Mineração - FMI dá munição a Lula para mostrar que a VALE não é tão bonzinha como parece, assim é revelado em Estudo de Profª da UFPA, assessora no MME

Sabrina Lorenzi, Jornal do Brasil

RIO - O discurso político do governo contra o papel da Vale no País ganhou argumentos técnicos que serão divulgados nesta semana pelo Ministério de Minas e Energia. Com base em pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o setor de mineração no mundo, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral vai mostrar que produtores de bens primários da cadeia do ferro pagam, em geral, muito menos impostos que as empresas que geram maior valor agregado, tornando mais competitivas as matérias-primas do que os produtos finais brasileiros no mercado internacional – justamente o contrário da meta declarada pelo presidente Lula, de incentivar exportações com maior valor agregado. Segundo o estudo, a Vale destina ao governo metade do que destina a Companhia Siderúrgica Nacional ao governo, em relação aos seus ganhos.

– O que se quer do setor mineral no Brasil? Neste estudo mostramos a distorção tributária que se choca com os objetivos nacionais, de agregar valor às exportações. O modelo atual pune justamente quem gera mais valor na cadeia produtiva – defende a autora do estudo Maria Amélia Enríquez, assessora econômica da secretaria do MME, em entrevista ao Jornal do Brasil na última quinta-feira, no fechamento desta edição.

O estudo mostra, com dados de balanços das companhias de 2002 a 2007, que a Vale destina 22% do valor da produção ao governo, enquanto a parcela da CSN chega a 43%. No caso da Petrobras, que é estatal, o percentual dispara para 59%. O lucro na empresa de extração, por sua vez representa 54% da receita, quando na companhia que transforma o ferro em aço, a fatia representou 30% do faturamento e na Petrobras foi de 20%.

De acordo com o FMI, o Brasil desponta como país de menor nível de government share (parcela do valor da produção das empresas destinada aos governos, entre impostos, royalties e afins) entre os maiores produtores de minério de ferro. Elaborado pelo FMI para orientar política tributária mineral na Libéria, o estudo sugere que "o baixo government share do minério de ferro vendido pelo Brasil reflete o fato de as exportações brasileiras serem dominadas por apenas uma companhia (atual Vale) que foi uma empresa estatal e que o governo ainda detém, quer direta ou indiretamente, uma significativa participação acionária".

O documento do MME assinala que "o FMI sugere que este histórico gerou benefícios à empresa que, todavia, ainda persistem, não obstante ela ter sido privatizada em 1997".

A política tributária aplicada a setores fortemente exportadores exclui o pagamento de impostos indiretos (PIS/COFINS e ICMS), ao contrário da carga tributária nominal que afeta as empresas atuantes no mercado interno. Desde 1997, os exportadores são beneficiados pela Lei Kandir, que dá incentivos fiscais às exportações.

– As condições da economia brasileira mudaram muito desde a implantação da Lei Kandir. Naquela época, o Brasil procurava resolver problemas no balanço de pagamentos, possuía reservas internacionais baixas, era a época do ´exportar ou morrer´. Hoje a realidade é outra. Faz sentido manter incentivos, quando se quer gerar investimentos ? – questiona maria Amélia.

Outro lado

Se a isenção de impostos nas exportações de minério de ferro gera distorções na cadeia, por outro lado permite à Vale (que possui 80% da produção) ser competitiva no mercado internacional. O próprio estudo do MME destaca que "essa escolha de política industrial tem benefícios próprios, tais como possibilitar que empresas sediadas no Brasil tenham condições ímpares de competitividade no mercado internacional, fortalecendo a posição de divisas do país".

Mas, em seguida, o estudo conclui que "tais benefícios reduzem os incentivos para agregar valor em território nacional e limitam a distribuição da riqueza obtida com a utilização do patrimônio mineral brasileiro".

As mineradoras representadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tem discurso oposto ao do governo e alegam que a carga tributária no país é das mais elevadas no mundo. Matéria publicada recentemente pelo JB mostrou que o setor teme que o governo apresente as alterações sem ouvir as empresas e outros agentes envolvidos. A caixa preta, contudo, será aberta nesta semana num workshop realizado pelo MME.

Há mais de dois anos o governo estuda e prepara mudanças no marco regulatório da mineração. Entre as mudanças, temas polêmicos como alíquotas de royalties e tributação sobre exportações assustam executivos do setor.

Os royalties na mineração, porém, estão entre os mais baixos, também segundo estudos do MME. Enquanto o Brasil cobra 2% do faturamento do ferro por meio da CFEM, taxa de compensação, a Austrália, maior concorrente no ramo, cobra cerca de 8%.

Matéria de Capa do Jornal do Brasil

Baixe o Estudo completo Aqui

Internacional - No Chile uma nova opção de esquerda esquenta as eleições e ameaça hegemonia da concertação

Com a estrela vermelha do PT

Aguardando uma confirmação do presidente Lula para um encontro aqui no Brasil, o candidato independente à presidência do Chile Marco Enriquez, ressalta o papel protagônico que Brasil desempenha no novo contexto da economia e democracia da América Latina.
A visita está agendada para finais de outubro, dependendo apenas, da agenda do Presidente Lula. Enríquez já se reuniu com a Presidenta Argentina, no começo de outubro. 

No Chile existe uma verdadeira batalha para ver quem melhor encarna a imagem da Presidenta Bachelett. Enriquez disse ser ele a continuidade do que por muitos anos representou a Concertação de Partidos pela Democracia e que depois de anos no governo está perdendo seus objetivos pelos que foi criada, segundo Enriquez tem falado.  

QUEM É O MARCO ENRÍQUEZ - VEJA AQUI.


Marco Antonio Enríquez-Ominami nació el 12 de junio de 1973. Es hijo de Miguel Enríquez Espinoza -fundador y secretario general del Movimiento de Izquierda Revolucionario (MIR) quién fue asesinado cuando Marco tenía meses de vida- y Manuela Gumucio Rivas -hija del ex senador fundador de la Falange y Democracia Cristiana, Rafael Agustín Gumucio Vives-.


A los cinco meses de edad, Marco fue expulsado de Chile por un decreto militar junto a toda su familia, situación que se mantuvo por más de una década. Ya en el exilio, su madre se unió al Senador Carlos Ominami y en el año 2000 Marco Antonio agregó este apellido al de su padre biológico, lo que, en palabras de él mismo, unió el nombre “de quién me dio la vida con el de quién me la salvó”.


En diciembre de 2005 fue electo diputado por el Distrito Nº10, que reúne a las comunas de La Ligua, Petorca, Cabildo, Papudo, Zapallar, Puchuncaví, Quintero, Nogales, Calera, La Cruz, Quillota e Hijuelas, para el período 2006 a 2010. Fue electo con la primera mayoría y la votación más alta de la historia en ese distrito. Como Parlamentario, integra la Comisión Permanente de Ciencia y Tecnología y la de Agricultura. Además, presidió la primera Comisión Investigadora por Avisaje del Estado y preside actualmente la Comisión Espacial de Estudio del Régimen Político Chileno.


Ha presentado alrededor de 150 leyes, muchas de ellas aprobadas o en tramitación. Ha sido calificado de díscolo, caricatura que –dice- no le molesta ya que “subraya mi carácter inconformista”. Por estos días, Marco se encuentra liderando un movimiento político, social y cultural que busca sentar las bases para un “verdadero recambio generacional y vocacional del progresismo”, el que se ha plasmado en una carrera presidencial que lo tiene como candidato a la primera magistratura del país.


Ouça o novo Jungle da Campanha do Marco Enríquez, aqui.

Curiosidades - É remédio opa!

Uma pesquisa norueguesa mostra que o consumo

moderado de álcool pode evitar a depressão

Os benefícios do consumo moderado de álcool para a saúde do coração, o controle do stress e, enfim, para uma vida mais longeva vêm sendo repetidos à exaustão desde a década de 70. À lista das benesses oferecidas por alguns goles de vinho no almoço ou uma dose de uísque depois de um dia exaustivo de trabalho, pesquisadores da Universidade de Ciência e Tecnologia da Noruega acabam de incluir um novo item: a incidência de depressão é menor entre homens e mulheres que bebem com parcimônia. Publicado na revista científica Addiction, o trabalho avaliou os hábitos alcoólicos de 38 000 pessoas durante duas semanas. Em seguida, fez-se o cruzamento dessas informações com a incidência de sintomas depressivos naquele mesmo grupo de pessoas. A conclusão foi que a probabilidade de alguém que nunca bebe nada sofrer de depressão é 50% maior do que a de alguém que bebe com moderação.

As investigações sobre os benefícios da bebida para a saúde da mente são raríssimas – ao contrário dos estudos sobre os efeitos deletérios do uso abusivo de álcool. Já está bem documentado que, consumido em excesso, o álcool reduz as taxas cerebrais de dopamina, o neurotransmissor associado à sensação de prazer – o que propicia a depressão. Do ponto de vista fisiológico, não se encontrou nada que explique por que o uso comedido de bebida reduz os riscos de depressão. Para os especialistas, essa relação só pode ser analisada sob o aspecto comportamental. Os chamados bebedores moderados têm um estilo de vida que os protege contra a doença. Em geral, eles tomam umas e (poucas) outras entre amigos e familiares. Ou seja, dispõem de uma rede de relações pessoais próximas e se organizam em atividades sociais para as quais a bebida funciona como elemento agregador – tudo isso, é claro, ajuda a manter a depressão longe. "Alguns estudos já demonstraram que os abstêmios experimentam algum tipo de exclusão social", disse, em entrevista ao site Science Daily, o neurocientista Eystein Stordal, um dos autores da pesquisa norueguesa. Além disso, os parcimoniosos do copo não usam o álcool como muleta para suas inseguranças, ansiedades e frustrações, ao contrário dos bebedores de risco e dos alcoólatras. Diz a psiquiatra Camila Magalhães Silveira, do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, em São Paulo: "Os bebedores moderados não cometem excessos e não acumulam prejuízos que poderiam favorecer a depressão, como a deterioração das relações familiares e a perda do emprego".

Em pequenas quantidades, a bebida pode promover uma desinibição prazerosa. O álcool estimula a ação do Gaba, neurotransmissor inibidor do sistema nervoso central. É isso que causa aquela sensação de relaxamento que faz o mundo ficar mais divertido. É a explicação fisiológica para a tirada clássica do crítico e editor americano George Jean Nathan: "Bebo para tornar as pessoas mais interessantes". Só um ponto permanece obscuro nessa história: onde os pesquisadores encontraram noruegueses que bebem moderadamente?

Ecologia - Campanha propõe um “Dia Sem Sacolas Plásticas”, visando o consumo consciente

Quantas sacolas plásticas você usou ontem? E durante toda a semana? Se o cálculo se estender pelo ano todo, os números começam a assustar.

Segundo uma estimativa divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente a cada hora são consumidas cerca de 1,5 milhão de sacolas plásticas no Brasil. Ao final de um dia essa conta chega a 36 milhões. Anualmente são descartadas inadequadamente 500 bilhões de sacolas em todo o mundo.


Esse material, além de poluente, pode causar outros impactos ambientais, como entupir bueiros e ser ingerido por tartarugas, que acabam sufocando.

Pensando em minimizar esse impacto está sendo lançada a campanha Saco é um Saco, pelo Ministério do Meio Ambiente. Nesta quarta-feira, dia 15, foi proposto um “Dia Sem Sacola Plástica”, convidando os consumidores a buscar alternativas para este material.

A campanha terá continuidade, principalmente nos meios eletrônicos e redes sociais da internet como Orkut, Youtube e Twitter. Um concurso, lançado pelo Instituto Akatu, ainda estimula o consumo consciente através de vídeos de um minuto, em que os concorrentes deveem responder à pergunta: "O que você faz para reduzir seu consumo de sacolas plásticas?".

Para participar do concurso, denominado “Saco de Ideias” o usuário deve acessar o site www.sacodeideias.com.br, preencher o formulário de inscrição e fazer o upload do vídeo. O julgamento do material será feito pelos próprios usuários. Uma comissão julgadora vai avaliar os dez mais votado e os três mais criativos devem ser veiculados em TV aberta.

O concurso vai permitir uma ampliação na discussão do tema, de acordo com o diretor presidente do Instituto Akatu, Helio Matar, “hoje, por exemplo, muitos consumidores já usam racionalmente as sacolas plásticas. Temos certeza que muitas ideias já estão sendo colocadas em prática pelo país. O que queremos é compartilhar a sabedoria das multidões”, explica.

Danielle Jordan

AmbienteBrasil

Mudança Climática - Financiamento e novas metas de redução estão travando acordo climático

A definição de um novo acordo climático global vai ficar para a última hora. Até agora, as reuniões preparatórias para o encontro das Nações Unidas em Copenhague, em dezembro, não conseguiram destravar questões como novos números para metas de redução de gases de efeito estufa para os países industrializados e como se dará o repasse de recursos para o financiamento de ações de adaptação e mitigação para os países em desenvolvimento.

Na rodada mais recente, que terminou na última semana em Bangcoc, os negociadores conseguiram reduzir o texto principal em mais de 100 páginas, mas as questões polêmicas ficarão mesmo para os dias finais da reunião de Copenhague, quando entrarão em cena os ministros, e talvez, os chefes de Estado. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já afirmou que vai à Dinamarca para a conferência, espera-se que o norte-americano Barack Obama e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva façam o mesmo.

De acordo com o negociador-chefe da delegação brasileira, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, um dos principais impasses é o financiamento de ações para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças climáticas. Pelas regras internacionais, os países ricos têm responsabilidade em repassar recursos para esse fim. O problema é que as duas partes até agora não chegaram nem perto de um acordo sobre a quantidade de dinheiro necessária.

O grupo dos países em desenvolvimento, G-77 mais China, defende que os ricos repassem entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB) anualmente para um ou mais fundos, para somar pelo menos US$ 400 bilhões por ano. A melhor (e única) proposta na mesa por parte dos países industrializados prevê aporte de cerca de US$ 140 bilhões, mas parte do dinheiro teria que vir dos países em desenvolvimento, caso do Brasil, da China e Índia.

“Há disposição e convergência para criação de um fundo. Mas uma coisa é criar, outra é como ele será abastecido”, avalia o embaixador.

Já a definição de novas metas de redução de emissões, que deverão entrar em vigor após 2012, quando vence o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, está ainda mais atrasada. Os países em desenvolvimento não abrem mão de que os ricos reduzam suas emissões em 40% em relação aos níveis de 1990, como recomenda o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, o IPCC.

As possibilidades apresentadas até agora pelos países industrializados estão entre 11% e 17% de redução, segundo Figueiredo. Há ainda o interesse de alguns países em acabar com o Protocolo de Quioto, o que colocaria em risco as bases da negociação “Ao acabar com Quioto, acaba toda a regulamentação que determina metas. Os países emergentes tiveram uma reação forte e em bloco contra essa possibilidade”, afirmou o embaixador.

Apesar das dificuldades em costurar um acordo consistente a 50 dias da reunião de Copenhague, Figueiredo diz manter a confiança em resultados positivos em dezembro. “Não quero falar em plano B. Para o Brasil só existe plano A, que é um acordo robusto em Copenhague.”

O embaixador preferiu não comentar a proposta do Ministério do Meio Ambiente, apresentada na última terça-feira (13) ao presidente Lula, de estabilizar as emissões brasileiras em 2020 com base no ano de 2005. Em relação ao anúncio de que o país pretende reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020, Figueiredo afirmou que o objetivo poderá ser cumprido com esforços internos.
(Fonte: Agência Brasil)

Prêmio Nobel - É preciso pensar longe

A Nobel de Economia Elinor Ostrom diz que a gestão dos recursos naturais não pode ser tocada com uma visão de curto prazo.

Numa bem-humorada entrevista coletiva concedida na segunda-feira (12/10), dia em que se tornou a primeira mulher a ganhar o Nobel de Economia, a cientista política norte-americana, Elinor Ostrom, de 76 anos, disse que foi acordada às 6h30 daquela manhã por um telefonema. Era o pessoal da Real Academia de Ciências da Suécia com a notícia de que tinha sido agraciada com o inédito prêmio por seus trabalhos na área de governança econômica (e dividiria a láurea com o compatriota Oliver Williamson, de 77 anos, professor de economia e direito aposentado da Universidade da Califórnia, em Berkeley). Assim que a chamada terminou, a pesquisadora da Universidade de Indiana, em Bloomington, despertou o marido, Vincent Ostrom, de 90 anos, também pesquisador da universidade, com uma frase direta ― "acorde" ― e inteirou-o da novidade.

Elinor falou de forma decidida sobre sua trajetória e seu campo de estudos. Comentou rapidamente as dificuldade de se tornar uma mulher da ciência nos anos 1960 nos Estados Unidos. Fez um breve histórico do início dos seus trabalhos, quando ainda morava na Califórnia, seu estado natal, sobre como as populações locais podem ser tão ou mais competentes que o Estado ou a iniciativa privada em administrar os recursos naturais de sua própria região. E criticou a visão imediatista que domina as decisões humanas a respeito da gestão dos recursos naturais: "Estamos pensando apenas no curto prazo, e não no longo prazo". Disse ainda que foi "uma honra ser a primeira mulher (a ganhar o Nobel de Economia), mas que não será a última".

Veja video em entrevista à ganhadora do Nobel Aqui

Amazônia - O Gato cuidando do açogue

Após semanas de discussões e bate-bocas entre parlamentares, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) foi eleito ontem (14) presidente da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar mudanças no Código Florestal. A comissão vai se debruçar sobre pelo menos seis projetos de lei, entre eles a polêmica proposta de um novo Código Ambiental, com regras mais flexíveis e menos controle da União sobre a legislação.

Ruralista, Micheletto vai dividir o comando do colegiado com os deputados Ancelmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT) e Nilson Pinto (PSDB-PA), eleitos vice-presidentes. O relator será Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Micheletto é identificado em seu site como "A voz da agricultura", já Pereira e Rebelo receberam em junho deste ano o prêmio "Inimigo da Amazônia", concedido pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.

A eleição foi adiada pelo menos duas vezes por divergências entre parlamentares ruralistas e ambientalistas. A escolha de hoje foi viabilizada por uma coligação entre PR, DEM, PTB, PT, PSB e PSDB.

Política Internacional – A política externa do bem e opção do Brasil pela América Latina

No dia 13 de outubro, no âmbito do III Seminário sobre Desenvolvimento Econômico, Realizado pela Fundação Alexandre de Gusmão, do Ministério das Relações Exteriores, no Palácio Itamaraty em Brasília, o Ministro Marco Aurélio de Almeida Garcia, Assessor de Relações internacionais do Presidente da República, Fez uma palestra muito aplaudida pelos alunos das diversas instituições do governo e da academia. A palestra era muito esperada pela importância que a política internacional do Governo está despertando, principalmente a raíz dos últimos acontecimentos de Honduras.
Muitos dos críticos da política externa brasileira gostariam retornar aos velhos tempos quando Brasil era chamado do país sub-imperialista, com relação aos seus vizinhos da América Latina. Quando os presos políticos dos países vizinhos eram torturados em portugués, como era o caso dos presos da ditadura do Pinochet.
Eles diretamente ou indiretamente aplaudiam as “operações condor” e as “escolas de formação militar” para combater a "subversão comunista" e hoje acham que a bandeira do Brasil está sendo desrespeitada com o ingresso do Zelaya na embaixada, que optou pela proteção diplomática do Brasil.
O que eles esperavam, o que queria Micheletti? Que o Presidente legitimo de Honduras fosse entregue aos golpistas?. Queriam que Zelaya se abrigasse na embaixada de Cuba, da Venezuela ou na embaixada de Bolívia?. Só se for idiota, ou não tivesse um pingo de cabeça para retomar o lugar que lhe foi usurpado pela ditadura hondurenha.
A palestra do Ministro Marco Aurélio Garcia, não se deteve em detalhes sobre os fatos atuais, sua palestra foi profunda e mais ampla e fez uma ampla e detalhada análise da política internacional do Brasil.
Ele foi extremamente feliz quando explicou as razões pelas quais a diplomacia brasileira optou pelas ações de cooperação com os países do continente. Muito longe da distorcida “interpretação” que uma parte da imprensa faz da postura do Brasil, o ministro conseguiu explicar e fundamentar muito bem a postura do Brasil.
A pergunta importante foi se em um novo cenário internacional a opção pela América Latina foi uma correta escolha do Brasil?.
Em uma avaliação dos recursos existentes no continente. As enormes quantidades de matérias primas, recursos naturais, a biodiversidade, a existência das maiores bacias de reservas de petróleo, gás e energia hidráulica, a quantidade de água. A população com as potencialidades do consumo crescentes, com as novas condições sociais econômicas, que favorecem o mercado interno da região, foram algumas das justificativas para essa opção do Brasil.
Os desafios do Brasil podem ir mais longe se pensamos nas enormes possibilidades de uma nova articulação econômica e institucional, pelas novas condições políticas e de economias mais diversificadas e complexas que se configuram no continente.
Daí que o Brasil não pode ficar ausente e er omisso frente a esse novo contexto.
Esses grandes desafios do Brasil estão determinados por ampliar as ações já realizadas pelo Governo com países vizinhos, tais como melhorar os mecanismos de transporte, ferrovias, estradas, procurando uma melhor e rápida saída parao Pacífico, região que cobra uma importância vital em uma nova fase da economia internacional. Nesse sentido apontam a construção de estradas e pontes (inauguradas recentemente pelo Presidente Lula) que melhoram a comunicação interoceânica.

Racismo - 'Vogue' francesa causa polêmica ao pintar modelo de preto

A edição deste mês da ‘’Vogue’’ francesa tem um ensaio fotográfico em que a supermodelo Lara Stone aparece pintada de preto. A imagem vem criando polêmica –nada de novo para a revista que recentemente trouxe uma modelo grávida fumando. (Foto: Reprodução/NY Daily News).