Missão da ONU visita o Brasil para preparar a conferência Rio+20

Uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU) começou hoje (5) visita oficial ao Brasil para discutir detalhes da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho. A missão de 20 pessoas é liderada pelo secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang.

Os representantes da ONU reuniram-se com integrantes do Comitê Nacional de Organização (CNO) da Rio+20. O CNO é chefiado pelo ministro Laudemar Aguiar, do Itamaraty. As reuniões de trabalho, fechadas à imprensa, ocorreram no Hotel Golden Tulip, na praia de Copacabana.
Segundo a assessoria do CNO, estão sendo discutidos os detalhes logísticos da organização do evento, que envolvem desde temas como segurança, trânsito, hospedagem, montagem de auditórios, até questões como instalações e serviços para atendimento à imprensa internacional e brasileira.

Amanhã (6), está prevista visita da missão ao Centro de Convenções Riocentro, na zona oeste da capital fluminense, escolhido para sediar a conferência oficial. Sha Zukang deverá encontrar-se também amanhã com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

No dia 7, a missão deverá deslocar-se para Brasília, onde se reunirá no dia seguinte com parlamentares brasileiros do Comitê de Relações Exteriores do Senado. Durante o encontro, serão abordados os preparativos políticos e logísticos para a conferência e os caminhos para o desenvolvimento sustentável.

Na sexta-feira (9), Sha Zukang e os integrantes da missão têm reunião com os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Por: Alana Gandra
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Rivadavia Severo

Os benefícios econômicos da conservação florestal

Estudos científicos têm buscado conhecer melhor as formas de uso e extração sustentável dos recursos naturais e abundantes da floresta amazônica, tendo como foco a manutenção da floresta em pé, o desenvolvimento econômico e a valorização do conhecimento sociocultural.

Neste sentindo, um grupo de pesquisadores ligado ao Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) coordenado pelo pesquisador PhD Britaldo Soares Filho, vem realizando estudos para avaliar a rentabilidade de diversas cadeias produtivas na Amazônia, como forma de subsidiar políticas públicas e ampliar o conhecimento científico da região. Um desses estudos, recentemente publicado na revista Environmental Conservation, enfoca o potencial de concessões de castanha-do-Brasil, em Madre de Dios, no Peru.

Intitulado por “Economic benefits of forest conservation: assessing the potential rents from Brazil nut concessions in Madre de Dios, Peru, to channel REDD+ investments” (Benefícios econômicos da conservação florestal: avaliação da renda potencial de concessões de castanha do Brasil em Madre de Dios, Peru, para fins de canalizar investimentos de REDD+), o artigo publicado aborda o modelo de produção da castanha-do-Brasil, fonte de renda de diversas comunidades da Amazônia, avaliando a produtividade e lucros potenciais das concessões de castanha em Madre de Dios, sob três cenários de processamento e gestão (castanha com casca, descascada e descascada e certificada).

De acordo com o artigo, a castanha-do-Brasil possui mercado internacional consolidado, provendo uma relevante renda às populações rurais e não rurais que a coletam. No Departamento de Madre de Dios, em torno 67% da renda familiar vem de concessões castanheiras que ocupam 12 % da sua área total, com mais de 800 concessões.

A comercialização deste fruto sem qualquer beneficiamento ou certificação reduz o potencial de sua rentabilidade, em torno de 0,40 dólares por kg. Com o processo de certificação ou beneficiamento simples com a retirada da casca da amêndoa, a rentabilidade por quilograma de produto passa para 2,60 dólares.

O artigo elaborado por pesquisadores da UFMG/CSR (Felipe Nunes, Britaldo Soares Filho, Renzo Giudice, Hermann Rodrigues e Rafaella Silvestrini), University of California (Maria Bowman) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Elsa Mendoza), é similar ao estudo realizado, pelos mesmos, no Estado do Acre, Brasil, especificamente nas reservas Chico Mendez e Cazumbá Iracema, no região Leste do Estado, qual foi publicado no IX Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, com analise do potencial da castanha no Estado do Acre, Brasil.

Segundo o coordenador da pesquisa, Britaldo Soares, o trabalho representa um exemplo prático para implementação de REDD +. “Foram avaliadas as rendas potenciais de concessões de castanheiras em diferentes cenários de manejo e estimados os investimentos necessários para melhoria da cadeia produtiva da castanha de com casca, para sem casca e certificada. O estudo também indica que esses recursos poderiam ser canalizados através de programa REDD+, haja vista o papel central dessas concessões na redução do desmatamento em Madre de Dios”, destaca o coordenador.

Referência completa do artigo: FELIPE NUNES, BRITALDO SOARES-FILHO, RENZO GIUDICE, HERMANN RODRIGUES, MARIA BOWMAN, RAFAELLA SILVESTRINI and ELSA MENDOZA. Economic benefits of forest conservation: assessing the potential rents from Brazil nut concessions in Madre de Dios, Peru, to channel REDD+ investments. Environmental Conservation, Available on CJO 2012 doi:10.1017/S0376892911000671.

