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quarta-feira, 23 de março de 2016

Dilma já tem plano B para Lula se não puder virar ministro, diz Jaques Wagner



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se tornar assessor especial da Presidência da República se não puder assumir a Casa Civil, disse nesta quarta-feira (23), o ministro Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista a mídia estrangeira, Wagner voltou a criticar o impeachment, alertando que ele significará um agravamento da crise econômica e não sua solução, como defendem os favoráveis ao afastamento de Dilma da Presidência.

Deslocado neste mês do comando da Casa Civil para a chefia de gabinete de Dilma de forma a abrir espaço para Lula no ministério, Wagner disse que caso o ex-presidente não possa assumir como novo titular da pasta deve ser mantido no governo em outra posição, como assessor especial.

Crise no governo


De acordo com o ministro, seria mais legítimo em uma crise de popularidade que se propusesse antecipação de eleição, "pois o governo que vai sentar lá não vai ter legitimidade" no caso de um processo de impedimento.

O ministro ressalvou que antecipar eleições não está previsto na Constituição e que precisaria ser aprovado por meio de emenda constitucional. O ministro afirmou ainda que a questão não está na pauta do governo. Wagner, porém, mostrou confiança que o governo pode evitar o impeachment na Câmara dos Deputados. "Não digo que teremos base de 250 votos contra impeachment, sou favorável a escolher 220 a 230 para garantir fidelidade", disse, acrescentando que, pela contabilidade do governo, há votos na Câmara para barrar o impeachment.

Lula como ministro

Lula foi empossado novo ministro da Casa Civil no último dia 17, mas a nomeação foi parar na Justiça devido a diversas ações questionando a legalidade de o ex-presidente assumir um ministério no momento em que é alvo das investigações da operação Lava Jato. O governo recorreu, mas a posição foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Mendes suspendeu a posse de Lula em decisão liminar, depois da divulgação de áudios anexados em um processo da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná em que Dilma avisa a Lula que está enviando um emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil para que use "em caso de necessidade".

O diálogo gerou interpretações de que o termo de posse poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar uma eventual prisão no âmbito da Lava Jato. Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o documento para que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse na pasta.
Dois outros ministro do STF --Luiz Fux e Rosa Weber-- também negaram o habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União) e mantiveram a decisão de Mendes até que seja colocada em plenário.

A Corte já tem 22 ações que discutem a possibilidade de o petista assumir um ministério no governo Dilma.


Ruy Baron-17.mar.2016/Valor




O que é a Casa Civil

A Casa Civil é uma das 31 pastas do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Diferentemente da maioria dos ministérios que estão alojados nos prédios que ficam ao longo da Esplanada dos Ministérios, a sede da Casa Civil fica no quarto andar do Palácio do Planalto, acima do gabinete da presidente da República, que fica no terceiro andar.

No papel, o titular da Casa Civil é responsável por assistir direta e imediatamente a presidente na coordenação e na integração das ações do governo. A pasta deve verificar a legalidade dos atos presidenciais, auxiliar na gestão dos órgãos e entidades da administração federal e promover a publicação e a preservação dos atos oficiais.

Na prática, a Casa Civil é responsável, por exemplo, pela articulação política com a base aliada no Congresso e pela aprovação de indicações para cargos.

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