domingo, 27 de fevereiro de 2011

Chile - 27 de fevereiro da tragédia à reconstrução


Um ano depois do pior terremoto das últimas cinco décadas, o Chile ainda lamenta os 600 mortos e 200 mil desabrigados, além da perda de prédios públicos e privados que foram levados ao chão. No total, serão investidos cerca de US$ 7,4 bilhões para a reconstrução de casas, hospitais e escolas. Hoje, no país, poucos são os sinais do que ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2010, quando, por volta das 4h, o Centro-Sul do Chile foi atingido por tremores de até 8,8 graus na escala Richter e sua costa foi afetada por um tsunami.

Emocionado ao lembrar desse dia marcante na história do país, o embaixador do Chile no Brasil, Jorge Montero, afirmou que o povo chileno vive o lema de “levantar os ombros e seguir adiante”. O diplomata disse que “as adversidades” fazem parte do cotidiano dos chilenos, que aprendem a driblá-las com solidariedade e união, como o que ocorreu também com os mineiros soterrados a 700 metros de profundidade, no Deserto de Atacama, no ano passado.
“Em segundos, você vive a sensação de morte e pensa realmente que vai morrer. Mas tantas tragédias produzem no Chile o espírito de solidariedade e união”, sintetizou o embaixador ao referir-se sobre a sensação de quem vive momentos como o de um terremoto e também sobre a apreensão dos mineiros soterrados. “O chileno tem esta fortaleza.” (Fonte: Renata Giraldi/ Agência Brasil)

 

 











Lucro da Vale atinge recorde de R$ 30,1 bilhões em 2010. E os royalties?

SÃO PAULO - A Vale encerrou 2010 com o maior lucro de sua história. Além disso, segundo a empresa, o ano também representou recordes de receitas operacionais, lucro operacional, margem operacional e geração de caixa.

O ganho da mineradora foi de R$ 30,1 bilhões, “o maior da história na indústria de mineração”, de acordo com a empresa. Por ação, o resultado equivale a R$ 5,66. Apenas no quarto trimestre, a Vale lucrou R$ 10 bilhões, “o maior resultado de um quarto trimestre”.
A receita operacional bateu os recordes trimestral – ao marcar R$ 27 bilhões de outubro a dezembro – e anual - de R$ 85,3 bilhões em 2010.

O lucro operacional (lucro antes de juros e impostos, ou Ebit na sigla em inglês) foi de R$ 12,8 bilhões no trimestre e de R$ 40,5 bilhões em 2010. A margem operacional, outro recorde, ficou em 48,5% no trimestre e 48,7% no ano.

A geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) atingiu R$ 46,4 bilhões em 2010 e R$ 14,6 bilhões nos três últimos meses de 2010.
(Valor)

Justiça do Pará suspende licença do canteiro de obras de Belo Monte

SÃO PAULO – A Justiça Federal no Pará suspendeu hoje a licença concedida pelo Ibama para o início de instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Segundo nota do Ministério Público Federal, que ajuizou a ação contra a licença parcial, a decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros ao consórcio Norte Energia, responsável pela construção do empreendimento.

Em sua resolução, o juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias para o início das obras não foram cumpridas. Na decisão, ele afirma que o consórcio tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte, ao invés de o órgão ambiental conduzir o procedimento.
Segundo o Ministério Público, o projeto não cumpria com 29 pré-condições antes de receber a licença, no dia 26 de janeiro. Outros quatro condicionantes haviam sido cumpridos apenas parcialmente e para outros 33 não havia qualquer informação, diz o órgão.

Entre as pré-condições estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana e iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, além de programas de apoio a indígenas.

A licença parcial permitia à Norte Energia desmatar uma área total de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em áreas de preservação permanente. Com isso, poderiam ser iniciados os trabalhos para a construção do acampamento – que deve ocupar 115,6 hectares -, do canteiro industrial (88,1 hectares) e da área de estoque de solo e madeira (34,4 hectares). 

(Eduardo Laguna | Valor)

Recomendo


Acredite se quiser


A secretaria de Assuntos Estratégicos inicia a Regularização Fundiária no Brasil. 

Vamos a ver no que da. 

De onde nada se espera é daí mesmo que não sai nada.

A equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos visita, desde o último dia 20, cinco municípios de Rondônia, para dar início à primeira ação prevista no Acordo de Cooperação Técnica, assinado no último dia 2 de fevereiro, entre a SAE o governo do estado – o apoio a um amplo programa de regularização fundiária urbana.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável da SAE, Alberto Lourenço, em quatro dos municípios visitados – Teixerópolis, Nova União, Mirante da Serra e Vale do Paraíso, todos os imóveis urbanos são irregulares. “Ninguém tem escritura do imóvel onde vive. A situação menos pior é no município Ouro Preto do Oeste, em que cerca de 70% dos moradores não possuem os documentos de suas casas”, disse o secretário.

Para o secretário da SAE, embora ainda não se tenha um levantamento completo em todos os 52 municípios de Rondônia, a situação sugere um universo de algumas centenas de milhares de ocupações informais a serem regularizadas. Segundo ele, o objetivo da parceria entre a SAE e o governo de Rondônia é transformar o estado, caracterizado pela desordem fundiária urbana, em modelo de legalidade para o resto do País.

“É uma tarefa ambiciosa, principalmente porque a estrutura cartorária de Rondônia não parece apta a atender, de maneira rápida e eficiente, à demanda que irá surgir por escrituras e registros”, afirmou Alberto Lourenço.

O secretário da SAE explicou que, apesar de Rondônia ser a experiência pioneira, o objetivo estratégico de apoio à regularização fundiária urbana se aplica aos nove estados
da Amazônia Legal.

Em março está prevista uma reunião entre SAE, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Governo do Amapá e prefeituras daquele estado. O objetivo é desencadear um esforço concentrado de regularização das áreas rurais, pelo Terra Legal, e das cidades, pelas prefeituras, apoiadas pela SAE e pelo Governo do Amapá.

“Se as perspectivas de regularização fundiária urbana se confirmarem, a Amazônia pode deixar de ser o grande espaço da informalidade na ocupação do solo para se tornar vanguarda de uma nova era de cidades legais e de melhoria de qualidade de vida”, concluiu o secretário.


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Pará - A guerra continua entre os coronéis da imprensa paraense



Não existe trégua na guerra suja das famílias Barbalho Maiorana, donas dos jornais "Diário do Pará" e da Rede RBA e do jornal "O Liberal" e das ORM de comunicação. Duas famílias paraenses que, na prática, pouco interesse mostram para o desenvolvimento do Estado.


Não interessa a notícia, seja esta requentada ou não, verdadeira ou não, o que interessa é atingir a honra do inimigo, valendo-se para isso de todos os meios ao alcance. 

É um dia sim e outro também, que os paraenses "desfrutam", colhem os frutos, deleitam-se, com  o alto nível intelectual dos golpes baixos dos Maioranas e dos Barbalhos. 

Nas páginas dedicadas a um conflito de interesses particulares, que na realidade só interessa aos donos dos jornais, grande parte das informações sobre o conflito são notícias plantadas, umas verdadeiras, mas requentadas, outras meias verdades, entretanto, a constante é a falta de conteúdo e o baixíssimo nível. 

Quem perde é o próprio Estado do Pará que conta com os piores indicadores de violência, educação e desenvolvimento do Brasil. 


Alguém é objeto de chacota nesta palhaçada, eu não quero ser.  

Se ainda tem estomago, acompanhe esta porcaria, nos dois jornais:

E

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Desafios da Presidenta - Erradicar a pobreza

UNICEF lançou Relatório sobre a Situação Mundial da Infância 2011


No Brasil, 38% dos adolescentes brasileiros em situação de pobreza, superando o percentual de 29% da média da população, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância ).

