Belém, 3ª cidade mais violenta do Brasil (dados de 2007-2010), mas será que diminuiu?

No Brasil a lei permite que o bandido se cubra o rosto. Acredite se quiser.

Ladrão tenta roubar lutador de MMA e toma uma surra antes de ser preso

Qualquer ladrão por menor que seja fica todo machão com uma arma na mão. Achando que podia fazer tudo, Anthony Miranda, de 24 anos, resolveu assaltar um carro dirigido por um fortão, em Chicago (EUA).

O assaltante se aproximou do veículo e pediu um isqueiro para a vítima. Quando o motorista disse que não tinha fogo, Miranda mostrou o revólver e anunciou o assalto.

Não tenho dó de ladrão, mas... pobre Miranda. Mal sabia que estava tentando roubar um lutador de MMA que compete no maior torneio da modalidade, o UFC (Ultimate Fighting Championships).

O lutador, que não quis ser identificado, pegou a arma, tirou as balas e deu uma surra em Miranda. O ladrão apanhou tanto que ficou com o rosto cheio de marcas roxas.
Quando a polícia chegou, declarou nocaute, o lutador manteve seu cinturão, digo, seu carro, e Miranda foi levado para a cadeia. Quer dizer, antes de ser preso, o ladrão ainda teve de dar uma passadinha do hospital.

*Com informações do New York Daily News

Como este blog já tinha informado ontem.......

David Leal assume Seicom

 Um dia após a aprovação unânime na Assembleia Legislativa do projeto de lei que cria a taxa e o cadastro estadual de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM e CFRM), foi nomeado para assumir a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) o administrador de empresas David Leal.

Com pós-graduação em marketing, David Leal já foi secretário adjunto na extinta Secretaria de Projetos Estratégicos e assessor de Sidney Rosa na Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção. Também foi gerente regional da Vale durante 20 anos e coordenador do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) do Pará, como assessor especial da presidência da Federação das Indústrias (Fiepa). Com a nomeação no Diário Oficial do Estado ontem, David Leal assume a secretaria que terá, dentre outras, a missão de fiscalizar a aplicação da nova taxa e cadastro minerais aprovados na AL.

Em entrevista à Agência Pará, ele destacou que pretende estabelecer “uma relação amigável” com as mineradoras. “Temos um fato novo, que é a nova taxa em cima da mineração, aceita com unanimidade, e que o governador Jatene vai sancionar nos próximos dias. Ela será válida a partir de janeiro. Acredito que haverá uma compreensão por parte das mineradoras, depois desse primeiro momento, pois constitucionalmente a lei é viável. Vejo que ainda vai haver muito diálogo entre governo e empresas dentro desse tema, mas o Pará vai buscar o equilíbrio nessas negociações”.

Segundo o secretário, o primeiro passo será montar a equipe técnica da Seicom, que é nova na estrutura do governo estadual. A partir disso, a palavra chave é planejamento. “Estamos fazendo um planejamento estratégico para os próximos anos, que será fechado até janeiro. No que diz respeito à inovação, queremos ter um relacionamento muito próximo com as outras secretarias, principalmente com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Precisaremos também de um ótimo relacionamento com as pastas de Meio Ambiente, da Fazenda, de Planejamento. É importante essa sinergia para o desenvolvimento do nosso trabalho.”

Ainda a respeito da taxa a ser cobrada sobre a exploração minerária, Leal destacou que os recursos arrecadados vão dar condições ao Estado de ampliar investimentos. “A aplicação desta taxa vai nos proporcionar um valor expressivo de recursos que poderá ser aplicado nas áreas que mais necessitam de investimento no Estado, que são saúde, educação e segurança, visando melhorar a qualidade de vida da população, principalmente do interior.”

(Diário do Pará)

Jader: prioridade será ajudar a desenvolver o Pará (Quando tudo era cor de rosas)

Foto: Arquivo / quando se fechou acordo PT/PMDB

O senador eleito, Jader Barbalho, acompanhou o desfecho do caso em Brasília, para onde vinha viajando regularmente. Apesar da rapidez do julgamento da tarde de ontem, depois de tantas idas e vindas, afirmou que não ficou surpreso com a decisão.

“Nunca perdi a esperança”, disse, lembrando que desde 23 de março deste ano, o STF havia decidido pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. “Não tinha razão para que eu não assumisse. Como disse o próprio ministro Cezar Peluso (presidente do STF), não existe lei feita para uma pessoa. Ou beneficia ou pune a todos”. Para o senador eleito, foi “reconfortante ver que o julgamento do povo do Pará foi respeitado”. “O Supremo não me concedeu mandato. Apenas reconheceu uma decisão dos eleitores paraenses. Não há democracia que não seja pelo voto”.

Jader disse que no último pleito enfrentou a eleição mais difícil de sua vida. “Foi feita uma grande campanha dizendo que meus votos não seriam nem contabilizados. Na minha seção mesmo encontrei pessoas lamentando que não votariam em mim. Diziam que o voto seria anulado e, apesar disso tive perto de 1,8 milhão de votos. Foi a maior prova de apreço e amizade que já recebi. Só tenho a agradecer e, para fazer frente a essa demonstração de confiança, vou exercer meu mandato com o maior entusiasmo em defesa do nosso Estado”.

Jader espera que o processo de diplomação ocorra o mais rápido possível. Será necessário que o relator da ação, ministro José Antônio Dias Toffoli envie a decisão para o Tribunal Regional Eleitoral que irá marcar data para a diplomação. Com o diploma em mãos, Jader poderá ir ao Senado tomar posse do mandato que vai até 2018.

