Estados cobram taxas de até R$ 1,5 bi das mineradoras. O Pará cobrará R$ 700 milhões.

RIO - Não bastasse o governo federal indicar que pretende elevar o percentual de royalties pagos pelas mineradoras, alguns estados criaram taxas para obter até R$ 1,5 bilhão do setor. As cobranças, criadas pelo Pará (que deve render entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões por ano), Minas Gerais (de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões) e Amapá (R$ 1,2 milhão) na virada do ano, começam em 1 de abril. Mas as mineradoras devem partir para a disputa judicial contra os novos tributos.

Visão de mina de ferro em Tom Prince, na Austrália: estados brasileiros criam taxas para arrecadar até R$ 1,5 bilhão de mineradoras REUTERS / TIM WIMBORNE/28-05-2008

O advogado Fernando Scaff, sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, afirma que estas taxas de fiscalização sobre a atividade mineradora são inconstitucionais. Para ele, estados e municípios não têm poder para legislar sobre a atividade. Ele lembra que os valores cobrados são muito elevados, dando caráter arrecadador à taxa. No entanto, o tributo só deveria levantar o valor necessário para cobrir o serviço:

— A cobrança é ilegal e pode, no caso do Pará, inviabilizar a produção de caulim e bauxita, se for mantido os R$ 7 por tonelada, pois estes minerais são muito baratos.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou, por nota, que está analisando os decretos e que pode questionar a cobrança no futuro. A associação das mineradoras do Pará (Simineral) informou que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai entrar com uma ação no STF contra a taxa e que a Bahia já perdeu na Justiça no passado com uma taxa semelhante.

A secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enríquez, afirmou que recebeu estudos de importantes juristas, como Yves Gandra Martins e Eros Grau, que atestam a constitucionalidade da lei. Ela afirmou que o estado pretende arrecadar R$ 700 milhões por ano ou 2,3% dos R$ 30,4 bilhões exportados pelo Pará em minerais. Ela disse que para produtos mais baratos, como caulim, será cobrado apenas R$ 1 por tonelada.

— O objetivo é ter uma relação construtiva com as mineradoras em prol do que é a verdadeira riqueza de qualquer região: seu povo. Para isso precisamos gerir bem o patrimônio público que são os ativos minerais — disse a secretária, citando Austrália e Canadá para justificar a cobrança.

A Vale, que estará entre as maiores empresas afetadas, e o governo de Minas Gerais não comentaram o assunto.

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Governo institui a taxa sobre exploração de recursos minerários

 O Diário Oficial do Estado publicou nesta segunda-feira (26) o Decreto 386, assinado pelo governador Simão Jatene, regulamentando a Lei n° 7.591, datada de 28 de dezembro de 2011 e instituindo a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM).

Com a Taxa e o Cadastro, o Estado coordenará, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), o planejamento, a organização e a avaliação de ações setoriais referentes à utilização dos recursos minerais, além da gestão e desenvolvimento do sistema de produção, transformação, expansão e comércio de bens minerais, segundo estabelecem os artigos 245 e 248 da Constituição Estadual.

Para isso, a Seicom contará com o apoio operacional das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa), de Meio Ambiente (Sema) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A TFRM tem como contribuinte a pessoa física ou jurídica, detentora de direitos minerários, e que esteja, a qualquer título, autorizada a trabalhar os recursos do segmento em território paraense.

A cada tonelada de minério extraído, o valor da TFRM corresponde a 3 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), vigente na data do pagamento. No caso de fração de tonelada, o valor pago deverá ser proporcional à quantidade.

Fiscalização - Já o contribuinte deverá levar em consideração, no que diz respeito ao material extraído, apenas a parcela livre de rejeitos (minério que foi beneficiado até o último estágio, antes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI). A Sefa fica encarregada da fiscalização tributária da TFRM, enquanto a Seicom exercerá suas atribuições legais para exigir a comprovação do pagamento da Taxa.

A secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez, ressaltou que a Seicom está se preparando, há mais de um mês, com “testes de redundância”, para dar segurança ao sistema de cadastro, já que esse instrumento é uma novidade no Estado.

Amélia Enríquez acrescentou que serão arrecadados entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões/ano, e que o “Estado do Pará vai, pela primeira vez, conhecer seu setor mineral, e poder de planejar políticas públicas de desenvolvimento”.

O cadastro, ainda segundo Maria Amélia, proporcionará informações “que possam atrair novas empresas, mais fornecedores e a ampliação dos benefícios para a construção de uma verdadeira cadeia mineral, a exemplo de países como a Austrália e o Canadá, que desenvolveram com excelência seu setor mineral”.

Com relação à cobrança da Taxa Mineral, Maria Amélia Enríquez disse que essa iniciativa é “imprescindível, pois vai melhorar o aparato de fiscalização e auxiliar o Estado a gerar emprego e renda”.

A Seicom já instalou em sua sede, na Travessa Curuçá, 555, no bairro do Telégrafo, a “Sala do Minerador”, com funcionários especializados em Tecnologia da Informação (TI) para auxiliar qualquer empresa ou pessoa física que necessite de esclarecimentos sobre o cadastro.

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 26/03/2012 às 20:32

Texto:
Douglas Dinelly - Seicom
Fone:  / (91) 8134-6617
Email: douglasdinelli@hotmail.com

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
Avenida Nazaré, 871 CEP: 66035-170
Fone: (91) 3201-3772

Nova visão do uso econômico da biodiversidade: produção em escala

􀃔REMÉDIO
Indústria O que se diz é que, além dos interesses futuros em investimentos de pesquisas em
gás e petróleo na costa atlântica paraense, o empresário Eike Batista estaria interessado em instalar uma megaindústria farmacêutica no Pará. O ponto central seria o segmento de biofármacos, para aproveitar a rica biodiversidade da região. De bobo, Eike não tem nada, nada.

A guerra da Vale

Projeto da Vale no Pará

A Vale a o Pará estão em guerra. O motivo é uma recém-instituída lei estadual para taxar a mineração (até há pouco, havia tributo apenas da União). Com alíquotas agressivas, o Pará deve arrecadar quase 1 bilhão de reais ao ano – 85% disso sairá dos cofres da Vale.
A Vale resolveu contra-atacar. Decidiu contestar judicialmente a taxa. O Pará, no entanto, mandou um recado: se a Vale entrar com a ação, revogará todos os regimes especiais de ICMS que a Vale tem no estado.
Minas Gerais instituiu uma lei semelhante à do Pará. E ameaça a Vale com dificuldades no licenciamento ambiental no estado daqui para frente, se a mineradora apelar à Justiça.

Por Lauro Jardim

Porque àquele que tem, se dará, e terá em abundância; mas àquele que não tem, até aquilo que tem lhe será tirado. Mateus 13:12

Dilma repete Lula e beneficia prefeitos do PT com verbas

Seis das dez cidades do país que mais receberam recursos desde a posse da presidente são chefiadas por petistas

Cidade do ex-presidente Lula, São Bernardo é campeã em repasses para obras; redutos tucanos são preteridos

	Ênio Cesar-22.mar.11/Folhapress
	Construção do Hospital de Clínicas no bairro Alvarenga, em São Bernardo do Campo, cidade governada pelo PT que recebeu R$ 52,5 milhões em repasses federais

Nos seus primeiros 15 meses, o governo Dilma Rousseff repetiu o modelo adotado pelo ex-presidente Lula e privilegiou prefeituras do PT na partilha de recursos federais, com destaque para São Bernardo do Campo, berço político do antecessor.

Levantamento feito nas 81 maiores cidades do país (mais de 200 mil eleitores) mostra que das 10 que mais receberam recursos de Dilma desde janeiro de 2011, 6 são governadas pelo PT. Outras quatro são chefiadas por aliados (PMDB, PP e PDT).

