Meio Ambiente - Os custos do crescimento

Desmate do PAC equivale a metade de São Paulo

O governo autorizou o desmate de 730 km² para o avanço de suas obras

22/04/2010 - Empreendimentos do PAC, selo criado pelo governo federal para agrupar ações de infraestrutura, já desmataram de forma legal no país uma área equivalente à metade do município de São Paulo.

O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado em 2007. Desde então, o governo autorizou o desmate de 730 km² para o avanço de suas obras, segundo levantamento em cada uma das 155 autorizações específicas para o programa expedidas pelo Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

 O montante desmatado nesses três anos inclui extensões na região amazônica, mas também no cerrado e na caatinga, inclusive em áreas de preservação permanente, como margens de rios e topos de morros. São obras de recursos hídricos, usinas hidrelétricas, ferrovias e rodovias, entre outras.

Cada uma dessas autorizações do Ibama traz uma série de contrapartidas que, ao menos no papel, deveriam ser cumpridas pelos responsáveis da obra, como o plantio de uma área equivalente à devastada.

Segundo a ministra Isabella Teixeira (Meio Ambiente), o Ibama precisa ser fortalecido, e os licenciamentos do órgão precisam ser tratados como algo estratégico de governo, e não apenas da área ambiental. Efeito Outro agravante são as consequências desse desmatamento legal, em especial em obras de pavimentação de rodovias cercadas por florestas. Segundo o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), 80% do desmatamento na região ocorre num raio de 50 km das margens das estradas.

Na agenda de prioridades do PAC está o asfaltamento da BR-319 (Porto Velho-Manaus), ainda não autorizado pelo Ibama. O projeto provoca calafrios em ambientalistas, justamente por causa do potencial desmatador que esse tipo de obra tem. Para André Lima, coordenador de políticas públicas do Ipam, esse tipo de projeção do desmatamento deveria ser levado em conta no momento das autorizações do Ibama, assim como estimativas de emissão de gases-estufa por conta do corte de árvores.

"O Brasil tem uma meta [de redução de gases-estufa, causadores do aquecimento global] e precisa monitorá-la por meio do sistema de licenciamento. Não é correto licenciar um volume de empreendimentos que pode estar acima do previsto na meta brasileira", diz Lima. Desde janeiro de 2007, o desmate legal do PAC equivale a 10% da derrubada de árvores na Amazônia Legal entre agosto de 2009 e julho de 2010, quando, segundo o governo, foram devastados 7.008 km².

Para Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o sinal amarelo do desmatamento está ligado. "A história mostra que o desmatamento ocorre na sequência de obras de infraestrutura. Agora, o governo diz que não vai acontecer, mas existe o risco com essas obras do PAC", afirma. O pesquisador do Imazon pondera: "Isso ainda não está acontecendo, mas é muito cedo tanto para condenar quanto para absolver esse modelo". Fonte:Folha Online/Adaptado por Celulose Online

Sucessão - Hildegardo Nunes, Vice do Juvenil pelo PMDB

Convenção do partido também anunciou a candidatura ao Senado do deputado Jader Barbalho Terminou no início da tarde de hoje (26), a convenção do PMDB, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que escolheu o vice na chapa de Domingos Juvenil.

O evento teve a presença do candidato do partido ao governo do Estado, deputado Domingos Juvenil, do presidente do PMDB, deputado Jader Barbalho, além de deputados estaduais e federais.

Durante a convenção, também foi anunciada a candidatura do deputado Jader Barbalho ao Senado, de 19 deputados à Câmara Federal e de outros 45 para a Alepa. A convenção anunciou a candidatura de Hildegardo Nunes como vice de Domingos Juvenil, que é ex-presidente da Alepa e teve a candidatura homologada nas convenções do partido que aconteceu no começo do mês de junho.

Domingos Juvenil abriu mão de uma candidatura, considerada por ele, "confortável” à Câmara Federal para atender a um apelo das bases do PMDB.

Vice-candidato

Hildegardo Nunes, que já foi vice-governador do Pará durante o mandato de Almir Gabriel, é filiado ao PMDB desde 2006 e recentemente deixou o cargo de secretário de governo na Prefeitura de Ananindeua. Ele declarou que tinha planos para concorrer a uma cadeira na AL, mas, ao ouvir os argumentos de Juvenil, decidiu pensar melhor e aceitar a vice-candidatura.


Convenções


Até a próxima quarta-feira (30), último dia para a realização de convenções partidárias, ainda haverá articulações entre partidos para fechar o cenário político para a eleição majoritária de outubro. Com exceção do Democratas (DEM), que ainda não apresentou candidatura, todas as legendas no Pará já definiram como vão concorrer ou quem apoiar para o governo estadual. Alguns ainda estão em fase de definição completa da chapa majoritária.

(Nayara Ferraz - Diário Online, com Diário do Pará)

Energia - Venezuela expropia plataformas amaricanas, é pouco

A Venezuela anunciou que vai estatizar 11 plataformas de petróleo da americana Helmerich & Payne, sob a acusação de que a empresa está boicotando a produção venezuelana de petróleo.

A empresa paralisou no ano passado suas plataformas após o governo não pagar uma dívida referente a serviços já prestados. Ontem o presidente executivo da Helmerich & Payne, Hans Helmerich, disse que não havia sido notificado da intenção do governo. Ele exigiu que o governo salde a dívida, avaliada em US$ 43 milhões.

O governo americano - que mantém uma relação conflituosa com o governo do presidente Hugo Chávez - também reagiu. "Se eles tomarem essa iniciativa, nós falaremos com eles para que compensem os proprietários das plataformas", disse Mark Toner, um dos porta-vozes do Departamento de Estado dos EUA.

Toner disse ainda que a iniciativa de Caracas não contribui para o clima de investimentos na Venezuela. Na quarta-feira à noite, o ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez, que acumula o cargo de presidente da estatal de petróleo, PDVSA, disse que a estatização é uma resposta a empresas que se opõem ao governo Chávez e que agem para minar a produção de petróleo. A produção nacional vem caindo nos últimos anos.

"Há um grupo de donos de plataformas que vem se negando a negociar com a PDVSA os pagamentos pelos serviços e que tem preferido manter esses equipamentos encostados há um ano em Anaco, no Estado de Anzoátegui", disse o ministro.

"Esse é o caso específico da Helmerich & Payne. Nós não vamos permitir que eles sabotem nossas operações." Segundo Ramírez, com a estatização o governo pretende ampliar a produção de petróleo no país.

A estatização das plataformas precisa ainda ser aprovada pela Assembleia Nacional - onde Chávez tem maioria. O governo vinha alertando que empresas com equipamentos parados poderiam ser alvo de estatizações. No ano passado, mais de 60 empresas de prestação de serviços do setor do petróleo passaram para o controle do Estado.

Meio ambiente - Até o Lula reclama do calor de Marabá, mas o povo é maravilhoso

Copa do Mundo 2010 - Dunga, um dia de amor com a Globo

Meio ambiente - Belo Monte e ambientalistas

Os ignocentes.

Belo Monte, a floresta e a árvore

Rogério Cezar de Cerqueira Leite

Se o Brasil for impedido de ampliar o aproveitamento do potencial hidroelétrico, então será forçado a recorrer ao uso de combustível fóssil

Publicado na Folha de São Paulo, 19 de maio de 2010

QUE CARNAVAL estão fazendo os ambientalistas e ecopalermas em torno da futura usina de Belo Monte, a ser implantada no médio Xingu, na Amazônia.

O primeiro crime, segundo eles, seria o sacrifício de 500 km 2 de mata, ou seja, a mesma área que, em média, tem sido desmatada a cada dois dias neses últimos anos, devido ao comércio de madeiras e à invasão da soja e do gado na Amazônia.

Esse exército extemporâneo de Brancaleone é composto de conservacionistas de diversas espécies. Além de uma tribo de índios locais e de bem-intencionados, porém mal informados, estudantes e intelectuais, veem-se artistas de Hollywood e de outras culturas, malabaristas, fanfarrões e pseudointelectuais.

