CO2 de 20% é pouca coisa. As pessoas se esquecem que até pouco tempo não havia no governo nem mesmo consenso para redução do desmatamento”, diz Nobre.
Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acredita que as metas de redução das emissões em 40% e do desmatamento em 80% podem ser mantidas caso o Brasil cresça de 5% a 6% nos próximos anos, como previu a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.
Qual é a sua opinião? O Brasil deve manter uma meta específica de redução de emissões, ou deve apenas se comprometer em reduzir o desmatamento na Amazônia?
A menos de 50 dias da COP-15, em Copenhague, capital da Dinamarca, onde líderes de todo o mundo irão decidir um novo acordo climático, o Brasil ainda não definiu a sua posição
As opiniões sobre o assunto ainda estão divergindo bastante. Para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Itamaraty e Casa Civil, o país não deve estabelecer uma meta específica de redução de gases estufa, apenas deve se comprometer em reduzir de 80% do desmatamento da Amazônia, oque equivale ao corte de 20% das emissões de gases poluentes na atmosfera até 2020. O Ministério do Meio Ambiente por sua vez quer que o país se comprometa a diminuir em 40% a quantidade de CO2 emitida durante este mesmo período.
Segundo o cientista Carlos Nobre, do Instituto de Pesquisas Espaciais, a meta de redução de 80% no desmatamento já é bem difícil de ser atingida, pois além das medidas de fiscalização e controle, ela requer uma boa política de incentivos. “Começa a haver uma tendência de achar que a meta de 80% do desmatamento e a consequente redução no ritmo de emissão de CO2 de 20% é pouca coisa. As pessoas se esquecem que até pouco tempo não havia no governo nem mesmo consenso para redução do desmatamento”, diz Nobre.
Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acredita que as metas de redução das emissões em 40% e do desmatamento em 80% podem ser mantidas caso o Brasil cresça de 5% a 6% nos próximos anos, como previu a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.
Qual é a sua opinião? O Brasil deve manter uma meta específica de redução de emissões, ou deve apenas se comprometer em reduzir o desmatamento na Amazônia?
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Meio Ambiente - Agente laranja e MONSANTO em plena ação pelo mundo
Atenção piratas do Ciber Espaço,
Nada peor para un negocio global que se venga la guillotina del capitalismo tras de ti. Esta vez le toca a MONSANTO, empresa que no solo lidera el mercado de las semillas y pesticidas sino también varios gobiernos en el mundo. No exageramos.
Desde la segunda guerra mundial, cuando MONSANTO prestaba sus laboratorios para desarollar la bomba atómica, la guerra en Vietnam y su producto estrella Agente Naranja (que aún genera secuelas en las población) pasando por el PCB (pesticida), hasta su Roundup Ultra que partiendo en 1999 destruye la selva de las Amazonas en Colombia (en la guerra en contra del narco terrorismo) MONSANTO siempre ha estado intimamente ligado al control de la cadena alimenticia del mundo.
Actualmente, su fuerte son las semillas transgénicas y pesticidas diseñadas exclusivamente para estas. Además, avanzan con las semillas llamadas "terminators" porque son estériles lo cual obliga a comprar más semillas...
Leia a reportagem na íntegra em Curvas Políticas de Montserrat Nicolas Aqui
Pará - Ufopa inicia suas atividades em 2010
A partir de 2010, na cidade de Óbidos, começa a funcionar a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A nova instituição contará com seis campus, entre os quais Oriximiná, Itaituba e Monte Alegre. Inicialmente, a universidade vai oferecer 250 vagas no curso de Pedagogia, estratégia para garantir a formação de mão-de-obra docente.
“Em sua concepção, uma grande articulação de prefeitos ligados à área da Calha Norte foi montada, que teve também a participação de deputados estaduais e federais. Pra nós é um sonho de muito tempo”, destacou Jaime Barbosa da Silva, prefeito de Óbidos e presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan).
O processo de criação da Ufopa teve três momentos. O primeiro definiu Óbidos e os demais campus, o segundo, a apresentação do perfil da instituição com a presença de um representante do Ministério da Educação, e o último, a audiência, que entre outras deliberações, definiu concurso para para a contratação de cerca de 500 professores para atuarem na instituição.
“Antes, os pais mandavam seus filhos para Belém e Manaus, e chegou em boa hora”, disse ainda o prefeito Jaime Silva.
A universidade tem a frente o reitor Seixas Lourenço. A instituição passa a ser conhecida também como Universidade da Integração Amazônica, e quer construir laços acadêmicos e de desenvolvimento com a países localizados na Calha Norte, entre eles Suriname e Guiana Francesa.
Para trabalhar de forma planejada, os coordenadores de criação da Ufopa estão trabalhando em comissões: de Marketing/Comunicação, Obras, Arrecadação e Prestação de Contas. (Diário do Pará)
Comunicação - Novo Blog na Praça, de BH, MG para o mundo
Estreou no dia 19 de outubro um novo e interessante Blog que movimentara as conciências de intelectuais e da cidadania em Belo Horizonte e no Brasil, além do Mineirão e a torcida do Atlético se trata de o Blog do Nilmário - Uma roda de bate papo.
Em ambiente muito agradável Nilmário Mranda, ex ministro de Direitos Humanos Fez o lançameto do Blog junto a amigos e ompanheiros do Partido do Trabalhadores (PT).
O BLOG do Nilmário preenche um espaço importante no mundo dos blogs e deverá ser uma fonte, que os interessados nos temas da política, cultura e da historia recente do Brasil, certatamente consultarão.
Parabens.
Em ambiente muito agradável Nilmário Mranda, ex ministro de Direitos Humanos Fez o lançameto do Blog junto a amigos e ompanheiros do Partido do Trabalhadores (PT).
O BLOG do Nilmário preenche um espaço importante no mundo dos blogs e deverá ser uma fonte, que os interessados nos temas da política, cultura e da historia recente do Brasil, certatamente consultarão.
Parabens.
Aqui ao meio entre amigos o autor do Blog
Acompahando ao amigo Orlando Macedo, que é parte da história da construção de uma alternativa de esquerda par o Brasil, participei do Evento de Lançamento do Blog.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Clima - Lula e Obama são convidados a liderar discussões dos Estados sobre REDD
A II Conferência Global de governadores sobre o clima, realizada em Los Angeles, de 28 de setembro a 2 de outubro, sediou uma reunião da força-tarefa dos governadores sobre floresta e clima (GCF, da sigla em inglês), que reúne um grupo de estados do Brasil, EUA e Indonésia e que estão desenvolvendo um plano de ações conjuntas para implementar um mecanismo de Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD) em escala sub-nacional. Essa reunião resultou numa carta, endereçada aos presidentes dos três países, Luiz Inácio Lula da Silva, Barack Obama, e Susilo Bambang Yudhoyon, respectivamente, convidando os governantes a liderarem a iniciativa dos estados e propondo a elaboração conjunta da proposta a ser apresentada em Copenhague, em dezembro, na conferência que vai discutir o novo acordo global para o enfrentamento das mudanças climáticas.
De acordo com Laurent Micol, coordenador executivo do ICV (Instituto Centro de Vida), que participou do evento como Ong convidada de Mato Grosso, a reunião e o chamado à liderança dos presidentes representam avanços em direção à agenda de Copenhague. No entanto, ele avalia que os estados ainda estão focando muito nas necessidades imediatas para desenvolver projetos de REDD, enquanto ainda precisam resolver vários aspectos de governança para poder implementar tais projetos. “Consideramos que os estados devem trabalhar para criar as condições para efetivamente implantar projetos de REDD. Isso, inclusive, é objeto do monitoramento que fazemos da governança florestal em Mato Grosso.”
De acordo com Laurent Micol, coordenador executivo do ICV (Instituto Centro de Vida), que participou do evento como Ong convidada de Mato Grosso, a reunião e o chamado à liderança dos presidentes representam avanços em direção à agenda de Copenhague. No entanto, ele avalia que os estados ainda estão focando muito nas necessidades imediatas para desenvolver projetos de REDD, enquanto ainda precisam resolver vários aspectos de governança para poder implementar tais projetos. “Consideramos que os estados devem trabalhar para criar as condições para efetivamente implantar projetos de REDD. Isso, inclusive, é objeto do monitoramento que fazemos da governança florestal em Mato Grosso.”
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Assuntos Estratégicos - Críticas ao Estado mínimo
Durante a posse, Lula também disse que não é possível um país sobreviver com um Estado mínimo. O presidente defendeu a secretaria, criada a pedido do vice-presidente José Alencar, do PRB, partido que indicou o novo ministro. Ele afirmou que um país não pode ser pensado apenas de quatro em quatro anos, quando se troca de presidente. Para ele, desta forma, um país não pode dar certo.
- É preciso pensar concretamente as coisas que nós precisamos fazer para tornar o Brasil moderno, tornar o Brasil avançado, sem aquela concepção atrasada de que o estado não tem um papel a cumprir no país - disse, completando:
- Se tem uma coisa extraordinária que esta crise econômica permitiu que aqueles que têm olhos, mas não queriam enxergar, passassem a enxergar é que não é possível um país sobreviver se o estado for débil e fraco, e o mercado, forte. Porque tem coisas que o mercado não sabe fazer, e tem coisas que o mercado não quer fazer.
