O big bang da bioindústria

Pergunte a Bill Gates qual ramo da atividade humana abriga o embrião da próxima grande revolução tecnológica. Esqueça a internet, os celulares, os games, a realidade ou a inteligência virtuais. A resposta é a biotecnologia. O fundador da Microsoft acredita que esse campo desempenha na atualidade papel semelhante ao exercido pela programação de computadores no século 20.

Ou seja, concentra o que há de mais instigante e potencialmente transformador no planeta. E o executivo, entre os mais bem-sucedidos da história do capitalismo, argumenta: “Hoje, se alguém quer mudar o mundo de forma radical, deve começar pelas moléculas. Elas precisam do mesmo tipo de fanatismo amalucado, característico dos jovens gênios que criaram a indústria dos PCs”. Agora, pergunte a gigantes globais como DuPont, BP, Basf, Shell, Monsanto, Bunge, Dow Chemical, Ely Lilly e Novozymes, além de fundos de investimento, como Burrill & Company e Khosla Ventures, qual país reúne condições excepcionais para abrigar parte expressiva dessa nova fonte de inovações. A resposta é o Brasil.

Tal indicação pode soar surpreendente, mas existem mais de 100 companhias brasileiras de biotecnologia. A cada ano, mais de uma dezena de empreendimentos desse tipo são criados. Não há estudos conclusivos, mas o governo federal estima que essa área receba US$ 1 bilhão em investimentos por ano. Além de crescente, esse núcleo de empresas introduz novidades significativas no cenário corporativo nacional. Em primeiro lugar, entrelaça os mundos da ciência e dos negócios. Dessa fusão, movida por altas doses de pesquisa e conduzida por times qualificadíssimos de profissionais, tendem a proliferar inovações em profusão. Ela funciona como um propulsor, uma espécie de Big Bang para ideias e produtos inusitados. Exemplos desse poder criativo são oferecidos há décadas de maneira ininterrupta pelas indústrias de semicondutores, telecomunicações (celulares, por exemplo), eletrônicos e materiais avançados. Todas com os pés firmemente fincados em laboratórios.

A vocação das bioempresas brasileiras abrange a medicina e o agronegócio, o que também inclui a produção de etanol

Paralelamente, a formação das bioempresas no Brasil alimenta – e fortalece – um ecossistema de negócios riquíssimo, embora ainda frágil no país. Funciona assim: tudo começa nas universidades. Elas abrigam incubadoras, onde são embaladas as jovens empresas ( as start ups) que, não raramente, amadurecem e se associam a grandes conglomerados nacionais e internacionais. Esse sistema é complementado por uma ampla teia de financiamentos formada por angel investors (investidores anjos, normalmente pessoas físicas) e venture capitalists (investidores de risco), além de fundos públicos e privados de todos os portes. “Esse modelo, que tem todos os ingredientes para estimular o empreendedorismo, fundou o Vale do Silício, nos Estados Unidos. Agora, começa a ganhar corpo entre nós”, diz Eduardo Emrich Soares, presidente da Fundação Biominas, uma organização não governamental com sede em Belo Horizonte, voltada para o fomento de negócios enraizados nas ciências biológicas.

Neste ponto, é ilustrativo observar a gênese da empresa paulista Pele Nova. Ela foi criada em 2003 por dois cientistas: a médica oncologista Fátima Mrué e o médico especializado em bioquímica Joaquim Coutinho Netto. Ambos trabalhavam como pesquisadores na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), no campus da USP, no interior paulista. A dupla desenvolveu um produto, o BioCure, feito do látex extraído da seringueira. A inovação, uma membrana de borracha, funciona como um tecido artificial. É empregado com sucesso na cicatrização de úlceras crônicas e na regeneração de esôfagos e tímpanos perfurados. Atualmente, a mesma matéria-prima (o látex) está sendo testada no desenvolvimento de um gel antirrugas. Qual o resultado da iniciativa? A Pele Nova acumula sete patentes depositadas no Brasil, Estados Unidos, Europa e Japão.