De acordo com a pesquisa, 56% das crianças e dos adolescentes afrodescendentes são afetados pela pobreza.

A pesquisa também mostrou como a pobreza afeta os adolescentes por região do país. A região que concentra mais jovens em situação de pobreza é o semiárido nordestino, onde 67,4% dos jovens são pobres. Na região Amazônica, 56,9% das crianças e adolescentes estão na mesma condição. Mesmo nas regiões Sul e Sudeste, onde a pobreza é considerada menor do que nas demais regiões, crianças e adolescentes negros têm 70% a mais de chances de ser pobres do que os brancos. 

A pobreza também é maior entre crianças e adolescentes com deficiência: segundo o Unicef, nesse caso, os jovens têm 12 vezes mais chances de ser pobres do que os demais.
Atualmente, 13 milhões de crianças e adolescentes vivem no Semiárido brasileiro, onde a população de 12 a 17 anos soma cerca de 5 milhões de pessoas. Outros 9 milhões de crianças e adolescentes moram na Amazônia Legal brasileira.

"Em consonância com o relatório mundial, a situação dos adolescentes no Brasil demonstra que atualmente as oportunidades para sua inserção social e produtiva ainda são insuficientes, tornando-os o grupo etário mais vulnerável em relação a determinados riscos, como o desemprego e subemprego, a violência, a degradação ambiental e redução dos níveis de qualidade de vida. 

As oportunidades são ainda mais escassas quando são levadas em consideração outras dimensões da iniquidade além da idade, como renda, condição pessoal, local de moradia, gênero, raça ou etnia", conclui o estudo.


Leia relatório completo no site da UNICEF

Só para quem ama...a música

Empresas sustentáveis - OXFAM

Depois da mias de 15 anos de realizar pesquisas, consultorias e atuar na área da sustentabilidade na Amazônia, tenho conhecido inumeras experiências de empresas preocupadas com a sustentabilidade da Amazônia. 

Quando começamos o nosso trabalho de valorização das cadeias produtivas da biodiversidade, como uma janela de oportunidade para a construção de um novo modelo para a Amazônia, foram poucos os que acreditavam. Hoje vemos resultados concretos. 

São muitas as empresas, projetos e experiências de empreendimentos que acreditam que a Amazônia poder represertar uma nova oportunidade de um modelo baseado no aproveitamento dos recursos naturais, sem a destruição do seu ecossistema. 

Alguns dos exemplos de pequenas, medias e grandes empresas que usam a biodiversidade como insumos para elaborar seus produtos, principalmente para a indústria de cosméticos, são já conhecidos no Brasil e no exterior. 

Uma das pioneiras pequenas empresas, a CHAMMA da Amazônia, Brasmazon, Juruá, Chocolates da Amazônia e outras, nascidas na Incubadora da Universidade Federal do Pará, contribuiram para que muitas empresas nacionais e internacionais se deslocassem para a Região para explorar a biodiversidade com uma visão de sustentabilidade. Das empresas nacionais a que tem destacado, sem dúvida, é a NATURA, que conta com uma extensa linha de produtos que usam insumos da biodiversidade. 

Hoje gostaria mostrar a empresa Oxfam, italiana que atua na África e na Amazônia. 


 Conheça um pouco de uma empresa que prega a sustentabilidade ambiental. 


A postura da empresa  frente a exploração de petróleo na Amazônia equatoriana. 


Chevron vai pagar 8,6 bilhões por danos ambientais na Amazônia: A gigante do petróleo tenha sido condenado por um tribunal, no Equador. É uma compensação por danos ambientais a maior da história. Os juízes estavam certos aos 30.000 indígenas e colonos na província equatoriana de Sucumbios que denunciou a empresa e reconheceu que a Texaco (Chevron agora) tem derramado em mais de 68 bilhões de litros (18 bilhões de galões) de resíduos tóxicos nos rios e abandonados na floresta amazônica, pelo menos, 900 tanques cheios de restos de extração de petróleo.
 
Nossa posição tem sido sempre a apoiar, sempre que possível, as comunidades contra empresas petrolíferas.

O caso que mais me foi cometida apoio para a comunidade de Playas de Cuyabeno, quando Petroecuador é a perfurar a entrada no seu território.

Foi o que aconteceu, nas palavras de Andrea Cianferoni, coordenador do projeto da Oxfam sobre a Reserva Cuyabeno.

Em 18 agosto de 2006 houve um derramamento de petróleo de um oleoduto da Petroecuador na estrada de Puerto del Carmen, na província de Sucumbíos, na fronteira com a Reserva Cuyabeno. O óleo derramado em um rio que flui para o sistema lagunar que constitui uma das peças mais relevantes da Fauna Cuyabeno de reserva de produção, área considerada uma das maiores do mundo por suas características naturais e da biodiversidade.







Vittoria e Pierfrancesco per l’Africa 

 Il film "La vita facile" porta sotto i riflettori l'impegno di Vittoria Puccini e Pierfrancesco Favino al nostro fianco



Vanessa, Carole, Johny e 1.200.000 pessoas do Haiti, muito obrigado


Conheça mais sobre a empresa Oxfam 

 AQUI

Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), Pará está fora

O novo Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), que a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) vem elaborando há três anos e que será submetido à aprovação dos governadores da região na próxima reunião de seu Conselho Deliberativo, deverá contemplar alguma forma de remuneração aos Estados produtores de energia elétrica. Essa remuneração se dará ou por via tributária, mediante emenda constitucional, ou através da criação de algum mecanismo de compensação.

Apesar de defender na reunião, assim como Rondônia, Maranhão e Tocantins, remuneração pela produção e exportação de energia elétrica, o Estado do Pará, pela voz do secretário Sérgio Bacury (Planejamento), rejeitou a versão atual do PRDA, apresentada ontem às equipes de governo dos Estados amazônicos. Segundo Bacury, o plano é “amplo e genérico demais” e precisa ser mais bem detalhado. “No caso do Pará, a nossa estratégia de desenvolvimento sofrerá uma mudança completa, e essas mudanças não estão contempladas no PRDA”.

O secretário de Planejamento citou como exemplo a questão da logística. O Pará, segundo ele, tem potencialidade operacional para quatro ou cinco portos, mas na verdade apenas um (Vila do Conde) vem funcionando de forma eficiente. Enquanto isso, o Estado precisa viabilizar o escoamento da soja que vem do Mato Grosso e também da que está passando pelo Amazonas, sem contar a crescente demanda da cadeia mineral, de granéis sólidos e de carga geral.

A questão se torna ainda mais relevante, conforme frisou, em face dos novos investimentos produtivos que estão chegando ao Pará com empreendimentos de grande porte, como a hidrelétrica de Belo Monte, o polo siderúrgico de Marabá e os novos projetos minerais da Vale na província de Carajás. “Essas novas realidades que se materializam no Estado precisam ser reconhecidas e assimiladas pelo Plano Regional da Sudam”, afirmou o secretário, enfatizando que as peculiaridades locais têm necessariamente interface regional e também nacional.


COMPENSAÇÕES
Além de mudanças na legislação para beneficiar os Estados produtores de energia, o Pará pretende criar também um mecanismo para antecipar a solução de problemas sociais decorrentes da implantação de grandes projetos. O assunto, conforme revelou o secretário, será levado pelo governador Simão Jatene à presidente Dilma Rousseff e aos prefeitos municipais.
 