Será que esses senhores deixaram de comprar móveis de mogno, ou se manifestaram perante seus governos, ou boicotaram a carne e a soja produzidas na Amazônia? Será que percebem que a área alagada pelo projeto Belo Monte corresponde a tão somente 0,01% da Amazônia brasileira e que bastariam 0,025% do rebanho nacional de gado para invadi-la, dentro da média atual de ocupação?

Ou seja, da maneira como está planejada Belo Monte, usina de fio d'água, não há no Brasil melhor opção do ponto de vista de sustentabilidade, que combine condições ecológicas e também financeiras.

Alguns talvez argumentem que, somando vários 0,01% do território da Amazônia, então se ocuparia parcela apreciável do território amazônico Ah, que bênção seria se tivéssemos mais uma meia dúzia de Belo Montes!

Mas, infelizmente, não existem tais riquezas. Tudo bem, vão dizer os mais inteligentes e bem-intencionados "ignocentes" (neologismo composto por 50% de inocência + 50% de ignorância), mas e a biodiversidade?

Ora, qualquer espécie que esteja espontaneamente restrita a um território de 500 km 2, excetuando-se algumas confinadas a pequenas ilhas, já está em extinção. Só um ignorante pode pensar em perda de biodiversidade nessas circunstâncias. E é claro que muitos espécimes vão sucumbir, milhares, se não milhões de formigas, carunchos e talvez até alguns mamíferos.

Em compensação, 20 milhões de brasileiros poderão ter luz em suas casas, muitos outros locais passarão a ter benefícios do progresso, poderão ver pela TV o "Programa do Ratinho". Indústrias geradoras de emprego serão implantadas. É isso que os "ignocentes" não percebem.

Eles veem a árvore, mas não percebem a floresta onde ela está inserida, sem a qual não pode a árvore sobreviver. Quanto à questão social, é preciso lembrar que o caso de Belo Monte é muito diferente do de Três Gargantas, na China, onde a densidade da população ribeirinha era extremamente elevada.

O governo chinês admite que precisou realocar 1 milhão de habitantes; outras organizações falam em 2 e até 3 milhões. Em contraste, considera-se que, em Belo Monte, apenas dois ou três milhares de habitantes são computados e que, na mudança, ganhariam significativamente quanto a infraestrutura e conforto pessoal.

Os índios da região amazônica são, em origem, seminômades, deslocando-se periodicamente sempre que recursos naturais se escasseiem devido ao extrativismo a que eles mesmos recorrem. Portanto, dos pontos de vista cultural, psicológico e até mesmo material, contrariamente ao que pretendem alguns ambientalistas, o índio pouco ou nada sofrerá.

Vejamos por que são tão ingênuos esses bem-intencionados verdolengos. Se o Brasil for impedido de ampliar o aproveitamento do seu potencial hidroelétrico, será forçado a recorrer ao combustível fóssil, pois a energia eólica, embora desejável sob vários aspectos de sustentabilidade, não oferece segurança de fornecimento acima de certo nível de participação em um sistema integrado.

Além do mais, a distribuição de ventos pode mudar com as inexoráveis mudanças climáticas, devido ao aquecimento global. E, se jamais o pré-sal vier a se concretizar, não haverá como convencer os líderes governamentais de que usinas termoelétricas a óleo combustível serão prejudiciais à humanidade. Será que tais ambientalistas não percebem que não deixam alternativa ao país senão o uso de combustíveis fósseis, o que acarretará, inelutavelmente, embora a longo prazo, a desertificação da Amazônia, dentre outras catástrofes?

Com isso, não será apenas a meia dúzia de saimiris que perecerá nos 500 km 2 da usina Belo Monte, mas toda, ou quase toda, a biodiversidade da Amazônia e do resto do planeta. Não percebem esses "ignocentes" que a usina e suas eventuais congêneres constituem a melhor arma que têm o Brasil e a humanidade para combater o aquecimento global e, com isso, defender a integridade da floresta Amazônica e das demais matas de todo o planeta?

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE , 78, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.

Copa do Mundo 2010 - A pobreza da Sudafrica que a FIFA não quer mostrar

A Guerra da Copa do Mundo

Pepe Escobar Asia
Times Online
Inglês, traduzido para Rebelión por Leyens Germain

O deus do futebol lendário Diego Maradona prometeu que se a Argentina, a equipe levou, ganha a Copa do Mundo na África do Sul a partir de sexta-feira, viajará Obelisco nu no centro de Buenos Aires.

Tal striptease certamente divertir uma "comunidade internacional especial" esgotado enfrentando as mesmas sanções contra o Irã antigo, zangões em AfPak, invenções por parte de Israel, a luta na Coreia, o colapso na Europa, o crescimento da China e da eliminação de BP. Primeiro de tudo, deixar uma coisa clara. Não falar sobre futebol [Nome dado ao futebol na] E.U. é o futebol, como os ingleses inventaram (embora os chineses - que seria? - E chutou uma bola para 5.000 anos). E o futebol, não o futebolÉ o povo máximo freneticamente narcóticos consumidos em todo o mundo.

O formidável historiador britânico Eric Hobsbawm apontou como o jogo mostra o conflito essencial da globalização: a complexa relação entre o excesso de comercialismo e da profunda ligação emocional com respeito a cada um dos fãs do esporte. O conflito existe, mesmo quando os fãs assistirem aos jogos no chão agora são tratados como meros figurantes no que se tornou cada Copa do Mundo, uma televisão megaespecial um mês com as estrelas que são os megastars equivalente futebolístico Hollywood. O futebol é a maior indústria de entretenimento global, e também um ímã para a lavagem de dinheiro.

Qual é o jogador mundial do ano, Lionel Messi, da Argentina? "150 milhões de dólares, 200 milhões de euros, 300 milhões? Outros jogadores também são conhecidos em todo o mundo: Cristiano Ronaldo de Portugal, Didier Drogba, da Costa do Marfim, Wayne Rooney de Inglaterra (e então temos que lamentou muito a ausência de Ronaldinho do Brasil, não selecionados, e os feridos o capitão alemão Michael Ballack).

 

Em todo o mundo em desenvolvimento crescente, e em toda a Europa, o futebol é o esporte mais globalizado, porque no inconsciente coletivo de alguma forma quebrou o padrão forjado E.U. -Hollywood, música pop, novelas na televisão, tudo que você tem a ver com a cultura de massa. poder norte-americano pode não só satisfazer as fantasias global desejo ritual em massa jogar para jogar, jogar como uma metáfora para a própria vida, jogando como guerra.

No futebol, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, com poder de veto, são realmente do Brasil, Itália, Argentina, Alemanha e um grupo ativo concorrentes para o quinto lugar, da Inglaterra e da Holanda à Espanha e Costa do Marfim. Futebol compaixão permite a reconstrução de um conceito lúdico da identidade nacional: a guerra por outros meios (brincalhão).

Ouça o som de um milhão de sul-africanos vuvuzela de instrumentos como uma trombeta longa será um fundo sonoro extremamente jogos), jogos de guerra é o que temos agora na África do Sul. Mas há ainda um sentimento um tanto irritante, como se no final teria sido o vencedor mesmo nada. Você joga, nós cobramos O escritor uruguaio conhecido e fã de futebol, Eduardo Galeano disse certa vez: "A FIFA é o FMI do futebol."

Bem como o Fundo Monetário Internacional, a Federação Internacional de Futebol é obscenamente rico, extremamente poderoso e é executado como um hiperexclusivo clube. FIFA foi fundada em 1904. Apenas 310 pessoas trabalham na sede em Zurique. E apenas cerca de 1.000 trabalhos na surpreendente 208 membros ("apenas" 192 nações membros da ONU, que emprega mais de 40.000).

O conselho de 24 membros da FIFA, que paga cerca de US $ 50.000 por mês, gastar seu precioso tempo a viajar pelo mundo e fazer acordos com os Estados-nação e corporações. De uma maneira similar à rotação de pessoal do FMI é mínimo. A maioria dos funcionários da FIFA ter tomado as suas posições por mais de 15 anos. FIFA é responsável pela comercialização de cada produto ligado ao futebol profissional, patrocínio e direitos televisivos. Está no epicentro de um mercado de 250 mil milhões de dólares.