 
TEMPO

Embora tenha perdido quase um ano, o senador eleito afirma que não moverá qualquer tipo de ação para recuperá-lo. “Não tenho tempo para olhar para trás. Não tenho vocação para mulher de Sodoma e Gomorra. Ainda me restam sete anos. Dá para trabalhar muito pelo Pará. Mais do que nunca sou devedor do povo do nosso Estado”. Ele afirmou que terá como prioridade, ações voltadas para o desenvolvimento do Pará. “São as prioridades de toda a sociedade paraense”, disse. Jader chega hoje à tarde a Belém.

Na noite de ontem, Jader participou de um jantar de confraternização de parlamentares na casa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em uma área nobre de Brasília. Escoltado por Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader recebeu muitos cumprimentos. Participaram da festa o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e parlamentares de diversos partidos, inclusive da oposição. (com Folhapress)

Um dos “cabeças” do Congresso Nacional, segundo o Diap

Aos 67, Jader Fontenelle Barbalho é um dos políticos com a carreira mais longeva no Estado. Já foi vereador, deputado estadual, governador por dois mandatos, ministro e deputado federal, cargo que ocupou até o início deste ano. Assumirá seu segundo mandato no Senado.

A estreia na política ocorreu durante o regime militar , no antigo MDB, sigla que reunia os adversários da ditadura que daria origem ao PMDB, partido que já presidiu nacioalmente e do qual ainda é a maior liderança no Pará. A primeira eleição foi em 1966, quando tinha apenas 22 anos.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, chegou ao governo do Estado em 1982. Em 1987, foi nomeado Ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. Um ano depois, assumiu o Ministério da Previdência e Assistência Social. E, em 1991, foi eleito novamente governador do Pará. Em 1995 começou o conturbado mandato de senador, que terminaria com a renúncia em 2001, em meio a uma briga com o cacique baiano Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007.

Jader é um dos poucos políticos da geração dele ainda na ativa no Estado. No ano passado, foi eleito um dos “cabeças” do Congresso pelo Departamento de Assessoria Parlamentar (Diap), órgão ligado aos sindicatos, que acompanha o desempenho dos parlamentares e aponta os capazes de influenciar a pauta do Congresso. A análise do Diap classificou Jader entre os parlamentares articuladores.

Em entrevista concedida ao DIÁRIO no ano passado, o agora senador disse que já está acostumado às polêmicas envolvendo seu nome.

“Não existe liderança água com açúcar. Não existe líder chazinho de erva doce ou erva cidreira. Já dizia Nelson Rodrigues que toda unanimidade é burra e eu nunca tive a pretensão de agradar a todos. Na minha vida, entrei em campo e joguei e claro que entrei em bolas divididas. Tenho orgulho da minha carreira política e tenho grande vaidade da minha liderança”.

Prato que se come Frio. Destaque do Diário do Pará

Sindicato repudia ameaças sofridas pelo jornalista Lúcio Flavio Pinto

O Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) manifestaram-se publicamente, nesta terça-feira (13), por meio de uma nota, contra as ameaças sofridas pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal. No último sábado, ele relata ter sido ameaçado pelo empresário Rodrigo Chaves, em um restaurante. 

Chaves é dono da Progec, empresa que forneceu notas fiscais frias para os irmãos Ronaldo e Romulo Maiorana Júnior, proprietários do grupo de comunicação O Liberal, em um esquema de desvio de recursos públicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que virou objeto de uma ação judicial.

O Sinjor e a Fenaj manifestaram o seu “veemente repúdio contra as ameaças” sofridas pelo jornalista, “um dos profissionais mais conceituados de nosso Estado, que prima e honra pelo exercício da profissão”, declara.

“Não é possível haver condescendência com a violação de direitos básicos fundamentais, como o da liberdade de expressão e o direito à vida de qualquer jornalista”, afirma a nota.

Segundo o texto, “assim como não se pode, de maneira alguma, abrir mão da liberdade de imprensa, um dos importantes alicerces da democracia, a violência contra os jornalistas no exercício da profissão é inaceitável”.

O Sinjor-PA e a Fenaj se solidarizam com Lúcio Flávio Pinto e apelam para que as autoridades “tomem providências a fim de impedir que as ameaças sofridas sejam consumadas”. E afirmam ainda que “não medirão esforços para evitar a violência cometida contra o jornalista”. As entidades também anunciam que denunciarão o caso ao Ministério Público Federal e Estadual e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Lúcio Flávio Pinto vem publicando reportagens sobre a fraude praticada pelos irmãos Maiorana desde maio de 2002.

(Diário do Pará)

STF libera posse de Jader Barbalho no Senado

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram liberar nesta quarta-feira (14) a posse do ex-governador do Pará Jader Barbalho (PMDB) no Senado. Ele ocupará a vaga de Marinor Brito (PSOL). Barbalho foi barrado pela lei Ficha Limpa apesar de ter vencido as eleições de 2010, ao lado de Flexa Ribeiro (PSDB) –foram eleitos dois senadores por Estado.

Com quase 1,8 milhão de votos, Barbalho foi barrado por ter renunciado ao mandato de senador para evitar a cassação –ele era acusado de desviar recursos da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). O terceiro mais votado foi Paulo Rocha (PT), também barrado pela lei da Ficha Limpa. Com isso, quem assumiu o mandato foi a senadora Marinor Brito, com 727 mil votos.

Em março, o STF decidiu que a lei não valeria para as eleições do ano passado. Com isso, os políticos barrados entraram com ações para retomar os cargos.

O recurso pedido por Barbalho demorou a ser votado porque o relator do caso no Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, teve licença médica em junho para sofrer uma cirurgia no quadril. O ministro retornou ao trabalho em setembro. O tribunal voltou a analisar um recurso do político hoje, cujo julgamento foi suspenso em novembro. Na ocasião, os ministros ficaram divididos sobre uma questão técnica do processo e decidiram esperar a posse da ministra Rosa Weber, que entrou no lugar de Ellen Gracie, para decidir a questão.

