ESTÁ DOCUMENTALMENTE PROVADO QUE CONTAS NA SUÍÇA SÃO DE CUNHA, DIZ JANOT

STF JULGA NESTA QUARTA SE O PEEMEDEBISTA VIRA RÉU PELA SEGUNDA VEZ

JANOT DIZ QUE ORIGEM DE RECURSOS EM CONTAS DE CUNHA 'É ABSOLUTAMENTE ESPÚRIA' (FOTO: REPRODUÇÃO/TV JUSTIÇA)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou nesta quarta-feira, 22, no julgamento da segunda denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que contas na Suíça localizadas nas investigações da Operação Lava Jato para ocultação de cerca R$ 5,2 milhões são mesmo do peemedebista.

"Está documentalmente provado que as contas são de titularidade do acusado e que a orgiem dos recursos é absolutamente espúria", disse Janot.

O procurador-geral fez questão de mencionar movimentações entre o Brasil e as quatro contas localizadas no país europeu que, segundo ele, serviram para Cunha esconder recursos ilícitos provenientes do esquema de corrupção na Petrobrás. Ele destacou também que em uma das contas, a senha era o nome da mãe do peemedebista.

"Sobre todas essas operações há documentos incontestáveis que comprovam as condutas praticadas pelo acusado, reconhecidos pela justiça e pelo Ministério Público suíço", argumentou Janot. Ele destacou que, embora negue possuir as contas, Cunha e a família efetuaram pagamentos milionários em hotéis e restaurantes de luxo com os recursos.

De acordo com o procurador-geral, a propina embolsada por Cunha e ocultada na Suíça era a contrapartida pelo apoio dado por ele ao ex-diretor da área internacional da estatal, Jorge Luiz Zelada, para que o executivo se mantivesse no cargo e não impusesse obstáculos em negócios da Petrobrás de interesse do peemedebista.

"Não há dúvida de que o pagamento ao acusado estava relacionado ao titulo de mandato de deputado e sua influência em razão do cargo exercido, e a potencialidade de, caso não fosse pago, exercer pressão em sentido contrário", disse Janot durante o julgamento.

O procurador destacou também a incompatibilidade com os rendimentos do congressista. Ele aponta que, em nove dias, Cunha gastou cerca de R$ 169 mil, embora tenha declarado a quantia de R$ 17,7 mil. "Essas despesas de são absolutamente incompatíveis com os rendimentos declarados", disse o procurador, que destacou que os gastos continuaram após a eleição de Cunha para presidir a Câmara dos Deputados.

Denúncia. O parlamentar é acusado pela PGR pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele teria atuado, segundo investigadores, para manter esquema ilícito na Petrobrás e receber propina oriunda de um contrato de um campo de Petróleo em Benin, na África. A denúncia da PGR pede a devolução dos valores bloqueados nas contas além de reparação de danos morais e materiais e perda do mandato.

Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil comprovam que um negócio de US$ 34,5 milhões fechado pela Petrobrás em 2011, no Benin, na África, serviu para irrigar as quatro contas no país europeu que têm como beneficiários Cunha e a esposa. A filha do parlamentar, Daniele Dyts, aparece como dependente em uma das contas.

A mulher e a filha do deputado, investigadas no mesmo caso, tiveram seus processos apartados e enviados ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância. A defesa de Cláudia, que já é ré no processo, pede para que ela seja julgada no Supremo. Os ministros decidiram que o recurso sobre o assunto será julgado antes da análise sobre o recebimento da denúncia contra Cunha.

Defesa. A advogada de Cunha, Fernanda Tórtima, defendeu que a denúncia seja rejeitada pelo STF. Ela afirmou que não há indícios "minimamente sólidos" contra o peemedebista e rebateu a afirmação de Janot de que Cunha é o dono das contas.

Fernanda sustentou, por exemplo, que a base da denúncia seria uma reunião entre Cunha e Zelada que nunca existiu. Teria sido nesse encontro que o valor da propina que alimentou as contas na Suíça foi negociado.

Ela também afirmou que Cunha não pode responder por crimes que não são crimes no país de origem, no caso a Suíça. (AE)

Planeta mais jovem do universo é descoberto por astrônomos

Exoplaneta K2-33b tem aproximadamente 10 milhões de anos.
Astro 'caçula' foi identificado fora do sistema solar, graças a telescópio.

Os astrônomos descobriram o planeta "caçula" do universo. O K2-33b tem aproximadamente 10 milhões de anos, o que o transforma no mais jovem identificado até agora e isso oferece uma "oportunidade única" para entender a formação e o desenvolvimento de outros planetas, entre eles a Terra.

