sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Inflação é o "bicho-papão" do Brasil, diz "The Economist"


SÃO PAULO - Em artigo publicado hoje, a revista "The Economist" classificou a inflação como o "bicho-papão" do Brasil.
O texto diz que o ano "começou mal" para a presidente Dilma Rousseff, com a primeira queda nas vendas dos carros em uma década, com a inflação acima das expectativas do mercado e com a saída de dólares do país.
A matéria também destaca que o real fechou 2013 mais fraco do que quando Dilma assumiu o governo, há três anos.
De acordo com a publicação, a presidente "está fazendo tudo o que pode para manter os preços baixos" medida que, de acordo com o texto, segurou a inflação abaixo o teto da meta do governo, de 6,5%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2013 em 5,91%.

(Folhapress)



quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Rosa Luxemburgo 95 Anos do seu assassinato.



... "Por um mundo no qual sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente libres." Rosa Luxemburgo 95 Anos do seu assassinato.




quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Abandonar Cabral, em vez de família Sarney, é mais racional para petistas




A política de alianças do PT para as eleições deste ano tem pela frente o desafio de abandonar dois aliados intimamente ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o senador José Sarney, patriarca do clã que domina o Maranhão há quase 50 anos, e o governador do Rio, Sérgio Cabral, cuja popularidade jamais se recuperou depois dos protestos de junho.

Ciente de que não é aconselhável comprar duas brigas ao mesmo tempo com caciques do PMDB, maior parceiro no governo federal, o PT tende a jogar ao mar apenas um deles. A escolha de Sofia dos petistas, ao que tudo indica até agora, tem um nome: Cabral.

Se pudessem, os petistas se livrariam dos dois. No Maranhão, porque o cálculo é que a dívida de gratidão de Lula por Sarney ter lhe apoiado nos momentos mais difíceis da crise do mensalão, em 2005, já teria sido paga. Em 2010, o PT nacional tratorou o diretório regional para impor a adesão à reeleição de Roseana Sarney. Agora que o clã quer eleger um sucessor apagado - o secretário da Casa Civil Luís Fernando Silva - os petistas cogitam apoiar Flávio Dino (PCdoB), preterido há quatro anos. O momento é mais do que apropriado para o descolamento. O descalabro das condições carcerárias no Maranhão, que vem chocando a opinião pública com dezenas de mortes de presidiários, alguns degolados, deixa o PT numa situação de constrangimento.

No Rio de Janeiro, a história também vem desde 2010, quando o petista Lindbergh Farias, ex-prefeito de Nova Iguaçu, ensaiou disputar o governo estadual, contra a reeleição de Cabral. Com o projeto abortado, Lindbergh se cacifou para o Senado - derrotando um dos capos da máquina do PMDB fluminense, Jorge Picciani, que ficou em terceiro - e passou a acumular força. Sua candidatura já era vista com simpatia por integrantes da direção do PT antes das manifestações de junho. Depois da derrocada de Cabral, tornou-se praticamente irreversível.

Ao comprar essa briga com o PMDB do Rio, no entanto, o PT sabe que perde graus de liberdade em outras frentes. Fazer o mesmo no Maranhão pode ser por demais arriscado. Insatisfeita, a cúpula pemedebista ressuscita a ideia de antecipar a convenção nacional da legenda, numa ameaça de não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff. Se vários Estados se opuserem - as seções gaúchas e baianas, por exemplo, são refratárias - fica mais difícil repetir a aliança e a chapa presidencial com Michel Temer como vice.

A escolha por abandonar Cabral é mais racional: deixar de concorrer no Rio, num cenário de fragmentação e desintegração da base, seria perder oportunidade única. O Estado é o segundo maior PIB, terceiro maior colégio eleitoral do país, e o PT tem um candidato competitivo, com mais intenção de votos do que o vice Luiz Pezão, apadrinhado do governador. No limite, o PT pode argumentar que Cabral caiu com as próprias pernas e escândalos: o escárnio dos guardanapos na cabeça em restaurante de Paris, a relação estreita com o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, o estilo de governo à distância, com inúmeras viagens internacionais, e a ação truculenta da polícia durante os protestos de rua.