A proposta, ainda em fase de formatação, deverá ter a característica de uma operação de crédito para adiantamento de receita tributária. A ideia é que, com a antecipação de recursos, a União, o Estado e os municípios se comprometam e possam fazer investimentos em infraestrutura, antecipando-se aos problemas e neutralizando os fatores de indução à exclusão social. “A intenção do governador é viabilizar soluções antes que surjam os problemas. O que se pretende é que o Estado não precise mais esperar que o projeto entre em operação e passe a gerar receitas para só então agir, exatamente quando os problemas já se multiplicaram”, finalizou.

A apresentação do PRDA foi feita ontem, em Belém, aos secretários de Planejamento ou seus representantes dos Estados do Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Acre, Tocantins e Rondônia. Ausentes, apenas os Estados de Roraima e Amazonas.

O superintendente da Sudam, Djalma Mello, destacou que o PRDA em vigor foi aprovado há 15 anos e se encontra completamente defasado. Nesse lapso de tempo, a Sudam foi extinta em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, substituída pela ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia), e recriada menos de dois anos depois pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de seu primeiro mandato, em 2003.

No encontro de ontem ficou decidido que as equipes técnicas de cada Estado deverão consolidar as propostas de ajuste ao Plano de Desenvolvimento para apresentá-las em nova reunião, já programada para o dia 15 de março, novamente em Belém.
Plano coloca redução das desigualdades como meta
A redução das desigualdades regionais e a compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico com a conservação ambiental foram colocados como objetos primordiais do PRDA, em texto divulgado pela Sudam.

Com doze programas voltados aos setores de Ciência, tecnologia e inovação, Econegócios e serviços ambientais, Educação, Energia, Exportação, Logística e transportes, Pecuária e agricultura, Pesca e aquicultura, Recursos florestais, Saneamento, Saúde e Turismo; 76 metas de ação e 76 indicadores para gestão e monitoramento, o plano visa promover ações integradas entre os planejamentos dos estados e da União.


DEFINIÇÕES
A próxima reunião do Condel estava programada para o dia 18 de março, em Rio Branco, no Acre, mas pendente de confirmação. Alterações propostas ontem ao PRDA pelos secretários de Planejamento das novas equipes de governo, que assumiram o poder este ano, porém, devem retardar por mais alguns dias o encontro, transferindo-o para o final do mês ou início de abril. O evento vai coincidir com a reunião do Fórum dos Governadores dos Estados da Amazônia, a primeira da atual safra de mandatários eleitos em outubro passado. (Diário do Pará)

Minaração - Fundamentos para o nova política de royalties

Lucro líquido foi mais de 40% superior ao recorde anterior, de 2008
A Vale informou nesta quinta-feira (24), em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que encerrou 2010 com lucro líquido recorde de R$ 30,1 bilhões, "o maior da história na indústria da mineração", segundo a companhia. O resultado foi 42,6% superior ao recorde anterior, de R$ 21,279 bilhões, registrado em 2008.

No quarto trimestre do ano, o lucro líquido foi de R$ 10 bilhões, o maior resultado de um quarto trimestre, mas umpouco abaixo dos R$ 10,554 bilhões registrados no terceiro trimestre de 2010.

"É o nosso melhor resultado anual, caracterizado por recordes de receitas operacionais, lucro operacional, margem operacional, geração de caixa e lucro líquido", afirma a mineradora em nota.

No quarto trimestre, a empresa registrou receita operacional recorde de R$ 27,0 bilhões, chegando a R$ 85,3 bilhões no ano.

Os investimentos da companhia também bateram recorde no ano, alcançando US$ 12,7 bilhões, excluindo aquisições. Incluindo os US$ 6,7 bilhões investidos para financiar aquisições, o valor alcança US$ 19,4 bilhões, "o maior na indústria mundial de mineração", segundo a empresa.

Os impostos gerados pela Vale em suas atividades no Brasil somaram R$ 12,467 bilhões em 2010, registrando aumento de 25,7% relativamente ao ano anterior.

Fonte - G1

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Jornalismo - Eu posso


O jornalista Lúcio Flávio Pinto foi notificado hoje pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, de que não poderá mais dar cobertura a processo a que respondem os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana, no forum de Belém, Pará. Os envolvidos no processo são, respectivamente, presidente executivo e diretor corporativo do jornal O Liberal.O despacho tem data de ontem, 22 de fevereiro, assinado pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará. Refere-se aos autos do processo 2008.8903-9, no qual os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, são processados a partir de denúncia feita em 2008 pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro nacional, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram 3,3 milhões de reais até 1999.

O despacho


“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200.000,00. O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.

Intimem-se. Vista ao MPF”.

No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido hoje, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça.

O jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.

Segundo explica Lúcio Flávio, "trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam". Acrescenta o jornalista: "Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público".

A matéria que gerou a decisão do juiz pode ser encontrada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro. Está disponível, por enquanto, apenas ne edição impressa. Depois será disponibilizada no site Jornal Pessoal, que Lúcio mantém na internet. O título da matéria é: "Ronaldo confessa. 'Rominho' viaja."


Do Blog do
http://blogmanueldutra.blogspot.com/


Contatos com o editor do Jornal Pessoal:
lfpjoruol.com.br / jornal@amazon.com.br

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

As riquezas do Pará


As lideranças paraenses, com ou sem cargo eletivo, com ou sem poder econômico, com ou sem participação na formação da opinião pública, não podem mais permanecer de braços cruzados. Se assim prosseguirem, à espera de um milagroso maná caído dos céus, o Pará não conseguirá jamais impedir que duas curvas continuem a evoluir em paralelo: a curva da exploração das suas riquezas naturais e a curva do seu empobrecimento crescente. De acordo com o IBGE, permanecemos com 1,8% de participação no PIB nacional.

É a forma do uso desses recursos que explica a intensividade da exploração não se traduzir pelo enriquecimento do estado e também não agregar o valor que seria possível internalizar, para maior benefício dos paraenses.

Em recente seminário, fazia eu comparações entre os ciclos econômicos dos minérios e da borracha e lembrava, quando o primeiro trem (hoje o maior trem de carga do mundo) saiu de Carajás, que a vida útil da jazida era de 400 anos. 

Hoje, apenas um quarto de século depois, a expectativa é de menos de 100 anos. Em 2015 a produção será 12 vezes maior do que em 1985. E quanto isso gera de tributos ao Pará? Excetuando-se uns 5% da produção, que vão para as guseiras implantadas ao longo da ferrovia, nada.

Mas há a compensação financeira, os royalties, sobre os quais, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mostrei que o parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição assegura aos estados e municípios participação no resultado da exploração de petróleo, energia elétrica e minérios. Porém, enquanto a alíquota para o caso do petróleo é de 10%, podendo ainda nos casos de superprodução gerar participação especial a mais, e para a energia elétrica é de 6,75%, na mineração as alíquotas oscilam entre 1% e 3%. Essas alíquotas não são definidas pela Constituição, mas por leis ordinárias.

Um estudo preliminar coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, que servirá de base para o marco regulatório do setor mineral e que já parece ter sensibilizado o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, chegou à conclusão de que o subsolo brasileiro é o mais barato do mundo, se não o mais em conta na exploração mineral. Na Austrália, as mineradoras desembolsam 7% da receita bruta pela exploração do minério de ferro, 4,8% na Rússia e, no Brasil, a incidência é de 2%. Da receita da exportação do ferro, o ICMS corresponde a menos de 1%.

O estado do Pará já é o segundo que mais fornece divisas líquidas ao país, sem as quais a atual onda de desenvovimento não existiria, dadas as insuficientes poupanças nacionais. De cada US$10 aportados ao caixa do Banco Central, quase US$1 é contribuição paraense. No entanto, nosso estado é o 16º em desenvolvimento humano e o 21º em PIB per capita. Com 25 anos de intensa extração mineral, esses números desacreditam a retórica de que a compensação financeira cobre a perda de receita.

