segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

TERCEIRA CARTA ÀS ESQUERDAS


Quando estão no poder, as esquerdas não têm tempo para refletir sobre as transformações que ocorrem nas sociedades e quando o fazem é sempre por reação a qualquer acontecimento que perturbe o exercício do poder. A resposta é sempre defensiva. Quando não estão no poder, dividem-se internamente para definir quem vai ser o líder nas próximas eleições, e as reflexões e análises ficam vinculadas a esse objetivo.

Esta indisponibilidade para reflexão, se foi sempre perniciosa, é agora suicida. Por duas razões. A direita tem à sua disposição todos os intelectuais orgânicos do capital financeiro, das associações empresariais, das instituições multilaterais, dos think tanks, dos lobbistas, os quais lhe fornecem diariamente dados e interpretações que não são sempre faltos de rigor e sempre interpretam a realidade de modo a levar a água ao seu moinho. Pelo contrário, as esquerdas estão desprovidas de instrumentos de reflexão abertos aos não militantes e, internamente, a reflexão segue a linha estéril das facções.

Circula hoje no mundo uma imensidão de informações e análises que poderiam ter uma importância decisiva para repensar e refundar as esquerdas depois do duplo colapso da social-democracia e do socialismo real. O desequilíbrio entre as esquerdas e a direita no que respeita ao conhecimento estratégico do mundo é hoje maior que nunca.

A segunda razão é que as novas mobilizações e militâncias políticas por causas historicamente pertencentes às esquerdas estão sendo feitas sem qualquer referência a elas (salvo talvez à tradição anarquista) e muitas vezes em oposição a elas. Isto não pode deixar de suscitar uma profunda reflexão. Essa reflexão está sendo feita? Tenho razões para crer que não e a prova está nas tentativas de cooptar, ensinar, minimizar, ignorar a nova militância.

Proponho algumas linhas de reflexão. A primeira diz respeito à polarização social que está a emergir das enormes desigualdades sociais. Vivemos um tempo que tem algumas semelhanças com o das revoluções democráticas que avassalaram a Europa em 1848. A polarização social era enorme porque o operariado (então uma classe jovem) dependia do trabalho para sobreviver, mas (ao contrário dos pais e avós) o trabalho não dependia dele, dependia de quem o dava ou retirava a seu belprazer, o patrão; se trabalhasse, os salários eram tão baixos e a jornada tão longa que a saúde perigava e a família vivia sempre à beira da fome; se fosse despedido, não tinha qualquer suporte exceto o de alguma economia solidária ou do recurso ao crime. Não admira que, nessas revoluções, as duas bandeiras de luta tenham sido o direito ao trabalho e o direito a uma jornada de trabalho mais curta. 150 anos depois, a situação não é totalmente a mesma mas as bandeiras continuam a ser atuais.

E talvez o sejam hoje mais do que o eram há 30 anos. As revoluções foram sangrentas e falharam, mas os próprios governos conservadores que se seguiram tiveram de fazer concessões para que a questão social não descambasse em catástrofe. A que distância estamos nós da catástrofe? Por enquanto, a mobilização contra a escandalosa desigualdade social (semelhante à de 1848) é pacífica e tem um forte pendor moralista denunciador.

Não mete medo ao sistema financeiro-democrático. Quem pode garantir que assim continue? A direita está preparada para a resposta repressiva a qualquer alteração que se torne ameaçadora. Quais são os planos das esquerdas? Vão voltar a dividir-se como no passado, umas tomando a posição da repressão e outras, a da luta contra a repressão?

A segunda linha de reflexão tem igualmente muito a ver com as revoluções de 1848 e consiste em como voltar a conectar a democracia com as aspirações e as decisões dos cidadãos. Das palavras de ordem de 1848, sobressaíam liberalismo e democracia. Liberalismo significava governo republicano, separação entre estado e religião, liberdade de imprensa; democracia significava sufrágio “universal” para os homens. Neste domínio, muito se avançou nos últimos 150 anos. No entanto, as conquistas têm vindo a ser postas em causa nos últimos 30 anos e nos últimos tempos a democracia mais parece uma casa fechada ocupada por um grupo de extraterrestres que decide democraticamente pelos seus interesses e ditatorialmente pelos interesses das grandes maiorias. Um regime misto, uma democradura.

O movimento dos indignados e do occupy recusam a expropriação da democracia e optam por tomar decisões por consenso nas suas assembleias. São loucos ou são um sinal das exigências que vêm aí? As esquerdas já terão pensado que se não se sentirem confortáveis com formas de democracia de alta intensidade (no interior dos partidos e na república) esse será o sinal de que devem retirar-se ou refundar-se?

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). (reproduzido de Carta Maior, de 14/12/2011)

domingo, 25 de dezembro de 2011

Diretora do FMI, Lagarde alerta que economia global está em perigo

Christine Lagarde. Foto de arquivo




A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que a economia mundial está em perigo e pediu a união dos europeus diante da crise da dívida que tem ameaçado o sistema financeiro global.
Na Nigéria, na semana passada, a diretora do FMI disse que a previsão do Fundo de 4 por cento de crescimento mundial em 2012 poderia ser revista para baixo, mas não deu nenhum novo número.
"A economia mundial está numa situação perigosa", afirmou ela a um jornal francês, em entrevista publicada neste domingo.
A crise da dívida, que entra em 2012 depois que uma cúpula europeia no início do mês acalmou apenas temporariamente os mercados, "é uma crise de confiança na dívida pública e na solidez do sistema financeiro", declarou Lagarde.
Líderes europeus planejam um novo tratado para aprofundar a integração econômica na zona do euro, mas não é certo que o novo acordo irá conter a crise, que começou em 2009 na Grécia e agora ameaça a França e mesmo a poderosa Alemanha.
"A cúpula de 9 de dezembro não alcançou termos financeiros detalhados o suficiente e foi muito complicada nos princípios fundamentais", afirmou Lagarde.
"Seria bom se os europeus falassem como uma só voz e anunciassem um cronograma simples e detalhado", completou. "Os investidores estão esperando. Grandes princípios não impressionam".
Parte do problema, segundo ela, têm sido as reivindicações protecionistas nos países, tornando "difícil formar uma estratégia internacional contra isso".
De acordo com Lagarde, "os parlamentos reclamam de usar dinheiro público ou garantir o apoio do seu Estado para outros países. O protecionismo está sendo debatido, e o cada um por si está ganhando terreno."
Ela não especificou a que países se referia.
Países emergentes, que tinham sido os motores da economia mundial antes da crise, também estão sendo afetados, disse Lagarde, citando China, Brasil e Rússia.
"Esses países vão sofrer com a instabilidade", afirmou ela na entrevista.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

IPCA-15 sobe 0,56% em dezembro, aponta IBGE



São Paulo concentrava 2.715.067 pessoas vivendo em condições de precariedade, ao passo que o Rio de Janeiro tinha 2.023.744 de sua população em aglomerados desse tipo.

De acordo com o IBGE, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios, 5,8% dos municípios brasileiros. Nessas favelas, foram contabilizados 3.224.529 domicílios particulares ocupados. Desse total, 49,8% encontravam-se no Sudeste do país.

Em seguida, segundo o levantamento do IBGE, as regiões Nordeste e Norte possuíam, respectivamente, 28,7% e 14,4% de representação de domicílios em aglomerados. O instituto aponta que a ocorrência era menor nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%).

O IBGE observa que as características dos aglomerados subnormais variam em cada localidade. O instituto diz que os aglomerados frequentemente ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos (grotas) em Maceió, baixadas permanentemente inundadas  em  Macapá,  manguezais  em  Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.
O IBGE considera aglomerado subnormal um conjunto de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e de maneira desordenada.   
(Diogo Martins | Valor)

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Gato escondido com rabo de fora.

  Rui Falcão, presidente do PT, nega ter copiado livro “A Privataria Tucana”
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, negou, no domingo, dia 18, em Salvador, as acusações feitas pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro A Privataria Tucana, de ter, à época em que coordenava a comunicação da pré-campanha de Dilma Rousseff, copiado as páginas iniciais de seu livro e fornecido o material para a revista Veja.
Falcão disse que o jornalista o acusa de “circunstâncias das quais eu nunca participei”, e que está processando Amaury Jr.: “São dois processos, por calúnia, difamação, injúria, e outro por reparação de danos morais.” O petista veio à capital baiana participar do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) à prefeitura de Salvador.
O livro de Amaury Jr. também afirma que o PT teria montado uma esquema de espionagem na pré-campanha presidencial para elaborar dossiês contra o candidato do PSDB, José Serra.

Comissão aprova dispensa de licenciamento ambiental em áreas já degradadas


A condição é que o imóvel rural cumpra as exigências legais quanto às Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal, e que o empreendimento não se localize em unidades de conservação de uso sustentável.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 2163/11, do deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que dispensa do licenciamento ambiental as atividades agrícolas, pecuárias e florestais já implantadas em áreas consideradas consolidadas, degradadas, abandonadas, subutilizadas ou utilizadas de forma inadequada.

A condição é que o imóvel rural cumpra as exigências legais quanto às Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal, e que o empreendimento não se localize em unidades de conservação de uso sustentável.

Licença única - O projeto, que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), também institui a licença ambiental única, em substituição às licenças prévias, de instalação e de operação, para atividades agrícolas, pecuárias e/ou florestais implementadas em área superior a dez mil hectares ou inferior, quando não se verificarem as situações em que se prevê a dispensa do licenciamento ambiental.

Por fim, o projeto outorga ao órgão ambiental, estadual ou do Distrito Federal, a faculdade de exigir estudos de impacto ambiental (EIA) para o licenciamento de empreendimentos em área entre um e dez mil hectares, exceto para aqueles casos em que são dispensados do licenciamento.

Rui Falcão, presidente do PT, nega ter copiado livro “A Privataria Tucana”

Alto custo - O relator, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), apresentou parecer favorável ao projeto. Ele argumentou que o produtor rural não consegue mais suportar o alto custo financeiro e o longo tempo para a conclusão de todo o processo de licenciamento. "Devemos, assim, dispensar sua exigência para as atividades desenvolvidas há anos ou mesmo décadas, notadamente quando o produtor se encontra regular em relação ao Cadastro Ambiental Rural", disse o relator.

Lupion apoiou ainda a criação da licença ambiental única, "para dar celeridade ao processo de licenciamento, que certamente reduzirá o dispêndio de tempo e os custos do processo". Ele também está de acordo com a dispensa de exigência do estudo de impacto ambiental (EIA) para as referidas atividades em áreas rurais consolidadas de até dez mil hectares.

Tramitação - Sujeito à análise conclusiva, o projeto segue para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Agência Câmara)

Doutores militantes. Doutorado é fundamental, mas não é tudo


BRASÍLIA - Escolhido como futuro ministro da Educação, segundo antecipou Renata Lo Prete, da Folha, Aloizio Mercadante obteve o título de doutor em economia há um ano com a tese "As Bases do Novo Desenvolvimentismo no Brasil - Análise do Governo Lula (2003-2010)".

Tratava-se de um calhamaço em defesa do governo que o autor já havia defendido, ao longo de todo o período mencionado, na condição de senador pelo PT. A banca examinadora, que misturava adeptos do desenvolvimentismo e do lulismo, fez lá alguns reparos ao excesso de entusiasmo do texto, mas aprovou a obra.

Mercadante pensava em deixar a Ciência e Tecnologia para tentar ser prefeito de São Paulo, mas o candidato escolhido por Lula foi outro ministro, Fernando Haddad, o que explica a vaga a ser aberta. O comando da Educação e o pleito municipal parecem ser intercambiáveis -mais ou menos como Pesca e Relações Institucionais, que, não faz muito tempo, trocaram de titulares entre si.

Algum viés ideológico é inevitável no ensino e na atividade intelectual, especialmente em ciências humanas. Daí para a militância política e partidária explícita, é necessário o ambiente propício.

Em universidades públicas cujos reitores são escolhidos pelos professores, funcionários e alunos, demandas corporativas contaminam decisões acadêmicas de interesse de um eleitorado muito mais amplo. Meritocracia se torna um inconveniente a melindrar os servidores votantes, que prestaram concurso e adquiriram direito à estabilidade no emprego. Grupos se organizam para disputar o poder ou dele se beneficiar.

Numeroso e influente, o sindicalismo universitário formal e informal é disputado pelos partidos de esquerda. Sua agenda foi encampada pelo governo petista, que lista os feitos em quantidades -de instituições criadas, de contratações, de gastos.
Qualidade e relevância da produção são temas menos agradáveis.
 Gustavo Patu 
gustavo.patu@grupofolha.com.br

Comportamento de país invasor ou caso isolado?

A suspeita de que soldados brasileiros teriam espancado três haitianos em Cité Soleil, a maior favela de Porto Príncipe, há uma semana, precisa ser apurada com rigor. Não convém ao Brasil que pairem dúvidas sobre a disposição do país de coibir atos dessa natureza.
Uma organização de defesa dos direitos humanos que atua no Haiti afirma que os rapazes faziam entregas de água quando o caminhão utilizado para o serviço sofreu problemas mecânicos. Oito soldados do Exército brasileiro, em patrulha na região, teriam abordado os jovens e confiscado documentos, telefone celular e dinheiro. Conduzidos, a seguir, a uma escola próxima, segundo relato divulgado pela imprensa local, os jovens foram violentamente agredidos.

Fatos como esse precisam ser esclarecidos e as medidas cabíveis adotadas, sob risco de comprometer-se o saldo até aqui positivo da participação das Forças Armadas brasileiras no difícil trabalho de estabilização do Haiti -que já dura mais de sete anos.

São elogiáveis, portanto, as primeiras declarações do ministro da Defesa, Celso Amorim, e do comandante da missão, general Luiz Ramos. Ambos apoiaram a investigação do incidente, a cargo da ONU, e prometeram "tolerância zero" com desvios dessa natureza.

O caso serve também para avivar as intenções do governo brasileiro de começar a reduzir a presença militar naquele país e alterar o perfil da missão, que se baseia no trabalho rotineiro de polícia.

Não é essa, afinal, a vocação das Forças Armadas, ainda mais quando se trata de um Exército estrangeiro, que pode facilmente ser visto como força de ocupação.
O governo deveria, aliás, acelerar seu cronograma para reduzir a participação das tropas. É tímida a proposta de retirar, até o final de 2012, apenas 250 dos 2.185 capacetes azuis brasileiros no Haiti.

A melhor maneira de alcançar esse objetivo é apoiar a ampliação e o treinamento do contingente da Polícia Nacional Haitiana, que já conta com 10 mil homens.
É desejável tanto para o Brasil quanto para o Haiti que, em não mais do que dois anos, o governo local esteja pronto para assumir a segurança interna. Que os brasileiros continuem apoiando o povo haitiano, mas não mais no papel de polícia.

Porteira fecha nunca, só vale para meu partido

Discutindo... Com a temperatura da disputa na Caixa Econômica Federal em alta, líderes do PT e do PMDB almoçaram ontem em busca de um armistício. Peemedebistas insistem em manter, na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, Fábio Cleto, que bateu de frente com o petista Jorge Hereda, presidente do banco.

Ana Júlia Carepa é indicada a vaga de R$ 30 mil. Sem comentários



Onze meses e meio depois de entregar o governo do Pará ao tucano Simão Jatene, que a derrotou na eleição de 2010, a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) foi indicada para a diretoria financeira da Brasilcap, empresa que tem como sócio majoritário o Banco do Brasil Seguros e Participações.

A informação de que Ana Júlia foi indicada para a diretoria foi dada ao Grupo Estado pela empresa, sob a justificativa de que se trata de uma escolha dos sócios: BB Seguros e Participações (66 66% das ações), Icatu Seguros S.A (16,67%), Companhia Seguros Aliança da Bahia (15,8%)e sócios minoritários (0,87%). Ana Júlia terá salário de cerca de R$ 30 mil mensais.

Funcionária de carreira do Banco do Brasil, Ana Júlia estava afastada de suas atividades profissionais havia cerca de 20 anos. Nesse período, foi presidente do Sindicato dos Bancários, deputada federal, senadora e governadora do Pará. Tentou a reeleição, mas foi derrotada. Logo depois do resultado das urnas ela tentou cavar um lugar na direção do Banco do Amazônia (Basa). Mas nada conseguiu.

Como havia uma vaga na diretoria da Brasilcap, o PT do Pará passou a pressionar pela indicação da ex-governadora a partir de outubro. Caso a nomeação seja confirmada, Ana Júlia integrará um colegiado que é composto pelo presidente da Brasilcap, Marcos Lobão; o diretor comercial, Joilson Rodrigues Ferreira; e Rogério Leite, diretor.

Ana Júlia integra uma corrente minoritária dentro do PT, a esquerdista Democracia Socialista (DS), a mesma do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Durante o governo dela (2007/2010), foi acusada pelos próprios companheiros petistas de só dar importância à ala à qual pertence, governando de costas para o restante do PT.

Filiado ao PT do Pará, o hoje ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi obrigado a fazer uma intervenção no secretariado de Ana Júlia quando era ministro das Relações Institucionais do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tamanha era a confusão dentro do próprio partido.

Apesar das críticas que sofreu tanto por parte de petistas quanto da população quanto à sua forma centralizadora de governar, o que acabou sendo o fator preponderante para a derrota de Ana Júlia na tentativa de reeleição não foi a política, mas a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Os eleitores acabaram responsabilizando a ex-governadora pela escolha do Estádio de Manaus para a Copa e não o de Belém. Isso foi fatal para as pretensões políticas de Ana Júlia. (AE)