No Maranhão, o PT não conta com um candidato forte, nem tem expressão eleitoral. Ainda depende de uma estrutura de poder que ajudou Dilma a obter 79% dos votos no segundo turno de 2010. Foi o segundo melhor desempenho nas 27 unidades da Federação, atrás apenas do Amazonas, onde amealhou 80% dos eleitores.

O sangue do presídio de Pedrinhas representa o horror mas, pelo jeito, pesará pouco na equação política dos petistas.

Por Cristian Klein. Valor Econômico. 

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Exemplo para o minério paraense


Indonésia proíbe exportação de minerais brutos, mas permite remessas da Freeport

Objetivo é forçar os mineiros a processar os materiais no mercado interno


JACARTA - A Indonésia proibiu exportações de minerais brutos no domingo, mas provavelmente irá permitir que gigantes da mineração Freeport McMoRan Copper and Gold e Newmont Mining Corp continuem a enviar bilhões de dólares de cobre ao exterior. A nação do sudeste asiático é o maior exportador mundial de minério de níquel, estanho refinado e carvão térmico e abriga a quinta maior mina de cobre e a pricipal mina de ouro.

A proibição tem como objetivo impulsionar o retomada de longo prazo da Indonésia a partir de sua riqueza mineral, forçando os mineiros a processar seus minérios no mercado interno. Mas as autoridades temem que um corte de curto prazo na receita estrangeira possa ampliar o déficit em conta corrente, que minou a confiança dos investidores e prejudicou a moeda rúpia.

- A partir de meia-noite de 12 de janeiro de 2014, o minério bruto definitivamente não pode ser exportado - disse o ministro de Minas e Energia, Jero Wacik, a jornalistas logo após uma reunião com o presidente e ministros.

No entanto, em uma de suas maiores decisões de política econômica desde que assumiu o cargo há quase 10 anos, o presidente Susilo Bambang Yudhoyono aprovou um regulamento de última hora que provavelmente vai aliviar o impacto da proibição em grandes mineradoras como Freeport e Newmont.

- Não só Freeport e Newmont, mas temos 66 empresas que disseram que vão construir fundições ... essas (empresas) vão ter a chance de exportar minerais processados - disse Wacik. - O ministério da energia, mais tarde, dará mais detalhes sobre os níveis de concentrado permitidos.

A maioria das empresas que deverá sentir o impacto da proibição são pequenas mineradoras nacionais, que são cerca de centenas, que não podem se dar ao luxo de investir centenas de milhões de dólares necessários para construir uma fundição.

Os embarques de minério totalizaram 10,4 bilhões de dólares em 2012, ou cerca de 5 por cento do total das exportações da Indonésia, de acordo com o Banco Mundial.

A incerteza sobre a proibição forçou o maior produtor de cobre da Indonésia, Freeport, a deter as exportações até que o governo proporcione clareza sobre que minerais podem ser exportados, disse um representante do sindicato à Reuters.

Reuters

domingo, 12 de janeiro de 2014

Onde Roseana Sarney esteve nos últimos anos? Em Marte?. Desembargadora Kenarik Boujikian


“Os fatos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas não nos surpreendem, pois não se trata de algo novo e a situação só vem se agravando lá”, afirma a desembargadora Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD). “Surpreendente é a reação da governadora Roseana Sarney. Onde ela esteve nos últimos anos? Em Marte? Isso só mostra o descaso do Estado em relação à questão prisional.”

Nos últimos dias, as atrocidades no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Maranhão, ganharam o noticiário. Em 17 de dezembro de 2013, quatro presos foram assassinados, sendo três decapitados. Ao todo, desde o início de 2013, 62 detentos foram mortos no estado .

Essas tragédias, porém, não são exclusividade de Pedrinhas nem do Maranhão. Elas se repetem em presídios de todo o Brasil.

Levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) registrou, de fevereiro de 2012 a março de 2013, 121 rebeliões e 769 mortes em 1.598 estabelecimentos do País, além de 2.772 lesões corporais. Uma média de 2,1 mortes por dia dentro dos presídios.




Nessa quinta-feira 9, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), disse que se surpreendeu com a crise no sistema prisional no estado que administra. Foi por aí que comecei a entrevista com a desembargadora Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Viomundo – A governadora Roseana Sarney (PMDB) disse nessa quinta-feira 9 que se surpreendeu com a crise no sistema prisional do Maranhão. A senhora se surpreendeu?

Kenarik Boujikian — Claro que não! Os fatos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas não nos surpreendem, pois não se trata de fato novo e a situação só vem se agravando lá. É a mesma penitenciária que, em 2002, teve uma rebelião que deixou 27 detentos mortos.

Surpreendente, para dizer o mínimo, é a reação da governadora do Maranhão. Onde Roseana Sarney esteve nos últimos anos? Em Marte? Isso só mostra o descaso do Estado em relação à questão prisional. Estou pasma até agora com a declaração dela. É inconcebível!

Veja bem. Em 2006, a Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão emitiu relatório condenando as condições de salubridade desse presídio. O juiz Fernando Mendonça interditou-o parcialmente. Decidiu pela proibição de ingresso de qualquer preso a qualquer título nas unidades prisionais daquele complexo prisional até que a equação de uma vaga por preso fosse alcançada. Os dados recentes, porém, mostram que essa decisão não foi aplicada e os problemas apontados pelo juiz maranhense somente se intensificaram.

Além disso, esta espécie de fatos não ocorre só no complexo de Pedrinhas. Em novembro de 2010, tivemos a morte de 18 presos em Pinheiros, também no Maranhão. O que foi feito para se garantir ao menos a vida das pessoas que lá estão entulhadas? Nada!

Há um pacto social que permite ao Estado usar a força e prender as pessoas. Mas esse mesmo pacto prevê que este mesmo Estado tem obrigações com os detidos e com a população. Só que há um total descumprimento do pacto pelo Estado. Esquece-se que um dia todas as pessoas presas sairão detrás dos muros.

Viomundo — Hoje o foco da mídia está principalmente em Pedrinhas, mas penitenciárias em São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Espírito Santo já foram palco de ações violentas e mortes de detentos. O problema é nacional?

Kenarik Boujikian — Os fatos se repetem de norte a sul do Brasil. Lembremos alguns mais conhecidos. Por exemplo, a rebelião no Presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO), em 2002, com 27 mortos. O Massacre do Carandiru, em São Paulo, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados pela tropa de choque da Polícia Militar. O caso da Penitenciária Central de Porto Alegre, construída para receber 1.984 pessoas, mas que atualmente abriga 4.591. São situações em que o Brasil foi levado a julgamento na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Mas tão grave quanto esses casos que chegaram ao conhecimento do público em geral é o cotidiano das prisões, a invisibilidade do sistema. O descaso é generalizado e infinito o número de violações aos direitos humanos cometidos dentro do sistema prisional.

Viomundo — A violência nos presídios está ligados a que fatores? Qual o peso das facções criminosas?

Kenarik Boujikian — A violência no sistema carcerário tem sua origem mais densa na própria ação/omissão do Estado. Os mutirões carcerários indicam uma série de violações que ocorrem em presídios. Particularmente, o que se constata é que o poder estatal não assegura aos presos condições de respeito à dignidade humana.

O cumprimento da pena em celas superlotadas, fétidas, escuras, úmidas, sem colchões, sem espaço, água imprópria ao consumo humano pode ser classificada como cruel e degradante. Esse quadro é agravado pela negação dos direitos do preso, como direito ao trabalho, ao estudo, ao recebimento de visitas, de alimentação, de votar, etc…

Por certo que, diante da ausência do Estado, as facções se fortalecem e ocupam o lugar, do jeito que bem entendem. E isso também ocorre Brasil afora.

Viomundo – Há décadas eu ouço falar da superpopulação dos presídios. Basta construir mais presídios?

