quarta-feira, 22 de junho de 2011

Pará - Reforma administrativa será avaliada hoje


As comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa (AL) se reunirão hoje (22), após a sessão ordinária, para apreciar o projeto de criação das secretarias especiais e regulamentação das contratações de cargos de provimento em comissão (DAS), enviado à AL pelo Executivo estadual na semana passada.

A expectativa do líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM), é que o projeto seja votado em plenário no início da próxima semana e as secretarias sejam implantadas pelo governador Simão Jatene (PSDB) até o final deste mês.

Ontem (21), a secretária estadual de Administração, Alice Viana, foi à AL explicar todos os aspectos do projeto aos membros das duas comissões responsáveis pela análise técnica da matéria, já que a oposição questionou a criação dos cargos de assessoramento, alegando que a reforma administrativa proposta pelo governo Jatene poderia aumentar o custo da estrutura estadual.

DAS
A secretária assegura que na realidade serão extintos 394 cargos DAS e a criação de outros 303, portanto, não terá aumento de custos. Pelo contrário, garante Alice Viana, o governo vai economizar R$ 448 mil na folha de pagamento com a reestruturação administrativa. Ela também ressaltou que na administração anterior o número de contratações DAS ultrapassaram dois mil cargos. Ela afirmou que atualmente esse número chega a cerca de 600 assessores especiais. 

(Diário do Pará)

domingo, 19 de junho de 2011

Novo Blog na Praça - Sandra Batista

Inagurou um novo blog no Pará da Vice Prefeita de Ananindeu Sandra Batista, que ontem fez aniversário.

Siga ele Aqui:

http://blogdasandrabatista.blogspot.com/


Este blog é um espaço de troca de experiências. Será uma importante ferramenta de divulgação das nossas atividades e conhecimento de tantas outras boas ações desenvolvidas neste mundo a fora. Sejam muito bem vind@s!

Seja também muito bem vinda cara Sandra. Você é uma mulher de luta, aliais como todos os brasileiros que cada dia devem ganhar seu pão, apenas isso o pão porque nada mais conseguem, só repor sua força de trabalho. Educação, saúde são luxos neste país.

Agora veja bem:
Sua consigna de luta se traduz em lugar comum de qualquer ser humano sobre a faz da terra "É preciso ter coragem, sempre!"

O que significa isso. Todos devemos ter coragem sempre!. 
Depois arremete contra a política de segurança no Estado e a saúde de Belém. 

Saúde na UTI? A saúde brasileira está na UTI!  e a segurança está falida, já estava no governo da Ana Julia e no municipio de Ananindeua. 

Acho que os políticos deviam mais do que ficar tratando de demoler seus "inimigos" ajudar a reconstruir a destroçada cidade do Belém e o Estado que deixaram em ruinas. 


MST - No Pará quanto pior melhor, no Brasil são governo

MST bloqueia Transamazônica em Marabá


O clima já tenso que toma conta de Marabá (PA) ficou ainda pior, ontem, quando cerca de 1,5 mil pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) decidiram bloquear totalmente o trecho da rodovia Transamazônica que corta a cidade. A ação foi motivada pelo atropelamento de uma mulher integrante do MST, ocorrido na terça-feira, disse o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Rilmar Firmino, que está em Marabá.

Na tentativa de baixar a temperatura, o Palácio do Planalto interveio e agendou uma reunião, em Brasília, entre representantes do MST, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), segunda-feira, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes do Ministério de Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário.

Segundo Rilmar Firmino, que comanda as investigações sobre as mortes dos líderes rurais na região, a situação ficou tensa e acabou exigindo a presença do batalhão de choque da Polícia Militar. Durante toda a manhã de ontem a Transamazônica ficou bloqueada. O envio da tropa de choque foi motivado para evitar possíveis confrontos entre os manifestantes e a população.

"Houve algum tumulto, mas nada muito grave. A Força Nacional não chegou a agir", disse Firmino. "Pela tarde a estrada foi liberada e a situação voltou ao normal." A explicação de Firmino confirma avaliação da Presidência da República de que a temperatura, ontem, baixou com relação ao que vinha ocorrendo na região.
O MST ocupa a sede do Incra na cidade há algumas semanas. Ontem, novas caravanas de manifestantes chegaram à região. Por enquanto, a ação da polícia, segundo Firmino, tem se limitado a manter a ordem na região. A intenção é aguardar um acordo entre as lideranças do Incra e do MST, que cobra mais rapidez na regularização dos assentamentos.

O Ministério da Justiça informou que não atuou pontualmente nessa desobstrução da rodovia. O ministério ressaltou que a Força Nacional de Segurança está presente na região há alguns dias, ação que faz parte do programa Defesa da Vida. Por questões de segurança, o ministério não informou o tamanho do efetivo, nem exatamente onde eles estão atuando.

MP é carta branca à privatização do interesse público

Maria Cristina Fernandes
 
É sempre tentador culpar a falta de vergonha na cara, mas nem sempre a indignação explica a política. A votação da medida provisória que afrouxou as regras da licitação para obras públicas tem várias explicações. A primeira delas é a execução orçamentária da União.

O acordo da madrugada que ampliou as brechas para que obras que extrapolam a Copa e a Olimpíada possam ter regras de licitação mais frouxas foi, em grande parte, a resposta da base política de um governo que negociou mal o ajuste fiscal em curso.

Levantamento do economista Mansueto de Almeida, do Ipea, nos primeiros quatro meses deste ano mostra que os ministérios de Cidades, Integração Nacional e Turismo - as pastas mais fartas em pequenas obras originadas de emendas parlamentares - tiveram a mais expressiva redução nos investimentos.

De maneira geral, os investimentos dispararam no início de 2010 - cresceram 70% em relação ao mesmo período de 2009 - e agora só despencam. Em ministérios como a das Cidades a queda foi de 59%.

O sucesso que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na sua última passagem por Brasília tem mais a ver com a fartura que seu último ano de governo proporcionou aos aliados do que com as piadas que ele sabe contar.
O governo Lula também se iniciou com ajuste fiscal mas este sucedeu à crise que marcou o fim da gestão Fernando Henrique Cardoso. A presidente Dilma Rousseff sucede a um governo que, segundo os dados do economista do Ipea, duplicou os gastos sociais e aumentou os investimentos. Nem um governante com jogo de cintura cortaria com facilidade sucedendo a uma conjuntura dessas.

Grande parte da insegurança política que vive o governo às vésperas de completar seus seis primeiros meses decorre da tentativa de cobrir com um cobertor mais curto uma base aliada mais ampla.
 
Leia mais no Valor Econômico
Maria Cristina Fernandes
é editora de Política. Escreve às sextas-feiras


Governo abre brecha para a corrupção


O governo federal aprovou na Câmara uma medida para flexibilizar a Lei de Licitações para grandes obras de infraestrutura. A Medida Provisória 527, votada na noite de quarta-feira, criou uma brecha para contemplar, com regras mais flexíveis de licitação, cidades que não receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O texto aprovado contraria o argumento do Executivo de que a mudança nas normas licitatórias seriam voltadas exclusivamente aos eventos esportivos.
Valor Ecoômico

sábado, 18 de junho de 2011

Código Florestal - Maioria silenciosa contra mudança no Código Florestal


Pesquisa Datafollha encomendada por ONG’s ambientalistas mostra que maioria dos eleitores não concorda com a maneira pela qual deputados alteraram Código Florestal.
Pesquisa de opinião não dá uma medida precisa. Depende do formato da pergunta. Opiniões podem variar significativamente, quando a formulação das questões muda. É preciso cuidado na formulação, de modo a não induzir respostas. As perguntas publicadas no relatório, são objetivas e sempre incluem uma alternativa que permite ao entrevistado concordar com as teses dos ruralistas. Ela afere um sentimento geral. Não tenta, como alguns críticos disseram, conduzir a opinião pública. Seria possível imaginar perguntas mais pertinentes, por exemplo, a uma sondagem acadêmica de atitudes. Daria mais precisão. Mas, como sondagem de opinião pública, nada há nessa pesquisa que vicie seus resultados.

Esses resultados mostram que a população está relativamente informada sobre a votação: 62% tomaram conhecimento dela e 47% se julgam “mais ou menos” ou “bem” informados.

A maioria esmagadora, 85%, concorda com a tese de que é preciso dar prioridade à proteção das florestas e rios, mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária. Só 10% concordam com o contrário: dar prioridade à produção agropecuária mesmo que, em alguns casos, isso prejudique florestas e rios.