Diante de um empate na sessão de hoje, o plenário do STF autorizou o presidente da Corte, Cezar Peluso, a dar o chamado "voto de qualidade", que desempatou o julgamento em favor de Barbalho.
Antes de assumir o cargo, Barbalho terá de ser diplomado no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que precisa antes receber a comunicação do Supremo.

O advogado do político paraense, José Eduardo Alckmin, espera que Barbalho tome posse ainda este ano. “Resta esperar a publicação do acórdão, que ficou com o ministro Dias Toffoli, e iremos pedir a posse imediatamente”, informou.

A reportagem está tentando contato com Marinor Brito para repercutir a decisão do Supremo.
*Com informações da Agência Brasil

Nomeado hoje novo Secretário da SEICOM

 

DIÁRIO OFICIAL

Governador do Estado

DECRETO
 
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº 7.570, de 22 de novembro de 2011, DAVID ARAÚJO LEAL para exercer o cargo de Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração.

PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

Confiança no papel da SEICOM

��MINERAÇÃO

Desenvolvimento
O governador Simão Janete deposita
grande confiança na missão institucional
da nova Secretaria de Indústria,
Comércio e Mineração, a Seicom. O
entusiasmo faz sentido diante dos investimentos
no setor até 2014. Somente
no polo Carajás, a previsão é de mais
de US$ 33 bilhões, com a geração de 60
mil empregos, segundo dados da Fiepa,
e o motor é a indústria extrativa e de
transformação mineral. Esses investimentos
deverão ser turbinados com a
cobrança da taxa de R$ 6 por tonelada
de minério.

Aliás
Em linha direta, o vice-governador Helenilson
Pontes diz estar convicto da constitucionalidade
do projeto de lei 215/11,
que tramita na Assembléia Legislativa,
estabelecendo a Taxa de Controle e Fiscalização
da Exploração de Recursos Minerários,
no valor de R$ 6 por tonelada,
e ainda institui o Cadastro Estadual das
Atividades Minerárias. O projeto vem
sofrendo forte oposição de segmentos
ligados ao setor, que prometem recorrer
à Justiça no caso de aprovação do novo
tributo estadual.

Quanto mais bate mais grana sai

Anderson Silva compra mansão de R$ 2 milhões

O MMA está na moda, e seus lutadores com o bolso cheio. Anderson Silva comprou uma mansão de R$ 2 milhões na Barra, no mesmo condomínio de Dudu Nobre.

Anderson Silva foi o único brasileiro a ser premiado no MMA Awards, o Oscar do MMA realizado pela revista “Fighters Only”, em Las Vegas. O lutador, que levou o prêmio 'O melhor nocaute do ano', ainda está cotado para fazer uma participação no filme "Man up", que terá Deborah Secco.

(Retratos da Vida)

Canadá abandona oficialmente o Protocolo de Kyoto

 O Canadá se retirou do Protocolo de Kyoto, um acordo a redução das emissões de gases do efeito estufa, declarou nesta segunda-feira (12) o ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent.

“Estamos invocando o direito legal do Canadá de abandonar formalmente (o Protocolo de) Kyoto”, disse Kent após a conferência da ONU sobre o aquecimento global encerrada no domingo em Durban, África do Sul.

“Kyoto não funciona” e o Canadá corre o risco de pagar multas de vários bilhões de dólares se permanecer neste acordo, disse Kent.

O Protocolo de Kyoto, fechado em 1997, é o único tratado global que fixa reduções de emissões globais de carbono.

Mas as reduções fixadas afetam os países ricos, com exceção dos Estados Unidos, que não é signatário do acordo, e não afeta os grandes emergentes como China ou Índia.

Sob o Protocolo de Kyoto, o Canadá concordou em reduzir até 2012 suas emissões de carbono a 6% menos que os níveis registrados em 1990, mas, em vez disso, suas emissões aumentaram consideravelmente.

A saída do Canadá do protocolo fará com que o país evite pagar multas de até 13,6 bilhões de dólares por não ter cumprido as metas.

Os representantes de cerca de 190 países aprovaram no domingo na conferência da ONU sobre o clima de Durban um mapa do caminho para um acordo global em 2015 destinado a reduzir as emissões de gás de efeito estufa. (Fonte: G1)

Sessão de truques. Acredite se quiser

Como é e como pode ficar

As duas versões da mesma notícia. Abusam da inteligência do leitor

Uma fonte da imprensa paraense informa que as obras siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) estava suspensa, sem prazo para reinício das obras. 

Logo mais embaixo, outra fonte as declarações do Presidente da VALE são diferentes, oposta. A implantação da ALPA está dentro das ações estratégicas da VALE e as obras vão continuar, inclusive anuincia investimentos para 2012. Esta última informação, em visita ao Governador Simão Jatene. A anterior, em visita ao Diretor dono do Jornal O Liberal. 

Siderurgia

O motivo é a falta de investimentos do PAC na hidrovia Araguaia-Tocantins

A possibilidade mais palpável de verticalização da produção mineral no Estado do Pará está suspensa por tempo indeterminado. Anunciada em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela então governadora Ana Júlia Carepa, a siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) estava prevista para iniciar as operações já em 2013, mas a retirada dos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a hidrovia Araguaia-Tocatins fez a Vale recuar e também suspender os recursos para o empreendimento, segundo o presidente da mineradora, Murilo Ferreira, que visitou, ontem, o presidente-executivo nas Organizações Romulo Maiorana (ORM), Romulo Maiorana Júnior.

Murilo Ferreira conversou sobre a siderúrgica com o governador Simão Jatene, com quem também esteve em audiência ontem. Segundo o executivo da Vale, não há mais previsão para continuar os investimentos na Alpa devido à falta de garantia do governo federal sobre a obra da hidrovia. Com os rios Tocantins e Araguaia sem navegabilidade, a chegada de carvão para abastecer os fornos fica inviabilizado, tampouco será possível manter a produção das lâminas de aço. 'Não depende de nós (Vale) que a obra continue. O governo federal precisa dar garantias de que haverá o investimento necessário para a logística. Não temos como estipular um prazo para entregar a siderúgica', explicou.

