domingo, 18 de março de 2012

BLOG DO ENRÍQUEZ: São Félix do Xingu (PA) - Município nº 1 em desmate troca bovinos por cacau

BLOG DO ENRÍQUEZ: São Félix do Xingu (PA) - Município nº 1 em desmate troca bovinos por cacau

São Félix do Xingu (PA) - Município nº 1 em desmate troca bovinos por cacau

Pressão do mercado leva São Félix do Xingu (PA) a cultivar fruta para recuperar mata que virou pasto

Em uma década, 12 mil km2 de floresta - ou oito vezes o tamanho da cidade de São Paulo - desapareceram para dar espaço a mais de 2 milhões de cabeças de gado em São Félix do Xingu, no sul do Pará. O título de campeão de desmatamento na Amazônia levantou barreiras de mercado contra a carne do município, que detém o maior rebanho do País. 

Os caminhões lotados de bois e vacas não vão deixar de marcar a paisagem da cidade e da balsa que atravessa os Rios Fresco e Xingu várias vezes ao dia, a caminho dos frigoríficos, preveem representantes do governo e de mais de uma dezena entidades da sociedade civil que trabalham na construção de um modelo econômico sustentável para o município. Mas a cena ficou um pouco mais promissora no lugar em que tudo parece ser gigante, a começar pela extensão do município, com o dobro do tamanho do Estado do Rio de Janeiro. 

A pressão do mercado, aliada à dos "olhos" dos satélites, inviabilizou em grande parte a forma mais barata de aumentar a produção, que consistia em derrubar floresta para criar pastos num lugar onde a terra era barata e quase ninguém tem títulos válidos de propriedade.
Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que haviam registrado o ritmo acelerado das motosserras, colheram também os primeiros sinais de mudança: o desmatamento caiu quase 60% entre 2010 e 2011, a 146 km2 durante o ano. 

"Ninguém deixou de desmatar porque é bonzinho, mas porque não tem comprador para o produto, o mercado está cobrando", registra o secretário de Meio Ambiente da cidade, Luiz Alberto de Araújo. 

Crédito. A freada no desmatamento ainda não foi suficiente para tirar São Félix do Xingu da lista dos municípios que mais abatem a florestas e restabelecer o crédito na região, cortado desde o início de 2008, em meio às medidas de combate à ação das motosserras.
Mas sinais mais sutis mostram que o município está no caminho de trocar o título de campeão de desmatamento pelo de grande produtor de cacau. 

A produção da amêndoa da fruta -matéria-prima para a fabricação do chocolate - quadruplicou em cinco anos e alcançou 1,5 mil toneladas no ano passado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais importante: o cacau vem sendo usado para recompor a vegetação em áreas desmatadas e garante fonte de renda, sobretudo para os pequenos produtores, com menos de 100 hectares de terra. 

Em maior número (mais de 40% das propriedades), eles representam menos de 4% do território de São Félix, e são parte importante na engenharia de sustentabilidade ambiental do território. 

A cerca de duas horas de distância, ou 34 quilômetros do centro da cidade pelas estradas de terra esburacadas do município, a entrada da propriedade de Jaime Martins de Sousa é de um verde intenso. Com orgulho, ele mostra a floresta que cresce vigorosa onde havia pasto até pouco tempo atrás. As margens de rios estão protegidas, há uma área de pasto recuperada para as vacas que ainda cria e uma produção de cacau, que cresce à sombra de outras espécies nativas.
"Dentro de pouco tempo, a capoeira vai recuperando e em dois anos já está dessa grossura", diz Sousa, que nem tem banheiro em casa, apontando para as encostas dos morros em volta, onde a floresta já cresce alta. A declaração põe em xeque um dos tabus do debate da reforma do Código Florestal em votação na Câmara, segundo o qual a exigência recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), já aprovada no Senado, inviabilizaria a vida dos produtores. 

Macacos. Além da falta de estradas para escoar as amêndoas, o principal obstáculo das plantações de cacau ainda são os macacos, que comem, em algumas propriedades, até 40% da produção de frutos. É um dos problemas em que a precária assistência técnica tem de lidar. Uma calda preparada a base de pimenta tem sido a melhor alternativa, nesse caso.
"Tem pessoas de todo tipo aqui. Conheço gente que, se tivesse 20 alqueires de floresta, iria derrubar 30. Eu me arrependi de ter derrubado para fazer pasto, mas, para recuperar, basta pôr uma cerca e dar uma ajuda, é muito fácil de pegar", diz um outro mineiro instalado no lugar, o também pequeno produtor Altamiro Pereira Lourenço. "Com gado em terra pequena, não dá para viver; diversificando dá pra viver, é bom." 

