segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Do jet ski ao colapso financeiro - The jet ski to the financial collapse - 喷气滑雪的金融崩溃

A economia de mercado tornou-se um verdadeiro modelo que a maioria siguiu e poucos conseguiram mostrar um caminho diferente. Os culpados não são só os perversos neoliberais que a promoveram, como também os igênuos que pactuaram com esse modelo.
Baseada no consumo supérfluo o crédito foi a alma da economia capitalista. Tudo era sustentado no crédito. Carros para pagar a 60 meses (5 anos), jet ski, lanchas, barcos, roupas de griffes, geladeiras inteligentes, sistemas integrados de TV digital, TV com tela plana, de plasma, de LCD, de 20 polegadas, de 30, de 40 de 80 e porque não? grandes telas de TV que muitas vezes nem cabem nos espaços dos orgulhosos compradores, assalariados que só veram a felicidade do consumo graças ao crédito. Em fim, só o ceu tem sido o limite dos consumidores do desejo.
Tudo financiado com créditos fartos ao serviço do consumismo, juros escorchantes e por todos conhecidos como um assalto ao salário dos consumidores. Por enquanto na esfera da produção, as empresas cresciam produzindo o superfluo e alimentando o desejo sim limites dos novos ricos e o Estado sucateado e empobrecido nada fez para, pelo menos, produzir o essencial e que serve para viver mesmo. Escolas, educação, saúde, cultura, lazer (decente) etc. Tudo fopi entregue às mãos privadas.
Aí estão os resultados, uma crise econômica de grandes proporções e que afetará diretamente aos países que vivem da exportação de commodities, voltamos ao século retrasado. O nosso algodão, café de hoje é a soja, o minério de ferro, o milho etc. todos eles em despencada.
Não só a economia deve mudar, os que devem mudar também são os políticos, principalmente os que estão no limite da sua capacidade de compreender as alternativas ousadas que deverão ser seguidas para encontrar o caminho, não do crescimento econômico e sim da sustentabilidade da vida.
O cardápio com o qual o Brasil conta deve ser melhorado, novas forças devem ser somadas, mais inteligência jovem deve entrar no processo. Lamento mas é assim mesmo. Se requer maior capacidade de resposta, que só aquele que tem energias suficientes para empurrar a roda está em plenas condições de contribuir.
O governo deve pensar menos no seu partido, menos em ver se o técnico que precisa para tal ou qual atividade pagou suas contribuições, se é daquela ou da outra tendência. Bastaria saber que existe identidade com o pensamento macro do governo e sobre tudo que tem competência. Assim teria melhores condições de dar uma resposta à crise que reque uma atuação urgente do governo. O governo deve correr e preparar esse resposta para impedir que a salvação venha também para as classes mais desfavorecidas que os mais favorecidos já tem seu anjo da guarda.

Amazônia - Lucros de uma empresa de cosméticos a partir do uso da biodiversidade - Profits of the cosmetics company from the use of biodiversity

A Linha EKOS da floresta, para a produção de cosméticos a base de produtos naturais, foi o ponto de partida da empresa NATURA na sua nova fase de uso da biodiversidade da Amazônia.
Os lucros são extraordinários e mostram que o valor da biodiversidade não está na derrubada da floresta e sim na sua conservação e exploração sustentável.
O grande problema, que deveria ser uma das principais preocupações das políticas públicas do governo, é conseguir uma distribuição equitativa dos lucros da exploração comercial da biodiversidade. Isso significa que toda a cadeia produtiva seja beneficiada, não apenas as empresas e também os principais detentores dos recursos, as comunidades da floresta.

