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sábado, 19 de dezembro de 2015

Barbosa diz que fase é de ajuste e que maior desafio é o fiscal




Pedro Ladeira/Folhapress


Em sua primeira declaração como novo ministro do Fazenda, Nelson Barbosa agradeceu nesta sexta­feira a confiança da presidente Dilma Rousseff pela indicação de seu nome ao cargo. Também agradeceu o trabalho de seu antecessor, Joaquim Levy. 

Barbosa também disse que é um “prazer” ter o Valdir Simão como sucessor no Planejamento. “Tenho certeza que o Planejamento estará em boas mãos”, afirmou. O novo ministro da Fazenda ressaltou que o país está em uma fase de transição da economia. 

“Estamos, como os senhores sabem, numa transição da economia brasileira. Uma fase de ajustes, na construção de um novo ciclo de desenvolvimento, que passa por um esforço de reequilíbrio fiscal”, disse. “O nosso maior desafio é o fiscal, que depende só do Estado brasileiro. 

Os três poderes tem todos os instrumentos para selecionar os problemas que enfrentamos”, afirmou. O ministro ainda defendeu que o governo já vem adotando uma série de medidas para recuperar o quadro fiscal, como a contenção de gastos, e que é importante tomar iniciativas para controlar a inflação. “O BC tem adotado medidas necessárias para reduzir a inflação. Esse esforço está em andamento”, afirmou. 

Ele mencionou que o Brasil tem passado por uma fase de ajuste externo, que é a desvalorização do real, o que beneficia a balança comercial. E defende a estabilização do investimento público no ano que vem, que, diz, vai recuperar a economia. Reequilíbrio Barbosa afirmou que em 2016 o governo vai gastar o mesmo que seis anos atrás, ou seja, em 2010. “Este fato fala mais do que qualquer declaração, é o compromisso com a estabilidadade e o reequilíbrio fiscal”, afirmou. Ele acrescentou que o governo adotou várias medidas para reduzir os gastos e citou a “adequação” de programas como o Fies, o Ciência sem Fronteiras, o Minha Casa, Minha Vida. 

O “volume de cortes desse ano deve atingir R$ 78,5 bilhões, é o maior contingenciamento já feito desde a primeira vez, as despesas discricionárias estão caindo em percentual do PIB, o esforço fiscal já em curso”, afirmou. Ele afirmou que as ações fiscais em paralelo são importantes para melhorar o ambiente de negócios com simplificação tributária e desburocratização”. Barbosa ressaltou que o controle da dívida pública depende da taxa de juros, resultado primário e crescimento econômico. “Sobre taxas de juros, temos o sistema de metas da inflação, o Banco Central tem autonomia operacional no nível necessário para controlar a inflação, essa é a divisão de trabalho”, afirmou. Reformas 

O novo ministro ainda detalhou as reformas que pretende conduzir no primeiro trimestre de 2016, como tributária, previdenciária e em mercados específicos, como telecomunicações. Entre as propostas já encaminhadas, ele citou as modificações no ICMS, no PIS Cofins. Sobre mudanças no Supersimples, ponderou que se o Congresso aprovar, valerá apenas para 2017. Ele disse que a reforma previdenciária já começou, com mudanças na pensão por morte e a aprovação da fórmula 85/95 móvel, mas ressalvou que ela continuará na “velocidade dada pelo Congresso Nacional”. 19/12/2015 Barbosa diz que fase é de ajuste e que maior desafio é o fiscal | Valor Econômico http://www.valor.com.br/brasil/4364598/barbosa­diz­que­fase­e­de­ajuste­e­que­maior­desafio­e­o­fiscal 2/2 Barbosa ressaltou reformas regulatórias de mercados diferenciados, como telecomunicações. Observou que o marco das telecomunicações é do final dos anos 90, quando o mundo era outro. 

“A lei atual é focada na comunicação de linha fixa, só adaptá­la já viabilizará novos negócios, novas oportunidades”. Ele rechaçou a discussão sobre nova ou velha matriz econômica. “Prefiro não manter um debate baseado em rótulos, estereótipos ou caricaturas, é importante aprender com erros do passado, estamos no governo não para discutir teses, mas para resolver os problemas do presente e construir um futuro melhor”, concluiu. Mercado 

“É natural que haja avaliações divergentes sobre o mercado financeiro e isso se traduz em uma flutuação de curto prazo para preço de ativos”, disse. O governo hoje está focado no curto prazo, inclusive para equacionar as chamadas pedaladas fiscais, para o cumprimento da meta de superávit primário no próximo ano. Em sua avaliação, na medida em que ficar cada vez claro que o governo continua nessa direção, as oscilações de mercado vão se dissipar e as avaliações vão melhorar em relação à economia brasileira. 

O ministro disse ainda que “sobre o futuro” o governo fará discussões “no tempo adequado”. “É importante seguir a sequência”, afirmou. Barbosa também afirmou que o governo está focado em ações para melhorar a situação macroeconômica do Brasil. “Com a recuperação da estabilidade fiscal, o controle da dívida pública, o controle da inflação e com a recuperação do crescimento, grau de investimento vem como consequência”, afirmou. A expectativa do ministro é por sucesso na execução das medidas propostas pelo governo. 

“Há um tempo político para aprovação dessas medidas. As propostas estão sendo feitas, e novas propostas serão feitas. Tenho confiança absoluta que essas medidas vão promover melhora fiscal do Brasil”, disse. Subsídios Em relação a subsídios e incentivos setoriais, o ministro avaliou que “as ações adotadas ao longo deste ano falam por si mesmas”. “O governo revisou vários subsídios”, disse. “Subsídios são necessários em algumas áreas, mas têm que ser sustentáveis”. Segundo ele, o foco da política de desenvolvimento proposta é mais em atividades do que em setores, promovendo inovação e investimentos, por exemplo.

Por Fábio Pupo, Lucas Marchesini, Andréa Jubé e Bruno Peres | Valor

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