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quarta-feira, 16 de março de 2011
"Gestão da Amazônia, Ações Empresariais, Políticas Públicas, Estudos e Propostas" De Jacques Marcovitch. Editora Universidade de São Paulo (Edusp)
A esmagadora maioria dos estímulos sinaliza aos agentes econômicos vantagens de um comportamento predatório que já comprometeu nada menos que 15% da maior área de floresta tropical do mundo e que está na raiz de sua imensa pobreza. Apenas 12% dos domicílios na Amazônia são beneficiados por saneamento básico. O próprio poder público contribui de maneira significativa para esse quadro desolador, não só pelo financiamento de iniciativas pouco inovadoras, como a pecuária, mas também pela implantação de obras que acabam resultando em pressão ainda maior sobre a floresta e pela generalização do trabalho mal pago e pouco qualificado. Dos 73 milhões de hectares derrubados na Amazônia, 60 milhões voltam-se hoje à pecuária.
A mudança nesse quadro desolador felizmente já começou. Os mercados de alguns dos produtos que dominam a ocupação da Amazônia submetem-se a pressões socioambientais crescentes, que conduzem, muitas vezes, à melhoria dos resultados de sua exploração, como no caso exemplar da moratória da soja. Ao mesmo tempo, o maior controle sobre o desmatamento bem como a ampliação de terras indígenas e de reservas florestais contribuem para atenuar, de forma significativa, o ritmo da destruição que marca, de forma trágica, a história da região até aqui.
Esses avanços, no entanto, não são suficientes para enfrentar o grande desafio do século XXI em torno do qual se encontra a possibilidade de construir nada menos que "um novo capitalismo jamais imaginado pelos visionários de ontem". É à análise desse processo incipiente que Jacques Marcovitch, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador de um dos mais importantes estudos sobre aquecimento global no Brasil, a Economia do Clima, dedica seu novo livro: "A Gestão da Amazônia: Ações Empresariais, Políticas Públicas, Estudos e Propostas". Esse grande desafio do século XXI pode ser descrito em torno de três eixos básicos.
Leia mais no Valor Economico
Anuncia o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Governo criará política para idosos, quilombolas e jovens
Carvalho declarou que a política de longo prazo para os idosos, antecipada por ele ao Valor em entrevista concedida em fevereiro, já está sendo negociada com as centrais sindicais. Um dos pontos que deverão constar na iniciativa é uma política de redução dos preços dos medicamentos para idosos - o governo já tornou gratuito remédios para diabetes e hipertensão arterial.
O Planalto também pretende dar uma atenção especial aos jovens. Há duas semanas, Dilma lançou um plano nacional de combate ao crack. Gilberto Carvalho confirmou que as duas ações caminharão em conjunto. "Nós vamos tratar disso sistematicamente, não apenas da juventude que está na beira da marginalidade, mas também a de classe média."
Outro público-alvo serão os quilombolas. "Não basta apenas demarcar um quilombo, mas temos que pensar na questão da saúde, da educação, dos direitos básicos de trabalho e do financiamento dos quilombolas. Assim como outros setores que vivem hoje a exclusão", completou Carvalho.
O ministro disse que o governo manterá a tradição, iniciada durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, de realizar conferências temáticas com representantes da sociedade civil organizada. Ontem, durante a abertura do fórum, a presidente Dilma assinou um decreto marcando para novembro a Conferência Nacional dos Direitos das Mulheres.
Carvalho está atento à possibilidade de polêmicas surgidas nestas conferências. "Sempre é um diálogo tenso entre governo e sociedade. Eles pedem o máximo e o governo atende o que avalia que tem condições. Nem todas as reivindicações serão atendidas", disse ele. "Mas no governo passado foram inúmeras as contribuições que surgiram nas conferências e se tornaram políticas públicas, como o Prouni."
Temporão migra do PMDB para PSB
A princípio, Temporão diz que não deve se candidatar à Prefeitura do Rio, em 2012. "Em um primeiro momento, não pretendo me candidatar. Com as obras da Copa e da Olimpíada, o prefeito [Eduardo Paes] torna-se imbatível", comentou ontem. No entanto, o ex-ministro tergiversou sobre uma possível candidatura em 2014.
A migração do ex-ministro foi negociada com Eduardo Campos e com o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. "É um partido que tem mais a ver com o meu perfil de esquerda", disse ao Valor, ao participar do seminário "Perspectivas no setor de saúde do Brasil", promovido pelo jornal, em São Paulo. O ex-ministro foi homenageado pela Iterfarma durante o evento,
Temporão desgastou-se com o PMDB durante sua gestão na Saúde, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos embates foi com pemedebistas que ocupavam a Funasa, associados por Temporão a condutas ilícitas. Fora do Planalto, Temporão segue como pesquisador, na Fiocruz, no Rio.
(Cristiane Agostine | Valor)
Governo está preocupado com falta de mão de obra qualificada
BRASÍLIA – O governo está preocupado em como enfrentar o desafio da falta de qualificação profissional, num momento em que o mercado de trabalho se mostra bastante aquecido.
Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o tema foi abordado na segunda reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico.