Lourenço cria peixes e produz polpas de frutas da região, além do próprio cacau. O troféu que guarda na propriedade é uma sumaúma gigante, na parte de mata que acompanha a plantação de cacau. 

"A expectativa é de que a produção cresça, porque garante renda e contribui para a redução do desmatamento", diz Iron Eterno de Faria, presidente da Cooperativa Alternativa dos Pequenos Produtores Rurais e Urbanos (Cappru). Considerando a produtividade média de cada pé de cacau na região, um alqueire de terra, ou cerca de cinco hectares, pode render R$ 31 mil por ano, mais do que a renda proporcionada pela criação de gado na mesma área, calcula. Uma oportunidade também para o País, que ainda importa 50% do cacau que consome. 

Negociações. Na quinta-feira, Faria participou de reunião com representante da multinacional Cargill, maior compradora de cacau no Brasil. As negociações indicam que a produção de cacau, restrita a menos de 20 km2, pode alcançar 500 km2 (50 mil hectares) nos próximos anos, dependendo da oferta de sementes de boa qualidade e assistência técnica. Isso significaria multiplicar por 200 a produção atual, de acordo com estimativas preliminares. Atualmente, o cacau produzido na região vai para Itabuna, onde as amêndoas são processadas. 

As negociações vêm sendo acompanhadas pelo cuidado de não transformar o cacau em monocultura. Seria arriscado para os pequenos produtores locais, porque o preço produto está sujeito a instabilidades do mercado internacional. 

Por ora, os médios e grandes produtores não parecem muito interessados em investir em cacau. Diferentemente da criação de gado, o cultivo do cacau exige cuidados frequentes e mais gente trabalhando. 

"Esperamos autorização para compensar a reserva legal em outras áreas", diz o produtor rural Pedro Rodrigues Vieira, que investe em aumento da produtividade das pastagens. "Para o cacau, precisamos de mão de obra, e isso é custoso", avalia. 


Caravana da Produção visita Sul do Pará

David Leal
David Leal
Secretário de Estado da SEICOM - É graduado em Administração de Empresas, pós-graduado em Marketing. Trabalhou na Vale de 1972 a 2003. No Pará, foi gerente regional de 1993 até 2003. Foi diretor da Associação Comercial do Pará e coordenador da Câmara Setorial de Mineração e Metalurgia. Na Federação das Indústrias do Pará, foi coordenador do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores e Diretor Executivo do Eurocentro-Pará (parceria entre o Estado e a comunidade Econômica Européia), prestou consultorias para a Engevix, Cadam, Rio Tinto, Blobe Metais, Galvão Engenharia, entre outras empresas.
 
Maria A. Enríquez

Maria A. Enríquez

Secretária - Adjunta da Seicom - É Doutora em desenvolvimento sustentável pelo CDS/UnB (2007), mestrado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (1993), especializada em teoria econômica pelo CESEP/PA (1987), graduada em Economia pela Universidade Federal do Pará (1986). Atualmente é professora da UFPA e Unama. Ex- presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. 
 

 

A SEICOM

* Nosso breve histórico
A Secretaria de Estado, Indústria, Comércio e Mineração – Seicom, órgão da administração direta, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, do Estado do Pará, foi criada através da Lei n° 7.570, sancionada pelo governador do Estado, Simão Jatene, em 23 de novembro de 2011. Promover, de forma sustentável, os recursos minerais do estado, por meio do desenvolvimento da indústria, dos serviços e do comércio, é a principal finalidade da Secretaria.
Por outro lado, a Seicom planeja, propõe e executa planos e programas que tenham relação com os segmentos de comércio, indústria, serviços e recursos minerais, inclusive em ação coordenada com os demais órgãos do Poder Executivo estadual. A promoção da pesquisa geológica e mineral, no Pará, é outro de seus atributos, bem como a participação em políticas de incentivos fiscais, além de outros incentivos fundamentais para o desenvolvimento do estado do Pará, a proposição de medidas executivas e normativas, no que se refere à exploração de recursos naturais renováveis e não renováveis.
O incentivo às cooperativas e o consequente estímulo de novos investimentos, geração de trabalho e renda, o estímulo do mercado, a atração e a captação de investimentos para desenvolver o estado, o estímulo e o suporte ao crescimento da indústria, do comércio e serviços, a inserção do estado em nível internacional nas áreas de política, cultura, economia e sócio-cultura, e a orientação de comitivas de empresários e investidores são outras das atribuições da Seicom.
O gabinete do secretário, os núcleos, as diretorias, coordenadorias e gerências formam a composição da Secretaria que, por sua vez, sucede a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação em todas as suas atribuições, direitos e obrigações, no que diz respeitos a contratos, leis, convênios e outros mecanismos relacionados às suas funções básicas.
* NOSSAS DIRETORIAS
Diretoria de Desenvolvimento do Comércio e de Serviços
Diretoria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 
Diretoria de Mercado e Atração de Investimentos 
Diretoria de Administração e Finanças
Diretoria de Desenvolvimento da Indústria