Em 2009, a FIFA ₩ 1000000000000. Só a Copa do Mundo na África do Sul, a FIFA recebeu 3,8 bilhões de dólares. Como um ícone do capitalismo desenfreado, a FIFA nunca perder dinheiro. Totalmente seguro. Para esta Copa do Mundo e no próximo em 2014 no Brasil, que equivale a US $ 650 milhões. Como os governos nacionais, tais ofertas não são tão vantajosos. O governo Sul-Africano das despesas previstas de R $ 450 milhões para Copa do Mundo.

O custo subiu para pelo menos 6.000 milhões e continua a crescer. Isso inclui a construção de nove novos estádios e reconstrução de outros cinco. Espera-se que Durban vai se tornar um marco no estilo do Museu Guggenheim, em Bilbao. No entanto, o altamente elogiado comboio de alta velocidade a partir de Joanesburgo, Pretória está atrasado. Só foi aberto um trecho entre o aeroporto de Joanesburgo e no bairro chique de Sandton, os mais ricos milha quadrada (principalmente branco) na África, onde reside a cerca de 200 delegados da FIFA e seu presidente superburócrata Sepp Blatter, o sono Michelangelo Towers em falso protegido por cinco seguranças, com acesso a uma casa de banho privada na Disney e um mini-bar com a melhor custom chardonnay Sul Africano e cubos de gelo feito com água Evian.

Leia a Matéria completa neste site "Rebelion" Aqui

Aqui em Brasília - Fogo amigo esquentou a Esplanada dos Ministérios

PORTAL DO PLANEJAMENTO TRAZ CRÍTICAS AO GOVERNO


Autor: Ribamar Oliveira, de Brasília
Valor Econômico - 18/06/2010

(A SPI, está aquartelada)
Em portal na internet, o Ministério do Planejamento apresenta, pela primeira vez, avaliações críticas das diversas políticas públicas em execução pelo governo federal. O documento diz que a política de reforma agrária do governo Lula não alterou a estrutura fundiária do país, afirma que a produção de biodiesel não será economicamente viável e contesta a proposta de reconstrução de uma indústria nacional de defesa voltada para o mercado interno. O portal levou um ano e meio para ser desenvolvido e tem cerca de três mil páginas, abordando 53 temas.

Em portal na internet, o Ministério do Planejamento, resgastando sua função de planejamento e avaliação da gestão, apresenta, pela primeira vez, avaliações críticas das diversas políticas públicas em execução pelo governo federal, junto com um conjunto abrangente de informações sobre temas econômicos, sociais e de infra-estrutura. Entre outras críticas, o portal diz que a política de reforma agrária do governo Luiz Inácio Lula da Silva não alterou a estrutura fundiária do país e nem assegurou, aos assentamentos, assistência técnica, qualificação, infraestrutura, crédito e educação. Afirma que, em futuro próximo, a produção de biodiesel não será economicamente viável e contesta a proposta de reconstrução de uma indústria nacional de defesa voltada para o mercado interno, prevista na Estratégia Nacional de Defesa. A situação é dramática também para a área da Educação, onde os problemas permanecem inalterados, com mudanças imperceptíveis.

O "Portal do Planejamento" levou um ano e meio para ser desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), do Ministério do Planejamento, e possui cerca de três mil páginas, abordando 53 temas. Além de destacar o insucesso da política agrária, o texto do portal informa que essa área do governo está, desde 2007, sem plano de voo e sem metas. O diagnóstico, feito pelo Ministério do Planejamento, afirma que a qualidade dos assentamentos é "muito baixa".

O Planejamento diz que, apesar dos esforços feitos pelo governo por meio de programas como o Pronera e o Crédito-Instalação, além de ações do programa de Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento, a qualidade de vida das populações assentadas "permanece muitas vezes a mesma que era antes" de elas terem sido assentadas. Outra crítica feita é a de que os programas oficiais não conseguiram elevar a renda dos agricultores mais frágeis, hoje beneficiários de políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Na reflexão sobre a política agrícola, o portal diz que o modelo brasileiro se, por um lado, gerou um agronegócio eficiente e produtivo, por outro contribuiu para criar grande concentração de renda e riqueza que, aliada às restrições impostas pela legislação trabalhista ao meio rural, estimularam o fluxo migratório de trabalhadores para os centros urbanos. Segundo a avaliação, além da concentração de terras, "há no setor agropecuário uma concentração de dívidas". O problema do endividamento, acrescenta, "permanece sem solução".

Na avaliação da SPI, embora o Ministério da Agricultura tenha várias iniciativas voltadas para a sustentabilidade ambiental e o BNDES disponibilize linhas de financiamento específicas para a recuperação de áreas degradadas e melhor aproveitamento do solo e da água, "não foi possível identificar como essas iniciativas são monitoradas nem quais são os seus efetivos resultados". O texto diz que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda não definiu uma política de curto ou médio prazo para a formação de um estoque estratégico e regulador de produtos agrícolas.

No setor de infraestrutura, os textos do portal oficial criticam, principalmente, a falta de gestão integrada sobre os diferentes temas. Um exemplo é a falta de articulação entre os ministérios de Minas e Energia, Transportes e Meio Ambiente no uso das bacias hidrográficas.

Ganhou destaque, no trabalho do Planejamento, o capítulo da Educação. Não são registrados avanços significativos nesta área, repetindo-se agora, com pouca nuance, os problemas identificados em 2003. Também ontem, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que reúne empresários e governo, a Educação foi tema central, com indicações de que deve merecer das autoridades investimentos prioritários. A educação básica sofre dos mesmos males que sofria em 2003: dificuldades de acesso, notadamente à educação infantil (creches) e ao ensino médio, baixa qualidade da educação oferecida, alta repetência, ainda uma evasão elevada, além de recrudescimento do antigo problema de defasagem idade-série.

Está baixa a frequência a creches, pois, até os 3 anos, apenas 18,1% das crianças as frequentam. No ensino fundamental, onde a escolaridade é quase universal, a ampla cobertura ainda convive com problemas de evasão (6,9%) e repetência (20,1%). No ensino médio, a frequência líquida está em 50,4%, ou seja, apenas a metade dos jovens na faixa etária apropriada estão na escola.

Os técnicos e gestores do Planejamento deixam claro, no seu amplo estudo, que é baixa a qualidade da educação em todos os níveis, os que concluem os cursos não têm o domínio dos conteúdos e as comparações com indicadores internacionais mostram deficiências graves no Brasil.

O analfabetismo funcional, entre jovens e adultos, está em 21% na PNAD de 2008, uma redução pequena com relação à PNAD de 2003, que era de 24,8%. O número absoluto de analfabetos reduziu-se, no mesmo período, de 14,8 para 14,2 milhões, o que aponta a manutenção do problema.

No capítulo sobre Defesa, embora, em sua conclusão, a análise sobre a Estratégia nacional de Defesa afirme ser "positiva" a tentativa de "mudança de paradigma" nas Forças Armadas e no ministério do setor, com maior controle civil, o documento traz uma crítica severa ao classificar de "altamente custosa" a exigência de dinheiro e pessoal prevista pelos responsáveis pelos planos militares do governo Lula. O documento prevê o possível fracasso, por erro de planejamento e falta de verbas públicas, da política de reconstrução da indústria de defesa. Critica também a criação do serviço militar obrigatório que, segundo os analistas do Planejamento, deveriam ter sido discutidas com a sociedade.

Procurado pelo Valor, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, por meio da assessoria, que não tomou conhecimento antecipado de todo o conteúdo do portal. O ministério sustenta que o objetivo do portal não é fazer críticas, mas instrumentalizar o debate das políticas públicas. (Colaboraram Rosângela Bittar, Sergio Leo, Cristiano Romero e Danilo Fariello)

Acompanhe a reportagem completa Aqui

Como se escolhe um Vice?