O K2-33b, descoberto graças ao telescópio espacial Kepler, se situa em uma região do universo chamada Escorpião Superior. Por seu tamanho, é parecido com Netuno, que tem cinco vezes a dimensão da Terra, e orbita ao redor de sua estrela uma vez a cada cinco dias, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira pela revista "Nature".

Os cientistas responsáveis pela descoberta, entre eles Sasha Hinkley, da Universidade de Exeter (Inglaterra), acreditam que o planeta tem entre 5 e 10 milhões de anos, por isso ainda está em sua infância, se comparado à Terra, que tem 4,5 bilhões de anos.

Assim, o K2-33b é o planeta mais jovem já identificado e um dos poucos recém-nascidos descobertos até o momento, o que proporciona "uma imagem extraordinária do processo de formação" destes corpos celestes, acrescentou Hinkley.

"É muito raro encontrar um planeta na fase de sua infância, o que nos proporciona uma oportunidade única para entender mais sobre como os planetas se formam e se desenvolvem, inclusive a Terra", disse o pesquisador.

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Entre as principais curiosidades dos cientistas sobre o K2-33b, Hinkley destacou que os mesmos queriam saber "se o astro se formou no lugar onde foi descoberto, ou se em outro, muito mais longe de sua estrela, e foi se aproximando dela".

Para o astrônomo, isso é "um acontecimento decisivo" que dará oportunidade aos cientistas para conhecer melhor o ciclo da vida dos sistemas planetários.

Assim como é mais fácil entender o desenvolvimento de uma pessoa se é possível estudá-la desde bebê, "nossa compreensão dos planetas só aumentará quando aprendermos mais sobre eles durante sua primeira existência", explicou Hinkley.

Quando as estrelas se formam, elas estão cercadas por densas regiões de gás e pó, chamadas discos protoplanetários, a partir dos quais os planetas se formam. No entanto, quando os astros já têm alguns milhões de anos, os discos quase desaparecem e a formação dos planetas está quase completa.

A estrela ao redor da qual orbita o novo exoplaneta conserva ainda uma pequena quantidade do disco protoplanetário, o que sugere que este está na última fase de seu desaparecimento.

Os astrônomos sabem que a formação de estrelas na região conhecida como Escorpião Superior acaba de se completar, pois cerca de um quarto das estrelas ainda têm discos protoplanetários brilhantes, afirmou Trevor David, o autor principal do estudo.

Hinkley disse que a equipe agora é capaz de estudar com frequência a luz tênue emitida por essa estrela e sua intensidade para determinar a órbita e o tamanho do novo exoplaneta.

Projeto que restaura Marco Legal da CT&I já tem relator

Cristovam Buarque vai ser o relator de projeto que recupera dispositivos vetados no novo marco de CT&I - Foto: Agência Senado O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) foi escolhido para ser o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 226/2016, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), que recupera o texto original do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei n° 13.243/2016). A matéria chegou na relatoria nesta sexta-feira (10).

Viana havia convidado o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para ser relator, como forma de mostrar que o tema de CT&I tem potencial para unir parlamentares tanto da oposição como do governo. Contudo, Buarque também tinha manifestado interesse na matéria. A portas fechadas, Nunes e Cristovam conversaram sobre quem poderia ocupar o cargo.

Buarque já é familiarizado com a agenda de CT&I. O senador é membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado e foi presidente do colegiado no ano passado. Nesse período, participou de 50 encontros, sendo 22 reuniões deliberativas, 28 audiências públicas, dois seminários internacionais e duas eleições para instalação da comissão. O grupo também analisou 296 proposições.

Segundo Jorge Viana, o próximo passo é dar regime de urgência ao projeto no Senado, para votá-lo o quanto antes. A ideia é reintegrar completamente os oito pontos do texto que sofreram vetos da Presidência da República. “Não tenho dúvidas que vamos fazer a lei ficar da maneira como ela foi concebida pela comunidade científica, pela Câmara e pelo Senado”, comentou. 

Os dispositivos vetados preveem, entre outras medidas, isenção de impostos previdenciários sobre as bolsas pagas por instituições científicas e tecnológicas públicas; isenção das importações de empresas para atender projetos de P&D; autonomia gerencial, orçamentária e financeira das ICTs públicas que exercem atividades de produção e serviços; e o que dispensa de licitação para contratar micro, pequenas e médias empresas para prestar serviços ou fornecer bens elaborados com aplicação de conhecimento científico e tecnológico.

(Leandro Cipriano, da Agência Gestão CT&I)