FATURAMENTO DA EMPRESA NATURA (1996-2006)

BRASIL - Empresa NATURA acusada de biopirataria (2) NATURA company accused of biopiracy - 自然公司被控生物剽窃 - NATURA société accusé de biopiraterie


Murmuru: antepassado transformado em árvore
Inicialmente, a empresa Tawaya funcionava no Vale do Juruá, mas logo foi transferida para Cruzeiro do Sul, distante da área indígena, impedindo a comunidade de participar da fabricação. Tawaya é o nome que os ashaninka atribuem para o Rio Amôena, que foi percorrido durante as pesquisas feitas por Fábio Dias.
Uma vez iniciados os preparativos para a produção, o empresário passou a tratar os ashaninka como meros fornecedores de matéria-prima, deixando de cumprir com tudo que prometera durante os anos de convívio e de utilização do conhecimento tradicional da comunidade indígena.
O MPF sustenta que o empresário não tinha a necessária autorização para patentear o produto. A Medida Provisória nº 2.186/2001, que diz respeito à proteção ao conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais, associado ao patrimônio genético, anota o reconhecimento pelo estado do direito dessas comunidades para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro.
Na ação civil pública, o procurador da República Lucas Perroni Kalil assinala que o conhecimento tradicional refere-se a todo conhecimento, inovações e prática das comunidades indígenas e locais, concebidas a partir da experiência empírica adquirida através dos séculos, e adaptado à cultura e aos entornos locais.
- O conhecimento tradicional se transmite por via oral, de geração em geração e tende a ser de propriedade coletiva. Adquire a forma de histórias, canções, folclore, refrões, valores culturais, rituais, leis comunitárias, idioma local e práticas agrícolas, inclusive de espécies vegetais e raças animais. O murmuru tem origem lendária para os ashaninka. Não se trata de uma simples árvore, mas sim de um antepassado que foi transformado em árvore - acrescenta Kalil.

BRASIL, AMAZÔNIA-EMPRESA NATURA ACUSADA DE BIOPIRATARIA (1) - NATURA company accused of biopiracy - NATURA société accusé de biopiraterie - 自然公司被控生物剽窃


Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murmuru (Astrocaryum ulei Burret), a indústria de cosméticos Natura enfrenta hoje uma audiência de conciliação na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos índios ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.

A ação do MPF, contra a exploração indevida de conhecimento tradicional ashaninka, começou em agosto de 2007. Ela também envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a Chemyunion Química LTDA, e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de sabonete de murmuru.

O MPF no Acre chegou a recomendar ao Inpi a suspensão do pedido de patente relativo à formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional dos ashaninka. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya.

De acordo com o MPF, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando o empresário realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo.

Ao final da pesquisa, Dias decidiu implantar a empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os índios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploração da semente de murmuru de forma sustentável, sem que o conhecimento da fabricação do produto fosse externalizado.
PORTAL DO MEIO AMBIENTE.

sábado, 21 de fevereiro de 2009

BRAZIL, AMAZÔNIA - EX-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE MARINA SILVA PARTIU PARA A BRIGA - Die ehemalige Umweltministerin Marina Silva, die für den Kampf

Ex-ministra do Meio Ambiente (de 2003 a maio de 2008), a senadora Marina Silva (PT-AC) quer reduzir no Congresso o tamanho das áreas que o governo Lula pretende legalizar na Amazônia.

Segundo a senadora, a MP (medida provisória), assinada pelo presidente no encontro nacional com prefeitos na semana passada, permite legalizar ocupações na Amazônia feitas por grileiros associados à violência e ao desmatamento.

Lula incluiu a MP no chamado "pacote de bondades" a prefeitos. A meta do governo é atingir 436 municípios da Amazônia. A MP prevê regularização de 296,8 mil áreas, cada uma com até 1.500 hectares (nove vezes o tamanho do parque Ibirapuera em São Paulo).

Na terça-feira, a senadora apresentou emenda à MP para reduzir o limite de 1.500 para 400 hectares. Na prática, a emenda de Marina exclui a regularização de 13.218 áreas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informa ainda não saber o tamanho somado dessas propriedades.

Ainda na MP, Lula dispensou a necessidade de que seja feita uma vistoria prévia para a regularização de até 400 hectares. O governo alega que é inviável mandar um funcionário a cada área para fazer vistorias, bastaria o georreferenciamento, ou seja, a elaboração de um mapa preciso por uma empresa contratada. Marina quer, no entanto, vistoria como exigência para a legalização de propriedades entre 101 e 400 hectares.

A intenção da ex-ministra é verificar se os posseiros já exploravam as áreas antes de dezembro de 2004, como prevê a MP, e de forma pacífica. "Sem esses requisitos, corremos o risco de legalizar grilagens e não regularizar ocupações", diz a assessoria da senadora.