A arquitetura financeira da empresa é outro fator de interesse. Inicialmente, arrecadou R$ 4 milhões. Parte do valor foi captada com investidores anjos. Entre eles, Ozires Silva, o ex-presidente da Embraer e da Varig. Outro quinhão saiu de um fundo semente (seed capital), o Returning Entrepreneur Investment Fund, conhecido pela sigla REIF, da DGV Investment. Também aplicaram recursos no negócio outras três empresas de venture capital. A Pele Nova arrecadou mais R$ 2 milhões do Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime), mantido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Por conta de acordos de confidencialidade, a start up não divulga o faturamento, mas estima-se que gire em torno de R$ 3 milhões.

Por Carlos Rydlewski, Rafael Barifouse e Alessandro Greco com reportagem de Karla Spotorno 

O prazer da contradição

SÃO PAULO - Há algo de pedagógico na alternância do poder: percebemos com que facilidade situação e oposição trocam de papéis -e de princípios. A greve da PM baiana é uma oportunidade sem igual de ver a natureza humana em ação.

Em 2001, membros da corporação deflagraram uma paralisação, que também degenerou em violência. Na ocasião, o PT, por intermédio de Lula, defendeu a legitimidade da greve e responsabilizou o governo baiano, que era do PFL, pela barbárie. Hoje, o governador petista Jaques Wagner chama alguns dos grevistas de bandidos e se recusa a negociar. Denuncia a utilização política do movimento.

Ainda mais instrutivo é ver como os blogs de simpatizantes e antipatizantes do PT tratam a disputa, que ainda ganha pitadas do caso Pinheirinho.

A pergunta que fica é: as pessoas não se dão conta de suas contradições? E a resposta é "muito pouco".
O psicólogo Drew Westen mostrou que, na política, emoções falam mais alto que a lógica. Ele monitorou os cérebros de militantes partidários enquanto viam seus candidatos favoritos caindo em contradição. Como previsto, eles não tiveram dificuldade para perceber a incongruência do "inimigo", mas foram bem menos críticos em relação ao "aliado".
Segundo Westen, quando confrontados com informações ameaçadoras às nossas convicções políticas, redes de neurônios associadas ao estresse são ativadas. O cérebro percebe o conflito e tenta desligar a emoção negativa. Circuitos encarregados de regular emoções recrutam, então, crenças capazes de eliminar o estresse. A contradição é apenas fracamente percebida.

A surpresa foi constatar que esse processo de relativização não se limita a desligar as emoções negativas. Ele também dispara sensações positivas, acionando circuitos do sistema de recompensa, que coincidem com as áreas ativadas quando viciados em drogas tomam uma dose. Em suma, políticos e simpatizantes sentem prazer ao ignorar suas contradições.

Hélio Schwartsman
helio@uol.com.br

A repaginação do PT

Quem te viu, quem te vê

Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) partiu para o confronto com policiais em greve, chamou o Exército e bateu o pé mesmo diante dos cadáveres que se amontoam por falta de segurança.
Em Brasília, o governo federal comemora alegremente o sucesso dos leilões de privatização dos aeroportos da própria capital, de Guarulhos e de Campinas, com resultado de R$ 24,5 bilhões, bem acima das expectativas.

Indaga-se: por que o PT condenou tão acidamente a repressão do governo do PFL-DEM a um movimento semelhante na Bahia em 2001? E por que não só criticou ferrenhamente as privatizações do governo FHC como as usou contra os adversários nas campanhas de 2002, 2006 e 2010?

Ou as greves dos policiais na era DEM eram legítimas e na era PT passaram a ser ilegítimas, ou o PT tem um discurso na oposição e uma prática na situação. Ou... o PT mudou.

Ou as privatizações eram ruins e agora são boas para o país, ou o PT de Lula e agora de Dilma aderiu ao vale-tudo eleitoral e mentiu, ironizou e foi sarcástico contra uma política que não apenas aprovava como agora aplica, feliz da vida.
Durante três campanhas seguidas, o partido recorreu ao mesmo discurso, atribuindo aos adversários tucanos a intenção até de privatizar o BB, a CEF, a Petrobras e a mãe de todos os eleitores. Era o PT antiprivatização versus o PSDB privatizante, o PT patriótico versus o PSDB impatriótico.

E agora, qual o discurso? Dilma e Lula deveriam pedir desculpas: ou mentiram aos eleitores ou estavam errados e agora reconhecem que greve de policiais era e é inadmissível e que a política de privatizações do governo adversário era e é correta. Suspeita-se que não vão fazer nem uma coisa nem outra. Vão deixar pra lá, como se nada tivesse acontecido.

Moral da história: greve no governo dos outros é bom, mas no nosso não pode; privatização no governo dos outros é impatriótica, mas no nosso é um sucesso do patriotismo.
elianec@uol.com.br

Voltamos ao assunto, agora com nota do Parsifal 5.3

Comentário do Blog do Enríquez: tanto o José Trinidade, bem como o Deputado Cláudio Puty, são colegas da nossa Faculdade de Economia da UFPA. Eu, que sou professor da UFPA desde 1992, não lembro caso semelhante de dois colegas de um mesmo curso sejam acusados (nada foi comprovado) de malversação de recursos e outros crimes. Dai que estamos aguardamos ações da justiça e dos próprios implicados, para esclarecimento dos fatos e retaurar a imagem dos colegas.

 Veja a postagem do Parsifal 5.3. 

O ex-secretário de Fazenda do governo Ana Júlia, José Trindade, assim como os demais doutores que derrotaram a ex-governadora, além de ser dono de uma cordial antipatia, ostenta um doutorado em Economia na espécie Dívida Pública. 

Trindade, do alto da sua soberba, concluiu que apenas ele sabia destrinchar a dívida pública do Pará, mas, com outras coisas com as quais se atarefar, resolveu contratar uma empresa mineira de consultoria, a “Assets Alicerce LTDA” para a gloriosa tarefa. 

O recebimento de R$ 27 milhões pela “Assets”, pagos pela SEFA no meio da recandidatura de Ana Júlia, juntamente com as contas mal prestadas do empréstimo de R$ 366 milhões, que se perderam por tortuosos atalhos contábeis, tinham tudo para se transformar em um dos maiores escândalos financeiros que um governo já patrocinou no Pará, mas, mal a imprensa tentava sistematizar as manchetes sobre os assuntos, um outro escândalo levantou-se: as fraudes na Assembleia Legislativa. 

Como a imprensa brasileira não tem processamento paralelo e a maioria dos leitores tem leitura preemptiva, qualquer novo episódio sufoca o anterior, e quem ousa tocar, no meio da tempestade que cai, na violência da procela anterior, é acusado de diversionismo: o famoso “quer desviar a atenção”. 

Mas, eis que não se finou de todo o episódio “Assets”, que nos corredores da SEFA passou a se chamar “acerto”: os ex-secretários Trindade e Vando Vidal, prestaram depoimento no dia 25.01.2012, em procedimento administrativo-disciplinar aberto pela Corregedoria da SEFA, que apura o caso e, comme il faut, nada esclareceram.

O Estado, nos seus próprios quadros, tem pessoas qualificadas para fazer qualquer serviço, mas, os órgãos subestimam a aptidão dos seus técnicos, preferindo importar caras soluções exógenas, porque as vias oblíquas não podem ser efetivadas com as providências domésticas. 

É hora de acabar com esta pantomima de importar doutos consultores a preços milionários: nem que seja absolutamente republicana a contratação, os agentes públicos estão tão sem fé pública que ninguém acredita que ali não está perpetrado um ato de corrupção. 

Ou damos um jeito de tratar o erário com mais consequência, ou vamos todos juntos, inocentes e pecadores, para o quinto dos infernos, se é que já não estamos nele. 