De acordo com Lula, entre as tarefas que o novo ministro enfrentará será repensar a Amazônia.
- A questão da Amazônia não está muito bem pensada e elaborada. Nós não pensamos ainda uma doutrina sobre a utilização da Amazônia. Nós temos paixões pela Amazônia. Cada um de seu jeito
- sentenciou, embora Mangabeira tenha apresentado diversas propostas para o governo e ter sido escolhido para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS).
O presidente estimou que no ritmo em que o país vai, em 2016 será
a quinta maior economia do mundo, com possibilidade de se tornar a
quarta, por conta do petróleo encontrado no pré-sal, por exemplo.
SAE/PR
- É preciso pensar concretamente as coisas que nós precisamos fazer para tornar o Brasil moderno, tornar o Brasil avançado, sem aquela concepção atrasada de que o estado não tem um papel a cumprir no país - disse, completando:
- Se tem uma coisa extraordinária que esta crise econômica permitiu que aqueles que têm olhos, mas não queriam enxergar, passassem a enxergar é que não é possível um país sobreviver se o estado for débil e fraco, e o mercado, forte. Porque tem coisas que o mercado não sabe fazer, e tem coisas que o mercado não quer fazer.
De acordo com Lula, entre as tarefas que o novo ministro enfrentará será repensar a Amazônia.
- A questão da Amazônia não está muito bem pensada e elaborada. Nós não pensamos ainda uma doutrina sobre a utilização da Amazônia. Nós temos paixões pela Amazônia. Cada um de seu jeito
- sentenciou, embora Mangabeira tenha apresentado diversas propostas para o governo e ter sido escolhido para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS).
O presidente estimou que no ritmo em que o país vai, em 2016 será
a quinta maior economia do mundo, com possibilidade de se tornar a
quarta, por conta do petróleo encontrado no pré-sal, por exemplo.
SAE/PR
Assuntos Estratégicos - Pensar o Brasil de 2022, novo Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos , Samuel Pinheiro Guimaraes
Algumas das prioridades da SAE/PR, segundo Presidente Lula e o novo Ministro, deverão ser Pre-Sal, Amazônia, Defesa e a carteira de investimentos nas áreas estratégicas do Brasil de 2022
O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães tomou posse, agora há pouco, como novo ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Ele assume a pasta no lugar de Daniel Vargas, interino desde a saída do ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, no início de julho.
Samuel Pinheiro era secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, segundo cargo na hierarquia do Itamaraty, desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003.
Durante seu discurso de posse, o novo ministro da SAE agradeceu o voto de confiança do presidente Lula e disse que espera corresponder às expectativas. Samuel Pinheiro afirmou que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pela Secretaria e que pretende trabalhar, em conjunto com todos os ministérios, em outros temas estratégicos.
O presidente Lula, em seu pronunciamento, reconheceu publicamente que o ex-ministro da Secretaria, Roberto Mangabeira Unger, “colaborou imensamente” com o Governo, ressaltando o seu trabalho, em conjunto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, na elaboração da Estratégia Nacional de Defesa.
Lula também agradeceu ao ministro interino Daniel Vargas por ter dado continuidade, de maneira intensa, a um projeto de futuro para o país. Ao novo ministro, o presidente pediu dedicação. “Tenho convicção de que Samuel tem inteligência, competência e trabalho de sobra para pensar o Brasil de 2022”, disse.
A cerimônia de posse foi realizada no Itamaraty com a presença do presidente Lula; do vice-presidente José Alencar; do presidente do Senado, José Sarney; ministros, embaixadores, diplomatas, militares e parlamentares.
Sobre o novo ministro
Samuel Pinheiro Guimarães é mestre em Economia pela Boston University e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É membro do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Comércio Exterior da FUNCEX, do Conselho Consultivo da Revista Contexto Internacional do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ e do Conselho Consultivo do Centro Celso Furtado.
É autor de 18 livros, entre eles “Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes” e “Quinhentos Anos de Periferia”. Foi eleito Intelectual do Ano 2006 (Troféu Juca Pato) pela União Brasileira de Escritores.
Fonte Secretaria de Assuntos Estratégicos/PR
O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães tomou posse, agora há pouco, como novo ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Ele assume a pasta no lugar de Daniel Vargas, interino desde a saída do ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, no início de julho.
Samuel Pinheiro era secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, segundo cargo na hierarquia do Itamaraty, desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003.
Durante seu discurso de posse, o novo ministro da SAE agradeceu o voto de confiança do presidente Lula e disse que espera corresponder às expectativas. Samuel Pinheiro afirmou que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pela Secretaria e que pretende trabalhar, em conjunto com todos os ministérios, em outros temas estratégicos.
O presidente Lula, em seu pronunciamento, reconheceu publicamente que o ex-ministro da Secretaria, Roberto Mangabeira Unger, “colaborou imensamente” com o Governo, ressaltando o seu trabalho, em conjunto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, na elaboração da Estratégia Nacional de Defesa.
Lula também agradeceu ao ministro interino Daniel Vargas por ter dado continuidade, de maneira intensa, a um projeto de futuro para o país. Ao novo ministro, o presidente pediu dedicação. “Tenho convicção de que Samuel tem inteligência, competência e trabalho de sobra para pensar o Brasil de 2022”, disse.
A cerimônia de posse foi realizada no Itamaraty com a presença do presidente Lula; do vice-presidente José Alencar; do presidente do Senado, José Sarney; ministros, embaixadores, diplomatas, militares e parlamentares.
Sobre o novo ministro
Samuel Pinheiro Guimarães é mestre em Economia pela Boston University e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É membro do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Comércio Exterior da FUNCEX, do Conselho Consultivo da Revista Contexto Internacional do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ e do Conselho Consultivo do Centro Celso Furtado.
É autor de 18 livros, entre eles “Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes” e “Quinhentos Anos de Periferia”. Foi eleito Intelectual do Ano 2006 (Troféu Juca Pato) pela União Brasileira de Escritores.
Fonte Secretaria de Assuntos Estratégicos/PR
Candidato independente à presidência do Chile Marco Enríquez se reune com Lula e nesta quarta feira novamente estará com o Presidente
BRASILIA, octubre 21.- Marco Enríquez–Ominami llegó con regalo a su cita con el Presidente brasileño, Luiz Inácio Lula Da Silva. Le llevó una camiseta de la selección chilena y lo felicitó por todos los logros deportivos, con lo que, según dice, se ganó fácilmente la simpatía del Mandatario.
“Estuvimos casi una hora, el doble de lo previsto, fue una reunión muy amable y fue interesante el cariño que tiene Lula a Chile. Fue muy generoso, nos autorizó a grabar el comienzo, hubo un diálogo muy informado, sabe mucho de Chile, tiene mucho interés en lo que está pasando en esta elecciones presidenciales”, aseguró el parlamentario.
Enríquez-Ominami agrega que el encuentro fue tan contundente, que volverán a reunirse este miércoles temprano. “Nos volveremos a juntar a las 8:30 de la mañana. Cuando le regalé la camiseta de la selección y le planteé mi propuesta para el mundial 2026 (en conjunto Chile-Argentina), le expliqué que Carlos (Ominami) y Karen (Doggenweiler) venían tarde en el avión y le dije que quería que lo saludaran. A él le gustó la idea y me propuso que nos juntáramos los cuatro temprano”, explicó Enríquez-Ominami.
Según el diputado, el cariño de Lula se justifica en la amistad con su padre, Carlos Ominami. “El ha sido muy cariñoso conmigo. Se acordó mucho de Carlos, lo quiere ver, y me preguntó mucho por Karen y fue muy expresivo”.
Respecto al contenido de la conversación, el diputado informó que le entregó todo su respaldo a Lula para la postulación de Brasil en Naciones Unidas. “Le dije que respaldaré con equipos de excelencia que Brasil sea miembro permanente del Consejo de las Naciones Unidas”. Y además, sumaron temas regionales: “Conversamos de la necesidad de generar más integración regional. Hablamos de temas agrícolas, integración, financieros. Hablamos de muchas cosas, de lo humano y lo divino y fue muy interesante”, sentenció el candidato independiente, quien regresa mañana a Santiago y la próxima semana podría volver a salir del país para reunirse con el Presidente de Ecuador, Rafael Correa.
ENCUESTA CERC
Aunque el comando del diputado celebró los resultados de la encuesta CERC, que lo dejan en un empate con el candidato presidencial de la Concertación, Eduardo Frei, en primera vuelta, Enríquez-Ominami prefirió ser cauto y evitó referirse a un eventual apoyo de la coalición oficialista en segunda vuelta.
“Yo convoco a leer las encuestas con cautela. Son una fotografía. Igual agradezco el respaldo sistemático que va creciendo todos los días en las encuestas y hago un llamado a todos los progresistas, a todos los que quieren un estado más próspero, más integrado, a que se sumen a esta campaña”, solicitó el diputado.
Terra
“Estuvimos casi una hora, el doble de lo previsto, fue una reunión muy amable y fue interesante el cariño que tiene Lula a Chile. Fue muy generoso, nos autorizó a grabar el comienzo, hubo un diálogo muy informado, sabe mucho de Chile, tiene mucho interés en lo que está pasando en esta elecciones presidenciales”, aseguró el parlamentario.