Meio ambiente no nordeste - SUAPE

Ibama se recusa a fiscalizar Suape

Pescadores denunciaram, junto ao Ibama de Pernambuco, que a termelétrica do Complexo Portuário de Suape, no Grande Recife, está descartando no mar água com temperatura acima da permitida, provocando a mortandade de peixes. A reclamação, protocolada dia 27 de maio (veja abaixo), no entanto, até agora não foi apurada. A superintendente do Ibama, Ana Paula Pontes, diz que cabe à Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) fiscalizar, “uma vez que licenciou a obra.” E informa que oficiou a CPRH sobre o caso. A agência nega que tenha recebido o ofício do Ibama.

Segundo a assessoria de imprensa da CPRH, o documento não está nem na ouvidoria, nem na presidência, onde normalmente são protocoladas as denúncias. O ofício teria sido enviado pela diretora de Licenciamento do instituto, Lizânia Rocha Pedrosa. “Mas não sei o número do ofício e a quem foi entregue”, afirma. A respeito da data, ela garante ser 16 de junho, ou seja, a mesma em que o blog procurou o Ibama.

Sobre a atuação do Ibama em empreendimentos licenciados pela CPRH, essa não seria a primeira vez. Em Suape mesmo há vários procedimentos, alguns no Estaleiro Atântico Sul, e recentes (leia aqui). Sem falar no Polo Gesseiro, no Sertão do Araripe.

O ambientalista Manoel Tabosa, autor da denúncia, diz que os peixes começaram a aparecer mortos no dia 20 de maio. “Os pescadores perceberam que a água estava quente, no local onde os peixes boiavam”, relata o presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco. “A termelétrica bombeia a água do mar e a devolve à natureza, por meio de um emissário submarino, quente e poluída”, completa.

No dia 4 de maio, foram exonerados dois servidores do Ibama – os chefes da fiscalização e do setor jurídico – que se mostraram desfavoráveis à anuência, pelo instituto, de desmatamento de mangue, restinga e mata atlântica em Suape sem que fosse exigido da empresa o cumprimento do passivo ambiental, isto é, das pendências em relação a autuações, multas e compensações por danos ambientais causados por supressões anteriores de vegetação nativa.

Bem, para um bom entendedor, duas palavras bastam, diz o ditado. Nesse caso, basta uma: prevaricação. Por parte não só do Ibama, mas também da CPRH. Para quem não se lembra o que é, segue definição do Aurélio: “Crime perpetrado por funcionário público, e que consiste em retardar ou deixar de praticar, indebitamente, ato de ofício, ou em praticá-lo contra disposição legal expressa.”

Biodiversidade ainda não explorada, perda de US$ 5 bilhões ano - Editorial da Folha desta Terça 8/jun

Folha de S.Paulo, Terça 8 de Junho de 2010
Editorial

DIVERSIFICAR E EVOLUIR

Celebrado como campeão da biodiversidade, o Brasil nem mesmo engatinha no aproveitamento desse patrimônio genético em benefício da população.

Estima-se que vivam nas matas brasileiras algo entre 1,4 milhão e 2,4 milhões de espécies vegetais e animais, talvez um oitavo da diversidade biológica da Terra.

No entanto, a mais óbvia forma de exploração desses recursos -medicamentos produzidos a partir de plantas, ou fitoterápicos- não fincou raízes por aqui. Reportagem desta Folha revelou que há no mercado um único fitoterápico desenvolvido no país a partir de plantas da flora nacional. Trata-se de um anti-inflamatório, em forma de pomada, produzido com base na erva-baleeira (Cordia verbenacea), típica da mata atlântica.

Foram necessários sete anos e R$ 15 milhões de investimento para lançar o produto. Mal se conhece o mercado interno para essa classe de remédios. Calcula-se que apresente vendas da ordem de US$ 350 milhões a US$ 550 milhões anuais. No mundo todo, são US$ 44 bilhões.

O Brasil estaria deixando de gerar US$ 5 bilhões ao ano, por sua incapacidade de criar remédios a partir de suas plantas. Esta vem a ser apenas mais uma evidência do calcanhar de aquiles da pesquisa brasileira -a dificuldade de transformar conhecimento básico sobre a natureza em conhecimento útil para a sociedade e o setor produtivo. Não falta ciência de qualidade no país.

Faltam, sim, pessoas, instituições e políticas em condições de erguer uma ponte entre os laboratórios da academia e as bancadas industriais. Tal diagnóstico encontra-se disponível pelo menos desde 2001, quando se realizou a memorável Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação -que impôs o tema à agenda nacional. De lá para cá, muitas leis e iniciativas ganharam vida na tentativa de corrigir a distorção. Continua-se às voltas com o problema, contudo.

O país detém o escore irrisório de menos de 1% das patentes mundiais. O caso do único fitoterápico nacional volta a ser ilustrativo. Seu criador, João Batista Calixto, decidiu transferir o laboratório da Universidade Federal de Santa Catarina para o Parque Tecnológico Sapiens, em Florianópolis. O centro de pesquisas em fase de montagem trabalhará para empresas, sem as amarras do meio universitário, como a necessidade do pesquisador de publicar resultados para ser avaliado como produtivo. A informação quando atinge o domínio público dificulta a obtenção de patentes. Não há, porém, contradição entre as duas práticas.

Um sistema nacional de ciência e tecnologia maduro terá lugar e incentivos adequados tanto para a ciência básica financiada com recurso público, cuja espinha dorsal é a publicação e avaliação crítica dos resultados, quanto para a inovação, que pede sigilo e investimentos privados volumosos. O Brasil precisa insistir na demolição das barreiras institucionais e burocráticas para a vertente inovadora e empreendedora da pesquisa. Precisa fazê-lo, porém, sem sufocar a ciência básica, que é o primeiro motor do conhecimento. Esta é a mensagem mais importante da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que foi realizada no final do mês passado.

[Pesquisa nacional precisa fechar o fosso entre ciência básica e inovação; sem isso, biodiversidade só reciclará mito do "berço esplêndido"]

Copa do Mundo 2010 - Brasil 2x1 Coreia do Norte - A atriz Christine Fernandes sorri no estádio Ellis Park, em Johanesburgo

BRASILLLLLLL!!!

MEIO AMBIENTE - Aquífero no Pará pode ser maior reservatório mundial de água subterrânea

Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) afirmam que o Aqüífero Alter do Chão, na região Norte do país, é o maior manancial do planeta

De acordo com os especialistas paraenses, a reserva seria mais significativa que o próprio Aquífero Guarani, até então, considerado o mais importante recurso hídrico descoberto no Brasil e na América do Sul. O professor Milton Matta, da Universidade Federal do Pará, faz parte da equipe que coordena os estudos do Aquífero Alter do Chão.

Segundo o geólogo, os dados sobre o aquífero do norte são muito raros na literatura. A pesquisa mais sistemática começou no ano passado, liderada pelos professores Francisco Matos de Abreu, André Montenegro Duarte e Mário Ramos Ribeiro, todos da UFPA; além do professor Itabaraci Cavalcante, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Segundo Matta, a extensão superficial do Aquífero Guarani (1,1 milhão de quilômetros quadrados) é maior que a do Alter do Chão (ainda sem dados precisos), mas as espessuras do segundo são mais representativas, o que resultaria em maior volume de água. "Dados preliminares apontaram para um volume de água superior a 86.000 quilômetros cúbicos", afirma.

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, a reserva do Guarani está calculada em 30 mil quilômetros cúbicos. "Essa descoberta representa um potencial estratégico de água para o Brasil e para a humanidade. Tem-se a certeza de que com a água deste aquífero pode-se abastecer a população mundial por algumas centenas de anos, além de proporcionar água suficiente para indústria e para a agricultura", sustenta.