Disputa entre PT e PSDB é pano de fundo na crise da segurança pública

BRASÍLIA - A disputa política entre PT e PSDB é um dos panos de fundo da crise de insegurança na Bahia. Autoridades do governo baiano dizem que a ala grevista mais radical, que resiste a negociar com a administração de Jaques Wagner, é ligada ao PSDB.
Em auxílio à gestão de Wagner (PT), o governo federal enviou à Bahia 2,8 mil militares das Forças Armadas e 450 da Força Nacional, num dos maiores esforços para garantir a segurança de uma unidade da federação. Os grevistas ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado, que está cercada pelas tropas federais.

“Há um componente político [na condução da greve]”, disse uma autoridade do governo baiano.

Wagner está em contato permanente com a presidente Dilma Rousseff para tratar da questão. O comandante da 6ª Região Militar, general Gonçalves Dias, segue a hierarquia do Exército, mas não é um personagem estranho no Palácio do Planalto: chefiou a segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Representantes de Wagner têm procurado construir pontes com o movimento grevista, mas descartam a ideia de conceder anistia aos policiais envolvidos em atos de “intimidação ou agressão” contra a sociedade. O governo da Bahia já ofereceu um aumento de 6,5% aos policiais militares, mas um acordo não foi fechado.

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) confirma que Marco Prisco, líder do movimento grevista, é filiado ao PSDB. Pondera, entretanto, que Prisco já vinha demonstrando insatisfação por não receber apoio do partido. “As reivindicações são pertinentes [maior piso salarial], mas os métodos não são adequados. Se o governo quer partidarizar, esse não é o caminho. Isso interessa a quem perdeu o controle [da situação]”, comentou o parlamentar tucano.

(Fernando Exman/Valor)

A pergunta que não quer calar. Quem será o próximo ministro das cidades?

"Não tenho nada o que esconder", diz novo ministro das Cidades

Por Daniela Martins | Valor

BRASÍLIA - O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, minimizou nesta tarde as acusações de que teria omitido a propriedade de quatro empresas nas últimas eleições. Ex-líder do PP na Câmara, ele classificou como “factoide” as reportagens que o colocam no centro de irregularidades. “Sobre a omissão de empresas, isso está tudo declarado na Receita. Então, não adianta se fazer factoide onde não existe. Todas as empresas estão declaradas”, afirmou, após tomar posse em cerimônia no Palácio do Planalto.

Reportagem do jornal “Folha de São Paulo” apontou que Ribeiro ocultou da Justiça Eleitoral ser dono de quatro empresas que atuam em áreas ligadas aos trabalhos da Pasta: construção civil e incorporação de imóveis. Outra acusação é de que o novo ministro seria dono de duas emissoras de rádio no interior da Paraíba. As rádios estariam registradas em nome do seu ex-contador e de um assessor pessoal, com empresa sediada no escritório de Ribeiro. “Não tenho nada o que esconder”, disse.

O ministro destacou que existe “praticamente” uma praxe no governo de se checar a vida pregressa dos indicados aos cargos de comando no Executivo. “Minha vida é aberta. Com os instrumentos de tecnologia que se tem, você tem acesso a tudo. Não tenho o que temer. Acho que foi extremamente averiguado esses dias antes de assumir o ministério”, apontou. “Então, estou absolutamente tranquilo.”

O ministro também negou que as acusações possam ser fruto de "fogo amigo". O agora ex-ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte (PP-PB), afirmou, antes de deixar o cargo, que sofria pressões dentro do próprio partido. “Nós assumimos hoje os ministério deixando aos cuidados da liderança [do PP na Câmara] o deputado Arthur Lira (AL) com a votação unânime. Ou seja, demonstrando que o partido está pacificado, está unido e isso é uma condição ímpar para que possamos trabalhar com tranquilidade”, defendeu Aguinaldo Ribeiro.
(Daniela Martins / Valor)

Dois pesos e duas medidas

06/02/2012 - 20h50

Ministro da Justiça chama de "vandalismo" ação de PMs na Bahia

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chamou de "vandalismo" a atitude de alguns dos policiais militares que estão em greve na Bahia. "Uma coisa é reivindicar e exercer o direito de greve; outra coisa é o abuso, a prática de crimes e atos de vandalismo. Infelizmente, uma minoria de policiais tem agido dessa forma", disse durante entrevista nesta segunda-feira.