CARGA TRIBUTÁRIA

O número um da segunda maior mineradora do mundo também comentou sobre a proposta de Jatene em taxar a exportação de minério no Pará como forma de compensação ao Estado pela atividade beneficiada com a desoneração de impostos concedida com a Lei Kandir, a Lei Complementar nº 87, de 1996. 'Vemos com muita preocupação, porque a indústria da mineração no Brasil já é excessivamente taxada com impostos', argumenta Murilo.

O presidente da Vale, Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, confirmou ontem, em Belém, que a construção da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), no município de Marabá, é uma decisão irreversível no planejamento da empresa. A implantação da siderúrgica, segundo ele, nunca esteve condicionada a conveniências de governos ou de partidos políticos. “Entendemos que esta é uma demanda da sociedade paraense, e por isso estamos fortemente comprometidos com esse empreendimento”, acrescentou.

Murilo Ferreira admitiu, ao mesmo tempo, que a Vale poderá utilizar a logística ferroviária para viabilizar o complexo siderúrgico. O transporte ferroviário, já em estudos técnicos, passou a ser considerado como alternativa à hidrovia, em face da indefinição, na área governamental, em torno do projeto de derrocamento dos pedrais do rio Tocantins entre Marabá e Tucuruí. O presidente da Vale lembrou que a empresa já tem uma ferrovia pronta, e que chega praticamente a Marabá. “Nós só teríamos que fazer uma pêra ferroviária”.

Acrescentou que a Vale pretende investir cerca de US$ 21,4 bilhões no ano que vem, mas fez questão de esclarecer que esse valor, ao contrário do que tem sido divulgado, não representa uma redução dos investimentos da empresa. Destacou que a Vale investiu US$ 9 bilhões em 2009, chegou à casa de US$ 13 bilhões em 2010, e deverá fechar o ano de 2011 em torno de US$ 18 bilhões. O que aconteceu, conforme frisou, é que na previsão feita no ano passado para 2011 se falava em investimentos de US$ 24 bilhões, valor que acabou reduzido.

Explicou o presidente da Vale que esse descompasso se deveu ao fato de que nas previsões se incluíam projetos que ainda não estavam aprovados pelo Conselho de Administração da empresa e que nem mesmo tinham ainda o licenciamento ambiental. Para evitar isso, destacou que a Vale decidiu fazer o seu orçamento somente com os eventos já autorizados pelo Conselho e com licença ambiental na mão. “Então, o valor parece menor que a previsão. Mas, em relação ao dispêndio, ao investimento realizado este ano, ele vai ser superior”, esclareceu.

INVESTIMENTOS
Murilo Ferreira reafirmou também que a Vale mantém inalterados os investimentos previstos para a área de ferro. No último sábado, coincidindo com a estada dele em Carajás, a mina pioneira de Parauapebas atingiu a marca histórica de 100 milhões de toneladas/ano. A partir de 2016, com a ampliação de Carajás e a abertura de duas novas minas – a de Serra Leste, em Curionópolis, e a S11D, em Canaã dos Carajás –, ele disse que a Vale espera elevar a sua produção no Pará para 230 milhões de toneladas. Só a mina S11D, com entrada em operação prevista para 2016, vai produzir cerca de 90 milhões de toneladas por ano.

Na área do cobre, Murilo Ferreira confirmou para o segundo trimestre do ano que vem a entrada em operação, no município de Marabá, do Projeto Salobo, cujo cronograma sofreu um ligeiro atraso provocado por problemas – já superados, diz o presidente da Vale – com uma das empresas construtoras. O empreendimento entrará na segunda fase em 2013. A partir do ano que vem, com dois projetos em produção – o Salobo e mais a mina do Sossego, inaugurada em 2004 no município de Canaã dos Carajás, a Vale vai produzir 220 mil toneladas/ano de concentrado de cobre.

Resumo
Acompanharam Murilo Ferreira durante a visita o presidente da Alpa, José Carlos Soares, o diretor global de energia, João Pinto Coral Neto, o gerente geral de relações com as comunidades norte e nordeste, Paulo Ivan Campos, e o gerente de relacionamento institucional da empresa no Pará, José Fernando Gomes Júnior. Eles foram recebidos pelos jornalistas Jader Barbalho Filho, presidente do DIÁRIO DO PARÁ, e Camilo Centeno, diretor geral do Grupo RBA. (Diário do Pará)