Enríquez-Ominami agrega que el encuentro fue tan contundente, que volverán a reunirse este miércoles temprano. “Nos volveremos a juntar a las 8:30 de la mañana. Cuando le regalé la camiseta de la selección y le planteé mi propuesta para el mundial 2026 (en conjunto Chile-Argentina), le expliqué que Carlos (Ominami) y Karen (Doggenweiler) venían tarde en el avión y le dije que quería que lo saludaran. A él le gustó la idea y me propuso que nos juntáramos los cuatro temprano”, explicó Enríquez-Ominami.
Según el diputado, el cariño de Lula se justifica en la amistad con su padre, Carlos Ominami. “El ha sido muy cariñoso conmigo. Se acordó mucho de Carlos, lo quiere ver, y me preguntó mucho por Karen y fue muy expresivo”.
Respecto al contenido de la conversación, el diputado informó que le entregó todo su respaldo a Lula para la postulación de Brasil en Naciones Unidas. “Le dije que respaldaré con equipos de excelencia que Brasil sea miembro permanente del Consejo de las Naciones Unidas”. Y además, sumaron temas regionales: “Conversamos de la necesidad de generar más integración regional. Hablamos de temas agrícolas, integración, financieros. Hablamos de muchas cosas, de lo humano y lo divino y fue muy interesante”, sentenció el candidato independiente, quien regresa mañana a Santiago y la próxima semana podría volver a salir del país para reunirse con el Presidente de Ecuador, Rafael Correa.
ENCUESTA CERC
Aunque el comando del diputado celebró los resultados de la encuesta CERC, que lo dejan en un empate con el candidato presidencial de la Concertación, Eduardo Frei, en primera vuelta, Enríquez-Ominami prefirió ser cauto y evitó referirse a un eventual apoyo de la coalición oficialista en segunda vuelta.
“Yo convoco a leer las encuestas con cautela. Son una fotografía. Igual agradezco el respaldo sistemático que va creciendo todos los días en las encuestas y hago un llamado a todos los progresistas, a todos los que quieren un estado más próspero, más integrado, a que se sumen a esta campaña”, solicitó el diputado.
Terra
Internacional - Candidato presidencial chileno diz a Lula que integração será prioridade
Brasília, 20 out (EFE).- O candidato presidencial chileno Marco Enríquez-Ominami se reuniu nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem assegurou que a integração será sua "prioridade", se vencer as eleições de 13 de dezembro.
"Quis dizer ao presidente Lula qual é o projeto de integração e de relações exteriores", caso chegue ao poder, disse a jornalistas o candidato independente, que, segundo as mais recentes pesquisas, tem intenções de voto de 17%.
O favorito para vencer as eleições nas quais será eleito o sucessor da presidente Michelle Bachelet é, até o momento, o opositor de direita Sebastián Piñera (37%), enquanto as pesquisas concedem ao governista Eduardo Frei o segundo lugar (28%).
Enríquez-Ominami, que saiu do Partido Socialista para ser candidato independente, conversou com Lula sobre assuntos regionais e expressou seu interesse em fortalecer as relações do Chile com os países sul-americanos nos âmbitos político, econômico, comercial e até no esportivo.
Disse que perguntou a Lula sobre a experiência do Brasil diante da organização da Copa do Mundo de 2014, assim como dos Jogos Olímpicos de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro, e reiterou sua aspiração a que o Chile seja sede do torneio de futebol em 2026.
Também mostrou interesse pelos programas sociais desenvolvidos por Lula desde que chegou ao poder, em 2003, e pelo sistema de votação eletrônica utilizado no Brasil.
Enríquez-Ominami, que expressou sua admiração pelo futebol brasileiro, presenteou Lula com uma camisa vermelha da seleção do Chile com o número 2, que identifica sua cédula no pleito e que o presidente mostrou sorridente aos fotógrafos.
Fonte Agencia EFE
"Quis dizer ao presidente Lula qual é o projeto de integração e de relações exteriores", caso chegue ao poder, disse a jornalistas o candidato independente, que, segundo as mais recentes pesquisas, tem intenções de voto de 17%.
O favorito para vencer as eleições nas quais será eleito o sucessor da presidente Michelle Bachelet é, até o momento, o opositor de direita Sebastián Piñera (37%), enquanto as pesquisas concedem ao governista Eduardo Frei o segundo lugar (28%).
Enríquez-Ominami, que saiu do Partido Socialista para ser candidato independente, conversou com Lula sobre assuntos regionais e expressou seu interesse em fortalecer as relações do Chile com os países sul-americanos nos âmbitos político, econômico, comercial e até no esportivo.
Disse que perguntou a Lula sobre a experiência do Brasil diante da organização da Copa do Mundo de 2014, assim como dos Jogos Olímpicos de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro, e reiterou sua aspiração a que o Chile seja sede do torneio de futebol em 2026.
Também mostrou interesse pelos programas sociais desenvolvidos por Lula desde que chegou ao poder, em 2003, e pelo sistema de votação eletrônica utilizado no Brasil.
Enríquez-Ominami, que expressou sua admiração pelo futebol brasileiro, presenteou Lula com uma camisa vermelha da seleção do Chile com o número 2, que identifica sua cédula no pleito e que o presidente mostrou sorridente aos fotógrafos.
Fonte Agencia EFE
Meio ambiente - MMA pode liberar hidrelétricas na Amazônia -
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) poderá emitir licenças para construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, desde que atendidas exigências dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e devidamente compensadas as interferências nas regiões, segundo a secretária-executiva do ministério, Izabella Teixeira. Na bacia amazônica encontram-se cerca de 60% do potencial para novas hidrelétricas no país e, para ela, é possível aproveitá-los ao menos em parte. "Na questão ambiental eu, pessoalmente, prefiro debater hidrelétricas na Amazônia a usinas térmicas e nucleares, mas essa não pode ser uma discussão atabalhoada."
Segundo ela, também perante as novas demandas de infraestrutura do país, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estuda uma forma de emitir licenças regionais, em vez de ter de fazer um estudo para cada empreendimento. Por esse modelo, poderia ser mais ágil a liberação de permissões para exploração de diversos poços de petróleo vizinhos, por exemplo.
Leia a matéria na íntegra Aqui
Mineração - Exportação de minério será taxada
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu ontem que o governo pode aumentar a tributação do setor mineral, até mesmo de exportações. “Se a taxação atual estiver muito aquém da internacional, sim”, disse em resposta à possibilidade de as exportações passarem a ser tributadas.
Para Lobão, o setor mineral é menos taxado no Brasil do que em outros países. “Consta que está abaixo, na produção e na exportação.” O ministro não esclareceu se a eventual tributação das exportações seria uma alternativa ao aumento dos royalties, que tem sido discutido no governo no âmbito de uma reforma do Código Nacional de Mineração.
Segundo fontes do governo, o aumento dos royalties pressionaria os preços de todas as cadeias produtivas que dependem do minério. A cobrança apenas na exportação seria menos danosa e poderia induzir a exportação de produtos de maior valor agregado. Lobão, no entanto, manteve o discurso de que o governo não pretende promover aumento de alíquotas que comprometam a competitividade do setor. “Até porque, se fizermos assim, não haverá exportação.
Mas, se há uma defasagem considerável entre os países exportadores e o nosso, é razoável fazer uma rearrumação”, disse. De maneira geral, Lobão disse que outros países cobram, no total, de 25% a 30% de contribuições e impostos sobre o seu minério, enquanto no Brasil a tributação é de 18% a 19%. O ministro negou que um eventual aumento de carga tributária seja uma retaliação à mineradora Vale.
Nas últimas semanas, o governo vem acentuando as críticas à empresa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse mais de uma vez que a Vale precisa construir siderúrgicas para exportar aço e não apenas o minério puro. As pressões provocaram comentários de que o governo estaria se articulando para tirar o executivo Roger Agnelli do comando. “Não é retaliação nenhuma. Estamos falando sobre isso (carga tributária do setor) há muito tempo.
Não vamos fazer nada que prejudique a Vale, que transforme a Vale em vítima de uma ação do governo, prejudicando as exportações dela, que são de interesse do País”, disse Lobão. O ministro, entretanto, reiterou o discurso de Lula, afirmando que, na sua opinião, a Vale precisa instalar novas siderúrgicas para exportar produtos com maior valor agregado. Lobão disse que foi procurado na semana passada por Agnelli, que mostrou ações e investimentos no País. “Inclusive as ações no meu Estado, o Maranhão.”
Leia matéria na íntegra Aqui
domingo, 18 de outubro de 2009
Mineração - FMI dá munição a Lula para mostrar que a VALE não é tão bonzinha como parece, assim é revelado em Estudo de Profª da UFPA, assessora no MME
Sabrina Lorenzi, Jornal do Brasil
RIO - O discurso político do governo contra o papel da Vale no País ganhou argumentos técnicos que serão divulgados nesta semana pelo Ministério de Minas e Energia. Com base em pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o setor de mineração no mundo, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral vai mostrar que produtores de bens primários da cadeia do ferro pagam, em geral, muito menos impostos que as empresas que geram maior valor agregado, tornando mais competitivas as matérias-primas do que os produtos finais brasileiros no mercado internacional – justamente o contrário da meta declarada pelo presidente Lula, de incentivar exportações com maior valor agregado. Segundo o estudo, a Vale destina ao governo metade do que destina a Companhia Siderúrgica Nacional ao governo, em relação aos seus ganhos.