Cidade onde mora o ex-presidente, São Bernardo desponta no ranking.

Desde janeiro do ano passado, foram transferidos R$ 52,4 milhões, o equivalente a R$ 93 por eleitor.

O prefeito Luiz Marinho (PT), candidato à reeleição, é hoje um dos principais interlocutores de Lula e o favorito do ex-presidente para ser o candidato do PT ao governo de São Paulo em 2014.

'AMIGO DO REI'
"Ser amigo do Lula ajuda, mas, se não tiver bons projetos, pode ser amigo até do papa que não vai andar", diz Marinho. "Quando assumimos, a cidade estava há seis anos parada."
As verbas que chegaram aos municípios foram repassadas por meio de convênios entre os prefeitos e a União.
Neste ano, estes convênios só poderão ser firmados até abril por restrição eleitoral.
Os repasses seguem uma escalada de crescimento nos últimos anos. Em 2010, foram R$ 79,2 por eleitor, sendo que nos dois anos anteriores não havia atingido R$ 10.

O dinheiro é destinado a obras, como a construção do Hospital de Clínicas, projetos habitacionais, além de praças e quadras esportivas.

Além de São Bernardo, estão entre as campeãs de verba Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Betim (MG), Petrópolis (RJ) e Carapicuíba (SP), todas chefiadas pelo PT.

São Paulo, a maior cidade do país, faturou R$ 0,62 por eleitor. O Rio, mesmo com os eventos que vai sediar nos próximos anos, como a Copa e a Olimpíada, levou o equivalente a R$ 5,72.
"O PT é um partido que propaga a política ideal quando é oposição e pratica, mais do que ninguém, a política real quando é governo", diz Rubens Figueiredo, cientista político pela USP. "Isso vale para divisão de verbas, alianças políticas, tudo."

No pé da tabela, estão cidades como São José dos Campos (SP), reduto tucano com mais de 400 mil eleitores. Desde 2011, recebeu cerca de R$ 500 mil (R$ 0,32 por eleitor) para obras no museu da igreja de São Benedito. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) reclama da demora no repasse.

"Parar tudo e esperar pela verba sairia mais caro, então fizemos com recursos próprios", diz. "Não tiramos a placa do governo federal, com medo de que os recursos não viessem. Agora, argumentam que a obra já acabou e que talvez não possam nos pagar", completa.

O tucano diz que mantém uma equipe de técnicos para elaborar projetos e que vai a Brasília com frequência para entregar propostas: "De dez projetos que protocolamos, um é comtemplado".

Bem vinda dor

		Fuera de colección Bienvenido dolor María del Pilar Sordo Martínez Libro Práctico Páginas: 183 páginas ISBN: 9789562476010 Formato: 13.5 x 21 cm. Encuadernación: Tapa rústica Sello: Planeta No. de Edición: 1 Publicación: Marzo 2012
	BIENVENIDO DOLOR
	Luego de una acaba investigación sobre la felicidad, la reconocida sicóloga Pilar Sordo descubrió que los latinoamericanos asociamos este concepto con algo tan fugaz como la alegría, por lo que creemos que lo bueno dura poco y vivimos anticipando la desgracia. La propuesta de este nuevo libro es desmitificar ideas como estas y nos propone buscar el verdadero significado de la felicidad, que está íntimamente vinculado con estar conectados con el presente, recuperar la ilusión, encontrarle sentido a lo que hacemos y cambiar ciertos comportamientos y dinámicas sociales que nos llevarán a ser más felices. Con su estilo directo, cercano, divertido e igualmente profundo, Pilar Sordo nos exhorta a conocer, mirar, tocar y hacernos amigos del dolor mediante una serie de herramientas que nos ayuden a tomar la decisión de ser más felices, a caminar sanamente por los duelos y a llegar al momento final libres de todo apego y conscientes de nuestra existencia.

Economia e Amor

Como na econmia no amor não pode haver rentabilidade se não se hà investimento. 