As reformas de Dilma

A presidente Dilma Rousseff está conduzindo duas reformas estruturais: a regulamentação da emenda constitucional que iguala os regimes de aposentadoria de trabalhadores dos setores público e privado, e a concessão de aeroportos à iniciativa privada. A primeira reforma, além de enfrentar o problema do déficit da previdência a longo prazo, estimulará a formação de poupança doméstica, um passo importante para o país depender menos de recursos externos para financiar seu crescimento. A segunda ajudará a aumentar a eficiência da economia.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou sua gestão, em 2003, com surpreendente ímpeto reformista. Quis mudar os regimes previdenciário e tributário, além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No fim, desistiu das reformas tributária e trabalhista, mas aprovou, com dificuldade, a da previdência do setor público, desagradando ao funcionalismo público,uma das bases sociais do PT.
Unificação de regimes previdenciários aumenta poupança
Lula considerou tão elevado o custo político daquela reforma que desistiu de regulamentá-la. Depois do escândalo do mensalão, abandonou de vez o projeto. Para se sustentar no cargo, reaproximou-se do movimento sindical, com quem firmou pacto para não privatizar nem fazer concessões ao setor privado no segundo mandato, e manteve-se longe de toda e qualquer medida considerada "impopular".
É por essa razão que o projeto de lei 1.992, de 2007, adormeceu nos escaninhos do Congresso por absoluta falta de interesse do governo e de sua base de apoio em colocá-lo para votação. O projeto cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), o fundo de pensão do funcionalismo. Sem a aprovação dessa lei, a reforma da previdência de 2003 não entra em vigor.
Além de tirar o projeto de lei do limbo, a presidente Dilma determinou que ele fosse analisado em regime de urgência constitucional (a votação tem que ocorrer no prazo de 45 dias em cada Casa do Congresso, do contrário, tranca a pauta de votação). A decisão marca a retomada das reformas estruturais, iniciadas pelos governos pós-ditadura militar, aceleradas pela gestão Fernando Henrique Cardoso e interrompidas por Lula.
As mudanças na previdência vão reduzir de forma significativa, no longo prazo, o risco atuarial da previdência social. No curto prazo, como bem lembra a equipe de economistas do banco Credit Suisse, o déficit previdenciário, hoje em torno de R$ 120 bilhões se levados em conta todos os regimes (geral e próprios do serviço público), aumentará porque o Tesouro Nacional será obrigado a fazer aportes ao fundo (ou fundos, caso cada poder da República tenha o seu) de previdência complementar dos funcionários públicos.
Com a criação dos fundos de pensão, o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Ipea, calcula que a despesa previdenciária da União aumentará, nas três primeiras décadas, um pouco acima de 0,10% do Produto Interno Bruto (PIB) em alguns anos. Depois disso, haverá redução do gasto anual em até 0,2% do PIB.

 As novas regras só valem para aqueles que ingressarem no serviço público após a criação do fundo de pensão. Não alteram, portanto, o status quo dos atuais funcionários públicos, o que torna incompreensível a reação dos mesmos à mudança. Eles continuarão a gozar do benefício à aposentadoria quase integral. Além disso, os futuros servidores não têm o que temer. No novo regime, como todo empregado do setor privado, eles estarão submetidos ao teto pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje fixado em R$ 3.691,74, mas terão o direito de receber complementação de aposentadoria, benefício que, infelizmente, a maioria dos trabalhadores não tem.
A unificação das regras de aposentadoria é, além de uma medida econômica relevante, uma questão de justiça social. Enquanto, na média, um trabalhador do setor privado contribui anualmente com R$ 5.621 para o INSS, um servidor público recolhe R$ 7.768 aos regimes próprios do setor público. O problema é que, enquanto o benefício mensal médio recebido pelo funcionário é de R$ 1.733, o do aposentado ou pensionista é de R$ 780 (ver tabela).

Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras
E-mail cristiano.romero@valor.com.br

Aliados de Pimentel veem 'fogo amigo'

'Fogo amigo', com nome e sobrenome, é apontado no governo como a fonte das informações sobre os contratos de consultoria da empresa que foi dirigida até 2010 pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com insinuações de tráfico de influência nos negócios com empresas privadas. Para aliados de Pimentel, a ala radical do PT de Minas, especialmente o deputado estadual Rogério Correia, estaria na origem das informações à imprensa sobre pagamentos à empresa de Pimentel, com detalhes de valores pagos à consultoria por instituições privadas ligadas a negócios com a Prefeitura de Belo Horizonte.

Pimentel foi estimulado pela presidente Dilma Rousseff a detalhar seus contratos, o que vem fazendo desde domingo. Há preocupação, no Palácio do Planalto, em diferenciar o caso atual das denúncias que levaram à queda do então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, por acusações também de recebimentos milionários em consultoria e tráfico de influência. Além das diferenças de valores (R$ 30 milhões no caso de Palocci, menos de R$ 2 milhões líquidos, no caso de Pimentel), Palocci alegou confidencialidade para não revelar quanto e de quem recebeu. Pimentel tem dado nomes e cifras.

"Hoje, quando se chama um ex-presidente da República, paga-se R$ 100 mil; um outro ex-presidente, mais antigo, ganha R$ 80 mil", argumentou, em conversa com o Valor, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, que, na condição de presidente da Federação das Indústria de Minas Gerais (Fiemg), autorizou dois contratos de consultoria da empresa do ministro em 2009. "Quanto vale um dia de conversa com pessoa que tem conhecimento estratégico, sobre como trabalhar com o governo, discutir questões tributárias, ações de crescimento das indústrias, de desenvolvimento?"

Segundo Andrade, o Ciemg, por meio do contrato com a Fiemg, contou com a consultoria de Pimentel por nove meses, em 2009, quando ele havia deixado a prefeitura onde trabalhou por 16 anos e não tinha ideia de que se tornaria ministro. "Em outubro, o ex-assessor de Obama, Lawrence Summers, cobrou US$ 150 mil para passar um dia com a gente". Ontem, Andrade esteve com Pimentel, pouco antes de o ministro viajar para São Paulo com a presidente. "Ele está tranquilo, não tem problema em explicar tudo."

Segundo revelou o jornal "O Globo", a P-21 Consultoria e Serviços, da qual o ministro se desligou pouco antes de incorporar-se ao governo Dilma Rousseff, teria recebido cerca de R$ 2 milhões nos anos anteriores ao desligamento de Pimentel, em negócios direta ou indiretamente ligados a empresas beneficiadas com contratos da Prefeitura de Belo Horizonte. O ministro foi secretário municipal e prefeito da capital mineira (este último cargo, entre 2005 e 2008) e afirma que os pagamentos foram legais, declarados à Receita Federal e, em termos líquidos, equivalentes a uma remuneração mensal de R$ 50 mil em dois anos, compatível com o mercado de consultoria.