Por: Julie Messias
Fonte: IPAM

Novo Código Florestal deve anistiar 8,4 bilhões de reais em multas

A provável aprovação do novo Código Florestal, com votação prevista para terça-feira, 6 de março, deve levar a anistia de 75% das multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.  A informação foi divulgada em reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada nesta segunda-feira (5) no jornal Folha de São Paulo.

Os repórteres tiveram acesso à lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental. Dessas, 139 superam a marca de R$ 1 milhão e 103 serão suspensas, caso seja aprovado na Câmara o texto do código vindo do Senado.

As multas milionárias a serem anistiadas somam R$ 492 milhões e foram aplicadas pela destruição de 333 mil hectares de vegetação, o equivalente a duas cidades de São Paulo. No total, a lista revela que o valor total das multas perdoadas com a aprovação do texto chegará ao montante de R$ 8,4 bilhões.

Perfil

A maioria das infrações milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008 e nenhuma destas foi paga até hoje. Além disso, pelo menos 48 dos produtores anistiados também respondem a processos judiciais por crimes contra o ambiente – punição esta que deverá ser extinta com o novo texto. Da lista, dez foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Os dez maiores desmatadores destruíram 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões

A grande maioria dos infratores são os proprietários de fazendas e de empresas agropecuárias, embora também haja donos de madeireira, agroindústria, frigorifico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.

Perdão

O documento prevê a anistia de todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições que foram aplicadas após esta data continuarão a valer.

Para ser beneficiado com a anistia, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (sendo que metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou adquirir área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado.

Votação

O novo código florestal será votado amanhã em meio a polêmicas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por exemplo, manifestou-se contrária à aprovação do texto que saiu do Senado.

Um dos pontos mais polêmicos é a redução das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Segundo um documento elaborado pela organização, entregue ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), as APPs serão reduzidas pela metade com o novo texto.

Para os cientistas, esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator. Caso isso não ocorra, a SBPC informou que fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.

O que deve acontecer, pois o relator da proposta afirmou à Agência Brasil que não poderá incluir novas mudanças no projeto, uma vez que este já passou pelas duas casas e, agora, será apenas revisto. “Eles pedem muita coisa que não é mais possível”, reiterou Piau.

Fonte: EcoDesenvolvimento

Pochmann reconhece possibilidade de disputar Prefeitura de Campinas. Já deu o que podia para o Partido.

Depois de jogar o IPEA no colo do PT que fez um belo trabalho na construção de fundamentos positivos da política de desenvolvimento do Brasil,  o Márcio é candidato do Partido.

BRASÍLIA - A cúpula do PT tentará na próxima semana um consenso para lançar o atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, na disputa pela Prefeitura de Campinas (SP).

Reunido nesta semana com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, Pochmann manifestou disposição em disputar prévias, mas disse entender que a melhor saída é a “construção da unidade” do partido em Campinas.

Cauteloso, Pochmann disse ser “possível” que seu nome seja escolhido pelo PT.  Mas declarou não haver ainda “definição” em torno de sua candidatura. Por isso, há um esforço para “ampliar o leque de diálogos e ouvir parlamentares”. Pochmann classifica sua eventual candidatura como “uma experiência pessoal inédita” e que pode “refletir o momento de renovação interno vivido pelo PT”.

“Isso passa por uma ampliação de horizontes do PT, de ideias, de conteúdo programático. As administrações petistas começaram em um contexto diferente de hoje. Medidas inovadoras são mais que necessárias”, disse o presidente do Ipea, cujo discurso em defesa da renovação é semelhante ao usado por Lula.

Rui Falcão terá reuniões com lideranças do PT na região, inclusive o presidente estadual petista, Edinho Silva, para costurar um acordo em torno de um nome único. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deve entrar em campo. Uma conversa entre Lula e Pochmann está prevista para a semana que vem. O prazo determinado pelo PT em Campinas expira em 8 de março.

Pochmann destaca que o PT pode ter a “chance de aperfeiçoar”, no plano municipal, políticas públicas “do chamado modo petista de governo”, em razão do “ciclo de experiências administrativas” conquistadas nos governos Lula e Dilma Rousseff.
(Bruno Peres | Valor)

Juiz Amilcar Guimarães faz declarações sobre jornalista Lúcio Flávio Pinto no Facebook. Trata ele de pateta.

O Juiz de Direito Amilcar Guimarães, 50 anos, titular da 1ª Vara Cível de Belém, utilizou sua página pessoal na rede social Facebook para expressar sua opinião sobre o Jornalista Lucio Flavio Pinto, condenado pelo juiz a pagar indenização a um fazendeiro da região por ofendê-lo. A postagem repercutiu nas redes sociais neste domingo (4).

Na postagem, Amilcar explica a sentença e afirma que o jornalista fez insinuações de que o juiz teria sido corrompido. “Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio? Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação. Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.”, diz o juiz no Facebook.