Capacidade

De acordo com os pesquisadores, os parâmetros hidrodinâmicos do aquífero Alter do Chão (que medem a capacidade de armazenar água e dessa água ser retirada por bombeamento) também indicam um grande potencial de armazenamento hídrico. A argumentação é de que os tipos litológicos (rochas) podem ter melhores condições de armazenamento, circulação de água e captações muito mais baratas em relação ao Aquífero Guarani.

Leia a reportagem completa no Jornal da Ciência Aqui

Sucessaõ - De mulher para mulher. Do Blog da Ana Julia

“Para o Brasil seguir mudando é preciso, acima de tudo, manter e aprofundar o olhar social do governo do presidente Lula. (...) Para aprofundar esse olhar, ninguém melhor do que uma mulher na presidência da República. Nós, mulheres, nascemos com o sentimento de cuidar, de amparar e de proteger.

Somos imbatíveis na defesa de nossos filhos e da nossa família.

 Discurso na convenção do PT, ontem, em Brasília. A íntegra, aqui
 

Sucessaõ - Muito cuidado e caldo de galhina nunca faz mal

PEGOU MAL

Por Carlos Chagas

Pegou mal no PT o pronunciamento de Michel Temer ao ser oficializado candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. Porque diante das críticas de Roberto Requião, Pedro Simon e outros, a respeito da fraqueza e do papel desimportante do PMDB no processo político, o deputado extrapolou, dizendo que o partido não vai participar e sim governar o país, que não será coadjuvante e sim protagonista no futuro governo.

Como ficam a candidata e seu partido, mesmo não acreditando em condomínio do poder? No passado alguns vices criaram sérios problemas para os titulares, como Café Filho com Getúlio Vargas, João Goulart com Jânio Quadros e ainda recentemente Itamar Franco com Fernando Collor.

Estaria Michel Temer disposto a transformar o Palácio do Jaburu numa fortaleza capaz de lançar petardos sobre o Palácio da Alvorada? Ousaria impor ministros e reivindicar gordas fatias no governo? Dominaria o Congresso através da maioria que o PMDB certamente manterá na Câmara e no Senado? Os vice-presidentes nem sequer são eleitos. Acompanham os candidatos a presidente como penduricalhos e, como regra, acomodam-se à sua sobra. Pode ter sido apenas uma reação emocional de Temer, agastado com os discursos agressivos de alguns companheiros.

Ele nem sequer compareceu ao plenário da convenção de sábado enquanto Requião e Simon discursavam. Na véspera, havia faltado a um encontro com os dissidentes. Certamente sentiu-se agredido pelo fato de o ex-governador do Paraná haver registrado sua candidatura de protesto à presidência da República. O problema, porém, é que para defender-se, atropelou os aliados. Criou mal-estar.

Sucessão - Roda viva dos presidenciáveis, aqui

Marina Silva Candidata à presidência

O Roda Viva abre nesta segunda-feira, dia 14, uma série de programas para discutir as ideias apresentadas nessa disputa eleitoral.

(Na sequência virão José Serra e Dilma Rousseff)

O início é com a candidata Marina Silva. Maria Osmarina Marina Silva de Lima nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Breu Velho, no Acre, e tem formação em história.

Filha de nordestinos que foram colonizar a Amazônia, ela passou a infância numa comunidade de seringueiros e só se alfabetizou aos 16 anos, em Rio Branco. Na capital do Acre, ela morou num convento de freiras onde continuou os estudos. Aos 26 anos de idade ela elegeu-se vereadora em Rio Branco, em 1988. Em 1990 foi Deputada Estadual e em 1995 Senadora, reeleita em 2003.

Com o início do Governo Lula, Marina Silva assumiu o Ministério do Meio Ambiente, onde ficou até 2008, quando decidiu sair depois de atritos com integrantes do governo em torno da política ambiental. Marina Silva retornou ao Senado, deixou o PT depois de 30 anos no Partido e filiou-se ao Partido Verde.

Na última quinta-feira, o PV oficializou a candidatura de Marina Silva para presidente e o empresário paulista Guilherme Leal para vice.

Participam como convidados entrevistadores: Merval Pereira, membro do conselho editorial das organizações Globo, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN e do canal Globo News; Marcelo Beraba, editor-chefe do jornal O Estado de S. Paulo; Sérgio Dávila, editor-executivo do jornal Folha de S. Paulo e Vera Brandimarte, diretora de redação do jornal Valor Econômico.

Roda Viva - segunda-feira, 14 de junho de 2010 às 22h00 - transmissão ao vivo pela Internet. O Roda Viva é apresentado às segundas a partir das 22h00.

Você pode assistir on-line acessando o site no horário do programa. Para assistir Clique Aqui

Colaborador: Victor Moriyama, fotógrafo Clique Aqui

"Só com uso do urânio pode-se emitir menos dióxido de carbono e crescer"

Mudança de clima e energia nuclear,

(artigo de Samuel Pinheiro Guimarães ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos) (SAE).

O acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera provoca o aquecimento global com catastróficas consequências. Correspondem a dióxido de carbono (CO2), 77% deles, resultado da queima de combustíveis fósseis para gerar energia elétrica e movimentar indústrias e veículos.

A redução das emissões de CO2 é essencial para impedir que a concentração de gases provoque o aumento de 2º C na temperatura, limiar máximo tolerável, devido ao degelo das calotas polares e ao aquecimento dos oceanos o que levaria à inundação das zonas costeiras, onde vivem cerca de 70% da população mundial.

A solução da crise ambiental depende da transformação da matriz energética, em especial das usinas de geração de eletricidade de modo a que venham a utilizar fontes "limpas" de energia. Os países que são importantes emissores de gases não têm recursos hídricos suficientes ou não têm capacidade para gerar economicamente energia eólica e solar. Resta a energia nuclear para gerar energia elétrica em grande escala, uma vez que boa parte dos problemas ambientais e de segurança estão superados. Patrick Moore, fundador do Greenpeace, declarou: "A energia nuclear é a única grande fonte que pode substituir os combustíveis fósseis". Das reservas de urânio, 81% se encontram em seis países.

O Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio e a estimativa é de que possa vir a deter a terceira maior. O Brasil é um dos oito países que detêm o conhecimento do ciclo completo do enriquecimento de urânio e a capacidade industrial para produzir todas as etapas do ciclo. A China e a Índia, com populações em situação de extrema pobreza, terão de instalar capacidades extraordinárias de usinas não poluentes para aumentar a oferta de energia elétrica sem aumentar suas emissões de CO2.

É urgentíssimo diminuir a emissão de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, acelerar o crescimento econômico para retirar centenas de milhões da pobreza abjeta em que vivem. Isso só é possível com a geração de energia elétrica a partir do urânio.

Leia o artigo completo no Valor Econômico ou acesse ele no Jornal da Ciência Aqui

Meio ambiente - Desmate será livre em 90% dos imóveis

Pela proposta do novo Código Florestal, esse é o total de propriedades rurais do país que ficará isento de proteger parte de sua mata nativa

A proposta de mudança no Código Florestal em discussão na Câmara isentará 90% das propriedades rurais do país da obrigação de preservar a vegetação nativa em uma parcela das terras, mostra levantamento feito pelo Estado com base no cadastro de propriedades rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O projeto apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nesta semana suspende a exigência de reserva legal nos imóveis de até 4 módulos fiscais. O tamanho do módulo varia de município para município - pode ter de 5 a 110 hectares. O cadastro do Incra mostra que propriedades de até 4 módulos representam 90% dos 5,2 milhões de imóveis rurais registrados no país. Essas pequenas propriedades somam 135 milhões de hectares, o equivalente a mais de cinco vezes o território do Estado de São Paulo ou 25% da área total dos imóveis rurais registrados no Brasil. E elas ficariam completamente livres da exigência de proteger parte das terras.

O porcentual de pequenas propriedades é mais expressivo nas Regiões Nordeste e Sul. Mas o efeito dessa mudança na legislação pode ser mais relevante na Amazônia, onde o tamanho dos módulos fiscais é maior. Na região, uma pequena propriedade pode medir mais de 400 hectares. Pela legislação atual, os produtores são obrigados a manter a vegetação nativa, a título de reserva legal, em um porcentual mínimo de 20% de suas terras.