A Lei Kandir, que isentou as matérias primas e semielaborados exportados do pagamento de imposto, em 10 anos de vigência já causou prejuízo imenso ao Pará. A compensação da União depende de vontade política do Executivo e do Legislativo, em tratativas que precisam ser renovadas anualmente. O resultado está muito longe de ser satisfatório. Na verdade, é injusto e danoso.
 
Por isso, já está mais do que na hora de buscar alternativas. O governador Simão Jatene é a última esperança de sua geração a desfrutar da oportunidade histórica de interromper essa hemorragia, sanar os problemas que ela criou e abrir um novo caminho para uma Federação saudável e positiva. O momento é de dar conteúdo de realidade às promessas e compromissos de eliminar os gritantes desníveis interregionais.

As grandes empresas, que levaram o comércio exterior a resultados recordes, graças aos preços excepcionais das commodities, alegam que a taxação tributária lhes tiraria a competitividade conquistada no concorrido mercado internacional. Sabe-se muito bem que as alíquotas brasileiras no setor mineral são mais baixas do que as dos seus concorrentes diretos. Mas aceite-se o argumento dos exportadores.Vamos então propor a participação do estado, em cujo território se acham os recursos naturais, sobre o lucro líquido.

Se os acionistas das corporações recebem seus dividendos, dos maiores do mundo, por que não a sociedade local? Descontados os custos operacionais e financeiros, por que as empresas se recusariam a ceder parte dos seus lucros? Não é o exercício da responsabilidade social, que algumas tanto apregoam como essencial? Que a cumpram, pois. Assim todos ganharão.

O caminho está delineado. É a trajetória do futuro, que colocará o Pará em posição de crescente destaque no cenário nacional, como o principal produtor de minérios e de energia. Contamos hoje com 75 mil MW de potência instalada em hidrelétricas no Brasil. 

Nos próximos nove anos, as 12 hidrelétricas a serem construídas em solo paraense acrescentarão mais 28 mil MW, ou seja, 38% de tudo que o Brasil construiu até hoje. Estaremos preparados para a liderança da produção nacional? E o ICMS continuará com os estados consumidores? O que restará para nós? O momento é de buscar os caminhos e por eles alcançar a meta de progresso, justiça, bem-estar e ambiente saudável, que os paraenses precisam alcançar, por ser de seu direito.

Engenheiro, empresário, vice-presidente da Associação Comercial do Pará.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Educação. O corte foi sem piedade


As universidades federais podem perder até 10% do dinheiro utilizado para custeio por causa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento determinado pela presidente Dilma Rousseff. Estão em estudo também restrições a diárias e passagens utilizadas pelas instituições.
A estimativa dos cortes foi feita pelo secretário de Educação Superior do MEC (Ministério de Educação), Luiz Cláudio Costa, durante uma reunião na Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Nível Superior) na última quinta-feira (17). O MEC deve divulgar, nos próximos dias, um percentual definitivo e quanto será repassado às universidades. Em 2010, o valor de investimento e custeio foi de cerca de R$ 20 bilhões.
Os cortes feitos pela equipe econômica devem deixar os cofres do ministério com R$ 1 bilhão a menos do que o previsto inicialmente. Esse valor é equivalente a quase duas vezes o que o órgão gastou com livros didáticos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em 2010 (cerca de R$ 513 milhões). Com o dinheiro, também seria possível financiar mais de 800 creches e pré-escolas.
Mesmo assim, a educação deve ser uma das áreas menos afetadas: o Ministério da Defesa, por exemplo, perdeu R$ 3 bilhões. Estima-se que o orçamento do MEC para 2011 fique em torno de R$ 70 bilhões.
No dia 15, uma medida provisória publicada no Diário Oficial autorizou a contratação de professores substitutos, com contratos temporários, para suprir a demanda da expansão das universidades federais. Pela regra anterior, seria necessário fazer novos concursos públicos. No entanto, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que em 2011 não devem ser feitas contratações, nomeações de aprovados em concursos ou novos concursos públicos.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

A presidenta ecologista

Leia um trecho do artigo da Presidenta Dilma Rousseff, da Folha de São Paulo de hoje domingo. No artigo a Presidenta mostra a importância dos recursos naturais, como insumos ao processo de crescimento.


Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras.

Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento.

Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações.

No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

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Os cem dias de tregua para Dilma - do Blog O escrevinhador

 O Brasil deve decidir qual será seu papel no futuro econômico e industrial do mundo neste século XXI. 

Um dia participava de um seminário na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e um empresário perguntou sobre esse papel do Brasil no contexto internacional, dizendo assim: a china está sendo a indústria, a India quer ser o escritório e o Brasil quer ser a fazenda?. 

Veja como é atual o artigo do rodrigo Vianna, abaixo.


Por Rodrigo Vianna, do blog O Escrevinhador

Essa história de oferecer “Cem Dias” de trégua para o governo que se inicia é um modismo que vem dos EUA, mas faz algum sentido. É um tempo mínimo para que as equipes se (re) organizem e para que as primeiras diretrizes sejam tomadas, indicando os rumos da nova administração.

O governo Dilma não chegou nem à metade dos “Cem Dias”. Ainda assim, é possível já identificar algumas tendências – não só do governo que começa, mas também do quadro político brasileiro.

Nesse primeiro texto, do que pretende ser um modesto “balanço” do início de governo, vou-me concentrar mais na economia.

Os primeiros sinais do governo Dilma indicam reversão da política “expansionista” adotada no segundo governo Lula para enfrentar a crise. O ministro Mantega, da Fazenda, teve papel fundamental em 2009 e 2010, ao adotar um programa que – em tudo – contrariava a velha fórmula utilizada pelos tucanos em crise anteriores: quando o mundo entrou em recessão, com os EUA lançados à beira do precipício, o Estado brasileiro baixou impostos, gastou mais e botou os bancos estatais para emprestar (forçando, assim, o setor privado a também emprestar).

O Brasil saiu bem da crise – maior, gerando emprego, e ainda distribuindo renda. Lula, quando falou em “marolinha” naquela época, foi tratado como um néscio. E Mantega, ao abrir as torneiras do Estado, como um estúpido economista que se atrevia a rasgar a bíblia (neo) liberal.  Lula pediu que o povo seguisse comprando. Os tucanos (e os colunistas e economistas a serviço do tucanato) diziam que era hora de “apertar os cintos”. Lula e Mantega não apertaram os cintos. Ao contrário: soltaram as amarras da economia, e evitaram o desastre.

As primeiras medidas adotadas por Dilma vão no sentido inverso: corte de despesas estatais, alta de juros, aumento moderado do salário mínimo. É fato que a inflação em alta impunha algum tipo de medida para frear a economia. Mas a fórmula adotada agora indica um “conservadorismo”, ou “tecnicismo”, a imperar nas primeiras decisões do governo Dilma. Não é à toa que a velha imprensa derrama-se em elogios à nova presidenta, tentando abrir entre Dilma e Lula uma “cunha”, como a dizer: Lula era o populismo “atrasado” e “irresponsável”, Dilma é a linha justa (discreta, moderada, a seguir a velha fórmula liberal de gestão).

