Ministério quer criar um Vale do Silício da biodiversidade

Emancipar a economia verde no Brasil é um dos projetos da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, do Ministério da Ciência e Tecnologia. A intenção é criar parques tecnológicos que agreguem valor à biodiversidade. "É um projeto difícil e visionário", diz o secretário Carlos Nobre. "Isso existe há muitos anos em outros países, não é invenção do Brasil. O que é novo é o parque mirar a biodiversidade."
A intenção é criar, nas regiões mais biodiversas do país, um ou dois parques de pesquisa e desenvolvimento, nos moldes do Parque Tecnológico de São José dos Campos, (SP), atraindo empresas, pesquisadores, universidades e desenvolvendo novos produtos. 

O que se quer é criar um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que extrapole o padrão extrativista e chegue ao conceito de bioindústria, do economista Ignacy Sachs. Nobre exemplifica com o açaí: "Tem muito valor agregado, mas nós vendemos praticamente a polpa da fruta". No Brasil, só se faz sorvete. Na Califórnia, para onde o açaí foi levado em 1998 por dois surfistas que vieram competir no Recife, a fruta é transformada em 20 produtos diferentes.
 
"Lá é artigo de luxo. Um copo de açaí é vendido nos cafés a US$ 6 ou US$ 8", conta Nobre. O açaí já movimenta, no mundo, perto de R$ 5 bilhões. Nos EUA, fazem fitoterápicos, alimentos, cosméticos. "Ele sai da floresta a US$ 1 o litro. Em São Paulo alcança valor 20 vezes maior. Na Califórnia, 70 vezes maior. "Dá para desenvolver este potencial sem derrubar floresta." 

Já foram identificados 300 produtos amazônicos, mas o Brasil usa comercialmente só cinco ou seis - guaraná, açaí, castanha, cupuaçu, graviola e látex, não mais que isso. "Temos que desenvolver uma indústria que empregue, crie renda e gere desenvolvimento."
 
Para criar esta espécie de Vale do Silício da biodiversidade, Nobre convidou Carlos Alfredo Joly, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do programa Biota-Fapesp, para dirigir o Departamento de Políticas e Programas Temáticos da secretaria. A ideia é atrair para o parque indústrias de energias renováveis, farmacêuticas, de cosméticos. "Temos que quebrar essa lógica que vê uma área tropical com muita água e pouca densidade demográfica e pensa só na agricultura tradicional", diz "Temos uma economia verde, lucrativa, que é a economia do conhecimento natural."
 
Nobre lembra que existem hoje 750 mil km2 na Amazônia que estão desmatados, e desses, entre 160 mil km2 e 200 mil km2, abandonados. "Com uma fração disso, podemos aumentar a produtividade da carne e da soja sem expandir fronteira agrícola", diz. "É fazer com que retorne a ser produtivo o que já está desmatado." (DC)

Presidente do BC prevê recuo da inflação em outubro

Num instante em que o IBGE acaba de anunciar que a inflação bateu em 7,31% no acumulado de 12 meses, Alexandre Tombini prevê dias menos piores:

“Nosso horizonte é dezembro de 2012, mas em outubro [de 2011] a inflação em 12 meses vai começar a recuar em 0,30 ponto.”

Antes, o presidente do Banco Central previra que o pior momento da inflação de 2011 seria vivido em agosto. 

Vencido pelo índice de setembro (0,53%), Tombini reposicionou-se numa entrevista aos repórteres Valdo Cruz e Sheila D'Amorim.

Prefere realçar o itinerário, não os desvios conjunturais de rota:

“Desde o início do ano, nosso plano de voo, junto com outras políticas, era moderar o crescimento da economia brasileira…”

“…Há sinais cada vez mais nítidos de que essa moderação veio. Mas dissemos também que a política monetária atua com defasagem…”

“…E que, no segundo semestre [de 2011], a ação dessas políticas seria mais fortemente sentida. Isso vem ocorrendo.”

No comando de uma equipe que pisou no freio dos juros em meio à turbulência, Tombini ganhou um apelido molesto: “Pombini”.

No jargão do mercado, autoridades monetárias que suavizam o combate à inflação são chamadas de “pombos”. Adeptos do receituário conservador clássico, são os “falcões”.

‘Pombini’ dá de ombros: “Se é essa a avaliação, estou muito bem acompanhado no mundo hoje em dia.”

O governo opera com meta anual de inflação de 4,5%. O modelo prevê tolerância de dois pontos percentuais.

Significa dizer que, fechando em até 6,5%, a inflação de 2011 ainda estaria dentro da meta.

“A expectativa do mercado está em 6,52%, ligeiramente acima do teto de 6,5%”, diz Tombini. “O regime [de metas] está preparado para essas questões….”

”…Dos países que seguem o sistema de metas, várias economias –Inglaterra, Nova Zelândia e outras— estão com inflação acima da banda ou acima da meta.”

Alheio à qualificação da plumagem, Tombini mantém a expectativa de promover novos tombos na taxa de juros.

“[…] Comunicamos na decisão de agosto, quando reduzimos a taxa básica de 12,5% para 12% ao ano, que ajustes moderados seriam consistentes com a convergência da inflação para a meta de 2012. Essa visão continua válida.”

Ele repisa o discurso segundo o qual o BC não deixou de operar com “autonomia” administrativa.

Já se sentiu pressionado por Dilma Rousseff a puxar os juros para baixo? “Não, absolutamente não”, declarou Tombini, em timbre de Falcão.

“Há certa pressão em relação a qual é a visão do Banco Central em relação ao que está acontecendo…”

Há “uma cobrança de como o Banco Central está vendo o cenário internacional, o brasileiro.” Nada além disso.