Dois pesos. 

Painel , Folha de São Paulo, terça-feira, 07 de fevereiro de 2012

RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br

Pesos... À diferença do que aconteceu no final de semana passado, as autoridades federais não baixaram em peso no Ceará em janeiro, quanto o Estado administrado por Cid Gomes (PSB) enfrentou greves simultâneas das polícias militar e civil.
...e medidas Em Fortaleza, no quinto dia de paralisação dos policiais, tinham sido mobilizados 200 homens da Força Nacional de Segurança. Em Salvador, o contingente federal já ultrapassa 3.000 homens.


Mais, do mesmo jornal.

 82% dos paulistanos apoiam ação policial na cracolândia

 

A operação da Polícia Militar para combater o tráfico e o consumo de drogas na cracolândia, no centro de São Paulo, tem o apoio de 82% dos moradores da cidade, mostra o Datafolha. São 72% os que dão no mínimo nota 6 para a intervenção, iniciada no dia 3, semanas depois de o governo federal (PT) lançar seu plano nacional anticrack. Conduzida pelos governos municipal (PSD) e estadual (PSDB), a ação está no centro do debate entre pré-candidatos a prefeito de SP.

Ação contra o crack será contínua, afirma Alckmin

Governador diz que quer evitar retorno de viciados, como aconteceu em 2009
Tucano promete ainda, em entrevista à TV Folha, que não faltarão vagas em São Paulo a quem quiser se tratar VAGUINALDO MARINHEIRO
FERNANDO CANZIAN
DE SÃO PAULO


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirma que a operação contra o tráfico e o consumo de crack na cracolândia paulistana, iniciada no dia 3, não tem prazo para acabar.
A intenção é evitar o que aconteceu em 2009, no governo José Serra (PSDB), quando a polícia tomou parte do centro da cidade e dispersou os consumidores, que se reagruparam devido a falta de continuidade das ações.
"[Em 2009] se imaginava que o problema se resolvesse rápido, e essa é uma tarefa em que é necessário perseverar. Vamos trabalhar esta questão meses e meses, com atendimento social, com atendimento de saúde, com atendimento às famílias e com polícia", disse Alckmin, em entrevista à TV Folha.

Pará vai criar Plano Estadual para a Mineração

O Pará é o segundo estado
minerador do Brasil. Gerou,
em 2011, divisas de mais US$
18 bilhões, das quais 89% foram
provenientes da venda
externa de metais e minerais.
O peso da indústria extrativa
e de transformação mineral
no PIB estadual está estimado
em mais de 20%. Devido a essa
importância, uma das prioridades
do Governo do Estado,
via Secretaria de Estado de Indústria,
Comércio e Mineração
(Seicom) é a elaboração do Plano
de Mineração do Estado do
Pará - 2030, seguindo as linhas
de ação do Plano Nacional de
Mineração - 2030, do Ministério
de Minas e Energia (MME).

O Plano de Mineração do
Estado do Pará será resultado
de um processo que envolverá
diversas etapas, desde a elaboração
de estudos básicos
até a realização de reuniões de
trabalho que redundem nas
audiências públicas e nos Seminários
Estaduais para o lançamento
do Plano no primeiro
semestre de 2013.
Cada etapa será uma oportunidade
para o aprendizado
coletivo e para celebração de
compromissos, bem como poderá
levar à efetiva implementação
das propostas que emergirão
dos consensos estabelecidos
Entre as ações estratégicas
a Seicom estabeleceu a realização
de 13 oficinas temáticas e
uma para a consolidação das
discussões, encaminhamentos,
que vão reunir os atores e
instituições mais expressivos
do setor mineral local.