Há alguns sinais – preocupantes, eu diria – de que Dilma estimula esse movimento de proximidade com os setores mais conservadores da velha imprensa. Mas voltarei a isso no texto seguinte, na segunda parte desse balanço…

Voltemos à economia: as centrais sindicais fazem grande barulho por conta do salário mínimo subir “apenas” para R$ 545. Acho positiva essa pressão. O movimento sindical pode – e deve – criar um espaço para mais autonomia em relação ao governo. E deve perguntar, sim: por que, na crise, o governo quebrou regras para favorecer as empresas (corte de impostos), e não pode quebrar a regra do reajuste do mínimo para dar um aumento maior? É preciso mesmo tensionar o governo, pela esquerda. Ok. Mas, modestamente, acho que a medida mais danosa adotada pela administração Dilma, nesse início, não é o freio no salário mínimo – até porque, pelas regras acertadas durante o governo Lula (o salário sobe sempre com base na inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes), o mínimo deve ter em 2012 um crescimento robusto, passando dos R$ 610. O que preocupa mais é outra coisa: a alta dos juros.

Explico: o impacto de juros altos é devastador para a estrutura econômica brasileira. O aumento da taxa serve para frear um pouco a demanda (e, assim, segurar a inflação), mas tem o efeito colateral de atrair cada vez mais dólares para o Brasil. Isso é ruim? Em parte, é. Com os juros brasileiros em alta, investidores do mundo inteiro despejam aqui dinheiro que não vem pra investimento, mas pro cassino financeiro. E qual a consequência? O real fica cada vez mais forte em relação ao dólar. Já bate em R$ 1,65. Isso provoca um estrago sem precedentes na indústria nacional. Fica muito mais fácil importar do que produzir qualquer coisa aqui no Brasil.

Meses atrás, entrevistei na “Record News” o professor Marcio Pochmann, presidente do IPEA. Ele é uma das melhores cabeças do governo – cabeça que, aliás, corre riscos, porque o IPEA foi colocado sob a guarda (guarda?) de Moreira Franco, que já andou espalhando pela imprensa o desejo de demitir Pochmann. Hum… Seria mais um sinal negativo. Mas, por enquanto, não se confirmou.

Na entrevista, o presidente do IPEA dizia-me que, por causa da equação econômica que expus dois parágrafos acima, o Brasil corre o risco de se perder na fórmula fácil da “fa-ma”.
Não se trata do Big Brother Brasil. Mas de algo mais sério. A “fa-ma”, diz Pochmann, é a mistura de fazenda com indústrias maquiladoras (como as existentes no México).
Ou seja: com câmbio desfavorável (por causa dos juros altíssimos que inundam o país com dólares), o Brasil só conseguiria manter competitividade na agricultura, contentando-se com o papel de grande fazenda do mundo, a fornecer grãos e carne para chineses e europeus. Do lado da indústria, aconteceria algo parecido ao que ocorreu no México, depois de assinar o Nafta, tratado de livre comércio com EUA e Canadá. A indústria mexicana foi dizimada. Quase tudo vem pronto de fora, e o México mantem apenas “maquiladoras” para fazer a “montagem” final dos produtos (aproveita-se, pra isso, a mão-de-obra barata do país).

O Brasil tem um parque industrial sofisticado – construído a duras penas, desde a era Vargas. Nossa indústria parece ter resistido às ondas de abertura recentes. Mas tudo tem limite.

Em artigo  na “CartaCapital”, o ex-ministro Delfim Netto – a quem se pode criticar por ter servido à ditadura, mas que nunca desistiu de pensar no futuro do Brasil –  tratou desse assunto de forma incisiva:

“Não é preciso ser economista para entender uma coisa simples: cinco anos atrás, quando não se falava de desindustrialização, as condições importantes para o trabalho das indústrias eram as mesmas que são hoje. Qual é a única grande diferença entre o que tínhamos naqueles anos e o que temos hoje? É um câmbio extremamente valorizado por uma política monetária que mantém a taxa de juros brasileira no maior nível do mundo. O Brasil continua sendo aquele pernil com farofa à disposição do sistema financeiro internacional, mesmo fora da época das festas.

Todas aquelas discussões não levaram a nada: só agora os mais sabichões começam a entender que a questão-chave que o Brasil tem de resolver não é um problema de câmbio; o que resolve é construir uma política monetária que, num prazo suportável, leve a taxa de juros interna ao nível da taxa de juros externa.”

As primeiras medidas econômicas tomadas pela equipe de Dilma podem indicar um caminho perigoso, na direção da “fama” do Pochmann e do “pernil com farofa” do Delfim.
Lula e Palocci, dirão alguns, começaram do mesmo jeito em 2003, lançando os juros na estratosfera. A diferença é que o Brasil vinha de uma campanha eleitoral, em 2002, em que se tinha vendido para o mercado (ou pelo mercado) o “risco Lula”. Era preciso evitar o “risco”. Agora, Dilma encontrou o país crescendo, bem arrumado.

Os economistas de linha liberal diriam que, para baixar os juros e fugir do estigma da fama e do pernil, é preciso “primeiro” cortar os gastos públicos. É a velha lenga-lenga: “precisamos fazer a lição de casa”. Dilma fez exatamente isso, com o corte recente de 50 bilhões no Orçamento. E elevou os juros ao mesmo tempo. Eles cairão mais à frente?
Na época de Malan/FHC, a gestão liberal ficava sempre pelo meio do caminho: corte de gasto, seguido de… mais cortes de gastos. Fora as privatizações. E a hora de baixar os juros? Não chegava nunca.

Não era à toa. Juros altos garantiam o real equiparado ao dólar (“moeda forte”, lembram? Foi assim que FHC se reelegeu em 98; depois, desandou tudo).
Mais que isso: juros altos fazem a alegria dos banqueiros e daqueles que vivem de aplicar dinheiro a taxas estratosféricas, “ajudando” assim  a financiar a dívida pública (sempre crescente, por causa dos juros!). Malan, depois de deixar o Ministério da Fazenda, foi trabalhar num banco. Palocci teve sua campanha a deputado, dizem, financiada por banqueiros…
Palocci, agora, está na Casa Civil.
Hum…

O governo Dilma vai significar um movimento em direção ao centro, com a gestão “técnica” da economia – que tanto encanta colunistas e economistas tucanos?

A presença de Mantega na Fazenda parece indicar que não… Ou que “nem tanto”.
Dilma chegou a afirmar em entrevistas que uma das metas de seu governo – além de eliminar a pobreza extrema – seria trazer os juros reais do Brasil para patamares “civilizados”. Pode ser que a meta seja essa, a médio prazo.

Mas o risco é perder-se no meio do caminho.

Cinquenta dias são muito pouco para qualquer leitura definitiva sobre as escolhas de Dilma.
Mas é bom olhar com atenção para essas escolhas – especialmente na economia. E torcer para que a nova gestão não se deixe encantar pela “fama”, e nem sirva o Brasil na mesa da banca internacional – como se fosse um suculento “pernil com farofa”.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Oriundas do Sul do Pará 17 mil bois cruzam o mar com destino ao Oriente Meio,


A cena parecia extraída de um filme épico. Quase 17 mil bois ou, em números mais precisos, 16.459 bois sendo embarcados no navio Ocean Driver com destino ao Oriente Médio, numa operação gigantesca efetuada no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, ontem pela manhã. Serão 12 dias de viagem até que o mercado do Líbano receba as 6.200 toneladas bovinas oriundas do sul do Pará.

A empresa responsável pela proeza foi a italiana Welard do Brasil Agronegócios, que há dois anos se instalou no Brasil depois de meio século na Itália e trinta anos na Austrália. Foi o maior transporte de gado vivo já feito no Estado. Uma estrutura especial foi montada para que a operação fosse viabilizada.

“Estamos utilizando a maior embarcação para transporte de bovinos e ovinos do mundo”, diz o diretor da Welard, Henry Steingiesser. De fato, é um navio tão impressionante que foi tema de um documentário do canal de TV Discovery Channel. O Ocean Driver possui 10 andares, como se fosse um edifício, seis deles acima do nível do mar. A capacidade de transporte pode chegar a 20 mil bovinos.

A ideia é focar novos mercados para o gado paraense. Atualmente as exportações de bovinos vivos representam a quarta maior exportação do Pará, em um cenário brasileiro que cresceu quase 30% nos primeiros sete meses de 2010, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “Estamos focando a abertura de novos mercados, como o venezuelano e o do Líbano. Com o desenvolvimento sanitário animal, outros mercados poderão ser abertos para incrementar a exportação”, diz o diretor da Welard.

É um mercado onde o Pará tem voz ativa. Nos últimos dois anos o estado foi o responsável pelo embarque de mais de 95% do gado vivo exportado pelo Brasil, segundo o Ministério da Agricultura, e cada vez mais esta atividade tem ganhado peso na economia do estado. Pode-se dizer que, em faturamento, as exportações de bovinos vivos do Pará já representam quase 7% da pauta de exportação do estado, só ficando atrás do setor de minérios.
Não à toa os cuidados para o embarque desses animais têm sido cada vez mais rigorosos. A carga embarcada ontem para o Oriente Médio chegou a ser embargada, mas a empresa comprovou a origem legal do gado e conseguiu a concordância do Ministério Público Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para exportar os bois.

“A Welard se instalou no Pará depois da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta entre o Ministério Público do Pará e os produtores. Mas fez tudo de acordo com o que estabelece o TAC. Posso dizer que nunca uma exportação foi tão fiscalizada”, diz o veterinário Roberto Lima, 44 anos. O veterinário refere-se ao compromisso assinado em 2009, com a exigência de que a carne, para ter a comercialização liberada, seja proveniente de fazendas legalizadas do ponto de vista ambiental, social, trabalhista e fundiário.

Esse será apenas o primeiro embarque. A Welard possui uma frota com quatro navios, todos desenvolvidos para o transporte de passageiros de quatro patas. Dois entraram em atividade em 2010 e dois estão sendo construídos na Coreia do Sul e devem entrar em operação no final de 2012.

Passava pouco das 7h quando o navio desatracou de Vila do Conde. Em menos de meia hora, já se tornava apenas um pequeno ponto no horizonte. A velocidade da embarcação é outra característica. No oceano, pode atingir até 19 nós, algo em torno de 35 km por hora. “É um navio rápido”, orgulha-se o diretor, enquanto acenava para a tripulação.

Brasil está perdendo biodiversidade que sequer conhece, alerta Ipea

Estudo divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o Brasil deveria ter no conhecimento e na conservação da biodiversidade uma de suas estratégias para o desenvolvimento, para aproveitar seu privilegiado capital natural. Mas o Ipea ressalta que, no que diz respeito à diversidade genética, “o conhecimento é, certamente, o mais incipiente e a pesquisa em exemplares da biodiversidade brasileira encontra-se no início”.

“Se a maioria das espécies nativas é desconhecida, menos ainda se sabe acerca de seus genomas”, diz o relatório. De acordo com o Ipea, grande parte da informação está sendo irremediavelmente perdida, à medida que espécies se extinguem ou variedade interna é reduzida.

“Entre essas perdas podem estar as chaves para a cura de doenças, o aumento da produção de alimentos e a resolução de muitos outros problemas que a humanidade já enfrenta ou enfrentará. Daí a necessidade de se estimular iniciativas de valorização, pesquisa e conservação desse patrimônio”.

Conservação – O instituto, ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, afirma que, em relação à conservação da diversidade de espécies, o Brasil apresenta um nível de conhecimento e estrutura de pesquisa acima de outros países megadiversos, mas ainda assim carece de mão-de-obra especializada, como de taxonomistas (especialistas em classificação de seres vivos), diz o Ipea.

O país tem significativo potencial para descoberta de novas espécies, seja por meio da revisão do material já depositado em coleções no Brasil e no exterior, seja pela realização de inventários em regiões pouco amostradas.

O instituto ressalta que a infraestrutura e a formação de pessoal para caracterização da diversidade da de microorganismos encontram-se em estágio embrionário, o que é um entrave à sua exploração tecnológica. “Isso torna-se particularmente relevante ante a crescente importância econômica da biotecnologia, inclusive sob o ponto de vista estratégico em ciência”, comenta o estudo.

Vantagem competitiva – Aproximadamente 75% das espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção não são objeto de quaisquer medidas de manejo, a despeito das exigências contidas em normas específicas. “Considerando-se o amplo desconhecimento sobre a biodiversidade brasileira e de seus benefícios para a humanidade, e ainda a larga taxa de alteração que os biomas vêm sofrendo ao longo dos últimos anos, é bastante provável que parte considerável do capital natural brasileiro esteja sendo eliminada antes mesmo de ser conhecida pela ciência. Isso pode representar o desperdício de uma grande vantagem competitiva de nosso país, que é o uso sustentável desse patrimônio”.

O estudo defende que o potencial de perda da biodiversidade seja considerado na tomada de decisões para implementação de políticas e ações, nas esferas públicas e privadas, de forma a evitá-lo. Em relação a isso, o Ipea destaca as obras de infraestrutura e o uso do solo para as chamadas atividades produtivas, por serem, de acordo com os autores, importantes vetores associados a essa perda.

(Fonte: Globo Natureza)

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

FAO anuncia os 6 candidatos a dirigir o organismo, um brasileiro está na luta


Roma, 1 fev (EFE.- Os nomes dos seis candidatos ao posto de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação das Nações Unidas (FAO) foram anunciados nesta terça-feira, segundo uma nota da organização.

Os 191 países-membros da FAO apresentaram os candidatos para direção-geral dessa agência da ONU, que será eleito em junho de 2011, anunciou nesta terça a organização.

A eleição do novo diretor-geral será feita por voto secreto no início do 37º período de sessões da Conferência da FAO, que será realizada em Roma de 25 de junho a 2 de julho, acrescenta a nota.
Os eleitores são os 191 países-membros da organização e o dia 31 de janeiro foi a data limite para registro das candidaturas.

Os seis candidatos, designados por seus Governos, são: Franz Fischler (Áustria), José Graziano da Silva (Brasil), Indroyono Soesilo (Indonésia), Mohammad Saeid Noori Naeini (República Islâmica do Irã), Abdul Latif Rashid (Iraque), e Miguel Ángel Moratinos Cuyaubé (Espanha).

O próximo diretor-geral da organização da ONU será designado para cumprir o período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de julho de 2015.

Pelas regras do organismo, o diretor-geral da FAO poderá ser eleito para cumprir um único mandato adicional de quatro anos.

As regras sobre a duração dos mandatos e a reeleição foram alteradas na 36ª período de sessões da Conferência da FAO, em novembro de 2009, no processo de renovação da agência das Nações Unidas.
O novo chefe da FAO será eleito por maioria de votos. Cada país terá um voto e a votação é secreta. O novo diretor-geral seguirá a Jacques Diouf, do Senegal, que está interino desde 1994.

EFE cps/dm

Mineração - Pará deve ganhar mais com novo modelo de exploração mineral



Vice-governador foi a Brasília, onde se reuniu com técnicos do Ministério das Minas e Energia e disse que relação entre Estado e mineradoras deve mudar a partir do novo Marco Regulatório de Mineração. O Pará é o segundo estado em produção mineral do país, perdendo apenas para Minas Gerais.

Ferro, bauxita, cobre, manganês, ouro, caulim e, em breve, até níquel. Não são poucos os produtos minerais extraídos do solo paraense, como não são poucas, também, as reclamações do Governo do Estado, Prefeituras e da população em geral quanto ao que sobra para o Estado com a exploração. Além dos royalties pagos pela extração, o Pará quer mais. Quer, por exemplo, mais geração de trabalho e renda através da instalação de indústrias de beneficiamento. O Governo Federal, através do Ministério das Minas e Energia, vai enviar ao Congresso um novo código de mineração e o Governo do Pará tem propostas para esse novo código, agora chamado de Marco Regulatório de Mineração, com projeções do setor para os próximos 20 anos.

Nesta segunda-feira, 14, o vice-governador Helenilson Pontes esteve no Ministério das Minas e Energia para uma reunião com técnicos do Ministério. Em pauta, as mudanças que a nova política de produção mineral deve trazer, beneficiando o Pará e os paraenses.

Na reunião, o vice-governador enfatizou o apoio do Governo do Pará ao Marco Regulatório, mas deixou claro que o Pará quer uma intensa reformulação, não só quanto à política de pagamento de royalties, mas também quanto à agregação de valor industrial e verticalização da produção do minério extraído do solo paraense. Segundo Helenilson, agregação de valor sobre o minério extraído, sustentabilidade ambiental e o controle do Estado sobre as atividades de exploração mineral são pontos fundamentais que devem ser incluídos no novo Marco Regulatório, que vai substituir o Código de Mineração criado pelo Decreto-Lei Nº 227, de 27 de fevereiro de 1967.

Cláudio Scliar, secretário geral de mineração e transformação mineral do MME, disse que o Pará tem papel fundamental na elaboração do novo Marco Regulatório da Mineração. Um modelo que, segundo ele, terá como base um sistema regulatório mais eficaz para a indústria mineral brasileira, removendo os obstáculos que dificultam o desenvolvimento das atividades produtivas e garantindo um melhor aproveitamento dos recursos minerais do país. Dentre as propostas incluídas no Novo Marco Regulatório estão: a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e uma Agência Reguladora de Mineração. Serão incluídas ainda mudanças na Outorga de Título Mineral, garantindo melhor acompanhamento, fiscalização e gestão pelo órgão gestor.

Outra importante decisão é a participação federativa na fiscalização e gestão dos recursos minerais que constam no artigo 23 da Constituição Federal. O objetivo dessa reformulação é fortalecer a ação do estado, além de estimular a maximização do aproveitamento de jazidas, o controle ambiental e atrair investimentos para o setor mineral, contribuindo para a elevação da competitividade das empresas de mineração.

RECOMPENSAS À POPULAÇÃO

Dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), apontam Minas Gerais como o Estado responsável por mais da metade dos royalties pagos pela exploração mineral do país, com R$ 534 milhões arrecadados em 2010. Em seguida, vem o Pará, com R$ 314,8 milhões. O Brasil paga às regiões produtoras de minério compensações na casa dos 2% do valor da produção, alíquota considerada inconsistente pelo próprio governo.

Para Helenilson Pontes, um estado que contribui com mais de 30% do PIB mineral no Brasil precisa ser protagonista na reformulação da política mineral brasileira. O vice-governador revelou que nos próximos quatro anos, o Pará deve receber R$ 50 bi em investimentos na área da exploração mineral. "A sociedade deve ser recompensada pela exploração. As riquezas minerais são públicas e o povo deve receber a devida e justa compensação", disse o vice-governador.

 Agência Pará de Notícias

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Seminario codigo florestal organizado pela frente parlamentar


Governo federal libera contratação de professores

O governo autorizou ontem a contratação emergencial de professores substitutos para instituições federais de ensino superior. Uma medida provisória publicada na edição de ontem do Diário Oficial União altera a lei de contratação para essas instituições.
Com a medida, o governo quer suprir a demanda criada com a ampliação de universidades e de institutos federais tecnológicos (Ifets). A MP prevê a contratação de professores por um ou dois anos para ocupar vagas não preenchidas. (Diário do Pará)

O corpo do chefe da FARC 'Mono Jojoy' será sepultado em Bogotá

Não deve ser fácil passar 6 anos sequestrado (a) em meio da selva colombiana. Essa é a história de Ingrid Betancourt, que foi candidata a presidenta de Colômbia pelo Partido Oxigêneo Verde e que foi sequestrada pelas FARC.

Durante alguns anos permaneceu em campos de concentração das FARC, ao mando do chamado "Mono Jojoy" Na realidade Ingrid Betancourt não era prisioneira, era uma sequestrada do grupo terrorista.

Diversas vezes Ingid fez referência a seu sequestrador e carrasco "Mono Jojoy" no seu livro "Não há silêncio que não termine" . Ele vivia rodeado de mulheres, um verdadeiro harem na sua barraca instalada próxima da nossa prisão, dizia Ingrid, Bebia e consumia das melhores comidas, negadas para os prisioneiros. se passava o dia na sua barraca deitados com mulheres "guerrilheiras" que o acompanhavam nas suas visitas. Consumia coca, que era processada na própria selva. Agora seu corpo será enterrado em Bogotá, conforme relata a fonte: Radio Caracol.



 El Juzgado 10 de Conocimiento confirmó la decisión del Juzgado 34 de Garantías, de entregar el cadáver del 'Mono Jojoy' para que sea inhumado en un cementerio de Bogotá y no en el municipio de Cabrera como lo solicitó su familia. La Fiscalía se basó en un informe de inteligencia policial y militar, el cual consideró que el cuerpo del abatido cabecilla guerrillero no podía ser trasladado a dicho municipio, como lo solicitó la familia, porque esto podría generar un ataque a la población por parte del grupo insurgente.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Empresa francesa de cosméticos estuda fazer aquisição no Brasil


O plano de expansão da francesa L'Oréal, que está praticamente sem dívidas e tem um caixa disponível de € 1,9 bilhão, está carimbado com o termo "aquisições" em letras maiúsculas e o Brasil, um dos maiores mercados de cosméticos do mundo, faz parte dele.

"Seria interessante comprar uma marca no Brasil ou na Índia", disse Jean-Paul Agon, diretor-geral da L'Oréal, ao jornal "Le Figaro", em entrevista publicada na sexta-feira. "O Brasil é extremamente estratégico para a L'Oréal. É o terceiro maior mercado mundial de cosméticos, juntamente com a China, e, rapidamente, com esse ritmo de crescimento, estará entre os primeiros países em termos de faturamento do grupo", disse Agon ao Valor na sexta-feira, durante a apresentação dos resultados do grupo em 2010, na sede do grupo, em Clichy, nos arredores de Paris.

As vendas da L'Oréal no Brasil, sétimo maior mercado da empresa, cresceram 20,9% em 2010 em relação a 2009, para € 705 milhões (expansão maior do que o da América Latina, que foi de 17,5%).
A valorização do real permitiu que o Brasil passasse a pesar 3,8% nas vendas do grupo francês, o que representa um aumento de 18,4% sobre 2009.
"Temos grandes ambições em relação ao Brasil. Vamos ampliar nossa presença nas áreas de produtos capilares e solares e vamos desenvolver, progressivamente, nossas atividades nas linhas de produtos de cuidados com a pele e de maquiagem", diz Agon, que não deu mais detalhes sobre eventuais aquisições no Brasil.
"Nos mercados emergentes, muitos novos consumidores são novos compradores de cosméticos. Cabe a nós fazer com que eles prefiram imediatamente nossas marcas", diz Agon, que a partir de 17 de março será o novo presidente diretor-geral da L'Oréal, com a reunificação dos dois cargos. Lindsay Owen Jones, o atual presidente, deixa o cargo depois de 23 anos.