De resto, o mandarim do BC disse que espera concluir o mandato, em 2014, com uma “inflação girando em torno da meta [4,5%] e uma economia crescendo de forma sustentável.” Algo “entre 4,5% e 5%.”

Josias de Souza/UOL

Pará - Ideflor inicia o projeto Tijolo Verde

Assinatura de um convênio entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) e a Associação Comunitária Santa Rita de Barreira, marcou o início do projeto Tijolo Verde. O convênio foi assinado no último dia 6, ocasião em que também foi apresentado o projeto que será desenvolvido nas cidades de São Miguel do Guamá e Irituia. A solenidade aconteceu na Câmara do Municipal de São Miguel do Guamá e teve a participação de representantes do poder público e da comunidade local.

O “Tijolo Verde” tem o objetivo de promover o reflorestamento de áreas alteradas para garantir a recuperação do passivo ambiental, segurança alimentar e agregação de renda para o agricultor familiar, através do fortalecimento de matéria prima para o setor oleiro-cerâmico da região. “O projeto básico é a base para a transformação dos municípios, sua estratégia não é só produzir lenha, isso é a base. O projeto principal é garantir segurança alimentar dessa produção, incluindo a participação da sociedade no desenvolvimento da região”, ressalta José Colares, diretor geral do Ideflor.

O presidente da Associação Comunitária Santa Rita de Barreira, Iraci Nascimento dos Santos, falou sobre a importância do Projeto Tijolo Verde. “O objetivo principal desse projeto é melhorar a renda das famílias da comunidade. Através dele serão implantados os SAF’s (Sistemas Agroflorestais) de plantas florestais e frutíferas. Isso vai ser bom não só para as comunidades que integram o projeto, mas para várias comunidades do município”, comenta. “Além disso receberemos um viveiro para produção de mudas, que poderão ser vendidas, doadas ou cultivadas, para depois extrairmos a lenha e queimarmos o tijolo. Com isso, vamos tentar acabar com o desmatamento que ocorre devido às queimadas”, diz Valcir Costa, prefeito de Irituia.

A meta do projeto Tijolo Verde é atender 250 famílias em São Miguel do Guamá, produzindo cerca de 400 mil mudas, capacitando 52 multiplicadores em técnicas de produção de mudas e Sistemas Agroflorestais, além de reflorestar 250 hectares de áreas alteradas, até 2012. Em Irituia a meta até o ano que vem é atender 75 famílias, produzir 125 mil mudas, formar 13 multiplicadores em produção de mudas e Sistemas Agroflorestais e garantir o reflorestamento de 75 hectares de área alterada. (Ascom/Ideflor)

Desembargadores João Maroja e Raimundo Holanda, encobrem pedófilo paraense

Por dois votos a um, o ex-deputado Luiz Afonso Sefer foi absolvido da acusação de pedofilia e cárcere privado. O relator da ação, desembargador João Maroja, e o desembargador Raimundo Holanda, votaram pela absolvição de Sefer. Convocado pelo TJE para atuar no julgamento, o juiz Altemar Silva votou a favor da condenação. O julgamento aconteceu na manhã de hoje (6), no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O médico Luiz Sefer era deputado pelo DEM em 2009 quando foi acusado por uma menor de estupro, cárcere privado, violência física, entre outros crimes.

Para se livrar da condenação, Luiz Sefer contratou o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, para atuar em sua defesa junto com o advogado paraense Osvaldo Serrão. A defesa alegou falta de provas, o que foi levado em consideração pelos juízes para absolver Sefer. Mas, para Clea Carro, representante da ONG Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais da Amazônia, que atuou como testemunha de acusação, os desembargadores  não levaram em conta os resultos dos exames feitos na menor. A defesa afirma que irá recorrer da sentença.

O CASO

Em 2005, aos nove anos, uma menina teria sido levada de Mocajuba, por um outro médico, para morar na casa do então deputado Luiz Sefer, em Belém. Segundo denunciou o Ministério Público, a garota ficou sofrendo sucessivas violências sexuais na casa do médico durante quatro anos. Além do pai, segundo a acusação, o filho também abusava sexualmente da menina, que vive atualmente em programa de proteção de testemunhas.

O caso ganhou dimensão nacional em 2009, quando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Pedofilia) do Senado Federal veio a Belém e incluiu o caso nas investigações. No mesmo período, o Legislativo local também instaurou uma CPI para investigar crimes de pedofilia. Acuado, Sefer preferiu renunciar ao mandato de deputado a ser cassado por comissão processante instaurada na Assembleia Legislativa.

Pedófilo, Sefer foi absolvido das acusações de estupro e cárcere privado (Foto: Ney Marcondes/Arquivo)

Em junho de 2010, a juíza da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, Graça Alfaia, condenou Sefer e decretou a sua imediata prisão. Mas ele fugiu de Belém e seu advogado impetrou habeas corpus, concedido duas semanas após a condenação pela desembargadora Vânia Bitar. (DOL, com informações do Diário do Pará)

Morre Steve Jobs, fundador da Apple

Ele tinha 56 anos e lutava contra o câncer desde 2004. Deixou a empresa há um mês.

A Apple divulgou na noite desta quarta-feira (5) uma nota oficial sobre a morte de Steve Jobs. Leia:

"A Apple perdeu seu gênio criativo e visionário, o mundo perdeu um ser humano maravilhoso. Aqueles que foram sortudos o suficiente para conhecer e trabalhar com Steve perderam um grande amigo e um mentor. Steve deixa uma companhia que apenas ele poderia ter construído e o seu espírito será a base da Apple para sempre", informou a empresa.
Steven Paul Jobs morreu nesta quarta-feira (5) aos 56 anos. O executivo, que sofria com câncer no pâncreas, ajudou a fundar a Apple, do estúdio de animação Pixar e foi pai de produtos como o Macintosh, o iPad, o iPhone e o iPad.