Kenarik Boujikian — Já está provado que apenas construir prisões não solucionará a questão da superlotação carcerária. É só ver os números brasileiros. O que nós temos é o gradativo aumento do número de presídios e de encarceramento, em níveis alarmantes para homens e ainda maiores para as mulheres.

Viomundo – Mas a mídia reforça a ideia de que prisão é solução para todo tipo de criminalidade e que as penas devem ser maiores.

Kenarik Boujikian – Os estudos e os dados mostram que isso é mentira.

Viomundo – Quantas vagas têm os complexos penitenciários do Brasil?

Kenarik Boujikian — Segundo dados de dezembro do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, 548 mil pessoas compõem a população carcerária no Brasil, mas os complexos penitenciários dispõem de apenas 310,6 mil vagas.

Viomundo — Não está na hora de se discutir para valer penas alternativas para crimes de menor gravidade? Elas poderiam ser parte de uma solução de longo prazo?

Kenarik Boujikian — Essa é uma solução possível, mas não só as penas alternativas, como também a quantidade das penas, melhoria do sistema, fortalecimento das Defensorias Públicas, etc… Em geral, as pessoas não têm a menor noção do significado que é ficar um dia na prisão.

Viomundo — Está cada vez mais presente no Brasil o discurso, amplificado pela mídia, em favor do endurecimento penal, prisão perpétua, Rota na rua, redução da maioridade penal… O endurecimento penal por si só reduziria a criminalidade?

Kenarik Boujikian — O endurecimento penal, em todas as suas formas, como a criação de novos crimes, penas maiores, regime de pena mais grave, não reduz a criminalidade.

O exemplo bem vivo entre nós é o da chamada lei de crimes hediondos, que estipulava que a pena deveria ser cumprida em regime fechado. Passado um tempo, verificou-se que as prisões estavam superlotadas, aumentava o número de presos. Portanto, a lei não serviu para que as pessoas não praticassem crimes.

Outro tema que volta e meia vem a tona é a questão da redução da menoridade penal, o que sequer é possível, diante da rigidez da norma constitucional.

Viomundo – Como a mídia poderia ajudar?

Kenarik Boujikian — Penso que a mídia tem o papel de contribuir para construir uma sociedade justa e solidária. Deve expender esforços para o aprofundamento da democracia, que somente será alcançada quando os direitos civis, políticos sociais e econômicos forem concretizados.

Neste contexto, é importante fornecer dados para população sobre os efeitos da prisionalização, o funcionamento do sistema, as verdades e mentiras sobre as consequências de endurecer as penas.

O que parece é que a imprensa apenas fomenta as soluções hipócritas. Um exemplo bem concreto. Fala-se muito em proibição de uso de telefones para impedir a atuação do crime organizado. Alguém em sã consciência pode dizer que não entram celulares nas prisões? Alguém pode assegurar que é o telefone que vai impedir o funcionamento do crime organizado?

Os telefones entram no sistema prisional e aqueles que não têm acesso — a maioria dos presos — ficam nas mãos dos que têm. Não seria mais lógico e razoável que se instalasse telefones públicos nas prisões, como existe em outros países?

Viomundo – A mídia gritaria contra.

Kenarik Boujikian — Certamente isso irá escandalizar algumas pessoas, mas o fato é que com a permissão, a grande maioria dos presos, que usa o telefone para falar com a família, não ficaria à mercê dos presos que conseguem os celulares.

Este é apenas um exemplo singelo da falta de racionalidade do sistema. O fato principal é que é indispensável repensar os conceitos de crime, justiça e pena. Sem essa revisão séria, com o olhar voltado para o que ocorre dentro dos muros, isso jamais será alcançado.

Por Conceição Lemes,

Que se passou pela mente do Sharon nos últimos 8 anos?


Quem pode afirmar que ele não pensava? que não sentia? A ciência já tem respostas para esse estado do ser humano?. Conheci a história de quem só podia mexer um dedo do pé e mais nada e escreveu um livro. Um enigma da mente. Nada acontece por acaso.