Ao deixar o Ministério da Fazenda, Coutinho comentou, rapidamente, que o governo quer encontrar soluções para a desqualificação no mercado de trabalho. Ele destacou que a questão se agrava “com o nível de emprego alto”, com mais e mais empresas buscando mão-de-obra especializada, sem conseguir preencher vagas.
Ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, divulgou a criação de 280 mil novas vagas em fevereiro, e também mencionou a urgência do governo em criar cursos de formação profissional.
Coutinho disse que outro ponto debatido no fórum foi a manutenção do “avanço dos investimentos com estabilidade de preços, de forma consolidar o crescimento econômico, embora em ritmo mais modesto” do que em 2010.
(Azelma Rodrigues | Valor)
Querem fritar Guido Mantega. Elio Gaspari.
Acusam ao Mantega de ser demasiado burocrático, de fala difícil, não sabe explicar muito bem seu negócio. Burrisse.
Para mim, Guido Mantega é a coluna vertebral da economia Brasileira. Ele não precisa ser POP STAR, precisa sim, ser bom economista e bom estratega, na visão da economia e finanças nacionais e internacionais.
Se lembram do FOME ZERO do Graziano, demitido por Lula e trocado por Patrus Ananias?
Pois é está de volta, todinho até os professores de Deus retornaram, claro, só alguns com especialização (Lato sensu)*
Livro sobre o Fome Zero resume os desafios e conquistas da estratégia que mudou o Brasil
Coletânea em três volumes, produzida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com textos de mais de 100 autores, a ser lançada nesta terça-feira, em Brasília, analisa programas responsáveis pela redução da miséria e pela melhoria dos indicadores sociais no País.Gente, a Presidenta não gosta de imcompetência.
Designação genérica que se dá aos cursos de pós-graduação que não são avaliados pelo MEC e pela CAPES. Sua duração mínima é de 360 horas como regra geral, sendo concebidos para serem cursados por pessoas que desempenhem outras atividades simultaneamente.
terça-feira, 15 de março de 2011
Governo pressiona Vale a pagar R$ 5 bi
Com o sinal verde da presidente Dilma Rousseff para "dar um aperto" no presidente da Vale, Roger Agnelli, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi duro na abordagem. Na reunião de ontem à tarde com Agnelli, o ministro deixou claro que o governo não aceita mais "essa conversa de não pagar" os royalties.
"Vocês publicam um balanço com R$ 30 bilhões de lucro e não querem pagar R$ 4 bilhões?", cobrou Lobão. Outro ministro que acompanha o assunto desde o governo passado informa que o Planalto está convencido de que a Vale "planejou" o impasse para pagar menos royalties e acertar a diferença quando fosse cobrada.
O governo federal também está sob pressão de municípios da Bahia, Pará e Minas Gerais, mas o assunto ganhou destaque na Presidência quando a superintendência do DNPM no Pará cassou o alvará da Vale para explorar Carajás. A decisão foi cancelada pela direção do departamento por ordem do ministro Lobão, mas o Planalto quer aproveitar a oportunidade para rediscutir os "compromissos" da Vale com o desenvolvimento do País.
Queixas. Também está em jogo, neste debate, a permanência de Agnelli à frente da empresa. Interlocutores da presidente Dilma já dão sua substituição como certa e um dos mais cotados é o presidente da Suzano Papel e Celulose, Antonio Maciel Neto, que tem a simpatia do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
A queixa geral contra a mineradora se dá pela "opção" da empresa por exportar o minério bruto e não investir em produtos com valor agregado, forçando o Brasil a pagar caro para importar chapas de aço, por exemplo.
Na avaliação do governo, a Vale privilegia as exportações, beneficiando-se da isenção tributária da Lei Kandir, em detrimento da indústria nacional. O que mais irrita o Planalto é a "autos suficiência" da empresa, comparada à da Petrobrás.
As reclamações aumentaram depois que o governo federal decidiu investir na retomada da indústria naval. Um técnico do setor lembra que, embora a Vale tenha de fazer compensação ambiental nos locais de onde extrai minério, os Estados não ganham "praticamente nada".
O DNPM alega que as empresas fazem interpretação equivocada da lei, no que se refere aos valores da compensação que devem ser recolhidos, o que, segundo o governo, acaba gerando um pagamento aquém do estimado.
Mas a principal queixa do Planalto vem desde o governo Lula, com a resistência de Agnelli em patrocinar a construção de uma siderúrgica no Pará, para que a Vale passasse a exportar chapas de aço, em vez de importar chapas de navio e trilhos da China e da Polônia, como ocorre hoje.
China lidera produção de veículos em janeiro; Brasil fica em 5º, Grande coisa
O Brasil ficou em quinto lugar, atrás da Índia. Em janeiro, foram produzidos 229,8 mil veículos, um incremento de 14,1% em relação a janeiro de 2010. O desempenho da Índia surpreendeu. O país encerrou 2010 como o sétimo maior produtor de veículos, mas em janeiro apareceu na quarta posição, com 258 mil unidades produzidas, 23,8% a mais do que no mesmo mês de 2010.
Entre as montadoras, a que liderou o ranking em janeiro foi a alemã Volkswagen, com 417,5 mil unidades, seguida pela Toyota (394 mil), Ford (324 mil), General Motors (301 mil) e Nissan (264 mil).