* Nossa primeira galeria: Caravana 

* Espaço Caravana da Produção

APRESENTAÇÃO
A Caravana da Produção consiste em um espaço aberto para debater e pactuar com os atores estratégicos a realização de ações visando à superação de entraves, a geração de oportuni- dades de negócios e consequentemente o fortalecimento da economia paraense.
OBJETIVO
Captar demandas estratégicas junto aos setores produtivos e gestores municipais visando a solução de gargalos ao desenvolvimento da produção por meio de ações pactuadas com instituições e entidades locais. Resultados Esperados Elaboração do Plano de Trabalho para a Região de Integração de Carajás.

RESULTADOS ESPERADOS
Elaboração do Plano de Trabalho para a Região de Integração de Carajás.

EXPECTATIVAS
 "(...) É um exercício de aproximação do Governo com os agentes econômicos locais" (Airton Fernandes - diretor de Desenvolvimento do Comércio e Serviço).

"(...) É interiorizar o desenvolvimento do Estado, por meio de uma aliança com o setor produtor produtivo e as lideranças municipais (Rodrigo Garcia - diretor de Indústria da Seicom)

"(...) É ter um diagnóstico da região para que o Governo possa ter políticas públicas com o objetivo de atender essas expectativas e as demandas da região. (...) Além do diagnóstico que a gente pretende fazer, na região, a gente também pretende fazer uma integração maior levando o Estado, à região, para ouvir as demandas dos 12 municípios da região do Carajás (David Leal - secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará)
  


Douglas Dinelli - Jornalista Profissional e Bacharel em Direito formado na UFPA. Pós-graduação: Especialista em Direito Ambiental (UFPA); Mestre em Comunicação Científica e Tecnológica na Universidade Metodista de São Paulo - UMESP. Atualmente é coordenador de Comunicação da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Pará - Seicom.

Sérgio Augusto - Jornalista Profissional, formado em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Pará (2002). Atualmente é gerente da Ascom Seicom.


sábado, 17 de março de 2012

Governo apoia instalação de complexo industrial da Natura em Benevides


O governador Simão Jatene e o vice-presidente de Operações e Logística da empresa Natura, João Paulo Ferreira, assinaram nesta quinta-feira (15), o Protocolo de Intenções para a construção de um complexo industrial no município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém. O investimento, de cerca de R$137 milhões, vai aumentar a arrecadação de tributos no Pará, gerar 400 empregos diretos e quase 450 empregos indiretos na atividade industrial, ampliar a cadeia extrativista de coleta de matéria prima e incentivar outras empresas do ramo a se beneficiarem da biodiversidade amazônica.

A importância do investimento foi destacada por Simão Jatene, já que o complexo industrial atenderá diretamente o desafio de reduzir a pobreza e a desigualdade social, por meio da geração de emprego e renda e incentivo à pesquisa aplicada. “Isso significa mais empregos, mais renda, mais valor a nossa matéria prima, além da ampliação do conhecimento no sentido da inovação e geração de produtos que alcancem a sociedade”, enfatizou o governador.
Jatene lembrou ainda que empreendimentos como esse atendem perfeitamente à diretriz de governo de “preservar produzindo e produzir preservando”, agregando valor à produção tradicional, mas também valorizando os ativos florestais e naturais do Estado, a fim de assegurar que a preservação de recursos seja também fonte de riqueza para a população.