Sharon, odiado como um criminoso de guerra pelos palestinos, pelo mundo árabe e por grande parte da humanidade que prega a paz entre árabes e israelense, foi uma personalidade que despertou sentimentos contraditórios.

Sharon estava em coma desde 4 de janeiro de 2006 devido a um derrame cerebral.

Se diz que Somente Pinochet e Hitler, despertaram tanto ódio como o Sharon.

Sharon sempre será lembrado pela massacre nos campos de refugiados de Sabra e Shatila, mais que por outra obra.




Dez anos depois, política de cotas permite maior ingresso de negros na UnB

Sistema de reserva de vagas será reavaliado pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão em março. Na última década, 18,5% dos formados são negros. Políticas afirmativas permitiram uma mudança importante: 41% dos alunos aprovados entre 2009 e 2013 são afrodescendentes




"Por ser negro, entrei pelas cotas diz 
Higor Faria, 23 anos, funcionário do Tesouro Nacional.

A Universidade de Brasília ganhou mais cor. Nos últimos quatro anos, o ingresso de alunos na UnB consolida uma tendência há muito almejada pela instituição de ensino: a maior presença de negros em sala de aula. Do total de aprovados no Programa de Avaliação Seriada (PAS) e no vestibular entre 2009 e 2013, 41% são negros. Essa mudança tem relação direta com a política de cotas raciais, adotada pela UnB desde 2004, e pela legislação federal que instituiu as cotas sociais em 2012.

Os 20% de vagas exclusivas para negros no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2014 têm chance de serem os últimos da história. As cotas de caráter racial, iniciativa de vanguarda da UnB, serão reavaliadas. A ação afirmativa completa 10 anos e o destino dela está nas mãos dos quase 70 integrantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). De 2004 até o ano passado, 18,5% dos estudantes que se formaram pela universidade são negros e ingressaram na instituição graças ao sistema.

Reparação histórica

O funcionário do Tesouro Nacional Higor Faria, 23 anos, entrou pelas cotas para negros em 2008. Na época, a política começava a ser consolidada e vigorava o senso comum de que o ingresso deles faria cair o nível de ensino da instituição. “Éramos bem estigmatizados. Por ser negro, entrei pelas cotas para reafirmar a política. Desde a escravidão, jogaram os negros em um canto e não olharam para eles. Estudei a vida inteira em escola privada. Não acho que a existência das cotas sociais elimine a existência da outra reserva”, afirmou.

Manoela Alcântara - Correio Braziliense.

sábado, 11 de janeiro de 2014

Enquete do BLOG. Quem é o verdadeiro Playboy do Brasil?


A Conferir. Selecione uma alternativa ao lado e aguarde o resultado. 


Outra tolice do PT

Para PSB, ataque petista pode levar a afastamento irreconciliável


Nota oficial do PSB divulgada na manhã de ontem classifica de "aterradora burrice" mensagem postada na página do PT no Facebook com críticas ao governador de Pernambuco e pré-candidato do partido a presidente, Eduardo Campos. "Só serve para afastar, amanhã, de forma irreconciliável, dois partidos que desde 1989 caminharam quase sempre coligados", afirma.

O texto é assinado pelo vice-presidente nacional do partido, o ex-ministro Roberto Amaral, um dos defensores, no PSB, de que Eduardo Campos não rompesse com o governo federal. Já a mensagem publicada na página do PT na rede social é apócrifa, chama Campos de "tolo" e traidor da aliança com o PT. "Do ponto de vista político, é de aterradora burrice", disse Amaral.

O ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva atribui a responsabilidade pelo texto no site do PT à direção nacional do partido, já que não foi retirado. "A atual direção nacional do PT não se sentiu no dever, ditado pelas boas maneiras, de pedir desculpas", afirma o PSB em nota.

No PSB, Amaral está alinhado com a tese de que o partido deve permanecer no campo político que ajudou o PT a governar, num momento em que a maioria do partido se desloca para a oposição mais dura ao governo da presidente Dilma Rousseff.