Pimentel diz que partiu dele a informação também publicada pelo jornal, ontem, sobre os pagamentos feitos à P-21 pela QA Consulting, que tem como um dos donos o filho de um sócio do ministro na consultoria. A QA pagou R$ 400 mil a Pimentel em duas parcelas, uma delas pouco após receber quantia semelhante da construtora HAP, que foi vencedora em vários contratos com a Prefeitura de Belo Horizonte. A HAP e Pimentel estão entre os réus de uma ação civil pública na Justiça mineira pela construção de casas contratada sem licitação a uma entidade religiosa, a Ação Social Arquidiocesana.

Segundo o ministro, o contrato com a QA passou ao conhecimento da imprensa por iniciativa dele, ao mostrar os documentos sobre os negócios da P-21. Segundo os assessores de Pimentel, a ação civil pública refere-se a medidas emergenciais após as cheias em Belo Horizonte, nas quais o prefeito acionou a Ação Social Arquidiocesana para abrigar os flagelados.

Em nota do Ministério do Desenvolvimento, ele rejeitou ligação entre seu contrato com a QA e a HAP, e argumentou que não haveria motivo para a construtora usar intermediário, se quisesse lhe fazer qualquer pagamento. Pimentel lembrou, ainda, que recebeu da QA o dobro do que esta teria recebido da HAP, e disse que a QA efetivamente protestou os serviços de consultoria em informática, com instalações de cabos, para os quais foi contatada.

Na nota, Pimentel também rejeita a insinuação de que seu contrato com a construtora Convap teria facilitado a contratação da empresa pela prefeitura, comandada pelo aliado Márcio Lacerda. A Convap era sócia em um consórcio, e chegou a ser inabilitada tecnicamente em uma das licitações, da qual só participou graças a.liminar judicial, lembrou o ministro.

Para integrantes do governo e da equipe de Pimentel, a divulgação de dados com suspeitas de tráfico de influência contra o ministro atenderia ao interesse de políticos no PT descontentes com a aproximação entre o ministro e o ex-governador e senador Aécio Neves (PSDB), e seriam um esforço para abalar a preferência revelada nas pesquisas de opinião em relação a Pimentel, nas futuras eleições locais.

 Por Sergio Leo De Brasília para O Valor Econômico

Criação de dois Estados no Pará divide capital e interior

Marabá — Os 4,8 milhões de eleitores do Pará decidirão no domingo se o Estado será dividido em duas novas unidades federativas, Carajás e Tapajós. O plebiscito opõe a região metropolitana de Belém, resistente à alteração, ao interior, separatista.

A capital teme perdas econômicas. Na região onde poderá ser criado o Estado de Carajás está a maior reserva de ferro do mundo, os principais investimentos da Vale, o maior rebanho de gado do Estado e a hidrelétrica de Tucuruí. Já em Tapajós será construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Além de ter a maior parte da vegetação nativa intacta, a região concentra áreas de preservação e aldeias indígenas. A região, com um porto, é estratégica para a exportação de soja do Centro-Oeste para a Europa.
As populações das regiões de Tapajós e Carajás reclamam da ausência do Estado e dos problemas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança. O principal argumento apresentado pelos moradores da região é que a divisão aproximará a capital do povo e, assim, a pressão popular sobre o poder público poderá ser maior. Quando precisam de atendimento médico, por exemplo, muitos habitantes preferem ir a outros Estados, como o Piauí, a viajar à capital.

"O governo nunca olhou para a nossa região, só olha para Belém", comenta o agricultor Agnaldo Palhares Bitencourt, morador de Marabá. "O Estado hoje é muito grande e o dinheiro é pouco. Dividindo o Pará isso vai melhorar", afirma Bitencourt. "Vamos ficar mais perto dos governantes e poder cobrar mais", diz o agricultor.

Os projetos de criação dos novos Estados prevê que Carajás tenha 39 municípios, com a capital em Marabá. Tapajós terá 27 cidades e a capital deve ser Santarém.
A divisão territorial do Estado e dos recursos é  motivo de discórdia entre as populações do interior e da capital. O Pará remanescente ficaria com apenas 17% do atual território e 64% da população. Carajás teria 25% das terras paraenses e 21% da população. Já Tapajós teria 58% do território do Pará, com 15% da população.
Segundo estudos do Ipea, a divisão vai gerar problemas financeiros aos três Estados. O Pará remanescente deixaria de registrar um superávit de R$ 277 milhões para ter um déficit de R$ 788 milhões. Carajás teria um déficit de R$ 1,9 bilhão e Tapajós, R$ 964 milhões. A conta não inclui os custos das obras de infraestrutura para criação dos prédios públicos para atender os novos Estados. Os estudos alertam também para o comprometimento do PIB dos novos Estados com a manutenção da máquina pública. Tapajós comprometeria 45% do PIB e Carajás, 24%.

Os defensores da divisão contestam esses cálculos e dizem que a receita obtida por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será suficiente para cobrir as despesas. Para o presidente da Frente Pró-Criação do Estado de Carajás, deputado estadual João Salame (PPS), o Estado terá  capacidade de investimento. "Teremos um orçamento oito vezes maior do que o governo estadual repassa para a região hoje", diz.

A região do que seria o Pará remanescente concentra dois terços dos eleitores, o que torna difícil a aprovação dos novos Estados. Segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, 62% da população é contra a criação de Carajás e 61% não aprovam a criação de Tapajós.
Mesmo se a maiora da população paraense votar a favor da criação dos dois Estados, a proposta terá de ser aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. No Congresso há outros 14 projetos em tramitação para criar novas unidades federativas.
(Cristiane Agostine/ Valor)

Plebiscito do dia 11 opõe Belém a interior

Às vésperas do plebiscito que verificará, no próximo dia 11, a opinião dos moradores do Pará sobre o desmembramento do Estado em até três partes, a população paraense já está, na prática, dividida. Enquanto na capital, Belém, vozes contrárias à separação predominam, no sul e no oeste do Estado, onde podem ser criados respectivamente os Estados de Carajás e Tapajós, muitos defendem o desmembramento.