Sustentabilidade - A implantação do complexo industrial é uma das ações do Programa Amazônia, lançado pela Natura no ano passado, e que tem como uma de suas estratégias fundamentais o desenvolvimento sustentável.

Atualmente, a extração de óleos naturais reúne cerca de mil famílias no Estado. Com o aumento da produção de óleos naturais e a confecção de produtos acabados, mais de 2.500 famílias deverão ser incluídas na cadeia extrativista. “Hoje, a produção é apenas restrita a óleos e produtos semiacabados. O complexo ampliará o volume produzido e de tecnologia, aumentando o valor agregado e oferecendo mão de obra especializada”, ressaltou João Paulo Ferreira.

A prioridade de mão de obra para atuar no complexo é de trabalhadores que residam no município de Benevides e no restante da Região Metropolitana de Belém. Além disso, serão absorvidos também jovens do Programa Estadual de Qualificação Profissional, como parte do incentivo ao primeiro emprego. Para qualificar essa mão de obra, uma parceria com o Serviço Nacional de Apoio à Indústria (Senai –PA), oferecerá capacitação, principalmente na área de eletromecânica.

Outro benefício a partir da parceria é o incentivo às empresas que queiram se beneficiar do acesso à biodiversidade. A empresa produz matéria prima a partir dos derivados de palma, açaí, castanha, andiroba, murumuru e cupuaçu. Com o aumento da produção, outras indústrias do setor poderão utilizar essa base produtiva.

O complexo industrial ocupará 172 hectares em Benevides, com previsão para início das atividades operacionais em 2013.



sexta-feira, 16 de março de 2012

Aziz Ab’Saber morre aos 87 anos. Nossa homenagem a quem conhecia Amazônia e a respeitava

Por Valor Econômico

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 SÃO PAULO - O geógrafo Aziz Ab'Saber morreu na manhã desta sexta-feira, 16/3, aos 87 anos. Professor emérito do Departamento de Geografia da USP, ele será velado a partir das 19h no Salão Nobre da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), na rua do Lago, 717, Cidade Universitária. A faculdade decretou luto de três dias.

Um dos geógrafos mais respeitados do Brasil, Ab'Saber participava desde 1989 do IEA (Instituto de Estudos Avançados) da USP, onde liderou o grupo que formulou o projeto Floram, que buscava dar início a um processo de reflorestamento de grandes dimensões no Brasil. De 1993 a 1995, presidiu a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e atualmente era presidente de honra da instituição.

Ontem, ele entregou na SBPC um DVD contendo sua obra consolidada, de 1946 a 2010. Na dedicatória, escreveu: “Tenho o grande prazer de enviar para os amigos e colegas da Universidade o presente DVD que contém um conjunto de trabalhos geográficos e de planejamento elaborados entre 1946-2010. Tratando-se de estudos predominantemente geográficos, eu gostaria que tal DVD seja levado ao conhecimento dos especialistas em geografia física e humana da universidade.”

Sua última obra, o terceiro volume da coleção “Leituras Indispensáveis”, ainda será publicado pela SBPC. O livro homenageia os primeiros geógrafos no interior do Brasil, como José Veríssimo da Costa Pereira e Carlos Miguel, e as expedições de Candido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon (1865 a 1958).

No ano passado, a editora Beca lançou o livro "A Obra de Aziz Nacib Ab´Saber", que incluía um CD com mais de quatrocentos artigos publicados pelo geógrafo.

Entre os prêmios que recebeu ao longo de sua carreira, estão o Jabuti em ciências humanas (1997 e 2005) e em ciências exatas (2007); o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia (1999), concedido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia; a Medalha de Grão-Cruz em Ciências da Terra pela Academia Brasileira de Ciências; e o Prêmio Unesco para Ciência e Meio Ambiente (2001).

quinta-feira, 15 de março de 2012

Governo vai ampliar acessibilidade para a Rio+20

A acessibilidade em todas as áreas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é uma preocupação do governo federal, compartilhada pelos governos do estado e do município do Rio, disse o secretário nacional do Comitê Nacional de Organização da Rio+20, Laudemar Aguiar. A conferência da ONU ocorrerá em junho próximo, na capital fluminense.
A meta é tornar a Rio+20 o mais acessível possível. "Porque, se a ideia da presidente Dilma Rousseff e das Nações Unidas é que a conferência seja participativa e inclusiva, você não pode excluir cerca de 40 milhões de brasileiros que têm algum tipo de deficiência", disse Aguiar.