Grande alegria!!!!.
Remo Remo Remo
segunda-feira, 14 de março de 2011
Importados em alta
Num cenário em que não se esperam mais valorizações expressivas do câmbio, as importações mais caras - ou menos baratas -devem deixar de ajudar no controle da inflação, ainda que não contribuam para acelerar os índices de preços. Hoje, a inflação em 12 meses está em 6%, bem acima do centro da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%.
A alta das commodities é um dos motivos que impulsionam os preços de importação, como fica claro no movimento dos combustíveis e produtos químicos importados, um resultado da disparada do petróleo, como nota o economista-chefe da Funcex, Fernando Ribeiro. Os produtos manufaturados também tiveram alguma recuperação de preços, num quadro em que a China enfrenta pressões inflacionárias e começa a deixar de "exportar" deflação.
Novo marco da mineração vai ao Congresso até junho
Lobão espera crescimento do royalty do setor e criação de agência reguladora para substituir atual Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM.
O ministro Edison Lobão diz que o Ministério de Minas e Energia vai encaminhar para o Congresso, ainda no primeiro semestre, os três projetos de lei que reformam a atividade de mineração no país.
O projeto foi enviado ainda no ano passado para a Casa Civil, mas a discussão emperrou quando o Ministério da Fazenda foi chamado para a discussão. O Ministério de Minas e Energia quer elevar o royalty do setor, de 2% na média, para um nível mais próximo do mercado estrangeiro, que chega a 10%.
Para elevar o royalty, porém, o Ministério de Minas e Energia articula para que a carga tributária do setor seja reduzida e é aí que surge o conflito com a Fazenda. Os mineradores alegam que não há como elevar o royalty, porque a carga tributária do setor é muito mais alta do que em outros países.
“Tudo quanto não queremos é retirar condições de competitividade do mercado nacional”, diz Lobão, que espera que uma solução para o impasse seja encontrada em breve.Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff pediu para ler os projetos e ainda não apresentou resposta final.
Lobão destaca que, entre os novos projetos de lei, está um que extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e, em seu lugar, criaria uma agência reguladora. Provisoriamente, ela é chamada de Agência Nacional de Mineração (ANM).
Carona nos royalties
Veja aqui a programação do Seminário.
RIO - O presidente executivo da Vale, Roger Agnelli chega hoje a Brasília para encontrar o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão. Em pauta, as divergências entre a mineradora e o Departamento Nacional de Recursos Minerais (DNPM) sobre o cálculo dos valores para a cobrança dos royalties incidentes sobre o minério de ferro, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
A queda-de-braço entre o órgão federal, uma autarquia do MME e a Vale, frequentou as páginas dos jornais durante toda a semana passada, pois envolve uma dívida bilionária da Vale, da ordem de R$ 3,6 bilhões, a ser paga aos municípios mineradores do Pará e de Minas Gerais e à União.
Em 25 de fevereiro, o DNPM do Pará chegou a decretar a cassação da concessão da lavra de Carajás, pertencente a companhia por conta de quase R$ 1 bilhão que considera devidos pela Vale ao município de Paraoapebas (PA). A medida caiu como um tsunami na direção da mineradora. Mas foi suspensa pela chefia do DNPM em Brasília, depois de um telefonema de Agnelli para Lobão.
A Vale considera “controversos” os valores cobrados pelo DNPM, conforme nota divulgada na semana passada. Já a autarquia acusa a mineradora de pagar menos do que o que o governo lhe cobra pela CFEM. O valor arrecadado do royalty é dividido entre municípios (65%), Estados ( 23%) e União (12%).
A conversa entre Lobão e Agnelli, marcada para o início da tarde, será focada na CFEM, já que o governo prepara um novo Plano Nacional de Mineração (PNM-2030) e pretende levar ao Congresso ainda este ano uma nova lei para os royalties da mineração, que deverão ser aumentados.. Os 2% cobrados da extração do minério de ferro sobre a receita líquida das mineradoras, por exemplo, deverão subir para 4%.
O futuro de Agnelli no comando da Vale não constará da pauta com Lobão, apesar da briga da Cfem ter assustado o mercado, pois expôs mais um ponto polêmico entre o comandante da mineradora e o governo.
Leia matéria na edição de hoje do jornal Valor.
(Vera Saavedra Durão | Valor)
O Projeto de Inclusão Produtiva que o MDS descartou.
A proposta, que continua sendo representa uma possibilidade de cmbate efetivo à pobreza extrema. Veja algumas das propostas que não foram do agrado de alguns membros do MDS.
Segue uma pequena parte da proposta que é mais ampla, com mecanismos concretos para sua realização. Não é apenas uma proposta teórica, como foi difundido no MDS.
Veja a seguir:
Japão se salva depois da 2ª explosão, mas já teme uma 3ª
domingo, 13 de março de 2011
De continuar assim a economia regride, o país regride e voltamos a ser terceiro mundo
Aqui leia este trecho do artigo.
China, o tsunami econômico
Sem comentários.
Leia o artigo no jornal Valor Econômico (para assinantes)
Peso comercial da China molda a economia global
Terremoto e tsunami representam um golpe na frágil economia japonesa
WASHINGTON - O terremoto e o tsunami que atingiram o Japão nesta sexta-feira forçaram multinacionais a fechar fábricas, combater incêndios e mover trabalhadores, causando no mínimo danos de curto prazo para a frágil economia do país.
Avaliar o impacto econômico total era impossível nas primeiras horas após o terremoto de magnitude 8,9. O congestionamento entupiu as ruas, os trens pararam, aeronaves aterrisaram e serviços de telefone foram interrompidos ou cortados. As empresas DuPont e Procter & Gamble disseram que problemas de comunicação tornavam difícil avaliar o impacto de suas operações no Japão.
Montadoras japonesas suspenderam a produção nas fábricas localizadas em áreas atingidas pelo terremoto. Um trabalhador da Honda morreu depois de ter sido atingido por uma parede que desabou. Outras trinta pessoas ficaram feridas quanto paredes e partes do teto caíram em um centro de pesquisa da Honda na província nordestina de Tochigi.
A Toyota, maior montadora do mundo, fechou duas fábricas. Não há relatos imediatos de feridos entre os trabalhadores, segundo um porta-voz. Fabricantes de peças também fecharam.
A Nissan interrompeu a produção em cinco de suas fábricas no nordeste do Japão e na área de Yokohama, perto de Tóquio. A empresa informou que dois trabalhadores ficaram levemente feridos em sua planta de Tochigi e em um centro técnico perto de Tóquio.
O tráfego aéreo foi interrompido. Sete voos da United e dois da Continental dos Estados Unidos para o Aeroporto Internacional Narita, em Tóquio, foram desviados, a maior parte para outros aeroportos na Ásia. A Delta cancelou 29 voos dentro e fora de Tóquio.
Ainda assim, o dano para a economia japonesa, a terceira maior do mundo, não foi tão grave como poderia ter sido. A região costeira nordeste é muito menos desenvolvida do que a área do metrô de Tóquio.
“Algo similar que atingisse a Baía de Tóquio teria sido impensável”, disse Michael Smitka, um economista da Washington and Lee University especializado em Japão.
A economia japonesa permanece estagnada há mais de uma década. Ela encolheu a um ritmo anualizado de 1,3% nos três últimos meses de 2010. Em contraste, o governo dos EUA estima que a economia americana cresceu a uma taxa anualizada de 2,8% no mesmo período.
No longo prazo, o desastre poderia impulsionar a economia japonesa, com os projetos de reconstrução levando as pessoas a trabalharem, afirmou o ex-conselheiro econômico da Casa Branca Lawrence Summers, em entrevista à CNBC.
Os desastres naturais “eventualmente aumentam a produção”, disse David Hensley, um economista do JPMorgan Chase.
O Japão está a poucas semanas de sua temporada mais forte de turismo: fim de março e começo de abril, quando as cerejeiras florescem, disse Alastair Donnelly, co-fundador da InsideJapan Tours, uma companhia britânica que manda mais de 5 mil turistas do Reino Unido, EUA, Canadá e Austrália para o Japão a cada ano.
James Shuck, um analista da indústria de seguros para o banco de investimento Jefferies, estima as perdas da indústria de seguros no Japão em US$ 10 bilhões, o que tornaria este o terremoto mais custoso para seguradoras da história japonesa.
(Associated Press)
sábado, 12 de março de 2011
O Fim da Pobreza - Recomendo, excelente para elaborar um programa de Combate à Pobreza Extrema
Está na lista Top 50 de Cambridge
Livros
O Fim da Pobreza: Como acabar com a Miséria Mundial nos próximos 20 anos
Autor: | Jeffrey Sachs |
Editora: | Companhia das Letras |
Contracapa
Todos os anos, 8 milhões de pessoas morrem no mundo em consequência da miséria. São milhares de mortes por dia, provocadas pela fome e por doenças como malária, tuberculose, diarreia e aids. Na África, uma criança morre a cada dez segundos em consequência da pobreza extrema. Enquanto isso, o governo americano gasta apenas 1% de seu orçamento com ajuda internacional e 25% em atividades militares. E o montante que os países desenvolvidos destinam por ano à luta contra a aids representa somente três dias de gastos com armamentos.É possível mudar esse quadro escabroso em vinte anos? Este livro diz que sim, e mostra como. Escrito com paixão e rigor, indignação e esperança, ele cobra duramente os ricos e poderosos, critica os organismos financeiros internacionais e apresenta soluções para os problemas econômicos e sociais das sociedades mais pobres do mundo e do mundo como um todo.
Sobre o Autor
jeffrey Sachs foi considerado pela revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Ele é famoso pelo plano que acabou com a hiperinflação na Bolívia e por sua assessoria na liberalização econômica radical da Polônia e da Rússia. Mas, depois dessas aventuras macroeconômicas, ele passou a se interessar cada vez mais por um problema que, após duzentos anos de crescimento econômico mundial, ainda assola grande parte da humanidade: a miséria e suas sequelas sociais.Nestas páginas, encontramos o itinerário intelectual e prático de um economista brilhante, de corte liberal, que visitou mais de cem países do mundo e assim pôde conhecer de perto os diferentes graus de pobreza e reavaliar o papel do mercado e do Estado nessa questão. Sachs conduz o leitor pelo mesmo trajeto de seu aprendizado e mostra a importância do diagnóstico feito in loco para que se encontrem soluções. Só assim os países mais pobres terão alguma chance de galgar o primeiro degrau da escada do desenvolvimento.