A campanha contrária à divisão diz que a medida empobreceria o que restasse do Pará e só beneficiaria políticos dos novos Estados; já os partidários da separação afirmam que ela facilitaria a gestão de regiões muito distantes da atual capital e ampliaria os recursos destinados a essas áreas.

Se levada a cabo, a divisão reduziria o Pará a 17% de seu território, segundo estudo do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), autarquia ligada ao governo estadual. Porém, o Estado conservaria 64% de sua população, de cerca de 7,5 milhões de habitantes.

Tapajós e Carajás, por sua vez, ocupariam 59% e 27% da área do Estado e abrigariam 15% e 21% de sua população, respectivamente.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada no último dia 25 de novembro, mais de 60% dos moradores do Pará rejeitam a divisão do Estado. O “não” tem o apoio de mais de 80% dos moradores do que restaria do Pará, ao passo que a separação é defendida por 78% dos habitantes de Carajás e 74% dos residentes em Tapajós.

Caso seja criado, Tapajós teria quase metade de seu território ocupado por reservas indígenas ou florestais, incluindo a região do Xingu, onde o governo pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte.

O Estado do Carajás, de ocupação mais recente, teria a mineração como principal atividade econômica – hoje, a Vale explora na região a maior jazida de minério de ferro do mundo, em Paraupebas. No plebiscito, em 11 de dezembro, os moradores do Estado terão de opinar separadamente sobre a criação de cada uma das unidades.

PRÓXIMOS PASSOS

Se a proposta for aprovada, a Assembleia Legislativa do Pará terá de elaborar e votar um parecer sobre o assunto, que será encaminhado ao Congresso.

A proposta, então, seria submetida a senadores e deputados e precisaria ser aprovada com maioria absoluta em ambas as Casas. Em seguida, caberia à presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a medida.

Separatistas citam exemplo do Tocantins

Líder do movimento pela separação de Carajás e cotado como candidato ao governo do Estado em caso de secessão, o deputado Giovanni Queiroz (PDT) diz se inspirar no desmembramento do Estado de Goiás, que deu origem ao Tocantins, em 1988. Segundo ele, a divisão permitiu que o Tocantins aprimorasse sua gestão e reduzisse seu índice de miséria de 56% para 23%.

Queiroz afirma ainda que, antes da divisão, Tocantins tinha só 100 km de estradas estaduais asfaltadas. “Hoje, são mais de 6 mil km. O Pará tem cinco vezes o tamanho de Tocantins, cinco vezes a população de Tocantins, e só 4.800 km de rodovias estaduais pavimentadas.”

Para o deputado federal Lira Maia (DEM), que chefia a frente pela separação de Tapajós, a divisão resultaria em maiores repasses de verbas federais aos novos Estados. Maia afirma ainda que o movimento pela separação de Tapajós é uma aspiração histórica da região, existente há 150 anos, e que visa garantir que ela explore todo o seu potencial econômico.

Segundo ele, a região tem mais de 1 milhão de hectares que poderiam ser aproveitados pela agropecuária sem prejuízo ambiental e almeja se tornar um polo turístico, por abrigar algumas das áreas mais exóticas e preservadas da floresta amazônica.

Maia rejeita o argumento de que a criação de dois Estados favoreceria desproporcionalmente a região Norte no Congresso, já que resultaria na criação de três cadeiras no Senado para cada nova unidade.

“São Paulo tem hoje 70 deputados federais, muito mais do que todos os Estados da Amazônia, que têm 56. E a Amazônia, com todo o incômodo que causa ao mundo, precisa ter mais representatividade.”

“Parazinho” teria suas riquezas subtraídas

Já o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), líder do movimento contrário à separação, afirma que a mudança prejudicaria o novo Estado do Pará.

“O Pará viraria o ‘Parazinho’, com todas as suas riquezas subtraídas”, afirma. O argumento ecoa pelas ruas de Belém: dezenas de moradores da cidade consultados sobre o plebiscito pela BBC Brasil citaram a perda de recursos como um dos principais motivos para votar “não”.

Coutinho diz ainda que, ao contrário do que argumentam os partidários da divisão, a medida não melhoraria a gestão das regiões. “Se tamanho reduzido gerasse eficiência administrativa, Alagoas seria sinônimo de eficiência. E não é.”

Segundo ele, “a divisão atende a meia dúzia de políticos com pretensão de se tornarem governadores, senadores e deputados e que não o conseguem.”

Embora admita a necessidade de intensificar os investimentos no interior do Estado, ele atribui a distribuição insuficiente de receitas ao modelo tributário brasileiro, que desonera exportações.

Hoje, graças a suas reservas minerais, o Pará é o segundo Estado que mais contribui com as exportações brasileiras. No entanto, como a lei Kandir, de 1996, isenta da cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos voltados à exportação, a atividade rende poucas receitas aos cofres do Estado, segundo Coutinho.

Ele afirma que, em 2010, a mineração gerou R$ 330 milhões ao Estado; caso a cobrança de ICMS incidisse sobre a atividade, ele calcula que os valores somariam R$ 1,580 bilhão.

(Diário do Pará)

A Presidenta demorou, mas fez faxina. Assunto encerrado.

Paulinho acusa PT de organizar demissão de Lupi

BRASÍLIA – O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou que integrantes do PT teriam organizado a demissão do ex-ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi. “Tem gente do PT que ajudou a organizar essa saída do ministro Lupi”, disparou. O presidente da central Força Sindical atacou a postura dos aliados. “A gente acha estranho que aliados possam fazer o que fizeram com o ministro Lupi”, disse.