Crise mundial ameaça Fundo Verde para clima

Na última reunião antes da COP-17, EUA endurecem discussões e bloqueiam acordo para combater o aquecimento global.


A crise econômica mundial é o principal fantasma das negociações climáticas e ameaça
os recursos para o Fundo Verde - criado em 2010 durante a Conferência do Clima da
ONU em Cancun (COP-16), para permitir que países em desenvolvimento recebam recursos de nações industrializadas para reduzir emissões de gases-estufa. Agora, no Panamá, onde ocorre a última reunião preparatória para a COP-17, os Estados Unidos
endureceram as discussões e têm bloqueado os avanços.

No fim de 2010, os quase 200 países que participam das negociações decidiram que haveria um financiamento de curto prazo - os países desenvolvidos deverão desembolsar US$ 30 bilhões até 2012. Também ficou definido o financiamento de longo prazo - os países ricos deveriam mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para atender as necessidades dos países em desenvolvimento. Como os Estados Unidos não
fazem parte do Protocolo de Kyoto - portanto, não têm metas de corte de emissões gases-estufa como outros países industrializados -, a avaliação de negociadores é que o país, se continuar sem confirmar recursos para o Fundo Verde, não terá nada a oferecer
em Durban, na África do Sul, onde será feita a COP-17.

"A crise tem refletido fortemente nas negociações", afirmou ao Estado André Correado
Lago, chefe da delegação brasileira no Panamá. Ele disse que a principal bandeira do País e seu grupo (chamado de G77+China) é obter o segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto - já que o primeiro se encerra em 2012 e não está definida sua continuação. "Uma coisa muito positiva é o fortalecimento do G77+China. Isso é muito
importante para enfrentar a negociação, que, como se sabe, só terminará no último minuto da conferência de Durban."

Para Morrow Gaines Campbell e Rafael Poço, integrantes do Instituto Vitae Civilis que
estão acompanhando a reunião no Panamá, os obstáculos e resistências são muito grandes. "Alguns países, como Japão, Rússia e Canadá, já anunciaram que vão abandonar Kyoto", afirma Poço. Sobre a possibilidade de Kyoto morrer em Durban, ele diz que "a ameaça é real, mas os países em desenvolvimento estão firmemente comprometidos em evitar que isso aconteça".

Proposta - A Noruega e a Austrália têm uma proposta para que, além dos países industrializados, as nações emergentes como China, Índia, Brasil e África do Sul terem compromissos obrigatórios de reduzir as emissões de gases-estufa. Apenas os países mais pobres ficariam isentos da obrigação. A ideia dos noruegueses e australianos é deixar esse tratado para o ano de 2015; até lá, os países teriam tempo de preparar seus
compromissos. Os países em desenvolvimento, porém, não aprovam a sugestão nem querem debatê-la.

Na opinião de Denise Hamú, coordenadora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil, a situação poderia ser definida como: "Ruim com
Kyoto, pior sem ele". O problema de Kyoto é não incluir os maiores emissores de gases-estufa do mundo, Estados Unidos e China. Mas ele traz segurança jurídica ao cenário.

A União Europeia parece simpática à proposta da Noruega e da Austrália. Mas,também,
diz aceitar continuarem Kyoto - desde que haja um compromisso claro por parte dos EUA e dos países emergentes em aceitar metas no futuro.

Entrevista - Hugo G. von Meijenfeldt, embaixador holandês e enviado especial dos Países Baixos para clima.

Há pessimismo sobre a COP-17. Qual é sua expectativa?
Copenhague é vista como um fracasso, mas os governos ao menos concordaram de que deve haver metas de corte de emissões de gases de efeito estufa e financiamento. Ano passado, em Cancún, o acordo foi traduzido e desenvolvido em decisões. Se não mirarmos num acordo global, mas nos próximos passos para implementar o que foi decidido em Cancún, podemos ficar otimistas sobre Durban.

Em 2012 teremos a Rio+20. O que espera da reunião?
Espero resultados de parcerias público-privadas. Meu país está trabalhando com o Rio para termos uma linha aérea direta com Amsterdã, com os primeiros aviões do mundo usando o bio-querosene brasileiro e um plano de ciclovia para a cidade.

Qual é a importância de trazer os empresários para as negociações climáticas?
Há três grupos envolvidos: os emissores de CO2; as vítimas, donos de imóveis perto de áreas alagáveis, por exemplo; e quem pode lucrar com a situação, pois trabalham com inovação. Eles foram convidados para reuniões ou conferências paralelas, mas penso que esses grupos devam estar no centro das negociações em Durban.
(O Estado de São Paulo)

Deu no Reporter 70 - Nova Secretaria

O Liberal, 


 REPORTER 70

􀂄 O governo do Estado criará nova secretaria,
a da Mineração, Indústria e Comércio,
que será anunciada na próxima semana.
Ainda não foi escolhido o titular.

Encontro Nacional de Economia Ecológica

Começou ontem, na Universidade de Brasília (UNB), o IX Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (Ecoeco), com o tema “Políticas Públicas e a perspectiva da Economia Ecológica”.

O objetivo do evento deste ano é oferecer a contribuição do pensamento ecológico-econômico
para o debate das alternativas de políticas públicas no Brasil. A professora da Universidade
Federal do Estado do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez, é quem preside atualmente a
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. O Encontro Nacional é preparatório para a 12ª
Conferência Bienal da The Internacional Society for Ecological Economics (ISEE), que trará o
tema “Ecologial Economics and Rio +20: Chagnellers and contribuitions for a Green economy”, a ser realizada entre a conferência preparatória (Prepcom), prevista para os dias 9 a 11 de maio, e a própria Rio+20.