Em outro ponto da MP, o governo define que não haverá licitação para vender a posseiros áreas da União de 101 a 1.500 hectares. A senadora quer a dispensa de licitação só para áreas de 101 a 400 hectares.

"É um grande problema estabelecer o preço da terra na Amazônia, onde o mercado [imobiliário] é em grande medida ilegal com contratos de gaveta e escrituras falsificadas", diz a assessoria de Marina. A licitação, segundo a senadora, resolveria o problema.

Procurado, o ministério não se manifestou sobre as propostas. O governo diz que a MP visa concluir em 120 dias processos que demoram até cinco anos e travam a regularização fundiária. A meta é legalizar 67,4 milhões de hectares, ou quase três vezes a cidade de São Paulo.

Além de Marina, a Comissão Pastoral da Terra na Amazônia também critica a MP. Para o coordenador João Batista, de Marabá (PA), a regularização fundiária de áreas com até 1.500 hectares favorece grandes grileiros de terras. (Fonte: Hudson Corrêa/ Estadão Online)

Brazil, Amazonia - Conflitos armados ameaçam pontos ricos em biodiversidade - Konflik bersenjata mengancam poin kaya keanekaragaman hayati

Armed conflicts threaten points rich in biodiversity.

Em um resultado surpreendente, um novo estudo publicado pela revista cientifica Conservation Biology descobriu que mais de 80% dos maiores conflitos armados do mundo, de 1950 a 2000, ocorreram em regiões identificadas como as mais biologicamente diversas e ameaçadas do planeta.

Intitulado Warfare in Biodiversity Hotspots, o estudo realizado por cientistas especializados em conservação ambiental comparou grandes zonas de conflito com 34 pontos ecológicos importantes identificados pela Conservação Internacional (CI). Esses pontos são considerados prioridades de conservação porque contêm as populações inteiras de mais de metade de todas as espécies de plantas e de pelo menos 42% dos vertebrados, e estão altamente ameaçados.

"Essas conclusões - de que os locais mais ricos em vida da Terra são também as regiões de maiores conflitos humanos - nos diz que essas áreas são essenciais tanto para a conservação da biodiversidade quanto para o bem estar dos homens", disse Russell A. Mittermeier, presidente da CI e autor do estudo. "Milhões das pessoas mais pobres do mundo vivem nesses pontos e dependem de ecossistemas saudáveis para sua sobrevivência, então há uma obrigação moral - assim como uma responsabilidade política e social - de proteger esses locais e todos os recursos e serviços que eles fornecem."

O estudo determinou que mais de 90% dos grandes conflitos armados - definidos como aqueles que resultaram em mais de mil mortes - ocorreram em países que tinham um dos 34 pontos importantes de biodiversidade, enquanto 81% se deram em pontos específicos. Um total de 23% pontos passaram por guerras durante os 50 anos estudados.

Entre os exemplos desses conflitos está a Guerra do Vietnã, durante a qual o uso do chamado Agente Laranja destruiu florestas. Também tiveram problemas a República democrática do Congo, o Camboja e a Libéria, que tiveram suas camadas de florestas devastadas.

Além disso, refugiados de guerra precisam caçar, fazer fogueiras e construir acampamentos para sobreviver, aumentando a pressão por recursos. Mais armas significam mais caça, o que pode dizimar as populações selvagens - como os 95% dos hipopótamos mortos no Congo.

"As consequências vão muito além da guerra em si", disse o autor Thor Hanson, da Universidade de Idaho. "As preparações de guerra e os derivados pós-guerra também têm implicações importantes para os pontos ricos em biodiversidade e para as pessoas que lá vivem."

No total, esses pontos abrigam 1,2 bilhão das pessoas mais pobres do mundo, que se apoiam em recursos naturais para sobreviver. (Fonte: Estadão Online)

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

DEPOIS DO CARNAVAL ESTAREI DE VOLTA PLENAMENTE - POR ENQUANTO FIQUEMOS COM A MÚSICA DE SERRAT E SABINA

MOMENTO DA MÚSICA COM O CANTOR E POETA JOAN MANUEL SERRAT- CAMINANTE NO HAY CAMINO, SE HACE CAMINO AL ANDAR DE ANTONIO MACHADO ( POETA ESPAÑOL)

A FLORESTA NO LIMITE - A FOREST IN LIMIT - Δάσος των οριακών - hutan dalam batas - 森林限额


Redução de chuvas elimina árvores de grande porte e diminui capacidade de absorção de carbono na Amazônia

Pesquisa FAPESP -
© Jennifer Balch/NCEAS

A paisagem que Paulo Brando encontrou em outubro passado na Floresta Nacional do Tapajós em Belterra, município no oeste do Pará, é bem distinta da que o encantou em sua primeira viagem à região seis anos atrás. As árvores mais altas e imponentes tinham muito menos folhas que o normal e já não se abraçavam no topo da floresta como antes. Várias estavam secas e mortas e por entre os vãos da copa deixavam espiar o céu. Quase sempre inacessíveis a quem caminha pela mata, os raios de sol chegavam à camada de folhas no solo, deixando-a mais seca e propensa a pegar fogo.

Felizmente a transformação observada pelo engenheiro florestal paulista se restringe – ao menos por enquanto – a uma pequena área da Amazônia que na última década vem servindo de laboratório natural para pesquisadores brasileiros e norte-americanos interessados em descobrir o que pode acontecer com a mais vasta floresta tropical do mundo caso, como previsto, a temperatura do planeta continue aumentando e as chuvas diminuam na região.

No interior dessa reserva ambiental às margens do rio Tapajós, a 67 quilômetros ao sul de Santarém, Daniel Nepstad, ecólogo do Centro de Pesquisas Woods Hole, nos Estados Unidos, e fundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), criou no final dos anos 1990 um elaborado experimento a céu aberto. Selecionou um hectare de vegetação nativa – o correspondente a um quarteirão com 100 metros de lado – no qual simulou secas intensas semelhantes às causadas de tempos em tempos no leste da Amazônia pelo El Niño, o aquecimento anormal das águas superficiais do oceano Pacífico.

Durante cinco estações chuvosas seguidas, cerca de 30 pesquisadores e auxiliares da equipe de Nepstad instalaram um pouco acima do solo 5.660 painéis plásticos de 3 metros de comprimento por 0,5 metro de largura, recolhidos ao final de cada período de chuvas. Como uma espécie de guarda-chuva sobre a floresta, os painéis desviavam as águas vindas do céu para um sistema de calhas que as conduziam para longe dali.

Os efeitos desse experimento complexo e dispendioso – foram medidos gases emitidos para a atmosfera, umidade do solo, crescimento das plantas, entre outros fatores – começaram a se tornar mais claros recentemente com a publicação de artigos científicos detalhando os danos causados por cinco anos de uma seca experimental severa que reduziu de 35% a 40% o volume de água que chegava ao solo (o índice médio de chuvas na região de Santarém é de 2 mil milímetros por ano, concentrados de dezembro a junho).
Leia a reportagem completa aqui: http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=3772&bd=1&pg=1

AMAZÔNIA - INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PERVERSAS - LIVRE JOGO DO MERCADO - technological innovations - free market - 亚马逊-技术创新-自由市场

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Senado convocará Seffer e irmão de Ana Júlia - Senate will convene Seffer and brother of the governor Ana Júlia to testify for crimes of pedophilia


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, instalada pelo Senado Federal, decidiu convocar para depor o deputado estadual Luiz Affonso Seffer (DEM) e o irmão da governadora Ana Julia, João Carlos Vasconcelos Carepa, ambos acusados de crimes sexuais contra meninas . No total, oito pessoas deverão depor durante a visita da CPI a Belém, no dia 4 de março, e em Brasília.


Nos requerimentos aprovados hoje, Seffer e Carepa foram convocados por denúncias de participação em crimes de abuso sexual contra adolescentes. Para depor na condição de testemunhas foram convocados a menina envolvida no escândalo de Sefer, a delegada Maria do Perpétuo Socorro Maciel, da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA) da Polícia Civil do Pará; e o médico Estélio Guimarães, do município de Mocajuba, que teria tratado de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.


Foram convidados a depor na qualidade de testemunhas a coordenadora do pró-Paz, Eugenia Sandra Pereira Fonseca; Sandra Maria Carreira dos Santos; e o bispo do Marajó, D. Luiz Ascona. As denúncias do bispo foram responsáveis pela instalação da CPI da Assembléia Legislativa do Pará que investiga crimes sexuais contra crianças e adolescentes.A maioria dos convocados e convidados pela CPI será ouvida em Belém. Se o tempo for insuficiente, os depoimentos que faltarem serão tomados em Brasília

Japão demite seus funcionários de origem brasileira - 日本起源のブラジル人従業員から抜け出し

Philippe Mesmer
Em Tóquio

Os empregados de meio-período são os primeiros a serem atingidos pelas reduções de funcionários nas empresas japonesas. Aqueles de origem estrangeira, principalmente os brasileiros, são afetados de forma particular.

Contratados para fazerem tarefas muitas vezes ingratas, chamadas de "3K" no Japão - kitsui (duras), kitanai (sujas) e kiken (perigosas) -, eles formam uma mão-de-obra complementar para as indústrias que os recrutam por intermédio de agências especializadas e os abandonam na primeira dificuldade que surge.

Sua chegada na ilha data de 1989. Na época, o Japão vivia um período de forte crescimento. O envelhecimento da população e os primeiros déficits de mão-de-obra estimularam o governo a conceder, fato inédito no arquipélago, vistos de trabalho a pessoas não qualificadas. Essa legislação é reservada aos descendentes de japoneses que imigraram para a América do Sul a partir de 1908. Chamados de nikkeijin, muitos deles agarraram essa oportunidade. Em 1990 eles eram em 4 mil, e hoje, 316 mil. Depois dos anos 1990, que foram marcados por tensões com tons de xenofobia, eles foram beneficiados pelo crescimento entre 2002 e 2008. Alguns deles trouxeram sua família.

Com a crise, as perdas de emprego se multiplicam. Esses trabalhadores não possuem seguro-desemprego e perdem a moradia, fornecida em sua chegada pela agência que os recrutou. Encontrar um novo emprego é difícil para eles, pois 90% deles falam mal o japonês.

No dia 18 de janeiro, 350 nikkeijn fizeram um protesto em Tóquio. Ruy Ramos, brasileiro ex-membro da equipe japonesa de futebol e estrela no arquipélago, lhes trouxe seu apoio. "Os residentes brasileiros levam sua contribuição à sociedade japonesa", ele afirmou. "Nós queremos que o governo tome medidas para proteger seus empregos, suas moradias e seu direito à educação".

ARGENTINA, TUCUMÁN - "O anonimato digital incentiva o jornalismo marrom", diz o escritor Tomás Eloy Martínez



Tomás Eloy Martínez (Tucumán, Argentina, 1934) passou por uma cirurgia delicada, submeteu-se a tratamentos longos, e enquanto isso, escreveu artigos, terminou um livro, "Purgatório", saiu para jantar, viajou para o México para celebrar o aniversário de seu amigo Carlos Fuentes, e ainda teve tempo para sair com amigos para discutir sobre absolutamente tudo e para continuar sendo um membro bastante ativo da Fundação Novo Jornalismo, presidida por outro amigo seu, Gabriel García Márquez.Este é o seu caráter.

Tornou-se jornalista cedo, sempre quis contar histórias, e no dia em que não contar nenhuma (verdadeira ou ficcional) deixará de ser Tomás Eloy Martínez, o jornalista. Entrevistei-o em sua casa em Buenos Aires (ele tem outra em Nova Jersey, onde é professor da Universidade de Rutgers), em meio a uma dessas oscilações de saúde que enfrentou e enfrenta como um bravo entre o fechamento de um jornal, ou a conclusão de um romance, antes de viajar à Espanha para falar sobre seu último livro.

Se perguntarmos em qualquer lugar da Argentina quem é o jornalista símbolo da paixão pelo ofício, um mestre na profissão, a maioria das pessoas responde seu nome. Ainda que tenha sido incentivado a abandonar o jornalismo por conta dos prêmios que recebeu por seus livros, o ofício continua sendo sua paixão; que exerceu na revista Primera Plana, no jornal diário La Nación; no exílio, que o salvou das lutas da ditadura militar argentina, trabalhou como jornalista na Venezuela e no México; neste último, em Guadalajara, fundou um jornal diário. Ainda que tenha dirigido redações, sua paixão sempre foi a reportagem, e a coletânea de seus artigos "Lugar común, la muerte", é um exemplo dessa dedicação.

Depois de conversarmos em Buenos Aires, ele falou a alguns jornalistas argentinos sobre a essência dos seus dois ofícios, o de escritor de ficção e o de jornalista: 'A literatura, se não é desobediência, não é literatura'. Assim como o jornalismo, a literatura é essencialmente um ato de transgressão, uma maneira de olhar para um pouco mais além dos nossos limites, dos nossos narizes. Tudo o que escrevi na vida são atos de busca da liberdade. Nada me dava mais prazer - quando publicava meus primeiros artigos em La Gaceta de Tucumán - que ouvir minha mãe dizer às minhas irmãs: 'Temos que ir à missa rezar pela alma de Tomás, que está totalmente perdida'.

Entre seus ideais, disse certa vez, está a verdade, enquanto jornalista, e a mentira, enquanto escritor. "O jornalista tem a obrigação de ser fiel à verdade, aos leitores e a si mesmo. O escritor, por outro lado, só tem de ser fiel a si mesmo". Fiel à sua alma dupla, de escritor e jornalista, Tomás Eloy Martínez disse que o jornalismo permitiu que ele ganhasse a vida com dignidade. Com esta alma "totalmente perdida", tratamos de juntar os pedaços do jornalismo de ontem e hoje.
Leia mais http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2009/02/15/ult581u3051.jhtm

COMO ENFRENTAR A CRISE?


COM CALMA.......


BRASIL - ECONOMIA - RESURREIÇÃO DO KEYNESIANISMO

De PAUL SINGER - Tendências e debates, Folha de São Paulo.

Os governos reconhecem que esta crise não pode mais ser contida apenas pela redução de juros e apelam para o arsenal keynesiano

DESDE a inesquecível crise de 1929, a presente é a primeira a ser combatida com políticas retiradas do arsenal teórico keynesiano. Em 1929, quando o estouro da Bolsa de Wall Street deu início à mais longa e arrasadora crise da história do capitalismo, era consenso que os governos deveriam manter austeras suas políticas monetária e fiscal, por temor de uma possível inflação, induzida pela recuperação do consumo e da inversão.

O que houve, porém, foi uma deflação infindável que perpetuou a retração da demanda efetiva, o desemprego em massa e o empobrecimento da maioria da população. Diante do desastre, alguns governos (entre os quais o brasileiro e o sueco foram dos primeiros) jogaram o consenso conservador fora e passaram a usar o crédito e o orçamento público para fomentar diretamente o consumo, a inversão e a substituição de importações, tendo em vista incrementar a qualquer custo a atividade econômica nacional.

Essas políticas, movidas pela coragem do desespero, lograram fazer com que o mundo emergisse de uma crise que parecia não ter fim.

Leia mais:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1702200908.htm

BRASIL, AMAZÔNIA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Brazil, Amazonas - ADJUSTMENT GROUND

Em até 1.500 ha. MP transfere posse de terra na Amazônia para seus ocupantes

A Câmara analisa a Medida Provisória 458/09, que autoriza a transferência sem licitação de terrenos da União, com até 1,5 mil hectares, na Amazônia Legal, a quem esteja em sua posse antes de dezembro de 2004. Pessoas jurídicas, servidores públicos e estrangeiros não são beneficiados.Ficam de fora do processo as terras da União reservadas às forças militares, as florestas públicas, as que tenham edificações e outras benfeitorias do governo federal, as ocupadas tradicionalmente por índios ou por comunidades quilombolas e as que forem objeto de interesse público ou social a cargo da União.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, avalia que o processo de regularização de posse, que hoje normalmente demora de um a dois anos, será abreviado com as novas regras. "Nossa expectativa é que esse prazo seja reduzido para cerca de 120 dias", disse.

Por sua vez, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, explica que a diretriz da MP é simplificar "drasticamente" as regras e procedimentos da titulação das terras. "Com isso, poderemos regularizar cerca de 80% das posses em um prazo de três ano", calcula.

Requisitos e condiçõesAs propriedades com até um módulo fiscal serão repassadas gratuitamente, com algumas condições e sem licitação e vistoria, que só será exigida para áreas com mais de quatro módulos.

As porções com área superior a um módulo, desde que não ultrapassem 15 módulos, serão escrituráveis em nome do titular da posse, sem licitação, mediante o pagamento de um valor a ser determinado em regulamento, baseado em valor mínimo definido em "planilha referencial" de preços. Áreas acima de 15 módulos fiscais também poderão ser transferidas, mas por meio de licitação, reservado ao posseiro o direito de preferência. A Constituição sujeita a alienação de áreas públicas com mais de 2,5 mil hectares à prévia autorização do Congresso Nacional.

O valor do imóvel poderá, em qualquer caso, ser parcelado em até 20 anos, com prazo máximo de três anos para o pagamento da primeira parcela e correção monetária conforme índice definido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As empresas, porém, não poderão regularizar terras ocupadas irregularmente na região com base na medida provisória. Para terem o direito de registrar a área, o produtor terá que explorar, de maneira efetiva, sozinho, com sua família, ou com o apoio eventual de empregados, a área a ser titulada; não poderá ter outro imóvel rural no País, nem beneficiário de programa de reforma agrária ou de regularização fundiária em área rural.Por outro lado, os posseiros que adquirirem a titularidade de terras de acordo com as regras da MP, por dez anos ou até a quitação final do financiamento, não poderão negociá-las. Perderão o direito à terra se nesse prazo deixarem de aproveitá-la de maneira adequada, infringirem a legislação ambiental ou direitos trabalhistas.

Áreas urbanasA medida provisória abre caminho para a regularização fundiária também nas cidades ao repassar, por meio de doação ou de concessão de uso, as terras da União em áreas urbanas consolidadas e de expansão urbana aos municípios, estas últimas apenas aos municípios que já tenha plano diretor aprovado.

Os municípios deverão promover a regularização fundiária nas áreas recebidas. Os lotes de até mil metros quadrados serão doados aos que os estivessem ocupando antes da edição da MP e que esteja na posse por pelo menos seis meses ininterruptos.

Os maiores, desde que com até 5 mil metros, poderão ser vendidos por meio de licitação, tendo o titular da posse preferência no processo.Os imóveis que não se enquadrarem nas condições anteriores só poderão ser alienados nos termos da legislação em vigor, com regular licitação.

TramitaçãoA MP passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando - Câmara ou Senado - em 28 de março.
Agência Cãmara

PORTUGAL - PODER - CÂMARA DOS DEPUTADOS

Uns atrapalham (Brasil) e os outros não fazem nada (Portugal)














BRASIL - PODER - CÂMARA DOS DEPUTADOS

Chile - Commodities - mineração - Exportações de cobre do Chile caem 53% -Chile - Commodities - Mining - Chile's copper exports fell 53%

Exportações de cobre do Chile caem 53% em jan/jan08, para US$ 1,49 bi

As exportações de cobre pelo Chile somaram US$ 1,49 bilhão em janeiro, uma queda de 53% em comparação com o montante de US$ 3,19 bilhões registrado em janeiro de 2008, informou o banco central do país. Em todo o ano passado, o Chile exportou US$ 34,12 bilhões em cobre, 9% a menos que o volume recorde de US$ 37,56 bilhões registrado em 2007.

As exportações chilenas do setor de mineração de forma geral - incluindo molibdênio, ferro, prata, iodo e lítio - caíram para US$ 1,71 bilhão em janeiro, de US$ 4 bilhões de igual mês de 2008. Em todo o ano passado, somaram US$ 39,48 bilhões, de US$ 43,12 bilhões de 2007. De acordo com a comissão estatal de cobre Cochilco, o preço do metal foi de US$ 1,46 a libra em média na London Metal Exchange em janeiro. O preço médio registrado em 2008 foi de US$ 3,15 a libra.