É impossível não se impressionar com o grau de miséria em que vive mais de um bilhão de pessoas no mundo e não se indignar com o tratamento que essa questão recebe dos países ricos e dos órgãos financeiros internacionais. Como diz o embaixador Rubens Ricupero no prefácio escrito especialmente para a edição brasileira:
Sumário
- Um Retrato da Família Global
- A Difusão da Prosperidade Econômica
- Por que alguns Países não conseguem Prosperar?
- Economia Clínica
- A Hiperinflação de Altitude Elevada da Bolívia
- O Retorno da Polônia à Europa
- Colhendo Tempestades: a Luta pela Normalidade na Rússia
- China: Saindo do Atrado depois de Meio Milênio
- As Reformas de Mercado na Índia: o Triunfo da Esperança sobre o Medo
- Os Agonizantes sem Voz: a África e as Doenças
- O Milênio, o 11 de Setembro e as Nações Unidas
- Soluções Práticas para Acabar com a Pobreza
- Os Investimentos Necessários para Acabar com a Pobreza
- Um Pacto Global para Acabar com a Pobreza
- Os Ricos têm Condições de Ajudar os Pobres?
- Mitos e Soluções Mágicas
- Por que devemos Fazê-lo
- O Desafio da Nossa Geração
sexta-feira, 11 de março de 2011
Brasil é intimado a se manifestar sobre licença de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.
No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:
a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.
b) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta o outorgamento da licença.
c) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.
O questionamento da OEA é mais uma demonstração dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada.
EcoDebate, 11/03/2011
Brasil, Estados Unidos e a agenda comercial necessária
No campo político, a relação evoluiu rapidamente. Na última década, foram realizadas diversas cúpulas presidenciais e visitas de funcionários de primeiro escalão; e criadas mais de duas dezenas de diálogos bilaterais. Além disso, os governos prestigiaram-se: Tom Shannon veio representar os EUA em Brasília; e Antonio Patriota representou o Brasil em Washington. Apesar das naturais fricções, a relação política demonstra-se sólida, como atestará a vinda do presidente Obama ao país.
Já no campo comercial, a qualidade da relação deteriorou-se, sobretudo da perspectiva brasileira. O pior déficit do Brasil é com os EUA, embora o quinto melhor superávit dos EUA seja conosco. Em 2010, as exportações americanas atingiram mais de US$ 27 bilhões - o maior valor registrado na série histórica bilateral. Já as exportações brasileiras, de cerca de US$ 19 bilhões, mantém-se em nível pré-2004. Além disso, a pauta exportadora do Brasil para os EUA se reprimarizou: a participação dos produtos básicos saltou de 6% em 2001 para 31% em 2010.
No passado, os dois países buscaram soluções distintas para aprofundar sua relação comercial, todas sem grande sucesso.
Do lado americano, foram propostos grandes projetos para o continente, seja na forma de uma rede de acordos de livre comércio, seja por meio da criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Ambos foram rejeitados pelo Brasil, pois, corretamente, enxergamos neles a consolidação da assimetria de poder vis-à-vis os EUA, além de ameaça à nossa indústria, que ainda digeria os efeitos da abertura unilateral e das crises financeiras dos anos 1990.
Já do lado brasileiro, propôs-se a multilateralização da relação comercial por meio do tratamento dos principais temas no âmbito da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em paralelo, contudo, Brasil e EUA criaram suas próprias redes de acordos de livre comércio com os demais países do continente - sem, no entanto, conseguirem isolar um ao outro. Desde então, os dois países estabeleceram agenda de baixa intensidade centrada na facilitação de comércio.
Agora, estamos diante de duas únicas opções: planejar o futuro ou lamentar o passado. Se optarem por enfrentar os desafios da relação bilateral, Brasil e EUA deverão iniciar negociações comerciais em dois trilhos, com barganhas cruzadas entre eles.
O primeiro é o trilho multilateral. Nele, devem liderar a conclusão da Rodada Doha. Aos EUA cabem tanto aceitar redução ambiciosa de seus subsídios agrícolas e reformas nas regras antidumping, concessões só possíveis na OMC; quanto diminuir seu apetite por acordos setoriais na área industrial. Além disso, o país deve, junto com o Brasil, buscar a redução das elevadas tarifas agrícolas de europeus e asiáticos.
O único caminho é a cooperação multilateral para pressionar pelo fim da manipulação cambial chinesaAmbos deverão, ainda, impulsionar negociação para ampla liberalização do comércio de bens ambientais, com ênfase na abertura de mercado tanto de equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis ou de baixa intensidade de emissão de CO2 (eólica, solar, hidrelétrica, nuclear, geotérmica e biomassa); quanto de biocombustíveis, como etanol. Esse é o único caminho à disposição da administração Obama para recolocar os EUA no centro da negociação sobre mudança do clima - e, ao mesmo tempo, criar maior coerência entre os compromissos no âmbito da OMC e da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
O segundo é o trilho bilateral. Nele, devem relançar-se à negociação de acordo de livre comércio no formato 4+1 Mercosul-EUA. Por meio dele, o Brasil poderá oferecer maior acesso ao seu mercado industrial (e compensar os EUA pela diminuição da ambição por setoriais na Rodada Doha) sem temer abertura para importações da China. Poderá assegurar, também, acesso preferencial ao mercado americano para seus produtos industriais, além de reduzir tarifas, ampliar quotas e eliminar barreiras sanitárias e fitossanitárias na área agrícola. Por fim, o acordo deve refletir novo formato, incorporando compromissos em acesso a mercados (bens, serviços e investimentos), regras (propriedade intelectual, concorrência, barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias) e novos temas (clima, energia e infraestrutura).
Quando o então ministro Celso Amorim propôs o 4+1 como alternativa à paralisação da negociação da Alca, não se previa a crise de 2008-2009 e a China não era ainda essa potência comercial. Como se percebe, o cenário econômico mundial mudou de forma radical.
Ao Brasil e aos EUA essa estratégia pode interessar, porque reúne virtudes ao criar, simultaneamente, solução para ampliar a relação comercial bilateral e alternativa para lidar com a concorrência chinesa. Tarifas altas, subsídios e defesa comercial não são instrumentos perenes para lidar com a China. O único caminho é a cooperação multilateral para pressionar pelo fim da manipulação cambial chinesa aliada ao aprofundamento da relação comercial bilateral.
Aos EUA, o modelo interessa porque o Brasil é peça-chave no esforço de transformação da economia norte-americana, tanto no que diz respeito a sua reorientação exportadora, quanto à adaptação da matriz energética e do parque produtivo para cenário de baixo carbono.
Ao Brasil, o modelo também interessa porque os EUA são, entre as grandes economias, a única que apresenta alto grau de complementariedade com a brasileira. Para nós, a solução para a questão chinesa requer reformas domésticas e aumento da produtividade - que, no nível internacional, exige maior integração com as economias norte-americana e continental.
Para além do valor político da próxima cúpula presidencial, seria fundamental que, como resultado da visita, os dois governos relançassem as bases da agenda comercial comum. Não a possível, mas a necessária.
Carlos A. Cavalcanti é vice-presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior e diretor do departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Valor Econômico (para assinantes).
Vale - Governo. O Palco está montado o SHOW vai começar
quinta-feira, 10 de março de 2011
Campanha da Fraternidade critica exploração do pré-sal
Sob o tema "Fraternidade e a vida no Planeta - A criação geme em dores de parto", a Campanha da Fraternidade da CNBB pretende criticar os setores que contribuem ao aumento do aquecimento global. Durante a apresentação da campanha, foram citados, além da exploração do pré-sal, o agronegócio e a geração de energia por meio de petróleo, gás natural e carvão.
"É a atividade que desperdiça e consome 70% da água doce utilizada no mundo. Os seus fertilizantes, além de contaminarem lagos e rios, já são causadores de zonas mortas nas águas marítimas litorâneas. Nesse modelo, questiona-se o compromisso para com a sustentabilidade da natureza e sua biodiversidade", diz o texto da campanha sobre o agronegócio.
Ontem, o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, fez críticas ao novo Código Florestal, em discussão no Congresso. Os pontos mais criticados foram a anistia a pessoas que cometeram crimes ambientais e a redução dos limites ambientais.
Segundo Dom Dimas, o novo código deveria tratar com mais respeito as populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas. "Estamos trabalhando para discutir formas alternativas ao relatório [do novo código]. Nossa preocupação é que não seja votado de forma superficial, apressada'', afirmou. O relator da nova legislação, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que o texto pode ser aperfeiçoado.
A ideia da campanha é motivar ações que ajudem na preservação ambiental. "As enchentes em São Paulo, por exemplo, poderiam ser minimizadas se não houvesse aquela massa de detritos jogadas no rio", disse dom Dimas. "Desastres como o ocorrido na Região Serrana [do Rio] vêm alertar os governos para o problema da ocupação desordenada de encostas" avalia o secretário-geral da CNBB. Criada em 1964, a Campanha da Fraternidade aborda pela quarta vez um tema ambiental.
(Com agências noticiosas)
BLOG DO ENRÍQUEZ
Professor UFPA. Doutor em Desenvolvimento Sustentável (UNB); MS. C. em Política Científica e Tecnológica (UNICAMP); economista (UMAM, México); Engenheiro Comercial (U. Chile).
referente a: Twitter (ver no Google Sidewiki)BLOG DO ENRÍQUEZ
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referente a: Twitter (ver no Google Sidewiki)Itaú Unibanco mantém projeção de alta da taxa Selic e alerta para riscos
Em relatório, o economista-chefe Ilan Goldfajn e o economista Caio Megale alertam, contudo, que a estratégia do Banco Central (BC) de combate à inflação traz riscos à sua convergência para o centro da meta - seja por repasses adicionais do choque de commodities, reindexação formal e informal de preços e salários.
Assim, o Itaú Unibanco avalia que mesmo com essas duas elevações do juro básico e já incorporando uma nova rodada de ações macroprudenciais o IPCA permanecerá perto do teto da meta este ano e acima do centro da meta em 2012.
Goldfajn e Megale afirmam que a surpresa da ata ficou por conta do cenário alternativo, no qual, com o câmbio estável próximo a R$ 1,65 por dólar e juros se elevando para 12,50%, o IPCA converge para em torno do centro da meta em 2012.
"Neste cenário, elevar os juros em adicionais 0,75 ponto já seria suficiente para trazer o IPCA de volta à meta. O Copom também abre a porta para uma nova rodada de medidas macroprudenciais. A surpresa é a indicação de que essa nova rodada poderia levar a um ajuste menor que os 0,75 ponto na taxa Selic. A frase foi interpretada como excessivamente confiante com a inflação prospectiva, já que não há indicação equivalente no sentido contrário, do que poderia levar a um ajuste maior na taxa de juros, caso o cenário se revele pior do que projetado pelo Comitê."
(Angela Bittencourt | Valor)
Copom eleva juro ao notar evolução desfavorável para inflação, diz ata
A informação consta da ata da reunião realizada na semana passada, quando o Banco Central (BC) decidiu aumentar a taxa básica de juro, a Selic, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. No texto, a instituição destaca que cabe à política monetária estar vigilante para assegurar "que pressões detectadas em horizontes mais curtos não se propaguem para horizontes mais longos".
"O Copom prevê dois momentos distintos para a trajetória de inflação, segundo o cenário central para 2011. Neste trimestre e nos dois seguintes, a inflação acumulada em 12 meses tende a permanecer em patamares similares ou mesmo superiores àquele em que atualmente se encontra. Isso, em parte, explica-se pela elevada inércia trazida de 2010 e pelo fato de as projeções, contrastando com o observado em 2010, apontarem taxas de inflação próximas ao padrão histórico no trimestre junho/agosto de 2011. Entretanto, a partir do quarto trimestre, o cenário central indica tendência declinante para a inflação acumulada em 12 meses, ou seja, deslocando-se na direção da trajetória de metas", conforme o documento divulgado nesta quinta-feira.
O BC vê perspectivas favoráveis para a atividade econômica, citando o vigor no mercado de trabalho e apesar de um abrandamento, "em ritmo ainda incerto", do crescimento da demanda doméstica. Do ambiente externo, a percepção é de aumento da volatilidade e da aversão ao risco desde o encontro realizado em janeiro, em razão de "extraordinários níveis de liquidez global" e de eventos adversos no campo geopolítico.
(Juliana Cardoso | Valor)
Ciclo de alta da Selic entra na berlinda
O mercado futuro de juros, em queda para os contratos de DI de prazos mais curtos, indica a possibilidade de revisão de cenário.
No corpo da ata, divulgada nesta manhã, o Copom arrisca mencionar a política monetária como um segundo elemento para forçar a convergência da inflação para a meta. Já as ações macroprudenciais recentemente implementadas são consideradas "um instrumento rápido e potente para conter pressões localizadas de demanda".
Também num cenário alternativo - de manutenção da taxa de câmbio, no horizonte relevante, em patamares semelhantes aos observados no passado recente; e a trajetória de juros coletada pelo Gerin, a projeção de inflação se encontra acima da meta em 2011 e ligeiramente abaixo em 2012-- o Copom reforça que "a eventual introdução de ações macroprudenciais pode ensejar oportunidades para que a estratégia de política monetária seja reavaliada".
(Angela Bittencourt | Valor)
Combate à pobreza extrema - As críticas aos programas existentes são sérias
Brasil não está pronto para erradicar miséria, diz pesquisador
O Brasil não está pronto para erradicar a miséria nem para absorver a chamada nova classe média, avalia Renato Dagnino, professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp.
De acordo com ele, falta ao país o conhecimento tecnológico e científico adequado para a inclusão social ocorrer de forma sustentável social e ambientalmente. Por outro lado, Dagnino vê na erradicação da miséria uma "oportunidade de ouro" para repensar o tipo de conhecimento produzido no país.
A seguir, trechos da entrevista concedida à Folha. (os parágrafos em destaques são nossos).
Folha - De que maneira a ascensão social ocorrida durante o governo Lula interfere na política de ciência e tecnologia do Brasil?
Renato Dagnino - De uma forma geral, a gente tem que pensar a política técnico-produtiva. Hoje, muitos produtos já não são encontrados no comércio, justamente pela ascensão desse grupo, que tem suas demandas de consumo. Além disso, frequentemente os produtos que demandam não são os que normalmente estão à venda. Existem tipos de produtos que são orientados a outro segmento de consumo. Pensando de uma forma global, o país deveria fazer um esforço para se antecipar a essa demanda e prevenir desequilíbrios.
Demandas de que tipo?
Por exemplo, necessidades básicas: habitação, esgoto, água potável, transporte etc. Toda essa parte que tem a ver com o gasto público, com uma obrigação do Estado. Existe aí forte demanda reprimida. Como vamos resolver esse tipo de problema com as tecnologias disponíveis, que foram pensadas como solução para uma situação totalmente diferente da brasileira? Caso se tente resolver muitos desses problemas com a mesma tecnologia usada nos países desenvolvidos, o custo será astronômico, e o impacto ambiental, desastroso. Além disso, estaremos usando tecnologias que não correspondem à escassez e abundância relativa de fatores. Essas tecnologias, por terem sido desenvolvidas em países avançados, empregam muito menos mão de obra do que poderiam empregar. Por uma razão simples: a mão de obra lá é cara. Aqui, a gente precisa de muita mão de obra, de preferência em coisas que possam ser construídas, desenvolvidas ou implantadas a partir da organização dos próprios trabalhadores, sem a necessidade de grandes empresas.
Por quê?
Quando o governo gasta recursos com empresas, utilizando seu enorme poder de compra para atender a essas necessidades dos cidadãos, uma parte do gasto é lucro da empresa. Há uma ineficiência nesse processo, pois o que chega na classe mais pobre é menos do que poderia chegar. Ou seja, o governo gasta um dinheiro razoável nessa tentativa de amenizar a miséria, mas deixa de aproveitar o seu poder de compra, que é muito grande, para alavancar esse processo.
Há alguma diferença entre os governos FHC, Lula e Dilma no que diz respeito às políticas de ciência e tecnologia?
Não. Na verdade, o que os dados disponíveis mostram é que vem diminuindo o gasto percentual das empresas em pesquisa e desenvolvimento. Isso é totalmente esperado. Trata-se de uma questão estrutural. Existem três bons negócios com tecnologia: roubar, copiar ou comprar. Desenvolver, só em último caso.
Se é mais racional que o empresário compre tecnologia, o Estado precisa ter um papel mais ativo?
Não adianta. Se somos um país capitalista, o Estado nunca terá condições de intervir para regular o mercado a ponto de "obrigar" um empresário a fazer algo que ele não queira. Em especial algo como desenvolver tecnologia.
E qual é a solução?
No caso brasileiro, não tem solução, e esse é o problema que o pessoal não entendeu ainda. Costuma-se dizer que o empresário brasileiro é "atrasado", que falta "clima de inovação", que ele tem que ser "mais ousado", mais "empreendedor". Ora, se tem empresário competente no mundo, é o brasileiro. E digo isso como toda a sinceridade. Basta ver o dinheiro que ganha, a taxa de lucro que tem num país como o Brasil. Agora, o processo de erradicação da miséria é uma oportunidade de ouro. Esse processo desvela uma enorme demanda reprimida por conhecimento. E não só conhecimento desincorporado, mas incorporado em bens, serviços, capacidade produtiva. Costumo dizer que 50% da população brasileira está fora do Brasil. Para fazer um país onde caiba todo o povo brasileiro em termos de consumo, de satisfação de necessidades de todo tipo, é preciso construir outro país do tamanho do que já existe. Não dá para fazer isso sem planejar antes. Está na hora de pensar esse processo de construção do Brasil que a gente quer, e isso não está sendo feito.
Não cabe ao governo o papel de fomentar essa discussão?
No caso da política de ciência e tecnologia, temos uma situação anômala. Em todas as políticas públicas, os atores sentam à mesa com seus projetos. Quando se discute a política salarial ou de emprego, por exemplo, empresários e trabalhadores aparecem claramente em áreas radicalmente opostas. Na ciência e tecnologia, porém, o projeto político não aparece. O que aparece são os mitos: neutralidade, determinismo, a ideia de que ciência e tecnologia sempre são boas e que o problema é o uso que vai se fazer. E há um complicador. Há 50 anos fala-se em participação pública na ciência. É um discurso politicamente correto, mas as pessoas parecem esquecer em que país estão vivendo. Por mais politicamente correto que seja, não posso concordar com isso. Qual a saída? Eu acho que é propor uma discussão dentro da comunidade de pesquisa. Explicitar essa esquizofrenia. A minha expectativa é que haja uma cisão dentro da comunidade de pesquisa, como existe em qualquer outra área quando o projeto político consegue se manifestar. Porque há projetos diferentes, mas hoje eles não se mostram.
Quanto dessa situação é novidade por causa do atual momento social e econômico do país?
Essa situação existe há muito tempo, mas, na medida em que há um dado novo, e esse dado novo obriga a uma expansão da capacidade produtiva, é hora de inovar com qualidade, e não fazer um simples aumento quantitativo da capacidade produtiva. Isso porque, quando se dobra a capacidade produtiva de um determinado sistema, o impacto indesejável do ponto de vista ambiental, cultural etc. pode até quintuplicar.
Desse ponto de vista, o senhor diria que o país está pronto para erradicar a miséria?
Do ponto de vista cognitivo, do ponto de vista de conhecimento científico-tecnológico, o país não está pronto de jeito nenhum.
E para absorver a chamada nova classe média?
Também não. Esse processo terá consequências ambientais e sociais. Acaba desfazendo de um lado o que faz do outro. Os programas compensatórios, como o Bolsa Família, são um caso típico. Sem gerar oportunidade de trabalho e renda para essas pessoas, não se está fazendo muita coisa.
Reportagem da Folha na sexta mostrou que a "porta de saída" do Bolsa Família terá, neste ano, o menor peso no Orçamento desde a criação do programa.
É um absurdo. O cara vai continuar excluído. Não vai passar fome, mas também não vai pertencer à sociedade, porque não terá um papel social. Estamos falando em criar oportunidades de trabalho e renda, o que não é necessariamente emprego.
Leia a entrevista completa na Folha Aqui