Na agenda do IX Encontro Nacional estão previstos minicursos, tais como o de Pagamento
por Serviços Ambientais e o de Indicadores para Gestão Ambiental; mesas redondas sobre Cidades Sustentáveis e Mudanças Climáticas, oficinas e sessões de apresentação de
trabalhos. Haverá ainda uma visita de campo para que os participantes possam conhecer
o processo de coleta seletiva de resíduos sólidos no Distrito Federal.

A Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (Ecoeco) nasceu de discussões ocorridas
na Rio 92, quando economistas, ecologistas e estudiosos do País constataram que havia pouco
conhecimento sobre a economia do meio ambiente e, também sobre os conceitos que levaram
à formação no ano de 1998 de um seção regional brasileira da ISEE. Um dos principais objetivos da Ecoeco é colaborar com o movimento internacional e ampliar o leque de indivíduos e instituições no Brasil que debatem e atuam sobre a temática.

Realizado a cada dois anos, em 2009 o VIII Encontro ocorreu em Cuiabá, no Mato Grosso,
e abordou temas relacionados aos princípios da economia ecológica para o desenvolvimento
sustentável, com ênfase na Amazônia, e contemplou um debate crítico sobre a consrvação do capital natural no contexto das políticas públicas em uma região que enfrenta a expansão da fronteira agrícola e da pecuária.

Brasileiro produz abaixo da média mundial

A produtividade do trabalhador brasileiro está abaixo da média mundial e tem evoluído em ritmo bem menor do a que a dos trabalhadores de outros países emergentes.

Um brasileiro produziu no ano passado, em média, um quinto da riqueza gerada por um americano, um terço da de um sul-coreano e cerca da metade da de um argentino, calcula a consultoria americana Conference Board.

De 2005 a 2010, a produtividade do brasileiro cresceu em média 2,1% ao ano, taxa inferior as de China (9,8%), Índia (5,8%) e Rússia (3,2%).

Segundo economistas, isso ajuda a explicar a perda de competitividade do produto brasileiro e o aumento da inflação no país. Na medida em que a remuneração cresce mais rápido que a produtividade, produtos e serviços tendem a ficar mais caros.

Dados do departamento de estatísticas do trabalho dos EUA mostram que os salários na indústria cresceram, de 2002 a 2008, 174% no Brasil e 133% na China.

Mas lá isso foi compensado pelo aumento da produtividade, diz o economista da UNB (Universidade Nacional de Brasília) Jorge Arbache: "O aumento do salário não é uma coisa ruim, mas, se a produtividade não acompanha, vira um problema".

O ranking elaborado neste ano pelo Conference Board com 114 países mostra que o brasileiro está na 68ª posição em produtividade. Segundo o levantamento, o brasileiro produziu em 2010 20,6% da riqueza gerada por um americano, enquanto a média mundial foi de 26,1%.
A consultoria mede a produtividade do trabalhador dividindo o PIB (Produto Interno Bruto) de cada país por sua força de trabalho.

Para o professor do Insper Naercio Menezes, a precariedade do ensino é o principal fator que explica a baixa produtividade do brasileiro. Além disso, ele aponta a falta de inovação das empresas, que investem pouco na criação de novas tecnologias.

Entre os fatores que limitam a inovação, aponta, estão o excesso de burocracia e a precariedade da infraestrutura, que acabam sugando tempo e dinheiro que poderiam ser gastos em pesquisa.

"A inovação permite produzir mais com o mesmo número de trabalhadores. Enquanto a China solicitou 13.337 patentes em 2010, o Brasil pediu apenas 442. Isso mostra como inovamos pouco", observa Menezes.

Segundo o Conference Board, a produtividade do chinês é ainda menor que a do brasileiro. Isso ocorre porque metade dos chineses vive no campo, setor pouco produtivo no país, diz Arbache.

"A produtividade do trabalhador industrial chinês é maior que a do brasileiro. Isso porque nos últimos anos a indústria chinesa migrou de setores pouco produtivos, como têxtil, para a produção de automóveis e chips", disse.

MARIANA SCHREIBER
DE SÃO PAULO

Editoria de Arte/Folhapress

Google Chrome será o navegador mais usado da internet em 2012, indicam estatísticas de uso

RIO - Se o Chrome mantiver seu rápido ritmo de crescimento, o navegador da Google se tornará o mais usado do mundo em setembro de 2012, acabando com 15 anos de liderança do Internet Explorer, da Microsoft. Segundo dados da consultoria StatCounter, a participação de mercado do Chrome cresceu 50% só este ano, atingindo fatia de 23,6% da base de internautas. Os dados mostram que até dezembro deste ano o software da Google ultrapassará o segundo colocado, Firefox, que hoje tem 26.8%.

Enquanto o Chrome cresce, Firefox e IE perdem participação de mercado de acordo com os números da StatCounter. Ambos os programas perderam quatro pontos percentuais de participação no ano. O software da Microsoft, líder de mercado desde 1998, ainda detém 41,7% dos usuários.

Depois de ter matado o rival Netscape, o IE chegou a alcançar 98% do mercado. Mas hoje sua participação é a mais baixa desde 1997.

Roubar da Microsoft o posto de browser mais usado da internet tornou-se um desafio para a companhia de Larry Page e Sergey Brin. No Brasil, especificamente, a Google veiculou esta semana um comercial de televisão pela primeira vez - e para divulgar o Chrome.
Como disse ao GLOBO Esteban Walther, diretor de Marketing da Google para América Latina, o objetivo é mostrar que o Chrome é uma porta de entrada para a internet.
- Fizemos o comercial para atingir um público que não está on-line. O filme feito no Brasil mostra como uma menina contou com a ajuda da internet para achar o dono de um cachorro, que estava perdido. O outro comercial é uma versão americana (que mostra o pai registrando o crescimento da filha). Para 2012, vamos ter novidades - adiantou Walther.
O Chrome foi criado em setembro de 2007.

