MP denuncia empresa por estudo ambiental enganoso

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém denunciou a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda. (CPEA) e seu diretor-presidente, Sérgio Luís Pompéia, pela elaboração e apresentação de estudo ambiental parcialmente enganoso, crime previsto na lei de crimes ambientais. O documento questionado é relativo aos impactos no meio ambiente, causados pela construção do terminal fluvial de granéis sólidos da empresa Cargill S.A no município.

Com base no apurado em depoimentos e documentos constantes no inquérito policial e no procedimento administrativo instaurado na promotoria de Santarém, o MPE verificou que os dados fornecidos pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela empresa CPEA, não condizem com a realidade, com elementos discrepantes e que tornam obscuras as informações extraídas de estudos de diversos autores.

“Assim, o Estudo de Impacto Ambiental confeccionado pelos denunciados se constitui, pois, peça que retrata uma realidade dos fatos mais benéfica a empresa Cargill S.A. A conclusão apontada pelo referido EIA induz em erro o Órgão Licenciador, a sociedade e prejudica sobremaneira a análise judicial dos fatos que se encontram em plena discussão processual”, afirma o Ministério Público de Santarém na denúncia.

Segundo o documento da promotoria, ao inserir conclusões não correspondentes a verdadeira idéia dos autores citados na bibliografia e não ressaltar que os dados estatísticos colhidos não tinham como base os anos anteriores a instalação e efetivo funcionamento da empresa Cargill, a CPEA cometeu o ilícito previsto na lei de crimes ambientais.

“Os denunciados agiram de forma negligente e omissa na elaboração da informação central, tornando obscuro e parcialmente inverídico o Estudo de Impacto Ambiental, documento de fundamental importância para o procedimento de Licenciamento Ambiental da empresa Cargill. a cargo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente”, ressalta a denúncia do MPE.

Pela forma negligente e omissa na elaboração e apresentação de estudo ambiental parcialmente enganoso, a pena prevista para o crime é de detenção, de um a três anos.

O Ministério Público não ofereceu denúncia contra os representantes legais da empresa Cargill, pois entende que houve celebração de contrato com a empresa denunciada para que elaborasse o estudo de impacto ambiental, que é de exclusiva responsabilidade da CPEA, não podendo a Cargill ser responsabilizada objetivamente na seara criminal, pelas incorreções e negligências da contratada. (MPE/PA)

Para Lula, oposição torce para a volta da inflação. Fala com o discurso de autoridade, de quem acabou com a inflação, implantou o Real e deu estabilidade à economia.

RIO - O  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a oposição “torce para que a coisa não dê certo”. Em palestra na ESG, Lula disse que a oposição está “torcendo” para a inflação voltar e o desemprego aumentar. “Esse negócio de que a oposição vai contribuir, não acreditem. A oposição é quem um jogador que está no banco de reservas. Você pensa que ele é amigo do que está jogando, mas ele está doidinho para o outro se contudir”, disse Lula.

Depois da palestra, Lula conversou com jornalistas e ponderou que o papel da oposição é “ficar procurando coisas para falar”.

“É ótimo que faça crítica. O papel da oposição é esse mesmo”, disse.
(Rafael Rosas / Valor)
 Lula chama de “bobagem” declaração de Jesus.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva interpretou, nesta quinta-feira, uma famosa passagem bíblica onde Jesus diz: “Bem-aventurados os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus”. Em Salvador, ele disse que é “bobagem” o que o Novo Testamento apregoa sobre a promessa de que o reino dos céus é para os pobres. Ele discursou de manhã para uma plateia formada em sua maioria por pequenos agricultores.


— Bobagem, essa coisa que inventaram que os pobres vão ganhar o reino dos céus. Nós queremos o reino agora, aqui na Terra. Para nós inventaram um slogan que tudo tá no futuro. É mais fácil um camelo passar no fundo de uma agulha do que um rico ir para o céu . O rico já está no céu, aqui. Porque um cara que levanta de manhã todo o dia, come do bom e do melhor, viaja para onde quer, janta do bom e do melhor, passeia, esse já está no céu. Agora o coitado que levanta de manhã, de sol a sol, no cabo de uma enxada, não tem uma maquininha para trabalhar, tem que cavar cada covinha, colocar lá e pisar com pé, depois não tem água para irrigar, quando ele colhe não tem preço. Esse vai pro inferno — discursou Lula, para delírio das cerca de mil pessoas que lotavam o auditório de um hotel de Salvador.

Vejamos que a Bíblia fala sobre isso: “Quem crê Nele não é condenado; mas quem não crê já está condenado, porquanto não crê nome do unigênito Filho de Deus.” ( João 3:18)

Tucano que teria como subordinado um idiota.

Apesar do esperneio público de dirigentes como André Vargas, parte da cúpula do PT fez leitura um pouco mais amena da declaração de voto de Nelson Jobim (Defesa): a de que, embora haja constrangimento a Dilma Rousseff, só um ingênuo desconfiaria de qual botão o ministro apertara em outubro.

Até porque Jobim nunca teria feito segredo de sua preferência, internamente. Em meio ao desencontro das manifestações públicas e privadas, petistas lembravam um incômodo extra, esse relacionado ao "militante histórico" José Genoino. Assessor especial da Defesa desde março, é subordinado diretamente a um agora declarado eleitor de José Serra.

RANIER BRAGON(interino) - painel@uol.com.br

Mais da Folha. 

Petistas reagem a Jobim, e Planalto tenta conter crise

Deputados fazem críticas ao ministro da Defesa, que declarou ter votado em Serra contra Dilma em 2010

Para secretário do PT, aliado se acha a "última bolacha do pacotinho'; tucano agradece e diz que também o nomearia

O Século da Biotecnologia. Oportunidades, dificuldades e riscos tecnológicos e econômicos

O Século da Biotecnologia (em espanhol)

Nunca antes en la historia ha estado la humanidad tan mal preparada para las nuevas oportunidades, dificultades y riesgos tecnológicos y económicos que se ven en el horizonte. Es probable que sean más fundamentales los cambios de nuestra forma de vida en las próximas décadas que en los mil años anteriores. Hacia el año 2025 viviremos, nosotros y nuestros hijos, en un mundo sumamente diferente de todo lo que los seres humanos hayan experimentado en el pasado.

En poco más de una generación nuestra definición de la vida y del significado de la existencia se habrá alterado de forma radical; habrá seguramente que reconsiderar muchos supuestos sobre la naturaleza, incluida nuestra propia naturaleza humana, que desde hace mucho se dan por sentados. Puede ...que muchas viejas prácticas relativas a la sexualidad, la reproducción, el nacimiento y la paternidad se abandonen en parte. También es probable que las ideas sobre la igualdad y la democracia, o las que nos hacemos del significado de expresiones como «libre albedrío» y «progreso», se redefinan. Seguramente cambiará la percepción que tenemos de nuestra identidad y de la sociedad igual que el espíritu del primer Renacimiento modificó la de la Europa medieval hace más de setecientos años.

Hay muchas fuerzas convergentes que están juntándose para crear esta nueva y poderosa corriente social. En el epicentro está una revolución tecnológica sin parangón en toda la historia, que tiene el poder de rehacemos y de rehacer nuestras instituciones y nuestro mundo. Los científicos empiezan a reorganizar la vida a nivel genético. Los nuevos instrumentos de la biología abren oportunidades para la remodelación de la vida en la Tierra a la vez que clausuran opciones que han existido a lo largo de los milenios de la historia de la evolución. Ante nuestros ojos se extiende un nuevo paisaje, sin mapas aún, que se ha conformado en miles de laboratorios biotecnológicos de universidades, organismos gubernamentales y empresas de distintas regiones del mundo. Con que se cumpliese parte de lo que se está anunciando acerca de la nueva ciencia, las consecuencias para la sociedad y las generaciones futuras serían seguramente enormes. He aquí unos ejemplos de lo que podría suceder en los próximos veinticinco años:

Un puñado de empresas multinacionales, institutos de investigación y gobiernos podría poseer las patentes de prácticamente cada uno de los 100.000 genes que constituyen los planos del género humano y de las células, órganos y tejidos que el cuerpo humano comprende. Igualmente podrían tener patentes similares de las decenas de millares de microorganismos, plantas y anima les que existen, de tal modo que poseerían el poder sin precedentes de dictar cómo viviríamos, nosotros y las generaciones futuras, nuestras vidas.

La agricultura de todo el planeta podría verse en medio de una gran transición de la historia mundial, con un volumen creciente de alimentos y fibra cultivados en interiores, en gigantescos baños bacterianos, a un precio que sería una fracción de lo que cuesta cultivar en la tierra. El paso a la agricultura de interiores presagiaría el ocaso de la era agrícola, que empezó hace unos diez mil años con la revolución neolítica y se ha prolongado hasta la revolución verde de la segunda mitad del siglo xx. 

La agricultura de interiores podría suponer unos precios más baratos y una oferta de alimentos más abundante, pero millones de campesinos, tanto del mundo desarrollado como de los países en vías de desarrollo, serían quizá arrancados de sus tierras; se desencadenaría una de las grandes perturbaciones sociales de la historia.

Podrían liberarse en el medio ambiente decenas de miles de nuevos virus, bacterias, plantas y animales transgénicos con fines comerciales, de la «biodepuración» a la producción de combustibles alternativos. Pero algunas de estas sueltas podrían sembrar la desolación en la biosfera del planeta y diseminar una contaminación genética desestabilizadora, letal incluso, por el mundo. Los usos militares de la nueva tecnología podrían igualmente tener efectos devastadores sobre la Tierra y sus habitantes. Los agentes de guerra biológica creados mediante ingeniería genética podrían suponer en el siglo que viene una amenaza tan seria a la seguridad mundial como las armas nucleares en la actualidad.

La clonación de animales y seres humanos podría llegar a ser algo corriente, y la «replicación» reemplazaría en parte a la «reproducción» por vez primera en la historia. Podrían emplearse clones de animales, diseñados genéticamente por encargo y producidos en serie, como fábricas químicas que segreguen --en su sangre y leche- volúmenes grandes de abaratadas sustancias químicas y fármaco s de uso humano. Podríamos incluso ver la creación de una gama de nuevos animales quiméricos, incluidos híbridos de animal y persona. Podría, por ejemplo, llegar a ser realidad un ser chimpumano, medio chimpancé, medio ser humano. Podrían utilizarse ampliamente los híbridos de animal y ser humano como sujetos experimentales en las investigaciones médicas y como «donantes» de órganos para xenotrasplantes. La creación artificial y la propagación de animales clonados, quiméricos y transgénicos podría suponer el fin de la vida salvaje, sustituida por un mundo bioindustrial.

Habrá padres que prefieran concebir sus hijos en tubos de ensayo y gestarlos en vientres artificiales, fuera del cuerpo humano, para librarse de las molestias del embarazo y garantizar un entorno seguro, transparente, donde pueda vigilarse el desarrollo de su hijo antes de nacer. Se podrían hacer cambio genéticos en los fetos humanos dentro del seno materno para corregir anomalías y enfermedades mortales, y para mejorar el carácter, la conducta, la inteligencia y los rasgos físicos. 

Los padres podrían diseñar algunas características de sus hijos, alterando decisivamente la noción de paternidad. Los niños «a gusto del cliente» prepararían el camino al nacimiento de una sociedad eugenésica en el siglo XXI.

Millones de personas podrían obtener una lectura genética detallada de sí mismas, y así vislumbrarían su futuro biológico. La información genética les daría el poder de predecir y planificar sus vidas de acuerdo con unas pautas que nunca antes han sido posibles. Pero escuelas, patronos, compañías de seguros y gobiernos podrían usar esa misma «información genética» para determinar el curso de la educación de una persona y sus perspectivas de empleo, cuotas de seguros y vencimientos; se generaría una nueva forma de descriminación, basada en el perfil genético. Podrían transformarse nuestras nociones de sociabilidad y equidad. La meritocracia daría paso a la geneticocracia, donde individuos, grupos étnicos y razas serían clasificados y encasillados, cada vez más, conforme a su genotipo, impulsando en todo el mundo un sistema informal de castas biológicas.

El siglo de la biotecnología podría introducir algunos de estos cambios, o puede incluso que la mayoría de ellos, y muchos más en nuestra vida cotidiana; nuestra consciencia individual y colectiva, el futuro de la civilización y de la misma biosfera quedarían profundamente afectados. Los beneficios y los peligros de lo que algunos llaman «la última frontera tecnológica» son a la vez apasionantes y escalofriantes. No obstante, pese al potencial formidable y las sombras ominosas de esta revolución técnica extraordinaria, hasta ahora se ha prestado mucha más atención pública a la otra gran revolución técnica del siglo XXI: los ordenadores y las telecomunicaciones. Eso está a punto de cambiar. 

Tras más de cuarenta años de seguir sendas paralelas, las ciencias de la información y de la vida están empezando a fundirse, lentamente, en una sola fuerza tecnológica y económica. 

El ordenador se usa cada vea nás para descifrar, gestionar y organizar la vasta información genética que es la materia prima de la naciente economía biotecnológica. Los científicos que trabajan en el nuevo campo de la «bioinformática» están extrayendo la información genética de millones de años de evolución, y así están creando un nuevo y potente tipo de «bancos de datos biológicos». La rica información genética que se guarda en ellos sirve a los investigadores para rehacer el mundo natural.

El maridaje de los ordenadores y los genes altera para siempre nuestra realidad, hasta los niveles más profundos de la experiencia humana. Para empezar a comprender la dimensión del cambio que está teniendo lugar en la civilización humana conviene dar un paso atrás y entender mejor la naturaleza histórica de los muchos cambios que están ocurriendo a nuestro alrededor tan cerca ya del nuevo siglo. Estos cambios suponen un giro de la civilización. Estamos en las agonías del parto de una de las grandes transformaciones de la historia mundial. (...)

Jeremy Rifkin El siglo de la Biotecnología. El comercio genético y el nacimiento de un mundo feliz, Crítica/Marcombo, Barcelona, 1999, p. 19.

Zona de turbulência (Painel da Folha)

O governo fez circular ontem a versão de que não gostou da exigência da Fifa de fechar o aeroporto Santos Dumont (RJ) por quatro horas no sábado, durante o sorteio das eliminatórias da Copa-2014 na Marina da Glória. Segundo assessores, Orlando Silva (Esporte) submeteu o pedido à área de segurança do Comitê Organizador da Copa, que o avalizou.
Mas Dilma Rousseff e o núcleo do Planalto só teriam ficado sabendo anteontem, o que resultou no recado geral de que querem ser informados com antecedência sobre pedidos com impacto na rotina das cidades. Os organizadores afirmam que o tráfego aéreo poderia interferir nas transmissões dos mais de 400 veículos internacionais credenciados para o evento.

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In loco Além do marketing, assessores do Planalto dizem que Dilma quer que Pelé, nomeado ontem embaixador honorário para o torneio, funcione como uma espécie de "olheiro" na organização do evento. O ex-jogador, que já fez críticas ao planejamento da Copa, tem relação instável com o presidente do comitê organizador, Ricardo Teixeira.

Jogo da forca Após uma primeira avaliação, Dilma decidiu que, por ora, não dará início a nenhuma "faxina" na ANP, agência alvo de reportagem que apontou suposta corrupção no órgão.

Passos Antes de entregar a carta de demissão, Luiz Antonio Pagot disse a interlocutores que faria uma visita ao TCU e que estudava voltar a trabalhar com navegação fluvial e de cabotagem; ou com plantio de arroz.

Saldo Alfredo Nascimento (PR-AM), que prepara o discurso de retorno ao Senado, diz a amigos se sentir traído pelo governo, jogado em um "limbo político" ameaçador à sua candidatura ao governo do Amazonas.

Sem recibo Dilma não esboçou reação às piadas que Guido Mantega (Fazenda) fez ontem, no Conselhão, para tentar desmontar análises na imprensa com críticas aos rumos da economia.

Autoridade... Na esteira do anúncio da queda de homicídios em SP, o secretário Antonio Ferreira Pinto (Segurança) ganhará plenos poderes na reestruturação da Polícia Civil. Projeto em gestação no governo lhe confere mais autonomia para a nomeação de delegados de classe especial, além de acelerar as promoções.

...máxima Na prática, Ferreira Pinto, que já controla a investigação de atos de corrupção na corporação, recebe nova chancela do Bandeirantes para imprimir seu perfil ao primeiro escalão. Não à toa cresce o lobby na Assembleia pela votação do projeto que tira a corregedoria de seu gabinete.

Sinal amarelo A despeito do interesse de Gabriel Chalita (PMDB) em aliar-se ao DEM na disputa pela prefeitura paulistana, o acordo não tem aval de Geraldo Alckmin. O tucano, que reorganizou seu primeiro escalão para abrigar os "demos", defende pacto da sigla com o PSDB já no primeiro turno.

Quem avisa... O PT trabalha para derrubar o veto de Alckmin às emendas regionais da LDO argumentando que outros Estados, inclusive Minas, adotaram a prática. A oposição acena com o risco que um embate com as 15 bancadas que subscreveram o aditivo traria à pauta do governo na Casa.

Visita à Folha Ricardo Renzo Brentani, presidente da fundação mantenedora do Hospital A.C. Camargo, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Irlau Machado Filho, CEO do hospital, e Paulo Alves, assessor de imprensa.

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com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

PT e PMDB (cada vez mais parecidos) avaliam que Lula será candidato em 2014

Algumas das principais lideranças do PT e do PMDB, os dois sócios majoritários da aliança governista, avaliam que Lula tentará voltar à Presidência em 2014.

Nos últimos cinco dias, o blog conversou reservadamente com cinco políticos de expressão –três pemedebês e dois petês.

Manifestaram em privado opiniões que não ousam verbalizar em público. Ressalvadas sibilinas diferenças quanto à enfase, todos enxergam em Lula um candidato.

Apenas um dos entrevistados, integrante da direção do PT federal, condicionou a re-re-recandidatura de Lula ao desempenho de Dilma.

Os demais disseram crer que o patrono de Dilma irá às urnas em qualquer cenário. Escoraram a aposta na movimentação de Lula.

“Típica de candidato”, disse um ex-ministro, filiado ao PMDB. “Voltou à cena mais cedo do que todos previam”, ecoou um senador do mesmo partido.

Um petista que priva da intimidade de Lula contou que, mesmo nas conversas mais íntimas, o amigo não se declara candidato.

Ao contrário, Lula repisa a tese segundo a qual não faz sentido sonegar a Dilma o “direito” de disputar a reeleição. O problema é que ninguém –ou “pouca gente”— o leva a sério.

Um governador do PT mencionou ao repórter o que chama de “efeito etário”. Lembrou que Lula fará aniversário de 66 anos em outubro.

“Em 2014, terá 69. E não parece razoável que ele se disponha a esperar até 2018, quando fará 73 anos”.

Outro entrevistado disse que a volta de Lula começa a ser desejada também pelos partidos que o apoiaram e que agora dão suporte a Dilma.

Por quê? Diferentemente de Lula, um “animal politico”, Dilma trata seus aliados “na base da ameaça”. Algo que, imagina, “não vai acabar bem”.

Entre todas as legendas, avalia o autor do raciocínio, a que mais deseja a volta de Lula é o próprio PT. 

Disseminou-se no condomínio governista a avaliação de que Dilma exagerou na faxina do Ministério dos Transportes. Sobretudo no método.

Como que receosos de receberem da presidente um tratamento à moda do PR, os aliados acham que ela portou-se de modo precipitado e injusto.

De acordo com a visão majoritária, Dilma teria afastado pessoas contra as quais pesavam fundadas suspeitas e também servidores cuja culpa não está provada.

Menciona-se, de resto, o fato de Dilma ter sido a gerente da Casa Civil de Lula, sob cuja gestão já vicejavam os malfeitos dos Transportes. 

“Ela joga pra platéia”, disse o ex-ministro pemedebê de Lula. “Pode ficar bem nas pesquisas, mas gera uma instabilidade política desnecessária no início do governo.”

Dito de outro modo: ao saciar a fome ética da opinião pública, Dilma ateou pânico entre os aliados, que passaram a ter saudades inauditas do estilo acomodatício de Lula.

Ministro de Dilma, Jobim alardeia: ‘Eu votei no Serra’

Não se trata propriamente de uma revelação. O voto de Nelson Jobim na eleição presidencial do ano passado era um segredo de polichinelo.

Ainda assim, a explicitação da preferência do ministro da Defesa de Dilma Rousseff tem um quê de inusitado.

Em entrevista ao repórter Fernando Rodrigues, Jobim sapecou: “Eu votei no Serra.” Segundo disse, Dilma sabia.

Azedou a relação?, indagou o repórter. E Jobim: "Azeda quando você esconde. Eu não costumo fazer dissimulações, então não tenho dificuldades."

Passada a eleição, disse ele, o tema foi mandado ao esquecimento: “Não se toca no assunto.”

Na fase de composição de seu governo, Dilma cogitou livrar-se de Jobim. Ela o manteve na Esplanada a pedido de Lula. 

Ministro da gestão passada, Jobim esquivara-se de fazer campanha em favor de Dilma. Em outubro de 2010, explicara a razão durante viagem a Washington:

"Disse ao presidente Lula que tinha impedimentos de natureza pessoal, inamovíveis, de fazer campanha contra o governador [Serra]...”

“Ele respondeu: ‘então não se meta nesse assunto, fique de fora’." Na nova entrevista, Jobim contou que seu diálogo com Lula se deu numa reunião da coordenação de governo.

Os “impedimentos inamovíveis” de que falava Jobim eram a amizade de 30 anos que o une a Serra e o fato de o tucano ser seu padrinho de casamento.

Há um mês, discursando em homenagem ao grão-tucano FHC, que fazia 80 anos, o pemedebê Jobim levou ao microfone uma frase que suscitou polêmica.

Evocando Nelson Rodrigues, declarou: "Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos…”

“…O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância [...] com os idiotas.”

Como Jobim servira à gestão tucana no Ministério da Justiça, ficou-se com a impressão de que ele comparava as duas administrações. E enxergava “idiotas”na atual.

Houve mal-estar no Planalto. Compelido a explicar-se, Jobim alegou que se referia aos “reporteres”, não ao governo que integra. 

Fernando Rodrigues perguntou-lhe se Dilma reclamou do comentário. "Não, não. Ela até riu", disse Jobim.

O repórter também mencionou na conversa um rumor encontradiço nos subterrâneos de Brasília. À boca miúda, diz-se que Jobim pode deixar o governo antes do final.

Verdade? Dessa vez, o ministro escorou-se em Zeca Pagodinho: “Deixa a vida me levar.”

Após dois anos, programa Terra Legal patina

Criado para resolver o problema de regularização fundiária na Amazônia Legal, o programa Terra Legal ainda patina em sua execução. Apenas 5% dos 48 milhões de hectares de terras federais estão prontas para a entrega dos títulos das terras aos seus atuais proprietários.
O programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), está apto a regularizar somente 2 milhões de hectares. Criado em junho de 2009, o Terra Legal cadastrou somente 92 mil das 176 mil ocupações estimadas na Amazônia. A área cadastrada pelo governo na região somou, até agora, 11 milhões de hectares - ou 23% da meta anunciada ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A demora em tirar o Terra Legal do papel deve-se, segundo o MDA, à montagem da estrutura necessária ao projeto na Amazônia. "No primeiro ano (2009) preparamos a estruturação e construção dos escritórios estaduais. Foi a volta do Poder Público a esses lugares, juntamente com Estados, municípios e cadastramento de imóveis, famílias e posseiros", afirma a secretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Shirley Nascimento. "No segundo ano, passamos a fazer o cadastramento, a articulação e a contratação de serviços", informa ela.

 O processo mais demorado, segundo a secretária, é o georreferenciamento de imóveis rurais. "Essa é a parte em que medimos a área em questão e pegamos a descrição das características, limites e confrontações. É a parte mais demorada", afirma Shirley.
O programa prevê o georreferenciamento de 48 milhões de hectares de área rural na região Amazônica. A secretária do MDA afirma que até o fim de 2012 entre 80% e 90% da área total esteja georreferenciada.
O MDA informa que 33 milhões de hectares estão sendo identificados e medidos pelo programa na Amazônia. O Terra Legal doará 539 núcleos urbanos para mais de 167 prefeituras na região. Cada núcleo urbano corresponde, em média, a 76 hectares. "Já foram doados até julho, 57 núcleos e estamos medindo mais 114. Até o final do ano mais 200 entrarão em medição", diz
As dificuldades de execução do Terra Legal foram apontadas até pela presidente Dilma Rousseff. "Tanto o ministro quanto a presidenta nos pediram para colocarmos o pé no acelerador e entregarmos os títulos. Metemos o pé no trabalho e vamos entregar 20 mil títulos que nos comprometemos a entregar até o fim do ano. Essa é uma meta concreta", afirma a secretária.

Até agora, foram emitidos apenas 783 títulos para uma área de 105 mil hectares em 28 municípios de seis estados - Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.
O programa abre a possibilidade de regularização de terrenos de posseiros que ocupam terras públicas federais chamadas não destinadas, ou seja, que não são reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas à administração militar.
A intenção do programa, segundo Shirley, é regularizar as ocupações legítimas, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais. "É preciso acabar com o passivo de 30 anos na Amazônia. Nós vamos entrar de cabeça para organizar toda a malha fundiária da região", diz.

Os benefícios do programa Terra Legal apontados pelo governo vão desde a queda no desmatamento ao aumento de produtividade. Ao receber o título da terra, o dono precisa se comprometer a reflorestar a área desmatada ou reduzir o corte. Do total dos posseiros, cerca de 90% são agricultores familiares. Esse alto número, segundo Shirley, mostra que é possível dar acompanhamento técnico a essas pessoas após a emissão do documento de propriedade.
O desmatamento, segundo uma fonte do MDA, será drasticamente reduzido com a cobrança de contrapartidas dos moradores em caso de titulação por parte do governo. "Cerca de seis meses após a titulação da terra no município de Novo Progresso (PA) não houve nenhum alerta de desmatamento", disse a fonte.

Tarso Veloso | De Brasília

26/07/2011

"Não queremos ser informados das decisões, mas participar delas"

Raymundo Costa | De Brasília

27/07/2011

"Não queremos ser informados das decisões, mas participar delas" No governo Luiz Inácio Lula da Silva, era habitual dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que iam a Brasília discutir projetos do interesse dos trabalhadores se hospedarem na Granja do Torto.

Afinal, o anfitrião era ele mesmo um ex-sindicalista.

Após sete meses de governo Dilma Rousseff, o atual presidente da CUT, Artur Henrique da Silva, ainda não teve um encontro a sós com a presidente da República que ajudou a eleger. E a agenda do contencioso da entidade com o governo só faz aumentar.

As centrais contavam ser ouvidas em relação ao projeto que desonera a folha de salários das empresas. Isso não ocorreu. A CUT chegou a colocar Lula no circuito e hoje se dá como provável o adiamento do anúncio do projeto. "Não dá para tratar a questão da desoneração da folha de pagamentos isolada da necessidade de mudanças na estrutura tributária", diz Artur Henrique.

E muito menos do rombo que a CUT acredita que ocorrerá na Previdência. Em sua opinião, o projeto do governo desonera a indústria, mas onera o restante da sociedade. A CUT quer participar e ser ouvida nas negociações.

Dilma já criou uma "mesa de negociação" do movimento sindical na Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Gilberto Carvalho. Mas o assunto desoneração não foi tocado. Artur espera ser ouvido no dia 10 de agosto, quando a CUT pretende outra vez ocupar o Congresso, como fez no primeiro semestre, e cobrar diretamente de Dilma o atendimento à agenda dos trabalhadores. Abaixo, trechos da entrevista concedida pelo presidente da CUT, por telefone, ao É ampla a lista de demandas da CUT em relação ao governo, neste segundo semestre. O que está havendo?

Valor: É ampla a lista de demandas da CUT em relação ao governo, neste segundo semestre. O que está havendo?

Artur Henrique: Iniciamos o ano com uma ida ao Congresso, entre 300 e 400 dirigentes, em março, cobrando a plataforma da CUT, que envolvia uma quantidade enorme de questões importantes: redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, convenção da OIT. No último dia 6 de julho, fizemos o Dia Nacional de Mobilização. Fui ao Pará reclamar das autoridades os assassinatos de líderes dos trabalhadores. Em São Paulo, tivemos 10 mil pessoas preparando a campanha salarial das nossas entidades nesse segundo semestre. Queremos que os trabalhadores das nossas empresas se envolvam nesse processo.
É preciso aproveitar o bom momento econômico que estamos atravessando para fazer a disputa salário versus inflação, aumento real versus inflação, mostrando que os ganhos de produtividade foram muito maiores que os ganhos repartidos para os salários nos últimos anos.

"Não somos contra capital privado em aeroporto, mas o controle é estatal senão vai ficar igual ao setor elétrico"

Valor: E agora?
Artur Henrique: Vamos voltar ao Congresso em 10 de agosto e fazer um balanço. Nossa avaliação é que os projetos de interesse do governo e do empresariado foram a grande maioria das votações. Evidentemente, algumas propostas do governo também têm interesse dos trabalhadores, como o Minha Casa, Minha Vida 2 e Brasil Sem Miséria. Mas não é uma pauta dos trabalhadores. É do governo. Nos seis primeiros meses, a pauta dos trabalhadores ficou para segundo plano no Congresso.

Valor: Votou o salário mínimo e agora deve apresentar a desoneração da folha de pagamentos...
Artur Henrique: Na manifestação de março, nós já colocamos as reformas política e tributária como duas grandes questões da nossa agenda. Principalmente a tributária, que tem um aspecto central no debate de enfrentamento que nós queremos fazer no Brasil.

Valor: Por que?

Artur Henrique: Não dá para tratar a questão da desoneração da folha de pagamentos isolada da necessidade de mudanças na estrutura tributária. E não nos parece que isso esteja sendo levado em conta pelo Congresso e pelo governo.

Valor: Mas não há uma promessa de negociação da desoneração com as centrais?
Artur Henrique: Tinha. Ainda tem.

Valor: Por isso o anúncio da desoneração foi adiado?

Artur Henrique: Cobramos do Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência, encarregado da articulação com os movimentos sociais). Está acontecendo uma mesa de negociação permanente, o que é muito positivo. Todo mês tem reunião lá na Secretaria-Geral da Presidência, com o Gilberto Carvalho e as centrais sindicais. Na pauta que apresentamos, esse tema era um dos primeiros. Reforma tributária e principalmente a desoneração da folha. Segundo o Gilberto, haveria uma reunião logo em seguida com o Ministério da Fazenda e o Ministério da Indústria e Comércio (Mdic). Como o governo ainda estava fazendo essas contas, a reunião foi adiada em duas semanas. Até agora, não marcaram nova reunião.

Uso de carro oficial em motel gera decisões opostas - condena e absolve

Prefeito gaúcho é condenado; prefeito mineiro, absolvido

Os dois acusados apresentaram alegações idênticas 

Acusado de usar veículo oficial para ir a um motel de Passo Fundo (RS), o ex-prefeito do município de Campos Borges, Olivan Antônio de Bortoli, foi condenado na semana passada por improbidade administrativa. Teve os direitos políticos suspensos por três anos e deverá pagar multa correspondente a 25 vezes o valor da remuneração recebida na época. A decisão, da qual cabe recurso, foi tomada pelo juiz da Vara Judicial de Soledade, Leandro da Rosa Ferreira.

O juiz considerou a prova documental (recortes de jornais e filmagem, além de cópia da caderneta de entrada e saída do veículo) e depoimentos de testemunhas.

O então prefeito alegou que foi até Passo Fundo para encaminhar assuntos oficiais junto à Caixa Econômica Federal e fazer reparos no veículo.

Em novembro de 2009, o Blog deFrederico Vasconcelos noticiou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitara denúncia contra o prefeito de Lontra (MG), Ildeu dos Reis Pinto (DEM), denunciado sob a acusação de ter usado veículo oficial para ir a um motel com uma funcionária da prefeitura na cidade de Montes Claros, o que foi registrado em fotos.
 
A primeira instância havia aceitado a denúncia.

Como o prefeito havia se deslocado com a funcionária para Montes Claros para pagar umas contas da municipalidade, o tribunal entendeu que não houve o dolo da sua parte na utilização indevida do veículo, já que apenas se valeu do ensejo para ir ao motel com a servidora.

blog do Frederico Vasconcelos

Eles mereciam. Técnica, garra, decisão, coragem, os melhores da América.

Nunca na história deste País, robar, sequestrar e matar, teve tanta IBOPE. É que hoje a democracia não permite a impunidade.

ELIZA RECEBE O BEBÊ SEQUESTRADO

O bebê levado por uma falsa médica no Hospital São José dos Lírios, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, foi devolvido à mãe, a amazonense Eliza da Silva Barbosa, de 27 anos, e ambos receberam alta na manhã deste domingo, 24, informou a responsável pela equipe de enfermagem da maternidade.

O recém-nascido foi raptado por uma mulher que se identificou como médica para entrar no hospital, na tarde de sexta-feira, 22, por volta das 17h30.

Logo depois de entrar, a falsa médica se dirigiu à ala da maternidade e disse para uma das mães, Eliza da Silva Barbosa, de 27 anos, que levaria seu bebê, a recém-nascida Ayanna Milla Barbosa de Moraes, para realizar alguns exames. O problema foi descoberto quando uma enfermeira do hospital foi verificar a situação da criança e descobriu que ela não estava lá. Após realizarem buscas nas dependências do prédio, os médicos passaram a notícia para a mãe e chamaram a polícia.

A câmera de segurança do hospital registrou o momento em que a sequestradora sai do quarto com o bebê e quando deixa o hospital levando uma sacola, onde acredita-se que estava o recém-nascido. A mulher se entregou à polícia no último sábado. (Portal do Holanda)

Vila do Conde e mais três portos serão construidos pelo Goveno Federal

Governo prepara edital para construir quatro novos portos 

O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse que o governo está "avançando" na abertura de licitações para a construção de quatro novos portos e terminais: porto de Manaus, Porto Sul, na Bahia, porto de Águas Profundas, no Espírito Santo, e terminal de múltiplo uso de Vila do Conde, no Pará. Todos eles estão em fase de estudos para lançamento dos editais, o que deve ocorrer até o fim do ano.

Os mais adiantados são o de Manaus, que tem projeto básico e está em fase de conclusão do estudo de viabilidade técnica e econômica, e o de Vila do Conde. Na quarta-feira, foi realizada audiência pública na Companhia Docas do Pará sobre a licitação das áreas de arrendamento. Os dois portos representam investimento de R$ 2 bilhões.

Em entrevista ao Valor, Cristino negou que o governo estuda a privatização do sistema portuário e reafirmou a manutenção do atual modelo. O arcabouço legal do setor prevê a concessão de porto público à iniciativa privada, por meio de licitação, por até 50 anos e autorização de terminal privativo, sem limite no tempo, desde que o empreendedor tenha carga própria. Segundo Cristino, o governo não prepara alteração no marco regulatório.

Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos

22/07/2011

 

"Política não é coisa de um líder", diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu que a política não seja centralizada na figura de um líder. A declaração está registrada em um vídeo, exibido no site lançado pelo tucano na tarde de ontem. "Política hoje não é coisa de um partido, de uma instituição, de um líder. É de todo mundo", declarou FHC em um vídeo com dois minutos e cinquenta segundos de duração.


"Ou passamos a discutir, ou não se sai do lugar. Não dá mais para alguém dar uma ordem. Hoje, isso acabou. Alguém vai dar ordem sempre, mas não é isso que vai mudar o mundo. A mudança do mundo vem da mudança de comportamento e todos querem participar", afirmou o ex-presidente tucano.

O vídeo está na página principal do site "Observador Político", lançado pelo tucano para interagir com o público. "Queremos promover um debate abrangente, democrático e com conteúdo sobre o Brasil e o mundo", registrou. O portal propõe temas para discussão pelos internautas.

No depoimento, FHC disse que a internet pode ser ajudar a aperfeiçoar a democracia. "A internet ajuda as pessoas para que elas possam aprender umas com as outras, permite novas formas de as pessoas se coesionarem, de criar solidariedade, de criar teias", declarou.
"Agora, no Brasil, que muita gente está mudando de vida, está na hora de as pessoas melhorarem mais profundamente, de se interessarem mais umas pelas outras e pelo destino do conjunto da sociedade, opinando", disse FHC.

Na apresentação do site, é exibido o discurso de uma mulher sobre drogas. "O quanto de droga você pode portar para ser usuário e o quanto para ser traficante?", questiona a mulher. A descriminalização das drogas é um das principais bandeiras do ex-presidente.
Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lançou um site, o do Instituto da Cidadania, sob seu comando. Assim como no portal do tucano, o principal destaque do site de Lula é uma mensagem dele.

Cristiane Agostine | De São Paulo

22/07/2011

Texto:^-A ⁺A

Não era para o ex-presidente ficar calado?

Lula defende volta de "inocentes" do PR ao governo Dilma

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em visita ao Recife, que integrantes do PR que provarem inocência poderiam voltar a ocupar postos no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O partido comando o Ministério dos Transportes, alvo de denúncias de corrupção nas últimas semanas.

"Se as pessoas não forem culpadas, estiverem inocentes, você separa o joio do trigo. Aqueles que não forem culpados podem voltar", disse. Lula recebeu o título de doutor Honoris Causa concedido em conjunto pelas três universidades públicas – Federal, Estadual e Rural – do Estado.

Em entrevista ao radialista Geraldo Freire, por telefone, Lula disse que fará mais 23 viagens internacionais até novembro. Aproveitou o ensejo para criticar a “falta de coragem de tomar decisões políticas e econômicas” dos líderes políticos da Europa e dos Estados Unidos.  

“Há uma fragilidade de liderança no mundo para tomar decisões. A crise que está acontecendo na Europa e nos EUA, no fundo, é falta de coragem de tomar decisões políticas e econômicas”, avaliou o ex-presidente, mirando especialmente a Alemanha que, segundo Lula, só estaria preocupada consigo mesma: “Você vê a Grécia quebrando, Espanha e Portugal quebrando, e a Alemanha, que tem o poder de fazer política monetária na zona do Euro, não faz”.

Vandson Lima | Valor