Ele explicou que o trabalho de garantir acessibilidade é voltado para a conferência em si e para a cidade do Rio. A iniciativa tem duas vertentes e abrange tanto as pessoas credenciadas para a agenda oficial, quanto as que não estão credenciadas, mas poderão participar dos eventos paralelos que serão realizados em áreas da Barra da Tijuca, no Parque do Flamengo, no Píer Mauá e na Quinta da Boa Vista.

A primeira vertente diz respeito aos equipamentos físicos e digitais. "Nós estamos criando um novo patamar de acessibilidade para as conferências da ONU na Rio+20", garantiu o secretário. Ele está consciente de que não há tempo hábil nem meios para fazer com que a conferência e a cidade sejam totalmente acessíveis. "Mas a ideia é criar um caminho".

A segunda vertente consiste em garantir acessibilidade na própria organização do evento. Para isso, estão sendo contratadas pessoas com deficiência para assessorar os organizadores, de maneira que o trabalho seja feito da forma correta. "E contratar pessoas com deficiência também para mostrar que elas podem produzir e contribuir".

O secretário acredita que em pouco tempo a acessibilidade será compreendida pela população em geral e fará parte do dia a dia das pessoas. "Significa cumprir o que é regulado por lei no Brasil", disse o coordenador de Relações com a Sociedade Civil da Rio+20, João André Rocha. Ele destacou que a acessibilidade é um dos pilares do desenvolvimento sustentável.

Além do trabalho para criar acessibilidade física, há preocupação em relação à acessibilidade de conteúdo nos documentos oficiais da conferência, como recursos em braille (sistema de leitura para cegos), em closed caption (legenda oculta) e em audiodescrição (solução de acessibilidade destinada a pessoas com deficiência visual, podendo ser realizada ao vivo ou gravada), por exemplo. "Isso tem sido um desafio para o comitê, porque embora a acessibilidade no Brasil seja assegurada por lei, não é no bojo da conferência que a gente vai conseguir transformar tudo em acessível", ressaltou Rocha.

Laudemar Aguiar lembrou que o metrô do Rio tem piso tátil e é o único do País cem por cento acessível. "É uma vantagem que temos". Ele disse que a acessibilidade deve ser vista também como um fator de mobilidade urbana inclusiva. Mães com carrinhos de bebês ou pessoas idosas vão se beneficiar das melhorias que forem feitas para portadores de deficiência, acrescentou.

"A nossa preocupação é essa. É uma campanha educativa e, ao mesmo tempo, trata-se de dotar a cidade e a conferência de mecanismos mais acessíveis". O secretário espera que a Rio+20 seja um marco em termos de acessibilidade para as pessoas que vão participar da conferência. Ele quer que as pessoas percebam que atender aos portadores de deficiências não é um trabalho a mais. "É você beneficiar toda a população, é conseguir despertar nova consciência sobre a questão da acessibilidade".

No entorno do Riocentro, onde serão realizadas as reuniões dos chefes de Estado, as obras de infraestrutura necessárias à acessibilidade só deverão estar prontas para as Olimpíadas de 2016. Para minimizar, contudo, as dificuldades de acesso de pessoas com deficiência, o comitê organizador está pensando em contratar uma companhia de táxis especializada no transporte de deficientes e ônibus com elevador, além de providenciar a adaptação de banheiros nos locais onde ocorrerão a agenda oficial da conferência e os eventos paralelos.
(Agência Brasil)

Ministério quer criar um Vale do Silício da biodiversidade (matéria de arquivo)