"Cuspindo para cima, os dirigentes omissos do PT assumem a ingratidão política, esquecidos de que o PSB apoiou Lula nos seus momentos mais difíceis e nas campanhas eleitorais mais inviáveis", diz a nota. "A agressão atinge a um só tempo o candidato do PSB e seu presidente, bem como toda a militância socialista", o que somente interessaria à "direita", segundo Amaral.

Auxiliares da presidente Dilma Rousseff, entre os quais os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Paulo Bernardo (Comunicações), têm condenado os ataques ao PSB. Pimentel, por exemplo, acha importante a presidente manter as pontes com o partido, até mesmo contando com a possibilidade de a eleição presidencial de outubro passar para o segundo turno.

Apesar das críticas dos ministros, o PT manteve a mensagem na página oficial da sigla no Facebook. No entendimento de petistas mais críticos à aliança com o PSB, o partido quer "surfar" na publicidade obtida com o texto, que deixou o governador de Pernambuco em evidência no início de janeiro. Procurado, o vice-presidente nacional do partido, Alberto Cantalice, responsável pelas redes sociais da legenda, afirmou que não iria comentar a nota de Amaral. A mensagem petista foi postada na rede social na terça-feira. No dia seguinte, Eduardo Campos respondeu, classificando-a como "ataque covarde". (RC, colaborou Raphael Di Cunto)Valor Econômico

Desafios ainda pendentes

Após dez anos, Bolsa Família tem desafio de melhorar ensino 


Ribeirão do Largo, no sul da Bahia, e Algodão de Jandaíra, no agreste da Paraíba, são cidades pobres do interior nordestino. Além disso, têm em comum o fato de a cobertura do Bolsa Família ser superior a 75% de suas respectivas populações (a média nacional é 25%). Também são considerados municípios prioritários pelo Ministério da Educação (MEC) por estarem abaixo da média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), hoje o principal instrumento para medir a qualidade do ensino no país.

Embora quase todos os filhos e filhas dos beneficiários do programa federal de transferência de renda frequentem escola pública, a trajetória de alguns indicadores educacionais que determinam avanço ou retrocesso no ensino nas duas cidades é bem diferente.

Em Algodão de Jandaíra, onde 78% dos quase 2,5 mil habitantes recebem, na média familiar, pouco menos de R$ 150 do Bolsa Família, a nota das escolas públicas no Ideb cresceu nos dois ciclos do ensino fundamental entre 2005 e 2011; a taxa de alunos em séries inadequadas conforme a idade caiu dramaticamente entre 2006 e 2010 (de 62,6% para 10,2%); e o índice de reprovação, que era de 25,9% em 2007, foi reduzido para 11,6% em 2012.

Já em Ribeirão do Largo, o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental não subiu o suficiente para cumprir a meta estabelecida pelo MEC; nas séries finais, a nota caiu de 2,5 para 2,4 entre 2005 e 2011, também aquém da meta de 3. No indicador de distorção idade-série, houve tímida melhora em cinco anos, com redução da taxa de 61,3% para 56,8%, enquanto o índice de reprovação registrou queda mais forte, de 25,9% para 11,6%. Na cidade baiana, 83% dos 8,6 mil habitantes ganham, na média familiar, R$ 132 do programa federal de transferência de renda.

A partir de uma lista de 2.050 municípios prioritários do MEC, a reportagem do Valor levantou outras 24 cidades, uma por Estado, com a maior proporção de beneficiários do Bolsa Família em relação ao total de habitantes e estendeu a análise feita para Algodão de Jandaíra (PB) e Ribeirão do Largo (BA). À primeira vista, a impressão é de melhora generalizada nos indicadores de reprovação e distorção idade-série, mas há pelo menos dez cidades que pioraram nessas duas variáveis e muitas registraram avanços em ritmo bem mais lento que outras, como no exemplo anterior.

