Às vésperas do plebiscito que verificará, no próximo dia 11, a opinião
dos moradores do Pará sobre o desmembramento do Estado em até três
partes, a população paraense já está, na prática, dividida. Enquanto na
capital, Belém, vozes contrárias à separação predominam, no sul e no
oeste do Estado, onde podem ser criados respectivamente os Estados de
Carajás e Tapajós, muitos defendem o desmembramento.
A campanha
contrária à divisão diz que a medida empobreceria o que restasse do Pará
e só beneficiaria políticos dos novos Estados; já os partidários da
separação afirmam que ela facilitaria a gestão de regiões muito
distantes da atual capital e ampliaria os recursos destinados a essas
áreas.
Se levada a cabo, a divisão reduziria o Pará a 17% de seu
território, segundo estudo do Idesp (Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará), autarquia ligada ao governo
estadual. Porém, o Estado conservaria 64% de sua população, de cerca de
7,5 milhões de habitantes.
Tapajós e Carajás, por sua vez, ocupariam 59% e 27% da área do Estado e abrigariam 15% e 21% de sua população, respectivamente.
Segundo
pesquisa do instituto Datafolha divulgada no último dia 25 de novembro,
mais de 60% dos moradores do Pará rejeitam a divisão do Estado. O “não”
tem o apoio de mais de 80% dos moradores do que restaria do Pará, ao
passo que a separação é defendida por 78% dos habitantes de Carajás e
74% dos residentes em Tapajós.
Caso seja criado, Tapajós teria
quase metade de seu território ocupado por reservas indígenas ou
florestais, incluindo a região do Xingu, onde o governo pretende
construir a usina hidrelétrica de Belo Monte.
O Estado do
Carajás, de ocupação mais recente, teria a mineração como principal
atividade econômica – hoje, a Vale explora na região a maior jazida de
minério de ferro do mundo, em Paraupebas. No plebiscito, em 11 de
dezembro, os moradores do Estado terão de opinar separadamente sobre a
criação de cada uma das unidades.
PRÓXIMOS PASSOSSe
a proposta for aprovada, a Assembleia Legislativa do Pará terá de
elaborar e votar um parecer sobre o assunto, que será encaminhado ao
Congresso.
A proposta, então, seria submetida a senadores e
deputados e precisaria ser aprovada com maioria absoluta em ambas as
Casas. Em seguida, caberia à presidente Dilma Rousseff sancionar ou
vetar a medida.
Separatistas citam exemplo do TocantinsLíder
do movimento pela separação de Carajás e cotado como candidato ao
governo do Estado em caso de secessão, o deputado Giovanni Queiroz (PDT)
diz se inspirar no desmembramento do Estado de Goiás, que deu origem ao
Tocantins, em 1988. Segundo ele, a divisão permitiu que o Tocantins
aprimorasse sua gestão e reduzisse seu índice de miséria de 56% para
23%.
Queiroz afirma ainda que, antes da divisão, Tocantins tinha
só 100 km de estradas estaduais asfaltadas. “Hoje, são mais de 6 mil km.
O Pará tem cinco vezes o tamanho de Tocantins, cinco vezes a população
de Tocantins, e só 4.800 km de rodovias estaduais pavimentadas.”
Para
o deputado federal Lira Maia (DEM), que chefia a frente pela separação
de Tapajós, a divisão resultaria em maiores repasses de verbas federais
aos novos Estados. Maia afirma ainda que o movimento pela separação de
Tapajós é uma aspiração histórica da região, existente há 150 anos, e
que visa garantir que ela explore todo o seu potencial econômico.
Segundo
ele, a região tem mais de 1 milhão de hectares que poderiam ser
aproveitados pela agropecuária sem prejuízo ambiental e almeja se tornar
um polo turístico, por abrigar algumas das áreas mais exóticas e
preservadas da floresta amazônica.
Maia rejeita o argumento de
que a criação de dois Estados favoreceria desproporcionalmente a região
Norte no Congresso, já que resultaria na criação de três cadeiras no
Senado para cada nova unidade.
“São Paulo tem hoje 70 deputados
federais, muito mais do que todos os Estados da Amazônia, que têm 56. E a
Amazônia, com todo o incômodo que causa ao mundo, precisa ter mais
representatividade.”
“Parazinho” teria suas riquezas subtraídasJá
o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), líder do movimento
contrário à separação, afirma que a mudança prejudicaria o novo Estado
do Pará.
“O Pará viraria o ‘Parazinho’, com todas as suas
riquezas subtraídas”, afirma. O argumento ecoa pelas ruas de Belém:
dezenas de moradores da cidade consultados sobre o plebiscito pela BBC
Brasil citaram a perda de recursos como um dos principais motivos para
votar “não”.
Coutinho diz ainda que, ao contrário do que
argumentam os partidários da divisão, a medida não melhoraria a gestão
das regiões. “Se tamanho reduzido gerasse eficiência administrativa,
Alagoas seria sinônimo de eficiência. E não é.”
Segundo ele, “a
divisão atende a meia dúzia de políticos com pretensão de se tornarem
governadores, senadores e deputados e que não o conseguem.”
Embora
admita a necessidade de intensificar os investimentos no interior do
Estado, ele atribui a distribuição insuficiente de receitas ao modelo
tributário brasileiro, que desonera exportações.
Hoje, graças a
suas reservas minerais, o Pará é o segundo Estado que mais contribui com
as exportações brasileiras. No entanto, como a lei Kandir, de 1996,
isenta da cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) produtos voltados à exportação, a atividade rende poucas
receitas aos cofres do Estado, segundo Coutinho.
Ele afirma que,
em 2010, a mineração gerou R$ 330 milhões ao Estado; caso a cobrança de
ICMS incidisse sobre a atividade, ele calcula que os valores somariam R$
1,580 bilhão.
(Diário do Pará)