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Tucanos no Jejum

Painel

RENATA LO PRETE

 Sem-tela 1 Enquanto Aloysio Nunes, excluído das inserções de TV do PSDB paulista, protestou no Twitter, José Serra, outro omitido, queixou-se à direção estadual. Para atendê-los, o partido propôs gravar material a ser veiculado nos próximos meses.

Sem-tela 2 Correligionários de Geraldo Alckmin lembravam ontem: quando ele estava sem mandato (e Serra no governo), também foi submetido a um longo jejum de propaganda partidária.

Pontes Ideli Salvatti (Relações Institucionais) articula encontro entre Dilma Rousseff, cuja relação com o alckmismo já está bem encaminhada, e o serrista Aloysio Nunes. O motivo alegado é o fato de o tucano ter assumido a relatoria da Comissão da Verdade no Senado. 

Pobre Belém, tão longe de Deus e tão perto da miséria e abandono

A foto acima, no município de Belém-PA, é o retrato perfeito e acabado da ironia eventual: o mais completo desleixo urbano e a placa dizendo que “Tem Prefeitura aqui no bairro”. (do Blog do Parsifal5.0)

Foto: Adauto Rodrigues em o “Diário do Pará”

GOVERNADORES TUCANOS

Reunidos em Goiânia nesta sexta (30), os oito governadores do PSDB divulgaram uma nota na qual se queixam da concrentração de poderes na União.

Empilham uma série de reivindicações –do pagamento de compensações tributárias a redução da taxa de juros que incide sobre a dívida dos Estados.

Pregam a “restauração da federação” e pedem a Dilma Rousseff a definição de uma “agenda” que liste os “temas relevantes” para uma negociação com os governadores.

Batizado de “Carta de Goiânia”, o documento se limita a expor as preocupações administrativas dos gestores tucanos. 

Os governadores se abstiveram de tratar em público do debate político que consumiu boa parte do debate travado a portas fechadas.

Assinam a “carta”: Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO)…

…Simão Jatene (PA), Teotônio Vilela (AL), Siqueira Campos (TO) e José de Anchieta (RR). Abaixo, a íntegra:

"Os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Alagoas, Roraima, Goiás e, por delegação, do Pará, reunidos em Goiânia, divulgam e reiteram seus compromissos com o País, com os Estados e, sobretudo, com a sociedade brasileira, propondo conjuntamente:

1. Defesa intransigente da restauração da Federação, cujo Pacto Federativo vem sofrendo insuportáveis e progressivas ameaças em face do aumento de demandas e despesas, ao tempo em que vê suas receitas cada vez menores com forte concentração em poder da União;

2. Reiteração dos princípios da democracia social, legalidade, transparência, combate sistemático à corrupção a partir de seus próprios exemplos, segurança jurídica, inclusão social, inovação e pesquisa, sustentabilidade ambiental, energia limpa, democratização de oportunidades, inclusão econômica (microcrédito, qualificação profissional, formação tecnológica e emprego);

3. Foco na melhoria das ações de saúde e cobrança permanente em relação aos reduzidos repasses e valores praticados pelo SUS;

4. Repasse de valores de compensação da Lei Kandir, referentes a 2011 (R$ 1.95 bilhão) e alocação no orçamento de 2012 de valores para ressarcimento - aos estados, no montante de R$ 11,5 bilhões, correspondente à metade das perdas decorrentes da desoneração de ICMS sobre as exportações;

5. Repactuação do endividamento dos Estados com a União, com redução do comprometimento da dívida intralimite, adoção do IPCA como índice de correção e redução dos juros contratuais;

6. Solicitação à Presidente da República de agenda para discussão destes e outros temas relevantes com os governadores dos estados brasileiros.

Alimentados por grande esperança no Brasil, manifestamos nossa confiança no amadurecimento da Democracia, na geração de oportunidades para todos os brasileiros e na perpetuação de valores e princípios que promovam a eficiência e a justiça social."

Baixo desemprego melhora avaliação popular sobre a economia, diz CNI

BRASÍLIA – A pesquisa CNI/Ibope sobre a avaliação do governo Dilma Rousseff apresenta melhora na avaliação dos indicadores relacionados à política de juros (aprovação de 29% em julho ante 32% em setembro) e  à política tributária (25% a favor em julho e 27% neste mês) e estabilidade em relação à condução do governo no combate à inflação (38% nas duas sondagens).

Segundo o gerente-executivo de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, a população não avalia as ações de corte de juros ou desoneração, mas os impactos dessas medidas. “Vai depender muito do efeito na economia. O eleitor sente muito mais a questão do desemprego e do crescimento da economia”, disse. Segundo Fonseca, as taxas de desemprego neste ano estão entre as menores da série histórica e muitas pessoas tem entrado no mercado. “O índice de satisfação da população é muito alto”, disse.
(Daniela Martins / Valor)

CNI/Ibope: popularidade de Dilma supera a de Lula e FHC

BRASÍLIA – A avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff é maior do que as dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) nas terceiras pesquisas de popularidade CNI/Ibope. Enquanto 71% aprovaram Dilma Rousseff à frente do governo neste mês, 69% aprovaram a maneira de governar de Lula na terceira pesquisa do seu primeiro mandato. Em relação a FHC, 57% o aprovaram como presidente em setembro de 1995.

A avaliação do governo Dilma também supera a das gestões dos  ex-presidentes. Enquanto a governo da presidente Dilma foi avaliado como ótimo ou bom por 51% dos entrevistados em setembro, em setembro do primeiro ano do governo Lula, o percentual foi de 43%. No mesmo período do primeiro ano de FHC, sua gestão recebeu aprovação de 40%.