Já a avaliação do desempenho das escolas públicas desses municípios no Ideb dos anos finais do ensino fundamental acende uma luz amarela: pelo menos quatro cidades pioraram de nota entre 2005 e 2011 e dez não bateram a meta do indicador. Na média nacional, colégios municipais e estaduais batem a meta do Ideb tanto nos anos iniciais como nos anos finais do fundamental.

Desde o seu lançamento em 2003, o Bolsa Família se consolidou como uma das principais políticas governamentais do Brasil no combate à pobreza e na promoção de ações para superá-la. Graças à condicionalidade na área educacional, que obriga pais e mães a matricular seus filhos na escola e a garantir a frequência de até 85% das aulas, o programa também apresenta resultados positivos em inclusão e permanência na escola.




A melhora no acesso escolar, no controle de faltas e na redução da taxa de abandono por influência do programa é evidente. Mas nesses dez anos de existência, o governo ainda não tem ferramentas suficientes para responder à pergunta essencial: "A qualidade do ensino dos mais de 17 milhões de alunos da rede pública, que hoje são beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil - mais de 40% do total de estudantes -, está melhorando?"

De forma genérica, o governo responde que sim ao promover, na publicidade oficial, muitas histórias de crianças que, ajudadas pelo programa, hoje estão chegando à universidade, mudando uma trajetória familiar historicamente marcada pela baixa escolarização e, em muitos casos, pelo analfabetismo.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que administra o Bolsa Família em parceria com outros ministérios, governos estaduais e prefeituras, apresenta dados concretos: no ensino médio público, a taxa de abandono escolar dos alunos atendidos pela política federal de transferência de renda é de 7%, contra 11% da média nacional; no ciclo fundamental, a mesma comparação apresenta taxa de 2,9% para alunos do Bolsa Família, um pouco abaixo da taxa média nacional da rede pública (3,2%). No quesito aprovação, os jovens do ensino médio beneficiados pelo programa também têm melhor desempenho na comparação com a média brasileira da rede pública.

Embora o governo comemore, os números, sozinhos, não evidenciam real melhora na qualidade do ensino em função do Bolsa Família, como visto no exercício comparativo entre as duas pequenas cidades na Bahia e na Paraíba. A resposta para a equação é complexa e polêmica. Alguns especialistas acreditam que o impacto do programa de transferência de renda na qualidade da educação é baixo. Há quem sustente que apenas o estímulo para a criança entrar na escola na idade certa e permanecer até o fim da educação básica traz muita vantagem ao ensino.

O secretário-adjunto de Educação do Ceará, Mauricio Holanda Maia, afirma que não é papel do Bolsa Família melhorar o ensino. "Ele dá conta de aumentar o ingresso e a permanência dos meninos e faz isso bem. Mas o programa tem um escopo e não deve-se pedir ao Bolsa Família mais que o seu escopo, para que ele não seja qualificado ou desqualificado em virtude de resultados que realisticamente não dependem dele", opina Maia.

Já Rui Aguiar, especialista em projetos para o Nordeste do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), considera plausível vincular a frequência escolar impulsionada pelo Bolsa Família a melhorias no ensino. "Uma das grandes dificuldades da gestão escolar brasileira ainda é o controle de frequência. Raras escolas respeitam os 200 dias letivos. As crianças que são beneficiadas pelo Bolsa Família, de alguma maneira, passam mais tempo na escola; isso aumenta a probabilidade de vantagens na aprendizagem", avalia Aguiar.

O governo é cauteloso na abordagem da questão e teme comparações simplistas entre o desempenho da educação recebida por estudantes não beneficiários e beneficiários do Bolsa Família. Para Daniel Ximenes, diretor do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, é arriscado fazer estudos "aligeirados", que fomentem a criação de rankings. "Não dá para ranquear essas escolas de maneira unilateral. Temos que ter cuidado nas interpretações, tem que ter um compromisso muito técnico e ético. Não é um trabalho rápido e fácil", afirma.

Segundo ele, o MDS se aprofundará na produção de avaliações sobre o impacto do Bolsa Família na qualidade do ensino ao longo do primeiro semestre de 2014. Esse tipo de estudo será feito, principalmente, a partir de informações, já em poder do governo, sobre as 75 mil escolas públicas do país - de um universo de 200 mil - onde a maioria dos alunos é composta por beneficiários do programa de transferência de renda.