Na Floresta Amazônica, esse índice chega a 80%. A medida exata do potencial de estímulo ao desmatamento contido no projeto de Aldo Rebelo é difícil de ser calculada porque teria de levar em conta o tamanho dos módulos em cada município e a parcela das grandes propriedades. O projeto só prevê necessidade de proteção na parcela de terra dos demais imóveis que superar 4 módulos. Propõe ainda que caberá aos Estados definir, em até cinco anos, a recomposição de áreas desmatadas.

Os Estados poderão, eventualmente, reduzir o porcentual de reserva legal nas propriedades maiores. Estimativa feita pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indica que 90% dos produtores não têm área de reserva legal. Estudo coordenado pelo professor da USP Gerd Sparovek calcula que o país já desmatou 430 mil km2 do que deveria ser mantido como reserva legal - uma área 70% maior que o Estado de São Paulo.

O estudo reconhece que a recomposição da reserva legal onde ela desapareceu teria custo altíssimo. Outro estudo, feito pela comissão que debate o Código Florestal, estima que a legislação em vigor obrigaria a redução de 960 mil km2 atualmente destinados à produção. (Marta Salomon) (O Estado de SP, 11/6)

Educação deve ser prioridade na atenção do próximo presidente, dizem eleitores

Área aparece como a quarta que, segundo os eleitores, merece receber mais atenção do próximo presidente da República - perde apenas para a saúde, a segurança pública e o emprego A educação aparece como a quarta área que, segundo os eleitores, merece receber mais atenção do próximo presidente da República - perde apenas para a saúde, a segurança pública e o emprego.

É o que aponta uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9/6) pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM), do Ibope, a pedido do movimento Todos pela Educação. O estudo constata que a educação ganhou importância para o eleitor desde o último pleito em 2006, quando ocupava o 7° lugar nesse ranking. Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o resultado indica que o brasileiro passou a priorizar as áreas de resultado a longo prazo.

"Pesquisas semelhantes mostram que essa crescida da educação é consistente, ano a ano ela galga uma posição. Essa mensagem é muito importante", disse. Os 2 mil eleitores entrevistados destacaram como pontos fortes da educação básica a merenda escolar (29%), o número de escolas e de vagas existentes (25%) e o material didático (25%). Entre os pontos fracos estão o salário do professor (46%), a segurança nas escolas (46%) e a qualificação do corpo docente.

Os entrevistados também elegeram as medidas que os próximos governantes devem priorizar para melhorar a educação pública no país. No topo das necessidades está melhorar o salário do professor (41%), equipar melhor as escolas já existentes (29%), criar escolas profissionalizantes (28%) e melhorar a segurança nas unidades de ensino (28%). Cada entrevistado podia escolher três opções em uma lista de 16 medidas.

Leia a matéria completa no Jornal da Ciência Aqui

Meio ambiente - Consultora do agronegócio ajudou a elaborar relatório do Código Florestal. Aí é que está.

A advogada Samanta Piñeda, consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária, recebeu R$ 10 mil pelo trabalho. O relator Aldo Rebelo afirma que sua atuação foi limitada a um histórico da questão ambiental e à leitura de obras e legislação

08 de junho de 2010

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

O relatório com mudanças no Código Florestal que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta hoje foi elaborado com a participação de uma consultora jurídica do agronegócio. A advogada Samanta Piñeda recebeu R$ 10 mil pela "consultoria", pagos com dinheiro da verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR).

O Código Florestal opõe ambientalistas a proprietários rurais em uma disputa que se arrasta por anos (mais informações na página A18). Com mais de 45 anos de idade, o código reserva uma parcela entre 20% e 80% das propriedades como área de proteção ambiental e é descumprido por 90% dos produtores rurais, segundo estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Samanta Piñeda é consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária. Os pagamentos a ela aparecem na prestação de contas da verba indenizatória a que os deputados têm direito para o funcionamento de seus gabinetes. Os pagamentos foram feitos em março, em parcelas iguais de R$ 5 mil, lançadas por Rebelo e Micheletto. Nos registros disponíveis na internet não constam pagamentos a outros consultores nas áreas ambiental ou jurídica.

Ontem, Samanta classificou sua atuação na comissão especial encarregada de analisar as mudanças no Código Florestal como "intensa". A advogada foi responsável pelo projeto apresentado pela frente do agronegócio na tentativa de retomar mudanças no Código Florestal. "A frente me cedeu, a participação foi intensa, trabalhei até no Carnaval", contou.

"Incumprível." As ideias de Samanta sobre o Código Florestal são bastante claras. Em 2008, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu punição aos produtores rurais que não respeitassem as áreas de reserva legal, Samanta escreveu um artigo dizendo que o decreto era "inconsequente" e a regra, "incumprível".

No final do ano passado, quando o governo deu mais prazo aos produtores para se ajustarem à legislação ambiental, a advogada recomendou que os proprietários de terra esperassem pelas mudanças no Código Florestal. Lula deu prazo até junho de 2011, período em que a aplicação de multas ficaria suspensa.

Aldo Rebelo disse que a participação de Samanta foi limitada a um histórico da questão ambiental no campo e à leitura de algumas obras e da legislação. "Fiz o relatório com os consultores da Câmara e ouvi muita gente, de grandes e pequenos proprietários rurais ao Greenpeace", disse o deputado.

Em artigos e entrevistas, Rebelo se mostrou solidário com as reivindicações do agronegócio e criticou as ONGs. Segundo Micheletto, presidente da Comissão, Samanta "é competente e deve ser remunerada".

GLOSSÁRIO

Área de Preservação Permanente (APP)

Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, que tem a função ambiental de preservar recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, biodiversidade, solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Exemplo: topos de morro e margens de rio.
Reserva Legal
Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural (excetuada a APP)

necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.

Manejo florestal sustentável

É a exploração de madeira que permite a continuidade dos "serviços" ambientais da floresta (como a manutenção da biodiversidade animal e vegetal e estabilização do clima). A exploração precisa ter um planejamento cuidadoso e utiliza técnicas de baixo impacto. Algumas árvores são cortadas e outras ficam na área para garantir a da floresta.

Também se disse que o relatório do Aldo Rebelo permite tudo. Nãao é flexibilização, é claudicação total.

Consulte no CONAMA. aqui

Desmatamento na Amazônia cresce em março e abril

O desmatamento na Amazônia registrou alta de 49 quilômetros quadrados (km2) nos meses de março e abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2009, segundo os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter/Inpe) divulgados nesta segunda-feira, 7 de junho, em Brasília. A boa notícia é que houve queda acumulada no desmate do bioma de 48% entre agosto de 2009 e abril de 2010, no comparativo com o mesmo período do ano anterior.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o aumento registrado em março e abril deste ano se deve à redução da quantidade de nuvens que cobriam a região amazônica em 2009. Este ano, a visibilidade da floresta era cerca de 25% maior que a do ano passado. "À primeira vista, esse é o principal fator do aumento dos números. Não registramos nenhuma pressão nova, nenhum fator novo que pudesse provocar um aumento do desmate na região", justificou. Os dois meses registraram 52 km2 cada, enquanto em 2009 março teve o índice de 18 km2 e abril 37 km2.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Comissão Interministerial de Combate a Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia) começa esta semana a executar o plano de ação para conter o desmatamento da Amazônia no chamado "período de broca", época do ano com grande tendência ao desmatamento devido à redução da quantidade de chuva na região Norte.

"O planejamento para este período foi montado em dezembro do ano passado, com previsões de onde estão localizadas as áreas mais críticas para o desmatamento", explicou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. Em abril, uma operação da Ciccia encontrou 97 mil m³ de madeira ilegal, a maior quantidade apreendida na Amazônia.

Leia a matéria completa em EcoDesenvolvimento  Aqui

Meio ambiente - Como mostra a historia: a esquerda e a direita finalmente convergem

TENDÊNCIAS/DEBATES

Folha de São Paulo 5 de junho de 2010

O Código Florestal Brasileiro deve ser modificado?

NÃO

O tiro sai pela culatra

THOMAS LEWINSOHN,
JEAN P. METZGER,
CARLOS JOLY e
RICARDO RODRIGUES

A pressão para atualizar o Código Florestal Brasileiro (CFB) aflorou nos últimos dois anos, fomentada especialmente por parlamentares ligados ao agronegócio.

Tal como outros intentos governamentais que atritam com a área ambiental, imprime-se a esse projeto caráter de necessidade quase emergencial. A pretendida reforma deveria remover o estrangulamento para a expansão de terras agrícolas, hoje supostamente bloqueada pela combinação de áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais (RL). Só que esse bloqueio não existe.

A suposta escassez de terras agricultáveis não resiste a estudo mais criterioso, como o recentemente coordenado pelo professor Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura da USP (Esalq).

Realocando para cultivo agrícola terras com melhor aptidão, hoje ocupadas com pecuária de baixa produtividade, e aumentando a eficiência da pecuária nas demais, por meio de técnicas já bem conhecidas, a área cultivada no Brasil poderá ser quase dobrada, sem avançar um hectare sequer sobre a vegetação natural. A reforma também pretende retirar da ilegalidade muitas propriedades que não mantêm as APP e RL estipuladas.

Para isso, pensa-se em fundir as APP com as RL e flexibilizar o uso destas últimas. No entanto, as APP e as RL são áreas que exercem papel complementar na conservação das paisagens rurais e não deveriam ser tratadas como equivalentes. Ademais, o uso de RL com espécies exóticas representa uma completa descaracterização dessas áreas.

Sob a desculpa de proteger as pequenas propriedades, as APP e RL serão colapsadas, reduzidas e drasticamente transformadas, levando a amplos desmatamentos e perda de áreas protegidas, que não se destinam apenas a conservar espécies e a promover o uso sustentável de recursos naturais. Elas asseguram uma gama de serviços ambientais indispensáveis à qualidade de vida humana e à própria qualidade e produtividade agrícola.

Da proteção dessas áreas dependem a regulação de cursos de água, o controle da erosão, a polinização de diversas plantas cultivadas, o controle de pragas, o sequestro do carbono atmosférico e muitos serviços mais. Qual a participação da comunidade científica competente na formulação dessas alterações? Quase nula.

Há muitos grupos científicos pesquisando ativamente a conservação e restauração da biodiversidade e o desenvolvimento de metodologias que permitam a produção agrícola com a efetiva preservação do ambiente. Nem os pesquisadores mais reconhecidos dessas áreas nem as sociedades científicas relevantes foram ouvidos. Os parlamentares decidiram quem são os cientistas que merecem atenção e desqualificaram ou ignoraram todos os demais.

Passado quase meio século de intensas transformações, é necessário atualizar o CFB, facilitar a produção agrícola em pequenas propriedades, mas sem deixar de fortalecê-lo nos objetivos essenciais. Se esses objetivos forem soterrados, haverá sérias consequências para o próprio agronegócio, porque não apenas se comprometerá os serviços ambientais, mas o mero cumprimento formal de legislação ambiental inócua não irá assegurar certificação ambiental respeitada.

E quem duvida de que tal certificação será cada vez mais exigida para comercializar qualquer commodity brasileira? É hora de os agroparlamentares e demais envolvidos compreenderem que as demandas ambientais representam componentes indispensáveis da boa agricultura, bem como da melhor qualidade de vida.

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THOMAS LEWINSOHN é professor titular da Unicamp e presidente da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação.
JEAN PAUL METZGER é professor da USP, onde coordena o Laboratório de Ecologia de Paisagens.
CARLOS JOLY é professor titular da Unicamp e coordenador do Programa Biota-Fapesp.
RICARDO RODRIGUES é professor titular da Esalq-USP, onde coordena o Laboratório de Restauração.

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 SIM

Legislação atual é inaceitável ALDO REBELO

A injusta e equivocada tese malthusiana (do conservador inglês Thomas Robert Malthus 1766-1834), de que a condição do pobre era fruto da lei natural e da providência divina, portanto, imutável, domina hoje as relações entre as nações do mundo.

De um lado, os interesses concretos das nações ricas e desenvolvidas, principalmente das suas classes dominantes, se empenham na apropriação dos bens naturais, já escassos em seus domínios, mas abundantes entre os países ditos emergentes ou subdesenvolvidos.

De outro lado, as nações pobres que aspiram a seu pleno desenvolvimento, para isso usando seus recursos naturais, encontram todos os tipos de barreiras: estruturais, fiscais, sanitárias, e, mais recentemente, as ambientais. Países e até continentes inteiros parecem estar condenados a se perpetuarem na pobreza, como pensava Malthus a respeito do miserável em sua época.

"Não há vaga para ele no lauto banquete da natureza", sentenciava o autor. O reacionarismo desumano de Malthus foi implacavelmente derrotado, na doutrina e na prática. Mas ressurge, atrasadíssimo no tempo, no confronto da agricultura fortemente subsidiada dos países desenvolvidos com a produção agrícola cada vez mais competitiva de nações como o Brasil. E, como se não bastasse a distorção do subsídio, condenada pela Organização Mundial do Comércio, agora usam a pecha de agressores do meio ambiente sobre os produtores agrícolas dos países em desenvolvimento.

O confronto ambientalismo versus agricultura brasileira já é intenso em todas as regiões do país, mas é na Amazônia que se concentra o seu maior impacto. As nações ricas já não mais podem cobiçá-la, como antes, mas querem mantê-la tutelada e inabitada, a salvo de qualquer manejo, por mais ambientalmente sustentável que este seja.

É na chamada Amazônia Legal, principalmente na faixa de transição entre o cerrado e o bioma amazônico, que ONGs desenvolvem campanhas milionárias para interditar a fronteira agrícola e a mineração. O dinamismo do país na produção de soja, carne, algodão e açúcar causa imenso desconforto aos concorrentes internacionais. O médico e humanista brasileiro Josué de Castro (1908-1973), que lutou contra as ideias malthusianas, negou, no livro "Geografia da Fome", a suposta harmonia entre o homem e a natureza da região amazônica.

"Na alarmante desproporção entre a desmedida extensão das terras e a exiguidade de gente, reside a primeira tragédia geográfica da região." A imagem dessa fictícia harmonia e a intenção de manter uma Amazônia eternamente inexplorada é hoje um produto chique de consumo nas nações ricas. Trata-se de uma ficção produzida por "pop stars", como Sting e seus cortesãos locais, ou levada às telas por cineastas como James Cameron, em seu filme "Avatar".

A Amazônia é parte do território brasileiro, é corpo e alma do Brasil. Os povos amazônicos têm o direito de ver sua região se desenvolver. É esse também um dos objetivos da reforma do Código Florestal, da qual sou relator. Não se pode aceitar a legislação atual, que coloca na ilegalidade 90% dos proprietários rurais, o cidadão que arranca uma minhoca da beira do rio ou o índio que põe raiz de mandioca para fermentar na água de um igarapé.

O novo Código Florestal vai proteger o meio ambiente da Amazônia e de outras regiões sem impedir seu desenvolvimento e manejo sustentáveis. Essa é a resposta que o Congresso brasileiro dará ao neoambientalismo dos países ricos. Ninguém está destinado a viver eternamente na pobreza.

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ALDO REBELO, jornalista, é deputado federal pelo PC do B de São Paulo e relator do projeto de lei que reforma o Código Florestal Brasileiro.

Do mundo vazio ao mundo cheio

Sucessão - Dilma e Serra enfrentam Lula por causa dos impostos (El País)

A candidata oficial e seu oponente defendem uma redução da carga fiscal

Juan Arias
Rio de Janeiro

A polêmica sobre a alta carga tributária dos brasileiros, que se aproxima dos 40%, a mais alta dos países emergentes e uma dentre as mais altas do mundo, provocou a primeira oposição entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua candidata à sucessão Dilma Rousseff. Curiosamente, o principal candidato da oposição, José Serra, está de acordo com sua adversária política neste ponto.

Lula ressaltou que não pode existir um Estado forte, com recursos para investir em políticas sociais, com uma carga tributária de cerca de 10%. “Sem uma política de impostos altos não existe Estado. Basta percorrer o mundo para ver que os países que têm melhores políticas sociais são os que têm uma carga tributária ais elevada, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Suécia ou Dinamarca. Os que têm uma carga tributária baixa carecem de condições para fazer uma política social”, disse Lula nesta quarta-feira em Brasília.

A candidata oficial às eleições presidenciais de outubro não pensa assim. Diante de 400 integrantes do Fórum Empresarial de Goiás, Rousseff falou da urgência de uma profunda reforma tributária e advogou uma drástica diminuição de impostos.

Segundo a ex-ministra, antes que seja aprovada uma reforma tributária, que talvez exija uma reforma da Constituição, seria necessário começar a baixar impostos, por exemplo reduzindo a zero a taxa sobre as exportações, assim como reduzir o custo dos contratos trabalhistas para os empresários, ainda que com a contribuição do Estado para não quebrar a Previdência Social.

Também seria necessário reduzir, segundo Rousseff, os impostos sobre os medicamentos e a energia elétrica. Além disso, ela se comprometeu, se ganhar as eleições, a reduzir os juros a nível internacional, que também são dos mais altos do mundo.

Segundo a candidata apoiada por Lula, o sistema tributário brasileiro “é caótico, confuso e pouco transparente”. Ela foi questionada: “É verdade que ninguém sabe quantos impostos paga?” E ela respondeu: “Sim, é verdade”. Para o candidato da oposição, que neste ponto se aliou com sua adversária, “nunca se pagou tantos impostos no Brasil como agora”.

Além disso, Serra lembrou que os que mais pagam impostos, principalmente indiretos, são os mais pobres: por exemplo, 53% na manteiga e 20% nos dois produtos básicos das famílias menos abastadas: arroz e feijão. Segundo Serra, o governo já arrecadou R$ 500 bilhões este ano, enquanto acaba de anunciar cortes em áreas essenciais como a educação e a saúde pública.

De acordo com dados publicados na quarta-feira pelo jornal “O Globo”, quem ganha até R$ 1 mil tem uma carga tributária de 54%, enquanto que os que ganham mais de R$ 15 mil, pagam 29%. Ou seja, quem ganha até R$ 1 mil gasta em impostos o equivalente a 192 dias de trabalho, enquanto quem ganha mais de R$ 10 mil deve trabalhar 102 dias para pagar os impostos, quase a metade. Enquanto isso, voltam as especulções sobre o futuro do carismático Lula.

 Os últimos rumores apontam que ele poderá se candidatar de novo em 2014. Acredita-se que, se sua candidata Rousseff ganhar este ano, ela mesma se retirará em 2014 para dar-lhe lugar. Quando os jornalistas abordam este tema, ela responde sempre o mesmo: “Lula me proibiu de responder a esta pergunta”.

Pará - CPI da Pedofilia realiza seminário em Belém

Investigações sobre pedofilia estarão em debate

A CPI da Pedofilia do Senado, que encerra as atividades em novembro desse ano, realiza, na próxima segunda, em Belém, o seminário “Violência contra crianças e adolescentes: legislação e desafios”. O evento acontece no Hangar -Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, de 8 às 18h. O objetivo é discutir a atuação das CPI’s do Senado Federal e da Assembleia Legislativa do Pará (AL) sobre o tema. Os participantes poderão se inscrever gratuitamente momentos antes do evento começar.

À frente da organização do evento estão o senador José Nery (PSOL/PA), integrante da CPI da Pedofilia do Senado, e várias entidades que defendem os direitos humanos no Estado, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB – Regional Norte-2), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – seção Pará), o Comitê estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Cedeca Emaús.

Estão previstas na programação a realização de mesas redondas sobre a atuação das CPI’s, políticas públicas no enfrentamento da violência contra a exploração sexual infanto-juvenil e legislação sobre crimes sexuais na internet.

Entre os debatedores estarão o consultor Fernando Luiz Carvalho, do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR), o senador Magno Malta (PR/ES), presidente da CPI da Pedofilia do Senado e o procurador do Ministério Público Federal, Felício Pontes.

DENÚNCIAS

A CPI da Pedofilia do Senado já recebeu cerca de 900 denúncias e ouviu mais 200 crianças vítimas de várias partes do país. Também provocou mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto às penas relacionadas à divulgação de fotos ou vídeos na internet. Já CPI da Assembleia, que entregou relatório em fevereiro deste ano, recebeu 842 denúncias só do Pará e realizou 19 audiências em 11 municípios.

(Diário do Pará)

Terrorismo - Milhares de pessoas rendem homenage às vitimas do genocidio do Estado de Israel

Rachel Corrie O navio Missão permanente Ajuda Gaza

É esperado Navio OU ajudar o movimento "Free Gaza" (ou "Free Gaza", em Português) ou de Amanhã, como Margens Strip. Rachel Corrie O navio como com Promessas continuou Missão de Israel para bloquear o ataque OU VOCÊ Aconteceu seis navios esfregar Outros DEPOIS da "Liberdade" Início Não desta semana. Entre bordo Passageiros UE dá Rachel Corrie, que Foi nomeado em Homenagem Foi AO ative American Assassin, a irlandesa Mairead Maguire São, vencedor do Prêmio Nobel da Paz e Antigo secretário-geral das Nações Unidas, Denis Halliday.

Milhares de Pessoas em Fazer um luto Pelas esfregar Vitim ataque turco

São cerca de 20.000 Pessoas reuniram em Istambul, Na Quarta-Feira nove VOCÊ Não Mort Homenagem militantes atacam Israel. Foram caixer Eu faco centro transportadas por Istambul, na Turquia e em nd invólucros bandeiras palestinianas. A nova Mais das Vitim, dezenove anos, UM U. S. Foi Cidadão Dogan furkan. Troy O menino Nasceu em Nova York, e E Mudou Dois anos para a Turquia, quando tinha. Foi Na autópsia Mostrou a roupa elemento Queima peito Não tiro poderosamente e Quatro Vezes Uma NA cabeça.

SOS Ordens de Passageiros: as tropas israelenses dispararam contra Passageiros desarmado e inconsciente SOS

Haja embora Mortais continuar a enterrar Dois Falecido, E Voce Attack Sobreviventes de ataque para não esfregar Fazer OU DECLARAÇÕES AO Mavi Marmara. Após retornar a Londres, dá UM ative Pax Britannica e passando a esfregar, Sarah Coldbourne, Disse que, como Ordens israelenses haviam ignorado as tropas Passageiros SOS-LHE Duas do navio.

Coldbourn Disse: "Nós Fizemos em Cartaz UM hebraica, dizendo:" SOS! Obrigada nos cuidados médicos. Pessoas morrendo HA. Urgente ". Zoabi Hanin, UM Membre Que É do Knesset Israel, OU Ao fundo do barco Cartaz Levou, eu soldados Estavam Onde VOCÊ Aponte. Pediram-LHE para trás."

Também Disse que Coldbourne como VIU como quando as tropas desarmados e contra Passageiros israelenses dispararam algemeen para médicos VOCÊ acompanhavam Missão de Ajuda.

O Exército de Israel retirou SUA Afirmação Foram Passageiros que você "mercenários da Al Qaeda"


O exército de Israel, SUA Foi sua Força tempo para remover VOCÊ esfrega Afirmação que éramos agentes da Passageiros da Al Qaeda. Lançaram Um Dois dias Defesa da Imprensa DECLARAÇÃO de israel Depois do ataque de 40 Disse Passageiros da São esfregar "A Organização pertencem mercenários terrorista da Al Qaeda." Max Blumenthal salários OU Independente e Ele Disse hum hum colega do exército de Israel Pediu Assessoria de Imprensa do SUAS alegações israel para corroborar.

Leia reportagem completa ausência Uma democracia do Jornal Agora! Aqui