O mais interessante é que não há diferença significativa nas respostas das pessoas do Norte-Centro Oeste e do Sul, as duas regiões com políticos mais mobilizados para mudar o Código Florestal, e as pessoas do Sudeste e Nordeste. Os percentuais são praticamente os mesmos em todas as regiões.

Perguntados especificamente sobre anistia – perdão a quem desmatou – o perfil das respostas é bastante interessante: 48% são contra qualquer perdão, para que a punição sirva de lição para as gerações futuras; 45% concordam com a anistia, desde que quem desmatou concorde em repor a vegetação. Apenas 5% defendem a anistia geral e irrestrita. Com relação às multas pendentes, cuja cobrança foi adiada até dezembro pela presidente Dilma Rousseff e eram a principal razão da pressa dos ruralistas em aprovar as mudanças, 79% são contra perdoá-las e 19% são a favor. Maioria importante, de 77%, é contra isentar proprietários da recuperação das florestas que foram desmatadas ilegalmente.

Outro tema importante é o da permanência de atividades agropecuárias em áreas de risco, como encostas íngremes: 66% são favoráveis à permanência apenas daquelas atividades que “segurem o solo e não representem risco de acidente”; 25% acham que toda atividade deve ser removida dessas áreas. Só 7% apóiam a permanência incondicional.

Perguntadas sobre o que pensam do alerta da presidente Dilma Rousseff de que vetará a anistia aos desmatadores, 79% apóiam esse veto da presidente.

Como explicar a atitude de parlamentares que justificaram seu voto nas mudanças do Código e na emenda do PMDB, que prevê a anistia aos desmatadores, dizendo que estavam atendendo a uma demanda de suas bases?

Como mais de 300 deputados votaram a favor, certamente não podem todos eles ter sido eleitos pelos perto de 10% da opinião pública que apóiam as mudanças no Código. A maioria dos eleitores da maior parte desses deputados provavelmente responderia a essa pesquisa da mesma forma que os entrevistados responderam. Talvez os parlamentares não estivessem pensando realmente nas suas bases, ou seja, na maioria dos eleitores que neles votaram. Estariam pensando mais no financiamento de campanha e nos grupos mais organizados com os quais se relacionam em seus territórios eleitorais. Com relação aos eleitores, a aposta que até 2014, na próxima eleição, se esqueçam do que eles fizeram, principalmente no início do mandato.

Mesmo admitindo que pesquisa de opinião é imprecisa, que mudando a pergunta a resposta pode mudar, ela revela maior sensibilidade com a conservação de florestas e mananciais por parte dos eleitores, do que por parte dos deputados. As perguntas são suficientemente objetivas e formuladas com opções que permite aferir o sentimento geral da população. Há sempre alternativas para que o entrevistado adote a posição dos ruralistas e elas não estão redigidas de forma a provocar rejeição. Ainda assim, pesquisa de opinião é imprecisa e a opinião é volátil.

Mas a diferença existe, é real e, provavelmente, de uma ordem de magnitude que permite dizer que os parlamentares não consultaram seus eleitores. Aqueles que lhes dão os votos necessários para atingir o quociente eleitoral e ganharem uma cadeira na Câmara. Não foi um voto apoiado na base, foi um voto apoiado em núcleos de interesses especiais.

Políticos tendem a apostar na memória curta do eleitor e na gratidão durável dos financiadores. É uma indicação do peso desigual do poder econômico e dos grupos organizados nas decisões, em comparação com a opinião pública. A sociedade só consegue influenciar decisões quando gera um movimento de massas, persistente, que força os representantes a ouvir a voz dos cidadãos. A maioria silenciosa raramente influencia o processo legislativo.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

FHC elogia Dilma e critica Lula: "Ele deve ter algum problema psicológico"

Após receber cumprimentos da presidente Dilma Rousseff (PT) por seus 80 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nunca ter recebido telefonema do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu aniversário. Ele negou estar magoado, mas criticou o adversário. “Ele deve ter algum problema psicológico, tem dificuldade em fazer gestos comigo”, afirmou FHC em entrevista publicada pelo jornal “Correio Braziliense” nesta sexta-feira (17).


Apesar da crítica a Lula, FHC elogiou Dilma, que, disse, o tem “surpreendido”. Citou as decisões da presidente de privatizar aeroportos e de não convidá-lo para almoço com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como acertadas.
“Todo mundo diz que a Dilma é uma pessoa agressiva. Comigo não foi de forma alguma”, disse o tucano ao jornal.
Para o ex-presidente, a beligerância entre seu partido, o PSDB, e os adversários do PT “cansou”. Segundo ele as siglas têm projetos “meio parecidos” e a separação entre elas “é essencialmente a disputa pelo poder”.

“Não quero com isso tirar o mérito do governo Lula, do que fez de expansão dos programas sociais”, afirmou FHC. “Agora, os programas sociais todos começaram no meu governo. Do Luz no Campo, distribuição de livros, as bolsas”, disse.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Dilma diz a governadores que apoiará consenso dos Estados para royalties

Os governadores da região Norte e Nordeste conseguiram ontem o apoio do PMDB e da oposição para estabelecer uma data limite para a definição de um novo modelo de distribuição dos royalties do pré-sal, sob pena de que o Congresso convoque uma sessão para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que deputados e senadores aprovaram em 2010.

Os nove governadores do Nordeste, seis do Norte (o petista Tião Viana, do Acre, não compareceu) e o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), estiveram ontem com a presidente Dilma Rousseff para reivindicar um pacote de medidas de seu interesse. A mais relevante delas é a "imediata pactuação de critérios para a repartição do produto da arrecadação dos royalties oriundos do pré-sal que levem em consideração o legítimo interesse do conjunto da Federação Brasileira".

Ouviram da presidente que ela apoiaria a solução que fosse acordada entre todos os governadores do país, tendo em vista que há um conflito entre os Estados produtores, como Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, e todos os outros com pouca ou quase nenhuma produção petrolífera.

Alguns dos governadores que estiveram com a presidente se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, para discutir as recentes decisões do tribunal que julgaram inconstitucionais incentivos fiscais concedidos por alguns Estados. Os governadores pediram a Dilma apoio nesse diálogo. Segundo o governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), os Estados estão impossibilitados de fazerem um programa de investimentos e seus planos plurianuais porque há incertezas no curto, médio e longo prazo quanto à conjuntura político-econômica. "Há muitas variáveis acontecendo e que estão por acontecer que provocam muitas incertezas. Hoje nossa política industrial, por exemplo, está subjudice."

Leia mais no Valor Online. 

Governo divulga Minha Casa 2 sem definir preço médio das moradias

BRASÍLIAO preço médio dos imóveis enquadrados no Minha Casa, Minha Vida 2 ainda será objeto de definição entre o governo, empresários e os bancos estatais que operam no programa. Os valores divulgados hoje serão ajustados e, enquanto isso, a contratação, parada há seis meses, vai continuar. 

A informação é do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), Paulo Sáfady Simão. O Palácio do Planalto divulgou hoje que o valor médio das moradias para famílias de baixa renda subiu de R$ 42 mil para R$ 55,188 mil. 

“São valores preliminares”, com correção desde 2008 pela variação do indicador Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), mais a inflação sobre o custo do aquecedor solar, explicou Sáfady.

Após solenidade de lançamento da fase dois do Minha Casa pela presidente Dilma Rousseff, o empresário disse que novas reuniões serão necessárias com o Ministério das Cidades para se chegar ao novo preço médio.

O presidente da Cbic já considera “no balaio” o aumento de 600 mil unidades do programa. Dilma anunciou que se tudo correr bem até 2012, a meta inicial de 2 milhões pode receber mais dinheiro, para subir a 2,6 milhões de moradias.

Somente na faixa de zero a três salários mínimos, com 100% de subsídios da União, a Caixa tem 40 mil contratos aprovados, e cerca de 90 mil em processamento. Tudo à espera dos novos números, pois nada foi contratado, desde que Dilma entrou em janeiro deste ano, segundo a Cbic.

A segunda etapa do Minha Casa deve contar, inicialmente, com R$ 72,6 bilhões orçamentários, para subsidiar as moradias de famílias com renda entre zero e seis salários mínimos. Para a faixa de mais de seis a até dez mínimos, a previsão é de R$ 53,1 bilhões em financiamento para as famílias.

(Azelma Rodrigues | Valor)