Atras dos royalties

Cerca de 4 mil prefeitos são esperados em Brasília de hoje a quinta-feira, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a 14ª Marcha Nacional "Em Defesa dos Municípios", organizada pela entidade. Em encontro com a presidente Dilma Rousseff, que deve ocorrer hoje, os prefeitos vão pedir uma revisão nos prazos de cancelamento dos restos a pagar - verbas previstas no orçamento de um ano cujo pagamento fica para o exercício seguinte - de 2007, 2008 e 2009, previstos no Orçamento da União aos municípios, para que os recursos possam ser pagos.

"Na parte dos restos a pagar, gostaríamos que o empenho, que é um compromisso, fosse pago", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em entrevista ontem. A pressão, no entanto, não deve dar resultado, segundo o próprio Ziulkoski, que acha muito difícil que a presidente Dilma flexibilize decreto assinado por ela em 28 de abril, que estabeleceu regras para o cancelamento de recursos.

O que o presidente da CNM considera mais importante a reivindicar é uma simplificação nos procedimentos de análise dos projetos, para que as obras possam ser iniciadas em tempo hábil para que os recursos de 2009 não sejam cancelados. Pelo decreto de Dilma, obras que não tenham sido iniciadas até o fim de abril, referentes aos orçamentos de 2007 e 2008, não receberão mais recursos. No caso dos recursos previstos no Orçamento de 2009, as obras têm que estar iniciadas até o fim de junho.

A CNM divulgou levantamento mostrando que 51,8% dos processos relativos a restos a pagar não processados não foram iniciados, o que significa que cerca de R$ 1,3 bilhão em empenhos estarão cancelados até julho. Foram analisados 60.548 processos de despesas, que totalizam R$ 20,3 bilhões em "restos a pagar".

Desse total, R$ 4,3 bilhões são processados e R$ 16 bilhões não processados - dos quais 5% foram pagos (o restante, portanto, estaria sujeito ao cancelamento).

A luta dos prefeitos, segundo Ziulkoski, é pela derrubada do veto presidencial a uma emenda que foi aprovada no Congresso que promoveria uma repartição mais equânime dos royalties oriundos da exploração do petróleo no mar. Segundo o presidente da CNM, as prefeituras receberiam mais R$ 8 bilhões, caso essa regra vigorasse. No caso dos royalties, a pressão é sobre o Congresso, que tem a atribuição de votar o veto, para mantê-lo ou derrubá-lo. A reivindicação é que o veto seja votado amanhã mesmo.

Lula que fale

SÃO PAULO - O ex-governador de São Paulo, José Serra, candidato derrotado à Presidência da República em 2010 pelo PSDB, estreou ontem seu site com críticas às políticas econômicas e contra as drogas do atual governo e ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu primeiro texto faz críticas à falta de investimento da Polícia Federal na fiscalização das fronteiras do país.

Sob o título “A prática desmente o discurso”, Serra cita um relatório Federação Nacional dos Policiais Federais sobre a situação de precariedade da PF no Acre. “Sem recursos básicos nem efetivo suficiente na fronteira, a polícia não tem como conter a entrada da cocaína pelo Estado”, diz o tucano na sua página (www.joseserra.com.br). Serra afirma que as fronteiras do país são “as mais desguarnecidas do mundo”.
O tucano também atacou a política econômica implementada pelo atual governo e pelo ex-presidente Lula.

“Durante o mandato de Lula, graças ao seu talento de animador e à publicidade massiva, criou-se a impressão de que a era do crescimento econômico havia voltado para ficar. Impressão, infelizmente, sem fundamento”, afirma Serra no site.

O ex-governador de São Paulo cita estudo do economista Reinaldo Gonçalves sobre o baixo desempenho da economia brasileira. O estudo diz que, nos últimos oito anos, o crescimento médio da economia foi inferior à média mundial. O Brasil ocupou o 96º  lugar em uma lista de 181 países.

Serra também faz críticas à elevada carga tributária, à alta taxa de juros, à baixa taxa de investimento, aos gargalos na infraestrutura de transportes e de energia e às “imensas carências” em saneamento, saúde e educação. “O novo governo promete que vai enfrentar os desafios, mas mostra falta de convicção e de rapidez, além de falta de prioridades, cujo símbolo maior é o trem-bala”, completa o tucano.

Serra explica que o site será “principalmente, um lugar para debater políticas públicas, temas que digam respeito ao futuro do Brasil e dos brasileiros”.
(Ana Paula Grabois | Valor)

Delúbio quem não te conhece que te compre

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disse ontem à "TV Folha" que o PT manterá "sob observação" seu ex-tesoureiro Delúbio Soares, readmitido na legenda no dia 30. "Não estou dizendo que o Delúbio é corrupto. Estou dizendo que é nítido que ele cometeu ilegalidades", disse. Delúbio é réu por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão. Genro defendeu, no entanto, a volta do ex-tesoureiro ao partido. "É um direito constitucional da pessoa", afirmou. "Negar a entrada dele seria fazer um pré-julgamento."

Governo da Alemanha demonstra interesse pelo trem-bala brasileiro

Frankfurt, Alemanhã

 

SÃO PAULO – O presidente da Alemanha, Christian Wulff, sinalizou nesta sexta-feira grande interesse pelo projeto do trem-bala brasileiro, que deverá ligar São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas.

Discursando na Câmara Brasil-Alemanha, em São Paulo, Wulff deixou transparecer seu desejo de que o país faça parte do projeto, mas comentou que “as empresas alemãs ainda estão reticentes” em relação à obra, sem entretanto, dar detalhes sobre os pontos de desconforto.
“Não temos detalhes sobre as negociações porque elas são confidenciais”, disse o presidente da Câmara Brasil-Alemanha, Weber Porto, quando questionado sobre o assunto.

“Evidentemente que o governo alemão tem interesse de que empresas do país participem de grandes projetos no Brasil, como é o caso do trem-bala. Será feito tudo possível para viabilizar o negócio”, acrescentou Porto, evitando comentar a possibilidade de o governo alemão fornecer incentivos para que as empresas do país participem da operação. No mês passado, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, revelou que há grupos de cinco países - Alemanha, França, Japão, Coreia do Sul e Espanha - interessados em fornecer tecnologia para o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV).

Em sua análise, porém, não há como ter cinco consórcios disputando a obra, porque seriam necessárias cinco empresas de grande porte na área de construção – o que não há no Brasil.

Para Figueiredo, há a possibilidade de formação de três consórcios, "mas se tiver um só interessado, já será suficiente." Ontem, o governo federal publicou a Lei 12.404, que autoriza a criação da estatal que irá absorver a tecnologia do primeiro projeto do trem-bala no Brasil e ainda permite a concessão de empréstimo de R$ 20 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo que vencer o leilão, marcado para o mês de julho.
Nesta manhã, o presidente da Alemanha participou de reunião a portas fechadas com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A pauta tratada não foi divulgada.
Após o encontro, Wulff não poupou elogios à capital paulista, destacando que “São Paulo é o centro econômico não só do Brasil, como de toda a América Latina”.

“Os paulistas representam ambição empresarial”, afirmou, ressaltando a qualidade dos produtos fabricados no Estado. “Os produtos de vocês não quebram e, portanto, não precisam ser repostos. Por isso, vocês precisam encontrar novos mercados.”
(Francine De Lorenzo | Valor)

Confira os destaques do Diário deste domingo

>> Pará vai lutar na Justiça pela posse de 7 mil ilhas
>> Irmãos Maiorana tentam regularizar fraude de R$ 4 milhões
>> Supermercados abrem normalmente neste domingo
>> Homenagem: mãe, um prazer que não tem igual
>> Diário Enem volta a ser publicado às terças e sextas-feiras
>> Corinthians e Santos fazem primeiro jogo da decisão do Paulistão
>> Lyoto Machida curte férias com a família após vitória por nocaute
>> Dupla de mulheres usava criança para roubar em lojas
>> Diarinho: conheça as mães mais famosas do cinema e da tevê
>> No caderno Você, confira as mães que trocam experiências através da internet
>> TV Diário: Betty Lago que transformar sua personagem de “Vidas em Jogo” em sucesso popular
>> Concursos: Prefeitura de Melgaço oferta 454 vagas com salários de até R$ 4 mil
>> No caderno TEM!, 320 ofertas de emprego e 56 páginas de oportunidades de negócios
Diário do Pará – O maior jornal do Pará, segundo o Ibope.
(Diário do Pará)

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Pará - Governo discute impactos de Belo Monte

Antecipar-se aos problemas. Planejar. Essas foram as diretrizes que nortearam a reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, 5, no Palácio dos Despachos, considerada pelo governador Simão Jatene um marco na aproximação do Governo do Pará com o Consórcio Norte Engenharia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal financiador da execução da obra. 

“Precisamos nos antecipar aos problemas que possam ocorrer futuramente com a instalação da usina, principalmente no que diz respeito à minimização dos impactos ambientais. Não é fazer mais do mesmo, é fazer diferente, assumindo os riscos e com chance de êxito”, ressaltou o governador.

A reunião contou com a presença do presidente do Consórcio Norte Engenharia, Carlos Nascimento; de Elvio Lima Gaspar, diretor de Crédito e Inclusão Social do BNDES; Ademar Pallocci, diretor da Eletronorte; e Walter Cardeal, diretor da Eletrobras. Também participaram do encontro os secretários de Estado de Segurança, Luiz Fernandes; de Saúde, Hélio Franco; de Planejamento, Sérgio Bacury; de Governo, Sérgio Leão; e de Educação, Nilson Pinto.

As áreas de saúde, segurança e educação estão entre as prioridades do governo. De acordo com o governador, na área da saúde, o setor de traumatologia deverá ganhar um reforço nos hospitais. No âmbito da segurança será necessário um investimento que inclui desde novos equipamentos, compra de veículos até ampliação do número do efetivo. Jatene informou que os prefeitos dos 11 municípios atingidos diretamente pela instalação da usina hidrelétrica serão convidados a fazer parte deste processo. “A participação e o interesse de todos será fundamental. O Pará só tem uma forma legítima de contribuir com o desenvolvimento brasileiro, que é através do seu próprio desenvolvimento”, concluiu.

Obras - O presidente do Consórcio Norte Engenharia, Carlos Nascimento, espera que com a aproximação do Governo do Pará, o número de obras relacionadas às condicionantes socioambientais de Belo Monte passem a acontecer com maior celeridade. Segundo ele, até hoje cerca de 90 obras emergenciais estão em andamento nos municípios de Altamira, Anapu e Vitória Xingu.

Ele disse também que já estão previstas obras nos outros oito municípios que estão na área de influência da usina e que integram o Consórcio Belo Monte, com sede em Altamira. São eles Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Porto de Moz, Gurupá e Pacajá. Juntos, os 11 municípios têm uma população de 360 mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A primeira obra emergencial foi entregue no último dia 10 de março, em Anapu. Trata-se de um bloco com cinco salas de aula construídas pela Norte Energia na Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria das Dores. Até o final deste ano, data acordada com a Prefeitura de Anapu, serão entregues mais três blocos, totalizando vinte salas de aula.

Veja o estágio em que algumas obras emergenciais se encontram:

Altamira

Educação
6 escolas reformadas e ampliadas e outras 7 aguardando por essas obras

Saúde
3 postos de saúde (em fase de definição das obras)
Reforma do Hospital Municipal (em fase de definição)

Saneamento
Aterro sanitário (aguardando a definição de quem fará a obra)

Anapu

Educação
Ampliação de 2 escolas (construção de novas salas de aula)
Cinco salas de aula construídas na Escola de Ensino Médio Maria das Dores

Saúde
Reforma no Hospital Municipal (em fase de contratação da empresa responsável pela obra)
Construção de 1 posto de saúde (em fase de definição)

Saneamento
Aumento da distribuição da rede de água (em execução)
Projeto de implantação da rede de energia para atender poço semi-artesiano (em execução)

Vitória do Xingu

Reforma e ampliação de 7 escolas (aguardando início das obras)
Reforma e ampliação de 2 escolas ( em execução)
Reforma da Escola Creche (entregue)
Implantação de 1 posto de saúde (Compra do terreno em fase de pesquisa)
Reforma da Secretaria Municipal de Saúde (projeto aguardando por aprovação)
Reforma e ampliação da rede de distribuição de água (em fase de aprovação)

(Consórcio Norte Energia)