Um dos líderes informais da sigla no Congresso, o parlamentar também disse que conselheira Marília Muricy, relatora do caso Lupi na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, teria sido influenciada para pedir a saída do pedetista. “Não tenho nem dúvida de que foi. Porque ela era secretária do Jaques Wagner [governador petista da Bahia] e no outro dia, o Jaques Wagner passou por aqui”, disse. Na semana passada, a conselheira disse que “os fatos apontam para o acerto de nossa decisão e para a desnecessidade de modificá-la”, afirmou. O relatório que recomendou a exoneração de Lupi foi aprovado por unanimidade pelo colegiado da comissão.

Paulinho reprovou uma possível indicação de um nome ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) para a vaga no ministério. “Eu acho que não sei se ela [presidente Dilma] vai decidir o Ministério do Trabalho por central sindical. Eu tenho recebido ligações de praticamente todas as centrais, menos da CUT, dizendo que não gostariam que esse ministério fosse pra mão da CUT”, apontou.
(Daniela Martins / Valor)

Mario Benedetti

Cuando creíamos que teníamos todas las respuestas, de pronto, cambiaron todas las preguntas.

Agora a culpada é UNICEF

Tereza Campello contesta dados sobre pobreza de adolescentes do Unicef

Agência Brasil

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, contestou hoje (2) o resultado do relatório Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a situação dos adolescentes no Brasil. Segundo ela, a população de adolescentes extremamente pobre no Brasil diminuiu, o contrário dos dados da Unicef. “Temos hoje menos jovens entre 12 anos e 17 anos pobres e extremamente pobres do que tínhamos em 2004”.

O relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, divulgado na última quarta-feira (30) pelo Unicef aponta o crescimento do percentual de adolescentes brasileiros de 12 anos a 17 anos que vivem em famílias de extrema pobreza (até um quarto de salário mínimo per capita). Segundo o documento, entre 2004 e 2009, o percentual passou de 16,3% para 17,6%. No mesmo período, a situação de extrema pobreza da população em geral caiu de 12,4% para 11,9%.

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Solução: Repetir a prova da UEPA

‘Prova da Uepa é malfeita’, ataca químico

O coordenador de Química do Sistema de Ensino e da Faculdade Universo, professor Robson da Silva Gurjão disse nesta quinta-feira (1º), em entrevista exclusiva ao DIÁRIO, que “a banca não tem preparo para elaborar as questões de Química” do vestibular da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Segundo ele, as questões “são mal-elaboradas e as respostas equivocadas”.

Depois de denunciar um erro na prova de Química da primeira etapa do vestibular 2012 daquela instituição, que foi anulada, Gurjão voltou a apontar novos erros, nas questões 54 e 55 da prova da segunda etapa, realizada na última segunda-feira.

SEM RELAÇÃO

A questão 54 compara medidas diferentes, como KJ (energia química), com mol (unidade de matéria), que seria o mesmo que comparar quilômetros com quilo, por exemplo, segundo o professor. A questão 55, segundo ele, também está “mal-elaborada”, com “erros da banca”.

Segundo o professor - que é engenheiro químico, com licenciatura plena, especialista e mestre em Química Analítica e doutor em Físico-Química - desde 2009 ele vem corrigindo erros de questões de Química da Uepa e pede para se reunir com a banca para um debate a respeito do assunto, mas só recebe “cartinhas que concordam ou discordam”.

Gurjão afirma que a universidade já entrou em contradição ao tentar corrigir erros como a afirmação de que o raio do ferro é maior do que o do magnésio, em 2009, e depois afirmar que é o magnésio tem raio maior do que o ferro, em 2011.

“Em 2007 a Uepa montou uma pilha com uma “lâmina” de mercúrio e já mandaram medir o volume do ácido sulfúrico (que é um líquido e não um gás)”.

Tais erros já teriam levado colegas seus de outras universidades do país a fazerem chacota com os químicos do Pará.

Gurjão afirma que “não é babá para servir de revisor deles” e que cansou de escrever cartas para a instituição. Ele também afirma que “não existem duas químicas”, discordando da explicação de que as questões se referem a uma química para o ensino médio.

GABARITOS

A Diretoria de Acesso e Avaliação da Uepa divulgou ontem os gabaritos oficiais referentes à 1ª. etapa do Prosel e do Prise - Subprograma XV e à 2ª. etapa do Prosel e do Prise - Subprograma XIV, realizadas nos dias 27 e 28 de novembro, respectivamente. Duas questões foram anuladas na primeira prova: a de número 34, de Matemática, e 43, de Química. Da segunda prova, foi anulada a questão 36, de Física.

Em nota divulgada pela Agência Pará, explica a Uepa que o espaço entre a divulgação dos gabaritos preliminar (liberado horas após a realização dos exames) e oficial “respeita uma imposição do edital dos Processos Seletivos 2012, que garante a possibilidade de candidatos, professores, colégios e cursinhos entrarem com recursos para revisão de questões do certame.”

Uepa diz que há abertura a reclamações

A coordenadora da Assessoria de Comunicação da Uepa, Marcela Conde, disse que a posição do professor Robson Gurjão “é lamentável. A Uepa está de portas abertas para os cursinhos que são parceiros da universidade”. Segundo ela, vestibular “é um concurso público e tem que seguir todo um trâmite jurídico que consta do edital”.

A universidade divulga um gabarito parcial no seu site logo depois da prova e dá 24 horas de prazo para os cursinhos entrarem com recursos. Nesse prazo são feitas reuniões com a banca e são feitas avaliações com a participação dos cursinhos. Só 48 horas depois da prova e depois dessa avaliação é que é divulgado o gabarito oficial. “Toda denúncia que é feita é preciso provar, por isso tem oficializar”.

Marcela disse que Gurjão não pode desconsiderar os professores da banca do vestibular da Uepa que “são gabaritados”. A Assessoria de Comunicação informou ainda que foram feitos três recursos no vestibular 2012 e três questões foram anuladas, duas da primeira etapa e uma da segunda etapa.

  (Diário do Pará)