Amilcar disse ainda que pensou em agredir o jornalista. “Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça”, escreveu o juiz de direito, que lançou ainda palavras de ofensa ao jornalista Lucio Flavio. (DOL)

Grande indignação. É falta de educação, assim é por toda a cidade. Os paraenses deveriam conhecer outras cidades

Saiu do armário

PMDB Irritado

PMDB

A casa de Roseana Sarney em Brasília foi palco na segunda-feira de um jantar em que o prato principal era de críticas ao tratamento do governo ao PMDB.

José Sarney: irritado com Ideli por causa de pedidos de nomeaçãos que não saem

De ministros (Edison Lobão e Moreira Franco) a senadores (Renan Calheiros e José Sarney) eram poucos e graúdos à mesa. O centro das pauladas foi o que chamaram de “a voracidade de um PT perdedor” — o paulista, que, segundo eles, não ganha eleição em São Paulo e, por isso, ocupou todos os espaços no governo federal. Unanimemente, elegeram Gilberto Carvalho como o vilão.
Sarney em especial mostrou-se indignado com Ideli Salvatti, a quem acusa de barrar suas nomeações.

Por Lauro Jardim

Mais acidentes em predios no Pará.

Construtora esclarece incidente em obra

A construtora Leal Moreira enviou uma nota sobre o incidente ocorrido na tarde de hoje (2), em um de seus empreendimentos, localizado na travessa João Balbi, em Belém. Na nota, a empresa esclarece que houve uma retração de concreto em um dos blocos das fundações do edifício Sonata Residence e ressalta que o fato não compromete a solidez do prédio.

“Foi realizada uma vistoria em toda a estrutura do edifício, não sendo encontrada nenhuma peça com problemas estruturais, estando a estabilidade global conservada”, afirma a nota. A vistoria foi realizada pelo engenheiro responsável pelo cálculo estrutural do empreendimento, bem como pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

A empresa afirma que, segundo avaliação final, não há qualquer problema estrutural no empreendimento. “Com a liberação da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, os colaboradores da Construtora Leal Moreira voltam ao trabalho na próxima segunda-feira”.

A empresa destaca ainda que o empreendimento passa regularmente por inspeções técnicas. (DOL)

Belo Monte no MPF

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco

Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização de recursos do BNDES para Belo Monte

O Banco Central do Brasil negou um pedido do Ministério Público Federal de fazer fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para verificar a regularidade do empréstimo pedido pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A recusa do Bacen foi recebida pelo MPF em janeiro. Em fevereiro, os procuradores da República que atuam no caso pediram reconsideração, insistindo na necessidade de fiscalização da operação, que pode ser a maior da história do BNDES.

A resposta da diretoria de fiscalização alega que o trabalho sobre Belo Monte não está “enquadrado entre as prioridades incluídas na programação do Banco Central do Brasil, além de exigir deslocamento de recursos que estão direcionados às atividades em curso e outras já planejadas, o que resultaria em embaraços consideráveis à rotina administrativa desta Autarquia e, possivelmente, poderia acarretar risco à regularidade e eficiência da atividade de fiscalização como um todo”.

Em ofício enviado no último dia 14 de fevereiro, os procuradores Cláudio Terre do Amaral e Bruno Alexandre Gutschöw pediram reconsideração da negativa do pedido de fiscalização, argumentando “não se tratar de uma singela operação bancária, mas sim de uma das maiores operações do BNDES, com uma concentração de risco considerável e com um longo período de duração”.
Para o MPF, a operação envolve “empreendimento questionado em diversas ações judiciais, em área de atividade em que as alterações de custo são frequentes e, portanto, possuem potencialidade considerável de afetar a própria análise de risco”, o que justifica a fiscalização do Bacen. O empréstimo solicitado pela Norte Energia para Belo Monte é de R$ 24,5 bilhões e existem 11 processos questionando o empreendimento que ainda não foram julgados.

Fundos de pensão
O MPF também questionou em ofício outra instância de fiscalização do mercado financeiro, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A Superintendência tem prazo de 10 dias para informar sobre fiscalização na política de investimento dos fundos de pensão que integram o capital da Norte Energia.

Os procuradores perguntam “se os investimentos feitos pelos fundos de pensão possuem taxa interna de retorno suficiente de forma a garantir a higidez do respectivo fundo de pensão” e se “todo esse acompanhamento está sendo realizado considerando um cenário de custo total do empreendimento de aproximadamente R$ 30 bilhões” (previsão mais recente de custos para Belo Monte).

Além da participação indireta da Previ, ligada aos funcionários do Banco do Brasil, pelo menos dois fundos de pensão, a Petros, dos funcionários da Petrobrás, e a Funcef, da Caixa Econômica, entraram diretamente no consórcio que vai explorar a usina, calculando o investimento e o respectivo retorno sobre um custo de R$ 19,2 bilhões, já oficialmente alterado para, ao menos, R$ 27 bilhões, em um acréscimo de, ao menos, 40% no valor.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará