Vale também para o Pará?

Em Ouro Preto, Minas Gerais A Presidenta Dilma mais uma vez prometeu.

Em seu discurso, o governador Anastasia realçou semelhanças, digamos, mais apropriadas.

O pupilo de Aécio Neves cobrou do governo federal a revisão do modelo tributário do setor de mineração.

Chamou de “injusto” o sistema atual. Como o ouro já foi apropriado por Portugal, o governador ocupou-se do minério de ferro. É retirado do solo mineiro, segundo ele, sem retribuições ao Estado.

“Mesmo o principal tributo estadual, o ICMS, não incide quando este produto é exportado”, disse o governador.

Anastasia aproveitou a ocasião para recordar a Dilma o apoio que ela dera à revisão da sistemática de cobrança de royalties da mineração.

Hoje, Minas recebe entre 0,2% e 3% do faturamento líquido das mineradoras, dependendo do tipo de produto. O Estado quer mais.

Em resposta, Dilma repisou a promessa: “Mais uma vez externo aqui o meu compromisso com o envio do marco regulatório do setor de mineração...”

“...Não é justo, nem tampouco contribui para o desenvolvimento do Brasil, que os recursos minerais do país sejam daqui tirados e não haja a devida compensação”.

Além de morder, Anastasia teve a delicadeza de assoprar. Injetou nos fetejos da Inconfidência uma homenagem às mulheres mineiras.

Leia as manchetes de hoje dos principais jornais do país

VALOR ECONÔMICO
- Arrecadação amplia superávit fiscal.
- Mercado vira e prevê alta de apenas 0,25 ponto na Selic.
- Em busca do novo modelo econômico.
- IOF maior faz ressurgir o leasing.
- Megacampanha marca a oferta do Magazine Luiza.

FOLHA DE S.PAULO
- Como FHC, Lula quer atrair nova classe média.
- 'Renovação' em Cuba fica nas mãos de Raúl, 79, e Ramón, 80.
- Gasolina sobe 4,7% e pressiona meta de inflação.
- Síria acaba com lei de emergência depois de 48 anos.
- Sé é a região da cidade com mais acidentes fatais.

O ESTADO DE S.PAULO
- MP permite mais capital estrangeiro em aéreas.
- Migração para SP cai e reduz crescimento da população.
- Cresce número de mortes de motociclistas.
- Lei Maria da Penha é usada para punir gay.
- Minha Casa derruba mata nativa no AM.

O GLOBO
- País tem mais 100 empresas notificadas por biopirataria.
- Empresas lavam dinheiro na Rocinha.
- Médicos: plano contra drogas é lento demais.
- Corinthians perde Adriano por 5 meses.
- Velha guarda fará reformas em Cuba.

(Valor)

Grande arma do Governo Federal - Política monetária...

Já disse o Velho economista que sirviu a todos os governos, da ditadura e da democracia, Delfim Neto. 

"Inlfação aleja, mas câmbio mata"

Mais política monetária no Banco Central. 

BRASÍLIA - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu elevar a taxa de juros básica Selic em 0,25 ponto percentual, para 12,0% ao ano, sem viés.

A decisão, porém, não foi unânime. Dois diretores queriam um ajuste de meio ponto. O comentário do comitê foi o seguinte:

"Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu elevar a taxa Selic para 12,0% a.a., sem viés, por cinco votos a favor e dois votos pelo aumento da taxa Selic em 0,50 p.p.

Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que ora envolve o ambiente internacional, o Comitê entende que, neste momento, a implementação de ajustes das condições monetárias por um período suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2012."

Desta forma, o Copom reduz o ritmo de reajuste anunciado nas reuniões de 19 de janeiro e 2 de março, quando a taxa avançou meio ponto em cada reunião. Antes disso, foram três reuniões em que a Selic ficou estável em 10,75%, em 1º de setembro, 20 de outubro e 8 de dezembro de 2010.
A próxima reunião do Copom ocorrerá nos dias 7 e 8 de junho.

(Azelma Rodrigues | Valor)

CRIA CORVOS

Sindfisco quer auditoria em contas do Estado

 Charles Alcantara,Ex Chefe da Casa civil do Governo da Ana Julia, Ex militante e fundador do Partido dos Trabalhadores, Coordenador da equipe de transição do Governo PT. Hoje presidente do SINDFISCO-PA.Uma pessoa séria, responsável e ética, é obvio que não é a figura essa, mas assim é vista por alguns dos seus ex companheiros. Alcantara, como dirigente do Sindicado dos Servidores do Fisco do Pará, quer as contas claras e está certíssimo.

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindfisco-PA) sugeriu ao secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto, a realização de uma auditoria na dívida ativa do Estado na gestão petista, entre os anos de 2009 e 2010.

O objetivo é estudar o crescimento dos créditos tributários para comprovar se o Estado, em 2010, conseguiu recuperar R$ 200 milhões em créditos tributários para justificar o pagamento dos cerca de R$ 27 milhões feitos pela Sefa à empresa Assets Alicerce Assessoria Empresarial Ltda., que ficava com

R$ 0,14 de cada real arrecadado (ou 14% do total de créditos recuperados) junto a contribuintes inadimplentes.

Charles Alcantara, presidente do sindicato, considerou o caso grave e, de cara, aponta a primeira irregularidade: a função arrecadadora não pode ser delegada a um ente privado, já que é uma atividade exclusiva de Estado. “Sem falar que o contrato, feito por inexigibilidade, é leonino, destinando 14% do que foi arrecadado para a empresa privada. Analisando o que foi pago, o Estado teria que ter arrecadado R$ 200 milhões apenas no ano passado, que acho difícil de ter ocorrido”, justifica.

Leia a reportagem completa o Diário do Pará

Empresário industrial está menos otimista em abril, diz CNI

SÃO PAULO - Diante do aumento da inflação e da queda nas expectativas de crescimento, os empresários industriais estão menos otimistas. É o que mostra o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que em abril recuou pelo terceiro mês consecutivo. O indicador somou 59,7 pontos, uma queda de 0,8 ponto em relação a março. Foi a primeira vez desde julho de 2009 que o índice ficou abaixo dos 60 pontos.
Depois de perder 7,2 pontos desde abril de 2010, o ICEI fechou abril no mesmo patamar de sua média histórica. O indicador varia de zero a cem, e valores acima de 50 pontos sinalizam otimismo.

De acordo com o gerente-executivo de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, após o pico de janeiro de 2010, quando o índice da confiança do empresário industrial atingiu 68,7 pontos, a tendência era de acomodação entre 60 e 65 pontos. “Nós não esperávamos que a queda continuasse neste ano”, explicou.  “A inflação está corroendo o poder de compra e as medidas do Banco Central visam reduzir a demanda”, afirmou, explicando que, como consequência, os empresários tendem a conter investimentos e acreditar menos no crescimento econômico.

O índice da confiança do empresário relativo às condições atuais de seus negócios e da economia nacional caiu de 52,1 pontos em março para 50,5 em abril, no limite do pessimismo. Em relação às expectativas futuras, a confiança permanece alta, com indicador em 64,3 pontos. Porém, houve queda significativa frente às expectativas de abril de 2010, quando a medição foi de 69,7 pontos. Para Fonseca, se as condições continuarem piorando, a tendência é que a confiança nas expectativas futuras diminua ainda mais.

O setor da indústria extrativa foi o único que obteve alta no índice de confiança (de 61,9 para 63,1 na variação mensal). De acordo com Fonseca, a causa disso é a elevada demanda internacional por commodities, especialmente petróleo e minério de ferro. “O preço alto compensa a valorização cambial”, afirmou.

Já a confiança do empresário da indústria de transformação teve queda significativa em abril, chegando a 58,1 pontos. Em março o índice marcava 59,0 e, em abril do ano passado, 65,7. Os industriais do couro e da madeira são os menos otimistas, com índices de 49,6 e 50,3 respectivamente. “Esse é um setor que compete muito com as exportações e tem dificuldades por causa disso”, disse Fonseca.

A pesquisa foi feita entre 31 de março e 14 de abril, com 1957 empresas (1072 pequenas, 601 médias e 284 grandes).

TAXA DE INOVAÇÃO DAS ESTATAIS FEDERAIS

RIO - As empresas estatais federais fecharam 2008 com uma taxa de inovação de 68,1%. Das 72 companhias analisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49 implementaram produtos ou processos novos ou substancialmente aprimorados entre 2006 e 2008.

Os dados constam da Pesquisa de Inovação nas Empresas Estatais Federais 2008, divulgada hoje, e mostram que a fatia de empresas inovadoras ficou acima dos 38,6% verificados para empresas industriais e dos serviços selecionados no âmbito da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec 2008), excluídas as estatais federais.

As estatais federais gastaram R$ 5,6 bilhões nas atividades de inovação em 2008, o que representa 1,7% do faturamento de cerca de R$ 330 bilhões. O estudo mostra que as inovações das estatais federais foram baseadas especialmente na realização de atividades contínuas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Segundo a pesquisa, mais da metade das estatais federais enfrentou obstáculos à inovação em 2008. Os dois principais foram a dificuldade para se adequar a padrões, normas e regulamentações e a rigidez organizacional, cada um deles citado por 64,3% das estatais federais, percentual superior aos mencionados pelas empresas da Pintec em geral (32,4% e 31,4%, respectivamente), cujo principal obstáculo foram os elevados custos da inovação, apontado por 73,1% das empresas investigadas.

Esta é a primeira pesquisa do IBGE que analisa apenas as estatais federais, além de setores que nunca tinham sido estudados pelo instituto. O estudo engloba as atividades econômicas de eletricidade e gás; construção; comércio; transporte, armazenagem e correio; atividades financeiras, de seguros e serviços selecionados; atividades imobiliárias; atividades profissionais, científicas e técnicas; atividades administrativas e serviços complementares; e outras atividades de serviços.

Entre as 49 estatais inovadoras, 37 tinham mais de 500 pessoas ocupadas. A inovação apenas em processo predominou em 33,3% das estatais inovadoras, enquanto 30,6% delas inovaram em produto e processo e 4,2% apenas em produto.

“Trata-se de um comportamento diferente do observado pelas empresas em geral da Pintec 2008, em que as inovações em produto e processo predominaram em 17,2% das inovadoras”, diz a nota divulgada pelo IBGE.

Dentre as estatais federais inovadoras, 27,8% realizaram inovação de produto para o mercado nacional e 29,2% implementaram processo novo direcionado ao mercado interno, percentuais superiores aos registrados para as empresas em geral (4,4% e 2,4%, respectivamente). De acordo com o IBGE, isso ocorre porque grande parte das estatais federais são as únicas produtoras de um bem e/ou as únicas a oferecer determinado serviço.

Entre as atividades empreendidas para inovar, destacaram-se as de P&D, que, desenvolvidas internamente, representaram 42,9% nas estatais contra 11,9% no âmbito da Pintec 2008; já a aquisição externa ficou em 34,7% entre as estatais frente a 4,2% para as empresas da Pintec 2008. Nas estatais inovadoras, cerca de 10 mil pessoas se envolveram nesta atividade, 53% com ensino superior, sendo 27% com pós-graduação.

Dos R$ 5,6 bilhões investidos pelas estatais em inovação, o gasto em P&D interno foi de R$ 3,5 bilhões. Das 19 inovadoras que investiram em P&D interno, 17 desenvolveram a atividade continuamente, o equivalente a 89%, percentual superior aos 72% da Pintec.

Todas as estatais inovadoras apontaram ao menos um impacto proveniente da inovação como relevante, em especial a melhoria da qualidade dos produtos (83,7%), o aumento da flexibilidade de produção (83,7%) e o aumento da capacidade produtiva (75,5%), estes últimos diretamente ligados à produtividade. Em seguida, aparecem a manutenção (69,4%) e a ampliação (61,2%) da participação da empresa no mercado, considerado o menos importante (46,9%).

(Rafael Rosas | Valor)

Várias da política

PSDB-MG  Sem fusão 

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem que o seu partido não pretende se fundir ao DEM. Segundo ele, é preciso que as duas siglas continuem juntas para as eleições municipais de 2012. "Nós achamos que esse é o momento de anteciparmos as coligações e identificarmos: onde o DEM for mais forte, vamos de democratas. Onde o PSDB for mais forte, vamos de PSDB, mesmo se for necessário que haja intervenções nacionais", afirmou o senador após reunião com o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e secretário-geral da sigla, deputado Rodrigo de Castro (MG). Para Aécio, as duas siglas devem se coligar em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes, onde existe a possibilidade de segundo turno.

Ficha Limpa

O PPS protocolou ontem uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e sua aplicação nas eleições de 2012. O partido quer que a norma atinja fatos anteriores à sanção, que ocorreu em junho do ano passado. O PPS alega que as sanções impostas pela lei não são punição, apenas novas regras de elegibilidade que precisam ser seguidas. O processo foi distribuído ao ministro Luiz Fux. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também está preparando documento semelhante. Segundo a OAB, sua ação deve ficar pronta depois do feriado da Semana Santa.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, oito requerimentos relacionados ao caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM. Um dos requerimentos convida Barbosa a prestar depoimento. Como o colegiado não tem o poder de convocar, ele pode não comparecer. O relator do caso, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirmou que a presença do delator do mensalão do DEM é importante para poder confrontar as informações do caso com a defesa apresentada de Jaqueline.

Desfiliação cresce e PSDB vai à Justiça para tentar reaver mandatos

Vandson Lima | De São Paulo

O vereador Souza Santos anunciou ontem, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o seu pedido de desfiliação do PSDB. Com isso, chega a seis o número de baixas na bancada de 13 integrantes do partido. "Sofremos uma perseguição odiosa e um processo desses não tem volta. Se é assim, prefiro sair", disse o vereador.

A saída de Souza Santos chegou a ser anunciada junto com a dos outros dissidentes. O vereador recebeu um telefonema do governador Geraldo Alckmin, o que adiou em um dia sua saída. "A gente conversa sempre, estive com ele na última campanha. Mas diante de fatos como esses, a permanência é difícil", observou.

Júlio Semeghini, deputado federal e novo presidente do diretório municipal, diz que o PSDB não aceitará a debandada passivamente: "Vamos à Justiça pedir os mandatos". Outra medida será pedir à Câmara Municipal o vídeo no qual tucanos fariam fortes críticas aos vereadores. A gravação é o trunfo dos dissidentes para manter seus mandatos: "Vou abrir a fita para todos, sem edição, sem cortes. Vamos jogar às claras. Se foram ofendidos, deviam tomar posição contra as pessoas, não contra o partido, que está sendo exposto".

Semeghini alega que, ao contrário do que dizem os vereadores, foi oferecido a eles espaço na estrutura partidária: "Adiamos a formação da executiva para construir um acordo. Está registrado em duas atas de reunião". Ao vereador Adolfo Quintas, outro que pode deixar o PSDB, já foi oferecida a secretaria-geral.
Com a saída de Santos, a bancada do PSDB fica reduzida a sete vereadores. Na segunda-feira, deixaram o PSDB os vereadores José Police Neto, que preside a Câmara Municipal, Dalton Silvano, Juscelino Gadelha, Gilberto Natalini e Ricardo Teixeira.

Para o secretário-geral do PSDB, César Gontijo, é natural que haja divergências dentro de um partido "grande e plural": "Não existe quem manda. Existem posições majoritárias. Quem não respeita sente desconforto", avaliou.
Já o prefeito Gilberto Kassab atribuiu a atitude dos vereadores às questões partidárias internas. "[O racha no PSDB] é uma questão interna de partido político que vive uma crise", declarou.

Alckmin adotou um tom pacificador e minimizou a saída dos vereadores. Disse confiar no trabalho de Julio Semeghini para reestruturar o diretório e rechaçou a ideia de revanchismo de seus pares contra o grupo de vereadores que apoiou a candidatura de Kassab à Prefeitura de São Paulo, em 2008. "A maioria tem que ser respeitada, esse é o princípio da democracia. As pessoas nunca falam os reais motivos nesses casos", disse o tucano logo depois da assinatura de 167 contratos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

O governador também acenou para o DEM, que deve ser contemplado com uma secretaria nos próximos dias. A exoneração a pedido do ex-secretário João Sampaio foi publicada ontem no "Diário Oficial do Estado". O nome mais cotado para a vaga é o deputado federal Rodrigo Garcia, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, que era tido como aliado do prefeito Gilberto Kassab.
Ao permanecer no DEM, Garcia ganhou prestígio na legenda e foi indicado para presidir o diretório estadual. Com a desfiliação do vice-governador Guilherme Afif Domingos, para fundar o PSD, o DEM pleiteia seu espaço na administração do Estado.  
(Com agências noticiosas)

Marina investe em filiações para romper isolamento

A candidata derrotada do PV à Presidência, ex-senadora Marina Silva, afirmou ontem pouco antes de receber o título de cidadã honorária de Belo Horizonte que um dos objetivos das reuniões que está promovendo com seus aliados pelo Brasil é colaborar para uma "ampla campanha de filiação". Com a adesão de seus aliados, Marina espera reverter o quadro de isolamento que enfrenta hoje dentro do partido.

A senadora contava com a renovação da direção da sigla, controlada pelo presidente nacional do PV, deputado federal José Luiz Penna (SP), mas a Executiva Nacional marcou a convenção apenas para o próximo ano. Durante a campanha presidencial, muitos apoiadores de Marina não ingressaram no partido e a candidata conseguiu que eles participassem de atos partidários, como a reunião do diretório que optou pela neutralidade no segundo turno da eleição.
"Conseguimos quase 20 milhões de votos, quebramos o plebiscito que existia e trabalho para que o partido faça jus ao movimento que suscitou", afirmou a ex-senadora. Marina ficou em primeiro lugar na eleição presidencial em Belo Horizonte, com 40% dos votos, virtualmente sem palanque: seu candidato a governador, o então deputado federal José Fernando Aparecido, na casa de quem chegou a se hospedar durante a campanha, ficou com somente 4%.

Em sua visita a Belo Horizonte, Marina estava acompanhada apenas de José Fernando e de seu candidato a vice-governador no ano passado, o vereador Leonardo Mattos. Não estavam nenhum dos seis deputados estaduais da sigla, entre eles Délio Malheiros, que é pré-candidato a prefeito de Belo Horizonte, disputando a vaga com o próprio José Fernando. Marina já esteve em Fortaleza, Vitória, São Paulo e Rio promovendo reuniões como a de ontem.

A ex-senadora não quis comentar a hipótese de fundar um novo partido, caso permaneça isolada dentro do PV. Mas insatisfeitos com o PT e o PSOL, sobretudo da ala ligada à Igreja Católica, estão tentando convencer Marina a se lançar nesta empreitada.

 Valor Econômico

Só para a gente saber - Brasil deixa de aplicar e devolve doação destinada à proteção de florestas

Local: Internacional - AC
Fonte: Agência Câmara

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle mostrou que, por ter perdido o prazo de aplicação, o governo brasileiro teve de devolver cerca de 8,4 milhões de dólares (R$ 13,3 milhões) de um total de 352 milhões de dólares (R$ 557,9 milhões) doados ao Brasil para proteção de florestas tropicais.


O pedido de investigação consta da Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) 64/08, que teve por objetivo analisar a execução dos recursos provenientes de doações de entidades ou países ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), além de contratos e convênios firmados entre 2002 a 2008.


O TCU concluiu que a maioria dos problemas identificados são sistêmicos e comuns a diversas outras ações governamentais.  Assim, o entendimento do TCU foi de que o PPG7 cumpriu seus objetivos, mas o tribunal recomendou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a adoção de medidas para potencializar o aproveitamento dos recursos ainda disponíveis.


Falhas de planejamento
O TCU constatou falhas de planejamento e de coordenação que levaram à devolução de recursos aos doadores.  Também foram constatados atrasos na análise de prestações de contas pelo MMA.


“Por outro lado, observou-se que os controles internos dos projetos são, em regra, eficientes na prevenção e detecção de irregularidades, em especial devido ao acompanhamento contínuo realizado pelos doadores”, destacou o relatório.
A comissão concluiu que a proposta cumpriu seu objetivo e a arquivou na quarta-feira, conforme o voto do relator, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ).


O PPG7 é financiado por doações dos países integrantes do ex-Grupo dos Sete, da União Europeia e dos Países Baixos, complementadas com contrapartidas do governo brasileiro, dos governos estaduais e de organizações da sociedade civil.  Segundo o relatório, em agosto de 2009 as contribuições já contratadas ou empenhadas pelos doadores atingiam aproximadamente 436 milhões de dólares (R$ 691 milhões).

Ainda falta um sinal claro do governo na política fiscal

Na sexta-feira passada, o governo encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de lei de diretrizes orçamentárias, com a meta fiscal para 2012.

Esta é primeira LDO elaborada pelo governo Dilma Rousseff e, por isso, havia uma grande expectativa sobre a política fiscal que seria desenhada para o próximo ano. O superávit primário consolidado do setor público foi fixado em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 2,15% para o governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) e 0,95% para os Estados e municípios.

Trata-se, portanto, de uma meta superior a deste ano, estabelecida em 2,9% do PIB. Tal como no ano passado, os valores fixados são nominais. Como a previsão do governo é de que o PIB em 2012 seja de R$ 4,51 trilhões, os 3,1% corresponderão a R$ 139,8 bilhões. Este é o compromisso que estará escrito na LDO. Do total, R$ 97 bilhões serão de responsabilidade do governo central e R$ 42,8 bilhões dos Estados e municípios.

A rigor, portanto, o primeiro sinal que o governo está transmitindo é de que o superávit para 2012 pode representar um aumento do esforço fiscal em relação a este ano, cuja meta é de R$ 117,89 bilhões para todo o setor público. Decomposta, essa meta significa que o governo central terá que produzir um saldo de R$ 81,76 bilhões, o que corresponde hoje a 2% do PIB. No projeto de lei, porém, o governo manteve a possibilidade de descontar de sua meta de superávit os investimentos feitos no âmbito do PAC, até o montante de R$ 40,6 bilhões, o que corresponde a 0,9% do PIB.

Em outras palavras, todo o esforço fiscal originalmente estabelecido para o governo central poderá cair para só R$ 56,4 bilhões. Ou de 2,15% do PIB para 1,25% do PIB. Assim, o sinal do governo sobre a política fiscal ficou comprometido, pois a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, não disse quais são as intenções do governo: se há ou não o compromisso de cumprir a meta fiscal sem o desconto dos investimentos do PAC. É oportuno, também, registrar algumas inconsistências nos parâmetros econômicos da proposta de LDO.

Uma delas se refere ao valor do salário mínimo - que é um das principais variáveis orçamentárias. O salário a ser pago em janeiro de 2012 foi projetado em R$ 616,34, o que implica em um reajuste de 13,1%. A lei 12.382/2011, que fixou as regras para o reajuste do salário mínimo até 2015, determina que ele seja corrigido pela inflação do ano anterior (medida pelo INPC) mais o crescimento do PIB de dois anos antes.

Como em 2010 o crescimento real foi de 7,5%, para chegar aos 13,1% de reajuste o governo estimou, portanto, uma inflação de 5,2% para este ano. Percentual bem inferior às atuais estimativas do mercado, em torno de 6,3%, segundo o último boletim Focus do Banco Central e menor que a inflação de 5,6% prevista pelo BC no último Relatório de Inflação. Se a previsão do mercado para a inflação for usada, o índice de reajuste do salário mínimo subiria para 14,3% e o valor do piso iria para R$ 622,78. Para estimar suas receitas, o governo precisa projetar o valor nominal do PIB no exercício, além da taxa de câmbio média e a taxa de juros no final do período, entre outros dados. A taxa de câmbio é importante, por exemplo, para estimar o Imposto de Importação. A taxa de juros é referência para a estimativa de arrecadação do IR nas operações financeiras. A grade de parâmetros elaborada pelo Ministério do Planejamento, que serviu de base para a proposta da LDO, prevê uma taxa de câmbio média de R$ 1,69 por dólar este ano e de R$ 1,76 no próximo ano, o que está na direção contrária da tendência dos últimos meses. Em dezembro deste ano, a SPE prevê que a taxa de juros estará em 11,75% e em 10,75% em dezembro de 2012 - níveis bem diferentes daqueles com que o mercado trabalha.

O governo decidiu também comprar uma 'briga' com o Congresso, pois a proposta de LDO acabou com as ressalvas de despesas do contingenciamento. As despesas obrigatórias estão livres da tesoura dos cortes, por dispositivo constitucional ou legal. Mas, todo ano, os parlamentares procuram excluir outras despesas do corte, dando-lhes caráter de execução obrigatória.

O valor das despesas "ressalvadas" cresce ano após anos, engessando ainda mais o Orçamento da União. Segundo dados da ministra Miriam Belchior, as despesas "ressalvadas" eram de R$ 2,4 bilhões em 2004 e passaram para R$ 10,3 bilhões em 2011. Essa é uma disputa cujo vencedor ainda não é conhecido, pois os parlamentares excluem do alcance da tesoura algumas das despesas para as quais fazem as suas emendas. Ou seja, a "ressalva" é uma maneira de obrigar o governo a executar a emenda parlamentar.

O Valor Econômico

Michael Pawlyn. Usando o gênio da natureza na arquitetura.

Outro controlador aéreo é suspenso nos EUA por cochilar em expediente

EFE

Outro controlador aéreo é suspenso nos EUA por cochilar em expediente

Washington, 16 abr (EFE).- A Organização Federal de Tráfego Aéreo dos Estados Unidos (FAA, em inglês) voltou suspender neste sábado um controlador aéreo por ter dormido enquanto trabalhava, desta vez no Centro de Controle de Rotas Aéreas de Miami.

De acordo com um exame preliminar do registro de tráfego aéreo, o controlador não perdeu nenhuma das chamadas feitas pelos aviões e não houve nenhum impacto operacional, indicou a FAA em comunicado.

O incidente foi reportado por outro controlador a um dos supervisores, depois que nesta mesma semana um avião que transportava três pessoas foi obrigado a aterrissar durante a noite sem instruções porque o controlador da Rena-Tahoe International Airport, em Nevada, estava dormindo.

Outro controlador, no aeroporto Boeing Field-King County International, de Seattle, também cochilou durante o turno da madrugada na segunda-feira passada.

Os incidentes são divulgados após dois controladores serem suspensos, em março, porque dormiam em serviço no aeroporto de Lubbock, no Texas. Também no mês passado, dois aviões tiveram de pousar sem instruções no aeroporto Nacional de Washington quando o único controlador de plantão cochilava na torre.

"Estou totalmente escandalizado com esses incidentes. Isso é algo completamente inaceitável", assinalou o secretário de Transporte americano, Ray LaHood, no comunicado. "A segurança é nossa principal prioridade e estou disposto a trabalhar 24 horas por dia, todos os dias da semana, até que esses problemas sejam resolvidos", acrescentou.

Brasil e China enfrentam crescentes tensões comerciais

As tensões comerciais entre Brasil e China deverão aumentar após o país asiático ter se tornado, no ano passado, o maior investidor direto estrangeiro na maior economia da América Latina.

Uma análise dos dados do Banco Central do Brasil mostra que a China foi responsável por aproximadamente US$ 17 bilhões dos US$ 48,46 bilhões de afluxo total de investimento direto estrangeiro (IDE) em 2010, em comparação a menos de US$ 300 milhões em 2009, segundo a Sobeet, um centro de estudos brasileiro de empresas transnacionais.

"É a primeira vez que temos tanto investimento da China", disse Luis Afonso Lima, presidente da Sobeet, ao "Financial Times". As exportações de commodities, como minério de ferro e o "complexo de soja" (grão, farelo e óleo), para a China ajudaram a manter a economia brasileira à tona durante a crise financeira.

Mas tensões surgiram após a China também ter despontado no ano passado como uma das maiores fontes de entrada de produtos baratos no Brasil, ajudada pela valorização do real, que está minando a competitividade da indústria doméstica.
Isso levou Guido Mantega, o ministro da Fazenda, a pedir neste ano pela valorização do yuan.

O jornal brasileiro "Folha de São Paulo" noticiou na semana passada que o governo estava considerando restrições ao IDE em mineração, incluindo a imposição de cotas mínimas de oferta doméstica e filtragem de transações com base no "perfil do investidor".

Lima disse que grande parte do IDE da China no Brasil, canalizado por meio de paraísos fiscais como Luxemburgo, está ligado a commodities.

A maior transação envolveu a compra pela gigante petrolífera chinesa Sinopec de uma participação acionária de 40% na Repsol Brasil, por US$ 7,1 bilhões.
Grande parte do investimento chinês leva a pouca transferência de tecnologia para a indústria brasileira, disse Lima.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Potências emergentes exigem reforma do Conselho de Segurança

José Reinoso
Em Pequim (China) 

As cinco grandes potências emergentes que integram o grupo chamado BRICs - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - pediram na sexta-feira (15) uma "reforma integral" da ONU, incluindo o Conselho de Segurança, para dar mais voz aos países em desenvolvimento.

"China e Rússia reiteram a importância que dão à posição da Índia, Brasil e África do Sul nos assuntos internacionais e compreendem e apoiam suas aspirações a desempenhar um papel maior na ONU", indica o comunicado conjunto emitido depois da cúpula anual dos BRICs na ilha chinesa de Hainan.

"Estamos de acordo sobre a necessidade de modificar o sistema do Conselho de Segurança da ONU e torná-lo mais representativo e efetivo", afirmou o presidente sul-africano, Jacob Zuma, informa a agência France Presse. "É impossível que o mundo se mantenha ligado a planos que foram realizados no pós-guerra", afirmou a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, referindo-se à criação da Organização das Nações Unidas depois da Segunda Guerra Mundial.

Do conclave, de um dia de duração, também participaram o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, e os presidentes da Rússia, Dmitri Medvedev, e da China, Hu Jintao. Os dois últimos países são membros permanentes do Conselho de Segurança. Os outros três são membros rotativos e buscam uma maior representação para si mesmos ou para suas regiões no órgão da ONU, que reflita sua crescente influência internacional.

O apoio de Pequim e Moscou à declaração conjunta é significativo, pois reflete seu interesse em promover uma mudança do equilíbrio geopolítico mundial, cujo centro de gravidade se afastou do Ocidente nos últimos anos.

Tanto o Brasil como a Índia aspiram a um assento permanente no Conselho, cujos cinco membros fixos - EUA, França, Reino Unido, China e Rússia - têm direito de veto. Moscou apoia o pedido de ambos, enquanto Pequim - que mantém uma relação às vezes tensa com Nova Déli, devido a disputas territoriais e um passado de confrontos armados - ainda não o fez. Os BRICs englobam 40% da população mundial e no ano passado representaram 18% do PIB.

As pressões para que ocorram mudanças na estrutura da ONU são crescentes. Alemanha e Japão também aumentaram desde o ano passado os movimentos para conseguir um lugar permanente no órgão de poder da entidade, enquanto os países africanos consideram que deveriam ter pelo menos dois lugares no Conselho. Os governos do mundo árabe e da América Latina também pedem maior representação.

O comunicado conjunto dos BRICs pede o fim da intervenção armada internacional na Líbia. "Somos da opinião de que todas as partes deveriam resolver as diferenças por meios pacíficos e pelo diálogo. (...) O uso da força deveria ser evitado. A independência, a soberania, a unidade e a integridade territoriais de cada nação devem ser respeitadas", diz. A África do Sul foi o único membro dos BRICs que aprovou a resolução da ONU para estabelecer uma zona de exclusão aérea na Líbia, que autoriza "todas as medidas necessárias" para proteger a população civil. Pequim e Moscou, que poderiam ter vetado a resolução, se abstiveram, assim como Índia e Brasil.

Os cinco países advertiram ontem que a "excessiva volatilidade dos preços das matérias-primas, em particular dos alimentos e da energia, representa um novo risco para a recuperação em curso da economia mundial" e que os grandes fluxos de capitais internacionais poderiam prejudicar os países em desenvolvimento. Também pediram a reforma do sistema monetário internacional para torná-lo mais variado e representativo; em outras palavras, menos ligado ao dólar. Os BRICs estão preocupados com o efeito que os vultosos déficits comercial e orçamentário americanos podem ter sobre a divisa.

Código Florestal está no centro do debate de evento em Parintins

PARINTINS - O debate em torno do Código Florestal estava em primeiro plano na manifestação dos integrantes de movimentos sociais reunidos em Parintins, no Amazonas, para um grande encontro de pequenos produtores, extrativistas, ribeirinhos e índios com o governo.

A faixa de protesto, de 300 metros quadrados, foi estendida na arena mais famosa da Amazônia, o bumbódromo onde a festa dos bois Garantido e Caprichoso reúne milhares de turistas a cada mês de junho.

A manifestação “O Grito da Amazônia” foi o início de um encontro de dois dias dos movimentos sociais com o governo. A pauta, os gargalos do manejo florestal, o diagnóstico técnico que diz como os recursos da floresta podem ser aproveitados de modo sustentável.

O governo tem feito políticas públicas para impulsionar a exploração legal, mas a queixa é que as iniciativas não têm chegado às comunidades.

Esperam-se 600 pessoas para o "Grande Encontro Parintins" organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável, entidade que reúne centenas de associações na Amazônia. Para a reunião é esperada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A foto do “Grito da Amazônia” conta outra história da região. A imagem, feita a partir do avião do Greenpeace foi enviada rapidamente à imprensa - Parintins, na divisa do Amazonas com o Pará, possui internet sem fio em toda parte, embora funcione de maneira instável.

Mas o avião da ONG não pode pousar em Parintins durante o dia, como pretendiam os ambientalistas porque a cidade tem um grave problema de lixo – e uma superpopulação de urubus.

O assunto é tão sério que os aviões só conseguem pousar depois das 18 horas. “Em Tefé é o mesmo problema. Tem wireless no meio da Amazônia, mas aviões não pousam” diz Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace.
(Daniela Chiaretti | Valor)

Investimentos. Só não falta dinheiro

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou, após reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que o governo tomará medidas para acelerar o ritmo das obras nos principais aeroportos do país. No entanto, questionado sobre a conclusão das obras até 2014, o ministro não garantiu que os projetos sejam finalizados.

Bittencourt negou que a reunião com a ministra, que também contou com a participação do ministro dos Esportes, Orlando Silva, e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, tenha sido motivada pela divulgação do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostrou que a Infrearo executou de 40% a 44% dos investimentos previstos nos últimos anos.

Ontem, o pesquisador do Ipea, Carlos Campos, afirmou que, mesmo se as obras para os 13 terminais de passageiros ficassem prontas até 2014, quando ocorrem os jogos da Copa, 10 aeroportos estariam com a operação acima da capacidade.

Bittencourt falou rapidamente com os jornalistas na saída do encontro, mas não quis dar mais detalhes sobre o que foi discutido. Sobre o Ipea, comentou que as informações serão consideradas como qualquer outro estudo.

(André Borges e Rafael Bitencourt | Valor)

Mais sobre o trem bala. De um anônimo

Ninguém percebeu que o custo por km do trem chines está sendo de $ 2.250.000 (dólares) o km e o nosso vai ficar em $ 43.750.000 (dólares)o km. Vejam a relação:

17.500 km na China por $ 300 bi dólares

500 km no Brasil por $ 22 bi dólares