As oficinas também vão
contribuir com o fortalecimento
da governança pública
do setor mineral do Estado e
servir de instrumento à valorização
das pessoas dessa área
e atualizar os conhecimentos
das riquezas minerais do Pará.
São convidados das 13 oficinas
temáticas a serem realizadas
em Belém, Santarém, Marabá,
Paragominas, Parauapebas e
Itaituba, de fevereiro a dezembro
de 2012, as instituições de
gestão municipal (prefeituras
e secretarias), empresas e instituições
de mineração, comunidades
e associações garimpeiras,
universidades públicas e
privadas, sindicatos e associações
de mineradoras, agências
de desenvolvimento regional e
órgãos afins ao setor mineral
tanto federais, como estaduais
e municipais, entre outros. O
público estimado para o total
das oficinas é de cerca de 600
pessoas representantes de entidades
federais, estaduais e
municipais.

O Liberal 06/02/2012

Na Sema: Puty, liberação de projetos por votos

O deputado federal Cláudio Puty: MPE quer a perda do mandato (Foto: Everaldo Nascimento)

Puty e Cláudio Cunha são interceptados em outra conversa, registrada nas folhas 140 e 141, quando falam sobre pendências em questões de números 1381 e 366. O empresário Valmir Climaco de Aguiar, na gravação, cobra de Puty auxílio para resolução de projetos de manejo, solicitando categoricamente que ele fale com o então secretário Aníbal Picanço.

Da análise das conversas, na avaliação do MPE, resta clara a influência do chefe da Casa Civil no órgão ambiental. É julho de 2010. Puty pede que Cláudio receba uma pessoa de nome Aquino, na Sema. Na sequência, Cláudio e Picanço conversam sobre esse pedido de Puty, bem como sobre outras liberações por ele solicitadas.

Uma pessoa de prenome Chico (conhecido por “Chico Doido”, de Tucuruí) , nas folhas 143, procura Puty a fim de que ele interceda junto à Sema em razão de cancelamento de um projeto junto ao Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof). Chico Doido ameaça, afirmando que se Puty “não tomar uma atitude de homem, o trem ficará feio para ele”. Puty se dispõe a agendar uma reunião com o secretário para entender o que houve.

Como Chico exige agilidade na solução de seu caso, o candidato a deputado federal determina que um de seus assessores, conhecido por Birá, resolva a questão junto a Cláudio naquela secretaria. Mais adiante há relato de nova interferência política de Puty. Ele solicita a Cláudio, por mensagem de texto, a liberação do Ceprof 867 - protocolo 17475/2010.

Para o MPE, essas foram as principais intermediações de Puty exercidas no período eleitoral. O órgão considera importante frisar que, com o fim do período eleitoral, as intermediações de Puty junto a Sema cessam, “o que reforça o fim eleitoreiro da empreitada”. Ou seja, as liberações solicitadas “tinham, como objetivo a obtenção de apoio político visando a captação de votos”. A utilização desse tipo de conduta em troca de votos, ainda de acordo com o Ministério Público Eleitoral, pode ser explicada pelo próprio ex-secretário adjunto em conversa com outro candidato a deputado, Gabriel Guerreiro, às folhas 50. Cláudio diz: ”Deixa eu lhe falar uma coisa, posso lhe dar o filão?"

Guerreiro: “Sim”. Cláudio diz: “Eu estou emitindo cinco mil, entre dois mil e cinco mil autorizações pra manejo de açaizais no Marajó. Se o senhor quiser fazer uma reunião aqui com a gente eu lhe passo a lista pro senhor se antecipar lá com as comunidades, tipo assim, uma semana, dez dias de antecedência pra levar como uma conquista, aí na outra semana a gente tá distribuindo”.

Guerreiro concorda com a prática e diz: “Tá, eu vou te ligar na outra semana, eu vou fazer uma viagem agora, quando eu chegar eu vou te ligar”. Cláudio diz: “São cinco mil famílias”. Guerreiro responde: “Maravilha”. Cláudio retoma: “Aí dá uma ajuda, não dá?”. Guerreiro retorna: “Com certeza absoluta. Deus o livre”. Cláudio comenta que isso é em “off”.