– O que se quer do setor mineral no Brasil? Neste estudo mostramos a distorção tributária que se choca com os objetivos nacionais, de agregar valor às exportações. O modelo atual pune justamente quem gera mais valor na cadeia produtiva – defende a autora do estudo Maria Amélia Enríquez, assessora econômica da secretaria do MME, em entrevista ao Jornal do Brasil na última quinta-feira, no fechamento desta edição.
O estudo mostra, com dados de balanços das companhias de 2002 a 2007, que a Vale destina 22% do valor da produção ao governo, enquanto a parcela da CSN chega a 43%. No caso da Petrobras, que é estatal, o percentual dispara para 59%. O lucro na empresa de extração, por sua vez representa 54% da receita, quando na companhia que transforma o ferro em aço, a fatia representou 30% do faturamento e na Petrobras foi de 20%.
De acordo com o FMI, o Brasil desponta como país de menor nível de government share (parcela do valor da produção das empresas destinada aos governos, entre impostos, royalties e afins) entre os maiores produtores de minério de ferro. Elaborado pelo FMI para orientar política tributária mineral na Libéria, o estudo sugere que "o baixo government share do minério de ferro vendido pelo Brasil reflete o fato de as exportações brasileiras serem dominadas por apenas uma companhia (atual Vale) que foi uma empresa estatal e que o governo ainda detém, quer direta ou indiretamente, uma significativa participação acionária".
O documento do MME assinala que "o FMI sugere que este histórico gerou benefícios à empresa que, todavia, ainda persistem, não obstante ela ter sido privatizada em 1997".
A política tributária aplicada a setores fortemente exportadores exclui o pagamento de impostos indiretos (PIS/COFINS e ICMS), ao contrário da carga tributária nominal que afeta as empresas atuantes no mercado interno. Desde 1997, os exportadores são beneficiados pela Lei Kandir, que dá incentivos fiscais às exportações.
– As condições da economia brasileira mudaram muito desde a implantação da Lei Kandir. Naquela época, o Brasil procurava resolver problemas no balanço de pagamentos, possuía reservas internacionais baixas, era a época do ´exportar ou morrer´. Hoje a realidade é outra. Faz sentido manter incentivos, quando se quer gerar investimentos ? – questiona maria Amélia.
Outro lado
Se a isenção de impostos nas exportações de minério de ferro gera distorções na cadeia, por outro lado permite à Vale (que possui 80% da produção) ser competitiva no mercado internacional. O próprio estudo do MME destaca que "essa escolha de política industrial tem benefícios próprios, tais como possibilitar que empresas sediadas no Brasil tenham condições ímpares de competitividade no mercado internacional, fortalecendo a posição de divisas do país".
Mas, em seguida, o estudo conclui que "tais benefícios reduzem os incentivos para agregar valor em território nacional e limitam a distribuição da riqueza obtida com a utilização do patrimônio mineral brasileiro".
As mineradoras representadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tem discurso oposto ao do governo e alegam que a carga tributária no país é das mais elevadas no mundo. Matéria publicada recentemente pelo JB mostrou que o setor teme que o governo apresente as alterações sem ouvir as empresas e outros agentes envolvidos. A caixa preta, contudo, será aberta nesta semana num workshop realizado pelo MME.
Há mais de dois anos o governo estuda e prepara mudanças no marco regulatório da mineração. Entre as mudanças, temas polêmicos como alíquotas de royalties e tributação sobre exportações assustam executivos do setor.
Os royalties na mineração, porém, estão entre os mais baixos, também segundo estudos do MME. Enquanto o Brasil cobra 2% do faturamento do ferro por meio da CFEM, taxa de compensação, a Austrália, maior concorrente no ramo, cobra cerca de 8%.
Matéria de Capa do Jornal do Brasil
Baixe o Estudo completo Aqui
RIO - O discurso político do governo contra o papel da Vale no País ganhou argumentos técnicos que serão divulgados nesta semana pelo Ministério de Minas e Energia. Com base em pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o setor de mineração no mundo, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral vai mostrar que produtores de bens primários da cadeia do ferro pagam, em geral, muito menos impostos que as empresas que geram maior valor agregado, tornando mais competitivas as matérias-primas do que os produtos finais brasileiros no mercado internacional – justamente o contrário da meta declarada pelo presidente Lula, de incentivar exportações com maior valor agregado. Segundo o estudo, a Vale destina ao governo metade do que destina a Companhia Siderúrgica Nacional ao governo, em relação aos seus ganhos.
– O que se quer do setor mineral no Brasil? Neste estudo mostramos a distorção tributária que se choca com os objetivos nacionais, de agregar valor às exportações. O modelo atual pune justamente quem gera mais valor na cadeia produtiva – defende a autora do estudo Maria Amélia Enríquez, assessora econômica da secretaria do MME, em entrevista ao Jornal do Brasil na última quinta-feira, no fechamento desta edição.
O estudo mostra, com dados de balanços das companhias de 2002 a 2007, que a Vale destina 22% do valor da produção ao governo, enquanto a parcela da CSN chega a 43%. No caso da Petrobras, que é estatal, o percentual dispara para 59%. O lucro na empresa de extração, por sua vez representa 54% da receita, quando na companhia que transforma o ferro em aço, a fatia representou 30% do faturamento e na Petrobras foi de 20%.
De acordo com o FMI, o Brasil desponta como país de menor nível de government share (parcela do valor da produção das empresas destinada aos governos, entre impostos, royalties e afins) entre os maiores produtores de minério de ferro. Elaborado pelo FMI para orientar política tributária mineral na Libéria, o estudo sugere que "o baixo government share do minério de ferro vendido pelo Brasil reflete o fato de as exportações brasileiras serem dominadas por apenas uma companhia (atual Vale) que foi uma empresa estatal e que o governo ainda detém, quer direta ou indiretamente, uma significativa participação acionária".
O documento do MME assinala que "o FMI sugere que este histórico gerou benefícios à empresa que, todavia, ainda persistem, não obstante ela ter sido privatizada em 1997".
A política tributária aplicada a setores fortemente exportadores exclui o pagamento de impostos indiretos (PIS/COFINS e ICMS), ao contrário da carga tributária nominal que afeta as empresas atuantes no mercado interno. Desde 1997, os exportadores são beneficiados pela Lei Kandir, que dá incentivos fiscais às exportações.
– As condições da economia brasileira mudaram muito desde a implantação da Lei Kandir. Naquela época, o Brasil procurava resolver problemas no balanço de pagamentos, possuía reservas internacionais baixas, era a época do ´exportar ou morrer´. Hoje a realidade é outra. Faz sentido manter incentivos, quando se quer gerar investimentos ? – questiona maria Amélia.
Outro lado
Se a isenção de impostos nas exportações de minério de ferro gera distorções na cadeia, por outro lado permite à Vale (que possui 80% da produção) ser competitiva no mercado internacional. O próprio estudo do MME destaca que "essa escolha de política industrial tem benefícios próprios, tais como possibilitar que empresas sediadas no Brasil tenham condições ímpares de competitividade no mercado internacional, fortalecendo a posição de divisas do país".
Mas, em seguida, o estudo conclui que "tais benefícios reduzem os incentivos para agregar valor em território nacional e limitam a distribuição da riqueza obtida com a utilização do patrimônio mineral brasileiro".
As mineradoras representadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tem discurso oposto ao do governo e alegam que a carga tributária no país é das mais elevadas no mundo. Matéria publicada recentemente pelo JB mostrou que o setor teme que o governo apresente as alterações sem ouvir as empresas e outros agentes envolvidos. A caixa preta, contudo, será aberta nesta semana num workshop realizado pelo MME.
Há mais de dois anos o governo estuda e prepara mudanças no marco regulatório da mineração. Entre as mudanças, temas polêmicos como alíquotas de royalties e tributação sobre exportações assustam executivos do setor.
Os royalties na mineração, porém, estão entre os mais baixos, também segundo estudos do MME. Enquanto o Brasil cobra 2% do faturamento do ferro por meio da CFEM, taxa de compensação, a Austrália, maior concorrente no ramo, cobra cerca de 8%.
Matéria de Capa do Jornal do Brasil
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Internacional - No Chile uma nova opção de esquerda esquenta as eleições e ameaça hegemonia da concertação
Com a estrela vermelha do PT
Aguardando uma confirmação do presidente Lula para um encontro aqui no Brasil, o candidato independente à presidência do Chile Marco Enriquez, ressalta o papel protagônico que Brasil desempenha no novo contexto da economia e democracia da América Latina.
A visita está agendada para finais de outubro, dependendo apenas, da agenda do Presidente Lula. Enríquez já se reuniu com a Presidenta Argentina, no começo de outubro.
No Chile existe uma verdadeira batalha para ver quem melhor encarna a imagem da Presidenta Bachelett. Enriquez disse ser ele a continuidade do que por muitos anos representou a Concertação de Partidos pela Democracia e que depois de anos no governo está perdendo seus objetivos pelos que foi criada, segundo Enriquez tem falado.
QUEM É O MARCO ENRÍQUEZ - VEJA AQUI.
Marco Antonio Enríquez-Ominami nació el 12 de junio de 1973. Es hijo de Miguel Enríquez Espinoza -fundador y secretario general del Movimiento de Izquierda Revolucionario (MIR) quién fue asesinado cuando Marco tenía meses de vida- y Manuela Gumucio Rivas -hija del ex senador fundador de la Falange y Democracia Cristiana, Rafael Agustín Gumucio Vives-.
A los cinco meses de edad, Marco fue expulsado de Chile por un decreto militar junto a toda su familia, situación que se mantuvo por más de una década. Ya en el exilio, su madre se unió al Senador Carlos Ominami y en el año 2000 Marco Antonio agregó este apellido al de su padre biológico, lo que, en palabras de él mismo, unió el nombre “de quién me dio la vida con el de quién me la salvó”.
En diciembre de 2005 fue electo diputado por el Distrito Nº10, que reúne a las comunas de La Ligua, Petorca, Cabildo, Papudo, Zapallar, Puchuncaví, Quintero, Nogales, Calera, La Cruz, Quillota e Hijuelas, para el período 2006 a 2010. Fue electo con la primera mayoría y la votación más alta de la historia en ese distrito. Como Parlamentario, integra la Comisión Permanente de Ciencia y Tecnología y la de Agricultura. Además, presidió la primera Comisión Investigadora por Avisaje del Estado y preside actualmente la Comisión Espacial de Estudio del Régimen Político Chileno.
Ha presentado alrededor de 150 leyes, muchas de ellas aprobadas o en tramitación. Ha sido calificado de díscolo, caricatura que –dice- no le molesta ya que “subraya mi carácter inconformista”. Por estos días, Marco se encuentra liderando un movimiento político, social y cultural que busca sentar las bases para un “verdadero recambio generacional y vocacional del progresismo”, el que se ha plasmado en una carrera presidencial que lo tiene como candidato a la primera magistratura del país.
Ouça o novo Jungle da Campanha do Marco Enríquez, aqui.
Aguardando uma confirmação do presidente Lula para um encontro aqui no Brasil, o candidato independente à presidência do Chile Marco Enriquez, ressalta o papel protagônico que Brasil desempenha no novo contexto da economia e democracia da América Latina.
A visita está agendada para finais de outubro, dependendo apenas, da agenda do Presidente Lula. Enríquez já se reuniu com a Presidenta Argentina, no começo de outubro.
No Chile existe uma verdadeira batalha para ver quem melhor encarna a imagem da Presidenta Bachelett. Enriquez disse ser ele a continuidade do que por muitos anos representou a Concertação de Partidos pela Democracia e que depois de anos no governo está perdendo seus objetivos pelos que foi criada, segundo Enriquez tem falado.
QUEM É O MARCO ENRÍQUEZ - VEJA AQUI.
Marco Antonio Enríquez-Ominami nació el 12 de junio de 1973. Es hijo de Miguel Enríquez Espinoza -fundador y secretario general del Movimiento de Izquierda Revolucionario (MIR) quién fue asesinado cuando Marco tenía meses de vida- y Manuela Gumucio Rivas -hija del ex senador fundador de la Falange y Democracia Cristiana, Rafael Agustín Gumucio Vives-.
A los cinco meses de edad, Marco fue expulsado de Chile por un decreto militar junto a toda su familia, situación que se mantuvo por más de una década. Ya en el exilio, su madre se unió al Senador Carlos Ominami y en el año 2000 Marco Antonio agregó este apellido al de su padre biológico, lo que, en palabras de él mismo, unió el nombre “de quién me dio la vida con el de quién me la salvó”.
En diciembre de 2005 fue electo diputado por el Distrito Nº10, que reúne a las comunas de La Ligua, Petorca, Cabildo, Papudo, Zapallar, Puchuncaví, Quintero, Nogales, Calera, La Cruz, Quillota e Hijuelas, para el período 2006 a 2010. Fue electo con la primera mayoría y la votación más alta de la historia en ese distrito. Como Parlamentario, integra la Comisión Permanente de Ciencia y Tecnología y la de Agricultura. Además, presidió la primera Comisión Investigadora por Avisaje del Estado y preside actualmente la Comisión Espacial de Estudio del Régimen Político Chileno.
Ha presentado alrededor de 150 leyes, muchas de ellas aprobadas o en tramitación. Ha sido calificado de díscolo, caricatura que –dice- no le molesta ya que “subraya mi carácter inconformista”. Por estos días, Marco se encuentra liderando un movimiento político, social y cultural que busca sentar las bases para un “verdadero recambio generacional y vocacional del progresismo”, el que se ha plasmado en una carrera presidencial que lo tiene como candidato a la primera magistratura del país.
Ouça o novo Jungle da Campanha do Marco Enríquez, aqui.
sábado, 17 de outubro de 2009
Curiosidades - É remédio opa!
Uma pesquisa norueguesa mostra que o consumo
moderado de álcool pode evitar a depressão
Os benefícios do consumo moderado de álcool para a saúde do coração, o controle do stress e, enfim, para uma vida mais longeva vêm sendo repetidos à exaustão desde a década de 70. À lista das benesses oferecidas por alguns goles de vinho no almoço ou uma dose de uísque depois de um dia exaustivo de trabalho, pesquisadores da Universidade de Ciência e Tecnologia da Noruega acabam de incluir um novo item: a incidência de depressão é menor entre homens e mulheres que bebem com parcimônia. Publicado na revista científica Addiction, o trabalho avaliou os hábitos alcoólicos de 38 000 pessoas durante duas semanas. Em seguida, fez-se o cruzamento dessas informações com a incidência de sintomas depressivos naquele mesmo grupo de pessoas. A conclusão foi que a probabilidade de alguém que nunca bebe nada sofrer de depressão é 50% maior do que a de alguém que bebe com moderação.
As investigações sobre os benefícios da bebida para a saúde da mente são raríssimas – ao contrário dos estudos sobre os efeitos deletérios do uso abusivo de álcool. Já está bem documentado que, consumido em excesso, o álcool reduz as taxas cerebrais de dopamina, o neurotransmissor associado à sensação de prazer – o que propicia a depressão. Do ponto de vista fisiológico, não se encontrou nada que explique por que o uso comedido de bebida reduz os riscos de depressão. Para os especialistas, essa relação só pode ser analisada sob o aspecto comportamental. Os chamados bebedores moderados têm um estilo de vida que os protege contra a doença. Em geral, eles tomam umas e (poucas) outras entre amigos e familiares. Ou seja, dispõem de uma rede de relações pessoais próximas e se organizam em atividades sociais para as quais a bebida funciona como elemento agregador – tudo isso, é claro, ajuda a manter a depressão longe. "Alguns estudos já demonstraram que os abstêmios experimentam algum tipo de exclusão social", disse, em entrevista ao site Science Daily, o neurocientista Eystein Stordal, um dos autores da pesquisa norueguesa. Além disso, os parcimoniosos do copo não usam o álcool como muleta para suas inseguranças, ansiedades e frustrações, ao contrário dos bebedores de risco e dos alcoólatras. Diz a psiquiatra Camila Magalhães Silveira, do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, em São Paulo: "Os bebedores moderados não cometem excessos e não acumulam prejuízos que poderiam favorecer a depressão, como a deterioração das relações familiares e a perda do emprego".
Em pequenas quantidades, a bebida pode promover uma desinibição prazerosa. O álcool estimula a ação do Gaba, neurotransmissor inibidor do sistema nervoso central. É isso que causa aquela sensação de relaxamento que faz o mundo ficar mais divertido. É a explicação fisiológica para a tirada clássica do crítico e editor americano George Jean Nathan: "Bebo para tornar as pessoas mais interessantes". Só um ponto permanece obscuro nessa história: onde os pesquisadores encontraram noruegueses que bebem moderadamente?
Ecologia - Campanha propõe um “Dia Sem Sacolas Plásticas”, visando o consumo consciente
Quantas sacolas plásticas você usou ontem? E durante toda a semana? Se o cálculo se estender pelo ano todo, os números começam a assustar.
Segundo uma estimativa divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente a cada hora são consumidas cerca de 1,5 milhão de sacolas plásticas no Brasil. Ao final de um dia essa conta chega a 36 milhões. Anualmente são descartadas inadequadamente 500 bilhões de sacolas em todo o mundo.
Esse material, além de poluente, pode causar outros impactos ambientais, como entupir bueiros e ser ingerido por tartarugas, que acabam sufocando.
Pensando em minimizar esse impacto está sendo lançada a campanha Saco é um Saco, pelo Ministério do Meio Ambiente. Nesta quarta-feira, dia 15, foi proposto um “Dia Sem Sacola Plástica”, convidando os consumidores a buscar alternativas para este material.
A campanha terá continuidade, principalmente nos meios eletrônicos e redes sociais da internet como Orkut, Youtube e Twitter. Um concurso, lançado pelo Instituto Akatu, ainda estimula o consumo consciente através de vídeos de um minuto, em que os concorrentes deveem responder à pergunta: "O que você faz para reduzir seu consumo de sacolas plásticas?".