Folha de São Paulo
Emancipar a economia verde no Brasil é um dos projetos da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, do Ministério da Ciência e Tecnologia. A intenção é criar parques tecnológicos que agreguem valor à biodiversidade. "É um projeto difícil e visionário", diz o secretário Carlos Nobre. "Isso existe há muitos anos em outros países, não é invenção do Brasil. O que é novo é o parque mirar a biodiversidade."
A intenção é criar, nas regiões mais biodiversas do país, um ou dois parques de pesquisa e desenvolvimento, nos moldes do Parque Tecnológico de São José dos Campos, (SP), atraindo empresas, pesquisadores, universidades e desenvolvendo novos produtos.
O que se quer é criar um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que extrapole o padrão extrativista e chegue ao conceito de bioindústria, do economista Ignacy Sachs. Nobre exemplifica com o açaí: "Tem muito valor agregado, mas nós vendemos praticamente a polpa da fruta". No Brasil, só se faz sorvete. Na Califórnia, para onde o açaí foi levado em 1998 por dois surfistas que vieram competir no Recife, a fruta é transformada em 20 produtos diferentes.
"Lá é artigo de luxo. Um copo de açaí é vendido nos cafés a US$ 6 ou US$ 8", conta Nobre. O açaí já movimenta, no mundo, perto de R$ 5 bilhões. Nos EUA, fazem fitoterápicos, alimentos, cosméticos. "Ele sai da floresta a US$ 1 o litro. Em São Paulo alcança valor 20 vezes maior. Na Califórnia, 70 vezes maior. "Dá para desenvolver este potencial sem derrubar floresta."
Já foram identificados 300 produtos amazônicos, mas o Brasil usa comercialmente só cinco ou seis - guaraná, açaí, castanha, cupuaçu, graviola e látex, não mais que isso. "Temos que desenvolver uma indústria que empregue, crie renda e gere desenvolvimento."
Para criar esta espécie de Vale do Silício da biodiversidade, Nobre convidou Carlos Alfredo Joly, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do programa Biota-Fapesp, para dirigir o Departamento de Políticas e Programas Temáticos da secretaria. A ideia é atrair para o parque indústrias de energias renováveis, farmacêuticas, de cosméticos. "Temos que quebrar essa lógica que vê uma área tropical com muita água e pouca densidade demográfica e pensa só na agricultura tradicional", diz "Temos uma economia verde, lucrativa, que é a economia do conhecimento natural."
Nobre lembra que existem hoje 750 mil km2 na Amazônia que estão desmatados, e desses, entre 160 mil km2 e 200 mil km2, abandonados. "Com uma fração disso, podemos aumentar a produtividade da carne e da soja sem expandir fronteira agrícola", diz. "É fazer com que retorne a ser produtivo o que já está desmatado." (DC)

PDT custa um ministério, o PR custa um ministério, mas não ganhou nada, ainda. Já o PMDB, esse custa muitos e ganhou

PDT reafirma apoio ao governo Dilma

BRASÍLIA - Um dia depois de o PR anunciar que passou para a oposição no Senado, insatisfeito por não ter indicado um novo nome para o Ministério dos Transportes, o líder do PDT na Casa, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi à tribuna para, segundo ele, “tranquilizar” a presidente Dilma Rousseff sobre a fidelidade do partido ao governo.

Gurgacz disse que o PDT não precisa de cargos para ser aliado e votar a favor dos projetos do governo, “quando eles forem de interesse do país”. “Nós queremos mandar uma mensagem de tranquilidade, de que o PDT vai continuar apoiando o governo e a presidente Dilma, independentemente de estarmos com ministério”, disse Gurgacz.

Segundo ele, cabe à presidente definir quem ela quer indicar para o Ministério do Trabalho, que até o ano passado era comandado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Depois de denúncias de irregularidades na pasta, o ministro pediu demissão e, desde então, o partido discute com o governo uma nova indicação.

Os nomes dos deputados Manoel Dias (PDT-SC), Brizola Neto (PDT-RJ) e Vieira da Cunha (PDT-RS) foram levantados nas negociações que estavam sendo comandadas pelos representantes do partido na Câmara.

No entanto, os senadores não querem condicionar o apoio, nem a sua independência na hora de votar contra o governo, à indicação para o ministério e desautorizaram os deputados do partido de negociar em nome do Senado. “Não vejo legitimidade em deputados federais para falar em meu nome à presidente da República”, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT).
Para ele, o partido só terá condição de se manter à vontade em votações relevantes para o governo se não condicionar o apoio à vaga no ministério. “O PDT não pode apoiar a presidente da República em situações não republicanas. Um partido político não pode ser um partido que só pleiteie cargos de ministro”, afirmou Taques.

Na mesma linha, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse em plenário que é contra a presença do partido no Ministério do Trabalho. Para ele, a presidente Dilma não deveria indicar ninguém por filiação partidária. “Ela prestaria um grande serviço ao PDT e ao país se não indicasse ninguém”, disse Buarque.

Apesar de negar que haja desconforto dos senadores pedetistas com a negociação pela Pasta que vem sendo feita pelos deputados do partido PDT, o líder Gurgacz admite que a Câmara e o Senado têm lideranças diferentes. “Ninguém fala por nós senão nós mesmos”, disse ele. Gurgacz negou que também que a manifestação em plenário seja um recado dos senadores para o governo ou para os colegas de partido. “Será que é difícil ter um partido que não precise de cargos para apoiar o governo?”, perguntou.