ILÍCITOS

Por outro lado, as evidências - proximidade e intensificação dos contatos no período eleitoral- demonstram que os pedidos feitos pelo candidato em relação a várias pessoas (sendo citados os procedimentos 9867/2010; 1381; 366; 22146; 63799; Ceprof 867 protocolo 17475/2010) se dão em troca de vários benefícios dentre os quais se encontram os votos dos interessados na aprovação de tais procedimentos de forma direta ou indireta.

O procurador eleitoral avalia que, para a configuração da captação ilícita, não é necessário o pedido explícito de voto. A entrega do bem ou vantagem, diz Daniel Avelino, “é mero exaurimento”. Uma das vantagens auferidas pelas práticas descritas no processo, segundo ele, são a obtenção dos votos das pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pela conduta. “Ainda, vale ressaltar que todos os casos descritos foram em período eleitoral, ou seja, a partir do mês de julho de 2010, quando Cláudio Puty já era candidato a deputado federal e utilizava sua influência junto ao governo do Estado para obter aprovações de projetos e licenças de forma privilegiada”, salienta o MPE. “E, ainda, muitos aprovados mesmo estando irregulares, o que demonstra que a influência do requerido foi fundamental para a agilização e a aprovação dos processos na Sema. Frise-se que tais atos não seriam possíveis sem a conivência dos demais requeridos, Aníbal Picanço e Cláudio Cunha”. (Diário do Pará)

Puty nega uso da máquina a seu favor

A defesa de Cláudio Puty rebate as acusações do MPE, negando no processo que ele tenha comprado votos ou praticado conduta vedada a agentes públicos. Os advogados do deputado negam as irregularidades apontadas pela procuradoria eleitoral em cinco protocolos de planos de manejo.

Para eles, é “impossível configurar nos autos a existência de benefício ao representado oriunda de conduta ilícita de algum servidor público, especialmente que este tenha se utilizado de relações pessoais com integrantes da Sema para intermediar a liberação de planos de manejo irregulares, em troca de voto. A justificativa é a de que as mensagens do celular de Puty, disparadas para a Sema, aparecem quando os processosjá “estavam plenamente adiantados com sua aprovação definida, sem qualquer referência ao deputado". Puty chama de “distorcida” a interpretação do MPE, afirmando que “simplesmente buscava informações junto à Secretaria sobre a situação dos processos, ou buscava encaminhar reivindicações legítimas para sua efetivação, tanto que em regra esses projetos já estavam praticamente aprovados”.

Isto, para Puty, tem uma explicação muito simples: “ na condição de candidato a deputado federal e tendo sido secretário de Estado desde 2007, é óbvio que durante a campanha foi sistematicamente cobrado pelas ações do governo ao qual pertenceu”. Ele alega ainda ser notório que a existência de um plano de manejo em determinada região “é motivo de desenvolvimento econômico, pois cria empregos diretos e indiretos e lança dinheiro na economia”, favorecendo inclusive o comércio local.

Mensagens

Daí, sempre a intensa cobrança - continua o deputado -, seja dos próprios detentores, seja de trabalhadores ou mesmo de comerciantes locais acerca da situação de algum projeto. Puty, com base nesse raciocínio, vê com naturalidade que um candidato busque na administração informações sobre a situação de algum plano de manejo, e mesmo leve ao poder público a reivindicação de sua aprovação, ponderando que, de maneira nenhuma, isso caracteriza captação ilícita de voto. E nega que tenha utilizado servidores públicos como “cabos eleitorais”.

O deputado questiona a postura do MPE, dizendo que o órgão nem mesmo se preocupa em tentar demonstrar como a conduta dele poderia ter a potencialidade de “desequilibrar o pleito”. A defesa de Puty também tenta minimizar a importância das mensagens de celular e de texto interceptadas pela PF, afirmando que isso não pode caracterizar “rompimento da isonomia entre as candidaturas”.

Portanto, ressalta o deputado, se não está provado que houve favorecimento a Puty e nem que este favorecimento interferiu decisivamente na eleição, “não pode haver sanção por conduta vedada, muito menos no grau máximo pretendido pelo MPE, com a cassação do registro do representado”. (Diário do Pará)