Para participar do concurso, denominado “Saco de Ideias” o usuário deve acessar o site www.sacodeideias.com.br, preencher o formulário de inscrição e fazer o upload do vídeo. O julgamento do material será feito pelos próprios usuários. Uma comissão julgadora vai avaliar os dez mais votado e os três mais criativos devem ser veiculados em TV aberta.
O concurso vai permitir uma ampliação na discussão do tema, de acordo com o diretor presidente do Instituto Akatu, Helio Matar, “hoje, por exemplo, muitos consumidores já usam racionalmente as sacolas plásticas. Temos certeza que muitas ideias já estão sendo colocadas em prática pelo país. O que queremos é compartilhar a sabedoria das multidões”, explica.
Danielle Jordan
AmbienteBrasil
Segundo uma estimativa divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente a cada hora são consumidas cerca de 1,5 milhão de sacolas plásticas no Brasil. Ao final de um dia essa conta chega a 36 milhões. Anualmente são descartadas inadequadamente 500 bilhões de sacolas em todo o mundo.
Esse material, além de poluente, pode causar outros impactos ambientais, como entupir bueiros e ser ingerido por tartarugas, que acabam sufocando.
Pensando em minimizar esse impacto está sendo lançada a campanha Saco é um Saco, pelo Ministério do Meio Ambiente. Nesta quarta-feira, dia 15, foi proposto um “Dia Sem Sacola Plástica”, convidando os consumidores a buscar alternativas para este material.
A campanha terá continuidade, principalmente nos meios eletrônicos e redes sociais da internet como Orkut, Youtube e Twitter. Um concurso, lançado pelo Instituto Akatu, ainda estimula o consumo consciente através de vídeos de um minuto, em que os concorrentes deveem responder à pergunta: "O que você faz para reduzir seu consumo de sacolas plásticas?".
Para participar do concurso, denominado “Saco de Ideias” o usuário deve acessar o site www.sacodeideias.com.br, preencher o formulário de inscrição e fazer o upload do vídeo. O julgamento do material será feito pelos próprios usuários. Uma comissão julgadora vai avaliar os dez mais votado e os três mais criativos devem ser veiculados em TV aberta.
O concurso vai permitir uma ampliação na discussão do tema, de acordo com o diretor presidente do Instituto Akatu, Helio Matar, “hoje, por exemplo, muitos consumidores já usam racionalmente as sacolas plásticas. Temos certeza que muitas ideias já estão sendo colocadas em prática pelo país. O que queremos é compartilhar a sabedoria das multidões”, explica.
Danielle Jordan
AmbienteBrasil
Mudança Climática - Financiamento e novas metas de redução estão travando acordo climático
A definição de um novo acordo climático global vai ficar para a última hora. Até agora, as reuniões preparatórias para o encontro das Nações Unidas em Copenhague, em dezembro, não conseguiram destravar questões como novos números para metas de redução de gases de efeito estufa para os países industrializados e como se dará o repasse de recursos para o financiamento de ações de adaptação e mitigação para os países em desenvolvimento.
Na rodada mais recente, que terminou na última semana em Bangcoc, os negociadores conseguiram reduzir o texto principal em mais de 100 páginas, mas as questões polêmicas ficarão mesmo para os dias finais da reunião de Copenhague, quando entrarão em cena os ministros, e talvez, os chefes de Estado. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já afirmou que vai à Dinamarca para a conferência, espera-se que o norte-americano Barack Obama e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva façam o mesmo.
De acordo com o negociador-chefe da delegação brasileira, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, um dos principais impasses é o financiamento de ações para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças climáticas. Pelas regras internacionais, os países ricos têm responsabilidade em repassar recursos para esse fim. O problema é que as duas partes até agora não chegaram nem perto de um acordo sobre a quantidade de dinheiro necessária.
O grupo dos países em desenvolvimento, G-77 mais China, defende que os ricos repassem entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB) anualmente para um ou mais fundos, para somar pelo menos US$ 400 bilhões por ano. A melhor (e única) proposta na mesa por parte dos países industrializados prevê aporte de cerca de US$ 140 bilhões, mas parte do dinheiro teria que vir dos países em desenvolvimento, caso do Brasil, da China e Índia.
“Há disposição e convergência para criação de um fundo. Mas uma coisa é criar, outra é como ele será abastecido”, avalia o embaixador.
Já a definição de novas metas de redução de emissões, que deverão entrar em vigor após 2012, quando vence o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, está ainda mais atrasada. Os países em desenvolvimento não abrem mão de que os ricos reduzam suas emissões em 40% em relação aos níveis de 1990, como recomenda o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, o IPCC.
As possibilidades apresentadas até agora pelos países industrializados estão entre 11% e 17% de redução, segundo Figueiredo. Há ainda o interesse de alguns países em acabar com o Protocolo de Quioto, o que colocaria em risco as bases da negociação “Ao acabar com Quioto, acaba toda a regulamentação que determina metas. Os países emergentes tiveram uma reação forte e em bloco contra essa possibilidade”, afirmou o embaixador.
Apesar das dificuldades em costurar um acordo consistente a 50 dias da reunião de Copenhague, Figueiredo diz manter a confiança em resultados positivos em dezembro. “Não quero falar em plano B. Para o Brasil só existe plano A, que é um acordo robusto em Copenhague.”
O embaixador preferiu não comentar a proposta do Ministério do Meio Ambiente, apresentada na última terça-feira (13) ao presidente Lula, de estabilizar as emissões brasileiras em 2020 com base no ano de 2005. Em relação ao anúncio de que o país pretende reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020, Figueiredo afirmou que o objetivo poderá ser cumprido com esforços internos.
(Fonte: Agência Brasil)
Prêmio Nobel - É preciso pensar longe
A Nobel de Economia Elinor Ostrom diz que a gestão dos recursos naturais não pode ser tocada com uma visão de curto prazo.
Numa bem-humorada entrevista coletiva concedida na segunda-feira (12/10), dia em que se tornou a primeira mulher a ganhar o Nobel de Economia, a cientista política norte-americana, Elinor Ostrom, de 76 anos, disse que foi acordada às 6h30 daquela manhã por um telefonema. Era o pessoal da Real Academia de Ciências da Suécia com a notícia de que tinha sido agraciada com o inédito prêmio por seus trabalhos na área de governança econômica (e dividiria a láurea com o compatriota Oliver Williamson, de 77 anos, professor de economia e direito aposentado da Universidade da Califórnia, em Berkeley). Assim que a chamada terminou, a pesquisadora da Universidade de Indiana, em Bloomington, despertou o marido, Vincent Ostrom, de 90 anos, também pesquisador da universidade, com uma frase direta ― "acorde" ― e inteirou-o da novidade.
Elinor falou de forma decidida sobre sua trajetória e seu campo de estudos. Comentou rapidamente as dificuldade de se tornar uma mulher da ciência nos anos 1960 nos Estados Unidos. Fez um breve histórico do início dos seus trabalhos, quando ainda morava na Califórnia, seu estado natal, sobre como as populações locais podem ser tão ou mais competentes que o Estado ou a iniciativa privada em administrar os recursos naturais de sua própria região. E criticou a visão imediatista que domina as decisões humanas a respeito da gestão dos recursos naturais: "Estamos pensando apenas no curto prazo, e não no longo prazo". Disse ainda que foi "uma honra ser a primeira mulher (a ganhar o Nobel de Economia), mas que não será a última".
Veja video em entrevista à ganhadora do Nobel Aqui
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Amazônia - O Gato cuidando do açogue
Após semanas de discussões e bate-bocas entre parlamentares, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) foi eleito ontem (14) presidente da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar mudanças no Código Florestal. A comissão vai se debruçar sobre pelo menos seis projetos de lei, entre eles a polêmica proposta de um novo Código Ambiental, com regras mais flexíveis e menos controle da União sobre a legislação.
Ruralista, Micheletto vai dividir o comando do colegiado com os deputados Ancelmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT) e Nilson Pinto (PSDB-PA), eleitos vice-presidentes. O relator será Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Micheletto é identificado em seu site como "A voz da agricultura", já Pereira e Rebelo receberam em junho deste ano o prêmio "Inimigo da Amazônia", concedido pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.
A eleição foi adiada pelo menos duas vezes por divergências entre parlamentares ruralistas e ambientalistas. A escolha de hoje foi viabilizada por uma coligação entre PR, DEM, PTB, PT, PSB e PSDB.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Política Internacional – A política externa do bem e opção do Brasil pela América Latina
No dia 13 de outubro, no âmbito do III Seminário sobre Desenvolvimento Econômico, Realizado pela Fundação Alexandre de Gusmão, do Ministério das Relações Exteriores, no Palácio Itamaraty em Brasília, o Ministro Marco Aurélio de Almeida Garcia, Assessor de Relações internacionais do Presidente da República, Fez uma palestra muito aplaudida pelos alunos das diversas instituições do governo e da academia. A palestra era muito esperada pela importância que a política internacional do Governo está despertando, principalmente a raíz dos últimos acontecimentos de Honduras.
Muitos dos críticos da política externa brasileira gostariam retornar aos velhos tempos quando Brasil era chamado do país sub-imperialista, com relação aos seus vizinhos da América Latina. Quando os presos políticos dos países vizinhos eram torturados em portugués, como era o caso dos presos da ditadura do Pinochet.
Eles diretamente ou indiretamente aplaudiam as “operações condor” e as “escolas de formação militar” para combater a "subversão comunista" e hoje acham que a bandeira do Brasil está sendo desrespeitada com o ingresso do Zelaya na embaixada, que optou pela proteção diplomática do Brasil.
O que eles esperavam, o que queria Micheletti? Que o Presidente legitimo de Honduras fosse entregue aos golpistas?. Queriam que Zelaya se abrigasse na embaixada de Cuba, da Venezuela ou na embaixada de Bolívia?. Só se for idiota, ou não tivesse um pingo de cabeça para retomar o lugar que lhe foi usurpado pela ditadura hondurenha.
A palestra do Ministro Marco Aurélio Garcia, não se deteve em detalhes sobre os fatos atuais, sua palestra foi profunda e mais ampla e fez uma ampla e detalhada análise da política internacional do Brasil.
Ele foi extremamente feliz quando explicou as razões pelas quais a diplomacia brasileira optou pelas ações de cooperação com os países do continente. Muito longe da distorcida “interpretação” que uma parte da imprensa faz da postura do Brasil, o ministro conseguiu explicar e fundamentar muito bem a postura do Brasil.
A pergunta importante foi se em um novo cenário internacional a opção pela América Latina foi uma correta escolha do Brasil?.
Em uma avaliação dos recursos existentes no continente. As enormes quantidades de matérias primas, recursos naturais, a biodiversidade, a existência das maiores bacias de reservas de petróleo, gás e energia hidráulica, a quantidade de água. A população com as potencialidades do consumo crescentes, com as novas condições sociais econômicas, que favorecem o mercado interno da região, foram algumas das justificativas para essa opção do Brasil.
Os desafios do Brasil podem ir mais longe se pensamos nas enormes possibilidades de uma nova articulação econômica e institucional, pelas novas condições políticas e de economias mais diversificadas e complexas que se configuram no continente.
Daí que o Brasil não pode ficar ausente e er omisso frente a esse novo contexto.
Esses grandes desafios do Brasil estão determinados por ampliar as ações já realizadas pelo Governo com países vizinhos, tais como melhorar os mecanismos de transporte, ferrovias, estradas, procurando uma melhor e rápida saída parao Pacífico, região que cobra uma importância vital em uma nova fase da economia internacional. Nesse sentido apontam a construção de estradas e pontes (inauguradas recentemente pelo Presidente Lula) que melhoram a comunicação interoceânica.
Muitos dos críticos da política externa brasileira gostariam retornar aos velhos tempos quando Brasil era chamado do país sub-imperialista, com relação aos seus vizinhos da América Latina. Quando os presos políticos dos países vizinhos eram torturados em portugués, como era o caso dos presos da ditadura do Pinochet.
Eles diretamente ou indiretamente aplaudiam as “operações condor” e as “escolas de formação militar” para combater a "subversão comunista" e hoje acham que a bandeira do Brasil está sendo desrespeitada com o ingresso do Zelaya na embaixada, que optou pela proteção diplomática do Brasil.
O que eles esperavam, o que queria Micheletti? Que o Presidente legitimo de Honduras fosse entregue aos golpistas?. Queriam que Zelaya se abrigasse na embaixada de Cuba, da Venezuela ou na embaixada de Bolívia?. Só se for idiota, ou não tivesse um pingo de cabeça para retomar o lugar que lhe foi usurpado pela ditadura hondurenha.
A palestra do Ministro Marco Aurélio Garcia, não se deteve em detalhes sobre os fatos atuais, sua palestra foi profunda e mais ampla e fez uma ampla e detalhada análise da política internacional do Brasil.
Ele foi extremamente feliz quando explicou as razões pelas quais a diplomacia brasileira optou pelas ações de cooperação com os países do continente. Muito longe da distorcida “interpretação” que uma parte da imprensa faz da postura do Brasil, o ministro conseguiu explicar e fundamentar muito bem a postura do Brasil.
A pergunta importante foi se em um novo cenário internacional a opção pela América Latina foi uma correta escolha do Brasil?.
Em uma avaliação dos recursos existentes no continente. As enormes quantidades de matérias primas, recursos naturais, a biodiversidade, a existência das maiores bacias de reservas de petróleo, gás e energia hidráulica, a quantidade de água. A população com as potencialidades do consumo crescentes, com as novas condições sociais econômicas, que favorecem o mercado interno da região, foram algumas das justificativas para essa opção do Brasil.
Os desafios do Brasil podem ir mais longe se pensamos nas enormes possibilidades de uma nova articulação econômica e institucional, pelas novas condições políticas e de economias mais diversificadas e complexas que se configuram no continente.
Daí que o Brasil não pode ficar ausente e er omisso frente a esse novo contexto.
Esses grandes desafios do Brasil estão determinados por ampliar as ações já realizadas pelo Governo com países vizinhos, tais como melhorar os mecanismos de transporte, ferrovias, estradas, procurando uma melhor e rápida saída parao Pacífico, região que cobra uma importância vital em uma nova fase da economia internacional. Nesse sentido apontam a construção de estradas e pontes (inauguradas recentemente pelo Presidente Lula) que melhoram a comunicação interoceânica.
Racismo - 'Vogue' francesa causa polêmica ao pintar modelo de preto
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Amazônia - Um milhão de litros de agrotoxicos de empresa Suiça apreendidos pela fiscalização
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou cerca de 1 milhão de litros de agrotóxicos com irregularidades e adulterações, na fábrica da empresa Syngenta, de origem suíça, em Paulínia (SP). Os problemas foram encontrados após fiscalização da Agência, realizada na última semana.
Após três dias nas instalações da maior empresa em vendas de agrotóxicos no Brasil e no mundo no ano de 2008, a equipe da Anvisa encontrou várias irregularidades na importação, produção e comércio de produtos agrotóxicos. A ação contou com apoio da Polícia Federal.
Do total de produtos interditados, 600 mil kg correspondiam a agrotóxicos e componentes com datas de fabricação e de validade adulteradas. Esses produtos não poderão ser utilizados ou comercializados até que se restituam as datas verdadeiras de produção e de validade.
A empresa também foi autuada por destruição total das etiquetas de identificação de lote, data de fabricação e de validade do agrotóxico Flumetralin Técnico Syngenta, igualmente interditado. Vários lotes do mesmo produto também foram interditados por apresentarem certificado de controle de impurezas sem assinatura, data da sua realização ou com data de realização anterior à produção do lote analisado.
O controle de impurezas toxicologicamente relevante no Flumetralin Técnico é obrigatório uma vez que tais impurezas são reconhecidamente carcinogênicas e capazes de provocar desregulação hormonal. Também foram interditados todos os lotes do produto PrimePlus, formulados com os lotes interditados do Flumetralin Técnico.
Outro produto técnico interditado com o certificado de análise insatisfatório (sem assinatura e sem a quantidade real de ingrediente ativo) foi o Score Técnico. Já o agrotóxico Verdadeiro 600 teve as embalagens interditadas por confundir o agricultor quanto ao perigo do produto. Apesar de ser da classe toxicológica mais restritiva, as cores dos rótulos do referido agrotóxico induziam o agricultor a concluir que o produto poderia ser pouco tóxico.
A Syngenta também foi autuada por venda irregular do agrotóxico Acarmate (Cihexatina). A fiscalização da Anvisa identificou que o produto, com venda restrita ao estado de São Paulo, era comercializado para outros estados.
A empresa foi notificada, ainda, a efetuar alterações no sistema informatizado que possui de modo que seja possível controlar efetivamente, lote a lote, a quantidade dos componentes utilizados nos Produtos Formulados. Dentro de 30 dias, a empresa está sujeita a nova fiscalização para verificação do cumprimento das condições estabelecidas na notificação.
As infrações encontradas podem ser penalizadas com a aplicação de multas de até R$1,5 milhão e com o cancelamento dos informes de avaliação toxicológica dos agrotóxicos em que foram identificadas tais irregularidades. Em caso de possibilidade de outras infrações além das administrativas, a Anvisa encaminha representação à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para possível investigação criminal.
Adulteração
Agrotóxicos são produtos com alto risco para saúde e meio ambiente e, por isso, sofrem restrito controle de três órgãos de governo: Anvisa, IBAMA e Ministério da Agricultura. Alterações na fórmula desses produtos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos à saúde como câncer, toxicidade reprodutiva e desregulação endócrina em trabalhadores rurais e consumidores de produtos contaminados.
Só este ano, a Anvisa já apreendeu, 5,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados. As fiscalizações ocorrem, principalmente, quando são identificados indícios de irregularidades nos produtos acabados.
Envolverde
Amazônia - Parceria estimula acesso de extrativistas ao Fundo Amazônia
A parceria foi acertada durante oficina realizada, nesta segunda e terça-feira (5 e 6/10), pelo Departamento de Extrativismo do MMA, com a participação de representantes do BNDES órgão gestor do fundo e das agências implementadoras.
Assim, ficou decidido que o MMA dará apoio para realização de seminários com líderes da floresta a fim de identificar ações em que o recurso do fundo possa ajudar na melhoria da produção e na conservação da floresta.