Praticamente sem dívidas e com um caixa de quase € 1,9 bilhão, além de um "tesouro de guerra" - a participação de cerca de 8% no capital da Sanofi-Aventis, considerada uma "reserva" que pode ser utilizada em grandes aquisições -, não faltariam recursos para a líder mundial entrar em ação.

"O dinheiro em caixa continua tendo como prioridade as aquisições", diz Agon. Mas, ao mesmo tempo, ele afirma que elas "não são indispensáveis". Nos países emergentes, diz, a L'Oréal não precisa comprar marcas locais para acelerar sua expansão. "Podemos conquistá-los com nossas marcas. Se houver aquisições, será com um objetivo muito específico, mas não precisamos disso para nos desenvolvermos nesses países".

O grupo procura, em geral, dar novo fôlego às marcas de cosméticos compradas e mudar sua estratégia de marketing antes de lançá-las no mundo inteiro, como fez com a Maybelline, criada nos Estados Unidos. É o que deve ser feito com a marca de esmaltes americana Essie, que a L'Oréal comprou em 2010. A L'Oréal tem a "ambição de transformá-la na líder mundial de esmaltes, levando o tempo que for necessário", diz Agon.

Ele diz que as marcas internacionais são, às vezes, mais apreciadas nos mercados emergentes do que as nacionais. No caso do Brasil, no entanto, isso deve ser visto com reservas, já que a líder do setor é a brasileira Natura. 

Leia mais no Valor 

Aqui
Daniela Fernandes | Para o Valor, de Clichy
14/02/2011

Natura e Jequiti - metade do mercado de cosméticos no país

Há quem diga que a L'Oréal tem uma espécie de secreta lista de empresas, uma pequena "wish list" como se referem os analistas estrangeiros aos maiores desejos de consumo da companhia; marcas que o tradicional grupo francês adoraria ver em seu portfólio. Mas para que consiga trazê-las para perto, a L'Oréal pode precisar, além de caixa, de alguma dose de paciência e persistência - pelo menos em negociações que envolvam ativos no mercado brasileiro.

A L'Oréal não está sozinha em seu interesse por marcas brasileiras. Na semana passada o CEO mundial da Estée Lauder, Fabrizio Freda, disse ao Valor que estuda a possibilidade de comprar uma empresa no Brasil e esta não precisaria ser de grande porte.

No Brasil, segundo especialistas ouvidos pelo Valor, não há, aparentemente, grande companhias do setor de cosméticos à venda. E alguns desses negócios, com expansão anual na faixa dos 15% a 20% ao ano há meia década, andam valendo uma respeitável soma de recursos.

No segmento de vendas diretas, responsável por metade do mercado de cosméticos no país, as fabricantes Natura e Jequiti não buscam parcerias ou compradores. A primeira descarta a hipótese e, ainda que aceitasse conversar, não sairia barato e envolveria minoritários no processo, visto que ela é de capital pulverizado.

A Jequiti, do grupo Silvio Santos, quer crescer mais antes de pensar em qualquer outra coisa. Algumas companhias e fundos de investimentos sondaram a Jequiti nos últimos meses. "Ninguém da L'Oréal fez proposta para nós. E mesmo que fizessem, não vamos vender", diz Lásaro do Carmo Júnior, presidente da Jequiti, que cresceu acima de 100% em 2010.

O empresário Miguel Krigsner, fundador do O Boticário, também não dá sinais, nem aos mais próximos, de que desejaria se afastar do negócio. O grupo criou há um ano uma holding que pode negociar compra de empresas e criar novas marcas em novas áreas.

Especialistas acreditam num interesse maior da L'Oréal em negócios de venda direta (três meses atrás surgiram rumores do interesse dela em adquirir a Avon no mundo), assim como em marcas focadas nas classes C e D em países como Índia e Brasil - e não necessariamente em empresas líderes do setor. Aí, a cesta de marcas com negócios interessantes se amplia um pouco. E o sonho pode ficar mais fácil de ser realizado.

Pedir desculpas ao Sarney?

SÃO PAULO - A secretaria de comunicação social do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota para se desculpar do comentário feito hoje por uma funcionária terceirizada da Corte na rede de microblogs Twitter.

Na conta oficial do STF no site, a funcionária lembrou da aposentadoria do jogador de futebol Ronaldo, anunciada ontem, e questionou quando o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), “penduraria as chuteiras”.

“Agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?”, indagou. A secretaria de comunicação social do STF pediu desculpas para Sarney e classificou o comentário como um ato impensado e impróprio

“A secretaria também pede desculpas aos seguidores da página do Supremo no Twitter, pois os comentários em nada, direta ou indiretamente, refletem os pensamentos desta Corte Suprema e informa que já foram tomadas as medidas administrativas cabíveis”.
(Fernando Taquari | Valor)

Mínimo de R$ 580 eleva gasto federal em R$ 10,5 bi, diz Barbosa


BRASÍLIA – O salário mínimo de R$ 580, como querem as centrais sindicais, aumentaria as despesas do governo federal em 2011 em R$ 10,5 bilhões. Segundo explicou o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, no Congresso, “isso implicaria um corte adicional de gastos”, além dos R$ 50 bilhões já anunciados.
Em segunda investida como parte da força-tarefa do governo para convencer os parlamentares a aprovarem o salário mínimo de R$ 545, em votação prevista para amanhã, Barbosa falou há pouco para a bancada do PSB na Câmara dos Deputados.
Pela política atual, o mínimo de R$ 545 subiria a R$ 616 em 1º de janeiro de 2012, prevendo-se a correção por uma inflação ao redor de 5% e variação do PIB de 2010 em 7,5%.
Ele explicou que cada R$ 1 adicional no mínimo, aumenta a despesa líquida anual do governo federal em cerca de R$ 300 milhões.
Barbosa disse aos parlamentares que, nas negociações em torno do mínimo, os sindicalistas alegam que o aumento deve ser maior este ano, porque os trabalhadores teriam sido “desfavorecidos” durante a crise iniciada ao fim de 2008, enquanto os empresários ganharam desonerações tributárias.
“Essa interpretação é um equívoco”, disse Barbosa. Na defesa do governo, ele disse que os trabalhadores foram beneficiados, direta e indiretamente, com aumento do emprego e da renda, por exemplo.
Barbosa mostrou números apontando que o salário mínimo teve ganho real de 7,2% em 2009 e 5,3% em 2010. Em 2011, continuou, o governo está apenas repondo a inflação porque o PIB de dois anos anteriores (2009) foi negativo.
Ele apelou à bancada do PSB, aliada ao governo, que aprove a proposta do governo de continuidade da política atual, que prevê ajuste do mínimo pela variação do PIB dos últimos dois anos e a inflação do ano anterior. Tal regra valeria, inclusive, para a correção do mínimo em 1º de janeiro de 2015. “A cada início do governo se discutiria, de novo”, explicou.

(Azelma Rodrigues | Valor)

Economia brasileira está desacelerando, nota Mantega



BRASÍLIA - A economia brasileira está desacelerando "consideravelmente" este ano após avançar 7,5% em 2010, afirmou o ministro da Economia, Guido Mantega, em teleconferência.

Ele notou ainda que o afrouxamento monetário em nações mais ricas está influenciando os preços internacionais das commodities. Segundo o ministro, o Brasil vai expor a preocupação com o aumento nos preços no encontro do G-20, em Paris, nesta semana.

A demanda por commodities nos mercados emergentes é a principal razão por trás dos aumentos de preços, afirmou.

Mantega observou ainda que a recuperação dos Estados Unidos vai ajudar a aliviar os fluxo de capitais que estão puxando as moedas de mercados emergentes.

O ministro disse que o Brasil e os EUA não estão considerando nenhuma ação conjunta para pressionar a China para que permita um fortalecimento ainda maior do yuan.