O casamento não é um sentimento e sim uma decisão, já pensou? 

Sidney Rosa Secretário da SEDIP na Agência Pará de Notícias

Entrevista com o Secretário de Especial de Estado sobre a importância de aproveitar a biodiversidade para implantação de bioindústria e bionegócios - contribuindo com a geração de empregos, renda, por meio de parques e pólos de inovação tecnológica.

Presidente do PT repreende colegas por disputa na campanha de Haddad

O presidente do PT, Rui Falcão, repreendeu colegas de partido pelo vazamento das disputas internas pelo comando da pré-campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.
Em discurso a militantes neste sábado (24), ele reclamou da divulgação na imprensa de informações sobre a queda de braço entre as tendências da sigla.

"É preciso que a unidade permaneça na campanha. As disputas por espaço são legítimas, mas elas têm que se dar nas instâncias do partido, não nos veículos de comunicação da grande imprensa", disse.

Na última terça-feira, a Folha revelou que o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), indicado pela tendência Construindo um Novo Brasil para ser o coordenador-geral da campanha, desistiu após ser alvo de "fogo amigo".

A ala majoritária do PT ainda não sugeriu outro representante para o cargo, que deve ser dividido com o presidente municipal do partido, Antonio Donato.

PESQUISAS
No discurso deste sábado, Rui Falcão também pediu aos petistas que não se preocupem com o mau desempenho de Haddad nas pesquisas. Ele tem apenas 3% das intenções de voto, segundo o Datafolha.

"Não vamos nos preocupar com essa questão da pesquisa. O Fernando vai crescer, tem ritmo e condições para crescer, e nós vamos ganhar a eleição."

 BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO

Machu Picchu se chamava Patallaqta

Chamava-se Patallaqta, que deriva dos vocábulos quíchuas "pata" (degrau) e "llaqta" (povoado, cidade, província). O nome vinha do sistema de plantio utilizado para conquistar o terreno das montanhas em um território com escassas planícies, nos Andes. Na época do esplendor de Machu Picchu, que durou cerca de um século - entre 1441 e 1533 -, o inca Pachacútec ordenou o aproveitamento máximo desses territórios férteis à beira da selva amazônica, para criar uma das maiores reservas de alimentos para a população. Para gerir toda essa produção, construiu uma cidade administrativa, e também lugar de culto: a Cidade Escada, que desde 1911 foi conhecida como Machu Picchu.

Falar em colocar uma mochila nas costas e rodar a América do Sul quase sempre envolve uma passada por Machu Picchu e o legado do Império Inca. Mas não é só de andarilhos com um grande senso de aventura que vivem os principais pontos turísticos do Peru. O turismo na região evoluiu, oferecendo opções que vão de uma extensa trilha com duração de quatro dias até trens luxuosos com direito a paradas em hotéis cinco estrelas.

Vista panorâmica da cidade de Cusco, no Peru, de onde partem as excursões para Machu Picchu Felipe Floresti/UOL

Cusco
A jornada tem início em Cusco. Começa aí também a luta contra um vilão invisível: o soroche. Os 3.500 metros de atitude tornam o ar rarefeito, e logo nos primeiros passos dá para sentir a falta que o oxigênio faz. Um pequeno esforço, como carregar as malas ou subir escada, é o bastante para uma sensação incomum de cansaço, além de provocar enjôo e dor de cabeça. Existem formas de driblar os males da altitude, como as pílulas vendidas nas farmácias, mas, em geral, a regra é abusar das folhas de coca e seu chá, que possui propriedades que afastam os efeitos do soroche.
Superado o primeiro obstáculo, o que se vê é uma cidade avermelhada pelas casas de tijolos de adobe (barro cru e palha) que dominam a paisagem. Boa parte das casas carrega em seu topo sinais do sincretismo religioso proveniente da fusão entre as culturas andinas e a influência do catolicismo trazido pelos espanhóis. São pequenas estátuas de bois, representando a dualidade na cultura Inca, além da tradicional cruz católica.


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