O MMA ainda dará suporte para o preenchimento da Carta Consulta, que é a primeira fase de avaliação para que um projeto seja aprovado pelo BNDES e consiga recurso para colocar em prática as ações.
Para o analista ambiental do Departamento de Extrativismo, Alan Franco, o trabalho com as agências implementadoras garante que o recurso chegue para a população, melhorando a vida do extrativista, além de ser a oportunidade de ampliar o alcance dos programas do MMA, implementando as ações do Plano Nacional para Promoção das Cadeias dos Produtos da Sociobiodiversidade.
Dentre as ações previstas para garantir o sustento dos extrativistas está a Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos como, pequi, andiroba, babaçu, castanha-do-Brasil, e o Programa de Aquisição de Alimento
Os extrativistas trabalham com atividades de produção sustentáveis, retirando das árvores o suficiente para seu sustento, mantendo a área conservada. Essa é uma das destinações previstas para o recurso do Fundo Amazônia, que também apoia ações de reflorestamento, manejo florestal, recuperação de áreas desmatadas, ecoturismo.
A oficina também serviu para esclarecer que o Fundo vai financiar projetos nos nove estados da Amazônia Legal, em sete áreas de atuação: manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico-econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; recuperação de áreas desmatadas; e pagamentos por serviços ambientais. Alguns representantes de agências implementadoras tinham o entendimento que só os municípios do arco do desmatamento poderiam acessar o recurso do fundo.
Para o primeiro ano do fundo, o Brasil tem cerca de R$ 200 milhões doados pela Noruega - para investir em projetos voltados à redução do desmatamento da Amazônia.
A expectativa é que ainda este ano as primeiras Cartas Consultas, dos projetos voltados às comunidades tradicionais, sejam enviadas para o BNDES.
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Política - A força de São Paulo
Por que só SP?
A resistência do PT de São Paulo em abrir caminho para Ciro Gomes (PSB), caso este aceite concorrer ao Palácio dos Bandeirantes, dá argumento ao correligionário Lindberg Farias, que pretende disputar no Rio de Janeiro contra um aliado de Lula, o governador Sérgio Cabral (PMDB). "Chega a ser engraçado o Ricardo Berzoini falar em retirada da minha candidatura", diz o prefeito de Nova Iguaçu. "Tem muita gente na direção do PT que é a favor da política de alianças, desde que não seja em São Paulo."
Os paulistas, prossegue Lindberg, "sabem que, se não tiverem candidato próprio a governador, a chapa de deputados será prejudicada. Mas aqui a direção nacional exige aliança. O PT do Rio não vai topar".
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Mão dupla. O argumento de Lindberg é usado às avessas por um defensor da candidatura própria em SP: "A gente não pode virar o PT do Rio". Ele se refere à desidratação do partido na esteira de alianças impostas pela cúpula nacional na era José Dirceu.
A resistência do PT de São Paulo em abrir caminho para Ciro Gomes (PSB), caso este aceite concorrer ao Palácio dos Bandeirantes, dá argumento ao correligionário Lindberg Farias, que pretende disputar no Rio de Janeiro contra um aliado de Lula, o governador Sérgio Cabral (PMDB). "Chega a ser engraçado o Ricardo Berzoini falar em retirada da minha candidatura", diz o prefeito de Nova Iguaçu. "Tem muita gente na direção do PT que é a favor da política de alianças, desde que não seja em São Paulo."
Os paulistas, prossegue Lindberg, "sabem que, se não tiverem candidato próprio a governador, a chapa de deputados será prejudicada. Mas aqui a direção nacional exige aliança. O PT do Rio não vai topar".
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Mão dupla. O argumento de Lindberg é usado às avessas por um defensor da candidatura própria em SP: "A gente não pode virar o PT do Rio". Ele se refere à desidratação do partido na esteira de alianças impostas pela cúpula nacional na era José Dirceu.
sábado, 10 de outubro de 2009
Círio: Séculos de uma história de amor e devoção a Maria - Feliz Círio
Mas foi somente nove décadas depois que tanta devoção deu origem ao Círio de Nazaré. A procissão foi realizada pela primeira vez como pagamento de uma promessa. Era 8 de setembro de 1793, uma quarta-feira. Naquele ano, o governador português Francisco Coutinho, impressionado com as romarias à ermida de Nazaré, decidiu organizar uma festa pública para divulgar essa devoção. Toda a população do interior foi convidada para uma grande feira, onde as pessoas iriam expor seus produtos da lavoura, além de participar de um fascinante evento religioso.
Às vésperas da festa, o governador adoeceu. Prometeu à Virgem que se melhorasse iria buscar a imagem na ermida para levá-la até o Palácio do Governo, onde faria celebrar uma missa. Em seguida, a traria de volta em romaria. Recuperado, o governador cumpriu sua promessa e assim se iniciou uma das maiores procissões religiosas do mundo, nas ruas de Belém.
Até o início do ano 1900, a grande procissão acontecia em setembro. Hoje, é realizada no segundo domingo de outubro. O percurso também era diferente, pois inicialmente saía da capela do Palácio do Governo em direção à ermida no Igarapé Murutucu.
Em 1882, o bispo Dom Macedo Costa decidiu que o ponto de partida seria a Catedral. As ruas de Belém não eram asfaltadas e viravam grandes atoleiros com as cheias da baía de Guajará, que banha parte da cidade, em especial a área onde passa a procissão. Por causa disso, a Berlinda com a imagem da santa era puxada por bois, que precisavam do reforço de uma corda num desses atoleiros.
No século XX, os bois foram retirados da procissão porque começaram a oferecer risco para os fiéis que acompanhavam a imagem, mas a corda permaneceu e se tornou um dos principais símbolos da festa de Nazaré.
O percurso já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, como ocorreu no ano de 2004, no mais longo Círio de toda a história.
Na procissão, a Berlinda que carrega a imagem da Virgem de Nazaré é seguida por romeiros de Belém, do interior do Estado, de várias regiões do país e até do exterior. Em todo o percurso, os fiéis fazem manifestações de fé, enfeitam ruas e casas em homenagem à Santa. Por sua grandiosidade, o Círio de Belém foi registrado, em setembro de 2004, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.
Música - Mercedes Sosa, nunca parece suficiente, mais uma despedida. Gravação de estudo com Shakira
Os restos da cantora Mercedes sosa convertidos em cinzas serão distribuidos em diversas regiões de Argentina. Mendoza, Tucumán y BsAs alrededor de 18 de outubro, se realizarão em eventos populares e por artistas, por expresso pedido de "La Negra", que queria deixar de fora toda especulação e utilização política da sua morte e o mito que nasce com ela.
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Desenvolvimento - Continua no Palácio Itamaraty Seminário sobre Desenvolvimento Econômico
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais
III Seminário sobre Desenvolvimento Econômico
Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais
III Seminário sobre Desenvolvimento Econômico
De 1 de setembro a 21 de outubro
Palácio Itamaraty, Brasília; Auditório Embaixador Wladimir Murtinho
das 8 às 10 horas
I – Desenvolvimento Econômico
1. Crescimento e desenvolvimento - Franklin Serrano – 1 de setembro
2. Teoria do desenvolvimento - Fabio Erber – 3 de setembro
3. Experiências comparadas - Carlos Aguiar de Medeiros – 8 de setembro
4. Sessenta anos de pensamento na CEPAL: Ricardo Bielschowsky - 24 de setembro
II – Comércio Internacional e Desenvolvimento
1. Teoria (Comércio e Desenvolvimento) - Luiz Carlos Delorme Prado – 11 de setembro
2. Inserção comercial da América Latina no mundo e integração regional - Renato Baumann –
16 de setembro
III – Sistema financeiro internacional e desenvolvimento
1. Teoria, institucionalidade e os efeitos da crise atual - Fernando Cardim – 17 de setembro
2. Efeitos da crise sobre a macroeconomia e as finanças brasileiras – Antonio Corrêa de Lacerda –
22 de setembro
3. Desenvolvimento e Inserção Internacional do Brasil– Luiz Eduardo Melin – 1 de outubro
IV – Desenvolvimento Econômico: Temas
1. Café e Agroenergia: Aspectos do Desenvolvimento Econômico Brasileiro – Robério Oliveira Silva - 2 de outubro
2. Filme “O longo amanhecer”, cinebiografia de Celso Furtado – 6 de outubro
3. Conjuntura econômica e desenvolvimento - Nelson Henrique Barbosa Filho – 9 de outubro
4. Relações Internacionais e desenvolvimento no Brasil - Marco Aurélio Garcia – 13 de outubro
5. Mão-de-obra e desenvolvimento no Brasil - Márcio Pochmann – 15 de outubro
6. Políticas de desenvolvimento no Brasil – Maria da Conceição Tavares – 20 de outubro
V – Visões do Desenvolvimento
1. Desafios do planejamento de longo prazo - Alfredo Costa-Filho – 30 de setembro
2. Evolução e estado atual do pensamento desenvolvimentista no Brasil - Ricardo Bielschowsky – 5 de outubro
3. A agenda de desenvolvimento no Brasil - João Paulo de Almeida Magalhães – 14 de outubro
4. Nação e Desenvolvimento no Brasil - Carlos Lessa – 21 de outubro
08/10/2009
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