(Agência Brasil)

Ebaaa, comer e beber nos estádios, durante a COPA 2014. Um monopólio agradeçe

Liberação da bebida na Copa será mantida na Lei Geral, diz relator

BRASÍLIA - O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que o texto a ser analisado em plenário vai manter a liberação da venda de bebidas alcoólicas. “À medida que o governo recua, permanece o texto aprovado pela comissão especial”, declarou.

O parlamentar tomou a decisão depois de o governo voltar atrás e declarar, por meio de nota oficial do Ministério do Esporte, que tinha um acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para liberar a comercialização de bebidas nos estádios durante a Copa de 2014. “Só estou sistematizando a norma”, disse Cândido.

A proposta enviada pelo Executivo já suspendia o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. O relator promete manter os artigos que explicitam a liberação do comércio desses produtos nos estádios.

Na noite de ontem, uma reunião de emergência foi convocada no Palácio do Planalto após a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e um representante Casa Civil da Presidência da República terem comunicado a líderes partidários que não havia acordo do governo com a Fifa sobre a liberação da venda de bebidas.

Os líderes aliados, que já temiam a derrubada do trecho em plenário, apoiaram a decisão. No entanto, uma garantia assinada pelo governo junto à Fifa liberava a venda dos produtos dos parceiros da entidade internacional, inclusive bebidas.

Participaram do encontro no Planalto os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Esporte, Aldo Rebelo, além de Ideli Salvatti, o novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Vicente Cândido.

Fontes ouvidas pelo Valor informaram que o clima na reunião foi de “desolação”, já que se percebeu ter havido um erro na posição anunciada pelo governo. Essas fontes informaram, ainda, ter ficado decidido que Aldo Rebelo concentrará as responsabilidades sobre a Lei Geral da Copa. Ele já era o negociador do governo, mas convivia com a interlocução de Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann com os líderes de partidos aliados.

Após a reunião, ficou acertado que Aldo Rebelo divulgaria uma nota explicando a posição do governo. "O Governo Federal esclarece que o compromisso assumido junto à Fifa relativo à venda de alimentos e bebidas nos estádios e outros locais durante a Copa do Mundo consta do Projeto de Lei originalmente encaminhado ao Congresso Nacional, em seus artigos 34 e 43, os quais foram mantidos no texto do relator aprovado pela Comissão Especial", diz a nota enviada pelo ministério.

O artigo 43 do texto enviado pelo Poder Executivo revoga o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe o consumo de bebidas nos estádios.

Na manhã de hoje, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), alertou o governo de que a liberação da venda de bebidas deve ser derrubada em plenário. “Se depender do Parlamento, pelo o que eu tenho sentido, não haverá uma aprovação da liberação do consumo de bebidas dentro dos estádios de futebol”, afirmou.

(Daniela Martins / Valor)

UFPA debate indústria florestal na Amazônia

 Como valorizar a maior floresta tropical do planeta e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia? Qual o papel do Estado, da sociedade e dos diversos setores da economia nesta equação? Essas e outras discussões serão abordadas em uma palestra promovida pelo Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR) da UFPA, nesta quinta-feira, dia 14 de março.
   
O evento tem como objetivo apresentar os resultados da Pesquisa “Entre o Estado, a sociedade e o mercado. Análise dos dispositivos de governança da indústria florestal na Amazônia”, coordenada pelo professor Marcelo Domingos Sampaio. A palestra tem apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O evento será realizado às 16h, no auditório do NCADR, no Campus Profissional da UFPA, bairro Guamá, em Belém. Serão abordadas as três políticas de governança da atividade florestal na Amazônia: a certificação amazônica florestal, as florestas familiares e as políticas de coibição florestal. Serão comparadas essas distintas propostas, que servem de base na discussão sobre a exploração do meio ambiente, e o respeito que se deve ter em relação à preservação da Amazônia.

Serviço:
Palestra “Entre o Estado, a sociedade e o mercado. Análise dos dispositivos de governança da indústria florestal na Amazônia”.
Data:  15.3.12
Hora/loca: Às 16h, no auditório do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR), no Campus Profissional da UFPA, bairro Guamá, em Belém.
Texto: Michelle Fernandes – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes