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sexta-feira, 8 de julho de 2011
Veja a lista completa e penas dos envolvidos no processo do mensalão
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação de 36 dos 40 réus do mensalão. As penas variam de três a 392 anos, mas o período máximo que um condenado pode ficar preso é 30 anos, a não ser que seja condenado novamente enquanto estiver cumprindo pena.
Para se calcular o tempo mínimo que cada um dos acusados pode vir a ficar na cadeia, leva-se em consideração a soma da pena mínima de cada um dos crimes. Esta é a última peça para o julgamento, que ainda não foi marcado pelo Supremo. O parecer do procurador na íntegra está página do STF.
Veja a lista completa e as penas dos envolvidos no processo do mensalão:
José Dirceu de Oliveira e Silva
Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa
Pena: de 3 a 111 anos
José Genoíno Neto
Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa
Pena: de 3 a 99
Delúbio Soares Castro
Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa
Pena: de 3 a 111
Sílvio José Pereira
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato
Pena: processo suspenso em troca de serviços comunitários
Marcos Valério Fernandes de Souza
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Pena: de 87 a 392 anos
Ramon Hollerbach Cardoso
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Pena: de 86 a 380 anos
Cristiano de Mello Paz
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Pena: de 86 a 380 anos
Rogério Lanza Tolentino
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Pena: de 45 a 229 anos
Simone Reis Lobo de Vasconcelos
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas
Pena: de 76 a 327 anos
Geiza Dias dos Santos
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas
Pena: de 80 a 327 anos
Kátia Rabello
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Pena: de 74 a 241anos
José Roberto Salgado
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Pena: de 66 a 231 anos
Vinícius Samarane
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Pena: de 66 a 231 anos
Ayanna Tenório Torres de Jesus
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta
Pena: de 13 a 45 anos
João Paulo Cunha
Denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Pena: de 9 a 46 anos
Henrique Pizzolato
Denúncia: peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 9 a 54 anos
Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 6 a 31anos
Pedro Henry Neto
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 6 a 31 anos
João Cláudio de Carvalho Genu
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 10 a 55 anos
Enivaldo Quadrado
Denúncia: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pena: de 4 a 19 anos
Breno Fischberg
Denúncia: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pena: de 4 a 19 anos
Carlos Alberto Quaglia
Denúncia: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pena: de 4 a 19 anos
Valdemar Costa Neto
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 6 a 31
Jacinto de Souza Lamas
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva lavagem de dinheiro
Pena: de 6 a 31 anos
Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues)
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 22 anos
Roberto Jefferson Monteiro Francisco
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 28 anos
Emerson Eloy Palmieri
Denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Pena: de 7 a 40 anos
Romeu Ferreira Queiroz
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 28 anos
José Rodrigues Borba
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 22 anos
Paulo Roberto Galvão da Rocha
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 16 anos
Anita Leocádia Pereira da Costa
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 16 anos
Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho)
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 10 anos
João Magno de Moura
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 16 anos
Anderson Adauto Pereira
Denúncia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 40 anos
José Luiz Alves
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 16 anos
José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda
Mendonça)
Denúncia: lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Pena: de 5 a 22 anos
Zilmar Fernandes Silva
Denúncia: lavagem de dinheiro evasão de divisas
Pena: de 5 a 22 anos
Antonio Lamas
Procurador da República pediu a sua absolvição.
Luiz Gushiken
Procurador da República pediu a sua absolvição.
José Janene
Extinta a punibilidade, em virtude de seu falecimento.
Acusações contra mim são ‘meras ilações’, afirma Dirceu
Agência Estado
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) considerou nesta sexta-feira, 8, que o pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) de condenação de 36 dos 38 réus do processo do “mensalão” não traz “qualquer prova material ou testemunhal” contra ele. Na avaliação do petista, as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autor do pedido, são “meras ilações”. “Suas acusações contra mim não trazem qualquer prova material ou testemunhal. São meras ilações extraídas de sua interpretação peculiar sobre minha biografia”, afirmou o ex-ministro, em seu blog pessoal.
Em um texto intitulado “Aguardo o julgamento do STF com serenidade”, o petista ressaltou que está “tranquilo” e que se defenderá das acusações com ainda mais “ânimo” e “dedicação”. “O que está em jogo, acima da minha honra e liberdade, é a imagem do PT e do projeto de transformação social que representa”, afirmou.
No texto, o petista salientou que é inocente e que irá aguardar com serenidade o julgamento do STF. “Eu vou aguardar o julgamento com serenidade, pois sei que, ao final desse doloroso processo, se imporá a justiça e cairá por terra a farsa montada contra mim.”
Procurador espera que STF julgue mensalão ainda este ano
Nas alegações finais apresentadas na quinta-feira, 7, ele manteve a acusação contra 36 dos 40 réus do caso
O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar ainda neste segundo semestre o processo do mensalão. Nas alegações finais apresentadas na quinta-feira, 7, ele manteve a acusação contra 36 dos 40 réus.
"A expectativa é que ocorra ainda no segundo semestre ou no início de 2012, e que o STF acolha a acusação formulada pelo Ministério Público Federal", disse ele, que está em Roraima, onde participa da abertura das comemorações dos 20 anos de implantação da Procuradoria da República no Estado.Ele justificou que pediu as absolvições de Antonio Lamas e de Luiz Gushiken, ex-ministro do governo Lula, por insuficiências de provas. "Ao longo da instrução criminal, não conseguimos reunir provas que autorizassem juízo condenatórios deles", afirmou.
Gurgel frisou, porém, que a luta contra a corrupção "é ampla e generalizada" e qualquer caso no país será apurado. "O importante é que o Ministério Público Federal continue atuando em todo o país para reprimir esses gravíssimos delitos".
Com relação às denúncias de corrupção em Roraima, cujo governador José de Anchieta Júnior (PSDB) está cassado, mas se mantém no cargo por liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que não se pronunciaria no caso, vez que terá de se manifestar no processo, quando chegar às suas mãos.
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Após saída do PV, 'movimento' de Marina elege combate a Código Florestal como principal bandeira
O movimento lançado nesta quinta-feira (7) por Marina Silva e
dissidentes do PV ainda não tem nome nem estrutura definidos, mas já
elegeu sua primeira bandeira de luta: a exigência de que a presidente
Dilma Rousseff vete as mudanças no Código Florestal aprovadas na Câmara
dos Deputados. Hoje, Marina, Alfredo Sirkis, João Paulo Capobianco,
entre outros quadros, anunciaram o desligamento do PV.
Segundo os dissidentes, o novo movimento terá como objetivo pensar um
novo modelo de atuação política, que poderá resultar em um novo partido e
em futuras candidaturas. Para uma plateia de cerca de 400 militantes
--boa parte ambientalistas de vários Estados--, Marina afirmou que o
movimento é composto por um grupo de entidades da sociedade civil.
“Cada [entidade] pode ajudar com propostas para evitar o retrocesso que
foi aprovado na Câmara”, disse a ex-senadora. Marina também citou uma
equipe de dez ex-ministros que se mobilizam para barrar as mudanças no
código. A proposta ainda terá de ser aprovada no Senado, antes de chegar
ao gabinete da presidente.
“Esperamos que a presidente Dilma não tenha que vetar. Se vetasse,
ficaria contra o Congresso, onde a maioria é a favor de algo que anistia
desmatadores e também contra a população, cuja maioria, sabemos, é
contra o código votado. Queremos dar respaldo para a presidente”, disse.
A ex-senadora citou o colega de Estado Tião Viana (PT-AC) como um nos
nomes que deverão apoiar os ambientalistas no debate no Senado. "Quando
me perguntam se estou otimista ou pessimista [sobre o tema]? Nem uma
coisa nem outra: digo que estou persistente. E é essa persistência que
vai ajudar os senhores senadores a não permitir o equívoco que foi
cometido na Câmara dos Deputados".
Janaina Garcia
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Janaina Garcia
Do UOL Notícias
Em São Paulo
terça-feira, 5 de julho de 2011
Mais corrupção
Ministério dos Transportes suspende obras e projetos por 30 dias
BRASÍLIA – O Ministério dos Transportes informou hoje que foi determinada a suspensão de todos os projetos da pasta pelo prazo de 30 dias, período em que serão apuradas as denúncias de recebimento de propina. A ordem partiu do ministro do Transportes, Alfredo Nascimento, que expediu ofício aos novos comandos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec.
Por meio de nota, o ministério esclareceu que a suspensão abrangerá “todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro”. A exceção abarca apenas os projetos que, de acordo com Secretaria Executiva do órgão, são de “caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.
Por fim, a nota de esclarecimento ressalta que o ministro aceitou o convite para participar de audiência nas comissões de Serviços de Infraestrutura e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, no Senado. O encontro com os parlamentares está previsto para ocorrer na próxima terça-feira (12).
Kassab
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem projeto de lei que
aumenta o salário do prefeito Gilberto Kassab de R$ 20 mil para R$ 24,1
mil a partir de janeiro. Os vencimentos do prefeito já tinham sido
reajustados em fevereiro em 61,8%- eram de R$ 12,3 mil. Em um ano, a
valorização foi de 94,7%. O texto eleva ainda a remuneração dos
secretários municipais de R$ 5,5 mil para R$ 19,2 mil, salto de 250%. A
participação em dos secretários em conselhos deixará de ser remunerada
domingo, 3 de julho de 2011
Falta de reconhecimento foi motivo de mágoa até o fim
"Quando morrer, talvez me façam justiça", disse Itamar a amigo que lhe telefonou quando estava no hospital
JOSIAS DE SOUZA
DE BRASÍLIA
O presidente Itamar Franco levou para o túmulo uma mágoa. Resumiu-a em diálogo com um amigo mineiro: "Quando morrer, talvez me façam justiça".
Ex-auxiliar de Itamar na Presidência, o amigo tocara o telefone para o hospital, no início de junho, com o propósito de animá-lo.
Tirou-o do sério ao injetar na conversa uma menção às homenagens que o PSDB organizava para marcar os 80 anos de FHC.
"Se não fosse por mim, o Fernando Henrique seria hoje um professor universitário", reagiu. "Já fiz 80. Quem se lembrou?" Itamar fez aniversário dez dias depois de FHC. Completou 81 anos em 28 de junho. Na véspera, fora transferido para a UTI.
Morreu sem curar os ciúmes que nutria pelo seu ministro da Fazenda que ajudou-o a transformar-se no improvável que deu certo.
Tão certo que desceu ao verbete da enciclopédia como primeiro presidente civil a eleger o sucessor desde Arthur Bernardes.
Itamar queixava-se de não ser reconhecido como alguém que fez o sucessor. Pior: era como se FHC tivesse feito o antecessor, salvando-o do desastre.
Vice de Fernando Collor de Mello, virou presidente nas pegadas do impeachment. Nos primeiros cinco meses, teve três ministros da Fazenda. Gustavo Krause e Paulo Haddad duraram 75 dias cada. Eliseu Resende, 79.
Os ventos começaram a virar em 19 de maio de 1993. Fernando Henrique encontrava-se em Nova York. Itamar telefonou. "Você aceita ser ministro da Fazenda?"
Dois dias depois, já de volta ao Brasil, FHC assumiu a gerência da inflação. Antes, tinha horizontes curtos. Daí a mágoa de Itamar.
Afora a Fazenda, deu a FHC autonomia para montar a equipe que formulou os alicerces do Plano Real, base do palanque presidencial. Deu-lhe um horizonte.
Passados no filtro do tempo, viraram detalhes a ranhetice, o Fusca, os namoros, o Carnaval ao lado da mulher sem calcinha, pelo menos uma ameaça de renúncia...
Já recolhido à UTI, Itamar aguardava pela morte que, segundo a expectativa manifestada ao amigo, pode trazer-lhe o reconhecimento.
sábado, 2 de julho de 2011
Alta do real reacende temor de guerra cambial e agrava problemas econômicos do Brasil
O real brasileiro atingiu sua cotação mais alta em 12 anos frente ao
dólar na sexta-feira (1º), reacendendo o temor de guerra cambial no
Brasil e agravando os problemas econômicos para a presidente Dilma
Rousseff. A cotação do dólar atingiu R$ 1,5523, o valor mais baixo desde
logo após a adoção do cambio flutuante em 1999, devido ao afluxo de
investidores buscando ativos de maior retorno, após o alívio da crise da
dívida grega.
O rápido crescimento econômico do Brasil e as altas taxas de juros
reais de quase 6% tornam seus mercados altamente atrativos para os
investidores estrangeiros, carentes de oportunidades de investimento nos
mercados desenvolvidos.
“As taxas de juros americanas estão próximas de zero, as taxas de juros
britânicas estão próximas de zero, as taxas japonesas estão próximas de
zero e as taxas brasileiras estão em 12,25% –eu diria que esse é o xis
da questão”, disse Neil Shearing, da Capital Economics em Londres.
A contínua valorização da moeda do país é uma dor de cabeça para o
governo de Rousseff, que está preocupado com a perda de competitividade
do setor industrial do país.
O Brasil tem sido um forte crítico da política monetária ultrafrouxa
dos Estados Unidos, conhecida como alívio quantitativo, que é culpada
por injetar liquidez na economia global.
O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) encerrou nesta
semana sua segunda rodada de compra de títulos, chamada de QE2. Grande
parte dessa liquidez, argumenta o Brasil, tem fluido para os mercados
emergentes, como os da América Latina, inflacionando os preços de ativos
e forçando os governos a adotarem controles de capital defensivos.
Mas com o fim do alívio quantitativo, o governo terá que procurar outros motivos para a valorização do real.
Dados do banco central mostram que o investimento estrangeiro direto e
os preços mais altos dos commodities são responsáveis por grande parte
do afluxo de dólares neste ano, em vez de investimentos especulativos.
Aproximadamente US$ 42,4 bilhões fluíram para o Brasil entre janeiro e
abril deste ano, mais de cinco vezes do que no mesmo período no ano
passado. Apenas aproximadamente US$ 7 bilhões disso foram destinados ao
mercado de renda fixa.
Além disso, os lares japoneses continuam sendo firmes compradores de
ativos brasileiros, com aproximadamente US$ 4 bilhões fluindo para o
Brasil a cada mês, de investidores de lá.
O governo se mostrou disposto a permitir o fortalecimento da moeda nos
últimos meses para combater o aumento da inflação, mas uma maior
valorização provocará oposição dos poderosos lobbies industriais do
Brasil.
Rousseff, uma economista, chegou à presidência com a promessa de
reduzir as taxas de juros, mas teve suas mãos amarradas pelo aumento da
inflação.
Shearing disse que a taxa de câmbio real da moeda brasileira frente ao dólar valorizou 12% desde sua alta pré-crise.
Grande parte da força da moeda vem dos preços recordes dos commodities,
que ajudaram a limitar o déficit em conta corrente a aproximadamente
2,3% do produto interno bruto em maio.
“Se o nível das importações se mantiver o mesmo e os preços dos
commodities voltarem aos níveis de 2005, nós reconhecemos que o déficit
ficaria próximo de 5% do PIB, o que se aproximaria do território de
risco”, disse Shearing.
Tradução: George El Khouri Andolfato
UOL/NOTÍCIAS/INTERNACIONAL
UOL/NOTÍCIAS/INTERNACIONAL
Jobim viaja à Europa para ampliar intercâmbio na área de defesa. Viaja sem idiotas
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, viaja nesta sexta-feira (1º/7) à
Europa para uma série de encontros com autoridades da Inglaterra e da
França. Os compromissos fazem parte da agenda internacional da pasta e
têm o intuito de ampliar o intercâmbio com esses países na área de
defesa.
Em Londres, Jobim terá reuniões com o secretário de Defesa do Reino Unido, Liam Fox, visitará instalações militares e assistirá demonstrações sobre equipamentos de segurança e inteligência que serão empregados nos Jogos Olímpicos de 2012. A agenda inclui também uma visita à base naval de Portsmouth, onde Jobim pretende conhecer de perto estaleiros de navios e corvetas britânicos.
Em Marselha, na França, além de participar de um seminário sobre economia e segurança internacional, o ministro irá manter contato com lideranças militares e diplomáticas no país. Jobim retorna ao Brasil em 10 de julho.
Em Londres, Jobim terá reuniões com o secretário de Defesa do Reino Unido, Liam Fox, visitará instalações militares e assistirá demonstrações sobre equipamentos de segurança e inteligência que serão empregados nos Jogos Olímpicos de 2012. A agenda inclui também uma visita à base naval de Portsmouth, onde Jobim pretende conhecer de perto estaleiros de navios e corvetas britânicos.
Em Marselha, na França, além de participar de um seminário sobre economia e segurança internacional, o ministro irá manter contato com lideranças militares e diplomáticas no país. Jobim retorna ao Brasil em 10 de julho.
Presentão do governo ao Pão de Açúcar
Incentivo ao monopólio e ponto. E ninguém do Governo abre a boca.
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