O gerente-executivo de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, Renato da Fonseca, destacou que a presidente Dilma herdou a popularidade de Lula. Na última pesquisa de popularide do seu governo, em dezembro de 2010, Lula atingiu 87% de aprovação pessoal.
(Daniela Martins / Valor)

UFPA abre novas vagas para o cargo de professor

Estão abertas as inscrições para o concurso de professores efetivos da Universidade Federal do Pará, que disponibiliza 29 vagas em 26 áreas do conhecimento. Os editais estão publicados no site do Centro de Processos Seletivos da UFPA (CEPS) por meio do banner Concurso para Docentes. As vagas ofertadas são para a capital, Belém, e para os campi de Altamira, Breves, Bragança, Castanhal, Marabá, Soure e Tucuruí. As inscrições iniciaram no último dia 29 e prosseguem até 13 de outubro.

Todas as vagas abrem inicialmente para professores no nível de adjunto, ou seja, que possuem o título de doutorado. Se dentro do prazo proposto não houver doutores inscritos, os editais reabrem as inscrições para a classe de professores assistentes, ou seja, para candidatos com o título de mestre. Novamente, se, em 15 dias não houver mestres inscritos, alguns editais reabrem para a classe de auxiliares, ou seja, candidatos que possuem apenas a graduação.

Ao todo, são três editais: o edital 227/2011, que se refere a cinco institutos da capital, dez áreas do conhecimento e onze vagas; o edital 244/2011, que se refere aos sete campi do interior, dez áreas do conhecimento e doze vagas; e o edital 247/2011, referente a dois institutos e um núcleo da capital, sendo seis áreas do conhecimento e seis vagas. Na capital, os institutos com vagas abertas são: Instituto de Ciências Biológicas (ICB); Instituto de Ciências da Saúde (ICS); Instituto de Tecnologia (ITEC); Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA); Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN), Instituto de Geociências (IG); Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), além do Núcleo de Medicina Tropical (NMT).

Taxas - A taxa de inscrição para os que disputarão o certame como adjuntos é no valor de R$ 100 e poderá ser paga até o dia 14 de outubro, via boleto bancário. Caso os concursos reabram para assistentes, a taxa será de R$ 85 e, para auxiliar, de R$ 65.

Remuneração - O vencimento básico também alterna de acordo com a classe: adjuntos recebem pela Instituição R$ 7.333,67; assistentes, R$ 4.651,59; e auxiliares, R$ 2.762,36. Todos os vencimentos são acrescidos de vale alimentação ao valor de R$ 304,00.

As provas serão compostas de avaliação escrita, didática, de memorial e de títulos. Para as vagas do ICS e do IFCH também haverá prova prática. O calendário e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, onde também estão as informações sobre o conteúdo programático para cada área do conhecimento de acordo com os editais. (ascom UFPA)

Brasil se destacou por iniciativas sustentáveis, diz estudo do Pnud

Brasil, Colômbia e Peru são países da América Latina que se destacam por suas iniciativas para agregar valor econômico aos seus ecossistemas, considerados entre os mais ricos em biodiversidade do mundo, apontou um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O Brasil diminuiu em 70% o desmatamento na Região Amazônica em um período de cinco anos. Já a Colômbia tem 40% de seu território composto por áreas de proteção ambiental, destacou nesta segunda-feira, na capital do Peru, Lima, a conselheira do Pnud, Emma Torres.
Outro ponto positivo, apontou Emma, foi o manejo sustentável da pesca da anchova do Peru, onde cada embarcação tem uma cota de captura do pescado, o principal produto de pesca do país.

“A região precisa crescer, como vem fazendo, mas isso precisa acontecer com práticas mais sustentáveis em suas atividades econômicas”, disse a conselheira durante a apresentação do relatório “América Latina e Caribe: Uma Superpotência da Biodiversidade”.

O documento assinalou que os principais custos de práticas não-sustentáveis são uma menor produtividade, subsídios perversos, perda de receita para o setor público e aumento de gastos futuros para remediar o colapso da biodiversidade.

Entre os benefícios do desenvolvimento sustentável, estão a rentabilidade financeira por maior produtividade e o pagamento de serviços ambientais, além da expansão do emprego, oportunidades em novos mercados verdes e a diminuição de danos causados por desastres ambientais.

A América Latina e o Caribe abrigam seis dos países com maior diversidade do mundo: Brasil, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela, e conta com a área de maior diversidade natural do planeta, a Floresta Amazônica.

O documento destacou ainda as vantagens da agricultura orgânica: a produção de café na Nicarágua elevou a receita dos plantadores em 40%; em Honduras, a produção de milho aumentou 1,9 toneladas ao ano; e no México, a produtividade do milho cresceu 47%.
Durante a apresentação, o ministro de Produção do Peru, Kurt Borneo, afirmou que é preciso buscar o desenvolvimento social e que é preferível ter um ritmo de crescimento mais moderado e com sustentabilidade dos recursos.
(Fonte: Portal iG)

Sustentável 2011 vai construir o documento que definirá as metas brasileiras para a sustentabilidade

O 4º Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável (Sustentável 2011), aberto nesta terça-feira (27), no Rio de Janeiro, vai promover, entre outras iniciativas, a “tropicalização” do documento Visão 2050, lançado no ano passado pelo Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD, sigla em inglês). O documento estabelece uma nova agenda para os negócios, que incorpora valores como a biodiversidade e o bem-estar das pessoas.

Durante o Sustentável 2011, a ideia é construir uma agenda brasileira para a sustentabilidade (Visão 2050 Brasil), que será levada à presidenta Dilma Rousseff. O documento será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade (Rio+20), em 2012, pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), promotor do congresso. A agenda Visão 2050 Brasil objetiva fazer com que o país atinja metas de desenvolvimento sustentável em um prazo de 40 anos.

O presidente executivo do CEBDS, Marcos Bicudo, ressaltou que as crises econômicas ficaram mais curtas e mais próximas, o que gerou a criação de um novo paradigma no mundo, chamado economia verde. Na opinião de Bicudo, para que o planeta não fique insustentável, as mudanças precisam ser feitas com senso de urgência.

O secretário geral assistente da Organização das Nações Unidas (ONU) e coordenador executivo para a Rio+20, Brice Lalonde, destacou a necessidade de serem encontradas lideranças brasileiras, aproveitando o momento histórico de mudança política em termos globais. Segundo ele, toda a sociedade deve se envolver na preocupação em relação ao futuro. “Não só o governo federal, mas os governos locais, as pessoas, as empresas”.

Um dos responsáveis pelo documento Visão 2050, Mohammad Zaidi, ex-presidente da Alcoa, disse que o Brasil pode exercer uma posição de liderança na construção de um mundo sustentável, em especial na questão de florestas e de energias renováveis. Disse que o cenário em que 9 bilhões de pessoas vivam bem em 2050 requer melhorias importantes e colaboração global dos governos, das empresas, da sociedade em geral. Ele manifestou-se otimista no sentido de que o mundo vai encontrar as soluções para que isso ocorra. “Os desafios que a sociedade encara vão ser solucionados com solidariedade e cooperação global”. 
(Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)

Deu no blog do Sul do Pará

Apesar das negativas, a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) está sim inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa. Se não derrubar em instância superior a condenação que teve no TRE por abuso de poder econômico nas eleições de 2010, assim que tentar registrar candidatura para qualquer cargo, Ana deve receber um sonoro não da Justiça Eleitoral.

Impasse na floresta

Desde que o governo federal decretou a Medida Provisória 2186/16 com regras para o acesso aos recursos genéticos, há exatos dez anos, o número anual de pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil despencou quase 70%. Passou de 1.030 depósitos, em 2001, para 356, no ano passado.


A queda é sintomática, diante do atual cenário de riscos e incertezas sem a existência de um marco legal abrangente para o uso econômico da biodiversidade. "A agenda está travada em função da insegurança jurídica que afasta investimentos", avalia Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

Além da complexidade para a prospecção e transformação do potencial da fauna e flora em produtos, as normas são "excessivamente restritivas". Tanto assim, diz Ávila, que a redução das patentes na área biológica contrasta com crescimento de registros nos demais setores produtivos. Entre 2010 e 2011, o total de patentes no País aumentou de 30 mil para 35 mil, refletindo a evolução da economia.

A lei brasileira não permite patentear organismos vivos ou suas moléculas, protegendo apenas o processo tecnológico que gera substâncias a partir deles. "O ambiente de restrições surgiu no passado em função das ameaças da biopirataria, mas hoje o foco está na promoção de negócios sustentáveis como estratégia de conservação dos recursos naturais", diz Ávila.

"É urgente simplificar e criar condições para que as empresas se regularizem e voltem a investir", ressalta. Neste trabalho de adequação, o Inpi está revendo 5,5 mil pedidos de patente de biotecnologia registrados desde 2001. A instituição enviou questionário aos depositantes para saber se houve acesso a recursos genéticos. A patente pode ser cancelada, caso não exista autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para o projeto.

O impasse freia o ritmo de inovação de indústrias e centros tecnológicos, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), instituição não acadêmica que mais registra patentes no País. Até 2010 foram 258 registros, sem contar a proteção pelo desenvolvimento de cultivares - novas variedades de plantas -, que somam mais de 400, rendendo US$ 16,4 milhões por ano em royalties.

Entre os produtos que correm risco de não chegar ao mercado por conta dos atropelos legais, está uma proteína extraída de aranhas, associada à sua capacidade de construir teias. O insumo conferiria maior resistência e elasticidade às fibras de algodão para a indústria têxtil. Mas a pesquisa foi interrompida após multa de R$ 100 mil aplicada pelo Ibama, sob alegação de que a Embrapa teria ido além do autorizado. Em operações feitas em outubro de 2010 e março deste ano, os fiscais notificaram cerca de cem empresas consideradas irregulares no uso dos recursos genéticos, totalizando R$ 120 milhões em multas.

O episódio desencadeou o debate para a revisão do marco legal. "A atual regra é imprecisa e dá margem a interpretações subjetivas", critica Felipe Teixeira, chefe de inovação tecnológica da Embrapa, para quem a legislação não deve só punir, mas incentivar. Em busca de produtos inovadores, várias empresas e centros de pesquisa prospectaram a floresta no período entre a decretação da MP e, dois anos depois, a criação do CGEN, responsável pelas autorizações. "Muitos poderão ter patentes negadas e serão prejudicados", afirma Teixeira. Para ele, a autorização de pesquisa deve ser simplificada. "Enquanto o problema não for resolvido, evitamos prospecção que envolva repartição de benefícios econômicos com comunidades nativas, base da atual legislação de acesso à biodiversidade", diz.

Por segurança, as empresas migram para o uso de espécies vegetais não nativas, trazidas de outros países. "É uma pena, mas os riscos são muito altos", lamenta Vânia Rudge, diretora da Centroflora, empresa que hoje produz cerca de 200 extratos vegetais sob encomenda de clientes de grande porte, principalmente externos. "Muitos temem a perda de patentes e deixam de investir", conta. A orientação é não acessar o conhecimento tradicional. "Falta clareza sobre a amplitude da repartição de benefícios, que pode ser reivindicada por mais de uma comunidade", justifica.

A conservação da natureza depende de seu valor econômico. Vânia cita o caso do jaborandi, planta nativa explorada pela empresa no Piauí, Ceará e Maranhão para produção de pilocarpina - substância usada no tratamento de glaucoma, distribuída mundialmente pela indústria farmacêutica Boehringer Ingelheim. Os produtores locais triplicaram a renda com a venda das folhas, mas similares sintéticos estão levando o produto natural à decadência. "É preciso encontrar novas plantas medicinais para reduzir a dependência da população em relação ao jaborandi, mas as regras atuais inibem o processo", diz Vânia.

Ela sugere uma nova lei capaz de caminhar na velocidade da inovação e de atrair negócios: "É importante termos vantagem competitiva, pois os países concorrentes também estão criando incentivos e regulamentações após o Protocolo de Nagoya, assinado no ano passado".

Para Marcelo Cardoso, vice-presidente de sustentabilidade da Natura, "a situação atual limita a inovação e a transformação da biodiversidade em ativo para o País reduzir a dependência das commodities". Apesar das indefinições, a empresa investe em um centro tecnológico em Manaus para desenvolver cadeias produtivas a partir dos recursos florestais, movimentando investimentos de cerca de R$ 1 bilhão até 2020 na Amazônia. "O uso sustentável do patrimônio genético exige a criação de escala pelos diversos segmentos do mercado, incluindo a indústria farmacêutica e alimentícia", afirma o executivo, confiante em mudanças. "É apenas uma questão de tempo, porque o governo tem uma nova percepção sobre o tema."

A grosso modo, considerando a existência de 1,8 milhões de espécies no país e o atual ritmo das autorizações do governo para prospecção, seriam necessários 72 mil anos para o País conhecer o seu patrimônio genético. A conta é do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, que reúne 61 empresas e dez organizações, e lidera um plano para mudar os rumos do setor até 2020. "Há uma forte pressão contra a inércia, inclusive por segmentos da economia que não atuam diretamente no uso da biodiversidade", confirma Cristiane de Moraes, do Union for Ethical Biotrade no Brasil.
(Valor Econômico)

Aliados e oposição criticam criação de tributo para a saúde

BRASÍLIA – Aliados do governo e parlamentares da oposição criticaram hoje a intenção do governo de criar um novo imposto para a saúde. A reação foi desencadeada pela manifestação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), de que um tributo será a fonte de financiamento para aumentar os gastos previstos pela chamada Emenda 29, aprovada pela Câmara na semana passada.

Os deputados da base aliada tentam justificar a posição da ministra, mas sem sair em defesa de um novo tributo, medida impopular às vésperas de um ano eleitoral. O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), concorda que é necessária uma fonte “permanente” para financiar os gastos no setor, mas aponta que taxar a classe média não é a solução. “Se houver uma progressividade e se desonerar essa taxação que inventaram para a classe média, pode valer”, defendeu. Segundo Teixeira, alternativas como a taxação de grandes fortunas e altos volumes de movimentação financeira poderiam ser consideradas.

O vice-líder do governo, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), defende que a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) só deve sair do papel caso haja mudanças no cenário econômico brasileiro. “Só vejo cenário concreto para uma nova contribuição, se houver uma mudança radical ou contaminação do país com a crise. Hoje, apesar da manifestação da ministra, se essa mudança não fosse debatida, não vejo possibilidade”, analisou.
A taxação, nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), está prevista no texto da Emenda 29. Para isso ocorrer, o Senado teria que determinar uma base de cálculo para a cobrança do imposto.
Na oposição, é unânime a rejeição a um novo imposto. O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), afirmou que, após a derrubada da CPMF, o governo compensou a arrecadação com aumento da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do PIS/Cofins. Ele não acredita que o Palácio do Planalto seja favorável a criação de um novo tributo. “Eu duvido que o governo ouse em criar imposto, principalmente na crise em que estamos vivendo. Com a carga tributária atual, seria um tiro no pé da competitividade brasileira”, afirmou.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), rejeitou também o argumento de que não haveria dinheiro em caixa para bancar um maior investimento em saúde. “Afirmar que não há dinheiro é uma confissão de desapreço à verdade. Os números oficiais dizem o contrário: a arrecadação da Receita [Federal] é recorde a cada mês”, disse.
(Daniela Martins / Valor)

Bispo Edir Macedo. Lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

A Justiça Federal em São Paulo abriu ação penal para investigar Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e mais três pessoas por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. A denúncia é do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), que também havia acusado o grupo de estelionato e falsidade ideológica, mas essas denúncias foram recusadas.

Além de Edir Macedo, foram denunciados o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva (que foi detido com R$ 10 milhões no Aeroporto de Brasília, em 2005), o bispo da Iurd Paulo Roberto Gomes da Conceição e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. A denúncia foi oferecida no último dia 12. o MPF informou que irá recorrer em relação às denúncias não aceitas. A Justiça Estadual de São Paulo já aceitara denúncia contra o fundador e líder da igreja neopentecostal em 2009, mas o processo foi encaminhado à Justiça Federal devido à natureza dos crimes.

A nova denúncia do MPF usou elementos da acusação do Ministério Público paulista e incluiu informações novas, como a participação de doleiros no esquema criminoso. Outra diferença entre as denúncias é a redução do número de acusados, de dez para quatro. De acordo com a assessoria do MPF-SP, os seis suspeitos que ficaram fora da acusação do MPF continuam sendo investigados pela Polícia Federal.

De acordo com o procurador Sílvio de Oliveira, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo “falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja”.

O procurador só denunciou crimes ocorridos entre 1999 e 2005, uma vez que foi só em 1998 que o crime de lavagem de dinheiro passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, ele citou vários episódios anteriores a esse período para explicar a estruturação do grupo e como o esquema foi montado.