Ximenes insiste que avaliações dessa natureza só são boas quando feitas de forma contextualizada. "É preciso analisar e comparar a infraestrutura das escolas, o perfil socioeconômico das famílias, dos professores, sua formação. Tem que analisar a partir de variáveis semelhantes para não deixar a interpretação unidirecional."

Em pesquisa acadêmica recente feita pela professora Maria Inês Caetano Ferreira e por alunas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi constatado que em uma escola pública de Cruz das Almas, no interior baiano, o Bolsa Família não teve influência nos rumos do ensino. As pesquisadoras analisaram anotações dos professores nos diários de classe durante o ano letivo de 2011 e compararam alunos beneficiários e não beneficiários.

De acordo com o estudo, a taxa de aprovação de ambos os grupos foi semelhante, assim como os principais comentários nos diários. "Maioria aprovada por conselho de classe e outros após recuperação", dizia anotação geral sobre alunos regulares e do Bolsa Família aprovados na quarta série do ensino fundamental. "Nesse caso estamos diante de uma aprovação frágil, que tem impacto negativo no aprendizado, não importa se o aluno tem um programa social por trás, não há diferenciação. No fundo, o problema é de qualidade da educação: cabe aos governos estaduais e municipais resolver", avalia Maria Inês.

Em Mairiporã, município prioritário do MEC localizado na região metropolitana de São Paulo, a estratégia para melhorar o desempenho de alunos do Bolsa Família é a aproximação, via Secretaria Municipal de Assistência Social, com as famílias do programa. "Na escola não tem distinção, mas pelo menos a cada 15 dias, ou até semanalmente, nós nos reunimos com pais e mães cadastrados no programa para falar sobre a importância da frequência escolar e do acompanhamento das notas e das atividades dos filhos na escola", conta Maria Lucia Naf, secretaria de Assistência Social de Mairiporã, que tem mais de 13,2 mil beneficiários do Bolsa Família.

Moradora da cidade, a faxineira Maria Aparecida da Silva, de 39 anos, segue as orientações à risca e, além de acompanhar a rotina dos dois filhos na escola, voltou a estudar. Matriculou-se num programa de educação de jovens e adultos. Enquanto a filha cursa a sexta série e o filho está no terceiro ano do ensino médio, ela faz o supletivo e sonha em fazer um curso técnico e trabalhar como paisagista de jardins.

"Sempre pego no pé dos dois. Mesmo do mais velho, não é porque é marmanjo que tem que largar mão. Acho que comigo participando mais da vida deles na escola, eles vão entender que eu estou apoiando e vão se dedicar mais, dar mais valor para essa chance, que eu não tive na idade deles", diz Maria Aparecida, que normalmente usa os R$ 146 que recebe do Bolsa Família para comprar material escolar e cobrir despesas da casa.





Além da condicionalidade para estimular inclusão e a permanência na escola, o Bolsa Família, nos últimos anos, passou a ter articulação mais forte com políticas educacionais que podem ser determinantes para um bom aprendizado. Na educação infantil, o governo lançou, em 2011, o Brasil Carinhoso, que amplia a renda do programa para mães com crianças de zero a seis anos, e lançou a meta de construção de 6 mil creches dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No ensino fundamental, milhares de escolas com maioria de estudantes beneficiários passaram a fazer parte do Mais Educação, iniciativa do MEC de ensino em tempo integral.

"Nesses dez anos, o Bolsa Família acabou tendo uma dimensão bastante significativa, às vezes maior do que ela deve ser. Virou uma grande plataforma para várias políticas públicas, e aí quando a gente entra na educação acaba tendo uma expectativa bastante elevada, mas o Bolsa não pode resolver todos os problemas de todas as áreas, é um programa que tem seus objetivos, suas características", afirma Ximenes, do Ministério do Desenvolvimento Social.

Valor Econômico